quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MAPUTO: Dhlakama Promete Regressar A Maputo

DHLAKAMA PROMETE REGRESSO A MAPUTO


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O líder da Renamo espera que as negociações de paz em Moçambique sejam retomadas em breve, com a chegada esta semana dos mediadores, e promete regressar à vida política activa após os 60 dias de trégua por ele declarados. O MDM acusa a Frelimo e a Renamo de conspirarem contra o povo.

“Se tudo correr bem e concluirmos aquilo que estamos a tratar na mesa das negociações, acredito que em Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar livremente, a retomar as actividades políticas”, afirmou, em declarações à Lusa, Afonso Dhlakama, que anunciou, a 3 de Janeiro, uma trégua de 60 dias, após uma conversa telefónica com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O presidente da Renamo, retirado na serra da Gorongosa desde finais de 2015 alegando questões de segurança, referiu que as eleições autárquicas de 2018 “estão à porta e precisam de ser preparadas a tempo”, sinalizando a intenção de o maior partido de oposição participar numas eleições que boicotou em 2013.
“Esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos, com os pontos que estão na agenda, e concluirmos o acordo [de paz]. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem arrastar-se”, afirmou.
O líder do principal partido da oposição disse que as equipas de mediação serão repartidas em dois grupos, um dos quais para acompanhar o processo de descentralização junto da comissão técnica indicada pelas duas partes, e o outro para seguir os restantes pontos de agenda.
“Sei que não é fácil, mas com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, podemos assinar o acordo definitivo e motivar as pessoas”, declarou Afonso Dhlakama, apelando para um esforço das partes, porque “o mais importante é a paz”.
O presidente da Renamo lembrou que está na Gorongosa desde o final de 2015, após ter sofrido duas emboscadas em Setembro daquele ano na província de Manica, e uma invasão da sua residência, na cidade da Beira, pelas Forças de Defesa e Segurança, em Outubro.
“Não esperava o vandalismo que o Governo me fez, mas já me esqueci disso, não guardo rancor”, disse Dhlakama, que não deseja repetir a experiência de assinar um acordo no decurso de uma campanha eleitoral, como sucedeu a 5 de Setembro de 2014, quando celebrou o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares com o então Presidente Armando Guebuza, já em pleno processo das eleições gerais.
“Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos prepararmos para as autárquicas”, disse ainda.
Moçambique vive uma crise política e militar provocada pela recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude.
As partes voltaram ao diálogo em Maputo, na presença de mediadores internacionais, mas não foram conhecidos resultados.

MDM duvida da Frelimo e da Renamo

Entretanto, segundo o Jornal A Verdade, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende que desde a sensação das hostilidades militares, por um período de dois meses, as “autoridades governamentais passeiam a sua classe nas antigas bases” da Renamo, o que sugere haver um complô entre as partes, pois, para além de que antes era impensável, ninguém sabe o que é que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição acordaram nas suas conversas telefónicas.
As declarações daquele partido, com 17 assentos no Parlamento, surgem dias depois de Maria Helena Taipo, governadora da província de Sofala, ter visitado as antigas bases da Renamo em Sathungira e Mazembe, no âmbito de trégua decretada a 3 de Janeiro por Afonso Dhlakama, no prosseguimento do contacto telefónico com o Chefe de Estado, cujo teor é publicamente desconhecido.
“Nós pensamos que vamos implantar aqui algumas indústrias e erguer outras infra-estruturas. Eu penso que, doravante, o governo vai reflectir e verificar o que é que falta e o que é que este povo aqui precisa (…)”, disse Helena Taipo, no fim da visita àquele local já ocupado pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Na sequência, o MDM convocou uma conferência e imprensa, na cidade da Beira, para manifestar a sua indignação em relação ao que classifica de “incoerência, inconsistência e falta de transparência” a gestão e busca de soluções para o conflito militar.
Sande Carmona, deputado da Assembleia da República e porta-voz do partido, disse haver “ausência do respeito pelos direitos humanos” e o país “vive uma democracia doentia, onde a lei das armas dita as regras do jogo”.
Neste contexto, urge a necessidade de convidar o povo moçambicano a uma reflexão em torno da instabilidade política do país, um problema que persiste desde a independência nacional por causa da ausência de políticas claras.
“Já tivemos vários acordos em papel que entraram em colapso pela força das armas e o povo está a pagar um preço extremamente alto com as suas próprias vidas. Neste momento, estamos a viver um situação similar, em que temos um acordo que pelas características do mesmo, não é consistente, que já começou a ser violado. Uma das partes procura denunciar que, por sinal, foi um acordo verbal via telefone”, disse o político.
O MDM voltou a defender que é preciso rever a Constituição da República para permitir que haja descentralização, redução dos poderes do Chefe de Estado, eleição dos governadores provinciais, autonomia administrativa e financeira dos magistrados, bem como participação de outros partidos e da sociedade civil no diálogo que ora é negado a muitos moçambicanos.
“Afinal, onde nos querem levar?”, questionou Sande Carmona, para depois afirmar que “o povo não quer ser cobaia, mas sim, parte da solução do problema que lhe diz respeito a todos os moçambicanos”.

