ONG’s Exigem Demissão do Ministro do Interior
por Maka Angola - 05 de Setembro, 2013
ONGs exigem demissão do ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares (na foto), pela crescente onda de violência policial contra cidadãos.
Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda. O referido vídeo, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros, foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto.
De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandidos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres e jovens zungueiras, antigos combatentes e veteranos da Pátria”.
O GTMDH apela ao presidente da República para que proceda à “destituição dos responsáveis do Ministério do Interior” e à “tomada de medidas punitivas e urgentes contra todos os responsáveis directos e indirectos da onda de violência e criminalidade policial”.
Em comunicado emitido a 27 de Agosto, o Ministério do Interior condenou a violência policial contra os presos da Comarca Central de Luanda e informou que está em curso um processo de inquérito para apurar os autores da violência.
Um outro episódio de violência policial contra reclusos ocorreu na Cadeia de Viana a 15 de Setembro de 2012, e circulou também nas redes sociais através de um vídeo. No seguimento deste caso, o Ministério do Interior instaurou um inquérito que resultou, de acordo com o seu comunicado, na suspensão do director da cadeia, Correia Moço. A medida de suspensão abrangeu também os chefes de segurança penal e da ordem interna, assim como oficiais e agentes prisionais, de acordo com o Ministério do Interior.
Fazem parte do GTMDH as seguintes organizações: ACC – Associação Construindo Comunidades; Associação Angola 2000; Acção Angolana para Mulher; AJPD – Associação Justiça, Paz e Democracia; AJUDECA – Associação Juvenil para Desenvolvimento Comunitário de Angola; FORDU – Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário; LARDEF – A Liga de Apoio à Integração dos Deficientes; MBAKITA – Missão de Beneficiência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente; ML – Associação Mãos Livres; MWENHO – Associação de Mulheres Vivendo com o VIH/SIDA; NCC – Centro Nacional de Aconselhamento; OMUNGA – Associação OMUNGA; OSISA-Angola – Open Society Initiative for Southern Africa; PMA – Plataforma Mulheres em Acção; REDE POBREZA-Luanda; RNP Angola – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o VIH; SCARJOV – Associação de Reintegração de Jovens e Crianças a Vida Social; SOS HABITAT – Acção Solidária.
Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda. O referido vídeo, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros, foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto.
De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandidos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres e jovens zungueiras, antigos combatentes e veteranos da Pátria”.
O GTMDH apela ao presidente da República para que proceda à “destituição dos responsáveis do Ministério do Interior” e à “tomada de medidas punitivas e urgentes contra todos os responsáveis directos e indirectos da onda de violência e criminalidade policial”.
Em comunicado emitido a 27 de Agosto, o Ministério do Interior condenou a violência policial contra os presos da Comarca Central de Luanda e informou que está em curso um processo de inquérito para apurar os autores da violência.
Um outro episódio de violência policial contra reclusos ocorreu na Cadeia de Viana a 15 de Setembro de 2012, e circulou também nas redes sociais através de um vídeo. No seguimento deste caso, o Ministério do Interior instaurou um inquérito que resultou, de acordo com o seu comunicado, na suspensão do director da cadeia, Correia Moço. A medida de suspensão abrangeu também os chefes de segurança penal e da ordem interna, assim como oficiais e agentes prisionais, de acordo com o Ministério do Interior.
Fazem parte do GTMDH as seguintes organizações: ACC – Associação Construindo Comunidades; Associação Angola 2000; Acção Angolana para Mulher; AJPD – Associação Justiça, Paz e Democracia; AJUDECA – Associação Juvenil para Desenvolvimento Comunitário de Angola; FORDU – Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário; LARDEF – A Liga de Apoio à Integração dos Deficientes; MBAKITA – Missão de Beneficiência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente; ML – Associação Mãos Livres; MWENHO – Associação de Mulheres Vivendo com o VIH/SIDA; NCC – Centro Nacional de Aconselhamento; OMUNGA – Associação OMUNGA; OSISA-Angola – Open Society Initiative for Southern Africa; PMA – Plataforma Mulheres em Acção; REDE POBREZA-Luanda; RNP Angola – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o VIH; SCARJOV – Associação de Reintegração de Jovens e Crianças a Vida Social; SOS HABITAT – Acção Solidária.
