segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

LUANDA: Nove queixas-crime contra Rafael marques

Angola: Nove Queixas-Crime contra o Ativista Rafael Marques
By cwhommes 
Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
January 13, 2014
Texto da LUSA

O ativista angolano Rafael Marques foi notificado esta segunda-feira que vai ser julgado em nove queixas-crime intentadas contra si por generais angolanos e uma empresa, disse o próprio à Lusa.

O julgamento, que não tem ainda data marcada, será no Tribunal Provincial de Luanda, acrescentou Rafael Marques.

Em causa está a publicação, em Portugal, do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola».

O ativista disse à Lusa que a notificação que recebeu hoje é a resposta ao pedido de arquivamento das queixas por calúnia e difamação, enviado em dezembro passado, por ter sido ultrapassado o prazo legal para ser constituído arguido.

«Os prazos prescreveram e ao invés de responderem à petição (de arquivamento), ignoraram-na e remeteram (os processos) para o tribunal, para julgamento», salientou.

Rafael Marques classificou esta decisão como «mais um exemplo da forma absurda de se fazer justiça em Angola».

No livro, o ativista acusou de «crimes contra a humanidade» os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como «Kopelipa», ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA.

João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA e António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, são outros nomes apontados pelo ativista angolano.

Publicado em Portugal em setembro de 2011, o livro resultou de uma investigação iniciada em 2004 e documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas.

A empresa que figura entre os queixosos é a sociedade mineira ITM Minning Limited.

Rafael Marques disse ainda que o seu advogado, Luís Nascimento, não teve ainda acesso ao processo.

Ouvido pela primeira vez em abril de 2013, Rafael Marques queixa-se de até agora nem ele nem o seu advogado terem tido acesso ao processo, desconhecendo os termos e as razões por que os queixosos se sentem caluniados e difamados.

Relacionado com este processo, que ativista classifica como «político», 16 organizações de defesa dos direitos humanos, angolanas e estrangeiras, enviaram a 06 de junho de 2013 uma petição ao Procurador-Geral da República de Angola em que classificam como «politicamente motivados» os ataques e acusações feitos ao ativista.

No texto da petição, a que a Lusa teve acesso, os representantes de 16 organizações não-governamentais (ONG) manifestam-se «preocupados» com as recentes ações judiciais intentadas contra Rafael Marques, na sequência da publicação do seu livro.

No documento, os signatários instam o PGR angolano, general João Maria de Sousa, a garantir que Angola respeite os «compromissos internacionais assumidos sobre os direitos humanos e o combate à corrupção, arquivando as acusações e pondo termo ao processo» contra o também jornalista.

A fundamentação alegada pelos generais angolanos e a empresa mineira foi a mesma da queixa-crime apresentada em Portugal, contra Rafael Marques e a editora Tinta-da-China, que a Procuradoria Geral da República portuguesa arquivou em fevereiro de 2013.

Um mês depois, os generais angolanos intentaram uma acusação particular junto do Tribunal de Lisboa, exigindo uma indemnização de 300 mil euros ao autor e à editora.

Esta ação aguarda decisão do juiz.

LISBOA: Portugal tem servido "estrategia de poder reciclador de capitais" de Angola, afirmou hoje a Lusa Francisco Louçã

Portugal tem servido "estratégia de poder e reciclagem de capitais" de Angola - Francisco Louçã

