MAPUTO: Organizações da sociedade civil denunciam irregularidades nas eleições de Moçambique

Organizações da sociedade civil denunciam irregularidades nas eleições em Moçambique

Manifestaram preocupações quanto à transparência e liberdade do processo.

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

18.10.2014

Organizações da sociedade civil reunidas numa plataforma constataram uma série de irregularidades que viciaram as eleições realizadas em Moçambique na passada quarta-feira, 15. A declaração foi feita em Maputo pelo

Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ), o Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum Mulher e o Centro de Integridade Pública (CIP).

O impedimento no acesso dos delegados dos partidos da oposição e de observadores às assembleias de voto, o envio de boletins de voto sem urnas para votação e morosidade na abertura das assembleias e no processo eleitoral foram as principais irregularidades apontadas por aquelas organizações.

A actuação da polícia foi também condenada, de acordo com o comunicado lido por Benilde Nhalivilo, do Forcom, que acusou as forças da ordem de não respeitarem a distância de 300 metros das assembleias de voto, como dispõe a legislação eleitoral.

Segundo Nhalivivo "em Mambone, na província de Inhambane, jornalistas da Rádio Comunitária Arco de Homoíne identificaram polícias com pastas estranhas a tentarem entrar numa escola primária local, tendo sido interditos por partidos da oposição”.

Alice Mabota, da LDH, disse acreditar que as irregularidades foram feitas de forma deliberada para  viciar os resultados das eleições. Ela perguntou, na ocasião, como é que os boletins de voto aparecem nas mãos de estranhos.

"Face à exposição destes casos, a nossa posição é de repreensão e profunda preocupação em relação à transparência e liberdade deste processo, dado o ambiente de incerteza procedimental que se assiste no processo", concluiu Benilde Nhalivilo.

Recorde-se que resultados oficiais provisórios dos órgãos eleitorais e projecções feitas pelo CIP e Awepa apontam para uma vitória da Frelimo e de Filipe Nyusi, com cerca de 57 por cento, seguido da Renamo e Afonso Dhlakama com cerca de 30 por cento, MDM e David Simango com pouco mais de 10 por cento.

Os resultados finais provisórios devem ser anunciados nas próximas horas.

MALANJE: Angola Versus Lula da Silva: A Face Obscura da Democracia - Por Raul Diniz

ANGOLA- VERSUS- BRASIL: A FACE OBSCURA DA DEMOCRACIA

Da esquerda trabalhista de Lula e Dilma ao social-elitista de Agostinha Neto e José Eduardo dos Santos, dificilmente se existirá neles qualquer divisor de águas que os diferencie por serem ambos idênticos na forma peculiar de agir.

Fonte: Planalto De Malanje Rio capôpa
19/10/2014

O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE LULA E O MPLA/PT DE JES FORAM DEMASIADO LONGE NA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO PODER A QUALQUER PREÇO. ESSA SITUAÇÃO PODERÁ LEVAR ESSES POLÍTICOS A UM ABISMO DO QUAL PODEM OS SEUS PARTIDOS NÃO SOBREVIVER A UMA CRISE DE IDENTIDADE NO SEU INTERIOR.

Torna-se até mesmo quase ilógico encontrar quaisquer diferenças reais do posicionamento ideológico aventureiro, que eventualmente possa existir entre o partido dos trabalhadores de Lula e Dilma e o fantasioso partido MPLA/PT de JES! Quem acompanha as eleições no Brasil, encontram semelhanças sombrias no PT de Lula e Dilma tão idênticas as que caracterizam a índole de malignidade do MPLA/PT de JES; sobretudo no que se relaciona ao frenesim político habitual, praticado por este partido durante as pelejas eleitorais deslealmente travadas  para manterem-se agarrados ao poder pelo poder! Hoje fica muito mais claro encontrar absurdas semelhanças que define a linha finita inebriante que marca definitivamente a derrocada do sistema politico farsante defendido por essas forças politicas retrograda que envenenam a atmosfera politica poluída do nosso horizonte democrático internacional totalmente enfermo.

JES É SEM SOMBRAS DE DÚVIDAS O CULPADO DA FRACASSADA EVOLUÇÃO DAS  INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DO ESTADO ANGOLANO.

José E dos Santos e a turma de alienados políticos profissionais desastrados que o acompanha, não conseguem mais ter coerência suficiente para conviver com as realidades do embuste que o país vive, mergulhado numa devastada movimentação apocalíptica político-social avassaladora. A mentira e a intolerância transformaram-se o logotipo do regime, a realidade dos dirigentes afetos ao poder comandado desumanamente pelo presidente da ditadura em nada se coadunam com a vontade expressa dos sitiados donos de toda terra açambarcada.

