sábado, 9 de novembro de 2013

LUANDA: Quando a vontade da mudança for mais forte que o medo, o regime cairá - Samakuva

Quando a vontade da mudança for mais forte que o medo, o regime cairá - Samakuva

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.com
Presidente da Unita,Isaias Samakuva na Abertura da III Reunião da Comissão PolíticaPresidente da Unita,Isaias Samakuva na Abertura da III Reunião da Comissão Política
O Portal Angola24horas apresenta na integral o discurso do Presidente da Unita,Isaias Samakuva na Abertura da III Reunião da Comissão Política.
Prezados companheiros da Direcção do Partido,
Minhas senhoras e meus senhores:
Realizamos esta reunião nas vésperas do 38º aniversário da nossa independência. Por isso, vou enquadrar nesta minha introdução uma reflexão sobre os 38 anos de independência.
Três movimentos lutaram de armas na mão pela independência de Angola. Destes, apenas um retém na sua denominação a palavra “independência”. Os outros dois utilizaram a palavra “libertação” para designar o seu objectivo: Movimento Popular para a Libertação de Angola e Frente Nacional para a Libertação de Angola.
Ao adoptar a denominação UNIÃO NACIONAL para a INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA, a UNITA trouxe a atenção da comunidade política dois valores fundamentais para a construção da Nação angolana: a independência e a unidade nacional.
Desde a sua fundação, em 1966, a UNITA identificou que o MPLA era contra a independência de Angola e contra a unidade dos angolanos. Hoje, até as crianças já perceberam que o MPLA coloca o estrangeiro em primeiro lugar e o angolano em último lugar. Já perceberam que o MPLA discrimina o ‘langa’, humilha os ‘sulanos’, divide o dinheiro entre os seus e não permite que pessoas de outros Partidos prosperem economicamente e conquistem legitimamente o poder político. Quer dizer, o MPLA é contra a igualdade dos angolanos. É contra a unidade nacional.
Durante muitos anos, o MPLA deturpou a história e quis fazer crer aos angolanos que ele era o único defensor destes dois valores: a independência nacional e a unidade nacional.
Infelizmente, o conflito militar não permitiu que o povo avaliasse, antes de 2002, quem é o real defensor desses valores. Hoje, 38 anos depois da proclamação da independência, em 1975, qual é a situação real de Angola e dos angolanos em 2013 em comparação com o ano de 1973 ou 1974, antes da independência?
Do ponto de vista político, Angola hoje está numa situação asfixiante tal como em 1973: Havia em 1973, um Estado novo fundado numa ditadura velha. Hoje também há um novo Salazar, um novo absolutismo, uma nova ditadura! Também não havia democracia em 1973, como não há hoje democracia.
Na ditadura de Salazar, as pessoas eram discriminadas com base na cor da pele. Na ditadura de Eduardo dos Santos, as pessoas são discriminadas com base na cor política. “Quem é do MPLA, tem direito a assistência médica no Hospital público. Quem for da UNITA e for ao Hospital, vai morrer”; diz sem pestanejar, segundo os anciãos de uma comuna no Moxico, o Administrador comunal, Senhor Manuel Tchimboma, que é o representante do Presidente José Eduardo dos Santos na Comuna.
Além disso, o povo diz que as pessoas estão a ser mortas nos Hospitais. As parturientes estão a ser vítimas de cesarianas forçadas para reduzir o número de filhos que as angolanas podem ter com o objectivo de se alterar a médio prazo a geografia humana de Angola.
O regime também está a promover a exclusão entre os enfermeiros. Aqueles cujas qualificações foram obtidas junto das estruturas administradas pelo MPLA, obtêm as carteiras profissionais e são integrados nos serviços de saúde. Os outros, cujas qualificações foram obtidas junto das estruturas administradas pela UNITA, e que, nos termos dos Acordos de Paz, deviam igualmente obter as suas carteiras profissionais e serem integrados no Serviço Nacional de Saúde, estão a ser excluídos e atirados ao desemprego. Pior do que isso, estão a ser presos e humilhados, enquanto o País importa profissionais estrangeiros para os substituir.
