LUANDA: OS maus lençóis do Banco Espirito Santo Angola

Os Maus Lençóis do Banco Espírito Santo Angola

Fonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa30 Abril de 2014

O Banco Espírito Santo Angola (BESA) enfrenta actualmente graves problemas financeiros causados por créditos malparados na ordem dos US $6.5 biliões (mil milhões em Portugal), incluindo US $1.5 bilião em juros, apurou o Maka Angola junto de fontes fidedignas.
Durante a gestão de Álvaro Sobrinho, na qualidade de presidente da comissão executiva (2002-2013), o BESA dedicou-se a distribuir créditos de valores astronómicos, maioritariamente a conhecidas figuras do regime angolano, incluindo vários membros do Bureau Político do MPLA. Desde, 2013, o presidente do Conselho de Administração do BESA é um membro do Bureau Político do MPLA, António Paulo Kassoma, que já exerceu os cargos de primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional.
Segundo informações acedidas pelo Maka Angola, os créditos do banco destinados ao próprio Álvaro Sobrinho, como principal beneficiário, ascendem a perto de US $200 milhões. O banco quer agora recuperar esse empréstimo.
Por sua vez, Eugénio Neto “Geny Neto”, vice-presidente da Espírito Santo Commerce (Escom) em Angola, é apontado como tendo sido o “facilitador” na concessão de empréstimos à cúpula do MPLA. Contas feitas, também recebeu empréstimos do BESA no valor de US $500 milhões.
Os empréstimos concedidos pelo BESA a altas figuras do regime são actualmente considerados como “activos tóxicos”, pela elevada improbabilidade de serem pagos. A extensão do buraco financeiro criado por Álvaro Sobrinho apenas se tornou conhecida, mesmo pela sede do Banco Espírito Santo (BES) em Portugal, após o termo do mandado do então presidente da comissão executiva.
Recentemente, para evitar o colapso do banco, o governo angolano teve de conceder uma garantia soberana ao BESA destinados à cobertura dos créditos concedidos à nomenklatura
Tanto a administração do BESA como o seu accionista maioritário, o BES (com 51.94%),, têm estado a gerir a referida crise e o escândalo que ela envolve com um certo secretismo. Há o receio de que uma fuga de informação possa comprometer, a nível internacional, a já frágil imagem do Banco Espírito Santo.
A exposição pública desta actual crise do BESA pode igualmente afectar a credibilidade do Banco Valor, recentemente adquirido por Álvaro Sobrinho, após ter saído da presidência do BESA. O bancário, segundo apurou Maka Angola, encontra-se a viajar pelo estrangeiro em busca de eventuais parceiros para a sua nova empreitada.
Para evitar a degradação da imagem externa da banca nacional, à qual está indexada a actividade da sua unidade de supervisão, o Banco Nacional de Angola também tem recorrido ao secretismo para lidar com o caso BESA.
Em Portugal, Álvaro Sobrinho é arguido num processo intentado pelas próprias autoridades angolanas, por alegada cumplicidade no desvio de US $137 milhões do Banco Nacional de Angola.
Álvaro Sobrinho detém, além disso, investimentos significativos na comunicação social. Em Portugal, é proprietário do jornal Sol ede 15% da Cofina, por sua vez proprietária do Jornal de Negócios e do Correio da Manhã. O bancário detém ainda acções na Impresa, proprietária da estação televisiva SIC e do semanárioExpresso. Em Angola, Álvaro Sobrinho é dono dos semanários Novo Jornal e Agora, entre outros bens.
Nos últimos anos, Álvaro Sobrinho tem procurado projectar-se na arena internacional como um grandehomem de negócios e filantropo africano.
Por exemplo, é co-fundador e presidente do PlanetEarth Institute, uma organização filantrópica que conta entre os seus trustees com o lorde Paul Boateng ,membro da Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, e comSir Christopher Edwards , presidente do Chelsea & Westminster Hospital e do Fundo do Sistema de Saúde Nacional da Grã-Bretanha.

LUANDA: Angola que não Sonhei - Por Raul Diniz

Angola que não sonhei - Raul Diniz

• |
Luanda - Quando tomei a decisão de voluntaria de participar na luta de libertação de Angola para liberta-la do império colonial fascista em 1974, sinceramente nunca sonhei que o país descarrila-se um dia para o horripilante abismo em que estamos sitiados a mais de trinta e nove anos! É estranho, mas hoje fazendo uma introspectiva avaliação de toda caminhada que a minha mente processou até aqui, reconheço que fomos divinamente agraciados pela mão protetora de Deus por ainda estarmos vivos!

Fonte: Planalto de Malanje Rio Capôpa

29.04.2014

EXISTE UMA NARRATIVA PROFÉTICA PROFERIDA PELO PRIMEIRO PRESIDENTE ANGOLANO, O MÉDICO, O DR ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, QUE SE CUMPRE NOS NOSSOS DIAS. DIZIA O VELHO EX-PRESIDENTE, QUE OS ABUTRES DEBICAM CADA UM O SEU QUINHÃO DE CARNE PUTRIFICADA, HOJE ESSA PROFECIA CONTINUA VALIDA, E DE QUE MANEIRA CONTINUA. COMO CONTINUA.

Rastos de carne humana continuam a ser espalhadas por todo país, essa carniça toda é proveniente dos muitos assassinatos de angolanos cometidos pelos abutres que embriagados na sua loucura assassina dizimam o povo sem receio nem temor pelas contas que lhes serão endossadas pelo Criador. Embarrigados essa espécie ruim de irascíveis canibais não conseguem debicar toda podridão de carne putrificada espalhada em toda Angola.

 É estranho, mas hoje fazendo uma introspectiva avaliação de toda caminhada de luta dos angolanos desde 1974, sinceramente reconheço o falhanço que fora o sonho de liberdade sonhado por toda nossa angolanidade hoje completamente desestruturada e estuprada as suas convicções. A situação atual em nada se diferencia daquela vivenciada por todos no passado recente da nossa histórica luta pela libertação do povo angolano do colonialismo tuga, porque na verdade o povo continua aprisionado. Porem, em relação à pobreza, a situação deu um enorme mergulho em direção a profundeza de um  abismo ainda maior e mais obscuro do que aquele que vivenciamos no tempo do colono branco.

Hoje não estaríamos aqui se não fora a mão protetora do Deus misericordioso que garantiu a nossa permanência ainda vivos aqui, para denunciarmos a fúria incontida da conduta imoral dos assassinos ao serviço do exército privado do (preto velho) presidente da republica, comandada pelo líder das matanças de angolanos, o general Manuel Helder vieira dias “Kopelipa”.  É verdadeira a afirmação que diz termos hoje em angola outro colono mais astuto, e muito mais perigoso que o antigo colono branco.

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VIVE DENTRO DE UMA REDOMA DE VIDRO, POR ISSO ELE NÃO TEM COMO VISUALIZAR NEM COMO VIVENCIAR A VERDADEIRA REALIDADE QUE O PAÍS ATRAVESSA.

