terça-feira, 27 de setembro de 2016

LUANDA: Indícios Flagrantes Do Sequestro Das Eleições De 2017 Há Muito Está Em Marcha

INDÍCIOS DE SEQUESTRO DAS ELEIÇÕES DE 2017

dos-santos-parada-militar
“O soba Ngana Mussanga, do MPLA, veio com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas mãos e nos pés, para não me soltar, e o soba começou a espancar-me com uma moca na cabeça.” É assim que Pedro Muiungulenu Zambicuari, fiscal do registo eleitoral da UNITA, descreve as agressões de que foi alvo na província da Lunda-Norte.
Infelizmente, este é um de entre vários incidentes que fazem levantar sérias dúvidas sobre a transparência das eleições gerais que se avizinham para 2017.
Há demasiados indícios de condicionamento e controlo das eleições. Esses indícios devem ser denunciados abertamente, para que tentar impedir o sequestro definitivo do processo eleitoral pelo partido do Governo.
O primeiro indício de que as eleições serão controladas pelo Governo (que já abordámos neste portal) foi a introdução de nova legislação eleitoral a apenas um ano da votação. Como reacção a essa iniciativa, os partidos da oposição representados na Assembleia abandonam o plenário.
Convém sublinhar duas questões. Primeiro, não se aprova nova legislação eleitoral um ano antes da ida às urnas. Isto de andar sempre a costurar leis adaptadas a cada período eleitoral é como mudar a localização das balizas antes do início do jogo. Segundo, leis deste tipo deveriam ser alvo de tentativas de consensualização entre o partido do Governo e os partidos da oposição. Independentemente da capacidade jurídica para que sejam aprovadas sem unanimidade, estas leis, de especial relevância para o processo democrático e suas garantias, não deveriam ser pura e simplesmente impostas pelo partido maioritário.
O segundo indício foi o surgimento das novas leis de imprensa, que passam a condicionar enormemente os jornalistas e criam uma “polícia da comunicação social”. Qualquer eleição livre e justa assenta na liberdade de expressão e de informação. Ao ser restringida esta liberdade, restringem-se automaticamente as possibilidades de debate e de exercício livre dos direitos eleitorais.
Ainda do ponto de vista institucional e normativo, a tentativa de controlo das eleições por parte do Governo passa por terem transferido a responsabilidade pelo processo de registo eleitoral da Comissão Nacional Eleitoral (órgão independente) para o Executivo. Esta governamentalização do registo eleitoral aparenta ser contrária à Constituição. Felizmente, a oposição vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
O grande argumento do Governo e dos seus mais ilustres juristas para ignorarem o artigo 107.º, n.º 2 da Constituição é que noutros países o registo é feito pelo Executivo. É, por exemplo, o caso de Portugal, dizem. É verdade que em Portugal o sistema está centralizado no Ministério da Administração Interna. Contudo, a inscrição é realizada automaticamente na freguesia, órgão eleito do poder local, após a obtenção do cartão de cidadão ou bilhete de identidade. Vê-se que em Portugal há uma espécie de centralização descentralizada, em que participam o Estado central, entidade emitente do cartão de cidadão, e a freguesia, entidade receptora do recenseamento automático. E não existe, em Portugal, o artigo 107.º, n.º 2 da Constituição da República de Angola. Além do mais, a tendência geral é cada vez mais para a entrega dos processos eleitorais a entidades independentes, surgindo nos países com democracias mais antigas — onde as eleições eram organizadas pelo executivo — novos órgãos e comissões independentes.
Resumindo, podemos afirmar que há três indícios jurídico-normativos de que as eleições de 2017 estão a ser alvo de sequestro: as novas leis eleitorais aprovadas um ano antes das eleições e sem qualquer acordo da oposição; as novas leis de imprensa, mais restritivas e que criam um “polícia da comunicação social”; a nova lei do registo eleitoral, que retira as funções da Comissão Nacional Eleitoral neste processo, doravante realizado pelo Governo.
Além das referidas manobras legais, existem ainda outros indícios do sequestro eleitoral.
Um deles é a contratação de uma empresa — empresa-fantasma em Portugal — para apoiar tecnicamente e fornecer equipamentos ao processo do registo eleitoral. Esta empresa é a Sinfic, e já foi objecto de graves desconfianças no anterior processo eleitoral, em que auxiliou activamente o Governo angolano. É uma empresa que está inactiva em Portugal, com graves dificuldades financeiras, e cujos negócios se centram em Luanda. A empresa não goza de uma autonomia financeira mínima para garantir qualquer independência. Uma empresa que está num processo de revitalização (isto é, procurando evitar a falência) e que factura anualmente um milhão de euros, quando recebe um contrato de US $275 milhões, é como se fosse comprada pelo contratante, o Governo de Angola. Sem ele, desaparece.
Um último indício é, passe o plebeísmo, a pancadaria. Começam a ser habituais os incidentes em que “populares” sovam deputados ou fiscais da UNITA, perante a complacência da polícia.
Portanto, face às novas leis que dão poderes ao Governo, restringem a liberdade de imprensa e esvaziam os poderes dos órgãos eleitorais independentes, à contratação de empresas “portuguesas” de apoio técnico às eleições que dependem exclusivamente de Angola para sobreviver, e à cultura de violência sobre a oposição, que eleições livres e justas podem existir em 2017?

