LUANDA: MPLA a Caminho do Paraíso

A CAMINHO DO PARAÍSO

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25 DE MAIO DE 2017

O cabeça-de-lista do MPLA (partido que “só” desgoverna Angola desde 1965) às eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço, prometeu hoje uma governação oposta à que o seu partido, do qual é ministro, pratica há 42 anos: “transparente” e “menos burocrática”.

Ocandidato, general, ministro e vice-presidente do MPLA falava em Luanda, durante um encontro de auscultação que manteve com os empresários angolanos, durante o qual aludiu à necessidade de “coabitação e complementaridade entre investidores nacionais e externos”.

“Vamos criar o ambiente adequado para que este sonho seja realidade, através de uma governação transparente, com menos burocracia na aprovação dos projectos privados, com maior agilidade na concessão de vistos para turistas e homens de negócios, no combate à corrupção e de outras práticas menos lícitas que afugentam o investidor, prejudicam o Estado e o pacato cidadão contribuinte fiscal”, assegurou João Lourenço, o homem escolhido para presidente por quem personifica – entre outras criminosas práticas – a corrupção no país: José Eduardo dos Santos.

O também ministro da Defesa, e que concorre à eleição, por via indirecta, para o cargo de Presidente da República pelo MPLA, exortou ainda a classe empresarial a apoiar a diversificação da economia, que continua sustentada na exportação de petróleo.

Diversificar a economia? Querem ver que João Lourenço chegou ontem a Angola vindo de Marte e, por isso, não sabe que essa tal diversificação económica é pedida, sugerida, rogada há décadas por quase toda a gente não formatada pelo MPLA?

“Aumentar de forma rápida e sustentada a produção de bens e serviços, sobretudo nos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais para o consumo interno e para exportação é um desafio que convido todos os empresários pequenos, médios e grandes a enfrentar”, observou João “Malandro” Lourenço, certamente alheio ao facto de Angola ter 20 milhões de pobres, ser um dos países mais corruptos do mundo e o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.

De acordo com o candidato do MPLA, é preciso reduzir consideravelmente a grande pressão sobre as divisas do país, uma preocupação para os empresários, que não conseguem importar por exemplo matéria-prima, é outras das prioridades.

Por outras palavras, João Lourenço promete (nada mais do que isso) fazer nos próximos anos o que o seu partido, há 38 anos liderado pelo mesmo camarada (José Eduardo dos Santos)., nunca fez ao longo de 42 anos. Tais afirmações, se feitas num Estado de Direito Democrático, significariam que estaria a confirmar um crime cometido por quem dirigiu o país. Mas como é em Angola…

A melhoria do ambiente de negócios e o relançamento da produção nacional, defendeu João Lourenço, passam por um investimento público em infra-estruturas básicas e indispensáveis. Sim? Quem diria? Pelos vistos, para além de pedras valiosas (diamantes) João Lourenço descobriu também uma mina de pedras… filosofais.

“Para o aumento da produção e distribuição de energia e águas, a expansão e melhoramento das redes de estradas e caminhos-de-ferro, a melhor gestão de portos e aeroportos de modo a melhor servirem a economia nacional”, sustentou o candidato numa versão mais “soft” da sua habitual enciclopédia de anedotas.

Perante dezenas de empresários, João Lourenço afirmou que o apoio e fomento das pequenas empresas vai merecer uma atenção especial, “como célula base do tecido empresarial e responsável pela criação da riqueza e emprego nas localidades e nos municípios”.

“Não perderemos de vista também a necessidade de ver surgir grandes conglomerados de empresários nacionais que venham assumir, num futuro que se quer para breve, a responsabilidade da elaboração do estudo, projectos e execução das empreitadas das grandes obras públicas do Estado, como estradas, pontes, portos e aeroportos, caminhos-de-ferro, barragens hidroeléctricas e outros”, apontou.

Só ficou a faltar dizer, embora conste certamente do manual eleitoral, que poderemos contar em breve com uma base aeroespacial (responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial), bem como com a chegada do Oceano Atlântico ao Moxico que incluirá a construção na cidade do Luena de uma fábrica de submarinos.

João Lourenço exortou igualmente a banca comercial a actuar como “credora do empresariado nacional”, alertando para a necessidade de o país ter bancos fortes e “com as melhores praticas e respeito dos padrões internacionais de ‘compliance'” e fomentando o combate ao “branqueamento de capitais”. Branqueamento que será banido com a construção, no Futungo, de uma fábrica de… lixívia.

