quinta-feira, 16 de maio de 2013

LUANDA: Resposta do conselho de governadores da MISA ANGOLA em face das ameças do conselho nacional da comunicação social do ministério da informação do regime de José Eduardo Dos Santos de encerrar a radio renascer e o semanário folha 8


                                     
                                                                                           DECLARAÇÃO

O MISA-Angola seguiu com interesse a publicação do comunicado do ministério da Comunicação Social sobre a conduta editorial do Folha-8 e da rádio Despertar.
Da  justeza dos argumentos aduzidos, reservamo-nos a um julgamento ulterior devido ao modo generalizado como a critica ministerial tem lugar no referido comunicado tornado público.
Desde logo está-se diante de dois órgãos distintos: um é periódico e outro é radiofónico.
Porém, neste inusitado posicionamento, enquanto organização regional ressurgida com o fim de  ocupar o seu espaço de utilidade pública,  o MISA-Angola não deixa de assinalar a estranheza o comunicado ministerial, não sendo sua vocação, configura usurpação de competências do  Conselho Nacional da Comunicação Social, a quem está atribuída por lei a missão de supervisionar o perfil editorial.
E sobre eventuais carências legais do Conselho não nos aprofundaremos, cientes de que este órgão,  desempenharia com proficiência as suas atribuições, se o Estado lhe conferisse  dignidade e áurea legislativa necessária de que há muito reclama.
Com efeito, o  MISA-Angola enquanto instituição de promoção da liberdade de imprensa trabalhará na advocacia para remoção dos obstáculos que se colocam presentemente na consolidação do papel das instituições, doutro modo  aos servidores públicos restará apenas a teatral exposição ao papel de dois pesos duas medidas, senão veja-se:
  1. O Executivo não consegue explicar do porquê do prolongado processo legislativo, incluindo o facto de não conseguir apresentar um regulamento para a lei de Imprensa nº7/06;

  1. O inobservância dos princípios constitucionais para a concretização da pluralidade de informação e de imprensa;

  1. Pela linguagem que canaliza dos seus actores, ao privilegiar uns e não dar tratamento condigno a outros principalmente os líderes, os órgãos financiados com os fundos públicos,  colocam-se numa posição parcial e faltam á verdade, da diversidade do Estado plural democrático  de direito;
É neste quadro o MISA-Angola, desaconselha o extremar de posições e de pedagogias, recomendando ao lugar daqueles posicionamentos rapidamente repercutidos na imprensa do Estado,  caminhos para novos ensaios e soluções:
  1. O dialogo com todos aqueles que estão envolvidos no processo mediático, capaz de corrigir as actuais tendências de  crescimento desequilibrado de monopólio na media, conferirão segurança e perspectiva;

  1. O problema de Angola, tem nome: quadro mediático desequilibrado;

  1. Por fim, o MISA-Angola, nos fundamentos que norteiam a Declaração de Windhoek, reafirma a sua vocação de fortaleza e de vigilância sobre o desenvolvimento da imprensa1.

                                     Luanda, 16 de  Maio de 2013

                             CONSELHO DE GOVERNADORES



1 Informação adicional, queira contactar 914 031 348

LUANDA: A juventude apartidária angolana organizam vigília por Alves Kamulingui e Isaías Cassule, desaparecidos a mais de um ano do convívio dos seus familiares, amigos e camaradas de armas.


Angola: Jovens organizam vigília por Kamolingue e Cassule

Passa um ano desde o rapto e desaparecimento dos dois activistas
Há quase um anKamulingue e Cassule
Há quase um ano Kamulingue e Cassule

TAMANHO DAS LETRAS
 
Coque Mukuta
Reedição: Radz Balumuka
www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com
Activistas angolanos vão organizar uma vigília para assinalar o primeiro aniversário do desaparecimento de dois activistas, Isaías Cassule e Alves Kamolingue.

Os dois desapareceram quando estavam envolvidos na organização de manifestações de veteranos das forças armadas.

