segunda-feira, 11 de novembro de 2013

LUANDA: Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Fonte: VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

11/11/2013

Rafael Marques fazendo declarações à VOA (14 Nov 2011)

TAMANHO DAS LETRAS

O activista angolano Rafael Marques critica a comunidade internacional por apoiar a internacionalização da corrupção realizada no seu país.

"A corrupção em Angola está institucionalizada e é protagonizada aos olhos de todos por pessoas próximas ao presidente José Eduardo dos Santos, que não justificam de onde provêm as suas riquezas", acusa Rafael Marques em entrevista à Voz da América.

Por isso, aquele activista considera ser importante que organizações como a Transparência Internacional e outras se preocupem com o que acontece em Angola.

Segundo Marques, a corrupção realiza-se através da cooperação internacional protagonizada pelos dirigentes do regime que são os principais empresários do país e do apoio diplomático de que goza o Presidente da República como factor de legitimidade e moeda de troca para permitir a entrada no país de empresas estrangeiras.

O activista aponta o dedo ao Reino Unido, França e China que têm aberto o caminha à internacionalização da corrupção, levando para fora dinheiro do povo angolano.

Rafael Marques recebeu em Berlim na passada sexta-feira, 8, o prémio Integridade da organização não governamental de luta contra a corrupção Transparência Internacional.

LUANDA: Unita convida Eduardo dos Santos a renunciar o poder levianamente ganho atravez de fraude eleitoral

UNITA convida Eduardo dos Santos a renunciar

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

segunda, 11 novembro 2013

A avaliação preenche uma das três resoluções aprovadas no domingo na reunião da Comissão Política do partido, órgão mais importante entre congressos.

Nesta resolução, a UNITA considera que "o regime instalado e chefiado" por José Eduardo dos Santos "viola impunemente" os direitos fundamentais dos cidadãos, "sequestra" os tribunais e a comunicação social e "defrauda os processos eleitorais para subverter a democracia e a legitimidade constitucional para o exercício do poder político".

Além daquelas considerações, a UNITA acusa ainda José Eduardo dos Santos de ter transformado o Estado numa "oligarquia corruptora, que desvia os recursos públicos para acumular fortunas ilícitas no país e no estrangeiro".

Por considerar não existirem "condições políticas nem legitimidade moral" para José Eduardo dos Santos continuar a governar Angola, "no interesse da paz, da estabilidade da nação e de uma transição pacífica e inclusiva para a construção de uma nova república", a UNITA convida o chefe de Estado a renunciar ao cargo, em mensagem ao parlamento e com conhecimento ao Tribunal Constitucional (TC).

As restantes duas resoluções aprovadas dizem respeito ao recente acórdão do TC, assinado por seis dos 11 juízes que integram aquele órgão e que não reconhece ao parlamento poderes de fiscalização do executivo nem de dirigir interpelações aos membros do Governo, e à atual situação dos direitos humanos em Angola.

Relativamente ao TC, a UNITA diz que os seis juízes "erraram" quando decidiram que os membros do executivo devem estar isentos da fiscalização do povo, "nos moldes constitucionalmente definidos pelos seus únicos representantes, os deputados à Assembleia Nacional".

Face àquela decisão, a UNITA conclui que o TC coloca os membros do Governo "acima da lei, agride o republicanismo, subverte a democracia, ignora a doutrina e não realiza a justiça".

A UNITA classifica ainda o acórdão como "inconstitucional" e considera que os seis juízes "tomaram uma decisão política, e não jurídica, em consonância com os objetivos do executivo de sequestrar a república e subverter a democracia para cristalizar o autoritarismo".

Na terceira resolução, sobre a prisão do menor Nito Alves e a situação dos direitos humanos no país, a UNITA anuncia a realização de manifestações, em Angola e no estrangeiro, para exigir que o processo em que o menor é arguido seja "imediatamente arquivado".

Nito Alves foi libertado na sexta-feira após mais de um mês e meio de detenção por alegado ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, ficando a aguardar a marcação do julgamento, e obrigado ao termo de identidade e residência.

LUSA

LUANDA: A resistência contra a iniquidade

A resistência contra a iniquidade

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

domingo, 10 novembro 2013 tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da font
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Mesmo pensando em deixar um tom de esperança, como deixo sempre nos meus textos, foi por pouco que este que aqui escrevo, não teve por título “O triunfo da Iniquidade”. É que antes de mudar de ideias para adoptar este novo título, continuaram acontecer coisas inacreditáveis no meu país, sob a batuta do Presidente José Eduardo dos Santos:

1 - O Homem conseguiu colocar Portugal a seus pés: duas investigações que corriam contra seus homens, foram pura e simplesmente arquivadas, quando muitos esperavam que um país da dignidade e maturidade de Portugal não iria, pelo menos isso, dar sinais tão evidentes e imediatos de cedência, perante chantagem de um regime autoritário africano;

2 - Perante mais um escândalo protagonizado por quem um dia chamei de “empresário sem empresa”, o Presidente Dos Santos matém-se na sua inamovível atitude de proteger “pierrefalcones”, à custa de um mínimo de honra para o país;

3 – O Presidente manda o Presidente da Assembleia Nacional retirar um direito que cabe a um partido político de perorar no hemiciclo de acordo coo os regulamentos; 4(e fico por aqui para não aborrecer os meus amigos)- o Presidente manda o Tribunal Constitucional “ordenar” que assim como ele chefe do Executivo não presta contas a ninguém, também os seus “missi dominici” não devem ser importunados por nada deste mundo; tudo isso contra decisões anteriores da própria casa da leis, e envia supostos juristas para mais uma vez estabelecerem semelhanças inexistentes com o funcionamento de regimes democráticos como o dos Estados Unidos e da África do Sul (porque sabe que renomados juristas e diplomatas portugueses vão corroborá-los e nenhuma voz contraditória competente será ouvida, nos grandes meios de comunicação em Angola e no Portugal amordaçado).

Mudei de título porque houve notícias encorajadoras, que indicam que poderemos vencer a batalha da retoma do caminho da construção de um país para todos, sem novo recurso à violência, para gáudio dos “pescadores das águas turvas”, como poderá estar a acontecer na irmã Moçambique.

Não tanto porque aconteceu o caso da soltura de “Nito Alves” por pressão da sociedade nacional e internacional, o que era normal esperar, como mais um facto de limpeza temporária da face de um regime que se vai tornando cada vez mais cinicamente sanguinário, mas sobretudo porque parecem começar a esboçar-se as acções “pacíficas mas não passivas”, para se resolver de forma global o problema actual de Angola, que consiste no bloqueio dos mecanismos de consolidação da democracia nossa, para propiciar a agora claramente declarada pelo Presidente “acumulação do capital”, pela família presidencial e próximos, à custa do erário público e de vergonhosas chantagens a parceiros económicos e comerciais.

Para isso me convenceram especialmente dois factos: uma intervenção inovadora e encorajadora do líder do maior partido da oposição, Isaías Samakuva e um gesto de resistência da coligação Casa-CE. Para além da continuação dos actos de coragem dos “Jovens Revolucionários”, dos esforços do BD e do reconhecimento internacional do activista Rafael Marques, pelas suas denúncias fundamentadas contra os puros actos de espoliação do país. E do Brasil que esperamos não vir a sacrificar o funcionamento do nível cada mais avançado de consolidação da sua democracia, em defesa de efêmeros proveitos, a favor de regimes chantagistas e retardatários africanos.

Marcolino Moco

(Em homenagem ao jovem “Nito Alves)

À mesa do Café (www.marcolinomoco.com)