Observadores da UE preocupados com atraso que “deteriora” processo eleitoral em Moçambique
Denúncias de fraude continuam. Chefe de operações eleitorais da Beira detida por falsificar editais da votação.
O atraso no apuramento dos resultados das eleições da semana passada em Moçambique está a preocupar a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE), para a qual a falta de explicações “deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral”.
A preocupação dos observadores europeus junta-se à da embaixada os Estados Unidos em Maputo, que lamentou os “actos de violência” pontuais do processo eleitoral e manifestou apreensão por “algumas irregularidades” no escrutínio.
A posição da missão da UE – que na sexta-feira tinha considerado a votação “ordeira” – e a da embaixada americana foram expressas na terça-feira, numa altura que continuam a surgir denúncias de atropelos às eleições de dia 15, e quando estão apenas divulgados resultados preliminares e parciais.
Os observadores europeus lamentam também os obstáculos que lhes foram colocados no acesso ao apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia e lembra que, ao abrigo da lei, "todo o processo eleitoral deve pautar-se pela transparência e integridade".
A missão considera que a contagem de votos se tem deparado com dificuldades resultantes da “falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados”. O seu apelo é para que os problemas sejam ultrapassados “de forma eficaz e transparente, incutindo nos cidadãos a confiança de que o processo eleitoral será concluído em total conformidade com os requisitos legais".
O apuramento distrital deveria ter terminado no sábado e nas províncias deveria ter sido concluído na segunda-feira. Até terça não estava concluído em quatro das 11 províncias. Apesar dos atrasos, o secretariado de administração eleitoral reafirmou que a demora não terá consequências no plano nacional e será respeitado o prazo de 15 dias, que vai até 30 de Outubro, para a divulgação dos resultados globais.
Para além dos partidos da oposição, que logo após as eleições se queixaram de casos de fraude, também organizações como o Centro de Integridade Pública, uma organização independente, e jornais têm vindo a divulgar alegadas irregularidades.
Uma das últimas situações foi noticiada pelo jornal Canal de Moçambique, que divulgou a notícia de que a chefe de operações da Comissão Eleitoral da cidade da Beira, identificada como Sónia Dzimba, foi detida por falsificar editais de um bairro onde Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha), e o seu partido terão vencido por larga margem. Os editais falsos “tinham 400 votos a mais em cada mesa”, disse fonte do jornal. O diário O País citou o presidente da comissão distrital de eleições, segundo o qual representantes da oposição detectaram neste caso a falsificação de um edital em que o número de votos na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder) foi alterado de três para 223.
Os últimos resultados nacionais divulgados indicavam uma vantagem na corrida presidencial de Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, com uma votação superior a 60% contra os cerca de 30% de Afonso Dhlakama e da Renamo.
Dhlakama disse, no final da semana passada, que a eleição “não foi livre nem justa”, mas prometeu não recorrer à violência e manifestou-se pronto a negociar com “os irmãos do Governo”, numa declaração entendida como disponibilidade para negociar a formação de um governo de unidade. “Não haverá mais guerra”, garantiu.
Governo e Renamo retomaram entretanto, na segunda-feira, o diálogo de paz interrompido na campanha eleitoral e fixaram o dia 29 de Outubro como data para o início do processo de desmilitarização e integração dos homens armados da antiga guerrilha. Moçambique viveu durante cerca de ano e meio, até há poucos meses, uma guerra intermitente que fez temer um regresso ao conflito generalizado que se prolongou de 1976 e 1992.