O (preto velho) chefe da oligarquia angolana não conhece a verdadeira face do estado de miséria lastimável que o povo vive. Como poderia ele conhecer a situação que o povo vive se o ele afastou-se voluntariamente do povo que o sustenta até agora no poder! Preto velho agora vive rodeado de um falso elã, que igualmente não conhece o pensamento nem o sofrimento do povo autóctone que padece de fome e miséria na nossa terra!

Na verdade, a classe dirigente evadiu-se das suas origens naturais, e, bandeou-se lá para os lados da oligarquia primitiva que governa desastrosamente a nossa terra. Essas interpostas pessoas chamadas de governantes, não têm mais nenhuma ligação umbilical com a autoctonia da nossa angolanidade bantu, esses dirigentes políticos escolheram aportar nas estações socioculturais longínquas estranhas a nossa cultura ancestral.

É pena, mas não podemos mais permitir-nos esconder-nos por detrás da mentira explicita de um suposto desenvolvimentismo que não passa de um crescimento iníquo, em que o país econômico estranhamente se afundou profundamente! Não podemos mais continuar a escamotear a excelência da verdade dos factos existenciais, nem podemos mais permitir que as muitas nações que compõem o tecido nacional do povo angolano continuem excluídos de usufruir das nossas muitas riquezas produzidas em solo nacional. É permissivo deixar o povo caminhar erradamente como tristes peregrinos vagabundos sem rumo e sem destino certo na  terra de seus ancestrais.

O DITADOR NÃO SÓ TRAIU O PROGRAMA MAIOR PRESCRITO NO IDEÁRIO DO MPLA, COMO TRAIU DA MESMA FORMA O POVO E A CONSTITUIÇÃO ATÍPICA CRIADA A SUA IMAGEM E SEMELHANÇA. ELE DECIDIU UNILATERALMENTE VIVER LONGE DOS DONOS DA TERRA.

Foi o preto velho JES, que escolheu ficar do lado da riqueza material, ele decidiu ficar do lado do petróleo e dos diamantes, JES preferiu roubar o povo a ficar do seu lado, sabemos todos da apetência de JES e sua família pela ganancia de enriquecerem facilmente, essa ganancia leva-o a roubar todos proventos financeiros derivados da venda do petróleo, dos diamantes e dos USD dólares americanos provenientes dos muitos negócios estranhos realizados pelas suas filhas e filhos e demais familiares diretos e amigos igualmente estranhos, nacionais e estrangeiros.

O presidente trocou o bem estar do povo pelo seu próprio bem estar pessoal e dos seus filhos e familiares. Ele escolheu a riqueza material e assim dessa maneira optou em maltratar, perseguir, prender corromper e assassinar todos aqueles que se opõem ao seu projetado saque de nossas riquezas. JES abandonou o povo a sua sorte, mesmo sabendo que a verdadeira e mais excelente riqueza nacional é o povo angolano que um dia lhe deu crédito e o asilou entre ele.

A mente de JES circunda hoje por conveniência pessoal em torno de uma redoma de vidro, assim, ele pode esconder-se da vergonha por não ter conseguido em trinta e quatro anos de poder totalitarista trazer a alegria e a bonança prometida ao povo sofrido. Tão pouco conseguiu materializar o programa maior do MPLA que é o de trazer o bem estar e a felicidade para todo povo angolano, JES não só traiu o ideário do MPLA como traiu povo todo e a sua precária constituição atípica feita a sua imagem e semelhança.

JES ESTÁ RODEADO DE FALSO E CÍNICO ELÃ, QUE SE ENCONTRA EM TOTAL DICLÍNIO, UM ELÃ QUE FALSEIA A VERDADE E SE COMPORTA COMO ANIMADOS DONOS DA VERDADE.
Depois de trinta e nove longos anos de termos sido tutelados por dois exímios ditadores, como é possível ainda estarmos resignadamente gratos por nos maltratarem? Como aceitamos pacificamente que homens nossos iguais nos amordaçam e menosprezem completamente a nossa vontade de querermos participar na fiscalização da administração publica do estado sem reagirmos? Mesmo depois de muitos filhos de famílias em redor de toda Angola ter sido sacrificada no dia 27 de Maio de 1977, apenas e só para que o sonho de Agostinho Neto e de seus pares se realizasse! Mesmo tendo nós o conhecimento de que uma nomenclatura ativada pela cultura da violência e do assassínio de seus adversários é completamente avessa em aceitar os preceitos validos de um estado democrático e de direito.

Ainda assim nós continuamos a falar de pacifismo acadêmico fingindo não ver o terror impregnado nos olhos dos violentados anônimos provocados pelos constantes assassinatos de almas viventes de nossos irmãos, ainda assim nós continuamos calados a sete chaves, qual a verdadeira razão para que esse medo se instale no nosso coração.

TEMOS EM ANGOLA UM REGIME DOENTIO E NECRÓFILO POR EXCELÊNCIA.

O regime não pode continuar a subsistir a custa do sofrimento do povo nem através dos cadáveres dos seus adversários políticos assassinados nas frentes politicas anti regime, desencadeadas em todo território nacional. O regime implantado em Angola é taxado como degradante e macabramente necrófilo por excelência. Pergunto a mim mesmo, como tem sido possível continuamos a coabitar com um regime tão depreciativamente mentiroso, gatuno, torturador e assassino como o de Kopelipa e JES, que mandou chacinar por puro sadismo os nossos irmãos Bacongos na chamada semana sangrenta de 1992.

Não podemos ficar mais calados sem nada fazermos para reabilitar a memoria dos nossos irmãos assassinados que tombaram numa guerra desigual imposta pelo regime de Kopelipa e JES! Não podemos esquecer os assassinatos de Cassule, Kamulingue, Ganga e todos os demais anônimos que tombam todos os dias no limite territorial das nossas muitas periferias do território assombrosamente ensanguentado! O dever de todo angolano é o de obrigatoriamente reagir em conformidade para por fim a essa escalada de guerra silenciosa, mas muito mortal, e que nos é imposta pelo governo totalitarista de Kopelipa e JES.

TEMOS QUE LEVAR A MENSAGEM AO NOSSO EX-CAMARADA JES PARA PARAR COM O EXTERMÍNIO DE ANGOLANOS POVO NOSSO, CHEGA DE ESTUPRAR A VERDADE DESGASTADA DO NOSSO PAÍS! A SITUAÇÃO NÃO PODE CONTINUAR COMO ESTA NEM MAIS UM SEGUNDO. TEMOS DE LEVAR O REGIME AO TRIBUNAL DE HAÍA URGENTEMENTE.

Se o senhor presidente ditador quiser continuar a matar, então que comece a matar os membros da família dele, pode muito bem começar a ensanguentar a sua própria casa começando pelos seus filhos bandidos e gatunos, passando pelas suas filhas infelizes ladras, os seus netos e genros estrangeiros por aí. O ditador deve urgentemente frenar o seu prazer pela matança, depois não venha amanhã dizer que não foi alertado do verdadeiro estado de sitio escabroso que os seus colaboradores instalaram ilegalmente em todo país! Para ir mais longe ainda, pergunto como foi possível sobrevivermos às matanças acontecidas de um e de outro lado da barricada aquando da sangrenta luta de libertação falsificada de Angola logo após a independência?

