LUANDA: Há Juiz Mas Falta Juízo no Julgamento dos 15+2

Há Juiz Mas Falta Juízo no Julgamento dos 15+2

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito07 de Fevereiro de 2016

O réu Benedito Jeremias, de pé, protesta contra a brincadeira de julgamento no seu uniforme prisional.

No final de Dezembro de 2015, quando a temperatura estava quente e o descrédito das instituições angolanas era notícia por todo o mundo devido à farsa judicial em que se tinha transformado o julgamento dos 15+2, este foi oportunamente adiado para Janeiro, criando uma descompressão significativa. O regime suspirou de alívio. Os media mundiais foram espreitar outras novas crises e actos repressão noutros locais do planeta. Luaty Beirão e os companheiros começaram a ser esquecidos.

Em Janeiro recomeçou o julgamento. Mas na verdade não recomeçou: as sessões têm sido sistematicamente adiadas por falta de comparência dos declarantes que fazem parte do imaginário governo de salvação nacional, criado no Facebook, por uma brincadeira do advogado Albano Pedro e seus seguidores na referida rede social. Apenas um dos 53 apareceu.

O próprio Albano Pedro, que na lista aparece com o cargo de presidente da Assembleia Nacional, nunca foi chamado para depor durante a instrução processual. Caso contrário, teria esclarecido a sua brincadeira. Mas o regime precisava disso para mentir, para construir a sua teoria de conspiração, para criar medo, para ameaçar e para mostrar que tem serviços de segurança, de investigação e uma procuradoria-geral competentes. Realmente, é preciso mentor com grande competência para provar que uma brincadeira alheia é um plano de golpe de Estado de outrem.

Escusado será dizer que o Meritíssimo Juiz tem poderes no Código de Processo Penal para não permitir esta brincadeira de marcações sucessivas e adiamento de audiências. Mais do que isso, tem o dever de evitar estes acontecimentos, uma vez que, para todos os efeitos, os 15 continuam presos (prisão domiciliária é prisão). O processo é urgente e tem de ser encarado dessa forma.

Não se pode andar a adiar sessões de julgamento como se se estivesse perante um caso de furto de múcuas. Está-se perante um caso que tem 15 pessoas detidas!

Vejamos. Já em 2016, o julgamento começou por ser suspenso a 12 de Janeiro, por falta de comparência das testemunhas.

Os 15 dias de suspensão serviriam para que o tribunal de Luanda procedesse a nova notificação das testemunhas. Chega-se a 25 de Janeiro e o julgamento é novamente adiado para 8 de Fevereiro.
Se não aparecessem 20 ou 30 das 50 testemunhas, seria natural. Ouviam-se umas, esperava-se por outras. Não aparecer nenhuma é estranho. Terão sido notificadas? Por que meios foram notificadas?

Há realmente prova que as notificações das testemunhas foram enviadas e recebidas? Ou foram enviadas para moradas inexistentes? Ou desviadas pelos correios ou alguma mão invisível interessada no atraso do julgamento?

No governo fictício do Facebook, que o regime procura desesperadamente usar como prova das intenções golpistas dos jovens, há vários deputados reais que podem ser directamente notificados na Assembleia Nacional. São os casos dos deputados do MPLA, Aníbal Rocha (ministro da Construção e Obras Públicas); da UNITA, Mihaela Webba (vice-presidente da República), Abílio Camalata Numa (ministro da Defesa), Fernando Heitor (ministro do Interior), Liberty Chiaka (secretário de Estado para a Comunicação).

Há ainda jornalistas conhecidos, como William Tonet (presidente do Tribunal Supremo Militar), Carlos Rosado de Carvalho (ministro da Economia), Reginaldo Silva (ministro da Comunicação Social) e Luísa Rogério (secretária de Estado para os Direitos Humanos), João Paulo Ganga (ministro da Juventude), que confirmam não terem sido notificados até à data.