Na ditadura colonial, havia um Partido-Estado, chamado União Nacional, o Partido de Salazar, que defraudava as eleições e ganhava sempre com percentagens pré-determinadas. Também hoje, há um Partido-Estado, chamado MPLA, o Partido de José Eduardo dos Santos, que defrauda sempre as eleições e ganha com percentagens pré-determinadas.
Na ditadura colonial, havia uma economia vibrante que promovia um crescimento económico que não beneficiava os angolanos. As grandes exportações de café, algodão e sisal sustentavam uma balança comercial positiva, mas à custa de salários de miséria, trabalho forçado, racismo e outras injustiças laborais.
Hoje também, Angola tem novos latifundiários que usurparam as terras dos autóctones e constituíram autênticos feudos em espaços de milhares de hectares onde erigiram e equiparam grandes fazendas utilizando fundos desviados do erário público. Nesses locais, os senhores feudais pagam aos angolanos salários de miséria, que variam entre Kz. 4.000.00 e Kz. 8.000.00. Isto acontece em todo o lado mas com epecial destaque nas provínciais do Kwanza Sul, Kuando Kubango, Huila, Kwanza Norte, Bengo e Benguela.
Tal como em 1973, a maioria das empresas, angolanas ou estrangeiras, não respeitam os trabalhadores angolanos. Mas não os respeitam, em parte, porque sabem que o nosso Governo não nos respeita! Há crescimento económico, sim senhor, mas à custa de quê?
À custa do trabalho forçado de chineses, vietnamitas e outros! À custa de trabalhadores mal pagos. À custa de pilhagens e de compadrios, mas também, verdade seja dita, à custa do trabalho honesto de muitos, incluindo milhares de cidadãos portugueses!
O que nos preocupa é que os angolanos ainda não controlam a economia de Angola. Não controlam as tecnologias nem os sitemas de produção, não controlam os processos de transformação, não controlam as redes de abastecimento nem tão pouco a gestão dos principais investimentos que produzem a riqueza nacional.
Ou seja, 38 anos depois de declarada a independência, os angolanos ainda não são realmente independentes! Libertaram-se de um sistema político, a ditadura, mas cairam num mesmo sistema político, a ditadura!
A ditadura de Eduardo dos Santos apenas tem cores diferentes: vermelho, amarelo e preto.
Tal como em 1975, a estrutura económica de Angola está desiquilibrada. É sustentada pelo exterior e está voltada para o exterior enquanto protege os interesses da ditadura! Não serve os interesses da vasta maioria dos angolanos!
Quer dizer, 38 anos depois de declarada a independência, os angolanos estão mais pobres do que em 1975. Mais pobres moralmente, mais pobres culturalmente e mais pobres materialmente!
Quanto ao processo político de reconciliação nacional e de construção da Nação que vimos adiando desde 1975, a situação degradou-se. Estamos piores em 2013 do que estávamos em 1991, quando assinamos os Acordos de Paz.
Esta não é Pátria sonhada por Viriato da Cruz, Hojy Ya Henda, Liceu Vieira Dias, Johnny Pinocky Eduardo, José Ndele, Kafundanga, Deolinda Rodrigues e outros heróis da independência de Angola.
Do ponto de vista das violações dos direitos humanos, Angola hoje está prior do que antes da independência. O regime emprega métodos mais sinistros do que a PIDE. Há assassinatos políticos, presos políticos, desaparecimento de dissidentes, censura na comunicação social, torturas, excessos injustificados de prisão preventiva e outras violações dos direitos humanos.
Acima de tudo isso, o regime do Presidente José Eduardo dos Santos transformou o Estado numa entidade marginal, corruptora da sociedade, que viola a sua própria Constituição e destrói a fibra moral e social da Nação.
Qual será o futuro deste nosso país se aqueles que se apresentam como líderes da juventude, dirigentes políticos, afinal são chefes de quadrilhas, criminosos internacionais e promotores da imoralidade pública?
Que Nação querenos construir quando dirigentes politicos são indiciados por crimes, procurados pela Polícia internacional e o seu Partido nem sequer se pronuncia?!
