LUANDA: A Freedom House confirma o que todos a muito já sabemos. Em Angola não há liberdade de imprensa afirma o relatório do estudo feito pela Freedom House.

Não há liberdade de imprensa em Angola - relatório

Freedom House diz que Cabo Verde e São Tomé têm imprensa mais livre de África, Moçambique parcialmente livre

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TAMANHO DAS LETRAS 

Reedição: Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

Não há liberdade de imprensa em Angola, diz a organização não governamental Freedom House que estuda questões relacionadas com liberdade e democracia em redor do mundo

A Freedom House publicou  a sua última analise global sobre a liberdade de imprensa através do mundo e  Angola aparece como um dos muitos países onde não há liberdade de imprensa.

A Freedom House diz que  apesar de garantias constitucionais de liberdade de expressão os jornalistas angolanos praticam a autocensura devido a ameaças de despedimentos, detenções e perseguição.

O estado, diz o relatório sobre Angola, controla o único jornal diário e a rádio nacional e principais estações de televisão e é muitas vezes negado aos media privados acesso a informação oficial e a acontecimentos.

A organização diz que em 2012 jornalistas, particularmente aqueles que cobrem manifestações ou casos de corrupção, sofreram intimidação, ataques e detenções por parte das forças de segurança .

O governo, diz o documento, tentou também em anos recentes restringir a comunicação electrónica.

O documento faz também referência â situação política no país na sua generalidade.
A anàlise da Freedom House é feita através de um estudo dos diversos aspectos ligados à informação nomeadamente o direito à liberdade de opinião e expressão, o ambiente jurídico, político e económico para os meios de informação, atribuindo depois uma pontuação para cada um dos aspectos.

A pontuação total vai de zero a 100 sendo zero liberdade absoluta e 100 o mais restrito. Entre os zero e os 30 pontos aos países são considerados como tendo liberdade de imprensa, entre 31 e 60 parcialmente livres e acima de 60 como não possuindo liberdade de imprensa.

Angola tem 68 pontos, portanto é considerado como não tendo liberdade de imprensa, e entre os 49 países africanos analisados aparece em 34ºlugar.
  A Guiné Bissau aparece em melhor posição que Angola  estando a 31º.

Moçambique é considerado um país “parcialmente livre” em termos de liberdade de informação. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são os países mais livres  de África  juntamente com o Gana, diz o documento

MAPUTO: A RENAMO apresentou novas exigências ao governo verdugo do povo do presidente ditador gatuno Armando Guebusa.

A Renamo apresentou exigências ao governo Moçambicano

Para a Renamo a próxima ronda negocial dependerá das respostas do governo

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Antigos rebeldes da Renamo

TAMANHO DAS LETRAS 

William Mapote

Reedição: Radz Balumuka=(planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

MAPUTO — A Renamo apresentou nesta quinta-feira três exigências prévias como condição para o arranque do diálogo conducente ao fim da crise política envolvendo as duas partes.

A primeira exigência da Renamo tem a ver com a libertação imediata dos homens armados detidos no passado dia 3 de Abril, na sequência dos ataques ao posto policial de Muxúnguè, que resultaram na morte de quatro agentes da polícia da república.

Segundo Simon Macuiane, chefe da delegação da Renamo, o seu partido exige ainda a retirada dos elementos das forças da defesa e segurança e da PRM, posicionados nas imediações do seu quartel-general, em Gorongosa e na delegação política em Nampula, e a entrada de facilitadores nacionais e observadores da SADC, União Africana e Europeia, e só assim estariam reunidas as condições para um diálogo efectivo entre as partes.

As duas partes descreveram as conversações de ontem como tendo sido “cordiais”, contudo, deixaram escapar as primeiras divergências por meio.

A Renamo disse ter recebido do governo, garantias de que as suas exigências seriam analisadas e em devido tempo teriam resposta, contudo, José Pacheco, chefe da delegação governamental disse que algumas questões não eram de acatar, em respeito á separação de poderes entre os órgãos do poder.

“Recomendamos a Renamo para contratar advogado para cuidar dos interesses desses cidadãos, se for do interesse da própria Renamo, porque como governo, pelo princípio de separação de poderes não estamos em posição de interferir na administração da justiça”, disse Pacheco, sobre a posição do executivo, em relação a exigência de libertação dos 15 detidos na sequência do ataque a Muxúnguè.

