sábado, 30 de janeiro de 2016

LUANDA: Somos Covardes, Somos Todos Cobardes - Fonte: Folha8/William Tonet


Somos covardes, somos todos cobardes

Fonte: Folha8
30/01/2016

Somos covardes, somos todos cobardes


Hoje, não tenho moral para preencher esta coluna. Me desculpem. Admito a condição de cobarde!
Por William Tonet \ Folha8
Mas gostaria, se tivesse de ser, como a maioria dos políticos da oposição, eternos submissos e cúmplices, das “borradas” opressoras do regime actual, que desgoverna o país, covarde!
Talvez a dicotomia entre as duas palavras, enquanto substantivos comuns ou adjectivos não seja muita, melhor, não é nenhuma, salvo de covarde, aparentemente, ser mais chique, devido a origem francesa: couard.
OS POLÍTICOS SÃO COBARDES! OS DE PODER COVARDES!
Os da oposição, de Angola, neste momento, não se distinguem daqueles que têm enveredado por uma política de DITADURA, pese a “constituição jessiana”, textualizar o termo democracia, que, na prática, não passa disso mesmo, um sofisma, ou como diria o político português, Almeida Santos, um pedaço de papel, referindo-se aos Acordos de Alvor. Um vazio. Um nada, quanto a sua aplicabilidade, na vida do cidadão.
Daí a cobardia.
O país caminha para uma crise de dimensões imprevisíveis, com o desemprego a aumentar, todos os dias, com o fecho de fábricas e serviços, devido a falta de divisas, no sistema bancário, para as operações de aquisição de material e bens de reposição, minguando os stocks, reduz o emprego e a porta da rua, para o empregado, com uma Lei Geral de Trabalho, do tipo colonial, é a opção fácil.
E o que faz a oposição e os patriotas?
ACOBARDAM-SE!
Pese a crise, o país, assiste à fuga contínua de capital, liderada pela clique do poder, num montante semanal, a rondar os cerca de 380 milhões de dólares…
E a oposição e os patriotas, o que fazem?
ACOBARDAM-SE!
Assiste-se ao aumento vertiginoso do custo de vida, com a subida das propinas escolares, aumento do preço dos livros, das batas e uniformes, dos principais produtos alimentares, do combustível, para os geradores (maioria das casas não tem energia eléctrica da rede), e viaturas…
E o que faz a oposição e os patriotas?
ACOBARDAM-SE!
Mais grave, com a actual política discriminatória do sistema bancário, o regime lançou um sério recado aos filhos da classe intermédia e pobre: analfabetismo geral. O alto custo das propinas nas universidades públicas e privadas, quando os salários dos trabalhadores, estão baixos, obrigarão a uma tomada de opção dos encarregados de educação; ou a comida ou o estudo, logicamente prevalecerá a primeira.
Os que mantém os filhos no exterior, com a dificuldade no envio de remessas financeiras mensais, só uma opção lhes restará o regresso dos filhos, ficando a formação blindada aos filhos dos ricos e do poder…
E o que faz a oposição e os patriotas?
ACOBARDAM-SE!
Estando a justiça partidarizada e a Polícia instrumentalizada, fecha-se o pacote de uma urdida cabala, provocatória contra o povo e, na ausência de políticos ousados, comprometidos verdadeiramente, com as liberdades, a democracia e o sofrimento do povo, o poder poderá cair na rua, mais dia menos dia, com consequências imprevisíveis, face ao volume de balas nos arsenais do regime, sedentas de sangue inocente…
E o que faz a oposição e os patriotas?
ACOBARDAM-SE!
As tropas policiais, de fiscalização e militares continuam a roubar e a assassinar os ambulantes, diariamente, bem como as zungueiras, violentando-as na sua acção, que visa, contornar o desemprego dos maridos e filhos, bem como a fome que invade a maioria dos lares. Os jovens são presos injustamente, por quererem combater o analfabetismo, quanto a ditadura…
E o que faz a oposição e os patriotas?
ACOBARDAM-SE!
Políticos e intelectuais, como Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Ngola Kabangu, Sidiangani Mbimbi, Eduardo Kuangana, Filomeno Vieira Lopes, Marcolino Moco, Lopo do Nascimento e outros, ao invés de lerem os sinais dos tempos, abraçando políticas de contestação parlamentar e de rua, denunciando as arbitrariedades do regime, fecham-se nos casulos, acreditando que sozinhos, cada um com a sua piroga, conseguirá virar o submarino 40, da ditadura e corrupção. Deles os eleitores, não esperam a contínua frustração, face a uma política de veludo, mas um projecto de cidadania nacional, capaz de unir o comprometimento e sonho dos cidadãos, através de uma CDM – COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA DE MUDANÇA-, cujo símbolo, seria um coração, significando o amor, pelo povo, amor pela liberdade, amor pela independência, amor pela terra, amor pela justiça, amor pela igualdade, amor pela democracia, enfim, AMOR POR ANGOLA, que uniria todos, com os recursos de cada partido, de cada ONG, de cada democrata, de cada cidadão discriminado.
Uma coligação cidadã, capaz de resgatar a esperança popular dos angolanos.
Não conseguindo vislumbrar um cenário, que não seja de guerra, onde mais derramamento de sangue inocente, será eminente, eu me considero COBARDE!