Para onde vai esta nossa Angola, se o seu Presidente fica indeferente ao sofrimento do povo, insensível a prisão injustificada e prolongada de um menor que o criticou e assume, pelo silêncio, ser o Chefe do Chefe de uma quadrilha?
Onde estão os nacionalistas do ‘glorioso MPLA’? Para onde vai esta nossa Angola, camaradas?
Prezados companheiros:
A estratégia de contenção adoptada pelo nosso partido nos últimos anos, forçou o regime a revelar ao povo a sua real identidade e a sua natureza anti-Angola.
O conflito entre o regime de Eduardo dos Santos e Angola atingiu o ponto de ruptura. O povo está saturado e chegou ao limite da paciência. O povo diz que Já não pode tolerar mais as arbitrariedades do Presidente da República.
O País chegou ao ponto crítico da sua história. Por um lado, o regime apodreceu e o Presidente perdeu a legimitidade política e moral para continuar a governar Angola. Por outro lado, o povo está revoltado e já não quer mais ouvir falar de paz, nem de discursos, nem de promessas! O povo quer agir por conta própria! e já!
É nestes momentos delicados da história de uma Nação que os seus líderes são chamados a demonstrar liderança. E liderança aqui não é violência, companheiros! Liderança é sabedoria, determinação e coragem!
Sabedoria para equacionar os interesses de todos para que a mudança seja feita por todos e para o benefício de todos! Não só daqueles que querem a mudança mas também daqueles que ainda têm medo da mudança!
Determinação para dialogar! Dialogar com todos. Porque todos querem mesmo mudar! Uns mais do que outros, talvez, mas só o diálogo irá remover receios, eliminar desconfianças e fortalecer a esperança!
Quando a vontade de mudar for mais forte e mais generalizada do que o medo da mudança, o regime cairá. E o dia da segunda independência chegará!
Para isso precisamos de coragem. Coragem moral acima de tudo. Para sermos diferentes. Coragem para resistir à tentação de retribuir olho por olho dente por dente.
Vigilância, camaradas!
Vigilância, companheiros!
O regime quer empurrar Angola para as águas turvas da violência. O regime está a esticar demais a corda da provocação. Revogou a paz. Asfixiou as liberdades. Fechou todas as oportunidades económicas a quem não é subserviente ao MPLA. Lançou os professores, enfermeiros, médicos, mecánicos, e outros da UNITA no desemprego. Não paga pensões a quem deve pagar. Coloca todos na sua dependência. Não dá para queixar a ninguém porque ele também sequestrou os Tribunais.
É por tudo isso que dissemos que o povo chegou ao limite da resistência!
O que fazer? É preciso CORAGEM para manter a cabeça fria e utilizar a razão e a paz como armas contra a ditadura!
Não vamos cair na armadilha da ditadura, como aconteceu com a Renamo em Moçambique. Não vamos seguir apelos radicais daqueles que ainda não conhecem os horrores da guerra senão dos livros!
Em Angola, nós da UNITA conhecemos bem a alma deste povo, sua capacidade de resistência, seus temores e suas aspirações. Tamém conhecemos bem os engodos e armadilhas do MPLA, sua vontade férrea de voltar ao sistema de Partido único, de substituir a Assembleia Nacional pela Assembleia do Povo e sua aversão à igualdade e à unidade de todos os angolanos!
Por isso, gostaria de reafirmar aqui a todo o povo angolano, o compromisso da UNITA para com a paz, a democracia e a reconciliação nacional.
Companheiros:
Mesmo com a comunicação social e os tribunais sequestrados; mesmo perante a instrumentalização das autoridades tradicionais e a repressão das forças policiais, o povo está dicidido a demitir o governo. O povo já demitiu o Governo, porque o povo não quer mais este Governo!
E quando digo o povo, refiro-me ao povo plural, a todas as correntes políticas e sociais, incluindo muitos líderes do MPLA e líderes religiosos. O povo está saturado e está dizendo: CHEGA! CHEGA! CHEGA!