Nessa epopeia de contornos turbulentos interrogo-me com mais relutância, afinal o que nos falta para derrubarmos a soldadesca do ditador José Eduardo dos Santos e o apearmos definitivamente do poder? Que mais falta para apontarmos o dedo aos corruptos sem medo? O que falta para acusarmos internacionalmente o ditador e os seus cúmplices e os processarmos junto do tribunal internacional em Aia?

Desde o compulsivo regime retrogrado de partido único até chegarmos ao atual regime que nem se sabe que tipo de regime se trata, apenas sabemos que se trata de uma ditadura sangrenta disfarçada de socializante, seja qual for o nome que deem a esse regime déspota, apenas sabemos que estamos todos paiados e mal pagos se nada fizermos para inverter essa situação degradante que todos observamos a olhos nus. Sempre pensei que o aterrador momento social que vivenciamos em Angola fosse apenas acontecimentos da ficção cenográfica produzida em películas realizadas pelos melhores diretores de cinema em Hollywood City!

INTERROGAÇÃO NUCLEAR

Outra interrogação que faço a mim mesmo relaciona-se com a fatalidade de sermos tão cobardes quanto medrosos e mesquinhos, quando temos um passado de provas de coragem dadas por termos combatido o colonialista branco, e no decorrer desse tempo todo após a independência resolvemos ter medo de combater o colono preto velho Zé Dú para neutralizar as constantes injustiças praticadas contra o povo ao qual nascemos e pertencemos!

 
Sinceramente não entendo hoje a facilidade como aceitamos todas essas atrocidades praticadas pelo regime contra a nossa natureza humana! Como é possível suportar essa barbárie torturante, próprias de um regime despótico? Como podemos aceitar essas sinuosas perseguições tortuosas composta de assassinatos imemoráveis contra o nosso povo continuem? Como é possível assistirmos a tudo isso, sem nos propormos corajosamente em lutar frontalmente contra essa selvajaria adversa, para destruir o viveiro de bandidos corruptos que violam constantemente os nossos direitos constitucionais e o nosso direito a vida?
Apesar de sabermos que o comando dessa selvajaria é terminantemente valido a partir do laboratório central da masturbação politica situado na casa de segurança militarizada, nada se fez até agora para conter o ímpeto desta pratica animalesca de chacinar o negro angolano.

Sabemos que os generais e oficias operativos provenientes das secretas e do SIM, nada mais sabem fazer do que matar e mandar matar os incautos cidadãos angolanos sem nenhuma razão aparente! Esses generais corruptos e assassinos que matam sem pestanejar para manterem-se incólumes no poder, nos seus corações apenas se processa o sentimento de ódio e raiva por todos quantos se levantem, falem e lutem pela liberdade do povo e do país.
 
VERDADEIRAMENTE SONHEI COM UMA OUTRA ANGOLA MAIS JUSTA E EFICIENTE. NÃO SONHEI COM ESSE REGIME QUE REINA HÁ 39 ANOS NA MINHA TERRA!

Eu sonhei com uma Angola que possua uma agenda estratégica de desenvolvimento e crescimento econômico e social. Eu sonhei com uma angola idônea e sensata, sonhei com uma Angola solidaria, nobre e altruísta.  Eu sonhei com uma Angola defensora de politicas coerentes de sustentabilidade ambiental.

Eu sonhei com uma angola mais justa e tolerante. Eu sonho ainda com uma Angola que tenha uma balança de pagamentos ajustada a realidade que vivemos no país, Sonhei com uma Angola exitosa, desenvolta, que gere capitais de sustentação cambial externa e nos permita adequar o nosso programa de crescimento econômico e social com verdadeira realidade. Eu sonho com uma Angola onde todos tenham direitos e oportunidades iguais, onde exista de facto o direito de liberdades de ir e vir e de expressão, onde o medo seja extinto do nosso vocabulário politico e ninguém seja preso ou morto por motivos políticos.

Eu sonhei com uma Angola itinerante, moderna, pacifica benemérita onde a escravocracia seja extinta do nosso meio social. Eu sonhei com uma Angola sem exploradores nem explorados, sem fomentadores da fome, miséria nem pobreza. Eu sonhei com uma Angola que defenda e respeite os direitos humanos, que não persiga, nem prenda, não torture e muito menos assassine os seus filhos por posicionamentos politicas desencontrados. Eu sonhei com uma Angola onde o presidente ame e seja amado pelo povo.

O que não quero para Angola é a continuidade desse sinistro desconhecido presidente e da sua família de gatunos feitos empresários com a nossa bufunfa. Não desejo nem quero mais uma Angola onde a família de degenerados generais corruptos, gatunos e assassinos governem disfarçadamente os destinos dos angolanos já de si bastantes controlados. Em suma quero uma Angola sem Kopelipa, Zé Maria, Cândido Van-Dunem "Candinho" e o sinistro chefe de fila Zé Dú e o sempre e eternamente teleguiado general para toda obra Leopoldo do Nascimento "Dino".

O ATO DE CONTRIÇÃO OU A MINHA MEA CULPA, TANTO FAZ O IMPORTANTE MESMO É REPOR A VERDADE.

Um dia despertei, e soube que já era tarde para voltar atrás, mas reconheci que a Angola da qual me bati e dei a minha vida era apenas uma miragem! Reconheço a minha grande falha e com isso faço a minha “mea culpa” por ter ajudado a instalar em Angola o regime que viria a dividir o povo em angolanos, em angolanos de primeira e angolanos de segunda, regime esse que decidiu agora perseguir-m e que a todo custo ver-me morto por discordar com as suas praticas assassinas.
O sonho apenas foi atrasado, pois nunca deixei de acreditar na liberdade do meu povo, nunca deixei de sonhar com uma nação angolana uma e indivisível, onde não exista nunca mais a figura do ditador nem a do colono preto.

Hoje a maioria do povo foi mergulhada numa situação de miséria compulsiva galopante, enquanto uma só família munida de estranhos hábitos completamente desconectados das nossas realidades desnudam todos os dias o país por eles sequestrado! Sem qualquer remorso completamente determinados, açambarcam tudo que de valor o país possui. Essa cambada de bandidos do colarinho branco feitos gângsteres malvados, são dotados de uma perigosa ambição incomensurável, e sem dó nem piedade delapidam juntamente com seus amigalhaços nacionais e aliados estrangeiros toda riqueza que o país produz.

N'DALATANDO: Professores do Kwanza Norte ameaçam entrar em greve

Professores no Kwanza Norte ameaçam entrar em greve

Centenas de professores manifestaram-se nas ruas de Ndalatando no fim-de-semana.

