A Mãe Que Incomoda a Polícia Nacional e Exige Justiça
Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
24 de Abril, 2014
Conceição Paciência, de 50 anos, é exigente. Diz ao investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) que o seu filho, Paciência de Oliveira, de 27 anos, não irá depor na cadeia onde supostamente se encontra o agente que o alvejou a tiro. Manifesta a sua desconfiança relativamente às intenções da polícia e ajuíza que a acareação entre agressor e vítima não é para ser feita na cadeia. Do outro lado da linha, o instrutor do processo chama-lhe “malcriada” e reitera que só a ela interessa o caso.
Os Factos da Contenda
A 2 de Fevereiro passado, Paciência de Oliveira, cozinheiro de profissão, assistiu ao jogo entre o Stoke e o Manchester United, em reposição, numa lanchonete no bairro da Coreia, nos arredores do Mausoléu. Quando o jogo terminou, já na sua lambreta, o jovem tentou contornar várias poças de água, na estrada, seguindo em direcção a casa.
Segundo o seu próprio depoimento, o jovem parou a motorizada antes de se meter pelo asfalto para limpar a lama dos sapatos. Um patrulheiro da polícia parou à sua frente e dois agentes desceram e abordaram-no, exigindo de imediato a chave da motorizada.
“Eu disse [aos agentes]: vocês têm de ler os meus documentos primeiro. Eu tenho tudo em ordem e só depois posso entregar a chave. Um dos agentes recusou. Disse que era de noite e que não podiam ler os documentos. Por isso, tinham de levar a mota”, explica Paciência Oliveira ao Maka Angola.
Ante a resistência em entregar a motorizada, “os agentes espancaram-me com porretes e pontapés, agarraram-me nos pés e nos pulsos, levantaram-me ao ar e atiraram-me para o chão. Fizeram isso mais vezes”.
Vários cidadãos aglomeraram-se no local do incidente e, de acordo com Paciência Oliveira, manifestaram a sua indignação contra a violência dos agentes. “Um dos agentes, Gelson Xavier, ameaçou dizendo que ‘quem mexer na motorizada será fuzilado’.” Os agentes foram identificados como efectivos da 4.ª Esquadra do Distrito da Maianga.
“Eu tentei proteger a minha motorizada e ele [Gelson Xavier] disparou contra mim, atingindo-me no úmero, no braço direito”, descreve o queixoso.
“O povo [que se juntou no local] pensou que eu tinha morrido e começaram a apedrejar o carro da polícia enquanto outros fugiam”, revela.
Os agentes puseram-se em fuga, com os vidros da viatura partidos pelas testemunhas.
Por solidariedade, um dos presentes transportou o ferido para a Clínica Sagrada Esperança, onde este labora como cozinheiro.
As Razões de Uma Mãe
O disparo contra Paciência de Oliveira revela o estado de delinquência que grassa no seio da Polícia Nacional e os obstáculos intencionais que os cidadãos enfrentam no acesso à justiça.
Desde que o seu filho foi alvejado, Conceição Paciência tem procurado a justiça de forma resoluta. Exige também o pagamento das despesas médicas. O jovem esteve internado duante sete dias.
No dia seguinte à ocorrência, deslocou-se à 4.ª Esquadra para o efeito. “O comandante [superintendente Tinoy] que me recebeu estava a defender os seus homens. Disse que eles tinham sido chamados por um dirigente do MPLA para acabar com uma festa barulhenta e houve rebelião contra os agentes. Por isso eles dispararam”, descreve a mãe da vítima.
“Eu disse que se fosse só a missão do dirigente do MPLA e a polícia estivesse a ser agredida, o partido MPLA ligaria de novo a pedir reforços para ir buscar o povo que estava a atacar a polícia”, acrescenta.
Em resposta, “o comandante disse-me outra coisa, que o povo chama a polícia, mas depois ataca a polícia”.
“Eu disse ao comandante que o javali e o porco têm a mesma carne, porque ele ao invés de agir estava a negar o comportamento dos seus homens. Deu-me apenas o número dele de telefone e mandou-me embora.”
Insatisfeita, a cidadã deslocou-se, no mesmo dia, à Procuradoria Militar, para apresentar queixa. Debalde. Encaminharam-na para a Polícia Judiciária Militar.
O advogado Zola Bambi, da Associação Mãos Livres, refere que a Procuradoria Militar “preferiu manter uma sombra de dúvida e tratou o caso como um acto de delito comum, recusando-se a proceder com a queixa”.
Por sua vez, a Procuradoria Judiciária Militar “aconselhou” Conceição Paciência “a ir para um sítio onde o caso pudesse ser tratado com rapidez”, mandando-a para o Comando Provincial da Polícia Nacional.
O Comando Provincial registou, finalmente, a queixa de Conceição Paciência. “Mas nunca mais me chamou, nem ao meu filho”, conta.
No entanto, Conceição Paciência recebeu uma chamada do comandante da 4.ª Esquadra, à noite, informando-a que falou com o seu filho, que ainda se encontrava internado, e dando pormenores sobre a investigação por si realizada no local do crime.
A 5 de Fevereiro, o referido comandante e a mãe, segundo depoimento desta, deslocaram-se ao local do crime e falaram com testemunhas. “O comandante recolheu os números de telefone de testemunhas que querem falar em tribunal e mandou abrir um processo.”
Conceição Paciência levou o processo à 1.ª Esquadra, na Ilha de Luanda, conforme instruída. Foi ouvida e recebeu o número do processo como sendo 691/14-INQ. Por sua vez, a 1.ª Esquadra despachou-a para a 2.ª Esquadra, no Bairro do Cruzeiro, no Distrito da Ingombota, com o processo para seguimento.
“O comandante da 2.ª Esquadra recusou o processo. Disse que só recebe detidos e mandou-me de volta para a 1.ª Esquadra. Na Ilha [1.ª Esquadra], para onde me enviaram, insistiram que tinha de ser mesmo na 2.ª Esquadra”, lamenta esta mãe diligente.
A ciranda pelas esquadras continuou. A 8 de Fevereiro, Conceição Paciência regressou à 1.ª Esquadra para saber do processo e foi informada de que não havia processo algum, por ora, tendo sido reencaminhada para a 2.ª Esquadra, que a devolveu à 1.ª Esquadra.
“Eu disse ao oficial, na 2.ª Esquadra, que quando o povo começa a ofender a polícia dizem que o povo é mau. Como é que me dão essas voltas todas? Eu avisei-os que falaria à imprensa”, explica, irritada.
“Só assim, depois de muitas voltas, o Sr. Pereira [oficial da 2.ª Esquadra] tirou o processo da gaveta dele e deu-me o número verdadeiro do processo [1195/014/02]. Afinal, na 1.ª Esquadra, tinham-me dado um número falso.”
O caso foi remetido à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
Uma Saga Sem Fim à Vista
Fonte policial refere que “a vítima foi convocada duas vezes para se deslocar à Comarca de Viana, onde o agente se encontra detido, para se fazer a acareação, mas que não compareceu. A responsabilidade é deles [da família], porque o interesse é deles.”
“Mas a cadeia é lugar para ouvir as vítimas? A polícia disparou contra o meu filho. Como agora nos querem levar para a cadeia deles para nos ouvirem lá? Isso é certo? Eu disse ao meu filho: na cadeia não vamos”, reitera Conceição Paciência.
Em sua defesa, Conceição Paciência argumenta que “mesmo os bandidos são ouvidos em tribunal”.
O advogado Zola Bambi, da Associação Mãos Livres, considera que o pingue-pongue empreendido pelas entidades policiais e judiciais, no caso de Paciência Oliveira, tem como “objectivo desgastar psicologicamente a família e fazê-la desistir da queixa para arquivamento do caso”.
Paciência Oliveira continua a receber cuidados médicos, devido à gravidade da fractura do úmero, que ainda tem um aparelho fixador. A sua próxima consulta é a 28 de Abril.
“O comandante da 4.ª Esquadra prometeu-nos que exigiria, à família do agente Gelson Xavier, que fez o disparo, o pagamento dos danos ao carro da polícia e do tratamento do ofendido. Nunca mais fez nada”, lamenta Conceição Paciência.
A clínica tem estado a deduzir os subsídios do seu cozinheiro, que variam mensalmente entre 30,000 (US $300) a 50,000 kwanzas (US $500) para o pagamento da dívida pelo tratamento. Paciência Oliveira explica que o seu salário base é de apenas 20,000 kwanzas (US $200). “Tenho três filhos e renda de casa para pagar, como posso sobreviver com 20,000 kwanzas mensais?”, questiona.
A Versão Policial
Maka Angola partilhou a narrativa da vítima com o Gabinete de Comunicação e Imagem do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda, a 12 de Abril, com vista à obtenção de uma resposta oficial.
O referido gabinete desdobrou-se em iniciativas internas para o apuramento do caso e para providenciar a devida resposta, tendo ouvido, nomeadamente, Paciência de Oliveira. Foi através desse processo que se ficou a saber que o autor do disparo, o agente Gelson Xavier, se encontra em liberdade.
Por sua vez, o instrutor da DPIC, que se identificou apenas como Augusto, marcou para o dia 23 de Abril, ontem, o encontro de acareação entre o agente Gelson Xavier e Paciência de Oliveira.
Segundo a vítima, o instrutor Augusto deu anteriormente o dito pelo não dito. “[O instrutor] disse que não entende qual é o problema, criticou-nos por termos arranjado advogado e afirmou que já não vai fazer nada”, afirmou o jovem cozinheiro.
Conceição Paciência, mãe da vítima, telefonou ao advogado Zola Bambi. Bambi esclareceu que o procedimento correcto, por parte da investigação criminal, deve ser o de notificação por escrito de ambas as partes.
De acordo com Zola Bambi, “o instrutor ofendeu a família, tratou-os da pior maneira e eu pedi que se retirassem do local para evitarem mais humilhações”.
“Eu disse ao instrutor Augusto que, hoje em dia, a razão é só da polícia. Nós, do povo, temos de aceitar todos os abusos. Vamos fazer mais como?”, lamenta Conceição Paciência.
Por sua vez, o comandante da 4.ª Esquadra, superintendente Tinoy, confirma que o agente Gelson Xavier se apresentou à unidade com mandado de soltura.
“Nós detivemos o agente e responsabilizámo-lo criminalmente. Outros passos já não dependem de nós. É tudo o que temos a dizer”, afirma o comandante.
Maka Angola reconhece o profissionalismo e a boa vontade do Gabinete de Comunicação e Imagem do comando provincial em realizar o seu trabalho.
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