LUANDA: O jornalista e ativista politico Rafael Marques tornou-se no recordista nacional de queixas-crime contra si feitas pelas autoridades corruptas e ex-militares oficiais generais do exercito afeto ao regime do ditador José Eduardo dos Santos . A opinião generalizada da população nacional angolana é de alarme pelo momento que o país atravessa atualmente, Da-nos a entender que a DNIC trabalha somente para acusar e tentar encarcerar a qualquer preço o ativismo protagonizado per Rafael Marques. Haver vamos no que todo esse chinfrim da ditadura vai dar enquanto durar.

Rafael Marques de Morais Arguido em Onze Queixas-Crime

Fonte: Makangola
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O jornalista e defensor dos direitos humanos, Rafael Marques de Morais, será interrogado na próxima Terça-feira, 23 de Julho, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) por um total recorde de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si.

A notificação, datada de 17 de Julho, refere-se aos processos 13 – DNIAP n°s 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 58/2013. Este último processo transitou da Direcção de Combate ao Crime Organizado da DNIC (Direcção Nacional de Investigação Criminal) para o DNIAP. O processo 58/2013 é uma queixa apresentada pelos sócios civis e gestores da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, reportados no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.

No entanto, a notificação do DNIAP sublinha que o autor do livro é arguido em 10 processos e no último (58/2013) é, simultaneamente, arguido e assistente.

Um professor de direito, que pediu anonimato por temer represálias, explicou ser “‘esquizofrenia jurídica’ a suposta acumulação, na mesma pessoa, das posições processuais de arguido e assistente no mesmo processo”.

De acordo com o referido académico, “o assistente é uma parte auxiliar do Ministério Público e que com ele colabora na prossecução do arguido, pelo que é absurdo. Ninguém pode, ao mesmo tempo, ser acusado de um crime e ser constituído como colaborador na sua própria acusação.”

A 3 de Abril, Rafael Marques de Morais foi interrogado e constituído arguido no Departamento de Combate ao Crime Organizado, da DNIC, por suspeita de difamação pelo seu livro, publicado em Portugal, em 2011. O livro detalha dezenas de casos de homicídio, centenas de tortura, deslocamentos forçados e intimidação contra aldeães e garimpeiros nos municípios do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte.

O interrogatório será dirigido pela directora nacional do DNIAP, a sub-Procuradora Geral da República, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, responsável pelos processos.

A notificação não refere os nomes dos queixosos nem o tipo de crime em causa. “A defesa não tem como se preparar para o interrogatório porque não sabe ao que vai”, disse Rafael Marques de Morais.

Em 2012, nove generais apresentaram queixa contra o defensor dos direitos humanos em Portugal.

O Ministério Público arquivou a queixa em Fevereiro de 2013. Os generais recorreram da decisão e deduziram acusação particular por calúnia e difamação contra o autor e a sua editora, Tinta da China, tendo reclamado uma indemnização de 300,000 euros (US $ 390,000). A acusação está pendente de despacho judicial no Tribunal de Lisboa.

São queixosos os generais Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República; Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Inspector-Geral do Estado-Maior General das FAA; António dos Santos França “Ndalu”, deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Armando da Cruz Neto, deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Adriano Makevela Mackenzie, Chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Luís Pereira Faceira, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; António Pereira Faceira, ex-Chefe da Divisão de Comandos das FAA; e Paulo Pfluger Lara, ex-chefe da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado‑Maior General das FAA.

EUA: O Procurador-geral do Estado da Virgínia e candidato a Senador pelo mesmo estado Ken Cuccinelli, quer proibir o sexo oral nos EUA

Candidato a senador quer proibir sexo oral nos EUA

YahooInf

Reedição Radz Balumuka

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Procurador-geral do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, Ken Cuccinelli lançou uma polêmica que visa proibir modalidades de sexo que não sejam vaginal.

Em campanha para se tornar senador pelo Partido Republicano, Cuccinelli defende que a proibição de sexo oral e anal por lei aumentará o combate aos crimes ligados ao abuso de menores.

O projeto apenas retomaria uma lei, a de Crimes Contra a Natureza, que já existiu em alguns Estados americanos até 2003, quando uma decisão judicial tornou inconstitucionais todas as legislações que criminalizavam formas sexuais.

LUANDA: Torna-se abismal o descaso dos meios de comunicação social relacionada com a violência que impera em Angola, contra a criança e o adolescente

Angola: Violência contra crianças ignorada pelos meios de comunicação

A cobertura do tema parece, segundo vários analistas, não estar em conformidade com as expectativas de alguns sectores da opinião pública.