Fonte: Lusa/Fim
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
Portugal tem servido "estratégia de poder e reciclagem de capitais" de Angola - Francisco Louçã
Angola tem investido "especificamente em bens estratégicos" portugueses e, em troca, os governos de Lisboa têm servido a "estratégia de poder e reciclagem de capitais" dos dirigentes de Luanda, considera o economista Francisco Louçã.
"Não há nenhuma potência colonial que se tenha transformado numa espécie de 'offshore' [paraíso fiscal] da família real do país que foi a sua antiga colónia, e Portugal, hoje, é um 'offshore' de Angola", afirmou à Lusa o ex-líder do Bloco de Esquerda, coautor do livro "Os donos angolanos de Portugal" em conjunto com o sociólogo João Teixeira Lopes e o autor do documentário "Os donos de Portugal", Jorge Costa, ambos também ligados ao BE.
Quando os três autores escreviam a obra "Burgueses", sobre a burguesia portuguesa, consideraram que a ligação com Angola era "suficientemente relevante" para valer um livro separado, já que Luanda adquiriu "um enorme poder sobre a economia" nacional.
Para além de "único" e "atual", o assunto "é muito ameaçador", considera o economista, referindo-se à "ânsia dos setores do capital português" para terem parcerias com Angola "ou até para a venda pura e simples" dos ativos estratégicos.
O investimento estrangeiro sempre foi "vantajoso" para Portugal, mas a economia portuguesa tem, em relação a Angola, "uma dependência estratégica", distingue.
As relações económicas entre Angola e Portugal tiveram, nos últimos anos, um "grande desenvolvimento", com a banca como peça central, assinala o economista. "A dominação de setores que são bens estratégicos -- que, aliás, deviam ser bens públicos -- é o que permite que as escolhas sobre questões essenciais para o futuro da economia portuguesa passem a ser tomadas por lógicas de rentabilização e de acumulação que são totalmente incontroladas pela democracia portuguesa", critica.
"O que é vantajoso para Portugal e para Angola é que haja relações económicas, políticas e diplomáticas normais", contrapõe, frisando que "o grande problema" é que "a imensa fortuna que Angola produz é, em grande parte, acumulada por uma família e essa família confunde-se com o Estado", o que faz de Portugal "um local de lavagem de dinheiro de uma operação de extração da riqueza angolana".
Os dados referidos no livro são públicos, com origem em Portugal ou no estrangeiro, e as "várias" redes reveladas "são, muitas delas, muito recentes". A obra menciona v+arios nomes de ex-governantes portugueses -- António Monteiro, Proença de Carvalho, Miguel Relvas, Fernando Nogueira, Armando Vara, Almeida Santos, António Vitorino, Anacoreta Correia, etc. --, listando a filiação partidária de cada um, com claro predomínio do PSD e PS, mas também do CDS-PP.
"Quase todos os partidos" estão ligados ao regime angolano, o que explica o "silêncio político em Portugal" sobre as relações bilaterais, entende Louçã.
Antecipando que o livro será "polémico" e "muitos ataques das pessoas que são listadas no livro e das empresas que são favorecidas" nas "redes de negócios", o professor universitário crê que "o conhecimento ajuda à normalização das relações".
Lembrando que "há muitos portugueses em Angola", que "merecem trabalhar com toda a tranquilidade", bem como "muitos angolanos em Portugal, que merecem ser vistos com toda a normalidade", o autor critica "que em Portugal se aceite uma dependência estratégica", de Angola, ou outra qualquer. Aliás, adiantou, outras obras serão dedicadas às relações de Portugal com a China e com o Brasil (que já é referido neste livro, a propósito do "triângulo dourado" Lisboa-Luanda-Brasília).
"Estamos absolutamente certos que os factos que tratamos são rigorosíssimos, fundamentados e importantes. O que achamos provinciano é que em Portugal haja medo de tratar as relações entre a política e os negócios, que são uma forma de diminuição da democracia, quando existe um abuso de poder", sustenta.
Lusa/fim

LUANDA: Congresso do MPLA/34 anos de mentiras imprestáveis-falência do sistema - Por Raul Diniz

CONGRESSO DO MPLA/34 ANOS MENTIRAS IMPRESTÁVEIS-FALÊNCIA DO SISTEMA!


 Por Raul Diniz
Fonte: Planalto De Malanje Rio capôpa
Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com
13.01.2014