O juiz já ameaçou tomar medidas coercivas contra os faltosos, mas como podem ser faltosos os declarantes que nunca foram notificados? Angola gasta anualmente mais de US $500 milhões com as forças de segurança. Como acreditar que o regime não saiba onde vivem políticos e activistas tão conhecidos como Marcolino Moco (MPLA – presidente do Tribunal Supremo) Justino Pinto de Andrade (vice-presidente da República), e Alexandra Simeão (presidente colegial com o Kalupeteka e o académico Fernando Macedo). Tem o juiz poderes para ameaçar tomar medidas coercivas contra deputados?

Há um exemplo que demonstra o espírito jocoso do poder político-judicial neste caso. O jornalista Rafael Marques de Morais, suposto ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do governo fictício criado no Facebook, tem um caso no mesmo Tribunal Provincial de Luanda, onde foi condenado em Maio passado. Certamente têm o seu endereço.

É ainda estranho que a imputação desta brincadeira aos 15 não esteja a ser devidamente analisada. Nenhum grupo, em parte nenhuma do mundo, prepara um golpe de Estado para entregar o poder a outros. Por norma são os cabecilhas do golpe que assumem o poder. Dos 15, Albano Pedro e os seus amigos do Facebook apenas escolheram o rapper Luaty Beirão para um cargo relevante, o de procurador-geral da República. Luaty estudou gestão e economia. Não é um homem de Direito.
Por sua vez, o jornalista Domingos da Cruz, considerado pelo regime como o mentor do grupo, é o escolhido para inspector-geral do Estado. Outra figura destacada do grupo, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, faz de secretário de Estado da Cultura.

Poder-se-ia argumentar com a falta de meios do tribunal para distribuir 50 notificações. Ora, o regime disponibilizou 150 agentes policiais e os meios correspondentes, novos, para a guarda domiciliária dos 15. A celeridade do processo certamente libertaria esses homens e os meios necessários à manutenção da ordem.

É tudo muito estranho, só se pode pensar que há um desejo deliberado, criminoso, inconstitucional, de prolongar o julgamento, de aborrecer, maçar, fazer esquecer. No fundo, de evitar a pressão que aconteceu na segunda metade de 2015, pressão que mostrou quão frágil era o regime e como meia dúzia de empenhados podiam assustá-lo.

A grande lição destes adiamentos é que o regime está com medo. Teve medo de cair em Dezembro. Agora, tem medo de que o clamor público volte a ameaçá-lo e de não mais conseguir resistir.

LUANDA: Nito Alves Condenado a Seis Meses de Prisão Fonte: LUSA

Nito Alves Condenado a Seis Meses de Prisão

Fonte: LUSA09 de Fevereiro de 2016

Nito Alves regressa à cadeia para cumprir pena efectiva de seis meses.

O réu Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, do grupo de activistas angolanos, em prisão domiciliária, acusados de actos preparatórios de rebelião, foi hoje condenado sumariamente a seis meses de prisão efectiva, pelo crime de injúrias aos magistrados.

O juiz da causa, Januário Domingos, condenou ainda o réu ao pagamento de 50 mil kwanzas de taxa de justiça, por "ofender, depreciar ou tratar pejorativamente o tribunal".

"Não temo pela minha vida, este julgamento é uma palhaçada", foi expressado por Nito Alves durante a sessão de julgamento do caso dos 15 jovens activistas, em prisão domiciliária, e duas outras rés, que respondem em liberdade, às acusações de actos preparatórios de rebelião e de atentado contra o Presidente da República.

As palavras foram proferidas por Nito Alves no momento em que era questionado o declarante Fernando Baptista, pai do réu, se tinha ou não sido ouvido na fase de instrução preparatória ao que negou.

Face à resposta o representante do Ministério Público pretendeu confrontar o declarante com os autos do interrogatório, ao que Nito Alves "tomou irreverentemente a palavra", declarou o juiz para proferir "factos graves imputados gratuitamente ao tribunal com o propósito de o denegrir e o injuriar".

A defesa pediu ponderação e uma pena correctiva, atendendo à pressão a que está submetido o réu, mas o juiz decidiu pela sua condenação à pena de seis meses de prisão efectiva, atenuada pelo facto de o réu nunca ter sido condenado.

Nito Alves regressa à cadeia depois de 51 dias de prisão domiciliária, após a entrada em vigor da nova Lei de Medidas Cautelares em Processo Penal, a 18 de Dezembro de 2015.

