LUANDA: Vice Almirante Chicaia Ameaça Jornalista e Camponesa Maka Angola

VICE-ALMIRANTE CHICAIA AMEAÇA JORNALISTA E CAMPONESA

26 de Agosto de 2016

 Rafael Marques de Morais

“Tem cuidado! Tem muito cuidado”, foi com estas palavras que o vice-almirante Pedro Chicaia, conselheiro do comandante da Marinha de Guerra de Angola, procurou intimidar-me.

O telefonema teve lugar no passado domingo, às 21h27, na sequência da investigação que tenho vindo a realizar acerca da expropriação do terreno da camponesa Helena Teka. Pedro Chicaia é um dos alvos da investigação, uma vez que é um dos ocupantes das terras de Helena.

Em ocasião anterior, o oficial da Marinha já me tinha apresentado a sua versão dos factos, referindo-se então a Helena Teka como “bandida”, e defendendo a sua suposta idoneidade pelo facto de ser um “grande soldado”. Nunca, em momento algum da sua argumentação, conseguiu explicar de que modo adquiriu o terreno, nem apresentar ou identificar quaisquer documentos que lhe garantam a posse da parcela que ocupa.

Agora, no referido telefonema, perguntei respeitosamente ao vice-almirante se estava a ameaçar-me. Respondeu que não, mas que eu devia ter muito cuidado. “Porquê?”, questionei. “Cuidado com essa mulher aí [Helena Teka]. Pode estragar a sua vida. Nos queixou no governador [de Luanda, general Higino Carneiro]. Ela agora está a ser procurada. Nós pensamos que ela estava no Congo, mas afinal está aqui. Sabemos onde está”, respondeu o oficial.

Mantendo o mesmo tom respeitoso, perguntei-lhe por que razão deveria eu ignorar a versão de Helena Teka. A resposta de Pedro Chicaia, sem nexo e sem respeito algum, foi a seguinte: “Cuidado para não se sujar, porque essa mulher já sujou muito. Ela gosta de entregar as suas mamas aos outros homens, por causa dos terrenos. Já estragou a vida do brigadeiro Afonso. Ela tentou corromper-me, mas eu sou casado e forte. Essa mulher é feiticeira.”

Nas ocasiões em que entrevistei Helena Teka, por diversas vezes ela me detalhou o modo como o vice-almirante Pedro Chicaia alegadamente a tem perseguido, assediando-a sexualmente e ameaçando-a de morte. Por não ter como as comprovar, procurei sempre ignorar essas revelações. Mas, perante a recorrência do tema, e depois de muito ouvir falar do brigadeiro Afonso, único oficial que tentou ajudá-la aparentemente de forma genuína, acabei por perguntar a Helena como os conhecera e qual era a relação que mantinha com o brigadeiro. Um tal jovem “Cobra”, identificado como sendo da Polícia Militar, apresentou-se como indivíduo que detinha contactos no exército, os quais poderiam ajudar Helena Teka, em troca de uma pequena parcela do terreno cobiçado. Foi o “Cobra” quem lhe apresentou o vice-almirante Chicaia, que, por sua vez, se fez acompanhar do brigadeiro Afonso. Este último, aparentemente, ao saber da tragédia de Helena Teka, preferiu ajudá-la em vez de a explorar.

Helena Teka assegurou-me repetidas vezes que não havia qualquer relação íntima entre si e o brigadeiro Afonso.

As autoridades assassinaram os dois filhos de Helena Teka (Hélio Sebastião Gomes, de sete anos, e Cátia Sebastião Gomes, de três anos), demolindo a sua casa enquanto eles lá dormiam. As autoridades assassinaram também o seu irmão Baptista João, quando este reagiu à demolição. O outro, José Samuel, levou um tiro na perna. Expulsaram-na do seu terreno. Como é possível que, depois de todo este martírio, Helena ainda seja acusada de se “oferecer” aos militares?

Segundo me explicou, Helena tem denunciado pessoalmente a perseguição de que tem sido alvo pelo vice-almirante Chicaia, tanto no Comando da Marinha de Guerra de Angola, como junto do comandante da Região Militar de Luanda, general Simão Carlitos “Wala”.

A única resposta directa que até agora recebeu, em Maio passado, foi de um coronel [nome propositadamente omitido pelo Maka Angola]. “O coronel disse-me, como conselho, que eu deveria deixar o vice-almirante Chicaia provar-me, pelo menos uma vez. Eu lhe disse que não sou molho, para provarem se tenho sal ou não.”

Só depois de receber o telefonema do vice-almirante Pedro Chicaia percebi plenamente a gravidade das ameaças de que Helena Teka tem sido alvo e o perigo que ela actualmente corre.

“Por último, ele [vice-almirante] veio dizer-me directamente que eu devia ficar com ele. Eu disse-lhe que mil vezes preferia meter-me com um preso condenado a 40 anos do que com esses matadores. Depois de eu perder tudo, qual é a vontade que eu tenho em ter marido ou amante? Para quê?”, interroga-se Helena Teka.

“Chamou-me de burra. Ofereceu-me 60 mil kwanzas e eu recusei. Disse-lhe que prefiro alimentar-me de farinha musseque, que eu preparo e vendo para o meu sustento”, recorda a cidadã.

Como é possível que haja generais das Forças Armadas Angolanas com tamanha insensibilidade e com total ausência de sentido ético e moral, tratando deste modo insultuoso e criminoso os cidadãos que juram defender? Como é possível que um vice-almirante – um general – seja boçal ao ponto de julgar que uma camponesa é presa fácil para os seus instintos predatórios, não se coibindo da mais rasteira aproximação?

Entretanto, alguns dos oficiais envolvidos neste caso, nomeadamente o famigerado vice-almirante Pedro Chicaia, constroem tranquilamente os seus imóveis no terreno violentamente roubado a Helena Teka.

Não contentes, e para cúmulo da crueldade e do desplante, Helena Teka será processada criminalmente por burla e difamação (de acordo com a conclusão do encontro entre os oficiais generais envolvidos e o advogado do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República). Eventualmente, eu também serei processado por ter investigado o caso e por ter ouvido as enormidades da boca do vice-almirante Pedro Chicaia. Ou, como ele disse, posso estragar a minha vida, palavras que facilmente interpreto como uma ameaça à minha integridade física.
Helena Teka é uma mulher com dignidade e coragem. Apesar de todo o poderio militar e político que se abate sobre ela, não se verga e continua a clamar por justiça. Gostaria de poder fazer mais pela justiça que ela merece.