LISBOA: Na Angola do Pai, os Filhos de Dos Santos vivem como num conto de Crianças - Fonte: AM/Leston Bandeira


Na Angola do pai, os filhos de dos Santos vivem um conto de crianças *


Na Angola do pai, os filhos de dos Santos vivem um conto de crianças *


José Eduardo dos Santos é, quanto a filhos, um Presidente africano característico. Tem muitos, mas apenas dois ou três têm lugar no respectivo panteão: Isabel, José Filomeno (Zénu), Tchizé e José Eduardo Paulino. Os outros, cujo número se desconhece exactamente, vão sendo beneficiados de modo mais discreto.
Por Leston Bandeira | AM
30/01/2016
Isto quer dizer que José Eduardo dos Santos entende que o país que governa lhe pertence e que o pode distribuir pela família e por alguns amigos. Assim como Robert Mugabe, do Zimbabwé, os presidentes do Gabão, do Ghana, da Guiné Equatorial, da Costa do Marfim, da Libéria, do Quénia etc.
Há outro tipo de semelhança com o presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma. É a herança política de cada um. Zuma está a atirar o seu país, em tempos a grande potência do continente, para uma normalidade africana: o desemprego como segunda regra de vida – já que a primeira é a corrupção.
É verdade que, quando José Eduardo dos Santos chegou à Presidência da República Popular de Angola, já a sua economia estava pelas ruas da amargura: o sistema comercial tinha sido aniquilado, com a brilhante ideia da nacionalização de todo o comércio, mesmo o pequeno, a agricultura foi abandonada e a pecuária igualmente.
Mesmo a exploração mineira deixou de existir, com a excepção da diamantífera. Angola, já em 1979, estava virada apenas para o petróleo. Agostinho Neto tinha nomeado como ministro dos petróleos o Comandante Monty, o seu cunhado, marido de uma das suas irmãs, com Hermínio Escórcio por perto. Monty, entretanto, saiu de Angola para Itália.
Eduardo dos Santos não mudou de política. Apenas escolheu os seus homens, a quem nunca dava total confiança, já que os substitui amiúde e o dinheiro proveniente da exploração do outro negro começou a levar descaminho do Orçamento de Estado. Tal como fez e faz o presidente da Guiné Equatorial, que, por sinal, conseguiu ser admitido na CPLP sob pressão de Angola e Brasil.
Com as opções de dos Santos, Angola foi vendo crescer uma elite endinheirada, composta pelos militares provenientes da guerrilha e, em simultâneo, sobretudo depois que o sistema de partido único foi anulado, foram aparecendo bolsas de autêntica miséria, nomeadamente nos musseques de Luanda. A falta de apoio ao interior teve os mesmos resultados. O povo angolano voltou a morrer com tuberculose, as escolas foram destruídas pela guerra e jamais reconstruídas, o sistema de saúde ganhou duas dimensões: as clínicas privadas, com bons médicos e bem apetrechadas para os ricos e os hospitais públicos, sem condições sequer de higiene, para os pobres.