Antes esteve detido durante seis meses em prisão preventiva.

LUANDA: José Eduardo dos Santos é Responsável pelo Genocídio do povo Ovimbundo

José Eduardo dos Santos é responsável pelo genocídio do povo Ovimbundo - Raul Diniz

Luanda - O assassinato massivo de autóctones no Huambo obedece a uma estratégia do regime de proliferar o terror a escala nacional. Em obediência as diretrizes da casa de segurança cada vez mais militarizada, todos aqueles que se encontrem na contra mão das politicas totalitaristas de exclusão incrementadas a rigor pelo regime devem ser esmagadas sem contemplação.

Fonte: Club-k.net/Raul Diniz

09/02/2016

OS ANGOLANOS ACORDARAM COM MAIS UM BANHO DE SANGUE PERPETRADO PELO REGIME CONTRA O POVO AUTÓCTONE DO HUAMBO. DE UMA VEZ POR TODAS O PRESIDENTE DA DITADURA JES, DEVERIA VIR A PUBLICO PEDIR DESCULPAS PELOS CONSTANTES ATROPELOS A LEI E A CONSTITUIÇÃO PELOS BÁRBAROS ASSASSINATOS REALIZADOS CONTRA ANGOLANOS INDEFESOS, EM 36 ANOS, DOS SANTOS NUNCA ASSUMIU RESPONSABILIDADES DE NENHUM DOS CRIMES PERPETRADOS CONTRA OS SEUS OPOSITORES POLÍTICOS E MORAIS, TÃO POUCO SE DEMONSTROU QUALQUER ARREPENDIMENTO PELAS INÚMERAS CHACINAS EM MASSA ORDENADAS POR ELE.


Pessoas desajustadas como o general da segurança Kundi Payama sem educação politicas e humanísticas nenhumas não conseguem visualizar nem o bem nem o mal, eles são seres autômatos sem sentimentos, e programados apenas para fazer o mal quando chegam ao poder. O general Kundi Payma a muito se dedica com entusiástico afinco a assassinar sadicamente o povo Ovimbundo do qual nasceu. Os angolanos a muito perceberam que a dinâmica do regime é amedrontar mordazmente ao extremo, o pacifico cidadão indefeso com agressões gratuitas e assassinatos desnecessários. O governador nomeado para o Huambo não passa de um joguete nas mãos do presidente do regime, ainda veremos um dia JES a descartar-se do sinistro governador do Huambo carrasco do povo do Sul de Angola.


AGORA TODO ANGOLANO TEM CONHECIMENTO DAS INÚMERAS REVOLTAS EM CABINDA HUAMBO E UM POUCO POR TODO PAÍS DAS QUAIS O MPLA PARTIDO DA SITUAÇÃO NÃO TEM SABEDORIA PARA LIDAR DEMOCRATICAMENTE COM ELAS.
Com toda certeza pode-se afirmar que Kundi Payama não representa o sentimento do cidadão angolano autóctone do Sul de Angola, e de uma forma geral, esse carcereiro arregimentado do mal não goza de nenhum crédito junto da sociedade civil inteligente do país. Não quero tratar aqui de situações conflitantes entre os povos que compõem ao tecido social da nossa angolanidade ancestral, de igual modo não me resigno a ver ouvir e calar sobre as tenebrosas atrocidades cometidas pelo meu partido o MPLA contra os povos do Sul, Leste, de Cabinda e M’banza Congo, que de resto a muito ultrapassou a linha limite do razoável.


