LUANDA: O Tempo e o Discurso Anti-Corrupção do Procurador-Geral

O Tempo e o Discurso Anti-Corrupção do Procurador-Geral

Fonte Makaangola/Rui Verde 1 de Junho de 2016

 “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”, diz-nos a Bíblia.

Ao ler o seu recente discurso na nona Conferência Anual da Associação Internacional de Autoridades Anti-Corrupção (IAACA), em Tianjin, na China, fica-se com a impressão de que chegou finalmente o tempo do procurador-geral da República, general  João Maria de Sousa.

O general apelou para que “haja mais acções de investigação, combate e prevenção de crimes ligados à corrupção” e declarou o firme propósito de implementar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Comecemos pela Convenção das Nações Unidas.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, denominada Convenção de Mérida, foi negociada entre 21 de Janeiro de 2002 e 1 de Outubro de 2003 e veio a ser adoptada pela Resolução da Nações Unidas nº 58/4, de 31 de Outubro de 2003, assinada na cidade de Mérida (México) em Dezembro do mesmo ano. Angola ratificou a Convenção em 2006. Portanto, observados todos os requisitos previstos no artigo 13.º da CRA, a Convenção é parte integrante do direito nacional angolano, além de norma de direito internacional. Isto é, deve ser aplicada pelas autoridades soberanas de Angola, em especial pelo Ministério Público e Tribunais.

Acresce que o presidente da República, pelo Despacho Presidencial n.º 82/13, de 5 de Setembro, complementado pelo Despacho n.º 175/14, de 9 de Setembro, criou um Grupo de Trabalho Multissectorial com vista a estudar e elaborar uma proposta de implementação da Convenção no Ordenamento Jurídico angolano. Embora não conheça os resultados desse estudo ( se é que existem), o certo é que indubitavelmente a Convenção tem força própria e as suas normas devem ser consideradas.

E que normas são essas? A Angola interessa especialmente o artigo 5.º, n.º 1, segundo o qual cada Estado, em “conformidade com os princípios fundamentais do seu ordenamento jurídico, formulará e aplicará ou manterá em vigor políticas coordenadas e eficazes contra a corrupção que promovam a participação da sociedade e reflitam os princípios do Estado de Direito, a devida gestão dos assuntos e bens públicos, a integridade, a transparência e a obrigação de prestar contas”.

Desta norma resulta que os negócios públicos devem ser transparentes, o combate à corrupção, eficaz e que a participação da sociedade civil é fundamental.

Também tem importância o artigo 9.º, que obriga todos os Estados a adoptarem “as medidas necessárias para estabelecer sistemas apropriados de contratação pública, baseados na transparência, na competência e em critérios objectivos de adopção de decisões, que sejam eficazes, entre outras coisas, para prevenir a corrupção”.

Toda a contratação pública deve ser clara e evitar a possibilidade de corrupção. Isto aplica-se a vendas de concessões de petróleo, diamantes e todos os contratos que o Estado faça. O problema é que em Angola não se conhecem códigos de conduta que exijam efetiva transparência.

O artigo 13.º é a base jurídica internacional da intervenção de Rafael Marques e do MakaAngola, entre outros membros da sociedade civil. Na verdade, este artigo obriga o Estado (o sublinhado é nosso) a adoptar medidas adequadas para fomentar a participação activa de pessoas e grupos que não pertençam ao setor público, como a sociedade civil, as organizações não-governamentais e as organizações com base na comunidade, na prevenção e na luta contra a corrupção, e para sensibilizar a opinião pública quanto à existência, às causas e à gravidade da corrupção, assim como quanto à ameaça que esta representa.

A parte mais significativa da Convenção refere-se aos crimes ligados à corrupção, à sua penalização e aos embargos preventivos, arrestos e outras medidas de recuperação do património. O artigo 31.º da Convenção indica que cada Estado adoptará, no maior grau permitido em seu ordenamento jurídico interno, as medidas que sejam necessárias para autorizar o confisco: a) Do produto de delito qualificado de acordo com a presente Convenção ou de bens cujo valor corresponda ao de tal produto; b) Dos bens, equipamentos ou outros instrumentos utilizados ou destinados utilizados.