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA/Isaías Soares

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

28.04.2014 

Os professores na província do Kwanza Norte poderão entrar em greve para pressionar por melhores condições de  trabalho e salários.

Centenas de professores do município do Cazengo, província do Cuanza Norte, manifestaram-se no sábado último nas ruas de Ndalatando reivindicando o aumento do número de vagas de acesso aos testes de aptidão para a mudança de categoria.

Os professores tinham-se concentrado para efectuarem os testes mas recusaram-se a fazê-lo manifestando-se em seguida pelas ruas da cidade

Os manifestantes que marcharam da Escola Superior Politécnica local à nova sede do governo do Kwanza-Norte exigem tambem melhores condições de trabalho, salários justos e a solução de todos os problemas que a classe enfrenta.

Para o representante da manifestação Mariano Francisco, o segundo trimestre deste ano lectivo poderá ser interrompido com uma greve geral no ensino geral em toda a província.

“O único apelo que eu gostaria de fazer às entidades superiores é que procurassem resolver os nossos problemas no curto espaço de tempo possível, tudo porque nós cumprimos com os nossos deveres e, certamente, gostaríamos de ver também os nossos direitos a serem resolvidos”, disse.

Mais à frente, Francisco diz que se os problemas não forem resolvidos "poderemos comprometer o curso normal das aulas a partir do segundo trimestre, (...), não estou a dizer outra coisa, senão mesmo uma greve”, concluiu.

 A VOA sabe de fonte segura que o recorrido pelas artérias da cidade de Ndalatando não foi concertado com o Sindicato Nacional de Professores, nem ouve uma comunicação prévia para as autoridades governamentais ou policiais.

WASHINGTON: Rússia poderá sentir pulso firme de Obama

Rússia poderá sentir "pulso forte" de Obama

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

28.04.2014 

O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou nesta segunda-feira, 28, que os Estados Unidos vão impor novas sanções contra a Rússia, atingindo cidadãos e empresas, na sequência da crise na Ucrânia, uma medida que deve ser seguida pela União Europeia.

Obama disse que as novas sanções vão restringir as

exportações militares de alta tecnologia da Rússia e alertou que uma próxima fase pode representar sanções "sectoriais" mais amplas contra a economia russa, atingindo sectores como o bancário e o de defesa, se Moscovo continuar com a "agressão" contra a Ucrânia.

As sanções visam punir o Governo do Kremlim por não cumprir o acordo para reduzir a tensão na Ucrânia, onde separatistas pró-Rússia tomaram diversos prédios do Governo ucraniano.

LUANDA: O Estado e o Islão em Angola - Por Rafael Marques

• VER PRÓXIMA MAKAO Estado e a Religião em Angola

O Islão é Ilegal em Angola

Por: Rafael Marques de MoraisFonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 27 Abril, 2014

A proibição de realização de cultos por crentes do Islão e de dezenas de seitas em Angola gerou considerável polémica internacional em finais de Novembro. A mídia internacional chegou a considerar Angola como o primeiro país, no mundo, que baniu o Islão.

