NOVA IORQUE: Discurso surrealista sobre direitos humanos em Angola

Discurso surrealista" sobre Direitos Humanos em Angola

• 06 novembro 2014 
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Fonte: DM/Africa
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Na semana passada, os representantes angolanos foram confrontados por vários países sobre temas sensíveis como a liberdade de expressão, de manifestação e restrições a ativistas.

"Em Angola são realizadas várias reuniões e manifestações, onde são assegurados e garantidos os direitos dos manifestantes", respondeu o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira.

"Nos casos em que há interrupção da manifestação, o que sucede é que, por vezes, os manifestantes e contra-manifestantes desencadeiam agressões mútuas que levam à perturbação da ordem pública e agressões aos agentes da Polícia Nacional que se encontram no perímetro para garantir a segurança dos manifestantes, a normal circulação e a tranquilidade”, acrescentou.

O ministro afirmou ainda que Angola respeita a liberdade de expressão e que tem feito cumprir as leis que garantem a liberdade de reunião e de imprensa. E também disse que o Governo não encerrou nenhum meio de comunicação social.

Rui Mangueira admitiu, por outro lado, que apesar dos progressos alcançados, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente."

"Discurso surrealista" sobre Angola

O discurso causou indignação entre ativistas e organizações da sociedade civil. Para o padre Raúl Tati, tratou-se de “um relatório para fazer o marketing do regime”, num país onde “a repressão é brutal”.

"Eu diria que é um discurso surrealista. Não é aquela Angola que conhecemos que foi apresentada. Gostaria que isso fosse exatamente a realidade de Angola sobretudo em alguns capítulos, como a liberdade de manifestação, de reunião e de associação", disse à DW África o ativista dos direitos humanos.

Raúl Tati lembra ainda que o Supremo Tribunal ainda não se pronunciou sobre o recurso que foi interposto quando a Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda foi banida.

"Já passaram quase oito anos e até hoje nao houve nenhuma resposta. Em Cabinda, praticamente ninguém pode sair à rua para se manifestar."

Violações permanentes nas Lundas

Tal como Raúl Tati, muitas organizações de defesa dos direitos humanos em Angola aguardam com expectativa o cumprimento das recomendações saídas do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Sobretudo porque o relatório sobre a situação em Angola apresentado pelo Governo "não é real" e tem "muitas lacunas", critica também Júnior Betinho Cassoca, secretário-geral do Movimento do Protectorado da Lunda Norte.

"A cada dia que passa, matam-se pessoas nas Lundas", onde os abusos e as violações dos direitos humanoa são constantes, lembra o jurista e ativista dos direitos humanos.

"Nas Lundas nunca existiu liberdade de expressão, o povo está a ser asfixiado, há um genocídio silencioso por parte do Governo de José Eduardo dos Santos que podemos chamar de ditador. Nas Lundas não há guerra, mas o aparato militar ali existente é enorme. Os militares fazem e desfazem e ninguém diz nada."

DW Africa

LUANDA: Fuga de capitais de Angola ascende a dois mil milhões por ano

Fuga de capitais de Angola pode chegar aos dois mil milhões por ano

• 06 novembro 2014                                                                                                                           
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Fonte: LUSA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
A fuga de capitais de Angola poderá ter representado, anualmente, cerca de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB), perto dos dois mil milhões de euros, segundo estimativa apresentada hoje em Luanda e baseada em estatísticas internacionais.

Os dados foram divulgados pelo diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, durante a apresentação do livro "Fuga de Capitais e a política de desenvolvimento a favor dos mais pobres em Angola".

A análise contida nesta publicação, não oficial, baseia-se em estatísticas e estudos internacionais, apontando para uma fuga ilícita de capitais que em Angola poderá ter variado entre os 384 milhões de euros e os dois mil milhões de euros, anualmente, entre 2001 e 2010.

"Isto tem reflexos. Se é capital que sai, vai alimentar outras economias, vai gerar empregos noutros países. Quando nós também precisamos de investimento, de gerar emprego e distribuir melhor e mais rendimento a quem de facto está em níveis de sobrevivência", afirmou Alves da Rocha.