A impunidade tem os dias contados em Angola, e os dirigentes serão julgados pelo povo.

LISBOA: MPLA e a "fantochada do Congresso". João Soares Retoma Criticas

MPLA e a "fantochada do congresso". João Soares retoma críticas

• segunda, 22 agosto 2016 
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João Soares volta a mostrar-se um crítico do regime angolano.)É num tom severo que João Soares fala do governo de Angola, numa altura em que o congresso do MPLA foi assunto em Portugal.Fonte: LUSA

 “Agora que terminou a fantochada do Congresso do MPLA, quero reafirmar aquilo que venho dizendo há muitos anos. José Eduardo dos Santos que nunca foi eleito em eleições dignas desse nome, livres e justas, (nem internamente no MPLA), presidente”, escreve João Soares.

O ex-presidente da câmara de Lisboa e ex-ministro já antes se mostrara um crítico do governo de José Eduardo dos Santos e, no Facebook, aproveitou para recuperar um antigo comentário seu na antena da SIC Notícias, repetindo a mesma acusação:

Na verdade, escreve João Soares, José Eduardo dos Santos preside a “um dos maiores bandos de ladrões no poder em todo o mundo”.

As condições sócio-económicas estão na origem das críticas, com João Soares a realçar de Angola “um povo a morrer de fome, carente de escolas e de serviços básicos de saúde e hospitais”.

Recorde-se que o congresso do MPLA foi assunto em Portugal após o anúncio de proximidade de Hélder Amaral, do CDS, ao partido que há décadas governa Angola.

O assunto mereceu críticas públicas de elementos do próprio CDS, sendo que, dos partidos representados no Parlamento em Portugal, houve três que não estiveram representados: Os Verdes, PAN e Bloco de Esquerda.

LUANDA: MPLA Investiga Votos Contra e Abstenções - Folha8

MPLA investiga votos contra e abstenções

• segunda, 22 agosto 2016  diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

O líder do MPLA, como se sabe e como tem sido destacado na Imprensa mundial, sobretudo na da Coreia do Norte e da Guiné Equatorial, José Eduardo dos Santos, foi reconduzido no cargo com 99,6% dos votos.

Fonte: Folha8

Tratou-se, contudo, de uma votação que indicia desobediência às ordens de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, podendo mesmo enquadra-se numa tentativa de golpe de Estado e de um crime contra a segurança do regime.

Isto porque José Eduardo dos Santos, único candidato à presidência do partido, foi eleito com 2.543 votos a favor, registando-se cinco votos contra e cinco abstenções.

E é nestes votos contra e nas abstenções que reside o busílis da preocupação do partido. Quando as ordens eram para que a votação fosse de 100% de votos, aparecem dez pessoas que resolvem pensar de forma diferente. Isso é grave.

LUANDA: Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso - Parte I Por Maka Angola/ Rafael Marques

GOVERNANTES: DEMOLIÇÕES DE VIDAS, NENHUM REMORSO – PARTE I

22 de Agosto de 20

Fonte: MakaAngola/Rafael Marques de Morais

Há dias, centenas de cidadãos reuniram-se em Viana para enterrar Rufino António, de 14 anos, assassinado a tiro por um soldado no passado dia 5 de Agosto, enquanto efectivos das FAA coordenavam demolições em massa no Bairro Walale. As autoridades angolanas têm recorrido sistematicamente ao uso da força militar para realizar demolições em bairros pobres, como se se tratasse de operações contra inimigos armados. As autoridades não têm manifestado qualquer preocupação ou sensibilidade em relação aos enormes prejuízos económicos e psicossociais que criam entre as famílias afectadas, e nem sequer em relação às próprias vidas humanas, não hesitando em assassinar cidadãos de forma indiscriminada.

Helena João Teka, de 38 anos, luta há mais de três anos pelo direito a construir e a viver no seu terreno, situado na área do Mucula Ngola, Bairro Vila Flor, na zona do Bita Sapú, município de Viana. Na primeira demolição de que foi vítima, em 2012, um oficial da Polícia Nacional alvejou um irmão seu, que vivia numa casa vizinha. Em 2013, Helena reergueu a sua casa, a qual foi novamente demolida, desta vez com os dois filhos menores lá dentro, enquanto estes dormiam. Outro irmão, ao protestar, foi morto a tiro no local.

Porque não desiste de lutar para reaver a parcela de terreno de que reclama o direito de superfície, Helena Teka foi violada por militares, ameaçada de morte e recentemente informada de que será processada criminalmente por “burla”. O caso envolve o nome do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente, Edeltrudes Costa, o comandante da Região Militar de Luanda, general Simão Carlitos “Wala”, o conselheiro do comandante da Marinha de Guerra de Angola, vice-almirante Pedro Chicaia, e outras altas patentes militares interessadas no terreno.

Para exemplificar a perseguição a que diz estar regularmente sujeita, Helena Teka recorda a ameaça mais recente: a 17 de Agosto, por volta das 15h00, terá recebido uma chamada telefónica, supostamente pelo vice-almirante Pedro Chicaia, que ficou também com uma parcela do terreno em disputa. “Insultou-me, chamou-me de bruxa, porque eu insisti em denunciar o caso, e avisou que vou sofrer muito até acabar com a minha vida”, relata a cidadã.

Antes, a 17 de Junho passado, por volta das 4h00 da madrugada, uma composição de militares em número não determinado bateu à porta da residência onde Helena Teka vive temporariamente com seis sobrinhos e a mãe, para lhe ordenar que comparecesse na Região Militar de Luanda no mesmo dia, onde deveria reunir com o general Wala. “À minha sobrinha, que abriu a porta, disseram que se eu faltasse seria presa, por ter ofendido os generais. Não é a primeira vez que os militares me vêm ameaçar de madrugada”, conta Helena Teka.

Nesse dia, o general Simão Carlitos “Wala” promoveu um encontro com o advogado do ministro Edeltrudes Costa, Eurico Paz Costa, ao qual Helena Teka não compareceu, apesar das ameaças da madrugada. Como se notará adiante, em ocasião anterior, a Região Militar recusou-se a dialogar com Helena Teka quando esta compareceu acompanhada por advogados da Associação Mãos Livres.