Um total de 194 denominações religiosas, incluindo a Comunidade Islâmica de Angola, e seitas e associações de cariz religioso, viram os seus pedidos de legalização indeferidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. O despacho, datado de 28 de Outubro, informou o público que “a continuação das actividades destas confissões religiosas incorrem na prática de crime de desobediência qualificada a todos os que nela persistirem”.Desde a entrada em vigor, em 2004, da Lei sobre o Exercício da Liberdade e de Consciência, de Culto e de Religião, o governo angolano não reconheceu qualquer igreja ou seita religiosa. O Estado angolano exige, para o reconhecimento jurídico de uma denominação religiosa, que esta apresente registos notarizados de um mínimo de 100,000 fiéis.O Ministério da Justiça procedeu, pela última vez, em 2000, através do Decreto Executivo nº74/00, o reconhecimento de confissões religiosas. As beneficiárias foram a Igreja do Nazareno Internacional de Angola, Igreja Messiânica Mundial, Centro de Devoção Rainha Santa Isabel de Luz e a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico.Angola tem mais de 18 milhões de habitantes e, estima-se, o número de muçulmanos no país não ultrapassa os 50,000, e a maioria são estrangeiros oriundos da África Ocidental.Todas as 86 igrejas e seitas religiosas reconhecidos pelo governo são cristãs. O Estado angolano não reconhece o Islão.Muçulmanos, em várias partes do mundo, manifestaram-se indignados com o indeferimento, pelo governo, do pedido de reconhecimento da comunidade islâmica. A comunidade internacional reagiu, desdobrando-se em contactos diplomáticos com o governo e este, por sua vez, prestou esclarecimentos. No entanto pouca informação substancial tem sido revelada ao público sobre a relação do Estado com o Islão no país.
O Islão como Ameaça
Maka Angola procedeu a uma breve investigação sobre os debates, ao nível dos órgãos de soberania, em torno do Islão, cujo registo de implantação, no país, data de 1978. Esta investigação inclui, em texto separado, a compilação de vários actos administrativos de autorização, encerramento, proibição de cultos e demolição de mesquitas.O Islão, por ser uma religião praticada maioritariamente por oeste-africanos, em Angola, constitui, por ora, um elemento que ainda escapa ao controlo do poder político. Também se apresenta como alvo fácil de estereótipos como a sua conotação, no país, como uma porta de entrada à imigração ilegal de africanos. Referências públicas na imprensa e em algumas intervenções públicas associam o Islão a eventuais actos de terrorismo, escravatura e outros males que “agridem” a ainda indefinida cultura angolana. Esses estereótipos têm servido, de um modo geral, de factores de entendimento político entre o governo, oposição, sociedade civil e igrejas cristãs, na exclusão de um suposto mal comum.A propósito desses estereótipos é notória a falta de cultura de debate, na sociedade angolana, como veículo privilegiado para a melhor formação da opinião pública. Isso permitiria, à partida um esclarecimento público básico sobre a necessidade de se separar a fé dos actos de um indivíduo.Com recurso à lei, as tentativas políticas de limitação ou proibição da prática de cultos por certas denominações e seitas religiosas, após a consagração da liberdade religiosa na Lei Constitucional de 1992, datam de 1998, através da Circular nº 4/98, do Ministério da Cultura. A referida circular informava todos os governos provinciais que deveriam proibir o exercício de actividades religiosas por parte das igrejas não reconhecidas.Em Novembro de 1999, o então ministro da Justiça e actual Provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, enviou um memorando confidencial ao Conselho de Ministros com propostas de estancamento da implantação do Islão em Angola. O semanário Angolense respigou, na altura, o conteúdo do memorando, no qual o ministro reiteirava que o Islão era uma confissão religiosa, de cariz fundamentalista, e não reconhecida pelo governo. Segundo o Angolense, o ministro instou o governo a dissolver as associações que davam cobertura às actividades islamitas, a responsabilizar criminalmente os seus responsáveis e, como sanção acessória, “a demolição das mesquitas”. Na altura, segundo o semanário, o grupo técnico do Conselho de Ministros emitiu um parecer contrário que impediu a implementação da proposta de Paulo Tchipilica. O jornal escreveu que “esse grupo [do Conselho de Ministros] nega considerar as actividades do islamismo em Angola como dotadas de qualquer fundamentalismo”.A Lei sobre o Exercício da Liberdade de Consciência, de Culto e de Religião (Lei nº 2/04), aprovada em 2004, estabelece, de forma inequívoca, o exercício de culto por parte dos cidadãos e confissões religiosas.Segundo a lei, “é lícita e facultativa a reunião de pessoas para a prática cultou ou outros fins específicos da vida religiosa”. A mesma lei estabelece que “não carecem de autorização oficial nem de participação às autoridades competentes, as reuniões promovidas pelas confissões religiosas referidas no número anterior, desde que se realizem dentro de templos ou em locais apropriados (...)”.O legislador foi omisso quanto ao destino reservado às confissões religiosas cujos pedidos de reconhecimento são recusados pelo Estado. A situação de limbo jurídico tem criado um quadro de argumentos e ambiguidades que facilitam a arbitrariedade dos actos do governo. O limbo serve também para o governo adaptar-se à qualquer situação, sem assumir responsabilidades pelas consequências dos seus actos.A 15 de Março de 2007, com o surgimento de vários grupos representativos do Islão, no país, o Ministério da Justiça promoveu um encontro destinado a congregar, num só órgão, os crentes muçulmanos.Segundo o presidente do Centro Islâmico de Documentação, António Pedro Mussidi, que participou do encontro, os 21 representantes muçulmanos concordaram sobre a fusão dos cinco grupos existentes. Entretanto, discordaram sobre a constituição da sua liderança. Foram a votos, ali mesmo no Ministério da Justiça. Um total de 14 representantes votou a favor da nomeação, pelo governo, do líder islâmico em Angola. Os restantes sete elementos opuseram-se.“A culpa foi nossa, dos representantes muçulmanos presentes no encontro, que votámos para o governo indicar-nos um líder. A Constituição não permite ao governo imiscuir-se nos assuntos internos das confissões religiosas”, disse António Pedro Mussidi.Durante um encontro com deputados da Assembleia Nacional, a 31 de Março de 2009, a ministra da Cultura declarou publicamente a visão oficial do governo sobre o Islão em Angola. "A nossa preocupação prende-se com a expansão do islamismo e as consequências que podem provocar na organização e estrutura da sociedade angolana", disse a ministra.Na sequência de uma série de pronunciamentos oficiais que visavam o Islão como uma religião perniciosa e estranha à cultura angolana, a 5 de Outubro de 2009, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, estabeleceu a Comissão Interministerial para o Estudo e Tratamento do Fenómeno Religioso, através do Despacho Presidencial nº 32/09.O estudo incidia sobre o Islão. Maka Angola soube que o presidente nunca respondeu, com orientações, ao relatório produzido pela referida comissão.Entretanto, a 10 de Fevereiro 2010, os imãs angolanos decidiram resolver o impasse, gerado pelo silêncio do governo, sobre a nomeação do líder muçulmano em Angola. Decidiram eleger um angolano, Mateta Zola Khamis, para o efeito e de forma imediata.Os imãs estrangeiros, liderados por Diakité A’dama, segundo soube o Maka Angola, boicotaram a iniciativa. Mantiveram a sua posição de aguardar pela nomeação de um líder por parte do governo. Dados empíricos indicam os cidadãos da Guiné Conacry como sendo o maior grupo de muçulmanos no país, seguidos de malianos, mauritanianos e senegaleses. Em números reduzidos encontram-se comunidades de somalis, egípcios, argelinos e burkinabes.Como medida cautelar, o presidente, conhecido pela criação inconsequente de incontáveis comissões, exarou, a 31 de Dezembro de 2012, o Despacho Presidencial nº 14/2012. Esta decisão criou a “Comissão Interministerial para o Estudo, Tratamento e Implementação das Medidas Tendentes ao Controlo e Acompanhamento do Fenómeno Religioso”.Fazem parte desta comissão o secretário do Presidente da República para os Assuntos Sociais, um representante do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e nove ministros, nomeadamente os da Administração do Território, Justiça e Direitos Humanos, Interior, Cultura, Assistência e Reinserção Social, Comércio, Juventude e Desportos, Família e Promoção da Mulher. A comissão integra ainda representantes do Serviço de inteligência e Segurança de Estado (SINSE), Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) e Serviço de Inteligência e Segurança Externa (SISE). O secretário de Estado da Cultura, Cornélio Caley, coordena o grupo técnico da comissão interministerial.A referida comissão foi também encarregue de estudar, de forma interligada, a questão da imigração ilegal e de propor medidas ao seu combate.
Em Fevereiro passado, o grupo técnico realizou a sua primeira reunião. Segundo informações fidedignas a que o Maka Angola teve acesso, o grupo técnico avaliou o exercício da liberdade religiosa no país como “alarmante” e “um risco para a soberania nacional”. A reunião considerou ainda a consagração das liberdades religiosa e de consciência, na Constituição aprovada em 2010, como um acto infeliz. “Na matéria religiosa ou de práticas de consciência, não terá sido feliz, dada a situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria do nosso povo”, descobriu o grupo técnico.A Constituição estabelece que “a liberdade de consciência, de crença religiosa e de culto é inviolável” (Art. 41º, 1º).A religião islâmica mereceu investigação singular. A comissão teve um orçamento de 80 milhões de kwanzas (US $800,000) apenas para a análise do Islão. Ao estudo das outras seitas, em conjunto, foram atribuídos apenas 21.5 milhões de kwanzas (US $215,000).
Indiferimentos
O diário estatal Jornal de Angola publicou, a 8 de Novembro de 2013, a lista das 94 confissões religiosas, seitas e associações estabelecidas por crentes, cujos pedidos de legalização foram indeferidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.A lista juntou os muçulmanos a seitas como a Igreja Missão Internacional da Restauração das Almas em Angola, a Congregação do Exército Invencível, a Igreja Sangue Precioso, a Igreja de Vigia Carismática Renovada em Angola e a Igreja dos Cristãos da Filadélfia.Uma semana depois, a 19 de Novembro, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, explicou aos deputados da Assembleia Nacional a ligação que o governo faz entre o seu estudo do fenómeno religioso e as suas políticas de migração.“O fenómeno religioso envolve várias componentes, nomeadamente o controlo do fluxo migratório ilegal e o reconhecimento/legalização das denominações religiosas, razão pela qual é necessário o engajamento de todos”, disse a ministra, citada pela Angop.Segundo a agência de notícias estatal, a ministra revelou os planos do governo para “combater ‘cerradamente o surgimento de congregações cujos cultos são contrários aos hábitos e costumes da cultura angolana”.

“Relativamente ao islão, cujo processo de legalização foi indeferido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a ministra avançou que à semelhança das demais na mesma situação, os seus templos serão encerrados até novas ordens”, escreveu a Angop.