O livro agora editado, que conta com contributos do português Paulo Morais sobre a situação em Portugal, resultou de uma conferência internacional realizada em junho de 2013, em Luanda, tendo então o ministério das Finanças estimado em apenas 17,5 milhões de dólares (14 milhões de euros) a fuga de capitais em Angola.

Números muito distantes dos que constam da publicação hoje apresentada pela Universidade Católica de Angola, sessão em que não marcou presença qualquer representante do Executivo angolano.

Para Alves da Rocha, a "fraqueza dos bancos" e "algum laxismo" na aplicação da lei, como na fiscalização da saída de passageiros - e dinheiro - pelo aeroporto internacional de Luanda, mas também uma retribuição de juros superior em depósitos em dólares feitos nos paraísos fiscais, ajudam a explicar a situação.

No caso de Angola, se a fuga de capitais fosse travada, permitiria uma redução direta anual de 2,11% na taxa de pobreza, recorda o docente.

"Só por esta razão e não por outras, como a criação de emprego ou o crescimento do PIB", sublinhou o diretor do CEIC.

A publicação agora lançada reúne artigos de investigação de nove académicos, entre angolanos, africanos, europeus e sul-americanos, e discute temas como a fuga de capitais e a redução da pobreza, o papel e a participação dos bancos na fuga de capitais, a corrupção, além do regime jurídico angolano em matéria de fuga de capitais.

Nos últimos 25 anos, estes investigadores estimam que África perdeu anualmente 22,5 mil milhões de dólares (18 mil milhões de euros) em fuga ilícita de capitais, superior ao PIB de 60% das economias subsaarianas.

LUSA

LUANDA: UNITA critica silêncio das Nações Unidas face aos assassinatos políticos em Angola

UNITA critica silêncio das Nações Unidas face aos assassinatos políticos em Angola

Luanda - O Secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany insurgiu-se, domingo último contra o silêncio das Nações Unidas perante violação dos direitos humanos em Angola. O número três na hierarquia política da UNITA discursava perante jovens da UNITA que realizaram o 1º acampamento nacional da JURA em Malanje.

Fonte: UNITA

“Onde estão as Nações Unidas perante tanta matança em Angola, há falta de água e de tudo no país. Os direitos humanos em Angola não interessam à ONU, só interessa o dinheiro do petróleo de Angola e do diamante”, questionou o dirigente partidário, sustentando a sua posição com a recente tentativa de assassinato de que foi alvo o Deputado à Assembleia Nacional, Liberty Tchiyaka, em Luanda.

Victorino Nhany precisou que o seu partido está a conquistar cada vez mais corações dos angolanos, estando todos os dias a registar o crescimento das fileiras, o que em seu entender está na origem do nervosismo manifestado pelo partido no poder.

“Estão a perder terreno em todo o espaço nacional, daí que passaram para a táctica de eliminação física do companheiro Liberty Tchiyaka, porque no campo de competição política já estão derrotado”, disse.

O dirigente partidário apelou aos jovens da JURA a se empenharem na mobilização de angolanos para delegados de lista no sentido de se garantir maior fiscalização nas eleições de 2017.

“A JURA deve tomar a dianteira começando a mobilizar angolanos para delegados de lista no sentido de fiscalizarmos o voto nas próximas eleições. É um desafio lançado à juventude”, afirmou Victorino Nhany.

Entretanto, as ruas de Angola poderão ser palcos de manifestações de massas caso se volte a verificar cenas de fraude eleitoral em 2017.

“Já fomos roubados em 1992, em 2008 e em 2012. O dono do poder político é o povo. Em 2017 se houver mais fraude o povo vai para as manifestações de rua”, adiantou o secretário-geral da UNITA, ao discursar no acto de encerramento do 1º acampamento nacional da JURA que decorreu de 31 de Outubro a 2 de Novembro de 2014.

LISBOA: De um Outubro eleitoral para um Novembro celebrante

De um Outubro eleitoral para um Novembro celebrante! - Eugénio Costa Almeida

Lisboa - As duas últimas semanas de Outubro foram prenhes em eleições gerais em vários países, três dos quais e pelas variadíssimas razões, poderá ter uma maior ou menos impacto nas nossas relações diplomáticas.

Fonte: NJ

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

06/11/2014

Houve eleições no Uruguai, na Tunísia, em Moçambique, na Ucrânia e no Brasil. Estes três últimos, por razões diversas podem servir de espelho futuro para as nossas próximas eleições gerais onde se espera, apesar de tudo, sejam incluídas as eleições autárquicas (mesmo que localizadas e de modo experimental).

