Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal
Luaty Beirão, entre os co-arguidos, durante uma das audiências de julgamento.
O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente.
Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira.
Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso.
Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty Beirão voltou a defender, a título pessoal e tal como o faz publicamente em vários protestos desde 2011, a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos, que confirmou ser o "ditador" várias vezes referido nos livros e escutas apresentadas pela acusação.
"Já deu o suficiente à nação", apontou o músico e activista, sugerindo a sua aposentação, tendo em conta os 36 anos que leva nas funções de Presidente de Angola.
Este processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para activistas, que decorria em Luanda desde Maio.
O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de Novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.
Em alternativa, foi montada nos últimos dias um outro espaço dentro do edifício do tribunal, no qual os jornalistas podem assistir ao que se passa na sala de audiências através de uma televisão, mas sem se fazerem acompanhar de qualquer equipamento eletrónico.
Em declarações à Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão - um dos 15 em prisão preventiva desde Junho - afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.
"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", disse.
Em protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a promover entre Setembro e Outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.
Sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o activista "confirmou nas suas respostas" que os encontros que este grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam "a preparação de realização de acções para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição", recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.
Segundo a acusação, os activistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.
