LUANDA: Mangueira Reproduz Recado de Sua Majestade O ditador Angolano

MANGUEIRA REPRODUZ RECADO DE SUA MAJESTADE

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 Fonte: F8 

Reedição: planalto de malanje rio capopa

5 DE JUNHO DE 2017

O ministro da Justiça angolano admitiu hoje reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se “estupefacto” por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola. Rui Mangueira, como o MPLA, entende que o seu umbigo é o centro do mundo. E já não tem cura.

Por Norberto Hossi (*)

“Eu fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal Constitucional da República de Angola”, afirmou hoje o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, questionado pela Lusa à margem de um evento oficial em Luanda.

No dia 19 de Maio foi notícia o facto de o Ministério Público (MP) de Portugal ter enviado para o Tribunal de Instrução Criminal o caso “Operação Fizz”, apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação.

“Esta situação, obviamente a ser verdade, por aquilo que nos foi dado a conhecer, é uma questão que assume uma gravidade muito grande e vai-nos levar, certamente, a fazermos uma avaliação e uma apreciação de todo o trabalho que deve ser feito nos termos deste acordo” de cooperação judiciária entre os dois países, afirmou Rui Mangueira.

Rui Mangueira , cumprindo ordens superiores e não conseguindo demonstrar que, de facto e não só apenas de jure, não há separação de poderes em Angola, apresenta como matéria de facto a conhecida arma das ditadura: a chantagem. Não fazem o que nós queremos? Então vamos rever todos os acordos de cooperação, estabelecem os donos do reino.

A decisão do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal de enviar os autos para instrução (fase processual seguinte à acusação) surgiu numa altura em que, após um pedido do MP português para notificar Manuel Vicente, o procurador-geral do MPLA ter decidido – numa clara e inequívoca manobra dilatória – pedir um parecer ao Tribunal Constitucional angolano sobre o assunto, o que atrasou a diligência.

“O MP português decidiu enviar o processo para instrução, sem tomar em consideração que as nossas autoridades judiciárias estão a trabalhar no sentido de dar uma resposta à carta rogatória que foi enviada solicitando alguns procedimentos. Esses procedimentos estão a ser tratados pela Procuradoria-Geral da República, que solicitou um parecer ao Tribunal Constitucional, e em virtude disso o processo está a ser tratado e preparado para este efeito”, recordou por seu turno o ministro Rui Mangueira.

Aliás, é bem possível que a PGR de Angola (mais exactamente do MPLA) decida ainda pedir pareceres a outras entidades, talvez ao Presidente da República ou ao Titular do Poder Executivo…

No processo “Operação Fizz”, o vice-Presidente da República de Angola e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira quando este era procurador no DCIAP, departamento do MP que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

As autoridades judiciárias portuguesas solicitaram a Angola, através de carta rogatória e ao abrigo do acordo de cooperação judiciária entre os dois países, que Manuel Vicente fosse ouvido. Com tudo, dada a imunidade das funções, as autoridades angolanas decidiram solicitar um parecer ao Tribunal Constitucional sobre os passos a dar de modo a que Manuel Vicente apenas possa, eventualmente, ser julgado daqui a… 50 anos.

“Ora, o MP português, ao decidir enviar a acusação para instrução, fê-lo porque entendeu que todas as diligências solicitadas por esta carta rogatória eram ineficazes. Bom, nós temos um acordo neste sentido, de auxílio mútuo, e entendemos que todos os procedimentos devem ser seguidos nos termos deste acordo. Por outra parte, enquanto nós estamos a trabalhar para darmos uma resposta adequada à solicitação feita pelas autoridades judiciárias portuguesas, as autoridades judiciárias portuguesas deram um passo no sentido de ignorar aquilo que foi estabelecido”, disse ainda Rui Mangueira.

Rui Mangueira chama ignorância portuguesa ao conhecimento que as autoridades judiciais lusas têm da forma como, no nosso país, não se faz justiça ou – se se preferir – à forma como regime entende que os seus mais altos dignitários estão acima de qualquer lei.

“Todas as solicitações feitas nos termos da carta rogatória terão uma resposta a seu tempo, na medida em que a Procuradoria-Geral da República solicitou este parecer ao Tribunal Constitucional, e nós vamos então esperar que o Tribunal Constitucional dê esta resposta em tempo adequado”, acrescentou.