E o artigo 51.º anota que a recuperação de activos é um princípio fundamental da Convenção e que os Estados prestarão a mais ampla cooperação e assistência entre si a esse respeito, enquanto os artigos subsequentes desenvolvem vários mecanismos internacionais para possibilitar a recuperação de bens parqueados no estrangeiro.

Aqui temos a lei que o procurador-geral da República prometeu aplicar.

É do conhecimento público que existem queixas na Procuradoria, no exercício pleno dos deveres impostos pelo artigo 13.º da Convenção, apresentadas por Rafael Marques de Morais, bem como variadas denúncias públicas referentes a vários possíveis actos de corrupção ou crimes ligados, de acordo com o catálogo da Convenção.

Essas queixas e denúncias públicas dizem respeito ao governador do Kwanza-Sul, ao marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, a propósito de terras; à própria Isabel dos Santos, a propósito do negócio de compra da empresa portuguesa EFACEC com capitais públicos angolanos (o mesmo podendo ter acontecido, segundo documentos, na GALP). E há ainda as eventuais transferências bancárias ilegais realizadas pelo filho do presidente, José Filomeno dos Santos, enquanto presidente do Fundo Soberano.

Denúncias para o procurador-geral da República investigar, e concluir pela acusação ou arquivamento, não faltam. É por isso que começámos por sugerir que talvez este seja o tempo do procurador, de combater a corrupção. Mas só o será caso investigue a sério as situações denunciadas. De outra maneira, estará a perder tempo como político sem palavra e a sua demissão deverá ser o seu verdadeiro acto de honra.
   

LUANDA: UNITA: O Que Ela Quer e Para Onde Caminha?

UNITA: O QUE ELA QUER E PARA ONDE CAMINHA?

Líder da UNITA Isaías Samakuva, mais se parece com um espantalho imprestável para a função requerida a um presidente do maior partido da oposição. Samakuva é um líder fraco por excelência, suas fragilidades expõem claramente as características de uma pessoa cobarde, medrosa e insegura. As incongruências de Samakuva como líder são de tais maneiras gritantes, que demonstram os ingredientes sórdidos que fraccionam o status politico de um líder debilitado e/ou em completa decadência.  

Fonte/Club-k.net

02/06/2016

FIM DE LINHA PARA UNITA DE ISAÍAS SAMAKUVA, APÓS EMULAR-SE EM FOGO AMIGO, TENDO COMO INCENDIÁRIO O PIRO MALDOSO JES PRESIDENTE DO ATUAL “MPLA”. FICA DIFICÍLIMO RESSUSCITAR SAMAKUVA DA TUMBA, E, MAIS DIFÍCIL AINDA DEVOLVE-LO AS LIDES POLITICO-OPOSICIONISTA COMO LÍDER DE UMA MAIORIA OPOSICIONISTA HOJE FRAGMENTADA.

Todos quantos ainda tinham duvidas acerca da fidelidade de Isaías Samakuva em relação presidente da república José Eduardo dos Santos, agora não têm mais. O povo aderente da UNITA continua a pagar a factura resultante da submissão do seu líder.

TEM RAZÃO E PROCEDEU BEM O JOVEM LUATY BEIRÃO EM NÃO TER ACEITE RECEBER SAMAKUVA NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRA.

Luaty Beirão é um jovem inteligente e pensa na Angola sem esses barões fundadores da do regime inviabilizador da inclusão social democraticamente relevante para o povo, esse regime não é democrático e existe apenas para oprimir o cidadão. Como poderia um democrata preso e lutador como Luaty receber na cadeia o líder que defende a continuidade na prisão dos revús por mais 16 meses até as eleições de 2017 com a irresponsável afirmação promessa de ganhá-las?

DE FACTO NÃO SERIA PRUDENTE DA PARTE DE LUATY BEIRÃO, UMA INTELIGÊNCIA RARA E ABERTA AO UNIVERSO DEMOCRÁTICO, RECEBER UM LÍDER TÃO FROUXO E FRACO COMO SAMAKUVA, QUE PERDIDO PROCURA A TODO CUSTO PROTAGONISMO A CUSTA DOS JOVENS REVÚS!