O povo já demitiu o Governo e espera que o Chefe do Governo entenda isso!
O conflito que o Presidente da República alimenta contra Angola, tem de chegar ao fim. E este conflito só pode ter um vencedor: Angola.
Angola vai vencer o conflito porque já terminou a legitimidade política do Presidente.
A legitimidade política de um Presidente termina quando ele deixa de governar para o povo todo e passa a governar para si ou para os seus. Quando ele utiliza ou deixa utilizar as instituições do Estado para fazer fraudes e outros actos que não estão em conformidade com a Constituição; ou quando ele utiliza ou deixa utilizar os recursos públicos para enriquecimento ilícito ou até mesmo para actos criminosos.
A legitimidade política de um Presidente termina quando ele concentra em si mesmo todos os poderes, controla todos os recursos públicos, e não permite que nenhum outro órgão do Estado o fiscalize.
A legitimidade política de um Presidente termina quando ele prende ou deixa prender crianças só porque exerceram o direito à crítica. E Não diz nada. Passam semanas e semanas e não manda soltar a criança!
Por tudo isso, considero que a legitimidade política do Presidente da República terminou! A era de José Eduardo dos Santos terminou!.
E atenção!
Angola não está em conflito com o MPLA, porque não é o MPLA que dirige a corrupção, o nepotismo, o tráfico de mulheres e a exclusão social. O MPLA também é vítima. O MPLA foi sequestrado pelo seu Presidente. Quem dirige a corrupção identificou-se recentemente no passado dia 15 de Outubro. Chama-se José Eduardo dos Santos.
Angola ainda precisa também do MPLA para a construção da Nova República e para a reforma do Estado. Mas Angola já não precisa de José Eduardo dos Santos na sua liderança.
Repito: Angola já não precisa de José Eduardo dos Santos na sua liderança!
Nesta base,
Considerando que a Nação angolana está gravemente ferida e refém de um só homem que já perdeu a legitimidade para continuar a governar o País;
Interpretando o sentimento de uma vasta porção da sociedade angolana, em particular da sua juventude;
Em nome da dignidade e para honrar os angolanos e sobretudo os heróis da dependência de Angola;
Na busca de uma transição pacífica e inclusiva com vista a construirmos uma sociedade pacífica, justa e solidária,
Convido os angolanos para exigir que o Senhor Presidente da República renuncie formalmente ao cargo que ocupa nos termos previstos na Constituição da República.
Companheiros:
Proponho que esta III Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA convide as forças democráticas do País para um diálogo franco e abrangente com vista a perspectivarmos os fundamentos da nova República e as estratégias para a construção de uma sociedade mais justa, uma juventude mais rica e uma Nação reconciliada com seus valores, suas culturas e suas aspirações.
O povo apenas confia na UNITA para o dirigir e proteger na materialização desta vontade colectiva. A UNITA criou esta vontade no povo e agora deve alimentá-la e gerir com responsabilidade. A comunidade internacional também alterou a sua posição e considera a UNITA factor decisivo para a estabilidade do país quer antes quer depois da saída do Presidente Eduardo dos Santos. Por isso vamos dialogar com todos para construir consensos.
Esta é a responsabilidade que paira sobre os nossos ombros. Mais uma vez, o futuro do país depende da UNITA. Quer os nossos antepassados, quer as novas gerações não nos irão perdoar se não gerirmos este momento com a sabedoria que a situação recomenda. Precisamos de estar unidos no pensamento e na acção, sem distracções.
Vamos encetar este diálogo com todos: ricos e pobres, trabalhadores e patrões; angolanos e estrangeiros, jovens e idosos. Conformistas e revolucionários. Todos, quer da sociedade política como da sociedade civil. Incluindo certamente os nossos compatriotas do MPLA.
Repito: Acho que Angola ainda precisa do MPLA, mas já não precisa de José Eduardo dos Santos na sua liderança.
Companheiros:
Também tenho uma proposta para os dirigentes do nosso Partido. Que Nós da UNITA, os impulsionadores das mudanças em Angola, sejamos os primeiros a viver já a mudança que se avizinha a nível nacional! Ou seja, que a mudança que o país almeja comece AQUI e AGORA.