“Uma resposta a seu tempo”? “Resposta em tempo adequado”? Isso significa tão somente que o tempo é definido pelos interesses do regime, pelo nepotismo das entidades no poder, pelas “ordens superiores” emanadas por sua majestade o “querido líder” Kim Jong-un. Não é Kim Jong-un mas é ditador similar, José Eduardo dos Santos.

Em causa estarão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

Manuel Vicente está acusado de corrupção activa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Já o ex-magistrado do Ministério Público, Orlando Figueira, é acusado de corrupção passiva na forma qualificada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

(*) Com Lusa

LUANDA: Zé Maria e as Mulheres: Um General Psicopata? - Parte I

ZÉ MARIA E AS MULHERES: UM GENERAL PSICOPATA? – PARTE I

5 de Junho de 2017

 Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Na fronteira leste, aumenta a tensão militar e o potencial de conflito entre Angola e a República Democrática do Congo. Milhares de congoleses, escapando à brutalidade das suas forças militares e rebeldes, buscam refúgio nas Lundas. Enquanto isso, no Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), órgão vital para análise e orientação da situação, o seu chefe, o infame general José António Maria “Zé Maria”, de 74 anos, passa grande parte do seu tempo a dar luta a copeiras e empregadas de limpeza, para o que emprega meios oficiais e altas patentes a si subordinadas.

Sempre que reporto assuntos sobre os seus abusos, o general Zé Maria profere longos discursos no SISM, em que me apelida de “Diabo”. E porque sou visto como tal, não acedo directamente ao seu “paraíso” para o contraditório. Deixo aqui o repto para um encontro em tribunal, que tanto poderá ser um “inferno” como um “paraíso” para ambos. Outrossim, como manda a lei, o Maka Angola está aberto à publicação da resposta do general.

Trazemos agora a lume os depoimentos de algumas mulheres suas vítimas: Muenga Cristina, a prima Farida Marta e irmãs Núria e Helena Bengui resistiram aos alegados assédios do general e contam como foram despedidas de forma humilhante, sem nunca terem assinado contratos que as vinculassem ao SISM. Falam contra o medo e as ameaças de que têm sido alvo. Quebram o tabu à volta da figura temerosa e tenebrosa do general Zé Maria.

Muenga Cristina

Muenga Cristina, de 24 anos, é estudante do 4º ano do curso de Análises Clínicas. Foi despedida a 10 de Março, depois de um ano e cinco meses de trabalho como copeira, com a tarefa de servir directamente o general Zé Maria.

“O general ligava muitas vezes para mim [fora das horas normais de expediente], para perguntar o que eu estava a fazer. Pediu-me documentos e organizou-me um estágio lá [posto de saúde do SISM] por dois ou três meses. Enaltecia-me pela minha escolha. Punha-me sempre no quadro de honra na TV do refeitório, com o meu documento e uma música”, relembra Muenga Cristina.

“Um dia perguntou-me se eu tinha conta no banco. Pelas histórias que ouvia, preferi dizer que não. Quando fui servi-lo, colocou um envelope debaixo do prato com 50 mil kwanzas.” O general disse que o dinheiro serviria para ela abrir uma conta bancária. Muenga preferiu não reagir nem fazer alarido, porque estavam na hora do almoço, com muitas pessoas à volta.

“Eu disse ao chefe que eu me sacrificava bastante e nunca ninguém me tinha oferecido tanto dinheiro por nada. Ele disse que só me queria ajudar e que 50 mil kwanzas não eram nada para ele. No dia seguinte, ele disse que eu me senti constrangida com a oferta e exigiu a devolução do dinheiro. Eu tinha-o guardado em casa e levei o dinheiro para o entregar, mas ele disse que estava muito ocupado. Aconselharam-me e disseram-me para esperar. Depois disso, já não me dava confiança. Era como se não me conhecesse.”

Até ao dia em que, na troca de bandeja de frutas, Muenga se esqueceu de remover duas rodelas de banana sem casca. “Eu estava no estágio e chamaram-me de urgência, porque havia um problema com a fruta”, conta.

Muenga Cristina entrou em pânico ao ver o brigadeiro Óscar e o general Zé Maria a postos para a reunião de emergência sobre as frutas. “A colega denunciou-me. O general chamou o responsável do centro médico para ver as bananas e disse que eu não prestava e não podia trabalhar na saúde.”

Como punição, o general Zé Maria “disse que eu era capaz de matar, de falsificar um teste de DNA, de usar uma seringa em dois pacientes. Pus-me a chorar. Estava muito nervosa. Levaram-me para a casa de banho. Desmaiei e tiveram de me dar Diazepam para acalmar-me. Tive sangramento nas narinas e um ataque de nervos”.