O MPLA PARTIDO DA SITUAÇÃO ESTA DESFALCADO DE HOMENS CORAJOSOS QUE AJUDEM A FRENAR O IMPETO ASSASSINO DE KOPELIPA E PARES, TÃO POUCO O PRESIDENTE POSSUI AUTORIDADE MORAL PARA FAZÊ-LO PARAR, AMBOS TÊM CULPAS DA INEBRIANTE CAMINHADA DESASTROSA SEGUIDA PELO ANACRÔNICO REGIME DITATORIAL.
A atitude macabra da policia em assassinar friamente cerca de 800 pessoas na província do Huambo só se pode considerar como um autêntico suicídio politico do partido da situação, do governo e denuncia a ausência de valores morais democráticos do regime, que não tem soluções para anular a sua falta de protagonismo democraticamente aceitável para ordenar caminhos viáveis a seguir. O regime criou um enorme impasse com esses inaceitáveis assassinatos acontecidos na província do Huambo, por outro lado, torna-se imperceptível entender essa confusão rocambolesca de tentar assacar responsabilidades desses desoladores atos imprestáveis a UNITA, quando na verdade esse partido sequer se encontrava no teatro das operações militares engendradas pela ala militar da policia dita nacional. Toda carnificina acontecida na província do Huambo demonstra taxativamente a falta de argumentos políticos da parte de quem se autodenomina arquiteto da paz, para dar uma veemente resposta de dialogo franco e aberto sobre os destinos do país. Faz-se necessário e urgente a abertura de dialogo entre a sociedade civil e castrense com os donos do regime, pois essa questão de dialogo com o país no seu todo é de facto imprescindível. O país não pode continuar aprisionado a costumes incivilizados, nem pode mais continuar a ser governado selvaticamente por dispositivos militaristas do passado, estamos no século XXI e o regime vive aprisionado ao medo assombroso de deixar de ser poder!


EM ANGOLA O MERCADO DA MORTE É COMPENSATÓRIO PARA OS ARAUTOS DEFENSORES DA DEMOCRACIA DO REGIME CRIMINOSO DE JES.
O MPLA tem-se comportado como um refinado abutre que não come mais carne putrificada, ele mata suas presas e deixa que a terra se encarregue de sugar o sangue de seus próprios filhos, apenas ele precisa do espirito das almas para consagra-las aos seus rituais feiticistas e da magia negra, abrangente a toda extensão do poder em Angola. Infelizmente para os angolanos distraídos, que não desaperceberam ainda que toda essa trama obedece a um complô urdido espiritualmente por lúcifer, satanás o diabo, esse anjo caído tomou as rédeas da vida dos dirigentes ávidos de riqueza e poder, e agora exigi-lhes sangue muito sangue de tempos em tempos, ele tem necessidade de atos sacrificiais para que a sua ação em Angola não seja congelada. Na verdade a arte de fazer politica se esgotou a muito no interior do MPLA agora o que interessa para o presidente da republica é o poder pelo poder e nada mais. O MPLA é useiro e vozeiro quando se trata de falar de modernidade como se modernidade politica significa-se maltratar e roubar o povo, como um partido moderno aceita conviver com costumes mordazes?


SÓ UM REGIME ALTIVO NÃO PERCEBE A NECESSIDADE DE DIALOGO FRANCO E ABERTO QUE O PAÍS PRECISA O MPLA PERDEU A PERSPECTIVA E QUASE JÁ NINGUÉM ACREDITA QUE O TIMONEIRO DA PAZ ASSASSINA TEM CAPACIDADE PARA CONDUZIR O PAÍS E UM POVO QUE NÃO O CONHECE E, SOBRETUDO NÃO ACREDITA NELE NEM NO SEU REGIME.
O regime do MPLA enganou-se quando acreditou e /ou deduziu que o país pertenceria apenas a uma reduzida casta de quimbanguleiros oriundos do norte assumidamente privilegiados enquadrados oportunisticamente nas hostes do Partido que sustenta o regime déspota instalado no país. Nada justifica o que aconteceu no Huambo independentemente de estar envolvida uma sita até pouco tempo protegida pelo regime, que inclusive lhe dava cobertura noticiosa conforme o club-k. net noticiou. Na Angola construída pelo MPLA, sempre existiram focos de tensão mais ou menos localizada em todo território nacional, são confusões domesticas, algumas desproporcionais, porem todas de solução imediata sem que para tal fosse necessário ensombrar o país com astronômicas carnificinas como a que aconteceu na Província do Huambo. Porém o mais engraçado nessa situação e ver o camarada Kundi Payama incompreensivelmente responsabilizar o partido UNITA como autor responsável dos assassinatos massivos ali acontecidos, quando se sabe, que a policia nacional é uma organização partidarista. O governador do Huambo disse que a ocorrente confusão criada por ele próprio tem características idênticas as do modus operandi da UNITA, isso é de um cinismo refinado próprio de um feiticeiro psicopata, amante da magia negra! Ora façam-nos o favor de calar essa figura de gente chamada Kundi Payma.