 O regime conseguiu transformar o território nacional numa minúscula península gerenciada por ladrões profissionais da elite EMPELISTA coadjuvados por uma espécie de abutres oportunistas provenientes de todas as partes do planeta, e com fome e vontade de devorarem toda riqueza dos angolanos amarrados e amordaçados pelo regime.  As eventuais diferenças que poderiam existir entre o socialismo trabalhista de Lula e Dilma no Brasil são igualitárias comparativamente com as do regime depravado social-elitista do MPLA/PT de JES e Kopelipa por serem efêmeras, recorrentes, por sustentarem as elites formadas de mal feitores que monitoram controladamente o aparelhamento do estado sequestrando.  As ações maiores dessas elites desvirtuadas assentam-se na corrupção generalizada e na lavagem de capitais avultados roubadas do erário público, e servem para sustentar as poderosíssimas maquinas politico partidárias que mantêm silenciosamente o povo aprisionado aos devassados caprichos dessas elites, que manobram tudo e todos com o único fito de se manterem eternamente no poder.

O APARELHAMENTO CRIMINOSO DO ESTADO TRANSFORMOU-SE NA PRINCIPAL  GUILHOTINA QUE DECEPOU A CABEÇA O SOBERANO, O VERDADEIRO DONO DA DEMOCRACIA PLURALISTA, O POVO ANGOLANO.

O PT de Lula e Dilma e o MPLA/JES são na verdade iguaizinhos, pois, um e outro são as duas faces de uma mesma moeda. Trata-se de dois partidos com as mesmas características, nascidos de uma mesma mãe e a sua essência desnaturada pauta-se no meliante exercício da corrupção, principal pendor da sua existencial natureza disforme.

A origem verdadeira do partido de JES o MPLA/PT (partido do Trabalho) e o partido de Lula PT (parido dos trabalhadores) são o capitalismo selvagem, ambos têm a mesma linha filosófica e orientam-se por interesses idênticos, tento como alvo maior a politica do tudo vale apena ser feito pela manutenção continuada do poder irrestrito em suas mãos. A linha orientadora que ambos os partidos professam são a centralização do poder e absoluto espectro do totalitarismo nepotista, esses partidos são autênticos feudos composto de criminosos de colarinho branco e não se guindam a nenhuma matriz ideológica. Esses partidos são autenticas gangues criminosas, elas baseiam toda a sua atividade neutralizando seus adversários políticos. Eles fomentam ardilosas cabalas para denegrir e desconstruir a verdade dos adversários cultiva o ódio, criam factos mentirosos para atirarem os seus adversárias para cadeias arbitrariamente, o assassinato seletivo conjugados com o aventureirismo politico são a sua marca recorrente de fazer politica.

Não nos deixemos impressionar nem mesmo nos confundir e/ou enganar-nos, pois, que, apesar de estar a falar de dois partidos, e dois regimes situados em dois continentes desiguais, os dois sistemas políticos estão expostos aos mesmos incontornáveis vícios provenientes da corrupção desenfreada e têm as mesmas similitudes alienantes como a da mentira como arma de arremesso para gerenciar o país humano em ambos os países. Trata-se aqui de dois irmãos gêmeos, aliás, dois irmãos muito mais que simples gêmeos, por se tratar de facto de dois irmãos siameses.

A queda do socialismo científico é hoje reconhecidamente como sendo uma realidade, já ninguém acredita na sobrevivência desse tipo de regime politico, até mesmo os seus defensores que, infelizmente ainda se encontram em lugares titulados do poder central, não mais acreditam nas características centralizadoras do socialismo, qual ditadura do proletariado; que temerosamente ainda defendem em off.  Acredito que Angola tem ainda um grande futuro pela frente por nunca ter-se exposto a outras experiências politicas, Angola nunca experimentou outro sistema de orientação politica deferente nem nunca teve nenhum presidente democrata nem conviveu pacificamente com nenhuma democracia. Acredito que Angola, possa mergulhar futuramente sem medo algum no mar da esperança, e para buscar outro melhor patamar de desenvolvimento social, econômico e financeiro, que se torne na principal mola impulsionadora para produzir riqueza, vetor único por excelência para trazer o bem estar ao povo atirado a sua própria sorte.

O REGIME DE JES NÃO PODE CONTINUAR A ATIRAR PARA DEBAIXO DO TAPETE O LIXO LUXURIANTE DO DESGRAÇADO DO PASSADO ASSUSTADOR ACONTECIDO NOS PRIMÓRDIOS DA INDEPENDÊNCIA.

Angola está ciosamente perdido no oceano de trevas, o regime não pode continuar a negar conviver com a sua historia, os angolanos precisam e têm o direito de se encontrar com a sua Historia verdadeira... O regime déspota de JES não tem o direito de negar justiça, verdade e perdão existam entre os irmãos desavindos dentro e fora do nosso MPLA. Não se pode continuar fingir ou vendar os olhos dando a entender que tudo está ótimo em Angola e recomenda-se. Como se pode esquecer o nosso sinuoso passado adverso, como esquecer as matanças, o roubo, o peculato, a corrupção e a lavagem de dinheiro? Não podemos simplesmente atirar o nosso passado criminoso debaixo do tapete.