Segundo o Maka Angola apurou junto dos participantes na referida reunião, “uma das conclusões mais importantes a que [se] chegou na reunião foi que a Sra. Teka ou Milena faz acusações falsas, burlou os militares e deve ser processada criminalmente”, lê-se na mensagem em posse deste portal.

Frente ao terreno em disputa, separado por uma rua asfaltada que liga à Via Expresso, está a extensa propriedade murada do ministro de Estado Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa. “É uma quinta com quadras desportivas, cavalos, muito luxo e muita coisa”, diz a vizinha Helena João Teka.

Desde há meses, o Maka Angola tem investigado esta tragédia, contactando com as partes intervenientes. Eis o que conseguimos apurar.

A primeira demolição

A 7 de Novembro de 2012, por volta das 4h00, o soldado José Samuel, que vivia numa casa de três quartos e sala ao lado da irmã Helena, despertou com o movimento das demolições e recusou-se a acatar a ordem policial para abandonar a residência. Tinha recebido um crédito bancário para construir a residência. Era soldado da 1ª Companhia, do 2º Batalhão da Brigada de Forças Especiais (Comandos).

“Eu tranquei-me dentro de casa. Quatro polícias arrombaram a porta, mas não tiveram força suficiente para me tirar de lá. Um oficial de uma estrela entrou e disse-me que se eu resistisse matar-me-ia. Eu pensei que ele estava apenas a ameaçar-me. Tirou a pistola [do coldre] e deu-me um tiro na perna esquerda”, recorda José Samuel. “Quando me viu a sangrar muito, arrastou-me lá para fora, e então partiram a casa.”

Nesse dia, a polícia desalojou mais de 400 famílias, incluindo a de Helena Teka.

Depois de receber, a suas expensas, os primeiros-socorros num posto médico local, o soldado foi levado para a unidade militar no Cabo Ledo, onde servia. Daí o transferiram, dois dias depois, para o Hospital Militar Central, acompanhado pela guia de evacuação dos Serviços de Saúde das FAA nº 622/2012.

A segunda demolição

Ciosa dos seus direitos, Helena João Teka voltou a construir no mesmo terreno. Muitos vizinhos também o fizeram, alguns montando apenas tendas e outros erguendo casas precárias em chapas de zinco, a que chamam “bate-chapas”.

Helena Teka encontrava-se a caminho do Uíge, sua terra natal. Os seus filhos — Hélio Sebastião Gomes, de sete anos, e Cátia Sebastião Gomes, de três anos — dormiam quando uma operação relâmpago deitou abaixo a casa onde viviam. Eram perto das duas horas da madrugada de 26 de Abril de 2013 quando as máquinas chegaram ao local, apoiadas por um forte aparato policial, envolvendo helicópteros, Polícia de Intervenção Rápida, Polícia Montada e Brigada Canina, assim como o Corpo de Bombeiros.

Baptista João, de 26 anos, servira na 2ª Companhia do 1º Batalhão da Brigada das Forças Especiais (Comandos). Convivia com os amigos a poucos metros de casa. Não teve tempo de retirar as crianças, porque a demolição foi demasiado rápida. “Revoltado, dirigiu-se aos comandantes da Polícia que dirigiam a operação para falar com eles. Estes não queriam ouvi-lo e um deles disparou”, explica o vizinho Salvador Manuel Francisco, testemunha da tragédia. A fotografia em posse deste portal mostra como a vítima foi atingida fatalmente pelas costas, com um tiro na coluna.

O saudoso Hélio Gomes.

A finada Cátia Gomes.

Baptista João, após ter sido atingido.

“Eu próprio vi a comandante Bety [Comissária Elisabeth Rank Frank] a dirigir a operação. Todos aqui a conhecem. Estava também o comandante Ribas e muitos outros chefes”, afirma o mecânico Nascimento Domingos, de 41 anos, que teve duas residências demolidas.

Nascimento Domingos foi dos primeiros a tomar conhecimento da demolição da casa de Helena Teka. Com um grupo de vizinhos, tentou interceder junto da Polícia para que esta os deixasse socorrer as crianças. “Os comandantes da polícia não permitiam que nós retirássemos as crianças dos escombros. Tínhamos o número do general Laborinho Lúcio [secretário de Estado do Interior], ligámos e foi ele quem ordenou aos bombeiros para que retirassem os meninos”, conta.

“O meu filho José, de um ano, morreu no dia da demolição. Estávamos no óbito [velório] quando a polícia apareceu, até com helicópteros, em estado de guerra, e diziam que havia [no bairro] UNITA’s e comandos.” “Eu participei da remoção das crianças dos escombros, ainda estavam com vida. A menina estava sem dentes”, conta Salvador Francisco. A testemunha denuncia como um dos comandantes da Polícia envolvidos na operação, cujo nome desconhece, o retirou da sua viatura, que deveria transportar as crianças para receberem assistência médica. “Deu-me uma chapada e o outro veio e recebeu-me os documentos para não sair dali”, enfatiza. Sabendo do seu infortúnio, a Polícia concedeu-lhe, depois, algum tempo para se retirar de casa e transferir ordeiramente o velório para casa de familiares noutro bairro. A sua residência foi demolida a seguir.

“Nós levámos as crianças ao Hospital Geral de Luanda, ainda estavam vivas, mas todas machucadas. Não tinham salvação”, lamenta o mecânico.

Nascimento Domingos alega que vários jovens foram detidos, espancados e que a alguns deles foram administradas injecções. “Todos os que receberam injecções da Polícia na Brigada Anti-Crime, em Viana, ficaram um tempo detidos na Comarca Central de Luanda e, depois de serem libertados, acabaram por morrer”, denuncia.

Após o funeral dos filhos, Helena João Teka regressou ao terreno onde os perdera. Helena diz-me que quis estar ali, onde eles morreram. Denuncia como vários efectivos da Polícia da Intervenção Rápida, que cuidavam do terreno, aprisionaram-na e revezaram-se a violá-la, para definitivamente a expulsarem de lá.

Quando Helena começa a contar a brutalidade com que a violaram, tem um ar pesaroso, mas de quem quer expulsar todo o mal que lhe têm causado, sem ódio, sem vergonha e com toda a dignidade. Paro-a. Faço-lhe uma pergunta para desviar a conversa. Não tenho coragem de ouvir mais.

O olhar de Helena João Teka é profundo e triste.