A vigília está marcada para o próximo dia 27 em Luanda e segue-se a um apelo de Elisa Rodrigues, esposa de Alves Kamolingue, para um maior envolvimento da sociedade para ajudar a esclarecer o que se passou com os dois activistas.

Em respostas ao apelo o Movimento dos Jovens Manifestantes, decidiu marcar para o o dia 27 deste mês uma vigília para pressionar e demonstrar ao executivo o descontentamento dos cidadãos contra o desaparecimento dos activistas.

Nito Alves um dos assinantes da carta que informa o executivo angolano sobre a realização do acto diz que a vigília  se destina a “exigir ao executivo angolano o esclarecimento sobre o desaparecimento dos nossos manos”.

Para Nito Alves não se pode perceber o desaparecimento de dois jovens durante um ano sem qualquer explicação de quem governa o país.

“Vamos completar um ano e numa democracia  o desaparecimento de cidadãos sem qualquer explicação durante um ano é muito” acrescentou.

MAPUTO: Em Moçambique duplicam-se as violações de menores


Moçambique: Duplicam violações de menores

Seis organizações que lutam pelos direitos da mulher e da criança pedem à Assembleia da República penas agravadas para os agressores.
Imagem nocturna de Maputo
Imagem nocturna de MaputoRamos MiguelReedição: Radz Balumukawww.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com

TAMANHO DAS LETRAS
 
Em Moçambique, o número de casos de violação sexual de menores disparou de cerca de 340 em 2011 para 677 em 2012, e mulheres moçambicanas exigem o agravamento das penas, para desencorajar este fenómeno.
Estes são apenas os casos conhecidos, pois muitos outros não chegam ao conhecimento das autoridades judiciais, que em 2012 instauraram perto de 700 processos-crime por abuso sexual de menores, contra cerca de 400 em 2011.

Seis organizações moçambicanas que lutam pelos direitos da mulher e criança dizem-se muito preocupadas com as violações e pedem à Assembleia da República penas agravadas para os agressores, sobretudo quando estes são agentes da Justiça ou da Saúde.

Maria Luísa, da MULEIDE-Mulher, Lei e Desenvolvimento, uma das seis organizações signatárias do apelo dirigido ao parlamento moçambicano, disse que a violação sexual é um dos crimes mais violentos e que mais danos causam às vítimas.
“O Código Penal é uma lei tão importante para a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”, realçou Maria Luísa, para quem a violação sexual não só é sub-reportada como também encontra dificuldades em ser levada à justiça, devido a falta de provas, ao menosprezo dos agentes da justiça aos vários níveis e à prática frequente da negociação para pagamento de compensações pecuniárias extrajudiciais pela família da vítima.

Refira-se que o apelo ao agravamento das penas para violadores sexuais surge numa altura em que na Assembleia da República está em debate a reforma do Código Penal.

Para Joana Macia, jornalista que lida com assuntos da mulher e criança, as actuais penas que vão de dois a oito anos, só incentivam as violações sexuais. “Penso que as penas deviam ser agravadas para 30 anos, porque só assim eh que os violadores vão pensar duas vezes antes de cometerem o crime”, disse.

Para as mulheres moçambicanas, a subvalorização do crime de violação sexual na lei e pelos agentes da justiça, cria espaços de impunidade que incentivam a prática indiscriminada deste crime que tem vindo a assumir contornos alarmantes no país.
Segundo elas, tendo em conta que a Constituição da República consagra o princípio de igualdade do género, este conceito é incompreensível “e constitui um insulto a todas as mulheres do país”.