CABINDA: Congoleses Viram Angolanos em Cabinda, Prontos para votar a Favor do MPLA Há 37 Anos Ininterruptos no Poder a Custa de Fulgurantes Fraudes Eleitorais.

EM CABINDA, CONGOLESES VIRAM angolanos

fonte:Folha8 

Reedição: Planalto De malanje Rio capopa

estevao-cabinda

A UNITA acusa o MPLA de estar a mobilizar em Cabinda cidadãos congoleses para se inscreverem ilegalmente para o registo eleitoral, obtendo também a nacionalidade angolana. Onde está a novidade. Ao menos são cidadãos vivos. É que o MPLA não se inibe de pôr os mortos a votar.

Aposição foi assumida pelo secretário provincial da UNITA em Cabinda, Estêvão Neto, durante uma reunião do partido: “Começaram a atribuir aos cidadãos congoleses [República Democrática do Congo] bilhetes de identificação e cartões de eleitores para votarem em Agosto. Muitos congoleses estão alegres porque estão a conseguir com facilidade a nacionalidade angolana por meio de recrutamento na praça de São Pedro e nas ruas”, criticou Estêvão Neto, na declaração divulgada pelo partido, e que pode ser lida na íntegra em:
http://unitaangola.org/PT/affiartinouv4.awp?pArticle=12041.
Com o actual processo de registo eleitoral é possível o registo eleitoral de um cidadão mesmo sem identificação, desde que atestada a sua nacionalidade por outros dois angolanos. Com mais ou menos maquilhagem, repete-se a história de 1992, 2008 e 2012.
O registo eleitoral arrancou em Angola no mês de Agosto e prolonga-se, já na segunda fase desde o início deste ano, até Março próximo.
“A UNITA está a alertar que não vai aceitar qualquer resultado fraudulento. Já suportámos em 1992, 2008 e em 2012. Desta vez, não queremos cenas que provoquem instabilidade política”, apontou o secretário provincial do partido do “Galo Negro”.
“Na administração de Cabinda, às madrugadas, tem-se notado a entrada de pessoas ligadas ao Registo Eleitoral, depois de brigadistas [responsáveis pelo registo eleitoral] terminarem o seu trabalho. Claro, o processo é controlado por eles, e a qualquer hora podem entrar no interior para adulterar os dados eleitorais”, denunciou igualmente o dirigente máximo da UNITA naquele enclave.
“A UNITA não está a dormir. Existem equipas de vigilantes durante as noites nos arredores das Administrações Municipais. Se essas pessoas insistirem, serão surpresas em flagrante delito”, advertiu ainda Estêvão Neto.
O processo de registo eleitoral em Angola está a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território, perante as críticas da oposição, que afirma dever ser uma tarefa da Comissão Nacional Eleitoral.
Apesar de ser o território que garante a maior fatia das exportações de petróleo por Angola, o líder regional da UNITA afirma que Cabinda está votada ao abandono: “Tudo o que existe, em termos de infra-estruturas, quase foi o colono que deixou”.
“Hoje, acentuam-se cada vez mais as desigualdades no tratamento aos cabindas. São os cabindas que estão a sofrer os despedimentos em massa no Campo Petrolífero do Malongo. Os produtos alimentícios estão híper-caros, como, por exemplo, a lata de leite de um quilo está a custar 8.000.00, a de chouriço, 2.700.00. Nem adianta até fazermos alusão à carne e ao peixe”, salientou Estêvão Neto.
E acrescenta: “Senhora governadora, a UNITA, em Cabinda, quer explicação sobre como foram gastos os 382.500.007,00, para a construção e apetrechamento da Cadeia de Buco-Zau. Esta cadeia já foi inaugurada ou não? Ainda no Buco-Zau, o Projecto de óleo de palma e de amendoim que custou 143.349.696, 00. Queremos saber também dos 105.187.500,00, para a construção e apetrechamento da base de helicóptero em Cabinda. Onde está esta base?”