Leia, na quarta-feira próxima, 24 de Agosto, a segunda parte. Serão reveladas as versões do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, por via do seu advogado. De fonte próxima do general Simão Carlitos “Wala”, do vice-almirante Pedro Chicaia, o historial do terreno e a terceira demolição. As queixas remetidas à Procuradoria-Geral da República por Helena Teka que nunca obtiveram resposta, bem como a recente participação do ministro a este órgão, também serão abordadas. O governador de Luanda, general Higino Carneiro, intervém no caso para exigir esclarecimentos, e o Maka Angola descreve o resultado: confuso.

LUANDA: Kennedy e as Vozes da Diferença no MPLA: O que é que Podemos Fazer por Angola?

Kennedy e as vozes da diferença no MPLA: O que é que podemos fazer por Angola?

• sábado, 20 agosto 2016
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O que é que podem fazer pelo MPLA? A esta pergunta, extrapolada do célebre desafio lançado aos americanos por John F. Kennedy, muitos angolanos anónimos, há mais de 60 anos, responderam “com sangue, suor e lágrimas”, entregando-se, desinteressadamente, à nobre causa que nos conduziu à Independência. 

Fonte: NJ/Gustavo Costa

Ao longo dos 40 anos que se seguiram à gesta de 11 de Novembro de 1975, inscreveram-se na História do MPLA, estórias que, ao serem este ano comemorados os 60 anos da sua existência, não podem deixar de ser assinaladas como marcos de referência na sua atribulada coabitação com o direito à diferença e à indignação ou à rejeição do conformismo ou de um cínico e falso unanimismo.   

Entre as várias histórias, há uma, já lá vão mais de 30 anos, que acabada em morte trágica, a maioria dos delegados ao congresso do MPLA, dela provavelmente nunca ouviu falar.   

Dela, mesmo entre gente mais velha, já pouca gente se lembra. Dela, foi protagonista Carlos Rocha “Dilolwa”, a quem, num assomo de delírio revolucionário, Agostinho Neto atribuíra qualidades e experiência técnicas que não possuía, chegando a qualificá-lo, a 21 de Maio de 1977, no Pavilhão da Cidadela Desportiva, como um dos grandes economistas de África...  

Nela, “Dilolwa” surge a opor-se à nomeação do então cunhado de Agostinho Neto, Jorge Morais, “Monty”, para o cargo de Ministro dos Petróleos. 

Convidado a repensar na sua discordância, “Dilolwa” manteve-se fiel à sua “tese” mas, não resistindo à aversão visceral encarnada por Agostinho Neto a qualquer tipo de contestação à sua liderança, acabou por abandonar a reunião. 

Não se lhe caindo nem o Carmo, nem a Trindade, “o Diamantino”, como era conhecido em criança, continuou a fazer a sua vida, dando aulas na Universidade Agostinho Neto e trabalhando na ENSA, até ao dia em que o desencanto, e outras frustrações pelo meio, o conduziriam, no Bairro do Alvalade, ao suicídio...   

Em 2013, noutra estória, Lopo do Nascimento - o homem que, antes de ser o empresário que hoje é, num comício, em 1976, no Porto de Luanda, mandara “partir os dentes da pequena-burguesia” –  decidiu reformar-se da vida política. 

Dizendo sempre o que pensava pela própria cabeça, abandonou a arena política pelos seus próprios pés, depois de reconhecer que era incompatível ser simultaneamente político e homem de negócios.  

Vergado ao peso do tempo, concluiu ter então chegado o momento de dar espaço e voz a uma mudança geracional na liderança política do país. 

Há uma semana, num estrondoso, mas eloquente e sustentado protesto, nascia uma nova estória, cujas sementes Ambrósio Lukoki, seu artífice, lançara à terra há já algum tempo, em diversas reuniões cimeiras do MPLA. 

Figuras com percursos diferentes – se “Dilolwa” e Lukoki pertencem à legião dos “maquisards” com passagem pelas antigas RDA e Jugoslávia, já Lopo do Nascimento palmilhou o pedregoso caminho da luta clandestina – há, porém, na estória de cada um destes três homens, um denominador comum: foram vozes que, em circunstâncias diferentes e por diferentes motivações, clamaram sempre, neste nosso deserto de ideias, por convicções, que se opuseram a que a política tratasse os cidadãos como uma “manada” de idiotas. 

Perante “uma geração de políticos que perdeu a visão do destino comum”, como alerta o Padre Pio, não espanta que agora tenha chegado o momento de Ambrósio Lukoki, cansado de habitar a liderança de um partido mergulhado “no bailado de egos”, também dar o seu murro na mesa! 

Porquê? 

Porque os “Lukokis” não se revêem num partido que, tendo feito as pazes com os seus antigos adversários – UNITA e FNLA – estabelecendo com eles uma saudável coabitação democrática, dentro de casa, continue a votar ao ostracismo os seus próprios filhos, recusando atribuir um papel charneira na saga nacionalista a figuras como Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Manuel dos Santos Lima, Matias Migueis, Adolfo Maria, Monstro Imortal e tantos outros ignorados por uma História que está por reescrever.  

Porque os “Lukokis” não se reconhecem num partido que, dominado por mudanças de cosmética, se ajoelha perante uma geração da “terceira idade”, cuja utilidade suprema é a inevitável falta de lucidez e a aspiração política máxima é morrer no comité central do MPLA... 

Porque os “Lukokis” não podem sentir-se orgulhosos ao ver o seu partido vergado a um processo de recrutamento, na rua, de militantes sem quaisquer critérios, embalados no slogan comercial “compre 2, leve 3”... 

Porque os “Lukokis”, perante este expediente, não podem deixar de se sentir desencantados ao verem as fileiras do seu partido infestadas de gente sem princípios e sem nível...    

Porque os “Lukokis” não se podem congratular com um partido, em cuja elite dirigente perfilam empresários de probidade “infecciosa” e outras “proeminências” que chafurdam os seus negócios particulares com o poder que detêm na banca... 

Porque os “Lukokis” não podem bater palmas a um poder político que, legitimamente sufragado nas urnas, subordina ao poder uma guarnição militar, que impede o Provedor da Justiça de fazer o seu trabalho como auscultador das preocupações dos cidadãos. 

Porque os “Lukokis” não podem senão esperar que, perante a desautorização pública de que foi vítima, o Provedor da Justiça faça uma participação da ocorrência à Procuradoria Geral da República e que, na ausência de uma tomada de decisão deste órgão, em defesa da sua honra, apresente a demissão... 

