quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

LUANDA: As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

Fonte: Makaangola.org/Rui Verde, doutor em Direito 10 de Fevereiro de 2016

O presidente José Eduardo dos Santos é cada vez menos credível na arena internacional.
Dois acontecimentos internacionais na esfera económica e financeira têm colocado muitas dúvidas sobre a credibilidade e a confiança que os mercados e autoridades financeiras internacionais podem ter em José Eduardo dos Santos (JES).
O primeiro é a história da garantia presidencial prestada ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) e que depois foi retirada. Conta-se rapidamente: Em 31 de Dezembro de 2013, JES assinou o papel que garantia soberanamente US $5.7 biliões, que abrangiam mais de dois terços dos empréstimos que o BESA tinha concedido. Essa garantia colocava então os empréstimos de elevado risco do BESA sem risco; simultaneamente, o empréstimo de mais de três biliões de euros concedido pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA passava a ser um empréstimo formalmente sem risco. Assim, com um coelho tirado da funda cartola de JES, BES e BESA ficaram solventes e fortes. Eis senão quando… por alguma razão premonitória, o Banco de Portugal não considera fiável a garantia de JES e obriga o BES à resolução no Verão de 2014. Dois dias depois Angola revoga a garantia prestada ao BESA. Contudo, aparentemente, no dia 1 de Abril de 2014, o ministro da Finanças de Angola, Armando Manuel, tinha enviado uma nota à KPMG (auditora do BESA e do BES) confirmando que a garantia soberana era firme, definitiva e irrevogável. Uma garantia irrevogável em Abril foi revogada em Agosto. Há demasiada nébula neste assunto, quer no comportamento português, quer no comportamento angolano, mas o certo é que uma garantia presidencial anunciada internacionalmente como irrevogável foi revogada.
Tal atitude gera uma completa falta de credibilidade do Estado perante os operadores financeiros internacionais.
Uma outra atitude tem a ver com a compra à Cobalt, empresa norte-americana, por parte da Sonangol, da exploração petrolífera que aquela possuía em Angola, pelo valor de US $1.75 biliões. Essa compra terá sido contratada em Agosto, e estava dependente de autorização do Presidente para ser efectuada até finais de 2015. Parece que os investidores americanos confiavam que, sendo a Sonangol dependente de JES e estando o contrato assinado, a sua autorização seria uma mera formalidade. O certo é que não há, até ao momento, notícia de que esse contrato tenha sido concretizado. Isto é, de que o dinheiro tenha sido pago. Entretanto, a cotação da Cobalt tem perdido bastante valor na bolsa.
Estes negócios trazem ao de cima dois problemas.
Por um lado, o incumprimento sistemático, por parte dos dirigentes angolanos, das obrigações que assumem. Não se pode confiar neles.
Por outro lado, com um carácter bem mais complexo, a existência de uma teia de interesses obscuros de negócios e finança que estiveram e estão na base do poderio de JES e que têm implicações noutros países - Estados Unidos, Brasil ou Portugal - demonstrando uma forma de agir opaca, obscura e perigosa. Todos leram sobre as confusões do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo (GES), todos leram sobre as confusões da Cobalt, Nazaki, que levaram o Bureau Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos  a abrir uma investigação, agora arquivada. Todos percebem que há sempre confusão, para usar linguagem simples.
O facto é que há negócios angolanos intrigantes que estão a trazer sérios problemas aos seus sócios internacionais, com absurdas perdas de valor.