LUANDA: A Promiscuidade Entre SONANGOL E Isabel Dos Santos É Comprometedora, Vexatória E Confirma O gangsterismo Da Família De José Eduardo Dos Santos

GALP: A PROMISCUIDADE ENTRE SONANGOL E ISABEL DOS SANTOS

A presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos.
A imprensa portuguesa anunciou há dias que a empresa Amorim Energia, do milionário luso Américo Amorim, vendeu cinco por cento da sua participação na GALP, a maior empresa portuguesa. Accionista maioritário e presidente do Conselho de Administração, Amorim reduziu a sua participação na GALP de 38,34 por cento para 33,34 por cento.
Segundo fontes do mercado de valores de Lisboa, a empresa do milionário português teria comprado estes cinco por cento de acções pelo valor total de 590 milhões de euros, vendendo-as agora por 484 milhões de euros. Com esta operação, Amorim sofre portanto um prejuízo de 106 milhões de euros. Regra geral, só se vende nestas condições quando se precisa urgentemente de liquidez, o que não parece ser o caso de Amorim.
Como é sabido, cerca de 45 por cento da empresa Amorim Energia pertence à Esperaza Holding, empresa dominada pela Sonangol e onde Isabel dos Santos detém 40 por cento, que obteve através de um empréstimo da Sonangol, tornando-se muito difícil distinguir o que é de Isabel dos Santos e da Sonangol no que à GALP diz respeito. Este tema foi já objecto de análise detalhada no Maka Angola.
Acontece que as mesmas fontes do mercado de valores e a imprensa portuguesa afirmam que a venda levado a cabo por Amorim resultou de exigências de Isabel, que necessitava de liquidez. Na realidade, ela ou a Sonangol, ou ambos, vão receber cerca de 240 milhões de euros com a operação.
A confirmarem-se estes rumores de mercado, poderemos estar perante um conflito de interesses óbvio entre a Sonangol e Isabel dos Santos, entre os negócios privados e os negócios públicos da presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
Vejamos. Mal assumiu a presidência da Sonangol, Isabel apressou-se a exarar um despacho em que “congelava” todas as operações de alienação de património ou de activos da Sonangol. Ora, um dos activos importantes é a participação na GALP. A verdade é que, três meses depois de assumir o cargo, Isabel promove a venda desse activo (participação social na GALP), com perdas significativas.
Tudo se isto se passa ao mesmo tempo em que os órgãos oficiais e oficiosos do regime angolano propalam as melhorias na Sonangol. Por seu turno, a agência noticiosa portuguesa Lusa asseverava: “A Sonangol garantiu mais de 65 por cento das receitas que o Estado angolano angariou em junho, totalizando 84.659 milhões de kwanzas (465 milhões de euros).” Portanto, a Sonangol estaria em franca recuperação e não precisaria de vender participações ao desbarato.