Chegados aqui, os “Lukokis”, na sua análise crítica ao estado de hibernação do MPLA, não constatam apenas o baixo nível do debate; vão mais longe e concluem que não há debate! 

Concluem, desta forma, que a (des)governação não passa de um mero exercício de navegação à vista num país que se move em “ponto-morto”. 

Quarenta anos depois da Independência, a frustração não pode senão invadir o sentimento daqueles que, como Ambrósio Lukoki, vêem o futuro inseguro. 

Aqueles que, vistoriando o passado e olhando para o presente, reparam que as suas crescentes inquietações têm sido, afinal, desviadas sucessivamente para uma direcção: 

O que é que o MPLA pode fazer pelos nossos bolsos? 

É, pois, natural, que indo nesta direcção, a “Renúncia Im)possível” de Lukoki tenha agora explodido. É bom meditar nela porque outras renúncias poderão vir a surgir. 

Porque os ”Lukokis”, que os há encubados e que estiveram no congresso, por enquanto ainda sem coragem para dizer o que Ambrósio pensa e disse em voz alta, um dia poderão vir a fazer o mesmo. Porque é preciso que os políticos e governantes angolanos respondam à pergunta de John F. Kennedy adaptada à nossa realidade: o que é que podemos fazer por Angola? E não o que Angola pode azer por nós...
 

LUANDA: Dissidência No MPLA: Partido Deve Dissociar-se De José Eduardo Dos Santos

DISSIDÊNCIA NO MPLA: PARTIDO DEVE DISSOCIAR-SE DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

18 de Agosto de 201

Fonte: Maka Angola

“O presidente do partido e chefe de Estado [José Eduardo dos Santos], registando uma impopularidade recorde, pelas suas desinteligências, conota o partido e arrasta na sua queda certos inocentes do MPLA.” Assim se pronuncia Ambrósio Lukoki, membro do Comité Central do MPLA, em conferência de imprensa um dia antes do início do congresso do MPLA, em Luanda.

O embaixador Ambrósio Lukoki faz parte do Comité Central do MPLA há mais de 40 anos. Esta sua mensagem — dirigida aos colegas e militantes do MPLA, mas também à Nação — será muito provavelmente o momento mais importante do conclave do partido no poder. As declarações de Lukoki denunciam a dissidência que brota no interior do partido contra o seu líder, a qual poderá crescer nos próximos tempos, em favor da mudança.

Dias antes da conferência de imprensa, Lukoki solicitara que eliminassem o seu nome da lista de candidatos a membros do Comité Central. Para este dirigente, não faz sentido permanecer no Comité Central por este não cumprir com a sua função. No congresso, José Eduardo dos Santos coloca dois dos seus filhos, José Filomeno dos Santos e Welwitschea dos Santos, como membros do Comité Central.

O nacionalista Lukoki insurgiu-se ainda contra a falta de democracia que impera no seu partido, onde, nas suas palavras, predomina uma “prática errada, nociva e contínua, que caracteriza a actual direcção do partido MPLA”.

Por quanto mais tempo será possível o regime “evitar ou esmagar ondas de protesto” ou , em última instância, compreender os sinais do tempo e acolher as críticas que lhe são dirigidas, questiona o embaixador.

Segundo ele, é imperativo inverter a actual tendência do partido, que continua a manifestar-se como “um partido-Estado”, mas que se está a “afundar”.

Lukoki fala mesmo num “espírito de revolta ou de insurreição silenciosa” que se está a espalhar pelo país.

Conhecido pelas suas críticas frontais ao presidente José Eduardo dos Santos, em reuniões do MPLA, o dirigente refere, de forma cáustica, que o país precisa de autoridade e de ética, e não de “dirigentes postiços”, denunciando os seus colegas que se portam apenas como yes men [os “sim, chefe”].

Ainda de acordo com as suas declarações, a actual popularidade do MPLA, demonstrada por via das suas actividades de massas e da propaganda, é “enganosa” e está a “derreter”. A impopularidade é o preço que o MPLA está a pagar pelo servilismo em relação a José Eduardo dos Santos, a quem o partido serve de mero instrumento ou trampolim e sobre o qual ele exerce o absolutismo, argumenta Lukoki.

Para ele, a mensagem é clara. Não é José Eduardo dos Santos quem deve abandonar o poder e a presidência do partido, de acordo com a sua vontade. Deve ser o MPLA a emitir-lhe guia de marcha. “Enquanto o partido MPLA não se dissociar do Eng. José Eduardo dos Santos, não poderá reconquistar as suas características de partido de vanguarda”, afirma.

Por ora, diz Lukoki, o MPLA “não é peixe nem carne”, pelo que é necessário que os camaradas do MPLA tenham “força, coragem e sabedoria” para que, juntos, combatam, ao nível das ideias, em defesa da liberdade e da justiça em Angola.
Veremos se o MPLA — e, diríamos mais, a nação angolana em geral — encontra em si os recursos necessários para a mudança democrática.

LUANDA: Higino Carneiro não consegue Conviver com as Diferenças

HIGINO CARNEIRO NÃO CONSEGUE CONVIVER COM AS DIFERENÇAS

Esperava-se de Higino Carneiro um melhor enquadramento no debate politico, que trouxesse momentos memoráveis de alta politica agradáveis, com a sua nomeação para governar a capital do país, debalde.

NÃO SE ESPERAVA QUE, DO GENERAL GERA-SE UM PÉSSIMO GOVERNADOR, APESAR DE ESPERAR-SE DO GENERAL POLITICO UMA MENTE NEOLÍTICA QUE RELUZISSE O CENÁRIO POLITICO NACIONAL OBSCURECIDO.

É certo que parte da sociedade civil é criativa, democrática e pluralista na sua narrativa geopolítica, as infelizes declarações do general HC no comício realizado em Viana onde acusou o cidadão angolano Daniel Pascoal responsabilizando-o pelo assassinato do adolescente Rufino cobardemente abatido a tiro pelas Forças Armadas Angolanas.

