terça-feira, 19 de janeiro de 2016

LUANDA: Práticas Feudais do General Eugénio de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR

Práticas Feudais do General Eugênio  de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR do Também General João Maria de Sousa

Fonte: LUSA, 18 de Janeiro de 2016
O governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, um destacado dirigente do MPLA.
O activista Rafael Marques apresentou hoje em Luanda uma queixa contra o governador da província do Kwanza-Sul por alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que é sócio.
De acordo com a participação criminal apresentada ao Procurador-Geral da República de Angola, a que aLusa teve acesso, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Kwanza-Sul - “ou seja, a si mesmo” – para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio.
A carta é datada de 04 de maio de 2014 e passado um mês, a 06 de junho, o administrador municipal do Sumbe - onde se localizam os terrenos em causa - remeteu ao governador provincial do Kwanza-Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que o mesmo governador pudesse, “finalmente” conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio tinha solicitado.
“No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio de Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa” de que também é proprietário.
De acordo com a queixa apresentada pelo autor do livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, as expropriações envolvem a firma Ebrite e Filhos, Lda, fundada em 1998, por Eusébio de Brito Teixeira, que detém 50 por cento da empresa.
Os restantes 50 por cento pertencem aos próprios filhos do general Eusébio de Brito Teixeira.
Sobre os terrenos para a construção da urbanização foi, supostamente, efectuado um pagamento de três mil dólares.
Além dos terrenos para a construção do condomínio, a queixa refere-se ainda ao contrato de concessão a um dos filhos do general de um direito de superfície de quatro hectares de um terreno rural para a construção de residências.
De acordo com a queixa, os factos têm uma “gravidade muito relevante” porque, referiu Rafael Marques, o governador está impedido por lei de atribuir terras, acrescentando que os valores em causa são diminutos e inferiores aos valores comerciais.
A queixa faz ainda referência à legislação em vigor que impede a urbanização de terras rurais do Estado e inclui cópias dos respetivos documentos referentes ao título de concessão e contrato de concessão de direito de superfície em causa.
A ação judicial surge na sequência da investigação iniciada há dois anos por Rafael Marques, na qualidade de jornalista, sobre expropriações de terras em vários pontos de Angola.
“Tenho estado a fazer um trabalho sobre a expropriação de terras por parte de dirigentes um pouco por todo o país. Temos dirigentes com dezenas de milhares de hectares, centenas de quilómetros quadrados de terra arável – que não fazem nada com essas terras -, mas conseguem obter grandes empréstimos, sobretudo do Banco de Desenvolvimento Angolano”, disse à Lusa Rafael Marques, em Fevereiro de 2015, criticando a forma como são utilizados os créditos bancários no país.
“Alguns (empréstimos) de dezenas de milhões de dólares são para comprarem carros de luxo, bens e serviços de luxo no exterior e não se investe ecfetivamente nas infraestruturas de suporte à produção agrícola necessária ao país”, acusou Rafael Marques, frisando que são "raros" os casos de sucesso empresarial no sector agrícola angolano.

LUANDA: Decadência do Regime de JES é Visível Por Raul Diniz

 DECADÊNCIA E QUEDA DO  REGIME DE JES É VISÍVEL 
O regime de José Eduardo dos Santos vive um momento de desestabilização politica e econômica incrível quase a beira de viver uma inevitável de explosão social. Por outro lado, o país sob o comando do presidente Dos Santos vive um grande pressagio de incredibilidade interna e externa insustentável.
Fonte: club-k.net
19/01/2016
Foto de Raul Diniz
A REPRESSÃO CONJUGADA PROVOCA DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS NA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS, QUE POR SUA VEZ PRODUZEM DIVISÕES QUE DESEQUILIBRAM O PAÍS SOCIALMENTE.