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TAMANHO DAS LETRAS 

Arão Ndipa

Reedição: Radz Balumuka

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 20.07.2013

A cobertura da imprensa angolana sobre casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência foi posta em causa por um painel de especialistas nacionais e estrangeiros.

• Violência contra crianças em Angola

A violência contra crianças e adolescentes tem tido repercussões politicas com muitos apelos de vários sectores da sociedade angolana para que as autoridades travem a onda de vítimas que são reportadas diariamente.

As acusações de feitiçaria, a fuga à paternidade e os menores em conflito com a lei lideram o índice de relatos chocantes que têm mobilizado a onda de protestos.

Perante este quadro, a cobertura do tema pela comunicação social angolana parece, segundo vários analistas, não estar em conformidade com as expectativas de alguns sectores da opinião pública.

Para nos falar sobre o assunto, ouvimos João Saraiva, jubilado brasileiro de infância, Norberto Kapessa, director do instituto de estudos judiciários e Edina Kozma, chefe da UNICEF para protecção da criança.

LUANDA: Guilherme Santos PCA da ADRA diz que em Angola existe um déficit de liderança, espanto seria dizer o contrario. No entanto denota-se um enorme esforço da pessoa na qual e endereçada o ônus da responsabilidade de tal constatação.

ANGOLA FALA SÓ: Guilherme Santos - "Angola tem um déficit de liderança"

Redação da VOA

Reedição Radz Balumuka

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Angola tem um deficit de liderança em problemas complexos, disse o Presidente do Conselho Directivo da Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) Guilherme Santos.

 Esse deficit deve-se a “problemas de capacidade e conhecimentos” e abrange  o governo, social civil e o sector privado.

Guilherme Santos falava no Programa Angola Fala Só em que o foco foram programas de desenvolvimento em Angola e também problemas sociais e políticos.

O ouvinte Pedro Cabral do Uíge telefonou para se insurgir contra a violação dos direitos de greve dos trabalhadores, aludindo a greves na Lunda Norte onde esse direito teria sido ignorado.

O director da ADRA disse que os trabalhadores têm o direito á greve mas podem também fazer uso de outros meios de pressão para tentar resolver os seus problemas.

“Temos que fazer uso da inteligência técnica e táctica,” disse.

O dirigente da ADRA concordou com o ouvinte Henrique João do Uíge acusou o partido no poder de manter o monopólio sobre a informação.

“O cidadão não tem acesso à informação plural e isto é um déficit,” disse Santos que recordou que a informação plural está prevista na constituição angolana.

“Há dificuldades de rigor, de auto censura e outras,” acrescentou.

O dirigente da ADRA disse ainda em resposta a outro ouvinte que não está a ser feito o suficiente para que os angolanos tenham acesso “à informação de política pública”.

Para Guilherme Santos não pode haver participação “se o cidadão não sabe”.

Para além disso muitas vezes não há participação nos programas governamentais porque o cidadão “ não participa nas decisões”, defendendo para combater esses problemas “sistemas de organização comunitária”.

Santos defende durante o programa a necessidade de envolvimento das populações rurais e afirmou que por exemplo o programa do governo “Água para Todos” poderia beneficiar de “pequenos projectos com pequenos recursos”.

 O presidente da ADRA concordou com Filipe Joaquim de Luanda que afirmou que há por parte do governo constante improvisação não se resolvendo os problemas de fundo.

“Em muitos casos não se atacam as causas e anda-se á volta dos efeitos,” disse Santos que se referiu várias vezes às “fragilidades” da sociedade angolana numa “face difícil de transição” em que muitas vezes “é a propaganda que fala mais alto”.
Isso, disse, “gera depois desilusões”.

“Temos que ser realistas e ver os problemas como problemas da sociedade angolana, não de que uns são bons e outros são maus,” disse.

“Temos que avançar todos,” acrescentou.

A última pergunta do programa veio do ouvinte Armando Diniz de Benguela que quis saber a opinião do dirigente da ADRA sobre o chamado “escândalo Kangamba” .

O General Kangamba escapou de ser preso em frança por ter passaporte diplomático depois das autoridades francesas terem apreendido três milhões de Euros em dois carros provenientes de Portugal. O dinheiro tinha como destinatário o general Kangamba.

“isso é uma questão que os serviços judiciais têm que resolver, “ disse Guilherme dos Santos que sublinhou que como todos os casos  há a “presunção de inocência”.

NAMPULA: Permanece a crise politica em Moçambique, o regime usurpador da FRELIMO continua a manobrar para que o recenseamento eleitoral se mantenha atrasado, Vamos lá saber quais as motivações que levam o partido que sustenta a ditadura a continuar com joguinhos que em nada acrescentam para a melhoria de vida das populações moçambicanas.