“É evidente que esses padrões não se alcançam em um dia, o importante é a vontade de darmos passos seguros nesta direcção buscando se necessário o aconselhamento técnico de instituições internacionais credíveis”, disse João “Malandro” Lourenço perante a presença, em espírito, do seu patrono e patrão José Eduardo dos Santos.

LUANDA: O Cliente (MPLA) Tem Sempre Razão e Paga Bem Para Isso

O CLIENTE (MPLA) TEM SEMPRE RAZÃO E PAGA BEM PARA ISSO

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24 DE MAIO DE 2017

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana considerou hoje como legítimo o processo de selecção e adjudicação da contratação de duas empresas, velhas conhecidas do MPLA, para prestar serviços nas eleições gerais de 23 de Agosto, contrariando (conforme “ordens superiores”) as críticas dos partidos da oposição.

Aposição foi expressa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final de uma reunião plenária extraordinária para apreciar, entre outros temas, o concurso de contratação simplificada para o fornecimento da solução tecnológica e para a escolha da empresa que irá fazer a gestão e a produção dos cadernos eleitorais e o fornecimento do sistema de informação do eleitor e o credenciamento dos agentes eleitorais.

Os partidos da oposição com assento parlamentar têm colocado em causa todo o processo de selecção e adjudicação das empresas SINFIC (Portugal) e INDRA (Espanha), feito pela CNE, alegando que as mesmas “já participaram nas fraudes de 2008 e 2012”, num negócio que será superior, em 2017, a 200 milhões de euros.

Júlia Ferreira referiu que a CNE procurou encontrar o equilíbrio entre o estabelecido pela Lei dos Concursos Públicos e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, tendo o cuidado de respeitar todas as questões de aspecto técnico.

A responsável avançou ainda que a CNE procurou buscar “consensos” e “equilíbrios” na apreciação aos cadernos de encargos, “uma peça importante dos concursos públicos”, levando “várias vezes à reapreciação do plenário da CNE”.

Acrescentou que as matérias inseridas nos cadernos de encargos “não são acabadas”, podendo, em função das deliberações do plenário da CNE, serem feitas adendas aos procedimentos contratuais.

“Da nossa parte não nos parece razoável que se suscite ainda questões do ponto de vista técnico, jurídico e legal, em relação à forma como foi conduzido, à forma como foi tratado, à forma como esta comissão de avaliação desempenhou o seu trabalho, desempenhou o seu papel, sempre homologada, orientada com aquilo que foi a apreciação e reapreciação do plenário da CNE”, frisou.

A porta-voz da CNE ressaltou que o trabalho da comissão de avaliação não foi isolado, mesmo a Lei dos Concursos Públicos dando “alguma folga” para a tomada de decisões de algumas questões, levando também à apreciação do plenário da CNE.

“E esse foi um gesto bem conseguido, nós fizemos isso e os membros da CNE debruçaram-se sobre estas matérias a nível do plenário, voltaram a fazer alguns aportes, estas matérias foram conformadas, efectivamente da nossa parte parece-nos que não pode haver legitimidade para que se ponha em causa a eficácia jurídica de todo o trabalho que foi produzido até agora”, criticou.

Segundo Júlia Ferreira, a CNE vai continuar a dar os passos subsequentes, consagrados na lei, que “em nenhuma das situações se coloca em causa a estabilidade e a lisura e a transparência do processo eleitoral”.

Ainda hoje, os quatro partidos da oposição angolana com assento parlamentar, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, convocaram a imprensa para denunciar, em conjunto, uma suposta “ilegalidade” da CNE ao pretender adjudicar serviços às duas empresas fora dos prazos legais para apresentação das propostas, referindo que a lei determina que nestas situações “é obrigatório dar início a um novo procedimento no prazo máximo de seis meses”.

Amigos para (todas) as ocasiões

Em Agosto de 2012 a empresa de tecnologia espanhola INDRA recusou-se a comentar as declarações da UNITA sobre a sua contratação para o processo eleitoral em Angola, afirmando que a sua participação no acto eleitoral é puramente “técnica e tecnológica”.