Na verdade, os principais problemas com que o país se debate, infelizmente, não são de longe nem de perto aquelas que estão conotados com as múltiplas ações horripilantes de repressão praticada irresponsavelmente contra o soberano povo angolano.
 No saber dos regimes democráticos a opressão e/ou a repressão gratuita, é totalmente descarta como pratica politicamente correta, por ser desleal e totalmente desnecessária, por conseguinte ela é uma péssima conselheira.
 AFINAL QUAIS SÃO OS GRANDES PROBLEMAS DA ANGOLA DO ATUAL MOMENTO?
Existe uma saraivada de interpretação das inúmeras Angolas existencialistas segundo a interpretação de cada força político-partidária, sobretudo os partidos políticos com acento na assembleia nacional, principalmente a 
UNITA/SAMAKUVA.
 Temos a Angola do poder, a tal do zécutivo caduco, patrocinado pelo MPLA/JES, existe a Angola da UNITA de Samakuva, e por fim a Angola irremediavelmente dilacerada, a tal que a maioria esmagadora da população excluída angolana está com ela.
 Essa Angola é a que representa o país real que estamos com ele, onde tudo falta. Falta nessa angola real à estabilização político-social, a liberdade de expressão de ir e vi e a de manifestação livre espontânea e critica ao governo.
TEMOS A ANGOLA DOS INCRÍVEIS LUNÁTICOS, DOS OPRESSORES, DOS LARÁPIOS, DOS INCRÉDULOS E DOS FALSOS RELIGIOSOS, QUE ESTÃO SE ENCONTRAM DO LADO ERRADO DA BARRICADA.
Não se pode descorar o posicionamento dos Bispos, padres e pastores que se encontram no lado oposto a dos oprimidos, daqueles que como o Pr e/ou reverendo Francisco Domingos Sebastião há 40 anos na presidência da Assembleia de Deus Pentecostal.
Esse prelado afirmou em entrevista recente onde diz existir em Angola a constituição de um real estado de democrático e de direito!
É uma pena que a igreja de cristo seja condescendente com esse tipo de pastores que não passam de abutres que se apeiam para debicar a carne mortalmente ferida daqueles que sucumbiram nas mãos dos comandados de JES, o ditador sanguinário. Mas esse é outro assunto a ser abordado muito brevemente.
 O QUE NÃO SE PODE DESCORAR É A TÃO ESPERADA ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL DA GANGUE QUE (DES) GOVERNA O PAÍS HÁ MAIS DE 36 ANOS ININTERRUPTAMENTE.
O regime despótico terá de humanizar-se, e entender em definitivo, que o povo excluído não serve apenas para votar e em seguida ser irremediavelmente erradicado do centro das decisões.
Nenhum governo e/ou zécutivo algum pode inferir e/ou pretender neutralizar a posição do soberano da sua responsabilidade fiscalizadora que é na verdade não o único papel, mas é de longe o maior e mais importante objeto social.
 Nenhum governo tem poderes constitucionais para fiscalizar o soberano, essa é um principio invertido, quer dizer que o povo é o único que tem esse direito, o de fiscalizar o administrador da sua riqueza. Ao governo cabe-lhe administrar com ciência, decência e honestidade a coisa publica com poder restritivamente limitado.
O QUE ESTÁ MAL E DECADENTE E SOBRETUDO ESTÁ NA CONTRA MÃO DAQUILO QUE O POVO DESEJA?
Isso é facilmente encontrado de permeio, basta descortinado o estado lastimável de miséria do povo que vive com aproximadamente 50 dólares mês. É só olhar com olhos de ver, e ver-se-á in loco a tristeza mora no seu coração.
São momentos desesperantes onde tudo ou quase tudo falta para Gaudio do povo sofrido. Entre o tudo que inexiste para Gaudio do povo, pode-se citar alguns itens importantes como a alta de preços, falta de oportunidade de trabalho, desabastecimento, perseguições e prisões arbitrarias, criminalidade, engrossamento da dívida pública interna e externa, saúde publica debilitante, construção social deficiente, educação e má qualidade das escolas públicas, desigualdade frenéticas, transito enviesado e transversal, e por fim a corrupção, peculato e lavagem de dinheiro da parte do poder politico e empresários afins.
CHEGA OU É PRECISO MAIS!