Em relação retirada dos efectivos das Forças Armadas posicionadas em Gorongosa e na delegação da Renamo em Nampula, o governo entende que esta não é uma matéria de fórum administrativo, pelo que a intervenção está, para já, fora de questão.

“O que dissemos é que se se tratasse de matérias administrativas teríamos a possibilidade de fazer intervenções no quadro do funcionalismo público, mas tratando-se de matérias operativas, e perante a situação operativa nacional, a Polícia da república de Moçambique se desdobra em posições fixas e/ou posições móveis, para colmatar as situações operativas que forem recomendadas”, disse o chefe da delegação governamental.

Quanto a entrada de observadores internacionais, o governo exigiu da Renamo, a entrega, até esta sexta-feira, dos “Termos de Referência que determinam o âmbito do envolvimento dos observadores”, num gesto de quase desvalorização da necessidade de mais este ponto.

“Pensamos que faria sentido esgotarmos o diálogo ao nosso nível, mas seja como for, a posição definitiva vai depender daquilo que a Renamo se comprometeu hoje de, até amanhã (hoje) apresentar pelo canais previamente estabelecidos, os Termos de Referência do âmbito da actuação dos facilitadores nacionais e dos observadores” frisou Pacheco.

Para a Renamo a próxima ronda negocial dependerá das respostas a dar às suas reivindicações, enquanto isso, o governo diz que da entrega dos Termos de Referência sobre a intervenção dos observadores e facilitadores, dependerá o próximo encontro.

Agenda negocial

Segundo a proposta ontem apresentada, a Lei Eleitoral, as questões sobre a defesa e segurança e questões económicas, nomeadamente, e a necessidade da redistribuição equitativa da riqueza, são os principais pontos que a Renamo pretende discutir com o governo, logo que os pontos prévios forem ultrapassados.

Contrariando algumas informações veiculadas por alguma imprensa nacional, sobre uma alegada exigência da Renamo, de ver aumentado o pacote financeiro atribuído em virtude da sua representatividade no parlamento, Macuiane desmentiu categoricamente a alegada exigência, e disse que o seu partido está apenas preocupada com a redistribuição equitativa da riqueza, por toda a sociedade.

O chefe da delegação governamental, disse desconhecer existência da alegada exigência da oposição.

BISSAU: A União Africana abriu a possibilidade de levantar as sanções aplicadas a Guiné-Bissau

Bissau: União Africana abriu a possibilidade de levantar sanções contra a Guiné-Bissau

A posição da Comunidade Internacional em relação ao presente contexto político guineense

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Soldado guineense estacionado numa rua de Bissau

TAMANHO DAS LETRAS 

Lassana Casamá

Reedição: Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

02.05.2013

BISSAU — O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovidio Pequeno, manifestou o total apoio da Comunidade Internacional em financiar as eleições gerais, ao mesmo tempo que abriu hoje a possibilidade de sua organização em levantar sanções contra a Guiné-Bissau.

A União Africana vai levantar as sanções impostas contra a Guiné-Bissau logo que seja formado um Governo de Inclusão e que se adopte o Pacto de Regime e o Roteiro de Transição, os quais poderão ser aprovados nas horas que seguem na Assembleia Nacional Popular.

Depois de cumprida esta etapa, para já em fase muito avançada de implementação, Ovídio Pequeno garante que a União Africana vai enviar mais uma missão ao país.

O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau saudou a evolução política e positiva da situação e anunciou a disponibilidade da Comunidade Internacional em apoiar a realização de Eleições Gerais, previstas para Novembro deste ano, conforme o acordo rubricado esta semana entre os actores políticos, militares e da sociedade civil. 

A União Africana não deixa ainda de manifestar a sua preocupação face aos últimos acontecimentos, implicando o Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, António Indjai, na rede de narcotráfico e no contrabando de armas, assim como na captura de José Américo Bubu Na Tchutu, antigo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, por parte das autoridades norte americanas.

O Representante Permanente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, em Conferencia de Imprensa sobre a posição da Comunidade Internacional em relação ao presente contexto político guineense.