BRASIL: Quem engana os Cabindas? - por Raul Diniz


QUEM ENGANA OS CABINDAS?
Porque Eduardo Dos Santos e o seu regime não conversam com os percussores da chamada luta de libertação do território Cabinda? Qual a razão que os levam a esquivarem-se de estabelecerem contato direto e regular com representantes do povo Cabinda em luta? Para que aquela parcela do território nacional ficasse definitivamente em paz seria necessário existir abertamente um dialogo, espontâneo, livre e honesto entre as partes beligerantes. Assim sendo, com equidade e verdade, as querelas que os separam, e que afeta a todos nós angolanos e os naturais de Cabinda ficarão completamente sanadas?
Será que Agostinho Neto, Rosa Coutinho e o agora presidente angolano José Eduardo Dos Santos são os venerandos detentores do monopólio da verdade explicita da politica nacional angolana? Ou será que o MPLA com JES serão os visionados detentores dessa questionável e inexplorada verdade? E com relação aos pontos de vista defendidos por JES e pelo seu MPLA, gostaríamos todos nós angolanos de conhecê-los. Afinal, quais são mesmo os pontos de vista defendidos por JES em relação à Cabinda, que tanto os separa da vontade explicita do povo angolano de Cabinda? O que de verdade nós povo angolano já discutimos alguma vez com o governo do MPLA/JES acerca da nossa verdadeira e complexa origem bantu, e quando discutiremos com plenitude e esmerado altruísmo a verdade da nossa perturbante angolanidade que nos é imposta pelos princípios imperialmente defendidos com exclusividade por JES? Todo o angolano está dia após dia a perder a nossa identidade tribal autóctone, que futuramente com toda certeza nos trarão no futuro conflituosas dificuldades incontornáveis!
Quem acompanha o quotidiano da governação em Angola percebera que não existe nem existiu nunca um saudável dialogo entre governantes e governados. O governo constituído pelo MPLA/JES apenas governa para os membros afetos ao seu próprio partido o que torna uma governabilidade intrinsicamente insensível e deveras vulnerável com pouca ou de quase nenhuma aceitação popular. Não é a população quem evita dialogar com a cúpula do partido de JES, mas sim o contrario, pois, o MPLA/JES nunca conseguiu iludiu o povo a ininteligente angolano, pois, a sua bem sucedida pratica de evitar a todo custo o dialogo com povo dono da terra tem sido imensuravelmente bem sucedida! É uma pratica que data ao tempo do partido único quando cometemos a trapalhada de colocarmos o ditador acuado de meia tigela que para nossa alegria se encontra em final de carreira.
Não concordo nem aceito de maneira alguma o estilo como JES e a sua gangue roubam toda a riqueza dos nossos irmãos CABINDAS! Os comportamentos do partido dos camaradas em face as suas inconsequentes politicas completamente nefastas e inconsumíveis transformaram-se numa espécie de doença perigosa de proporções alarmantes, que, podemos mesmo considera-la de uma endemia viral de contornos epidêmicos horripilantes, impropria para consumo na sociedade politica e cívica que hoje vivenciamos nessa nossa defraudada Angola. Não se consegue chegar a um consenso em Cabinda porque JES o senhor petróleo não aceita dividir as suas enormes comissões resultantes da comercialização fraudulenta do óleo angolano.
Para um homem descaracterizado de qualquer sentimento angolano com JES, ele não consegue reconhecer a legitimidade de integral participação na gestão do crude angolano explorado em terras de Cabinda e De Banza Congo. Não vou sequer falar da riqueza em diamantes do povo das Lundas e de Malange que se encontram arbitrariamente nas mãos de estranhos.
Se tentarmos ser minimamente racionais, perceberemos que a par dos povos Bakongo e Tchokwe, a maioria de todo povo angolano pertencente a todas as etnias que compõem o tecido nacional da população angolana de todas as tribos sem exceção, vive em situação lastimável de estrema pobreza comparável a uma situação análoga de escravidão plena e real que nos esta imposta perpetuamente pela ditadura que vigora na nossa terra mártir.
Fica fácil falar-se que Cabinda é Angola sem nos inteirarmos da verdade dos factos verídicos resultantes dessa angolanidade imposta aos nossos irmãos Cabindas sem que antes tenha havido qualquer tipo de dialogo entre o povo marginalizado e as autoridades de Angola.