A 26 de Novembro, o director nacional da Administração da Justiça, Vitorino Mário, concedeu uma entrevista exclusiva à Rádio Nacional de Angola na qual transmitiu o ultimato do governo para as confissões religiosas não reconhecidas encerrarem os locais de culto.

Segundo o alto funcionário do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, as confissões cujos pedidos foram indeferidos pelo seu órgão e que “já têm locais de culto têm que encerrar, isto é muito claro”.

Vitorino Mário recordou o despacho ministerial que determina o encerramento dos locais de culto e cessação de toda a actividade religiosa, sob pena de “incorrerem no crime de desobediência qualificada”. O dirigente também foi claro em afirmar, sobre a punição aos infractores, que “não se vai prender uma igreja num todo”, mas serão responsabilizados criminalmente os líderes.

“Estamos à espera que as próprias igrejas tomem a iniciativa de encerrar os templos, os locais onde praticavam as suas actividades à margem da lei”, mais disse o director da administração da Justiça. Este oficial manifestou a possibilidade de diálogo, com os indeferidos, como orientação presidencial, mas após a cessação de toda a actividade religiosa.

O jurista reconheceu, por um lado, o estabelecimento legal sobre o exercício de culto como lícito e facultativo, sem necessidade de autorização governamental para abertura de local de culto. No entanto, apresentou uma interpretação diferente da lei. “O que há é a obrigação legal de só se abrir um local de culto se a igreja tiver o devido reconhecimento”.

Essa interpretação é problemática uma vez que, sem locais de culto, as confissões religiosas não podem juntar fiéis para congregar os números requeridos para a sua legalização. O próprio processo de angariamento de fiéis passa, com essa leitura, a ser também um acto contrário à lei. Ou seja. Não há mais espaço para o reconhecimento de confissões religiosas no país.

Victorino Mário esclareceu também que as confissões religiosas com pedidos indeferidos verão, na prática, os seus novos pedidos rejeitados dada a severidade dos requisitos exigidos.

Sobre o Islão, o representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos frizou que “este assunto tem sido tratado com os devidos cuidados e com uma abordagem bastante acutilante e já especializada”.

De acordo com o seu depoimento:

• “o problema do Estado angolano, é preciso frisar, não é o Islão, é uma série de problemas acoplados a esta religião que não são adequados para o quadro constitucional que existe em vigor no nosso país. E este tratamento teve a devida abordagem do ponto de vista constitucional, do ponto de vista legal, e vamos esperar que aquilo que vier a ser decidido, em função dos estudos que foram feitos e das propostas que estão a ser produzidas no nosso quadro legislativo interno nos permita tomar decisões muito directas”.

Victorino Mário foi claro em afirmar que “nunca, em momento nenhum, foi reconhecida a religião islâmica em Angola. Consequentemente, toda a actividade religiosa ligada ao islão em Angola decorre à margem da lei”.

Desmentido ou Contradição?

Os protestos de muçulmanos, em várias partes do mundo, que se seguiram à publicação de notícias segundo as quais o governo de Angola foi o primeiro país do mundo a banir o Islão, obrigou à emissão de um desmentido oficial, a 29 de Novembro.

Esse desmentido ocorreu três dias depois do governo, na voz de Victorino Mário, ter afirmado o Islão como confissão religiosa praticada ilegalmente no país.

Mais uma vez, a ministra da Cultura foi a porta-voz do governo. Rosa Cruz e Silva desmentiu que tivessem sido destruídas mesquitas, pelo governo, apesar de provas materiais e fotográficas sobre a demolição de 13 templos islâmicos no país

A ministra também disse que o governo não baniu o Islão“O governo da República de Angola, em conformidade com a Constituição e demais legislação em vigor e com o direito internacional, respeita o Islamismo, bem como as demais confissões religiosas”.No comunicado oficial, de 29 de Novembro, o governo esclarece que cidadãos estrangeiros de confissão islâmica, em situação migratória ilegal, praticam actividades económicas ilegais em armazéns construídos sem licença das autoridades competentes que, por conveniência e para obstar a acção das autoridades de fiscalização usam estas instalações como alegados locais de culto, à margem da lei.

A cronologia elaborada pelo Maka Angola demonstra que os islamistas solicitaram, em várias ocasiões, autorização para construção de mesquitas. Algumas destas foram destruídas apesar da construção ter sido autorizada para o efeito.Sobre a imigração ilegal, o semanário Novo Jornal, na sua edição nº 308, de 13 de Dezembro, revelou o quanto custa entrar, de forma clandestina, no país. Segundo a reportagem do jornal, a entrada ilegal em Angola, através da fronteira Norte, custa entre 2,000 a 10,000 kwanzas (entre US $20 a US $100), de acordo com dados prestados pela própria Polícia Nacional. Esta instituição, citada pelo semanário, acusa as comunidades locais de facilitarem a imigração ilegal. A população, por sua vez, aponta o dedo aos agentes da Polícia de Guarda Fronteiras como facilitadores.A pobreza local e a corrupção destacam-se como as causas principais que escancaram as fronteiras de Angola por um almoço.
Conclusão

O governo tem assumido múltiplos discursos e medidas contraditórios entre si, que servem a todas as audiências, mantendo apenas o traço comum de serem todos baseados na retórica da defesa do primado da lei. Essa incoerência permite às autoridades a arbitrariedade que é a característica fundamental do seu poder.

É ilegal a prática do Islão em Angola. Angola é o único país do mundo que não reconhece o Islão.Por outro lado, a estratégia de ligação do Islão ao combate à imigração ilegal, e à suposta “preservação” de valores culturais nacionais, resulta de um artifício político simplista.Falta vontade política para se combater corrupção que, com a pobreza e o desgoverno, são algumas das principais causas de desordem que se verifica ao longo da fronteira, tanto da parte das comunidades como das autoridades locais.O governo tem estado a tentar encobrir a falta de controlo sobre a imigração ilegal massiva de centenas de milhar de cidadãos chineses, portugueses, brasileiros e vietnamitas. Os asiáticos enquadram-se, na sua maioria, no sector da construção civil, em parceria ou como empregados de grupos económicos ligados ao regime. Por sua vez, os portugueses e brasileiros engrossam o sector da economia formal e servem, na sua maioria, a negócios ou empregos com participação e protecção de figuras do Estado.Os muçulmanos em Angola são, maioritariamente cidadãos oeste-africanos (Guiné-Conakry, Mali, Mauritânia, Gâmbia, Senegal, etc.) estão a servir de bodes expiatórios para um problema estrutural muito mais profundo. Regra geral, os oeste-africanos mantêm-se à margem da economia formal, dedicando-se ao comércio precário de venda retalhista, cantinas e armazéns nos bairros periféricos. Nas Lundas, servem de compradores de diamantes para cidadãos israelitas e libaneses, maioritariamente.Há vários factores a ter em conta na política do governo de busca de escapatórias. Há poucas oportunidades de emprego para a maioria dos jovens angolanos, contrariamente às facilidades que vários grupos de imigrantes encontram. A iniquidade salarial, entre nacionais e expatriados, tem exacerbado sentimentos de xenofobia, que colocam em causa as credenciais patrióticas do MPLA e a sua legitimidade como movimento nacionalista.No ano passado, segundo dados oficiais, o governo expulsou mais de 37,000 africanos, 300 asiáticos e 20 europeus. Do total de africanos expulsos, apenas na Lunda-Norte, o governo repatriou 16,000 congoleses. Em várias ocasiões, os congoleses foram acusados de adulteração da “matriz cultural angolana” e danos à economia nacional, entre outras acusações destinadas a torná-los em bodes expiatórios de crises internas. Mas este tipo de prática deixou de ter efeitos junto da população.As políticas abertas de expulsão e maus-tratos de congoleses causaram retaliação, em 2009, quando a República Democrática do Congo expulsou mais de 50,000 angolanos que se encontravam radicados naquele país, muitos há mais de 30 anos.Desta vez, os oeste-africanos, associados ao Islão, pareciam ser a desculpa perfeita. É um grupo que não afecta os interesses económicos dos círculos ligados ao poder e cujos países não têm qualquer influência junto do governo.A ignorância política de muitos governantes, que permitiram o uso do Islão nessa estratégia leviana, falou mais alto. Não calcularam as consequências de um ataque ao Islão.