Simultaneamente, nos negócios privados de Isabel dos Santos está em curso um outro movimento. A filha do presidente José Eduardo dos Santos prepara-se para comprar acções do Banco de Fomento Angola (BFA), ao accionista maioritário Banco Português de Investimento (BPI), que detém 50.1 por cento do capital. A UNITEL, na qual a Sonangol e Isabel dos Santos detêm conjuntamente metade do capital societário, detém as restantes acções do BFA. Aparentemente, para convencer Isabel dos Santos a mudar de posição face à OPA (Oferta Pública de Aquisição) que os espanhóis do CaixaBank estavam a fazer ao banco português BPI e a que Isabel se opunha, os portugueses ofereceram-se para lhe vender dois por cento do BFA por cerca de 30 milhões de euros. Com esta operação, Isabel ficará a controlar mais um banco em Angola, talvez o melhor e mais bem gerido. Mas para concretizar a operação, precisa de dinheiro líquido, que possivelmente não consegue obter de um momento para o outro. Já se sabe que as contas do seu amontoado de empresas são em muitos casos bastante opacas.
Depois, a joalharia que lhe pertence anda por esse mundo fora a fazer magníficas festas e a comprar os “maiores diamantes do mundo”. Com que dinheiro? A estrutura de capital da De Grisogono é desconhecida e não está submetida ao público. Só a compra do “Constellation”, anunciada no início do mês de Setembro, terá custado mais de 60 milhões de dólares…
Ora, o que se sabe é que, segundo o jornal Le Matin Dimanche, Isabel dos Santos desempenhou em 2012 um papel essencial no resgate da De Grisogono, que estaria sem dinheiro e à procura de investidores para continuar no activo. Portanto, em 2012, a empresa estava com dificuldades. Pouco mais de três anos depois, abre uma enorme joalharia luxuosíssima (que o autor deste texto teve oportunidade de ver in loco) na zona mais cara de Londres (Bond Street) e adquire os diamantes mais caros do mundo. É evidente que estes investimentos não resultam do giro habitual da De Grisogono, mas sim do capital dos accionistas.
Em resumo:
– Por um lado, a Sonangol perdeu 50 milhões de euros numa operação de venda de activos na GALP em Portugal, que lhe renderam um valor acima dos 200 milhões de euros.
– Por outro lado, Isabel dos Santos precisa de liquidez para os seus negócios privados, como a compra de dois por cento do BFA ou o financiamento da De Grisogono.
Uma coisa pode estar ligada à outra. Quer dizer, a Sonangol poderá ter vendido um activo com prejuízo para financiar as actividades privadas de Isabel dos Santos. Ou talvez não.
O problema é que a promiscuidade de funções, a opacidade de participações e contas, a completa confusão entre negócios públicos e privados permitem todo o tipo de suspeitas, que uma condução transparente e proba dos negócios evitaria. Poderemos então estar perante o primeiro caso de conflito de interesses entre a Isabel presidente da Sonangol e a Isabel detentora de empresas privadas.