 Existe inequivocamente um contencioso entre o MPLA e a sociedade angolana no seu todo, temos que o resolver de uma ou de outra maneira. Não pode o regime continuar a esconder de si mesmo o que já todos conhecem, o regime tem sim a responsabilidade de trazer a paz efetiva para todos os corações, pois, somente obteremos a paz se ousarmos denunciar definitivamente todos os horrores que o meu MPLA copiosamente praticou criminosamente contra toda sociedade nacional angolana para nos sentirmos mais aliviados.

Não existe outra forma de trazer o apaziguamento à alma dos angolanos se não denunciarmos a verdade, enfim, todo país precisa fazer a sua parte, principalmente o ditador, que deve pedir perdão a todas as famílias da qual assassinou voluntariamente os seus entes queridos. Até mesmo os crimes cometidos por António Agostinho Neto merecem da parte do ditador um veemente pedido de perdão inequívoco. Todos nós angolanos afetos ao glorioso MPLA somos agentes exclusivos da repressão imposta aos angolanos, também somos igualmente os reais patrocinadores que provocaram em cadeia esse atual estado de calamidade humana. Nós os membros do meu glorioso MPLA devemos prontificar-nos a declarar a nossa culposa verdade, e com determinação buscar o perdão a quem de direito. O perdão é necessário e fará bem a todos nós antigos combatentes no qual me incluído. Os atuais dirigentes do MPLA/PT-JES principalmente e toda sociedade contemporânea, todos temos responsabilidade de trazer a paz para os corações do nosso povo. O país flutua a cerca de quarenta anos entre o mar mentira e o rio do esgotado engano, chega, temos que neutralizar a ambição desmedida desses aventureiros que estão no poder a envelhecer sem nada produzir de inovador para melhorar a autoestima dos angolanos. A continuarmos friamente persistente com a prática selvagem de assassinatos da pessoa humana ainda levaremos um dia destes toda a culpa suprema “a morte” se não obrigarmos José Eduardo dos Santos a deixar-nos em paz. Não se pode buscar o reconhecimento internacional com deslavadas mentiras das quais nem mesmo o ditador acredita. 

Até onde JES e camarilha pretendem levar todo país humano? O povo quer seguir outra direção, que o leve a outro mais interessante caminho sem JES e sem a sua família? José E dos Santos não tem já o que mais desejava? Não estão já os filhos sentados por cima de toda a nossa bufunfa? JES não comeu já as melhores e mais interessantes mulheres que o país produziu nesses quase 36 anos do seu consolado ditatorial? JES não assassinou já em tempo recorde os mais nobres cidadãos autóctones angolanos por apenas e só divergirem dele?  Após enviar uma quantidade exagerada de ilustres angolanos para o céu ou para o inferno conforme entendimento de cada um sem ter mandato para praticar tamanha carnificina. Afinal o que deseja mais esse infiel bandido? JES é o fator impeditivo que permitiria os angolanos prosperem e viver feliz longe das suas politicas públicas exclusivistas e até mesmo escravagistas. O país não pode consentir nunca mais que continuemos a viver aterrorizados e sem esperanças. Angola chegou ao patamar máximo da desintegração social. Temos que reconhecer que Angola e os angolanos jamais terão futuro algum se antes não tivermos a coragem necessária para criarmos à (COMISSÃO DA VERDADE E PERDÃO) para juntos termos um sério encontro para juntos ajustar contas com o nosso tenebroso passado.

Termino como comecei; não sei qual será o desfecho final das eleições a decorrer no Brasil; porem, de uma coisa posso afirmar, sem receio algum de errar. Dois recados foram expressamente enviados aos detentores do poder no Brasil: O primeiro é que os doentes maníacos apegados ao absolutismo do poder totalitarista vulgo ditadora é que o único, o verdadeiro e exclusivo soberano em democracias pluralista no Brasil e em qualquer parte do mundo democrático não é nem nunca foi à pessoa individual e sim o povo.

TEMOS DE TER UM ENCONTRO HONESTO E SIMPLIFICADO COM O NOSSO PASSADO ANGUSTIANTE PARA PODERMOS FUTURAMENTE CAMINHAR RUMO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO PAÍS E DA PESSOA HUMANA.