Nampula: Recenseamento eleitoral continua atrasado

A província de Nampula, a mais populosa de Moçambique, inscreveu apenas 40 por cento dos potenciais eleitores.

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Sede do governo provincial de Nampula

TAMANHO DAS LETRAS 

Faizal Ibramugy

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Radz Balumuka

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19.07.2013 

A falta de meios circulantes e a exiguidade de fundos para custear campanhas de mobilização e educação cívica eleitoral, são apontadas como sendo factores que estão a contribuir para o não alcance das metas previstas para a inscrição de eleitores ao nível das 7 cidades e vilas da província de Nampula.
Até à semana passada por exemplo, a província de Nampula, a mais populosa do país, havia inscrito apenas 40 por cento dos potenciais eleitores, o que levou com que o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimbo e o director-geral do STAE, Felisberto Naife se deslocassem a Nampula.

A agenda é comum: aferir no terreno o trabalho que está a ser desenvolvido bem como encorajar as equipas do STAE e CNE a desempenhar o seu trabalho com a maior afinco.

“Estamos satisfeitos porque através dum relatório apresentado aqui, ficamos a saber que da semana passada para cá, as cifras dos inscritos na província de Nampula subiram de 40 para 69 porcento”, disse Abdul Carimo para quem, se o espírito de trabalho continuar assim, as metas poderão ser alcançadas até ao termo do processo na próxima terça-feira.

A comissão Nacional de Eleições, recorde-se já veio a público afirmar que até ao momento não há motivos para prorrogar o período de recenseamento eleitoral, pese embora o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE tenha aparecido em público admitindo que não vai atingir metas.

Questionado sobre a falta de meios circulantes e fundos para despesas de mobilização e supervisão ao processo de recenseamento eleitoral, o director-geral do STAE, Felisberto Naife disse que que os mesmos problemas são derivados da exiguidade dos fundos existentes para custear o processo.

A fonte disse porém, que esforços empreendidos com entidades governamentais, resultaram recentemente no aluguer de um número considerável de viaturas que estão a ajudar os trabalhos de recenseamento ao nível das províncias.

A fonte anunciou a aquisição nos próximos dias de um número não especificado de viaturas que serão alocadas às províncias para facilitar os trabalhos atinentes ao processo eleitoral que vão até a realização das Eleições Gerais em 2014.

PRAIA: Crise institucional a vista entre Cabo-Verde e o país vizinho Guiné-Bissau. A detenção de polícias cabo-verdianos envenena relações já de si bastante fragilizadas os dois países.

Detenção de polícias cabo-verdianos envenena relações Praia-Bissau

As autoridades de Cabo Verde apresentaram um pedido de libertação dos polícias que ainda não obteve resposta.

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TAMANHO DAS LETRAS 

Eugénio Teixeira

Reedição Radz Balumuka

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19.07.2013 

O Governo de Cabo Verde pediu às autoridades guineenses que esclareçam, "com urgência", as condições e fundamentos legais da detenção, sexta-feira, de dois agentes da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras cabo-verdianos.

Numa conferência de imprensa, a ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, indicou que, até hoje, não foi formalizada qualquer acusação aos dois agentes.

Marisa Morais adiantou que, na sequência da falta de informação sobre as razões da detenção, as autoridades de Cabo Verde apresentaram nas instâncias competentes guineenses um pedido de libertação, que ainda não obteve resposta.

O nosso correspondente em Cabo Verde, Eugénio Teixeira,  falou com um analista cabo-verdiano sobre o impacto deste caso nas relações bilaterais.

Segundo ele, as relações históricas e de amizade que unem os povos de Cabo Verde e da Guiné Bissau são fortes e ultrapassam qualquer crispação nas relações políticas, entre os governos dos dois países.

A constatação é do professor e jornalista António Silva Roque, abordado pela reportagem da VOA na cidade da Praia.

Ainda assim, o nosso entrevistado reconhece que a crispação nas relações entre os dois países africanos de língua portuguesa enfraquece, a cooperação nas áreas político-diplomáticas, comerciais e outras.

Sobre a missão dos agentes policiais cabo-verdianos que se encontram detidos em Bissau, António Silva Roque considera que se tratou de uma missão normal, sendo que não se esperava esse desfecho adianta o jornalista ouvido pela VOA.

No entanto, Silva Roque acredita no desfecho positivo do caso da detenção de dois agentes da polícia cabo-verdiana que viajaram para a Guiné Bissau, na campainha de uma cidadã guineense extraditada do arquipélago.

Quanto à detenção dos polícias cabo-verdianos, a ministra da administração interna, Marisa Morais, disse o Governo do arquipélago está a acompanhar atentamente a situação, tendo afirmado que até ao momento, não se formalizou nenhuma acusação contra os agentes em causa.