 Seria de facto um contrassenso receber o líder frangalhote da UNITA, apenas para o velho (Sam) ganhar gratuitamente algum protagonismo. Não se pode dar publicidade positiva a quem a desmerece, nem se deve dar carne putrificada a um abutre sem bico para degusta-la.

 O PRESIDENTE DA UNITA ISAÍAS SAMAKUVA É DE FACTO CÚMPLICE DOS ASSASSINATOS DE ANGOLANOS PERPETRADOS UM POUCO POR TODO PAÍS PELO REGIME DE JES.

O dirigente máximo da UNITA além de balofo, fraco e cobarde, ele é igualmente um líder amorfo, sem discernimento e de singular cegueira politica. A UNITA caso fosse um partido coeso, com um líder forte, marcante e carismático, em suma se ele fosse ator determinante dos rumos que a oposição deveria seguir no xadrez politico nacional, a muito teria ajudado a obstruir o controle oligopólio do MPLA sobre da imprensa do estado, centradas nas mãos do líder oligárquico e chefe do partido estado.

ANGOLA NECESSITA DE LIDERANÇAS FORTES, QUE NÃO SEJAM COBAIAS RECRIADAS NOS LABORATÓRIO DA CASA DE SEGURANÇA DO PR SITUADO NA CIDADE ALTA.

Um líder forte pode tombar, mas quando e se tombar cai de pé lutando. Não é o caso de Isaías Samakuva que sem uma agenda inteligente para o país, curva-se vergonhosamente a vontade do líder do MPLA José Eduardo dos Santos. Também é demasiado perceptível à dinâmica paternalista de JES em relação ao seu pupilo da outra margem do arco do poder Isaías Samakuva, que o tem ajudado a manter de pé a ditadura amarga que estamos com ela há mais 40 anos.

NÃO SE FAZEM OMELETES SEM OVOS, APESAR DE MUITO VELHO E MUITO REBATIDO, TRAZ A LUZ UMA VELHA E INCONTORNÁVEL VERDADE.

Isaías Samakuva não tem de acusar o seu parceiro de regime o MPLA de fuzilar mortalmente militantes do seu partido. Isaías Samakuva deixou bem claro em entrevista concedida um jornal online, que os mortos do Cubal/Benguela na semana passada, deveriam somente acontecer em 2017 após a realização da fraude eleitoral enunciada!

COMO FOI CLARAMENTE DADO A CONHECER, O LÍDER DO GALO NEGRO PROGNOSTICOU QUE NÃO SE MANIFESTARIA JAMAIS CONTRA O REGIME NAS RUAS DE ANGOLA ATÉ ALTURA DAS ELEIÇÕES.  AÍ, HAVENDO FRAUDE, O ENIGMÁTICO LÍDER DA UNITA ENTÃO ABRIRIA UMA FRENTE DE REIVINDICAÇÃO NAS RUAS DE ANGOLA ACEITANDO A MORTANDADE DAÍ PROVENIENTE.

A resposta à divagação medíocre de Samakuva veio mais rápida do que todos esperavam. O MPLA na voz de Carlitos Feijó deu no Namibe o arranque da campanha eleitoral do MPLA 16 meses antes o meu MPLA assassinaria 03 militantes do partido chefiado por Samakuva.

O PRESIDENTE SAMAKUVA É UM LÍDER LUNÁTICO SEM VISÃO POLITICA, E, QUE AINDA NÃO ENTENDEU COMO SE FAZ POLITICA EM ANGOLA.

Samakuva sabe bem que não se ganham eleições nos minutos derradeiros que antecedem a votação e muito menos depois da sua realização. A sexta feira sangrenta de 1992 é uma prova disso. O mesmo MPLA e o mesmo presidente escudaram-se na legitimidade da vitória eleitoral fraudada assassinaram friamente na presença da comunidade internacional, que discretamente aplaudiam de soslaio o assassinato de angolanos indefesos.

AFINAL PODE ISAÍAS SAMAKUVA QUEIXAR-SE DE MAIS ESSA CHACINA?