Quero dizer que em democracia o poder não funciona sem que seja escrutinado e vigiado, o poder especificamente não pertence a nenhum agente individual ou politico-familiar, nem Lula ou Dilma são os donos titulares do poder no Brasil, em Angola passa-se precisamente a mesma coisa. O povo angolano tem conhecimento que JES é apenas um famigerado gavião impoluto, e os seus caudilhados seguidores não passam do mesmo, eles não são os donos do poder em Angola. O segundo recado enviados aos aduladores de Lula e Dilma e que, serve igualmente como aviso a navegação da desgovernada politica JESSEANA detentor do poder: O povo está vigiando atentamente as movimentações dos partidos da situação, e está municiado com a força da sua razão. Os povos oprimidos do mundo tem a experiência, conhecimento e preparo político suficiente para aniquilar pela força e/ou pelo voto direto todo e qualquer força politica e seus mentores políticos que criminosamente enganam despudoradamente o povo e o roubam inescrupulosamente. Os regimes ditatoriais dos nossos tempos querem a todo custo amordaçar o povo retirando-lhe a liberdade e o direito de participar na gestão e partilha do erário público nacional. Porem, por muito que tirem temporariamente a sua liberdade democraticamente alcançada pela força da luta, os povos oprimidos como o angolano, estão deveras preparados para julgar os detratores da verdade social, e, sobretudo o povo está veemente decidido em destruir o nepotismo e a corrupção, do mesmo modo deseja desvendar amiúde a face obscura dos ditadores sanguinários da espécie de JES.

Raul Diniz

LUANDA: Unita acusa general José Maria de atentar contra a vida de deputado da sua bancada parlamentar

Unita acusa o general José Maria como mandante da tentativa de assassinato

• 15 outubro 2014                                Fonte: angola24horas.com     Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Chefe do serviço de inteligência e segurança militar, general António José MariaO maior partido da oposição angolano acusou o general José Maria do Mpla, partido que Governa angola há mais 39 anos como mandante da tentativa fracassada de assassinato do seu deputado Liberty Chiyaka.

Na conferência de imprensa que foi realizada ontem, o secretário para Comunicação e Marketing do partido do Galo Negro, Lourenço Bento aponto o general José Maria como mandante de assassinados dos membros da Unita e disse aguardar que a justiça seja feita em relação a mais um acto de intolerância política.

A UNITA vai apresentar formalmente esta ocorrência à Assembleia Nacional e Lourenço Bento considerou não haver dúvidas que é mais um acto enquadrado nos muitos de intolerância política que ocorrem no país.

Segundo o executor de nome José Luís Caetano, que diz ser agente dos serviços segurança do Estado, a ordem partiu do chefe da secreta de inteligência militar.

"Ele estava a cumprir uma missão cujas as ordens superiores (general José Maria), segundo José Luís Caetano era para matar o deputado Liberty Chiyaka a mando do general José Maria chefe dos serviços de inteligência militar".

De acordo com o responsável da UNITA, o autor da tentativa de assassinato do deputado quando foi detido tinha consigo vários passes de serviço nomeadamente: da TPA, do SINFO, da Casa Militar, de Fuzileiro Naval e da Policia de Intervenção Rápida.

Agente dos serviços segurança do Estado, José Luís Caetano, encontra-se neste momento detido pela policia nacional no Comando Municipal da Samba e o caso está entregue às autoridades competentes.

Luís Carlos

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MAPUTO: Renamo resume eleições como fantochada" mas pede dialogo

Renamo resume eleições como "fantochada" mas pede diálogo

•  18 outubro 2014                                            Fonte: RTP                        Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Reclamar uma repetição das últimas eleições gerais ou promover a formação de um governo de unidade em Moçambique são cenários equacionados pela Renamo, que se diz agora apostada num processo de diálogo com “os irmãos do Governo”. O que o maior partido da oposição moçambicana parece excluir nesta altura é um retorno à violência. À posição assumida este sábado por Afonso Dhlakama a Frelimo reage com cautela: haverá resposta quando houver convite.

As eleições da passada quarta-feira em Moçambique resumiram-se, na perspetiva do presidente da Renamo, a uma “fantochada”. Mas “não é preciso violência”, adverte Afonso Dhlakama. Para quem o horizonte imediato da vida política daquele país africano terá de passar por negociações.

Foi esta a postura hoje assumida pelo líder da principal formação política da oposição moçambicana durante uma conferência de imprensa. Ocasião para Dhlakama prometer que “nunca mais” haverá “tiros”. O que não significa que a Resistência Nacional Moçambicana opte pelo silêncio, diante do que considera ser um processo eivado de irregularidades.

Ainda assim é “cedo” para que se perceba “o que vai acontecer”, de acordo com o dirigente partidário, que não põe de parte a eventual exigência de uma nova votação, ou mesmo de um processo com vista à composição de um executivo de unidade nacional.

“Como vou aceitar uma coisa que está errada? Estaria a matar a democracia”, vincou este sábado o número um da Renamo, em declarações recolhidas pela agência Lusa.

“Não estamos preocupados com propaganda na rádio e na televisão, em que aparecem pessoas e dar parabéns a [Filipe] Nyusi [candidato da Frelimo à Presidência]. Isso é propaganda barata”, atirou Afonso Dhlakama, para depois criticar “alguns estrangeiros” – desde logo a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - por terem “vergonhosamente” caucionado a transparência do processo eleitoral.

 “Isto é extremamente perigoso. O nosso continente é conhecido por dirigentes corrutos, ladrões, criminosos”, acentuou Dhlakama, referindo-se ao que descreveu como “um clube de amizade” de formações políticas africanas que “não querem abandonar o poder”.