No Uruguai o presidente “pé-descalço” Pepe (Jose Mujica, de nome próprio, cujo mandato termina em Março de 2015) deverá ser substituído por um destes dois mais projectados candidatos: Tabaré Vázquez (já foi presidente entre 2005 e 2010, que concorre pela coligação de Mujica, a Frente Amplia); e Luis Lacalle Pou (candidato pelo Partido Nacional (PN), também conhecido como partido Blanco). Na prática Vázquez quer imitar o PT e a “coligação” Lula/Dilma. Há ainda a hipóteses, ainda que remota – quando lerem este texto já se saberá em definitivo quem foi o mais votado – de haver um possível terceiro potencial candidato, o Pedro Bordaberry, do Partido Colorado, que governou o país durante a maior parte da sua moderna história política; está prevista uma segunda volta que, a acontecer, será a 30 de Novembro.

Na Tunísia, as eleições do passado dia 26 de Outubro (excepto as de Moçambique foram todas nesta data) trouxeram uma alteração política interessante. Os islamitas do partido Ennahada (até agora o partido maioritário) foram derrotados pelos moderados e laicos do partido Nidaa Toune que terá conquistado a maioria (mas não absoluta, pelo que terá de fazer coligações) do Parlamento. O Ennahada não só já reconheceu a derrota como admitiu – pouco normal no nosso continente – a perda substancial dos anteriores 68 deputados que detinha. Uma boa lição de democracia que se saúda…

Na Ucrânia as eleições legislativas trouxeram uma enorme dor de cabeça aos europeus e aos russos. Estes dizem que aceitam o escrutínio apurado. Aqueles, porque a maioria dos ucranianos dispersaram-se pelos três maiores partidos, todos pró-europeus e pró-união europeia. Mada de mais se este próximo fim-de-semana, primeiros dias de Novembro, não fossem ocorrer eleições nas partes auto-separadas do Leste e eleições antecipadamente reconhecidas pelos russos, o que “minar”, como acusam as autoridades de Kiev, as expectativas de uma bonança abertas pelo cessar-fogo acordado em Setembro.

Ora sabendo-se que nós ganhámos um assento, ainda que não-permanente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas – o que se saúda – e que vamos entrar neste grande areópago internacional em Janeiro próximo, teremos uma palavra a dizer no “conflito” que naturalmente, irá emergir destas eleições não aprovadas nem sancionadas pela comunidade internacional. Teremos de dirimir os interesses das nossas ancestrais relações com os russos e os interesses da comunidade internacional, nomeadamente, os interesses euro-ocidentais muito particulares…

Finalmente duas eleições importantes por razões diversas.

As eleições moçambicanas, ocorridas já há mais de duas semanas (a15 de Outubro), e que só agora – no momento em que estou a escrever – estão a oficializar os respectivos editais eleitorais.

O partido do poder, Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, conquistaram cerca de 57% dos votos válidos nas eleições gerais, muito menos do que seriam expectável mas ainda assim, neles incluídos alguns valores que se vieram a verificar fraudulentos (conforme fotograficamente provados pelo portal “Macua de Moçambique” (macua.org) em momento próprio). A fraude apresentada neste portal foi igualmente reportada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) que terá demitido e expulsa uma delegada principal da Frelimo por manipulação de dados eleitorais numa secção de voto. No caso apresentado pelo “Macua” vê-se na foto que Nyusi teria conseguido mais votos que os eleitores inscritos além de haver – enão poucos – nos outros dois candidatos.

Os dois candidatos em questão foram Afonso Dhlakama, da Renamo, obteve 36% e Daviz Simango, do MDM, que não foi além dos 7%.

Já os respectivos partidos, na sua corrida para o parlamento moçambicano, tiveram variações substanciais face ao escrutínio anterior. A Frelimo perdeu cerca de 49 assentos (fica com 142 deputados correspondendo a 57,06%, menos que o seu candidato presidencial), enquanto a Renamo (com 89 assentos e 33,84%) e o MDM (conquistou 19 deputados correspondentes a 9,1%) ganham respetivamente 38 e 11 deputados.