Após trinta e quatro anos de inegáveis serviços imprestáveis, sem nunca ter prestado contas da sua ignóbil governação desastrada, demonstram existir elevadas fissuras desestruturais de grande vulnerabilidade no desempenho fiscalizador no sistema utilitário na administração publica do estado.
O GOVERNO TEM QUE COMPENETRAR-SE DE UMA VEZ POR TODAS, QUE O CUMPRIMENTO RIGOROSO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS É UMA OBRIGAÇÃO  NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE MECHEM E MOVIMENTAM O DINHEIRO ALHEIO.
Essas dificuldades têm origem na falta de instrumentos validos para gerir acompanhamento administrativo que possibilite uma eficaz fiscalização e controlo da coisa publica. Essas dificuldades encontradas generalizam a inviabilização de qualquer controle efetivo da gestão da coisa pública nos mais variados aspetos da administração pública, a mais de trinta e quatro anos de regime absolutista.
Ainda assim o governo totalitarista insiste em afirmar que tudo vai bem e muito obrigado!
 As desigualdades sociais em Angola são extremamente contraproducentes, e nada justas. As imensas dificuldades de privação de direitos, as constantes humilhações reiteradamente impostas à maioria absoluta do povo, concretizadas através de constantes represálias impostas pelo inescrupuloso regime minoritário do MPLA/JES, demonstram a estrema ferocidade arrogante do regime, que insistentemente tudo faz para inibir qualquer fiscalização dos gastos públicos e assim eximir-se de prestar contas dessa degenerada gestão inútil para continuar tranquilamente a usurpar a riqueza de todos nós.
O país passa pela necessidade urgente de encontrar outra via desenvolvimentista para delinear uma nova estratégia para o país começar de facto a produzir riqueza que satisfaça as necessidades contemplativas dos donos do país, o povo angolano. Para isso precisa em primeiro lugar adquirir confiança que o legitime os novos governantes a viabilizar novos estudos que tragam novas esperanças ao povo, e, que tornem possível uma governação mais atuante e mais generosa e, sobretudo menos onerosa e muito mais disciplinada e criteriosa na prestação de contas!
A SOCIEDADE ANGOLANA NÃO PODE MAIS COMPORTAR ESSE MODELO RETROGRADO DE GOVERNAÇÃO ADULTERA! EDUARDO DOS SANTOS TRATA ANGOLA COMO SE O PAÍS FOSSE PROPRIEDADE DE UMA MINERADORA PRIVADA, AO SERVIÇO DO PRÍNCIPE DO PETRÓLEO ALHEIO!
A sociedade angolana não pode mais comportar esse modelo retrogrado de governação adultera, onde ninguém fiscaliza ninguém; a índole do regime angolano é de tal maneira nefasta, que sequer permitiu criar verdadeiros órgãos de controle para discutir, acompanhar e selecionar as adversas politicas públicas de impacto social a serem incrementadas no país.
Isso é uma grandessíssima falta de decoro politico econômico e administrativo que demonstra a monstruosidade inaceitável da forma deficiente como o regime funciona sem a prestação eficiente dos descabidos gastos. Eduardo dos Santos e o seu governo trata o país como se a nossa terra fosse propriedade de uma mineradora privada ao serviço do príncipe do petróleo alheio pertencente a todo angolano.
O atual governo é composto de pessoas que se comportam como autênticos vermes, que por sua vez acabam por poluir toda atmosfera politica e social do país, eles degradam tudo o que tocam e nenhuma moral têm para governar a coisa pública por se comportarem como autênticos criminosos desprezíveis de colarinho branco. O chefe desse governo é uma pessoa fria, calculista e sádica, ele comporta-se como se fosse dono e senhor de todo território nacional, Eduardo dos Santos é um de tremendo egoísmo francamente perverso, seu caráter permissivo é de extrema arrogância, petulante e desprovido de qualquer atitude exemplarmente altruísta.
O CONGRESSO DO MPLA/JES NÃO PODE CONFUNDIR-SE E/OU CONSTITUIR-SE EM MAIS UMA TONTICE TORTURANTE DE ESTIGMAS IDOLÁTRICOS!
A bandidagem no MPLA/JES começou a movimentar-se em busca de soluções para continuar a ser o centro nevrálgico da vida do partido, que hoje vive desequilibrado e completamente desencontrado, sem norte e sem sul! Serão sempre as mesmas caras de aspecto tenebroso que certamente permaneceram na frente da administração da maquina politico partidária, não tenhamos ilusões, pois não existira alteração nenhuma no modus operandi do partido que o direcione por outras vias francamente menos ultrajantes e mentirosas, que ajude a diferencia-lo verdadeiramente da atual direção.
O partido que temos não promoveu até hoje nada que fosse substancialmente útil e que trouxesse benefícios para o bem estar do povo, nada foi feito até agora que agradasse de sobremaneira a toda a militância, que hoje se encontra de costas viradas pela ineficiência produzida pelas politicas publicas desenvolvidas pelo partido no seu todo.
Por outro lado, toda nação politica extrapartidária foi notificada da incapacidade observada pelo então partido dos camaradas que hoje nada mais se tornou do que uma companhia de bombeiro especializado em apagar o fogo ateado pela sociedade civil e politica ativa, um pouco por todo país.
DIALOGO, PRECISA-SE NO INTERIOR DO MPLA/JES
O partido de outrora não existe mais, essa é uma constatação generalizada que toda a militância ainda fiel ao MPLA conhece e desaprova completamente, essa passagem do MPLA transformar-se de partido de massas para consagrar-se perigosamente num restritivo partido elitista! Não podemos descurar essa realidade tão presente na nossa desajustada realidade quotidiana, o MPLA tem de forçosamente corrigir as assimetrias desajustadas ao extremo, e tentar aproximar o partido do povo, que por não acreditar mais no atual MPLA, começou a bandear-se para outras paragens.
O MPLA tem que imediatamente corrigir essas abismais desigualdades para permear um melhor relacionamento entre a desacreditada direção que atirou o partido para o mais desprestigiante infortúnio, o povo perdeu a muito a esperança de ver resolvidos as suas dificuldades pelo partido que já foi do seu coração, essa crença da militância está definitivamente posta de parte e completamente esquecida.
A atual direção nada mais é do que um fantasma, pois tanto o povo quanto a atual direção do partido sabe que a continuar assim, o congresso do MPLA há realizar esse ano, não poderá trazer nada de substancial que melhore a vida das populações. Se assim for, esse partido não tem como coexistir nem como sobreviver para rescrever com dignidade um novo capítulo na sua longa caminhada de poucos momentos altos e muitos momentos baixos no antes e pós-independência.
APÓS O CONGRESSO, O MPLA NÃO PODE SAIR NOVAMENTE COM UMA CONTINUADA IMAGEM DESPRESTIGIANTE A LA MPLA/JES! MEMBROS COMO O VELHOTE IMPRESTÁVEL ROBERTO DE ALMEIDA, LOPO DO NASCIMENTO, DINO MATROSS, FERNANDO DA PIEDADE NANDÓ, BENTO ANALFABETO KANGAMBA, BENTO BENTO E RECOVA DENTRE OUTROS, NÃO PODEM CONTINUAR A FAZER PARTE DA DIREÇÃO, POR NÃO TRAZEREM NENHUMA MAIS VALIA PARA O CRESCIMENTO E ENGRANDECIMENTO DO PARTIDO.
Sabemos ser impossível, mas temos a certeza que se o MPLA sair desse congresso novamente com o rosto de MPLA/JES, então a militância terá a certeza que o fim chegou para toda e qualquer esperançosa tramitação para melhorar a já de si demasiado desprestigiante imagem destorcida do partido, o fim do MPLA chegará ao fim num futuro demasiadamente próximo, por se encontrar tremendamente desacreditado e plenamente desautorizado por toda nação MPLA.
Será necessário um grande desprendimento na apetência pelos cargos públicos, hoje transformados inexplicavelmente em emprego da parte dos dirigentes do partido, a maioria deles terá de retirar-se a exemplo de caducado e imprestável velhote ganancioso Roberto de Almeida, Julião Paulo Dino Matross Bento Analfabeto Kangamba, Bento Bento, Lopo do Nascimento e o miúdo miserável arrogante Rescová dentre outros que não têm mais nenhuma valia para o partido.
O partido tem que retroceder e buscar preciosidades jogadas para o Lixo sem razão nenhuma aparente como os militantes que dedicaram toda sua vida ao partido como o dr Cunha Neto "Pepe" Isalino Mendes, o General na reforma Mendes de Carvalho "Pacas”, Tina Dibala, Ana Maria Teles Carreira, Mario Afonso D'Almeida "Cassessa" O teimosíssimo e agradabilíssimo dr Vicente Pinto de Andrade, dentre outros ousados militantes da primeira hora, que por falta de espaço não os sito aqui, esses honoráveis militantes ajudariam a alimentar o partido e engrandece-lo com a sua experiente sabedoria arquivada ao longo de infelizes anos de clausura forçada.