Números oficiais divulgados na sexta-feira, quando estavam contados os votos de um terço das assembleias, davam a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi, com perto de 61 por cento. Afonso Dhlakama e a Renamo obtinham pouco mais de 30 por cento dos sufrágios. O Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango, era terceiro com aproximadamente sete por cento dos votos.

Os mais de dez milhões de eleitores moçambicanos foram convocados na semana passada a pronunciar-se em eleições presidenciais, legislativas e provinciais. O processo envolveu três candidatos à Presidência e três dezenas de partidos ou alianças.

“A vontade dos eleitores”

Dhlakama voltaria ainda a lançar para cima da mesa a necessidade de apurar o número de eleitores que não puderam exercer o seu direito de voto por falta de cadernos eleitorais, ou obter uma justificação para as disparidades nos horários de funcionamento das assembleias. O líder da Renamo apontaria como exemplos de “fraudes” a alegada descoberta de urnas com votos prévios em prol do candidato da Frelimo na Beira, Ilha de Moçambique, Quelimane e Tete.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou este sábado o povo moçambicano a conservar uma “atmosfera calma” enquanto decorre o apuramento dos votos nas eleições gerais.

“Não é surpresa para nós, mas não podemos desistir porque é uma luta pela democracia para o nosso povo e as populações têm de ser explicadas (sic) e terem perspetiva de futuro. Por isso, vamos conversar”, rematou.

Também ouvido pela Lusa, o porta-voz da Frelimo Damião José tratou entretanto de sublinhar que ainda “não houve nenhum contacto” por parte do partido de Afonso Dhlakama.

“Não sabemos se poderá haver e, se houver, a resposta será dada nessa altura. Mas temos que respeitar o princípio do jogo democrático, quando ganhamos ou perdemos”, redarguiu o porta-voz, lembrando, adiante, que, nas autárquicas de 2013, a Frelimo cumprimentou o Movimento Democrático de Moçambique pela conquista de quatro municípios ao partido no poder.

“O importante é que todos os concorrentes respeitem aquilo que foi a vontade dos eleitores. Cabe aos políticos terem a maturidade necessária para reconhecer quando perdem e ir preparando os próximos pleitos eleitorais”, concluiu Damião José.

RT
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Uma vida em esquemas: O general Kangamba no seu Labirinto - Por Francisco Loucã

Uma vida em esquemas: o General Kangamba no seu labirinto

• 18 outubro 2014                                     Fonte: Publico/pt                                                     tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Parece que as autoridades portuguesas se interessaram pelos negócios do General Kangamba em Portugal . Há quase um ano, publiquei com dois colegas um apanhado desses esquemas, que já tinham preocupado as autoridades judiciais francesas e brasileiras. O que segue é um extracto do livro “Os Donos Angolanos de Portugal” (Jorge Costa, João Teixeira Lopes e Francisco Louçã, publicado pela Bertrand Editora, primeira edição em janeiro de 2014).

“Quem é o general “Kangamba”?

Bento dos Santos, dito Kangamba, é um filho do regime angolano e a sua história mistura-se com a das personalidades mais marcantes do país. Casado com Avelina dos Santos, filha do irmão mais velho de José Eduardo dos Santos, é portanto sobrinho, por afinidade, do Presidente. Escolheu como seu padrinho de casamento o general Higino Carneiro, governador do Kuando Kubango, figura sempre poderosa em Angola. Faz parte da Casa Militar do Presidente, dirigida pelo homem forte do regime, o general Kopelipa. É dono de um clube de futebol, o Kabuscorp — Sport Clube do Palanca, para o qual contratou o antigo treinador da seleção de Moçambique, e financia dois clubes em Portugal, o Vitória de Setúbal (RR, 9.3.2012) e o Vitória de Guimarães (A Bola, 27.10.2013). Bem relacionado, Kangamba tem estado no centro da atenção da vida social e empresarial de Angola.

A ligação ao futebol é o seu cartão de visita. O seu clube sagrou-se campeão nacional em 2013 e o oficial Jornal de Angola descreve em termos apoteóticos a consagração do empresário no final do jogo decisivo, ainda antes do final do campeonato: “Com o apito final foi a festa, com o champanhe a jorrar à grande no estádio municipal de Benguela, com o presidente do clube, Bento Kangamba a ser o protagonista dos festejos no relvado. Mas, a ambição do empresário, já chamado de ‘Abramovich angolano’, é terminar a competição sem qualquer derrota” (JA, 7.10.2013).

Apesar de reformado, foi ainda promovido a general de três estrelas uns anos depois, em abril de 2012.