Sobretudo por ter proferido declarações aviltantes contra um cidadão angolano, declarações essas que do ponto de vista jurídico são atentatórias e deveras preocupantes. Esperava-se que HC implanta-se na capital um novo ciclo aberto notório de alta politica onde a liberdade produzisse ascendentes realizações de debates abertos democraticamente aceitáveis. Não foi bonito ouvir da boca de um alto responsável do partido no poder acusar um cidadão empresário angolano, só porque eventualmente pertença a um partido politico adversário do partido do secretário provincial de Luanda do MPLA.

 As declarações de HC em apoio ao candidato único do partido no poder realizado em Viana, colocou a sociedade alerta total.

 Foram na verdade declarações despropositadas e desnecessárias, que provocaram um estridente estardalhaço no seio de toda sociedade civil inteligente. Infelizmente foi de facto uma atitude de baixo calibre, um autentica golpe baixo desferido contra um cidadão que sequer se encontrava naquele lugar na hora do assassinato. Foi um ato insensato utilizar o palco de um comício politico e dali disferir ataques pessoais a um cidadão que tem direitos constitucionais idênticos aos do governador HC.

Crê-se que participar de manifestações e/ou manifestações reivindicativas na rua ou nos bairros não é crime nenhum. Já as declarações avulsas proferidas pelo governador do MPLA HC configuram-se como criminosas a atentatórias.

O palco de um comício politico partidário não é o lugar mais provável para acusar insensatamente um pacato cidadão de cometer um crime de assassínio quando está provado que o assassinato foi praticado pelas forças armadas angolanas. Pior de tudo foi à atitude  ridícula do general acusar de ambicioso o cidadão Daniel Paulo por eventualmente ser membro da UNITA e por rejeita ser pobre foi um ato de todo surrealista. Sobretudo por essa pessoa lutar legalmente para ter uma vida melhor num oceano onde abundam jacarés da índole do general politico HC.

O politico HC não deve esquecer que é uma figura publica e por isso é seguida e observada atentamente pela sociedade no seu todo. 

LUANDA: Congresso Marcado Pela Intolerância Mentira Corrupção e Nepotismo

MPLA: Congresso marcado pela intolerância mentira corrupção e nepotismo - Raúl Diniz

 15 agosto 2016

Luanda - Não podemos acobardar-nos mais e calar, nem podemos conviver silenciosamente comprometidos com a matança desencadeada pelo partido da situação. Calar nesse momento significa comprometimento agravado com a ditadura sanguinária.

Fonte: Club-k.net

TAMBÉM NÃO PODEMOS COMPARTILHAR MAIS COM A COBARDIA CRIMINOSA DA OPOSIÇÃO PARLAMENTAR SILENCIADA PELO REGIME. ESSA OPOSIÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO ARCO DESPÓTICO DA GOVERNAÇÃO CRIMINOSA DO MPLA, ALÉM DE SER O UTENSILIO INSTITUCIONAL, QUE VIABILIZA A LEGALIDADE POLITICA DA DITADURA.
Não podemos mais fechar os olhos, e fingir que nada de grave se passa e que tudo vai está em Angola! Sim calar e fechar os olhos a todos os horrores praticados pelo MPLA é consentir, que José Eduardo dos Santos continue a sua maldita odisseia criminosa mortal contra um povo indefeso.

NÃO VAMOS MAIS CALAR, NÃO PODEMOS CONSENTIR A CONTINUIDADE MACABRA DE TAMANHAS ARBITRARIEDADES PRATICADAS PELA AÇÃO MORTAL DO MPLA.
Enquanto angolanos morrem de fome e outros morrem assassinados por disparos de armas de fogo, pertencentes às forças armadas do regime, outra realidade estranha se desenha apesar de injustificável, o partido da situação numa improcedente atitude irrefletida, o MPLA realiza com pompa e circunstancia o congresso, que se parece mais com uma festança que nem um país europeu rico e democrático conseguiria jamais realizar, principalmente num país onde o espectro da miséria e fome faz morada. Qual crise, qual tempo de vacas magras!

A INTOLERÂNCIA DO PARTIDO NO PODER TUDO FAZ PARA INVIABILIZAR O JORNALISMO INDEPENDENTE.
A prioridade do regime é a de obstaculizar a liberdade de existir no país uma informação de opinião livre e democrática. A intenção é conseguir sem grande alarido aprovar uma lei com a marca demoníaca do MPLA/JES, que ajude a neutralizar convincentemente a viabilidade de se continuar a qualificar no país uma informação de qualidade de índole independente, que se distancie da qualidade demoníaca pretendida pelo MPLA e o seu presidente.

NÃO SE PODE CONCORDAR NEM ACEITAR QUE UM SÓ PARTIDO O MPLA PRETENSIOSAMENTE CONTINUE OUSADAMENTE QUERER LEGISLAR A SÓS.
As leias adulteras e por seguinte de consequência astronomicamente anômala continuam a ser aprovadas solitariamente no parlamento pelo MPLA, sem a avaliação popular e sem nenhuma adjudicação permissível e/ou com balizas inováveis que traga equilíbrio sustentável longe do ostracismo em que o povo e o país foram remetidos.

O CIDADÃO QUE ACOMPANHA O DESENROLAR DA PREPARAÇÃO DO CONGRESSO DO MPLA JÁ O APELIDOU DE CONGRESSO DA INFÂMIA E DO DESAFORO.
Subentende-se que o congresso do MPLA a realizar-se na próxima semana será o ultimo tendo afrente o imemorável JES, que a muito mantem sequestrado o partido em que se esconde. Existem contrariedades no país nos 40 anos de gestão desastrosa do MPLA, que contrasta com a realidade vivenciada pelo povo, que em nada enobrece as lideranças e os congressistas ao congresso da opulência miserável anunciado pelo presidente do partido no poder. Tudo leva a crer que o referido congresso não trará ao país qualquer inovação de realce, por estar totalmente manchado de sangue inocente vertido na luta de 04 décadas de gestão atroz.

É SÓ OLHAR PARA ONDE NOS LEVOU A AMBIÇÃO DE UM SÓ HOMEM, QUE PELA AMBIÇÃO DESMEDIDA PARA MANTER-SE NO PODER, ARRASTOU TODO PAÍS PARA O VALE DA SOMBRA DA MORTE.
Também não se pode de maneira alguma esquecer que o congresso do MPLA se trata apenas de um misero exercitado ato melindroso de propaganda pré-eleitoral desmerecida mesclado de permeio pela farsa, intolerância, corrupção e nepotismo a mistura.
 