 Certezas imensas existem que assinalam que não será fácil correr com eles, mas a existir vontade politica esse problema deixará de existir e assim ajudar o partido libertar-se dos seus algozes, que saindo deixarão caminho livre para membros renovados de conhecimento e vontade de trabalhar para o país e para o povo, transportando consigo uma aromática frescura esfuziante, embebida um equilibrado bem estar politico interno. Os rostos antiquados deverão sair para que entre novos e refrescados rostos para enfatizar e revitalizar o partido.
A INCOMPETÊNCIA DEVE SAIR PARA DAR ENFASE A UMA VERDADEIRA E CAPAZ RENOVAÇÃO DO PARTIDO, SEM O HABITUAL OPORTUNISMO REPROVÁVEL CONHECIDO NA CÚPULA DO PARTIDO!
 O que não pode acontecer mais é aceitar-se no seio do partido pessoas adulteras e extremamente perigosas como os dois bentos do comité provincial do partido, que tanto desgaste e transtorno têm causado a imagem interna e externa do partido. Os dois Bentos a muito deveriam estar fora da administração politica do partido, Bento Analfabeto Kangamba e o energúmeno Bento Bento e o seu grilo falante "porta-voz" do comité provincial do MPLA/JES Norbeto Garcia e o envelhecido ensoberbado secretario geral da JMPLA Sérgio Luther Rescova a muito deveriam sair do centro de decisões do partido em beneficio de outros mais experimentados militantes que viriam engrandecer nosso MPLA.
O MPLA precisa urgentemente estabilizar o sentimento emocionalmente instável da massa militante do partido, que se encontra em crescente debandada de todas as esferas do partido. O renascentismo deveria fazer parte apoteótica de crescimento integral da renovação mental, politica e ideológica do MPLA como partido de massas.
Teremos de promover urgentemente o dialogo abrangente, franco e aberto no seio da militância farta do desrespeito grassa dessa partidocracia sincronizada, os militantes são obrigados hoje a assistir resignadamente o partido a caminhar a uma só velocidade, completamente perdido, envelhecido na sua estrutura, amordaçado, e sem renovação que evidencie um conteúdo politico renovado no seu apelativo discurso mobilizador, que anime as hostes do partido, que continua a navegar em águas turvas sem direção nenhuma que valide a sua componente politica no interior da população nacional, que infelizmente ainda se revê no MPLA.
Todo militante do MPLA gostaria muito de ver acontecer no interior do partido uma boa governação articulada, preocupada com a maturidade politica etc..., que no geral se batesse com total empenho desafiador em favor do bem estar do povo da nossa terra.
 Toda militância deseja ver renascer a esperança nesse congresso que se avizinha, e que esse congresso traga um partido mais fortalecido e acutilante que agite as águas e proporcione a todos nós uma notória administração competente, que seja por excelência biônica, e se deixe da mediocridade sistêmica da sua atual natureza orgânica melindrosa, se ajuste e se insira com verdade despreconceituada na luta pelo poder, sem batotas forjadas em fraudes eleitorais promovidas pela CASA DE SEGURANÇA MILITAR do ditador amalucado Eduardo dos Santos, pois essa situação tem frequentemente desacreditado e desestabiliza de sobremaneira o nosso sistema politico no seu todo, e como se sabe, tem produzido um desconfortável aperto emocionalmente desgastante ao partido no seu todo e um mal estar generalizado a todo país humano.
Raul Diniz