ATESE DEFENDIDA PELO REGIME DE ADUZIR INACREDITAVELMENTE RESPONSABILIDADES A UNITA POR UM ATO DA ESTRITA RESPONSABILIDADE DO REGIME É UM SACRILÉGIO E UMA AFRONTA À INTELIGÊNCIA DE TODOS ANGOLANOS, NEM MESMO KAFKA TERIA COMO EXPLICAR OS DESEQUILÍBRIOS MENTAIS EXAGERADAMENTE TRESLOUCADOS ENUNCIADOS PELO REGIME.
Essa perspectiva analiticamente vista a olhos nus, não passa de uma tragicomédia apesar de trazer consigo outros dados não menos abonatórios para o regime, que empurram ainda mais José Eduardo dos Santos para o funil daqueles que praticam crimes contra a humanidade, é aqui onde a porca torce o rabo, senão vejamos: Todos os atos de um regime que se transformam pela sua natureza massiva como o ocorrido no Huambo transforma-se automaticamente num ato de barbárie, ou mesmo num crime de lesa pátria. As responsabilidades dessa tipicidade de crimes são em toda escala da inteira responsabilidade do presidente da república, o caso é José Eduardo dos Santos o responsável sem a exclusão das partes implicadas é claro.


NÃO SE PODE ESQUECER QUE TANTO O MPLA QUANTO O PRÓPRIO PRESIDENTE DA DITADURA TÊM RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS NA NOMEAÇÃO DO GENERAL DA SECRETA KUNDI PAYAMA PARA GOVERNAR UMA ÁREA TÃO NEVRÁLGICA E SENSÍVEL COMO É A PROVÍNCIA DO HUAMBO, ESSA PROVÍNCIA A SUL DO PAÍS FOI POR DIVERSAS VEZES SACRIFICADAS DURANTE OS CONFLITOS MILITARES TRAVADOS ENTRE IRMÃOS DESAVINDOS. KUNDI PAYMA NÃO TEM SENTIDO DE ESTADO, ELE SEQUER TEM CONSCIÊNCIA POLITICA E MUITO MENOS CONHECE A ARTE DE SER MILITAR NEM NUNCA ESTEVE ENVOLVIDO EM NENHUMA DAS ÁREAS DO CONFLITO COMO MILITAR ANGOLANO. KUNDI PAYMA É UM ENIGMÁTICO AGENTE DA MORTE, E ELE SABE-O BEM QUE NÃO PASSA DISSO E NADA MAIS DO QUE ISSO.
O general Kundi Payama chegou aonde chegou por uma ordem de fatores alheios a competência, trata-se de apenas sorte, pois competências nenhumas se lhe conhece, na verdade ele não possui competência nem qualificação nenhuma em área alguma, senão na da corrupção, peculato perseguição e prisão de muitos nacionalistas dos quais muitos constam na sua lista de assassinatos políticos seletivos. A sorte bateu-lhe a porta ainda nos idos de 1979, quando o Sul estava numa situação indefinida e insegura, é aí que surge Kundi Payma ladeado pelo veterano Julião Paulo “Dino Matross” então seu chefe no sinistro Ministério da segurança de Estado, onde coabitavam ambos com o velho Diandengue então secretario de estado da segurança a muito falecido, mais tarde juntou-se lhes o Nandó. Tudo isso apenas para dizer que o partido MPLA nunca teve momentos imperturbáveis desde a sua existência, essa é a principal razão da qual não conseguir até hoje assumir as responsabilidades criminosas da sua atuação é essa razão que o faz nunca pedir perdão ao povo por ele escravizado. Chegou a hora de dizer adeus e deixar o povo escolher a seu caminho e com quem quer a seu lado nessa, JES chegou ao fim da linha, apenas lhe resta ou morrer ou futuramente ser amarrado preso julgado e condenado juntamente com aqueles que pela arrogância e petulância não aceitam mudar o rumo de suas vidas, todos mudam somente não muda que não quer, ou quem é demasiado estúpido.