LISBOA: Isabel Dos Santos E A Banca: Pária na União Europeia

ISABEL DOS SANTOS E A BANCA: PÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA


A margem de impunidade de Isabel dos Santos na banca europeia começa a diminuir radicalmente, fruto das várias denúncias junto das instituições da União Europeia levadas a cabo por um grupo de deputados do Parlamento Europeu, liderado por Ana Gomes e substantivamente baseado no trabalho desenvolvido por Rafael Marques no MakaAngola.
A 16 de Dezembro de 2016, a ABE (Autoridade Bancária Europeia, organismo europeu de supervisão bancária, equivalente nessa função ao Banco Nacional de Angola, mas abarcando toda a Europa), através do seu número um, Andrea Enria, partilhou por escrito com a deputada Ana Gomes e os seus parceiros, deputados de várias nacionalidades e partidos, as suas preocupações relativamente à intervenção de Isabel dos Santos na banca europeia.
Primeiramente, a ABE reportou que durante o ano de 2016 tinha trabalhado em estreita colaboração com o Banco de Portugal, e que podia desde já informar que Isabel dos Santos não fazia parte de qualquer Conselho de Administração de nenhum banco europeu.
Alguns leitores lembrar-se-ão da celeuma ocorrida em Maio de 2016 acerca de um relatório do Banco de Portugal sobre a má gestão do BIC, o banco de Isabel dos Santos em Portugal, e de cujo Conselho de Administração esta fazia parte, em que o supervisor português (actualmente sob a alçada do supervisor europeu, recorde-se) arrasava a gestão do BIC. Na altura escrevia o Banco de Portugal que o “BIC apresenta um conjunto de fragilidades relevantes na estrutura de governo interno, nomeadamente ao nível do funcionamento dos seus órgãos sociais, do envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”. E criticava expressamente Isabel dos Santos, afirmando: “Isabel dos Santos, a maior acionista do BIC com 42,5% do capital, apenas compareceu em uma reunião realizada em 2013. Em nenhuma das reuniões do Conselho de Administração de 2014 ou de 2015 a empresária esteve presente, e em nenhuma delas se fez representar.”
O certo é que, em Junho de 2016, depois deste relatório, Isabel dos Santos, a pretexto da incompatibilidade das funções de gestora do BIC com as funções assumidas, entretanto, na Sonangol, se demitiu da administração do BIC.
Percebe-se agora que a ABE estabeleceu como objectivo afastar Isabel dos Santos da administração de qualquer banco na Europa, e anuncia aos deputados europeus a consecução desse objectivo.
Em resumo, para o supervisor europeu, Isabel dos Santos não reúne condições para fazer parte da administração de um banco.
Uma segunda preocupação da ABE era a detenção por parte de Isabel dos Santos de posições accionistas na banca europeia. A ABE reconhece que Isabel dos Santos detém posições relevantes no BPI e no BIC portugueses, e que obteve essas posições devido a deficiências portuguesas na implementação de directivas europeias, sendo que foram essas deficiências que impediram o Banco de Portugal de recorrer às variadas fontes de informação a que era obrigado, em virtude da lei europeia, para averiguar a reputação, o conhecimento e a experiência da accionista Isabel dos Santos.