Sabendo-se que houve, uma vez mais, alguns constrangimentos nas eleições de Moçambique – denunciadas, em alguns casos até pela própria CNE –, não deixa de ser surpreendente que, também uma vez mais, os observadores digam que tudo decorreu lindamente e sobre carris. Isto só descredibiliza o sistema eleitoral africano. Há a velha tendência de olhar para uma árvore como se da floresta se tratasse; e nós temos o velho hábito de dizer sempre “sim a tudo” aos nossos amigos…

Já o Brasil a reeleição de Dilma Rousseff apesar de renhida com Aécio Neves, do PSDB, era previsível e esperada.

É certo que havia a vontade de “Mudança” como ficou provado nas variações das sondagens e nos distúrbios do pré-Mundial (e durante este). Também é verdade que Dilma na sua primeira declaração disse que o país e o sistema político brasileiro careciam de uma mudança e substancial.

Ora a senhora “presidenta” Dilma, ao contrário do seu concorrente não é tão próxima de África como foi o seu predecessor, Lula da Silva – que se prevê possa vir, de novo, e por vontade de muitos, a ser o novo próximo inquilino do Palácio do Planalto, dentro de 5 anos –, conforme se viu neste seu primeiro consulado. Só a vimos próxima de áfrica quando dos BRICS. Como descendente búlgara, Dilma é, apesar da sua reconhecida militância contra a ditadura conservadora – chegou a ser presa e torturada – uma dirigente mais europeizada e mais próxima dos governos latino-americanos.

Se olharmos bem as relações com os africanos estão na dependência de terceiros. Talvez neste turno alguma coisa mude.

E aqui Angola poderá ter uma voz mais activa e importante nas relações entre Brasil e África. O Brasil – e Dilma – querem ver colocado o país no Conselho de Segurança como membro-permanente. E sem África nunca o conseguirá!

Acaba o mês de Outubro e entra o mês de Novembro.

O mês de muitos factos que se saúdam: o mês da cidade de Maputo (a 10); o mês dos 25 anos da queda do “Muro de Berlim” (a 9 de Novembro era derrubada a última pedra num enlaço que teve o seu início um mês antes – era o fim da chamada “guerra-fria”); é o mês da nossa Dipanda e, finalmente, para mim, há 58 anos, no mesmo dia que as forças soviéticas entravam em Budapeste (Hungria) para iniciar o abafamento da revolta húngara anti-soviética (terminaria a 11 de Novembro de 1956, ou seja, uma semana depois), surgia este vosso amigo – espero – na belíssima cidade do Lobito onde os flamingos voltaram a dizer: presente!

Para Angola o meu obrigado por tudo o que já me deste e que ainda me dás.

ALEMANHA: Queda de Blaise Capaoré é uma lição para o ditador Angolano

Queda de Blaise Compaoré é uma lição para Eduardo dos Santos

Alemanha - Depois da queda de Blaise Compaoré, receia-se um efeito de contágio em países africanos com presidentes quase vitalícios e regimes autocráticos, como Angola. Para manifestantes angolanos, o caso é uma lição a ser tomada.

Fonte: DW

Da lista de presidentes que estão há mais tempo no poder em África, e no mundo, pelo menos um já foi pressionado a sair: Blaise Compaoré, que há 27 anos conduzia os destinos do Burkina Faso.

Restam agora os Presidentes José Eduardo dos Santos, de Angola, Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, Robert Mugabe, do Zimbabué e Paul Biya, dos Camarões, todos eles há mais de 30 anos na liderança.

A queda de Blaise Compaoré é vista com uma atenção especial pelos países onde a população contesta também longas permanências no poder.

Insurreição popular em Angola?

Em Angola, os jovens do chamado Movimento Revolucionário, que exigem já há alguns anos a saída de José Eduardo dos Santos, acreditam na possibilidade de acontecer uma insurreição popular como a que aconteceu no Burkina Faso, uma vez que “o povo está saturado”, lembra Adolfo Campos.

“O povo angolano está cansado da política de José Eduardo dos Santos”, sublinha o jovem ativista angolano, lembrando que o chefe de Estado angolano se encontra “há mais de 35 anos no poder”.
Segundo Adolfo campos, o Movimento Revolucionário está já a analisar a possibilidade de organizar “uma manifestação que possa impugnar o poder de José Eduardo dos Santos”.