LUANDA: Angola- Raul Diniz Tem A Tática E A Disciplina De Revolucionário Sóbrio E Acutilante No Seu Posicionamento Politico

Angola: Raul Diniz tem tática e disciplina de um revolucionário Por Fernando Vumby

Fonte: Fórum Livre Opinião & Justiça/Fernando Vumby
27/09/2016
" RAUL DINIZ " TEM A TÁTICA E DISCIPLINA DE UM REVOLUCIONÁRIO"
Os angolanos para enfrentarem verbalmente a corja de corruptos liderada por JES e sua 


família precisam imitar um pouco a tática e disciplina verbal revolucionária de um 
Raul Diniz que sabe como poucos tratar as pedras por pedras e jamais por flores.
Precisamos não esquecer nunca de que JES é um 

reacionário , que sabe esconder-se por detrás de uma 
linguagem moderada e comovente na altura em que 
o momento lhe aconselha á vender á falsa ideia de cidadão
pacifico.
JES tornou-se numa raridade pela forma como quase tão perfeita utiliza as palavras para enganar quem o escuta , mascarar , esconder a sua incompetência e a incoerência dos seus atos criminosos caracterizado pelo assassinato dos contra e uso abusivo dos nossos dinheiros.
A linguagem utilizada por Raul Diniz na hora de massacrar os 
criminosos que nos governam deve ser seguida como um grande 
exemplo de patriotismo , pois nos países onde os povos se libertaram desta qualidade de reacionários como JES e seus lambedores , os revolucionários na maior parte das vezes foram 
excessivamente enérgicos em sua linguagem .
Eu vou continuar a seguir o exemplo de Raul Diniz e outros tantos , xinguilem como 

quiserem , tratem-me os nomes que acharem necessários , montem as emboscadas que 
quiserem , ameacem-me como entenderem o alvo será sempre o mesmo.
Raul Diniz é um comunicador eficiente que pensa antes de escrever , sabe exatamente o 


que diz , e com uma grande facilidade de escolher palavras simples e familiares para 
transmitir com clareza a sua mensagem o que é muito importante.
Ao contrário dos lambedores que na hora do desespero e defesa do criminoso JES e seu

 reino de corruptos , fazem figura de parvos enrabados e mal pagos , procurando 
palavras complicadas e até expressões estrangeiras , cujo sentido não dominam e 
querendo parecer mais cultos do que são , acabam por dar um espetáculo de ridículo 
pretensiosismo.Os bons comunicadores como o Raul Diniz são sempre pessoas de 
grande referencia e jogam um papel muito importante em qualquer processo
 revolucionário pois , apesar de saberem brincar com as palavras na hora da critica dura , 
nunca sacrificam a clareza das suas mensagens.
Não me admiro que haja seguidores , lambedores e lacaios sem escrúpulos,na hora de
 interpretarem as mensagens de Raul Diniz eles , mordam os lábios enquanto filtram as
 suas mensagens , e captam apenas o que lhes interessa.
Quem enfrenta uma corja de criminosos todos os dias como o Raul Diniz tem mesmo 
que procurar ser explícito como tem sido até aqui , e não espera que leiam o seu 
pensamento ou adivinhem as suas intenções.
Raul Diniz deve estar descansado porque afinal a sua mensagem tem chegado com 
grande clareza ao seu destino , que é o povo angolano , e isto é o mais importante , 
quanto aos histéricos enrabados e mal pagos por JES , deixa-los xinguilarem...
É que a verdade , á semelhança da paisagem , tem muitas perspectivas sendo assim , a 
de Raul Diniz é uma delas e talvez seja mesmo a melhor , pois ele é franco e aberto , 
sabe o que diz repito , nunca ameaça ninguém , sabe e conhece muitos podres da família
 real ( Dos Santos ) e acredito que ainda não disse tudo.
Raul Diniz pode não ser o guardião zeloso e feroz dos princípios éticos e tal é impossível
 num país onde é preciso fazer-se tanta ginástica para que o gerador possa funcionar 24
 horas , para que se tenha a sorte em conseguir-se uma aspirina ainda dentro do prazo e 
pior se vivendo na expectativa em ser o próximo cadáver.
É um dos nossos e ainda bem que não está sozinho e como prova são os comentários a
 seu favor em todos os meios informativos online em especial no CLUB-K.NET, a 
consagrada voz do povo pela maioria dos angolanos de bem.
Ele dá á cara , não se esconde por detrás de nomes falsos e ainda bem que é assim para 
marcar a diferença !