LUANDA: Caso Kalupetecka é Mais Um Exemplo de Manipulação do Sistema Judicial Em Angola

"Caso Kalupeteka é mais um exemplo de manipulação do sistema judicial”

Fonte DW Africa

04/11/2015

David Mendes, advogado de José Julino Kalupteka, detido desde 16 de junho, acusa o juiz de pressionar o líder da seita religiosa "A luz do mundo" a trocar de advogado e fala em politização do sistema judicial angolano.

A separação de poderes consagrada na Constituição da República de Angola de 2010 tem sido insistentemente questionada por operadores de direito e cidadãos que acompanham a evolução do sistema judicial angolano.

Juristas dizem que, do ponto de vista material, tem havido uma clara interferência do titular do poder executivo, o Presidente José Eduardo dos Santos, nas decisões tomadas pelos magistrados judiciais e do Ministério Público.

Exemplo disso é o caso Kalupeteka, afirma David Mendes, um dos advogados de defesa do líder da seita religiosa "A luz do mundo".

David Mendes não entende posição do Tribunal do Huambo

O chamado "advogado dos pobres" diz que não entende a atitude do Tribunal Provincial do Huambo e do Ministério Público que os proibiu de reconstituir os factos no Monte Sumi, onde ocorreram os confrontos entre fiéis da seita e a polícia.

 “O caso Kalupeteka é mais um exemplo de manipulação do sistema judicial. Todos nós esperávamos que se fizesse a reconstituição do crime, quando se esperava isso, o juíz preferiu não fazer a reconstituição do crime dizendo que confia na polícia. Se polícia é parte como é que o juíz vai aceitar o que diz a polícia? Que aberração houve neste processo! A título de exemplo, houve três horas de fogo e a polícia vem dizer que as duas armas apreendidas não dispararam”.

José Julino Kalupteka, detido desde 16 de junho, é acusado de homicídio qualificado. Segundo as autoridades, no Sumi morreram 13 civis e 9 agentes da Polícia Nacional. Já a UNITA fala em centenas de mortes.

As Nações Unidas solicitaram um inquérito independente, entretanto recusado pelo Governo de Luanda. Segundo David Mendes, Kalupeteka encontrava-se algemado no momento dos confrontos. E, por isso, não pode ter provocado a morte a alguém.

Estado de direito posto em causa

O jurista diz ainda que o Estado de direito está a ser posto em causa, já que não se está a fundamentar na separação de poderes.

"O mesmo acontece com Kalupeteka. Quando é que uma pessoa algemada mata alguém? Há coisas que nos levam afirmar que o regime está a politizar o sistema judiciário. O político está ta omar conta do judiciário e é muito grave quando o sistema judicial começa a ser manipulado. Não há Estado de direito". David Mendes denuncia ainda que o juíz do Tribunal Provincial do Huambo está a pressionar Kalupeteka a mudar de advogado.

Entretanto, o julgamento do líder religioso e outros fiéis da seita “A Luz do Mundo” continua sem data prevista, segundo o advogado.

  "O mais grave que merece denúncia pública é que o juíz pressionou Kalupeteka para mudar de advogado, isto é muito grave. Tendo em conta o nosso posicionamento de não alinharmos em atos de faz de conta, o juíz pressionou-o a mudar de advogado e ele recusou".

A DW África tentou contactar o juiz presidente do Tribunal Provincial do Huambo, mas sem sucesso.

DW Áfric
a

LUANDA:Viva a UNITA da Cidade Alta - Por Raul Diniz

VIVA A UNITA DA CIDADE ALTA!

O recente anuncio de candidatura à reeleição do dr Isaías Samakuva a liderança da UNITA só vem confirmar a flagrante inabilidade do mesmo identificar o obvio do erro. Não é difícil de perceber o quão vulnerável é aceitável estabelecer o rito da democracia no interior dos partidos políticos tradicionalmente envolvidos no processo da guerra angolana.

A PASSIVIDADE DA MENSAGEM DE SAMAKUVA É EVIDENTEMENTE TOLA E AMBÍGUA, E DEMONSTRA A SUA FORTE ATRAÇÃO PELO ERRO. 
Fonte: Club-k.net
04/11/2015

Após três derrotas eleitorais, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva demonstrou ter uma gigantesca falta de tacto politico, ao recandidatar-se para um novo mandato na liderança do partido do galo negro, o politico arrisca-se a atirar totalmente o seu patrimônio politico para o ralo do esgoto da podridão politica! O anuncio do líder da UNITA só confirma que o partido do galo negro é um partido derrotista, não vencedor.

AO RECANDIDATAR-SE PARA MAIS UM MANDATO COMO PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMAKUVA DEMONSTRA CLARAMENTE QUE NÃO É NENHUM ANIMAL POLITICO COM FARO BEM APURADO.

O ensurdecedor anúncio da recandidatura de Isaías Samakuva para mais um mandato afrente do partido UNITA, foi um autentico tiro no seu próprio pé. Até o presente momento não se conhecem as verdadeiras razões que levaram Samakuva a recandidatar-se uma vez mais a liderança do partido por ele conduzido há 12 anos ininterruptamente. Essa condenável recandidatura do atual líder da UNITA demonstra taxativamente o seu desmedido apego pelo poder.

ISAÍAS SAMAKUVA É DE FACTO UM POLITICO MEDÍOCRE SEM A ESTATURA E A VISÃO DOS GRANDES LIDERES.