O “Abramovich angolano” nasceu em 1965 e foi portanto poupado pela idade aos combates da guerra anti-colonial, mas distinguiu-se mais tarde no exército angolano. Fez dois anos de formação em Cuba, no início dos anos oitenta, de onde regressou com uma especialização em contabilidade. Tornou-se, como contou à Rádio Ecclesia, um “comandante da retaguarda” (RE, 5.7.2012). A partir de 1985 foi para Luanda, onde foi responsável pela logística e fez uma carreira meteórica, tendo chegado a brigadeiro, posto em que se reformou, em condições que vamos analisar adiante. Apesar de reformado, foi ainda promovido a general de três estrelas uns anos depois, em abril de 2012. Criou entretanto um universo empresarial, o Grupo Kabuscorp, com interesses no imobiliário, na exploração de diamantes e noutros setores económicos.

Especialista em logística

Esta brilhante carreira militar tem no entanto algumas nódoas. Kangamba adquiriu experiência empresarial como responsável pela logística do exército, mas também viveu alguns dissabores. Acusado de vender em benefício próprio a carne de frango destinada ao exército, foi posto em tribunal por vendedoras dos mercados paralelos, que argumentavam ter pago o que não teriam recebido. Mas a acusação não dispensa a prova nem a condenação, e o general podia ser vítima de inveja e chantagem, como tem evocado em público (RE, 5.7.2012).

No entanto, o próprio Supremo Tribunal Militar condenou-o a dois anos e oito meses de prisão em 2000, tendo dado como provado que recebera em 1996 cinco contentores com óleo alimentar, atum, sardinha, frigoríficos, mobiliário, equipamento desportivo, colchões e outros produtos enviados pelo empresário português Manuel Lapas Correia, gerente da Filapor, e que os usara para venda em proveito próprio, tendo pago unicamente uma parte dos duzentos e cinquenta mil dólares devidos. Pressionado para pagar a dívida, o brigadeiro Kangamba teria falsificado documentos que lhe confeririam poderes para negociar em nome da Direção Logística do Estado-Maior, de modo a obrigar o exército angolano a cobrir a diferença, o que veio a desencadear a sua acusação e condenação por burla, falsificação de documentos e conduta indecorosa (acórdão STM 2/98 de 27.10.2000). Cumpriu dois anos de prisão e foi expulso do Comité Central do MPLA e do partido. O brigadeiro tinha caído em desgraça.

Cumpriu dois anos de prisão e foi expulso do Comité Central do MPLA e do partido. O brigadeiro tinha caído em desgraça.

A 19 de junho de 2002, outra condenação: quatro anos de prisão, por burla, desta vez tendo como alvo duas empresas, a Nutritiva e a Lokali. O mesmo esquema, o mesmo fracasso, a mesma condenação.

Na sequência do primeiro processo, também o Tribunal de Sintra, em Portugal, decidiu muito mais tarde, a 7 de maio de 2012, a apreensão de bens de Kangamba para garantir a indemnização à Filapor, que não teria sido paga: um apartamento em Oeiras, dois Mercedes e seis contas no BCP e BES que totalizariam cerca de quinze mil euros. Kangamba, já general, seria ao mesmo tempo assalariado de uma empresa a Lapigema, Lapidação e Comércio de Gemas, Lda., com sede na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa. Mas, porque só receberia o salário mínimo português, 485 euros, o tribunal considerou este valor impenhorável.

A reinvenção do general

Em 2009, tudo passou e em Luanda a sua condenação e prisão já estava esquecida e perdoada. Popular dono de um clube de futebol, organizador de jovens e influente figura do bairro Palanca, Kangamba regressa ao Comité Central do MPLA. É nomeado secretário para a organização e mobilização periférica e rural, no comité provincial de Luanda. É eleito deputado à Assembleia Nacional em 2012, apesar de protestos de alguns grupos de oposição que alegam, sem vencimento, que a Constituição impede candidaturas de quem tenha sido condenado a mais de dois anos de prisão. Em Abril de 2012, nas vésperas das eleições, tinha sido promovido a general de três estrelas pelo Presidente. Em 2013, como vimos, ganhou o campeonato nacional de futebol.

Próximo do poder

Casado com Avelina dos Santos, aproxima-se dos círculos íntimos do poder. Avelina é diretora-adjunta do gabinete do Presidente, além de ser sua sobrinha. Homem de família, Kangamba compra um apartamento de luxo em Lisboa, alegadamente para o sogro, por dois milhões de euros, na urbanização Jardins do Cristo Rei, em Moscavide, onde será vizinho de outras figuras angolanas. Para si, compra um apartamento de doze milhões de euros em Madrid, no condomínio de La Finca, onde terá como vizinhos Cristiano Ronaldo e outros futebolistas. Terá ainda comprado uma vivenda no Mónaco, além do referido apartamento em Oeiras (Maka, 27.7.2013). O general é um modelo de “acumulação primitiva”, declarando em Portugal o salário mínimo e tendo contas registadas que se ficam pelos quinze mil euros, mas conseguindo boas poupanças e prósperas aplicações imobiliárias.