MALANJE: Nova unidade policial acusada de receber pagamento para demolicções privadas

MALANJE: Nova unidade policial acusada de receber pagamento para demolições privadas

Posto de Comando Unificado (PCU) nega acusações

Demolições em VianaFonte VOA/Coque MukutaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa24.04.2014                                                                                                                                           TAMANHO DAS LETRAS

 

Uma nova unidade de segurança foi acusada por um activista de receber subornos para derrubar habitações construídas em terrenos particulares.

Com efeito há mais de três meses, o Executivo angolano criou em Luanda uma força conjunta para actuar a nível das reservas fundiárias e agora uma associação ligada aos camponeses acusou os dirigentes daquela Unidade de receberem subornos que podem ir até 8 mil dólares para actuarem em propriedades privadas.

O Posto Comando Unificado – PCU, constituído por agentes da Fiscalização de Luanda, Forças Armadas Angolanas e efectivos da Polícia Nacional, foi criado para controlar as reservas fundiárias do Governo angolano.

Mas Floriano Falcão responsável para administração da associação Anandengue disse que na verdade basta ter dinheiro.

“Eu presenciei uma senhora a pagar 8 mil dólares”, disse Falcão que acrescentou que dessa quantia quatro mil dólares foram destinados “aos homens no terreno” e outros quatro mil para as máquinas necessárias para se efectuarem as demolições.

Falcão disse ainda que nestes casos os camponeses e outros mais desfavorecidos são os que perdem por não terem suporte financeiro para pagar a esta unidade.

A unidade já esteve envolvida em actos de desalojamento de várias famílias nos municípios de Belas, Cacuaco e Viana em zonas que disse serem reservas fundiárias do Executivo angolano.

A Voz da América contactou o responsável daquela unidade que sem gravar entrevista disse que as acusações não correspondem à verdade.

LUANDA: A Mãe que incomoda a Poicia Nacional e exige justiça

A Mãe Que Incomoda a Polícia Nacional e Exige Justiça

Fonte: Maka Angola 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

 24 de Abril, 2014

Conceição Paciência, de 50 anos, é exigente. Diz ao investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) que o seu filho, Paciência de Oliveira, de 27 anos, não irá depor na cadeia onde supostamente se encontra o agente que o alvejou a tiro. Manifesta a sua desconfiança relativamente às intenções da polícia e ajuíza que a acareação entre agressor e vítima não é para ser feita na cadeia. Do outro lado da linha, o instrutor do processo chama-lhe “malcriada” e reitera que só a ela interessa o caso.

Os Factos da Contenda

A 2 de Fevereiro passado, Paciência de Oliveira, cozinheiro de profissão, assistiu ao jogo entre o Stoke e o Manchester United, em reposição, numa lanchonete no bairro da Coreia, nos arredores do Mausoléu. Quando o jogo terminou, já na sua lambreta, o jovem tentou contornar várias poças de água, na estrada, seguindo em direcção a casa.

Segundo o seu próprio depoimento, o jovem parou a motorizada antes de se meter pelo asfalto para limpar a lama dos sapatos. Um patrulheiro da polícia parou à sua frente e dois agentes desceram e abordaram-no, exigindo de imediato a chave da motorizada.

“Eu disse [aos agentes]: vocês têm de ler os meus documentos primeiro. Eu tenho tudo em ordem e só depois posso entregar a chave. Um dos agentes recusou. Disse que era de noite e que não podiam ler os documentos. Por isso, tinham de levar a mota”, explica Paciência Oliveira ao Maka Angola.

Ante a resistência em entregar a motorizada, “os agentes espancaram-me com porretes e pontapés, agarraram-me nos pés e nos pulsos, levantaram-me ao ar e atiraram-me para o chão. Fizeram isso mais vezes”.

Vários cidadãos aglomeraram-se no local do incidente e, de acordo com Paciência Oliveira, manifestaram a sua indignação contra a violência dos agentes. “Um dos agentes, Gelson Xavier, ameaçou dizendo que ‘quem mexer na motorizada será fuzilado’.” Os agentes foram identificados como efectivos da 4.ª Esquadra do Distrito da Maianga.

“Eu tentei proteger a minha motorizada e ele [Gelson Xavier] disparou contra mim, atingindo-me no úmero, no braço direito”, descreve o queixoso.

“O povo [que se juntou no local] pensou que eu tinha morrido e começaram a apedrejar o carro da polícia enquanto outros fugiam”, revela.

Os agentes puseram-se em fuga, com os vidros da viatura partidos pelas testemunhas.

Por solidariedade, um dos presentes transportou o ferido para a Clínica Sagrada Esperança, onde este labora como cozinheiro.

As Razões de Uma Mãe

O disparo contra Paciência de Oliveira revela o estado de delinquência que grassa no seio da Polícia Nacional e os obstáculos intencionais que os cidadãos enfrentam no acesso à justiça.

Desde que o seu filho foi alvejado, Conceição Paciência tem procurado a justiça de forma resoluta. Exige também o pagamento das despesas médicas. O jovem esteve internado duante sete dias.

No dia seguinte à ocorrência, deslocou-se à 4.ª Esquadra para o efeito. “O comandante [superintendente Tinoy] que me recebeu estava a defender os seus homens. Disse que eles tinham sido chamados por um dirigente do MPLA para acabar com uma festa barulhenta e houve rebelião contra os agentes. Por isso eles dispararam”, descreve a mãe da vítima.

“Eu disse que se fosse só a missão do dirigente do MPLA e a polícia estivesse a ser agredida, o partido MPLA ligaria de novo a pedir reforços para ir buscar o povo que estava a atacar a polícia”, acrescenta.