As oposições e o povo viriam com bons olhos uma eventual candidatura suprapartidária em Isaías Samakuva caso ele gerisse qualitativamente a sua carreira politica, acredito que o pacifismo do líder da UNITA apesar de exagerado, ajudaria e muito a oposição parlamentarista a retirar-se do ostracismo em que voluntariamente se remeteu.  

O DR. ISAÍAS SAMAKUVA AO PROVAR DO VENENO DA GANANCIA DO PODER PELO PODER ACABOU ENRODILHADO NO SEU PRÓPRIO VÔMITO. 

Infelizmente, a combinação explosiva da ambição exagerada de Samakuva misturada a sua desmedida ganância e o apego ao poder falaram mais alto, e, uma vez mais, acompanharemos em direto a quarta derrota consecutiva da gestão de Samakuva, no próximo pleito eleitoral viciosamente fraudulento de 2017.

O presidenciável Isaías Samakuva fechou a porta a si mesmo ao desejar perpetuar-se voluntariosamente no poleiro do galo negro, ele mesmo impossibilitou-se de ser reconhecido na centralidade da cidadania militante da UNITA como o fiel da balança.

SAMAKUVA E JES SÃO IDÊNTICOS ANIMAIS GÉMEOS SIAMESES PRÉ-JURÁSSICOS EM VIA DE EXTINÇÃO.

Samakuva assim como JES, nada mais têm de valioso para oferecer a UNITA e ao MPLA, e muito menos aos angolanos. Na verdade o patrimônio politico de Samakuva é idêntico ao de José Eduardo dos Santos. Ambos vivem momentos de clara de concordata pública, “leia-se falência política”.

A longevidade de ambos no poder dos partidos a si acorrentados transformou-os em pessoas vulneráveis, por sua vez, os partidos a eles aprisionados desmoronam-se acabando por transformar-se em organizações politicamente fragilizadas e operativamente inviáveis.

A ENTRADA DO GENERAL LUKAMBA GATO EM CENA NA DE NOVO TRARÁ PARA O FUTURO DA UNITA ENQUANTO FOR UM PARTIDO FRACO ALIADO DO INQUILINO DA CIDADE ALTA.

Lukamba Gato não é nem mais fraco nem mais forte e sequer mais idôneo do que Isaías Samakuva, ambos são farinha envelhecida mesmo saco, essa candidatura representa mais do mesmo, apenas representam o passado ritual da UNITA do dr Jonas Savimbi, que não voltará nunca mais.

QUE SERÁ DA UNITA APÓS MAIS UM FRACASSO ENUNCIADO DE SAMAKUVA?

O que fará ou dirá Isaías Samakuva depois da sua quarta derrota consecutiva que se avizinha a todo galope? Dirá repetidamente que houve fraude eleitoral? Disso já todos sabem em Angola e fora dela, o problema é que Samakuva não quer ser honesto e dizer aos angolanos o que o motivou de facto a concorrer uma vez mais ao cargo de presidente da UNITA.

 SERÁ QUE A PROMESSA DE JES DO PASSADO PLEITO ELEITORAL FRAUDULENTO DE CEDER A UNITA CERCA 68 DEPUTADOS CUMPRIR-SE-Á NESSE PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2017?

 O meu amigo velho Sam, vai novamente torturar-nos com discursos enviesados cheios de acido, e impropérios perpetráveis eivados fraseologias macabras, que marcarão com certeza momentos de autentica desilusão lúdica mirabolante, após a UNITA sair derrotada no próximo pleito eleitoral fraudulento de 2017!

Á pergunta que não quer calar é: Que razões existem de baixo da insistente recandidatura do dr Isaías Samakuva? Por que um embaixador quer politicamente afundar-se tão negativamente? Por que o velho Sam não liberta a UNITA para que ela siga o seu curso natural rumo a uma eventual democratização no seu interior, como todo angolano de bem tanto deseja?

UM LÍDER PARTIDÁRIO NEGLIGENTE NÃO ACRESCENTA NADA A UM PARTIDO AO PONTO DE TORNA-LO INTELIGENTEMENTE FORTALECIDO.

O que afirmo aqui, é que um partido da estatura e dinâmica historicamente reconhecido como progressista, não pode sucumbir a sua própria história. O que UNITA necessita neste momento crucial da sua vida não é de lideranças escancaradamente envelhecidas. O povo angolano gostaria de ver uma oposição composta de homens corajosos como o filho da Paulinha Beirão, o nosso Luati Beirão e seus camaradas, dos quais muito nos orgulhamos.

NOVIDADES PARA A UNITA É CAMALATA NUMA, NÃO SÃO OS VELHOS MAQUIZARDES ISAÍAS SAMAKUVA E LUKAMBA GATO.

O que a militância da UNITA necessita urgentemente é ver afrente do seu partido implícitas novidades, e elas não se chamam Isaías Samakuva nem Lukamba Gato. A novidade misturada com coragem e arrojo para a UNITA no presente, tem um nome e um rosto.

O rosto é o de um general com provas dadas em todas as frentes da vida pública, seu nome é Camalata Numa. O que acontece hoje com a UNITA é caso para entristecer todos quantos desejam que em Angola exista uma oposição forte e coesa, debalde. É caso para gritar alvoroçadamente, viva a UNITA da cidade alta.

Raul Diniz