LUANDA: Angola recusa pedido de soldados para a Republica Centro Africana

Angola recusa pedido de soldados para a República Centro Africana

Dos Santos diz que Angola poderá prestar ajuda humanitária mas recusa envio de tropas
Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
12.01.2014
Soldaods chadianos e franceses na Republica centro Africana
Soldaods chadianos e franceses na Republica centro  Africana                                                               TAMANHO DAS LETRAS
 
O Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse que  o seu governo não vai enviar tropas para a Republica Centro Africana.

Dos Santos falava na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao Corpo Diplomático e respondia assim a um apelo do Secretário-geral da ONU para a União Africana acelerar o envio de tropas para aquele país

Mas o presidente angolano disse que o seu país está disposto a enviar ajuda humanitária aos deslocados.

A Republica Centro Africana tem vindo a mergulhar no caos apesar do envio de tropas francesas e algumas unidades africanas.

Nos últimos dez meses, a RCA mergulhou numa espiral de violência comunitária e inter-religiosa, sem que as autoridades de transição fossem capazes de controlar a situação.

Na intervenção que fez em Luanda ao Corpo Diplomático, José Eduardo dos Santos reiterou a "total disponibilidade" de Angola em contribuir ao nível da União Africana, das Nações Unidas, em especial através do Conselho de Segurança, "na preservação e restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança universal".

A força africana na Republica Centro Africana deveria ser composta por 6.000 homens, mas a União Africana ainda só conseguiu reunir 3.500 soldados, 1.200 dos quais são do Chade.

A França enviou 1.600 militares para a RCA, que mergulhou no caos desde o golpe de Estado de Março realizado pela coligação rebelde Séléka, com origem na minoria muçulmana, que afastou o Presidente François Bozizé e deixou como presidente Michel Djotodia. Este foi forçado a demitir-se e refugiou-se no Benin.

Djotodia chegou ao Benin Sábado  um dia depois de um bloco regional de países africanos ter anunciado a sua demissão e a do primeiro ministro Nicolas Tiengaye.
Entretanto o dirigente e transição da República Centro Africana apelou á calma e ao fim da violência que tem afectado o país.

Alexandre Ferdinand Nguendet pediu hoje ao país para permanecer calmo e confiar nas medidas que o seu governo esta a iniciar para estabelecer a paz e a segurança.
O apelo foi feito um dia depois de pilhagem generalizada e violência na capital Bangui na sequência da demissão forçada do presidente Michel Djotodia