A INDRA tinha, tem e terá toda a razão enquanto a CNE for apenas uma filial do MPLA . Desde logo porque sabe que dólares é algo que o regime do MPLA tem de sobra, pouco importando o resto. E, como sempre, o cliente tem sempre razão. Então quando “fabrica” dólares em doses industriais… nada mais conta.

A INDRA diz que tem no seu currículo dezenas de processos eleitorais que já conduziu em vários países, incluindo Portugal e Espanha. Não sabemos se isso e abonatório, mas meter no mesmo cesto as eleições portuguesas e as angolanas é o mesmo que meter um elefante no buraco de uma agulha.

“Não entramos em temas políticos. Em Angola estamos a fazer apenas desenvolvimento técnico e tecnológico”, afirmou em 2012 uma fonte da INDRA, em resposta às acusações da UNITA de falta de transparência da Comissão Nacional Eleitoral.

A Indra, apesar de saber que Angola (ainda) não é um Estado de Direito Democrático, explica que “ganhou o concurso público convocado pela Comissão Nacional Eleitoral de Angola para realizar o escrutínio e fornecer o material eleitoral das eleições gerais”.

“A INDRA foi seleccionada por contar com a proposta mais alinhada com as necessidades do organismo eleitoral”, referiu a empresa, recordando “a experiência do projecto realizado nas eleições legislativas de 2008”.

Pois é. E é aqui que a hiena deixa de chorar e passa a cantar o hino do MPLA.

Para as eleições de 2008, entre o material desenhado, produzido, transportado, armazenado e distribuído pela INDRA em todo o território angolano encontravam-se, diz a empresa: “13.000 Kits eleitorais, 26 milhões de cédulas, 65.000 urnas de votação, 54.000 cabines de votação, incluindo cabines para portadores de necessidades especiais, 108.000 latas de tinta indelével e 8.500 PDAs para o controlo e informação ao eleitor”.

“O projecto – para o qual cerca de 8 milhões de eleitores haviam sido chamados a votar, contando com mais de 12.200 colégios de votação – implicou o desenvolvimento de sistemas de transmissão de dados, o processamento, a totalização e a difusão de resultados, ao mesmo tempo em que presumiu o emprego de infra-estruturas de Tecnologias de Informação, o desenvolvimento de software, a formação do pessoal local e o transporte do material eleitoral directamente da Espanha para Angola, para o qual foram fretados mais de 10 aviões Boeing 747”, afirmou também a INDRA.

Ora, por falha (obviamente involuntária) nos equipamentos de controlo das autoridades angolanas, quase todos comprados em contrabando, o governo de Eduardo dos Santos referiu que apenas tinham sido comprados 10 milhões e 350 mil boletins de votos.

Tratou-se pois de um ligeiro e involuntário engano do regime angolano. Isto porque, fazendo fé na mais recente mega manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos, Angola tinha em 2008 bem mais (mas muito mais) do que vinte milhões de habitantes.

Ora se, de facto, todos esses milhões votam no MPLA e ainda há alguns votos residuais nos outros partidos, obviamente que a encomenda foi de 26 milhões de votos. Não há, portanto, razões para pôr em dúvida a honorabilidade da CNE e do regime, sendo que as duas organizações (uma só, na prática) são constituídas por cidadãos impolutos.

Ninguém, nem mesmo a UNITA, duvida que a INDRA responde com toda a eficiência tecnológica às necessidades de cada regime. Isso só prova, aliás, que o MPLA tem toda a razão em escolher a INDRA. E a INDRA não está preocupada se as eleições são livres ou, até, se um regime que tem como presidente alguém que está há 38 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito tem alguma espécie de legitimidade democrática e legal.

É certo que a CNE, sucursal eleitoral do MPLA, garante que o processo eleitoral está a ser preparado “com lisura, transparência, com vista à consolidação da ainda jovem democracia”, por isso manifesta a sua “preocupação face às notícias veiculadas”, que “põem em causa a legalidade das deliberações tomadas pelo plenário”.

A transparência é tanta, tal como em 2008 e em 2012, que até os mortos vão votar (desde que o façam no MPLA), é tanta que também vão repetir-se os casos em que em alguns círculos eleitorais vão aparecer mais votos do que eleitores inscritos.