Ao retomar o trabalho, coube ao brigadeiro Óscar comunicar-lhe que estava despedida, explicando que, por orientação do general e enquanto finalista, tinha de procurar emprego no sector da saúde.

“O brigadeiro Óscar disse-me que o chefe [general Zé Maria] me tinha dado a escolher entre ir para a rua ou ficar na limpeza com um salário mais baixo, de 57 mil kwanzas.”

Para suportar os seus estudos, Muenga Cristina aceitou. “O general humilhava-me sempre e utilizava-me como exemplo de falta de higiene.”

“No dia 10 de Março, perguntou-me pelo nome de um osso da mão. Eu estava distraída. Não respondi, e ele despediu-me de imediato. No mesmo dia despediu também a Efigénia Ribeiro, que fazia o curso de enfermagem, porque lhe perguntou pelo nome de num osso do pé e ela levou tempo a responder”, revela.

Ainda no mesmo dia, 10 de Março, uma outra colega da copa também teve o mesmo destino. “A Conceição, que estuda economia, foi despedida por causa de uma pergunta sobre operações matemáticas. Mesmo sabendo responder, as pessoas são despedidas, o comportamento dele [do general Zé Maria] intimida. Por mais que saibamos, entramos em pânico. A Conceição ficou a tremer e só depois respondeu”, assevera.

Farida Marta

A 27 de Abril, o general Zé Maria despediu Farida Marta, alegadamente com o argumento de que não sabia limpar o chão.

“Quando comecei a trabalhar, [o general Zé Maria] tratava-me como princesa. Disseram-me que o chefe estava de olho numa novata, que era eu. Disseram-me que eu tinha de dar o iogurte”, explica.

“O general mandou-me chamar e pediu ao capitão Alberto para me levar a uma loja da UNITEL e escolher o telefone mais caro”, afirma Farida.

Na baixa de Luanda, Farida confessou a Alberto “que não estava a entender porque tinha de escolher um telefone para o general. O capitão disse-me que eu ia entender e tinha de escolher para ele [capitão] não perder o seu emprego”, conta.

Perante a resistência da jovem, o capitão “escolheu um telefone de 180 mil kwanzas e perguntou-me se gostei. Respondi que sim, mas que o meu salário não chegava. Pediu-me para levar as facturas”. No fim, não houve compra de telefone.

“O chefe ligava-me muitas vezes. Mandava os capangas dele ligarem. Era mais o coronel Jorge, aquele que tem bigode assim tipo o meu falecido avô, quem fazia os telefonemas e lhe passava as chamadas”, explica Farida, sorrindo sobre a forma como aparentemente resistia às investidas do general. Este fartou-se.

“As pessoas diziam-me que o chefe estava decepcionado comigo, e ele afastou-me da mesa do refeitório onde comia ao lado dele todos os dias. A mesa tem oito a dez lugares e ele não se senta com generais ou oficiais, só com mulheres. As colegas gozavam comigo e diziam que eu não tinha dado o meu iogurte”, denuncia.

“O coronel Jorge veio ter comigo e disse-me que o chefe mandou transmitir-me que eu não sei varrer e tenho de ir para casa aprender”, diz Farida.

Noutro episódio, o chefe do SISM pediu a Zumira para cantar a música “Alma nua”, de Edmázia Mayembe. Ela não a sabia, e foi também despedida a 27 de Abril. “[O general] chamou-a de matumba e disse que a mãe dela tinha de a educar melhor. O coronel Jorge também lhe transmitiu que tinha de ir para casa aprender a cantar com a mãe”, relata Farida.

“Antes de sair dei um grito de alegria, de adeus. Foi um sufoco trabalhar ali [no SISM]. E ele [general Zé Maria] estava a ouvir. Pararam-me e disseram-me que tinha de pedir ‘permita’ a ele e eu disse que ele já não era meu chefe. Dei as costas e fui-me embora. Ligaram-me no dia seguinte a chamarem-me de malandra e que me levariam a tribunal”, desabafa.

Continua amanhã

LUANDA: A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

A MANIFESTAÇÃO DA UNITA E OS SETE PRESOS

4 de Junho de 2017

 Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros.

As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012.

Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se implacável na repressão dos jovens que tentam realizar protestos.

Desde o dia 19 de Abril passado, sete jovens cumprem uma pena de 45 dias de prisão efectiva e multa de 65 mil kwanzas precisamente por se terem manifestado, em Cacuaco, para exigirem eleições transparentes e boa governação.