Em relação às declarações das autoridades Bissau- guineenses que dizem não haver nenhum registo de entrada dos polícias de Cabo Verde na Guiné, a governante cabo-verdiana garante que há documentos da campainha área do Marrocos sobre a viagem dos agentes e da cidadã guineense extraditada para o país de origem.

Enquanto isso, o maior partido da oposição o MPD pede ao Governo que dê mais informações sobre o processo de detenção dos polícias cabo-verdianos na Guiné Bissau
.

LUANDA: O Escândalo deflagrado pelo membro da família real angolana Bento Analfabeto Kangamba sobrinho do ditador deve ser investigado e com urgência pelo parlamento da confusão afeto ao presidente fraudador da verdade ´politica angolana José Eduardo dos Santos

ESCÂNDALO KANGAMBA: Parlamento deve investigar e responsabilizar - Mãos Livres

Organização apela à oposição para interpelar a Assembleia Nacional. Diz que vai enviar cartas ao parlamento e presidência.

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general Bento Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS 

Manuel José

Reedição Radz Balumuka

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17.07.2013

A Associação Mãos Livres quer explicações urgentes do Parlamento angolano, sobre o escândalo Bento Kangamba.


O dirigente do MPLA é indicado como destinatário de cerca de três milhões de Euros apreendidos em França, onde a policia local deteve oito indivíduos suspeitos de crimes de branqueamento de capitais, corrupção e associação de malfeitores, entre os quais Carlos Silva funcionário de Bento Kangamba e José Francisco "Kamanguista" que confessou ser amigo pessoal de Kangamba.

O advogado e presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire,  assegura que ainda esta semana vão remeter uma carta ao Parlamento angolano, a exigir esclarecimentos,  sobre este caso.

Para a associação Mãos Livres, pela gravidade do assunto, urge a necessidade dos partidos políticos da oposição questionarem o executivono parlamento , para que os culpados sejam responsabilizados.

"A associação Maos Livres, como a sociedade angolana e os partidos políticos da oposição devem levar esta questão junto do parlamento e exigir da Assembleia Nacional a investigação necessária e depois responsabilizar Bento Kangamba," disse o presidente desta organização.

Salvador Freire diz que vão ser também endereçadas cartas a outros órgãos de poder de Angola.

"Dentro de pouco tempo vamos escrever para o presidente da república, para o ministro das Relações Exteriores e para a Assembleia Nacional, para pedir explicações,” disse.

“Os angolanos precisam de explicações já e urgentes," acrescentou.

As autoridades angolanas continuam a manter o silêncio total sobre a questão.

O Presidente Eduardo dos Santos que se encontra em Barcelona, Espanha, há várias semanas, convocou Kangamba para uma reunião após o escândalo ter sido noticiado mass desconhece-se pormenores do mesmo.

Dos Santos não fez qualquer comentário sobre a questão ou emitiu qualquer comunicado.

O Presidente tem laços familiares com Kangamba que é acusado com uma sobrinha do presidente que trabalha na presidência.

O dinheiro apreendido era proveniente de Portugal e o Presidente da associação Mãos Livres, Salvador Freire considera Portugal como o centro de toda lavagem de dinheiro dos dirigentes angolanos.

"Portugal tem sido a lavandaria destes actos de corrupção envolvendo figuras de proa, ligadas ao presidente da república," disse

"Isto mancha o nome de Angola e dos angolanos no estrangeiro, sobretudo nesta altura em que a corrupção está no topo da pirâmide de desenvolvimento, de varias figuras angolanas.,” disse.

“Bento Kangamba não 'e o único caso, há outros elementos envolvidos em casos de corrupção que evidentemente devem ser responsabilizados," acrescentou

Para a associação Maos Livres, pela gravidade do assunto, urge a necessidade dos partidos políticos da oposição questionarem o executivono parlamento , para que os culpados sejam responsabilizados.

"A associação Maos Livres, como a sociedade angolana e os partidos políticos da oposição devem levar esta questão junto do parlamento e exigir da Assembleia Nacional a investigação necessária e depois responsabilizar Bento Kangamba," disse o presidente desta organização

Freire diz não perceber como tanto dinheiro existe, pra sair ilegalmente do país e enquanto internamente falta quase tudo e as pessoas morrem de fome e por falta de medicamentos.

"Enquanto aqui em Angola cidadãos morrem por falta de comida, por falta de Aspirina, por falta de água potável, por diversas doenças, alguns angolanos ligados ao presidente da república, José Eduardo dos Santos infelizmente praticam actos de corrupção, branqueamento de capitais, fuga de valores do nosso país, para o estrangeiro," disse.