COMO PODE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS TER A CORAGEM DE PEDIR QUALQUER TIPO COMPREENSÃO E/OU SACRIFÍCIO AO POVO A QUE ELE PRÓPRIO ABOMINA DE TODO?
O desalento no centro da sociedade desolada e descontente é enorme. Toda fúria outrora sufocada começam agora a ser expostos, a ira do cidadão é hoje incontrolável, o medo das represálias evaporaram-se magicamente, aliás, os atentados mortais são tantos e de todo reprováveis a exaustão que há muito sinalizava o fim da paciência da inóspita governação persistentemente atípica e tirânica.

LUANDA: Sonangol- Contratações e Fuga de Informações Confidenciais para Portugal

Sonangol: Contratações e fuga de informações confidenciais para Portugal

Fonte: Expresso

• sábado, 06 agosto 2016  diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Emergem suspeitas de fuga de informação confidencial para Portugal

Depois da onda de contestação à teia de conflitos de interesses que a sua colocação à frente da Sonangol está a gerar, Isabel dos Santos enfrenta agora problemas com origem em Portugal.

Conhecidas as causas internas que conduziram à falência técnica da Sonangol, a presença de uma vaga significativa de consultores portugueses, contratados para a auxiliarem na gestão da petrolífera angolana, começa a criar um ambiente tenso.

“Muitos deles são inexperientes e, se é para virem para aqui superar essa inexperiência, já bastam os angolanos. O mais grave ainda é que, nalguns casos, exibem laivos de arrogância”, denuncia um geólogo com mais de 30 anos de carreira, que pediu o anonimato. Contratados por Mário Silva, o braço direito de Isabel dos Santos, e ocupando um dos andares da sede da Sonangol, os portugueses começam a ser vistos como os novos “reis e senhores” da petrolífera angolana. “Não há decisão que os diretores e até alguns administradores não tomem, sem primeiro os consultarem”, revelou, indignado, um jurista da empresa. Na mira da contestação interna está também o administrador não executivo, Sarju Raikundalia, de nacionalidade indiana, que responde pelo pelouro das finanças e cujas competências foram publicamente questionadas por Atendel Chivaca, diretor do planeamento.

Teme-se que esta situação possa vir a potenciar o surgimento de perigosos focos de xenofobia. Além disso, “alguns oportunistas, gente que não trabalha e que sempre viveu à custa da empresa, já começam a tirar partido disso”, reconheceu o economista Gualberto de Carvalho. “Por culpa própria ou de quem os contratou, vão passar por um mau bocado”, vaticina, por sua vez, um velho funcionário da petrolífera angolana.

Mas como Isabel dos Santos, também alguns consultores portugueses começam a ter também acesso à lista onde constam alguns altos funcionários da Sonangol envolvidos em chorudos casos de corrupção, que da China à Coreia do Sul, passando pelo Brasil, Portugal e Angola, ascenderão a mais de 10 mil milhões de dólares.

Por isso, há a intenção da nova liderança da companhia vasculhar todo o passado em redor da atuação das anteriores administrações e sobretudo de Manuel Vicente, o último grande “patrão” da Sonangol. “Agora, mais do que nunca, ele sabe que é o alvo a abater, mas tem todos os documentos e papelinhos bem guardadinhos para, na altura devida, os apresentar a quem de direito”, revelou ao Expresso fonte próxima do atual vice-presidente de Angola. “Quem de direito” significa José Eduardo dos Santos que, em vésperas do mais um congresso do MPLA, gere com pinças um dos mais delicados dossiês da política angolana: os dinheiros da Sonangol.

DOSSIÊS QUENTES

A presença dos portugueses começa também a ser vista como podendo vir a transformar-se num ‘furacão’ político para o regime de Luanda. Na Sonangol surgem suspeitas de que alguns consultores lusos, com acesso privilegiado a certos documentos, estejam a passar informação secreta para o exterior. “Sente-se a procura subterrânea de um passado, que pode vir a ser chantageado ou servir de pasto para um dia alimentar um best-seller” – diz, desconfiado, um alto funcionário do Ministério dos Petróleos, conhecedor do assunto.

Receia-se, agora, que a revelação de algumas informações contidas nestes documentos possa vir a destapar o circuito de operações de Estado confidenciais. Estas diligências, segundo apurou o Expresso, estarão a ser acompanhadas pelos serviços de informação portugueses, que estão bem colocados em Angola. “Eles é que municiam os serviços secretos americanos e de outros países ocidentais”, disse fonte da segurança angolana.

Por outro lado, os sectores que revelam este tipo de desconfiança, não esquecem o misterioso desaparecimento, no passado, de milhões de dólares pertencentes a dois antigos ministros dos Petróleos, colocados no estrangeiro à guarda de gestores portugueses aparentemente da sua máxima confiança.

“Até hoje, ninguém sabe do rasto deste dinheiro”, recorda uma fonte do Ministério angolano das Relações Exteriores.

LUANDA: Reflexões Inconvenientes Sobre as Eleições controladas pelo MPLA/JES

Reflexões Inconvenientes sobre as Eleições

Fonte: Makaangola/Rui Verde 2 de Agosto de 2016

Num país democrático, o momento das eleições é o mais importante, pois é aí que o povo escolhe quem quer para governar, e expulsa aqueles que governaram mal. A democracia permite fazer revoluções de cinco em cinco anos, sem pegar em armas, apenas com canetas e papel. É por isso que muitas vezes se chama às eleições “a festa da democracia”.

No entanto, não é com espírito de festa que Angola se aproxima das eleições gerais constitucionalmente determinadas para 2017. A razão é simples. O sentimento geral é que não se trata de verdadeiras eleições livres e justas para escolher ou mudar de governo, mas sim de mais um plebiscito para manter no poder um ditador vitalício. E assim se perde a ideia de revolução, de festa e de democracia – as próximas eleições em Angola serão um acto formal, o cumprimento de um calendário, e não um momento democrático.

Analisemos o que se está a passar para a preparação do plebiscito.

Numa primeira fase, toda a dissidência interna foi punida. O ano de 2015 caracterizou-se pela detenção e coacção judicial de todos os oponentes do regime. Desde os 15+2, a Mavungo e Rafael Marques, passando pelo estranho massacre do Monte Sumi. Houve prisões, mortes e julgamentos. O regime exercitou os seus músculos, e o povo percebeu bem que quem se opunha ia preso.