Tal como no Zimbabwé, onde Mugabe transformou em cemitério o celeiro de África, o Zimbabwé rodesiano, em Angola as fazendas foram aproveitadas para servir o lazer dos generais e seus amigos e amigas. De gado pouco se fala e a agricultura, nem mesmo a subsistência, resiste à indiferença dos ricos do petróleo. Tal como a África do Sul e o Zimbabwé, Angola levará muitos anos a atingir o desenvolvimento económico equilibrado de 1973.
O medo de José Eduardo dos Santos hoje pressente-se quando se sabe que resolve entregar à sua filha mais velha, Isabel, a bilionária africana, a reestruturação da Sonangol, a maior empresa pública do país.
A primogénita é a responsável pela Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos, entidade que tem fundos que ascendem a 15 mil milhões de dólares. E não só: Isabel dos Santos também é responsável pelo Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGM) com o objectivo de alterar urbanisticamente a capital.
O que Isabel pretende da Sonangol, segundo um texto da “Maka Angola” é retirar ao Ministério dos Petróleos a competência de controlar os fundos gerados pelo petróleo. Um fundo especial dos petróleos passará a ser gerido por Isabel dos Santos, donde a “dona disto tudo” retirará 40 por cento.
Com esta operação, Isabel dos Santos passará a ter acesso ao controlo efectivo da gestão do Estado, cujo Orçamento é estimado em 40 mil milhões de dólares, mas com uma cobertura estimada em 21 mil milhões.
Para chegar a este controlo, Isabael terá que criar uma nova empresa, que juntará às 30 que já possui. A engenheira está a ser assessorada pela firma de advogados portugueses Vieira de Almeida e Associados e pela Boston Consulting Group.
Há figuras do regime assustadas com este plano e já terão pedido ao presidente para voltar atrás com ele, mas fontes ligadas a este processo garantem que é irreversível.
Entretanto, outro filho do presidente, “Zenú”, tem à sua disposição as receitas de 100 mil barris diários de petróleo, no Fundo Soberando de Angola, de que é presidente. Outros dois filhos do presidente, Tchizé e Zé Eduardo Paulino, são, entretanto, notícia como principais accionistas do BNI – Europa (com escritórios em Lisboa para apoio a negócios, sem balcão aberto e presidido por um antigo consultor da Ernst and Young).
Ao acabar de contar esta estória a um neto, de olhos abertos e ainda meninos mas já espantados, ele haveria de perguntar: mas para que lutou tanto esse povo lá longe? Para que ele dormisse descansado, teria que lhe responder: para que os “dos Santos” fossem ricos, muito ricos.
A Independência de Angola começa a assemelhar-se a uma estória sem qualquer consistência, daquelas que se contam às crianças para dormirem, introduzindo ao enredo os episódios mais incríveis, alguns mesmo rocambolescos. No dia seguinte ninguém se lembra.