Os sete activistas foram condenados pelo Tribunal Municipal de Cacuaco, em julgamento sumário e sem advogados que os representassem. São eles Adão Bunga “Mc Life”, António Mabiala “Roussef”, David Salei, Mariano André, Nzunzi Zacarias “Luston”, Paulo Mabiala “DMX” e Valdemar Aguinaldo “27 de Maio”.

Procuremos entender a lógica do poder sobre dois casos com um mesmo objectivo: a exigência de eleições transparentes. Por um lado, a UNITA sai com dezenas de milhares de cidadãos à rua e tudo corre muito bem. A Polícia Nacional faz um balanço positivo. Só no Huambo, terão saído cerca de 50 mil pessoas à rua, de acordo com uma notícia da Lusa.

Por outro lado, um bando de miúdos sai à rua com cartazes, na periferia de Cacuaco, e apanha porrada. Sete deles são condenados porque exigem o mesmo que a UNITA.

De certo modo, a UNITA, apesar da sua reservada liderança e do seu discurso anódino, tem uma extraordinária capacidade de mobilização de massas. Tem vindo a multiplicar a sua base de apoio, também conhecida como “o povo da UNITA”. Não tem usado medidas de coacção nem actos de corrupção para arregimentar militantes e simpatizantes, porque também não tem poderes para tal. Hoje, os municípios mais populosos de Luanda – Viana e Cacuaco – tornaram-se bastiões da UNITA, reflectindo as mutações demográficas e de mentalidade do pós-guerra. Essas mutações revelam também as consequências da circulação de informação na capital, sobre a corrupção e outros maus actos de governação.

Essa força bruta – o “povo da UNITA” –, num processo verdadeiramente democrático, pode alterar o quadro político nacional. Ao tomar o gosto pelo protesto a favor da transparência e da boa governação, essa massa opositora também pode ganhar legitimidade para convencer outros sectores da sociedade, incluindo do MPLA, sobre a necessidade de mudança. É aqui que a decisão de permitir a manifestação faz todo sentido. Em vez de antagonizar, acalma. O governo do MPLA sabe esvaziar a pressão política da oposição. O sentido de responsabilidade da direcção da UNITA e a disciplina dos seus militantes fazem o resto. Cumprem com o seu programa e vão para casa de forma ordeira.

Já os jovens são outra história. Há vários grupos dispersos, com mensagens simples, apelativas e directas sobre a má governação, que podem criar o efeito de bola de neve. Por mais que as autoridades se esforcem por negociar, cooptar, corromper e/ou espancá-los, condená-los, eles, quais células, reagrupam-se e voltam a incomodar e a obrigar o poder a coçar-se.
Por exemplo, dois dos actuais condenados, Luston e “27 de Maio”, haviam sido corrompidos pelo administrador de Cacuaco, Cavuquila. Este mandou gravar um vídeo do acto em que pagava 100 mil kwanzas a cada um para deixarem de fazer manifestações em Cacuaco. Voltaram às ruas. O vídeo circulou nas redes sociais e, como consequência, muitos outros activistas recusaram-se a prestar solidariedade para com os condenados. A 27 de Maio, mais um grupo de jovens saiu à rua e sofreu espancamentos brutais. Um deles, António Quissanda “Beimani”, sofreu vários ferimentos na cabeça.

Em resumo, o poder é mais eficaz em lidar com a oposição do que com a juventude. Qualquer jovem, excluído das benesses do MPLA, pode ser um potencial “revú”, como se auto-apelidam os contestatários. Esse grupo forma a maioria do eleitorado (mais de 55 por cento do eleitorado tem menos de 36 anos) e é o que mais consome informação crítica.

A título de exemplo, a CASA-CE, como terceira maior força política, demarcou-se publicamente das manifestações, para as quais foi antecipadamente convidada pela UNITA, que propôs uma organização conjunta. Acabou por sair mal na fotografia dos que exigem eleições livres e transparentes. Basta um erro estratégico da sua liderança para que toda a organização sofra e o poder lucre com as divisões antagónicas entre os partidos da oposição.

Por sua vez, os grupos díspares de jovens “revús” deram um exemplo de como se resolvem diferenças bicudas. Ficaram de bico calado em relação aos seus companheiros condenados e, como não têm lideranças, para serem manietados a partir do topo, as autoridades têm de reprimir novamente a partir da estaca zero.

Quando será que as autoridades vão permitir que os jovens se manifestem livremente e de acordo com a Constituição?