A ânsia e a ambição desmedida de José Eduardo Dos Santos e de sua turma levou-lhes a cegueira total, que em momento algum perceberam que não se tratava apenas e só de se apoderar do petróleo Cabinda, mas, que se tratava e se trata até hoje de entender o povo dessas regiões em todas as suas vertentes, tanto sociais, econômicas culturais como tradicionais. Temos de entender aqueles que conheceram e estabeleceram um dialogo aberto no passado com o povo simpático de Cabinda e Banza Kongo compreendermos de imediato a infelicidade espelhada no rosto de cada elemento destas matrizes do povo angolano, pelo estilo como são conduzidas a exploração de suas riquezas que de modo algum são inesgotáveis.
Hoje mais do que nunca, entendo a razão e a sensibilidade como o grande comandante Gika natural daquelas paragens do hoje território nacional Cabinda se socializava politicamente com o povo daquela parcela do território hoje Angolano. Gika era um grande observador e inveterado intelectual estudioso do MPLA, e conhecia a feição oportunista que Agostinho Neto tinha sobre o território Cabinda, por isso hoje entendo porque o valoroso comandante Gika fora assassinado pelos seus próprios camaradas de peleja guerrilheira. No modo de Agostinho Neto entender Angola, Gika certamente nunca faria parte do plano cobarde de Neto e dos Portugueses capitaneados pela velha raposa de nome Rosa Coutinho, vendo as coisas hoje como as vejo, entendo que o comandante Gika de modo algum poderia continuar vivo e fazer parte do plano que Agostinho neto, Lucio Lara e Iko Carreira tinham para o território cabindense.
Vendo as coisas por este prisma, o projeto de angolanidade alargada supervisionado pela ala radical do MPLA na altura, ficaria de sobremaneira comprometido, pois, tornava-se cada vez mais evidente a impoluta decisão do comandante Gika não querer engolir o sapo que o então presidente Neto preparará para que ele o engolisse. O carisma e amor que Gika nutria pelo povo da sua terra e a atenção politica que ele dispensava ao território Cabinda tornara-se veemente perigoso para o projeto da angolanidade do MPLA na altura. Acredito que os portugueses não estavam emocionalmente preparados para perderem o território de Cabinda para os povos francófonos fronteiriços. A anexação dessa parcela do território africano ficaria irremediavelmente comprometida caso o plano da então direção do MPLA e dos portugueses resvalasse por alguma razão inesperada que conflitasse com a disposição dos portugueses passarem Cabinda para as mãos de Agostinho Neto que por sinal coincidiam com a sua ambição desmedida em anexar rapidamente Cabinda ao território angolano Neto a muito demonstrara expresso pelo território Cabinda, porém esse interesse estava rodeado de previsível receio cuidadosamente tratados em surdina para que a vontade de viabilizar a anexação de cabinda a Angola não suspirasse no estrangeiro por medo análogos interesse em anexar apressadamente Cabinda ao território Angolano com o explicito de poder haver uma eventual invasão ao território Cabinda por parte da interessada França e também pelos interesses da OTAN e dos Estados Unidos da América na região!
Ao longo dos 33 anos de ditadura implantada por nós em Angola, essa amarga e depreciativa experiência que dura já quase 40 anos tem trazido amargos dissabores a todas as nações que compõem o tecido social nacional angolano. É terrível como o país de repente tornou-se um autentico feudo comandado por eternos dirigentes parasitas que desestruturaram a o vinculo que existira no passado, entre o país politico e a raiz da nossa angolanidade real e profunda.
José Eduardo Dos Santos apoderou-se cínica e comicamente do poder em Angola, e com isso mantem sequestrada a nossa terra há quase 34 anos. Hoje vemos um MPLA enfermo, debilitado sem o consequente animo necessário para procurar ganhar a simpatia e o carinho a quem fora arbitrariamente posto de lado por tão vil carrasco e deprimente ditador. JES e o seu MPLA tornaram-se em absoluto os capatazes que empoem a sua vontade ao povo sofrido, eles fogem ao dialogo porque não estão habituados a serem confrontados com ideias mais iluminadas que em absoluto entram em rota de colisão com as ideias situacionistas de um regime apodrecido na cúpula e na sua base plataforma miserável de expurgação da vontade popular que não deseja mais continuar a servir um regime totalitarista.
Raul Diniz