LUANDA: MSTELCOM: Quando a Corrupção Vem de Cima

MSTELCOM: QUANDO A CORRUPÇÃO VEM DE CIMA

5 de Outubro de 2017

Fonte: Maka Angola/Moiani Matondo

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

A Mercury – Serviços de Telecomunicações, S.A. (MSTelcom), subsidiária da Sonangol, tornou-se mais um dos canais por onde altos funcionários da empresa nacional angolana fazem sair dinheiro para os seus bolsos, através de empresas de que são donos, de acordo com documentos em posse do MakaAngola.

Subsidiária da Sonangol para a área das telecomunicações, a MSTelcom explora três tipos de sistemas de comunicações (radiocomunicações, micro-ondas e transmissões via satélite – VSAT) para ligações nacionais e internacionais.

O esquema é muito simples. Os altos funcionários da MSTelcom realizam contratos de prestação de serviços com empresas de sua propriedade directa ou indirecta, e nessa medida obtêm receitas que não alcançariam de outra maneira.

Vejamos um exemplo, entre vários: dois contratos de prestação de serviços entre a MSTelcom e a Metálica de Angola.

Nos contratos anuaus assinados a 1 de Janeiro de 2015, a que tivemos acesso, a MSTelcom – representada por Diogo da Silva Manuel, António Pascoal Neto e Mário Augusto da Silva Oliveira, então todos administradores executivos da subsidiária da Sonangol – adjudicou à Metálica de Angola – neste acto representada por Armando José Gonçalves da Costa, director-geral – um conjunto de serviços elencados num anexo. O valor dos contratos era de 177.8 milhões de kwanzas e 92.8 milhões de kwanzas, respectivamente.

Curiosamente, em 2017, o sócio dominante da Metálica (com 70 por cento da empresa) é Coutinho Madalena Pedro.

Coutinho Pedro é o director do Gabinete de Planeamento e Controlo da MSTelcom.

Portanto, temos um contrato de prestação de serviços entre a MSTelcom e uma empresa detida por um dos seus altos quadros, aquele que faz o controlo de gestão! Coloca-se então velha pergunta: quem guarda o guarda? A resposta é óbvia: ninguém.

A mesma pessoa responsável por garantir que a MSTelcom respeita procedimentos adequados de gestão cria uma sociedade para fazer prestar serviços àquela empresa nacional. É, no mínimo, bizarro.

As nossas fontes referem que Coutinho Pedro é o testa-de-ferro do então presidente da Comissão Executiva, do vice-presidente e de um vogal. Verdade ou não, a realidade é que estamos perante uma situação de descontrolo que contribui para a hemorragia de fundos da Sonangol. O esquema funciona da seguinte forma: a Sonangol é dona da MSTelcom, na qual investe. Os altos responsáveis da MSTelcom fazem contratos milionários com empresas de que são donos. É simples.

O contrato acima mencionado a título de exemplo não é de modo algum caso único. Existem contratos semelhantes com a Angola Offshore Services (AOS), entre outras empresas. A 1 de Janeiro de 2015 , a MSTelcom celebrou, também, dois contratos de prestação de serviços com a AOS no valor de 205.2 milhões de kwanzas e 94.8 milhões de kwanzas, respectivamente.

A Angola Offshore Services é uma empresa da qual faz parte o empresário Raul Cornélio Kanhama, mais conhecido como Randi Kanhama, um testa-de-ferro do alto generalato angolano, em que se incluem os generais Kopelipa e José António Maria, seu antigo superior nos serviços de inteligência militar. Raul Kanhama também é conhecido por representar alguns negócios de Manuel Vicente, em particular na AOS. Através da Ydnar, Consultoria e Investimentos SARL, Coutinho Pedro também aparece como sócio da Angola Offshore Services, em companhia de Salvador João Manuel (chefe de Departamento de Contabilidade da MSTelcom), Humberto Campos Andrade e Domingos da Cruz.

É evidente que a impunidade destes altos quadros não é de admirar, uma vez que o desvio de fundos da Sonangol através da criação de “empresas sanguessuga” se tornou prática corrente nas mais altas esferas do regime. O exemplo veio de cima, e estes personagens limitam-se a imitar os chefes.

Note-se que, segundo escrevem os auditores da EY no Relatório de Contas de 2015 da Sonangol, os procedimentos contabilísticos utilizados não permitem auditar os activos do sector non-core (onde se inclui a MSTelcom) e por isso, na realidade, não se sabe a sua situação, nem se as contas dessas subsidiárias são verdadeiras ou falsas.

Em resumo, não existe qualquer controlo sobre as subsidiárias não ligadas ao negócio fundamental da Sonangol, pelo que estas podem fazer o que bem entendem. A falta de transparência e de procedimentos contabilísticos adequados levou à criação de feudos privados que serviram para enriquecer os barõezinhos da Sonangol.

A pergunta que fica é: o que fez até agora Isabel dos Santos quanto a esta matéria? Recorrendo ao nepotismo, Isabel dos Santos nomeou, em Maio passado, um novo presidente da Comissão Executiva (PCE), Roger Alexandre Quintino Santos Ferreira, alguém do seu círculo de amizades. Também o vogal da Comissão Executiva, Edivaldo Letício Ferreira Manuel, é da família por casamento com uma prima de Isabel, Zenilda Santos Sousa (filha de Marta dos Santos,  irmã de José Eduardo dos Santos). Todavia, o esquema continua.

Há dias, Isabel dos Santos obteve do seu pai José Eduardo dos Santos, através de um dos seus últimos despachos, a nomeação do gestor português Emídio Pinheiro para administrador da Sonangol, com responsabilidade sobre subsidiárias não ligadas ao negócio do petróleo. A MSTelcom é uma delas. Emídio Pinheiro foi presidente do BFA, de Isabel dos Santos. A ver vamos.

Para já, bastaria uma investigação interna a todas as empresas prestadoras de serviços à Sonangol, incluindo as da própria Isabel dos Santos, para se acabar com a promiscuidade.