Depois de flexibilizar os músculos, o regime entrou numa fase de amaciamento, usando a velha técnica do pau e da cenoura. Assim, 2016 foi o ano da descompressão. Libertaram-se os opositores, e, mostrando quem manda, decretou-se uma amnistia geral. O significado último da amnistia foi apenas provar quem é o soberano. O soberano é aquele que tem o poder de decretar a amnistia. Pune e não pune conforme deseja e lhe apetece. Já Carl Schmitt, teórico alemão do Direito, escrevia que a soberania é a capacidade de decidir a excepção. José Eduardo dos Santos é soberano porque decidiu a excepção.

Este movimento de pau e cenoura, prisão e amnistia, não passa de uma domesticação sociopsicológica da população.

De seguida, foram tomadas as medidas jurídicas de controlo eleitoral. Essas medidas foram vertidas numa nova Lei do Registo Eleitoral que basicamente esvaziou os poderes da independente Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e os entregou ao Ministério da Administração do Território (MAT), que, nos termos da Constituição, é um órgão auxiliar do presidente da República. Este ponto é importante: os cadernos eleitorais são definidos pelos serviços do presidente da República e não pela CNE, ao arrepio do preceituado constitucionalmente.

A nível interno, o reforço do poder acentuou-se, com a entrega da Sonangol a Isabel dos Santos e toda a sua capacidade de geração de receitas. Mais de 2/3 das receitas nacionais ficaram nas mãos da filha do presidente, e a restante maioria, nas mãos de amigos. No âmbito desta estratégia de consolidação do poder interno, Manuel Vicente e os técnicos petrolíferos foram politicamente aniquilados.

Acresce a isto a estratégia de atrito e desgaste a que têm sido submetidos os partidos da oposição. Um rapto ali, uma carga de pancada acolá, uma paulada aqui. Pequenos incidentes que, tomados em separado, são menores, mas que em conjunto instalam um clima de medo. Não é seguro pertencer à oposição. Pode existir sempre um “popular mais exaltado” que nos dê uma pancada, ou um polícia distraído que nos confunda com um ladrão e nos detenha ou nos dê um tiro.

No meio deste cenário, a liberdade de expressão, a não ser a praticada via internet, sobretudo na rede social facebook, é quase inexistente. Os jornais foram comprados e encerrados, as televisões são detidas pelo Estado ou pela família de JES. As rádios emitem mal. Há um abafamento democrático sibilino, discreto, mas bastante eficaz.

Portanto, por muito que o pão aumente, que a roubalheira dos bandidos que governam Angola seja exposta, que a gasolina suba de preço, a população continua condicionada por um hábil e inteligente trabalho. Os protestos acontecem em surdina. Quase todos estão descontentes, centenas de milhares expressam a sua oposição nos meios de comunicação digitais, mas poucos se atrevem a dar o passo rumo à mudança eleitoral, ou quando tentam são impedidos.

A solução não é retornar a 1992 e criar um país dividido eleitoralmente, pronto a entrar numa guerra fratricida. Mas também não é plebiscitar regularmente o poder político que roubou o futuro de Angola.

Face ao exposto, não existe qualquer hipótese de que as eleições de 2017 sejam livres e justas, e permitam assim dar voz ao real desejo da população.

Que fazer?

A primeira hipótese é fazer o que tem sido feito no passado, sem resultados. Ir a eleições, denunciar a fraude e acatar os resultados. Num país normal, esta é sempre a solução. É duvidoso que o seja em Angola, onde desde 1974 têm sido usadas as mais diferentes estratégias para manter sempre os mesmos no poder, com os resultados que estão à vista: um país muito rico de gente muito pobre.

Tem-se visto que a Assembleia Nacional apenas serve como plateia que carimba e valida os actos presidenciais, não tendo na verdade qualquer relevância. Por isso mesmo, a eleição, chamada geral, não é mais que um plebiscito para a continuação de José Eduardo dos Santos. Isto não é democracia.

A segunda hipótese é boicotar as eleições e deixar que JES concorra sozinho. Esta atitude foi tentada há poucos anos pela oposição venezuelana a Hugo Chavez, e teve como resultado deixá-lo fazer todos os disparates e mais algum sem oposição, levando a Venezuela ao beco sem saída em que ainda se encontra, também como Angola.

Efectivamente, há que não confundir democracia com a mera realização de eleições. A democracia é muito mais do que isso. A democracia é mais do que a simples decisão maioritária eleitoral. Impõe também o respeito pelos direitos fundamentais do indivíduo. Por isto mesmo, Ronald Dworkin, filósofo e jurista norte-americano, afirma que a democracia consiste no tratamento igualitário de todos os cidadãos, e que, se tal objectivo em princípio se alcança através da tomada de decisões por maioria, outras vezes, de modo a proteger os direitos iguais de pessoas iguais haverá que suspender as decisões das maiorias e deixar actuar outros mecanismos, como os judiciais.

Nesta medida, o conceito de democracia resulta de três pilares: vontade popular, protecção dos direitos fundamentais e independência do poder judicial. É da conjugação destas vertentes que resulta a democracia. E podem existir situações em que a democracia seja mais protegida por outros mecanismos que não as decisões maioritárias, como refere Dworkin.

Acreditamos ser este o caso na presente situação angolana. Este regime já não conta com aquilo a que Marsílio de Pádua chamava o governo por consentimento. Os cidadãos têm de alguma forma que prestar consentimento ao seu governo. Aliada ao conceito de democracia surge então a ideia de consentimento popular.

É por demais evidente que já não existe qualquer consentimento popular relativamente à governação de José Eduardo dos Santos. A questão é como proceder à sua substituição.

Face aos condicionalismos apresentados, a solução é só uma:

Criar um amplo consenso entre as forças políticas e a sociedade civil, que permita estabelecer um governo de transição e conciliação nacional encarregado de despartidarizar e profissionalizar as instituições nacionais, desde a Administração Pública, às Forças Armadas, às Forças de Segurança, aos Tribunais, etc. Após esse processo, seguir-se-ia a elaboração de uma Constituição nova, que seria referendada. E de seguida haveria lugar a eleições livres e justas.

O significado de tudo isto é inequívoco: qualquer mudança em Angola passa pelo desmantelamento do actual sistema político-constitucional e pela assunção, por parte de todos os agentes políticos, da necessidade de iniciar um novo caminho de transição nacional para uma democracia autêntica.