LUANDA: O Plan B do Regime para a Saída da Crise - Fonte: Makaangola

O Plano B do Regime para a Saída da Crise

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 30 de Janeiro de 2016
Visita governamental a um projecto agro-industrial.
Foi finalmente anunciado, com grande alarido e muitos ministros na televisão, o plano para sair da crise angolana. Ora, para falarmos sobre ele, precisamos de, por momentos, imaginar que a crise não foi em larga medida resultado da rapina e da incompetência dos dirigentes, e que se trata de um mero assunto económico.
Com este exercício de suposições em mente, analisemos as medidas propostas, segundo os vectores anunciados.
O principal vector para sair da profunda crise em que o país está mergulhado é referido como “recurso ao endividamento para alavancar a produção interna” e “reduzir ao máximo a necessidade de importações”. O Estado concederá empréstimos para que as empresas nacionais produzam os bens necessários à economia de Angola.
Ora, esta ideia tem sempre um impacto popular simpático: os angolanos vão produzir o que consomem. Haverá certamente marqueteiros a inventar novas frases publicitárias. Por exemplo, para sapatos, dir-se-á “Angolanize os seus pés, compre sapatos Marize”.
O problema é que a indústria angolana e a agricultura não produzem aquilo de que o país necessita e ambos os sectores estão por isso nas mãos de um conjunto de oligarcas. Se houvesse um mercado livre em Angola no qual qualquer produtor pudesse entrar e sair, e qualquer pessoa pudesse constituir uma empresa e tivesse capital para isso – isto é, se existissem condições para criar indústrias nascentes, apoiadas por fundos estatais – estas medidas poderiam ter sucesso. Contudo, lamentavelmente, esse não é o panorama.
Refiram-se os preciosos exemplos apresentados pela extensa investigação de Rafael Marques de Moraispublicada em Fevereiro do ano passado. As participações do Estado angolano em bancos como o BPC e BCI geraram zero de rentabilidade para o Estado. A grande empresa agrícola Gesterras S.A., detida pelo Estado em 99% e destinada a investimentos no sector da agricultura, tinha em 2011 “18 projectos agrícolas, avaliados em 800 milhões de dólares”; contudo, a rentabilidade em 2013 foi igual a zero. Ainda em 2013, com referência às participações indirectas do Estado, Rafael Marques, citando o Tribunal de Contas, escrevia que “os documentos remetidos pelo ISEP [Instituto para o Sector Empresarial Público] não permitiram analisar os dividendos recebidos através das participações indirectas do Estado, uma vez que não foi prestada nenhuma informação relativamente aos mesmos”. Portanto, se o Estado nem sequer sabe quanto rendem as empresas privadas nas quais colocou dinheiro, como pretende conceder grandes empréstimos a empresas, quando no passado muito recente não foi capaz de gerir e controlar os seus investimentos?
À ineficiência e falta de controlo junta-se o facto de a economia local estar dominada por um pequeno número de grupos, todos eles ligados ao poder. Quando temos a economia angolana nas mãos de umas poucas famílias directamente relacionadas com o poder instituído, quem é que vai beneficiar dos empréstimos para criar empresas e sustentar a produção interna? Os mesmos de sempre, ou seja, os monopolistas que controlam já a economia.
Assim, ao fechar-se a economia e ao subsidiar-se os produtores internos com fundos estatais, o que se está a fazer é dar dinheiro aos que já têm e travar a concorrência. Se, com concorrência, se vendia um quilo de carne a 10, agora, sem concorrência, vai poder vender-se a 11 ou 12. Ao fechar-se a economia ao exterior, quando no interior não há uma situação saudável em termos de mercado, só se contribuirá para beneficiar uma mão-cheia de empresários pré-existentes e que sempre beneficiaram desses mesmos privilégios, sem qualquer retorno para a economia do país.
Em suma, esta medida serve, em palavras simples, para encher os bolsos aos que já os têm cheios, e para piorar a situação da população angolana, que apenas terá disponíveis produtos de pior qualidade a preços mais baixos.
O segundo vector apontado é o da receita fiscal. Este vector comporta uma série de medidas que podem, na verdade, atentar contra os direitos fundamentais consagrados na Constituição. Não se percebe porque é que as crises nunca servem para dar liberdade às pessoas, mas sim para lhes retirar a pouca que ainda têm.
Em todo o caso, aquelas disposições propostas que implicam maior transparência e racionalização da administração pública serão obviamente bem-vindas.
Finalmente, refere-se o controlo da taxa de câmbio. E aqui temos um problema de economia pura. Não se percebe como se quer ter uma taxa de câmbio flexível controlada e, ao mesmo tempo, manter um determinado nível de reservas internacionais em relação a uma moeda que desvalorizou 32%, segundo afirma o mesmo documento do governo.
Francamente, este plano é igualzinho a todos os outros planos anteriores, que não passaram de conversa fiada para o regime ganhar tempo e rezar, ou para fazer mixórdias em prol da alta dos preços do petróleo. O regime não deve continuar a discutir os seus planos com a sociedade: deve ser responsabilizado pela sua gestão criminosa.