Em resposta, “o comandante disse-me outra coisa, que o povo chama a polícia, mas depois ataca a polícia”.

“Eu disse ao comandante que o javali e o porco têm a mesma carne, porque ele ao invés de agir estava a negar o comportamento dos seus homens. Deu-me apenas o número dele de telefone e mandou-me embora.”

Insatisfeita, a cidadã deslocou-se, no mesmo dia, à Procuradoria Militar, para apresentar queixa. Debalde. Encaminharam-na para a Polícia Judiciária Militar.

O advogado Zola Bambi, da Associação Mãos Livres, refere que a Procuradoria Militar “preferiu manter uma sombra de dúvida e tratou o caso como um acto de delito comum, recusando-se a proceder com a queixa”.

Por sua vez, a Procuradoria Judiciária Militar “aconselhou” Conceição Paciência “a ir para um sítio onde o caso pudesse ser tratado com rapidez”, mandando-a para o Comando Provincial da Polícia Nacional.

O Comando Provincial registou, finalmente, a queixa de Conceição Paciência. “Mas nunca mais me chamou, nem ao meu filho”, conta.

No entanto, Conceição Paciência recebeu uma chamada do comandante da 4.ª Esquadra, à noite, informando-a que falou com o seu filho, que ainda se encontrava internado, e dando pormenores sobre a investigação por si realizada no local do crime.

A 5 de Fevereiro, o referido comandante e a mãe, segundo depoimento desta, deslocaram-se ao local do crime e falaram com testemunhas. “O comandante recolheu os números de telefone de testemunhas que querem falar em tribunal e mandou abrir um processo.”

Conceição Paciência levou o processo à 1.ª Esquadra, na Ilha de Luanda, conforme instruída. Foi ouvida e recebeu o número do processo como sendo 691/14-INQ. Por sua vez, a 1.ª Esquadra despachou-a para a 2.ª Esquadra, no Bairro do Cruzeiro, no Distrito da Ingombota, com o processo para seguimento.

“O comandante da 2.ª Esquadra recusou o processo. Disse que só recebe detidos e mandou-me de volta para a 1.ª Esquadra. Na Ilha [1.ª Esquadra], para onde me enviaram, insistiram que tinha de ser mesmo na 2.ª Esquadra”, lamenta esta mãe diligente.

A ciranda pelas esquadras continuou. A 8 de Fevereiro, Conceição Paciência regressou à 1.ª Esquadra para saber do processo e foi informada de que não havia processo algum, por ora, tendo sido reencaminhada para a 2.ª Esquadra, que a devolveu à 1.ª Esquadra.

“Eu disse ao oficial, na 2.ª Esquadra, que quando o povo começa a ofender a polícia dizem que o povo é mau. Como é que me dão essas voltas todas? Eu avisei-os que falaria à imprensa”, explica, irritada.

“Só assim, depois de muitas voltas, o Sr. Pereira [oficial da 2.ª Esquadra] tirou o processo da gaveta dele e deu-me o número verdadeiro do processo [1195/014/02]. Afinal, na 1.ª Esquadra, tinham-me dado um número falso.”

O caso foi remetido à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).

Uma Saga Sem Fim à Vista

Fonte policial refere que “a vítima foi convocada duas vezes para se deslocar à Comarca de Viana, onde o agente se encontra detido, para se fazer a acareação, mas que não compareceu. A responsabilidade é deles [da família], porque o interesse é deles.”

“Mas a cadeia é lugar para ouvir as vítimas? A polícia disparou contra o meu filho. Como agora nos querem levar para a cadeia deles para nos ouvirem lá? Isso é certo? Eu disse ao meu filho: na cadeia não vamos”, reitera Conceição Paciência.

Em sua defesa, Conceição Paciência argumenta que “mesmo os bandidos são ouvidos em tribunal”.

O advogado Zola Bambi, da Associação Mãos Livres, considera que o pingue-pongue empreendido pelas entidades policiais e judiciais, no caso de Paciência Oliveira, tem como “objectivo desgastar psicologicamente a família e fazê-la desistir da queixa para arquivamento do caso”.

Paciência Oliveira continua a receber cuidados médicos, devido à gravidade da fractura do úmero, que ainda tem um aparelho fixador. A sua próxima consulta é a 28 de Abril.

“O comandante da 4.ª Esquadra prometeu-nos que exigiria, à família do agente Gelson Xavier, que fez o disparo, o pagamento dos danos ao carro da polícia e do tratamento do ofendido. Nunca mais fez nada”, lamenta Conceição Paciência.

A clínica tem estado a deduzir os subsídios do seu cozinheiro, que variam mensalmente entre 30,000 (US $300) a 50,000 kwanzas (US $500) para o pagamento da dívida pelo tratamento. Paciência Oliveira explica que o seu salário base é de apenas 20,000 kwanzas (US $200). “Tenho três filhos e renda de casa para pagar, como posso sobreviver com 20,000 kwanzas mensais?”, questiona.

A Versão Policial

Maka Angola partilhou a narrativa da vítima com o Gabinete de Comunicação e Imagem do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda, a 12 de Abril, com vista à obtenção de uma resposta oficial.

O referido gabinete desdobrou-se em iniciativas internas para o apuramento do caso e para providenciar a devida resposta, tendo ouvido, nomeadamente, Paciência de Oliveira. Foi através desse processo que se ficou a saber que o autor do disparo, o agente Gelson Xavier, se encontra em liberdade.

Por sua vez, o instrutor da DPIC, que se identificou apenas como Augusto, marcou para o dia 23 de Abril, ontem, o encontro de acareação entre o agente Gelson Xavier e Paciência de Oliveira.

Segundo a vítima, o instrutor Augusto deu anteriormente o dito pelo não dito. “[O instrutor] disse que não entende qual é o problema, criticou-nos por termos arranjado advogado e afirmou que já não vai fazer nada”, afirmou o jovem cozinheiro.

Conceição Paciência, mãe da vítima, telefonou ao advogado Zola Bambi. Bambi esclareceu que o procedimento correcto, por parte da investigação criminal, deve ser o de notificação por escrito de ambas as partes.

De acordo com Zola Bambi, “o instrutor ofendeu a família, tratou-os da pior maneira e eu pedi que se retirassem do local para evitarem mais humilhações”.

“Eu disse ao instrutor Augusto que, hoje em dia, a razão é só da polícia. Nós, do povo, temos de aceitar todos os abusos. Vamos fazer mais como?”, lamenta Conceição Paciência.

Por sua vez, o comandante da 4.ª Esquadra, superintendente Tinoy, confirma que o agente Gelson Xavier se apresentou à unidade com mandado de soltura.

“Nós detivemos o agente e responsabilizámo-lo criminalmente. Outros passos já não dependem de nós. É tudo o que temos a dizer”, afirma o comandante.

Maka Angola reconhece o profissionalismo e a boa vontade do Gabinete de Comunicação e Imagem do comando provincial em realizar o seu trabalho.