Apesar desta opulência, o general não terá pago as suas dívidas. A indemnização imposta pelo tribunal e que devia ter sido paga à Filapor, nunca chegou aos destinatários. O ministro da Defesa de Angola, o general Kundy Paihama, teria mesmo escrito, a 17 de Dezembro de 2001, ao então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Luís Amado, para “express(ar) o meu sentimento de reprovação pela prática criminosa do réu supracitado cujo comportamento mereceu condenação do Supremo Tribunal Militar”. O ministro sugeria ainda as formalidades a seguir para obter o pagamento da indemnização (Maka, 13.7.2012). Sem sucesso.

Dez anos depois desta carta, o empresário Manuel Lapas Correia andava pelo tribunal de Sintra a pedir o arresto dos bens do general e, em desespero de causa, conseguiu a retenção de um avião da TAAG no Porto, que só obteve autorização para descolar depois de ter assegurado uma caução de 360 mil euros – uma parte do devido pelo general Kangamba. Segundo o empresário, “há danos irreversíveis que durante mais de uma década foram provocados intencionalmente pelas autoridades angolanas. Eu estou causticado porque é uma luta desigual, estou cansado. Normalmente os Estados comportam-se de uma forma desprezível perante os seus cidadãos e [isso] culmina quase sempre com o abate dos cidadãos pela exaustão” (DN, 20.9.2012). Explica Manuel Correia que algum do pagamento teria ficado retido na embaixada de Angola em Portugal, o que o autorizaria a pedir a retenção de bens do Estado angolano, como é o caso do avião da companhia nacional. Dez anos depois, era a medida do seu desespero. Kangamba não pagou as suas dívidas.

Uma perseguição internacional

Novos problemas – e não menos graves – surgem em dois outros países. Em 14 de junho de 2013, dois carros foram apreendidos, com poucas horas de diferença, em portagens no sul de França. Num deles, foram encontrados dois milhões de euros, em quarenta sacos de cinquenta mil cada. No outro, foram encontrados mais 910 mil euros. Oito homens foram detidos. Pelo menos cinco deles, angolanos, cabo-verdianos e portugueses, estariam relacionados com o general Kangamba, segundo a polícia francesa (La Provence, 10.7.2013).

Um dos carros tem matrícula portuguesa e é de Portugal que provêm ambos. Carlos Silva, angolano de nascimento e português por naturalização, está num deles: é apresentado como o secretário de Kangamba, tem um cartão do patrão, e alega que leva o dinheiro para o general jogar no casino. Kangamba, como vinte amigos, estava instalado no Hotel Metrópole, em Monte Carlo. O general teria pago 86 mil euros pelos 22 quartos para os seus amigos (Le Parisien, 12.7.2013). A imprensa francesa descreve que a polícia tentou deter o general, acusando-o de branqueamento de capitais e associação criminosa, mas que este usou o passaporte diplomático para abandonar o país. Kangamba desmente esta versão e afirma que não foi acusado, que não é o dono desse dinheiro e que não houve tentativa de o deter (Agora, 30.7.2013). De onde vêm os três milhões de euros, como é que viajam de Portugal para França, não sabe nem faz a mínima ideia.

A justiça brasileira emite um mandato de captura em nome do general, acusado de ser o responsável por uma rede de tráfico de mulheres brasileiras, para se prostituírem em Portugal, Angola e outros países.

Três meses depois, em 25 de outubro de 2013, nova acusação: desta vez é a justiça brasileira, que emite um mandato de captura em nome do general, acusado de ser o responsável por uma rede de tráfico de mulheres brasileiras, para se prostituírem em Portugal, Angola e outros países, supondo-se que esta atividade teria produzido um lucro de 45 milhões de euros desde 2007. Foram emitidas dezasseis ordens de prisão. A Interpol ficou encarregue de fazer cumprir o mandato, mesmo que as autoridades brasileiras tivessem reconhecido ter pouca expectativa de a polícia angolana vir a executar a decisão judicial, como seria sua obrigação.

Mais uma vez, Kangamba desmentiu a acusação. Declara que, nestas notícias, “a intenção de citar o seu nome visa atingir e caluniar outras personalidades” (Angop, 26.10.2013), ou seja, envolver o topo do regime angolano.”

Por Francisco Louçã

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LISBOA: Polícia Judiciaria portuguesa faz buscas na propriedade de Bento Analfabeto Kangamba em Portugal.

Polícia Judiciária portuguesa faz buscas na propriedade de Bento Kangamba em Portugal

• Fonte: Publico                                                                                                                         tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

Escritórios e residências de cidadãos angolanos estão a ser os alvos. Sobrinho do presidente angolano,o general Bento Kangama está também na mira dos investigadores por suspeitas de branqueamento de capitais.

Inspectores da Polícia Judiciária e procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal estão na manhã desta quarta-feira a realizar buscas em dependências do Novo Banco (ex-BES) e residências em diversos pontos do país e envolvem cidadãos angolanos. As diligências terão começado manhã cedo.

