quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Ex-magistrada acusada de ter fornecido informações confidenciais ao foragido queria ser julgada á porta fechada

Ex-magistrada acusada de ter fornecido informações confidenciais a foragido queria ser julgada à porta fechada

Todos os arguidos decidiram remeter-se ao silêncio na primeira sessão do julgamento.
As arguidas eram procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal VÍTOR CID
Fonte: Publico
Divulgação: planalto de malanje rio capôpa
09.01.2014
Uma das ex-magistradas do Ministério Público acusadas de terem passado informações confidenciais a um foragido requereu ao tribunal o seu julgamento à porta fechada, alegando estar em causa a sua "dignidade pública e moral".Mas o colectivo de juízes que começou a julgar na manhã desta quinta-feira as antigas procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Sónia Moreira e Sílvia Marques Bom, recusou aceder ao pedido, entendendo que não se justificava “sacrificar princípios essenciais da sociedade democrática”, como o de os julgamentos serem públicos.
“Compreende-se o incómodo”, observou a juíza-presidente do colectivo, Rosa Brandão, acrescentando que o julgamento poderá a todo o momento ser temporariamente fechado aos jornalistas e restante público, caso as arguidas tenham de relatar ao tribunal aspectos da sua vida privada.
Isto porque, segundo o despacho de acusação, citado pela agência Lusa, as ex-procuradoras se “envolveram intimamente” com o agora também arguido Lorosa de Matos, tinha este fugido da prisão durante uma saída precária, quando cumpria uma pena de nove anos de prisão por burla, falsificação e extorsão.
As ex-magistradas são acusadas de violação do sigilo profissional, falsificação de documento, abuso de poder e favorecimento pessoal.
Entre 2005 e 2010 terão obtido, através plataforma informática do DIAP/Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, informações de processos e dados pessoais de juízes e elementos da Polícia Judiciária que haviam tratado dos crimes cometidos por Lorosa de Matos, que conheceram via Internet, e de um cúmplice seu, com o qual uma das arguidas também viria a envolver-se intimamente.
“As arguidas sabiam a verdadeira identidade de Lorosa de Matos, conheciam a sua situação de evadido e que era procurado pela justiça para cumprir pena de prisão. Com a informação que recolheram e partilharam com o arguido, permitiram ao mesmo a obtenção de documentos de identificação forjados, continuando assim a furtar-se à acção da justiça”, sustenta a acusação.
Nesta primeira sessão do julgamento todos os arguidos decidiram remeter-se ao silêncio, tendo os seus advogados referido que poderão vir a falar mais tarde, depois de ouvidas as testemunhas.



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