A resposta é simples, não, não pode reclamar que os assassinatos por parte do regime se tenham antecipado 16 meses antes do previsto por Isaias Samakuva! Não se pode esconder o medo disfarçando-o como uma atitude coerência, sinônimo de coerência não é cobardia e cobardia não significa rendição nem a coragem de um líder carismático depende de um inadequado servilismo medíocre intolerável.

SAMAKUVA É GENERAL BRIGADEIRO POREM, NUNCA ENTENDEU QUE A LOGICA DÁ DEFESA RESIDE NO ATAQUE, ISSO TANTO VALE PARA A GUERRA MILITAR COMO NA POLITICA.

Pensar ao contrario significa conviver permanentemente no erro, José Eduardo vendeu ao país uma paz bélica mescla de derivados perigosos como a mentira, engano opressão truculenta, corrupção institucionalizada, prisões arbitrárias e assassinatos a mistura. Porem o único que acredita na auto remição piedosa de JES é o líder existencialista da UNITA.

 NÃO PODE HAVER PAZ ENQUANTO O PROMOTOR DA MESMA TIVER UMA MENTE MALICIOSAMENTE BÉLICA.

É manifestamente inusitado a UNITA querer ir às ruas após consumação da fraude eleitoral. Igualmente se torna espantoso Samakuva aventar a hipótese de só sair para as manifestações de rua após a conclusão da fraude eleitoral. O líder do galo negro deveria levar em conta que não se pode aguardar 16 meses para utilizar as armas que a muito à sociedade espera que a UNITA e a restante oposição às utilize.

SERÁ VERGONHOSO E SEM NOÇÃO O PRESIDENTE DA UNITA DESEJAR ACABAR COM OS ASSASSINATOS POLÍTICOS USANDO APENAS COMO ARMA O MEDO, O SILÊNCIO E A COBARDIA.

 O país pede muito mais do que até hoje Samakuva ofereceu ao país e aos angolanos. As armas que devem ser utilizadas antes do pleito eleitoral de 2017, são aquelas que o fiel da balança do regime Isaías Samakuva quer utiliza-las apenas no final do tempo regulamentar do jogo eleitoral viciado. Tudo leva a crer que as eleições de 2017 culminarão inevitavelmente com a reedição da quarta fraude eleitoral.

SOMENTE O LÍDER DA UNITA ACREDITA QUE PODE PARAR O MPLA E QUE PODE EVITAR UMA DERROTA NOS DERRADEIROS MINUTOS, QUANDO TODO MUNDO SABE QUE O JOGO ESTÁ PERIGOSAMENTE VICIADO DESDE A SUA GÊNESE.

Vivemos momentos de extrema mediocridade politica, essa instabilidade trágica trás consigo uma imensa turbulência antidemocrática sistêmica. Por outro lado, Angola passa por momentos anômalos de autentica inação da ordem democrática que provocam uma imensidão de atentados a ordem democrática. Por consequência essa situação produz atos assassinatos reprovável cometidos pelo regime, tendo como pano de fundo a intolerância politica.

VIVE-SE EM ANGOLA MOMENTOS DE HORROR ABSOLUTO, NINGUÉM EM ANGOLA HOJE TEM CERTEZA DE ACORDAR VIVO NO DIA SEGUINTE.

A polícia começou a matar para colocar terror na consciência dos angolanos que não se reveem no MPLA, A oposição sabe que JES é militante inquestionável e ativista convicto participe da ação bélica deste que esta tenha como finalidade essencial a neutralização impactante dos seus adversários políticos. Não se pode obstruir essa vertente que ao longo dos 40 anos de independência tem servido estrategicamente a militarização consciente da sociedade angolana.

SÓ EXISTE UM MODO DE POR COBRO A AVENTURA BELICISTA DE JES. NÃO ADIANTA RECLAMAR NEM DIFUNDIR COMUNICADOS GARBOSOS, NEM TECER CONSIDERAÇÕES DISCURSIVAS ABSURDAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E ESCRITA.