O que esta parte da missiva da ABE diz, em termos burocráticos e prudentes, é que o Banco de Portugal, ao aceitar Isabel dos Santos como accionista de bancos lusos, não cumpriu a lei europeia e não procedeu à adequada due diligence. A ABE justifica a posição negligente do Banco de Portugal com alguns tecnicismos legais, mas não deixa salientar a sua posição: em condições normais, as informações existentes sobre Isabel dos Santos teriam levado a uma investigação muito mais profunda e cautelosa da sua entrada em Portugal.
Esta asserção da ABE, que se encontra na página 2, primeiro e segundo parágrafos, tem um significado muito especial, pois ao mesmo tempo que poupa o Banco de Portugal à desonra de ver instaurado um processo por violação da lei europeia no caso de Isabel dos Santos, obriga a mesma instituição a rever os seus procedimentos, e em especial a atentar à posição de Isabel dos Santos no BIC. Quanto ao BPI, a ABE considera que a venda da posição de Isabel dos Santos apaga o problema.
Fica então bastante claro, a partir de tudo o que se referiu, que a ABE vê com suspeita a participação de Isabel dos Santos como accionista de bancos na Europa. Contudo, ao contrário do que a ABE parece julgar, as participações controladas por Isabel dos Santos na banca portuguesa não se limitam ao BIC, estendem-se também ao BPI, não parecendo ainda estar assente a sua saída do capital social deste banco. Ademais, também lhe deve ser imputada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários português, a participação no BCP detida pela Sonangol, pois é claro que a Sonangol e Isabel dos Santos actuam neste momento (e também no passado) em concerto, e que a sua vontade e a da Sonangol não são distinguíveis entre. Por isso, em Portugal temos claramente três posições accionistas, e não apenas uma, de Isabel dos Santos que devem ser analisadas e acompanhadas com especial cuidado.
Pode acontecer que, se a origem dos fundos de Isabel dos Santos não for cabalmente esclarecida, a ABE obrigue a filha do presidente de Angola a vender as participações no BIC, no BPI e eventualmente no BCP. Esta é a decorrência lógica da carta e da posição da ABE.
Além das questões concretas, i.e., de o Banco de Portugal ter falhado na sua função de garantir o cumprimento do dever legal de executar diligências reforçadas sobre quaisquer operações que envolvam Pessoas Expostas Politicamente, designadamente o dever de estabelecer a origem dos fundos de PEPs estrangeiros, de identificar como o/a PEP adquiriu a riqueza, de forma geral, ou para o negócio particular em que estão envolvidos, há que perceber que a ABE estabelece um princípio prudencial em relação à actuação de Isabel dos Santos na banca europeia: enquanto não se esclarecer devidamente a origem dos seus fundos, Isabel dos Santos não é bem-vinda na banca europeia, nem o seu dinheiro. Esse é um facto agora estabelecido e inultrapassável.
Finalmente, esta posição da ABE levanta um problema muito grave para Angola e para o Banco Nacional de Angola: como se permite que uma pessoa suspeita na Europa, ou sobre quem se exige uma vigilância reforçada, possa deter a quase totalidade dos principais bancos angolanos? É um convite para a descredibilização mundial dos bancos angolanos e para a restrição de acesso a divisas.