Ana Gomes Pressiona Comissão Europeia sobre Nito Alves
por Maka Angola - 18 de Outubro, 2013
A eurodeputada Ana Gomes enviou ontem, 17 de Outubro, uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e à Alta Representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton, sobre Nito Alves, um menor de 17 anos detido em Luanda desde 12 de Setembro.
Manuel Chivonde Baptista Nito Alves foi detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República e continua preso sem acesso a advogado ou a visitas. Nito Alves foi detido por alegadamente ter encomendado a impressão de 20 camisolas com os dizeres “José Eduardo Fora! Ditador nojento”.
Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária. O menor foi transferido para a Comarca Central de Luanda a 3 de Outubro, onde se encontra de momento a partilhar cela com adultos acusados de crimes violentos. Devido às más condições sanitárias da cela onde se encontra, o estado de saúde de Nito Alves tem vindo a deteriorar-se e ele sofre de vómitos e diarreia. As autoridades penitenciárias não têm permitido a sua assistência médica.
A eurodeputada sublinha que a detenção de Nito Alves é ilegal de acordo com a legislação angolana uma vez que, sendo menor, ele não pode ser mantido em prisão preventiva.
Na carta, a eurodeputada pergunta a Durão Barroso se a delegação da UE em Angola tentou visitar Nito Alves na prisão e se foram tomadas medidas pelas autoridades europeias para pressionar o governo angolano a libertar o menor.
O Maka Angola, o Club-K e a Associação Mãos Livre estão a fazer circular uma petição pública exigindo a liberdade imediata de Nito Alves. A petição pode ser encontrada aqui (português) eaqui (inglês) .
Manuel Chivonde Baptista Nito Alves foi detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República e continua preso sem acesso a advogado ou a visitas. Nito Alves foi detido por alegadamente ter encomendado a impressão de 20 camisolas com os dizeres “José Eduardo Fora! Ditador nojento”.
Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária. O menor foi transferido para a Comarca Central de Luanda a 3 de Outubro, onde se encontra de momento a partilhar cela com adultos acusados de crimes violentos. Devido às más condições sanitárias da cela onde se encontra, o estado de saúde de Nito Alves tem vindo a deteriorar-se e ele sofre de vómitos e diarreia. As autoridades penitenciárias não têm permitido a sua assistência médica.
A eurodeputada sublinha que a detenção de Nito Alves é ilegal de acordo com a legislação angolana uma vez que, sendo menor, ele não pode ser mantido em prisão preventiva.
Na carta, a eurodeputada pergunta a Durão Barroso se a delegação da UE em Angola tentou visitar Nito Alves na prisão e se foram tomadas medidas pelas autoridades europeias para pressionar o governo angolano a libertar o menor.
O Maka Angola, o Club-K e a Associação Mãos Livre estão a fazer circular uma petição pública exigindo a liberdade imediata de Nito Alves. A petição pode ser encontrada aqui (português) eaqui (inglês) .