Os caminhos para a alternância de poder não passam minimamente pela estratégia definida pelo líder do galo negro. A realidade desmente as afirmações mentirosas de Samakuva. A sociedade inteligente ativa e o povo em geral já entendeu que não existe verdade alguma quando Isaías Samakuva afirma acintosamente, que a UNITA e a sua direção não se manifesta nas ruas de Angola para poupar vidas, enquanto isso os angolanos continua há morrer um pouco por toda Angola!

AO CONTRARIO DA AFIRMAÇÃO DE SAMAKUVA, OS ANGOLANOS CONTINUAM A MORRER ASSASSINADOS PELAS AUTORIDADES. TODOS MENOS O LÍDER DA UNITA ACREDITA QUE SÓ AS MANIFESTAÇÕES DE RUA QUE DEFINIRÃO FUTURAMENTE OS CAMINHOS QUE LEVARÃO AO PAÍS A DEMOCRATIZAÇÃO E A PAZ TÃO AMBICIONADA.

Outra questão de difícil compreensão é não entender a razão de um partido politico ter por obrigação avisar com antecedência o executivo para realizar procedimentos políticos constitucionalmente assertivos e legalmente defendidos pela lei orgânica dos partidos? A cobardia disfarça de cautela tem o seu preço e esse preço não esta a ser cobrada a família de Isaías Samakuva e sim aos angolanos inocentes.

A VERDADE SEMPRE VEM AO DE CIMO, AINDA QUE PESSOAS COMO SAMAKUVA A QUEIRAM DELIBERADAMENTE ESCAMOTEAR.

Angola tem um arquiteto da paz mais mortal do universo, qual será a tipicidade de paz se alicerça na orgânica filosófica se baseia na antítese da democracia que é a audácia de quanto mais armados melhor para melhorar a repressão.

O QUE SE TRATA AQUI É DE UM ATO PRAGMÁTICO DE SE REPOR A VERDADE, E A VERDADE NÃO PODE CONTINUADAMENTE A SER ESCAMOTEADA.

É triste e desconfortante pensar e falar de acerca de Angola, essa possibilidade simbiótica representa automaticamente um impasse latente de enumeras dificuldades que impossibilitam encontrar a verdade da realidade do país completamente dilacerado.

NÃO PODE HAVER NADA DE MAIS RUINOSO NUM PAÍS CUJA FILOSOFIA ORGÂNICA DEFENDE A FARSA DEMOCRACIA DO MAIS BEM ARMADO PARA MELHOR REPRIMIR?

Como pode haver paz verdadeira em Angola se a pessoa que promove a paz não passa de um embusteiro da pior espécie? Essa paz promiscua apenas mora na cidade alta, e quando chega a Angola profunda, ela chega sempre acompanhada de dor sofrimento, mentira e angustia a mistura. Essa afirmação parece paradoxal, mas ela reflete a verdade real pura e simples da Angola contemporânea que vivemos.

 PARA PERCEBER MELHOR, BASTA ACOMPANHAR O ACONTECEU COM OS FILHOS OVIMBUNDOS DE ANGOLA, FRIAMENTE ASSASSINADOS COM MORBIDEZ NA ENCRUZILHADA NO CUBAL/BENGUELA.

Foram tiradas vidas de angolanos negros autóctones da angola profunda por aqueles que eram suposto defende-los. O imponderável aconteceu uma vez mais sem que alguém seja responsabilizado.

 QUANTO AO LÍDER DO GALO NEGRO, ESSE NÃO PASSA DE UM EXÍMIO DEMAGOGO QUE NÃO MUGE NEM TUGE.

 O presidente da UNITA está amordaçado e de mãos atadas, ele nada pode fazer, como já afirmou, ele esta a evitar que sejam tiradas vidas aos angolanos que na verdade continuam aceleradamente a morrer, assassinados as mãos do meu partido o MPLA. Aliás, essa é a razão fundamentada porque Isaías Samakuva lava as mãos cheias de sangue também, essa é a verdadeira razão, que o leva a manter-se fiel a JES e o impede de manifestar-se contra as injustiças praticadas contra os jovens presos revolucionários e demais povo oprimido.