LUANDA: Só a UNITA é Responsável Por Todos os Massacres

SÓ A UNITA É RESPONSÁVEL 
POR TODOS OS MASSACRES

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25 DE MAIO DE 2017

Em plena campanha eleitoral de 2012 em Angola, o MPLA defendeu que a UNITA deveria pedir desculpas a algumas famílias devido ao que fez no passado. É aceitável que quem esteja sempre a falar do passado deva perder um olho. Mas também é ainda mais aceitável que quem esquece o passado deve perder os dois olhos.

No dia 4 de Agosto de 2012, na Emissora Católica, o secretário para os Assuntos Políticos do MPLA em Luanda, Norberto Garcia, virou-se para o passado no ataque à UNITA. É natural. Desde logo porque, como bem sabem os angolanos, o MPLA nunca – mas nunca – fez mal ao Povo.

Nunca. Aliás, nos massacres de há 40 anos (27 de Maio de 1977) os milhares e milhares de angolanos do MPLA que foram mortos pelo… MPLA não eram Povo. Eram uma subespécie.

Como todo o mundo sabe e nunca deve ser esquecido, tudo o que de mal se passou, passa ou passará em Angola é culpa da UNITA. Desde logo porque – como está provado pelos cientistas do MPLA – as balas das FALA (Galo Negro) matavam apenas civis e as das FAPLA/FAA (MPLA) só acertavam nos militares inimigos.

Além disso, como também é sabido, as bombas lançadas pela Força Aérea do MPLA só atingiam alvos inimigos e nunca estruturas civis. É dos livros.

Mas há mais factos que dão razão às teses do MPLA, reiteradas ano após ano. Todos sabem que a UNITA é que foi responsável pelos cerca de 80 mil angolanos torturados e assassinados em todo o país depois dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, acusados de serem apoiantes de Nito Alves ou opositores ao regime.

E só por ter um espírito reconciliador, democrático e benemérito é que o MPLA, seguindo ordens superiores de Eduardo dos Santos, não referiu que a UNITA foi também responsável pelo massacre de Luanda que visou o seu próprio aniquilamento e de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.

E foi esse mesmo filantrópico espírito que evitou que o MPLA dissesse os nomes de alguns angolanos que, esses sim, representam o povo angolano. A saber, entre muitos outros: Lúcio Lara, Iko Carreira, Costa Andrade (Ndunduma), Henriques Santos (Onanbwe), Luís dos Passos da Silva Cardoso, Ludy Kissassunda, Luís Neto (Xietu), Manuel Pacavira, Beto Van-Dunem, Beto Caputo, Carlos Jorge, Tito Peliganga, Eduardo Veloso, Tony Marta, Agostinho Neto.

Como evitou que falasse dos que não são angolanos, mas apenas oportunistas e criminosos. A saber, entre outros: Alda Sachiango, Isaías Samakuva, Alcides Sakala, Jeremias Chitunda, Adolosi Paulo Mango Alicerces, Elias Salupeto Pena, Jonas Savimbi, António Dembo ou Arlindo Pena “Ben Ben”.

Mas, apesar desta postura, o MPLA tem na manga muitas outras provas. Um dia destes vai provar que o massacre do Pica-Pau em que, no dia 4 de Junho de 1975, perto de 300 crianças e jovens, na maioria órfãos, foram assassinados e os seus corpos mutilados no Comité de Paz da UNITA em Luanda… foram obra da UNITA.

Como irá provar que o massacre da Ponte do rio Kwanza, em que no dia 12 de Julho de 1975, 700 militantes da UNITA foram barbaramente assassinados, perto do Dondo (Província do Kwanza Norte), perante a passividade das forças militares portuguesas que garantiam a sua protecção, foi obra da UNITA.

Mas a lista é interminável. Entre 1978 e 1986, centenas de angolanos foram fuzilados publicamente, nas praças e estádios das cidades de Angola, uma prática iniciada no dia 3 de Dezembro de 1978 na Praça da Revolução no Lobito, com o fuzilamento de 5 patriotas e que teve o seu auge a 25 de Agosto de 1980, com o fuzilamento de 15 angolanos no Campo da Revolução em Luanda. Responsável? A UNITA.

Foi, aliás, a aviação da UNITA que, em Junho de 1994, bombardeou e destruiu Escola de Waku Kungo (Província do Kwanza Sul), tendo morto mais de 150 crianças e professores, que, entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, bombardeou indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis.