LISBOA: Advogado da Elite Angolana Está Proibido de Falar com Clientes

Advogado da elite angolana proibido de falar com clientes

Fonte: Expresso

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

• sábado, 18 março 2017

Paulo Blanco representa o PGR angolano e os generais “Kopelipa” e “Dino”. É arguido no processo de corrupção

O Ministério Público acusou o advogado Paulo Blanco de servir de intermediário entre Manuel Vicente e o procurador português, Orlando Figueira, alegadamente corrompido para arquivar à pressa duas investigações ao vice-presidente de Angola. A acusação é inédita e já teve uma consequência insólita antes do início do julgamento: o juiz de instrução proibiu o advogado de ter qualquer contacto com os clientes angolanos que defendeu nas várias investigações em Portugal e que não são arguidos neste processo.

Paulo Blanco está assim proibido de falar com o procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa, e com os generais Helder Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, que já foram ou alvo de investigações em Portugal por branqueamento de capitais. Contactado pelo Expresso, Paulo Blanco não aceitou responder a perguntas e enviou uma declaração por escrito: “Agi sempre como advogado e segundo as regras da deontologia profissional, o que em sede própria será demonstrado, pelo que o processo em curso é um inconveniente inesperado na carreira profissional que abracei em 1989, há 28 anos, mas nenhuma carreira existe sem eles. Estou mais preocupado com o meu carácter, em escrever apenas palavras e frases que não podem magoar ninguém, do que com a minha reputação, pelo que, por ora, não farei qualquer outro comentário.”

As medidas de coação preveem ainda que Paulo Blanco não possa contactar, além de Orlando Figueira, quaisquer “outros magistrados que estejam ou tenham estado em funções no DCIAP” e ainda “funcionários do DCIAP” e do Banco Privado Atlântico. “O dr. Paulo Blanco não vai poder andar na rua com medo de tropeçar em alguém com quem está proibido de falar”, ironiza um jurista que não quer ser identificado. “Essa decisão tem cobertura legal”, explica Rogério Alves, advogado e antigo bastonário. “Não há nada na lei que diga que um arguido só pode ser proibido de contactar outros arguidos, mas toda a gente percebe que proibir um advogado de contactar os próprios clientes seja extremamente lesivo”, continua. “Por isso é que esse tipo de medidas de coação tem de ser aplicada com muita parcimónia.” Tanta que vários advogados e magistrados contactados pelo Expresso não conseguiram recordar um único caso em que um advogado tenha sido proibido de contactar os próprios clientes.

SÓCIOS PRÓXIMOS DEMAIS

Paulo Blanco defendia os vários dirigentes angolanos suspeitos de branqueamento de capitais e foi advogado do Estado angolano. Conseguiu, como lembra na mesma declaração por escrito que enviou ao Expresso, que as suspeitas contra “Kopelipa” e “Dino” fossem arquivadas. No caso de Manuel Vicente — que era visado em dois processos por branqueamento de capitais — o Ministério Público diz que houve corrupção.

De acordo com a acusação, o procurador Orlando Figueira, um magistrado veterano do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, arquivou os processos contra Manuel Vicente, então presidente da petrolífera Sonangol e atual vice-presidente de Angola, a troco de um pagamento de 763 mil euros. O dinheiro foi pago pela Primagest, uma empresa angolana alegadamente controlada por Manuel Vicente. Os processos foram arquivados quatro dias depois de os depósitos terem sido feitos numa conta do Banco Privado Atlântico.

Quando foi interrogado, Orlando Figueira, que chegou a estar em prisão preventiva na cadeia de Évora, admitiu ter recebido parte do dinheiro (633 mil euros) e alegou que se tratava de salários pagos antecipadamente. E que arquivou os processos porque não podia ter feito outra coisa face aos indícios que existiam e às provas que o advogado de Manuel Vicente fez chegar ao processo, mais especificamente comprovativos de rendimentos que provavam que o vice-presidente de Angola podia pagar o apartamento de 3,8 milhões de euros que adquiriu no edifício Estoril Sol.

Foi Paulo Blanco quem intermediou os contactos entre a Primagest e Orlando Figueira e por isso foi acusado de corrupção. Como Manuel Vicente é sócio de Helder Vieira Dias e Leopoldino Fragoso em vários negócios, o Ministério Público entendeu que Blanco poderia comunicar com Manuel Vicente através dos próprios clientes.

Expresso