O ativista está certo de que o Presidente angolano receia uma ação para o depor e, por isso, na sua opinião, implementou uma situação de terror no país ao criar uma guarda pessoal militar muito bem preparada, a Unidade de Guarda Presidencial (UGP).

Apesar disso, Adolfo Campos considera que os descontentes não receiam esta força e a queda do Presidente burquinabê é certamente “uma lição muito grande” para o Movimento Revolucionário. “Afinal de contas aqui também existe a possibilidade de tirar um ditador [do poder], uma vez que as Forças Armadas angolanas se encontram vulneráveis”, afirma o ativista.

Consequências para o continente

Que consequências poderá ter a queda de Blaise Compaoré para o continente africano? A possibilidade de um efeito de contágio, à semelhança do que aconteceu com a chamada “Primavera Árabe”, seria um exagero ou algo bem mais perto da realidade? “Poderá ser as duas coisas”, explica Eugénio Costa Almeida.

O investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) lembra que se falava que as chamadas primaveras árabes podiam refletir-se no resto do continente africano, em situações onde a autocracia existe. No entanto, esse reflexo não chegou a observar-se noutros países africanos. Por isso, falar num efeito de contágio seria “um exagero” para o analista.

“Todavia, considerando que existem alguns casos de poderes quase absolutos, nalguns casos autoritários na região, penso que o que aconteceu no Burkina Faso pode ter alguma infl uência e algum espelho noutros países”, argumenta.

No que se refere à situação angolana, Eugénio Costa Almeida não acredita muito que os jovens que se opõem ao regime consigam o mesmo que os burquinabes. José Eduardo dos Santos foi eleito democraticamente e tem direito a candidatar-se ainda a um segundo mandato, lembra o analista. Por outro lado, acrescenta, o ex-Presidente Campaoré já alterou algumas vezes a Constituição para se manter no poder.

Ainda assim, o analista luso-angolano está certo de que o caso do Burkina Faso vai ajudar a alicerçar mais os objetivos do Movimento Revolucionário. “Acredito que haverá jovens, nomeadamente do chamado Movimento Revolucionário, que vão aproveitar o que aconteceu no Burkina Faso para alicerçar as suas manifestações e os seus poderes reivindicativos”.

Analistas dizem que o que aconteceu no Burquina Faso pode repetir-se em Angola

Os últimos acontecimentos que se registaram no Burquina Faso e que culminaram com a deposição do presidente Blaise Kampaore depois de 27 anos no poder podem ter lugar em Angola, caso o MPLA não alterar a sua forma de agir, defendem os analistas políticos da rádio Despertar. Os analistas consideram que a realidade dos factos no Burquina Faso não se diferem muito da angolana.

O analista da Despertar e secretário para Informação do PRS Joaquim Nafoia pediu ao Presidente da República a ficar atento ao que se passa no Burquina Faso: "O nosso presidente deve tirar algumas lições porque todos os ditadores terminam desta forma, como aconteceu a Hosni Mubarak, Mobutu, Ben Aly, Khadafi, se o MPLA não se prevenir isso pode acontecer em Angola", disse.

O dirigente do PRS sustenta a sua afirmação nos seguintes argumentos. "Nós estamos numa ditadura efectiva, os activistas cívicos são assassinados, não se permitem manifestações, os jovens são torturados e presos, os debates parlamentares não são transmitidos, enfim, o presidente já fez o que o outro tentou fazer no Burquina Faso, alterou a Constituição com o acórdão de 2005 do Tribunal Supremo que dizia que José Eduardo dos Santos ainda não tinha cumprido nenhum mandato no poder quer dizer que o seu mandato só começou em 2005"

No mesmo debate, esses argumentos foram reiterados pelo politólogo Antonio Saúde Cabina, para quem “também em Angola temos problemas de longevidade do Presidente da República com manobras constitucionais para se manter no poder, também o nosso presidente esta está rebocado nas legislativas talvez temendo que em eleições separadas perderia; no Burquina Faso o outro tentou fazer a mesma coisa só que o povo lá não deixou".

Para o jornalista e analista Alexandre Solombe, é preferível que ocorra o mesmo em Angola para acabar com as humilhações sofridas.