Fonte da Polícia Judiciária adiantou ao PÚBLICO que em causa estão crimes de branqueamento de capitais cujas suspeitas recaem sobre o general Bento dos Santos "Kangamba", sobrinho por afinidade do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, "alguns empresários angolanos com atividade em Portugal terão sido alvo de buscas, para os investigadores recolherem documentação sobre as suas movimentações financeiras".

No esquema de branqueamento, o general usaria aquele banco, mas não existem suspeitas para já de que o BES (agora Novo Banco) tivesse conhecimento da proveniência ilícita dos montantes cujos valores não são para já conhecidos.

As buscas domiciliárias estão a decorrer em habitações que são propriedade do general e dos seus familiares que residem em Portugal.

Há cerca de três semanas, também o Correio da Manhã noticiou que a Autoridade Tributária identificara 40 beneficiários de transferências do BES, entre os quais estariam o empresário e ex-diretor do BES, Álvaro Sobrinho, e o ex-presidente executivo da Escom, Hélder Bataglia. As transferências seriam realizadas para uma conta que o BESA detinha numa agência do Santander Totta, em Almada, e seriam depois reencaminhadas para os beneficiários. Fala-se em milhões e euros.

Os montantes saíram como empréstimos do BES em Lisboa para Luanda, Angola, e regressavam às contas portuguesas no banco Santander Totta onde eram reencaminhadas para os destinatários finais. As autoridades queriam perceber quais os rendimentos obtidos pelos 40 particulares entre 2007 e 2011. 

O porta-voz oficial do Novo Banco, contudo, garantiu que o banco não foi alvo de buscas policiais na sede ou nas suas agências.

Bento dos Santos é casado com uma filha de Avelino dos Santos, irmão de José Eduardo dos Santos. É também dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido que está no poder naquele país africano.

O nome de Bento dos Santos aparece referenciado em várias investigações da polícia e casos judicias. Em Outubro do ano passado, a polícia brasileira desmantelou uma rede de tráfico de mulheres para a prostituição em África do Sul, Portugal, Angola e Áustria. Os investigadores brasileiros imputavam então a liderança da rede ao general angolano, segundo o jornal Expresso.

Um porta-voz de "Kangamba", citado pela agência Angola Press, desmentiu, porém, o alegado envolvimento. “Facilmente se depreende, pelo teor das notícias, que a intenção de citar o seu nome visa atingir e caluniar outras personalidades do Estado angolano”, considerou.

Bento dos Santos, que era na altura procurado no Brasil, é presidente do Kabuscorp Futebol Clube do Palanca e, segundo noticiou o Expresso e o jornal Estado de São Paulo, é também um dos principais patrocinadores do Vitória de Guimarães.

De acordo com a polícia brasileira, os membros da rede, alegadamente liderada pelo general angolano, aliciavam mulheres em casas nocturnas do bairro de Indianópolis, a sul de São Paulo, com elevadas quantias de dinheiro (dos 7200 a 72 mil euros). Uma vez no estrangeiro, eram mantidas sob sequestro e obrigadas a manter relações sexuais sem preservativo. A essas mulheres era dado um alegado cocktail de drogas anti-sida. 

Foi precisamente através do futebol que, acreditam os polícias brasileiros, a organização terá movimentado e branqueado cerca de 33 milhões de euros angariados com o tráfico de mulheres desde 2007.

O jornal Estado de São Paulo, que então avançou com informações sobre a acção policial denominada “Operação Garina”, escrevia que "o general é dirigente do MPLA, o mesmo partido do Presidente, e tem influência no Governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do Presidente".

Também em Junho de 2013, o general surgiu nas páginas dos jornais internacionais, sendo notícia em França por alegado envolvimento numa investigação em curso sobe a posse de elevadas quantias de dinheiro não declarado. Nesse mesmo mês foi também noticiado que comprou uma casa no mesmo condomínio privado do futebolista português Cristiano Ronaldo, em Madrid.

Além deste caso, o nome de Bento dos Santos "Kangamba" está também envolvido noutro processo em França.

A 14 de Junho, a polícia alfandegária francesa apreendeu perto de três milhões de euros encontrados no porta-bagagens de dois Mercedes de matrícula portuguesa, e deteve cinco indivíduos, de nacionalidade portuguesa, angolana e cabo-verdiana, acusados de branqueamento de capitais e crime organizado, segundo o jornal La Provence.

Os automóveis saíram de Portugal com destino ao Mónaco, tendo sido apreendidos em duas operações distintas. Quatro indivíduos apresentaram-se na esquadra de Montpellier para libertar os ocupantes detidos da segunda viatura e recuperar o dinheiro, tendo sido também detidos.

Um deles era portador de 60 mil euros e de um cartão bancário em nome do general Bento dos Santos "Kangamba" e outro reclamou 100 mil euros do montante apreendido, que se destinaria a gastos de jogo num casino no Mónaco.

Publico|AO24