A partir de agora, vamo-nos revestir de uma nova atitude, um novo espírito para com as actividades do Partido.
Além do Plano de Acção contendo as actividades correntes de mobilização e aperfeiçoamento da organização interna, vamos submeter a esta reunião quatro documentos fundamentais, cuja implementação irá cunduzir o País à mudança pacífica e inclusiva que todos almejamos. Estes documentos são:
• O Plano de Acção Para a Libertação do Jovem Nito Alves.
• O Plano Estratégico de Fiscalização e Controlo dos Actos do Titular do Poder Executivo.
• O Plano Estratégico de Mobilização da Sociedade Para a Mudança
• As Linhas Gerais da Reestruturação do Partido Para a Conquista do Poder Autárquico.
Minhas senhoras e meus senhores:
A posição da UNITA como interlocutor incontornável na busca de soluções para o país está consolidada.
A condição da UNITA de única força estruturada e experimentada, capaz de manter a estabilidade do país, é indiscutível.
Os parceiros comerciais de Angola conhecem a UNITA e sabem que a UNITA ama Angola e tudo fará para que Angola continue a crescer em estabilidade para o benefício de todos.
Também a eles reafirmamos a nossa determinação de manter a paz, proteger os investimentos e garantir a estabilidade dos seus negócios em Angola e com Angola.
Declaro aberta a III Reunião da Comissão Política da UNITA.
Muito obrigado.

FLORIDA/USA: Que consequências poderá colher o ditador angolano com o caso Kangamba?

Que consequências poderá Jes colher no caso B.Kangamba?

Que consequências poderá Jes colher no caso B.Kangamba?
Para que qualquer analista, ou observador atento, quer seja político, desportista, cultural, etc, possa fazer, uma análise, verdadeira de qualquer índole, tal analista, deve dispor de, determinados dados concretos, quer sejam negativos ou positivos para o efeito.
Para o efeito, o actual auto-precipício político, a que o ditador José Eduardo dos Santos, está agora mergulhado, por causa da maligna travessura, do seu Sobrinho Bento Kangamba, concomitado, com o perigoso e absoluto silêncio, de JES-MPLA, em relação ao caso, poderá, a curto, ou a médio prazo,levar o mundo civilizado, particularmente os EUA, e a Europa Ocidental, a concluir o seguinte:
Se nem o MPLA, do qual Bento Kangamba,é membro sénior,e muito menos JES,tomam qualquer acção, tendente a esclarecer aos Angolanos, a África e ao mundo, sobre este caso, então, e porque estarão, vários membros do governo do MPLA, incluindo o próprio JES, verdadeiramente envolvidos, neste escândalo.
Em Angola, só se fala mais, de que Kangamba traficou só prostitutas,ou "Mboas como se diz na nossa gíria em Angola" porém, pouco se fala, sobre o tráfego de drogas, sobre as quais Kangamba, também facturava, milhões de dólares.
Naturalmente, o mundo chegará também a conclusão, de que esta verdadeira inacção de JES,
só pode significar, que tais nações cogitem,que estariam a lidar com um governo, de narcotraficantes,e, sendo assim é porque o pior para JES, e para o seu governo, de facto ainda está por vir,porque a procissão ainda vai no adro.
Na verdade, neste momento até mesmo os Russos e os Chinos, países que mais protegem JES,já estarão certamente preocupados, com o andar desta carruagem dos Santista em Angola.
Pena, é que a chamada( oposição politica ao regime ) não se dá conta disso, ou talvez ,não saiba aproveitar, estes momentos quando JES, agora já está a marcar golos, na sua própria baliza.
Porém, esta oposição que temos na nossa terra, nem sequer sabe gritar goooolo! para que o arbitro, que é o povo de Angola, possa validar tais golos.
Na verdade,para o mundo civilizado, pode já haver chegado o momento certo, para que a JES, se lhe retire o tapete vermelho.
Se não vejamos:
Poucos dias, antes de JES, se apresentar como o canditado do MPLA, nas eleições de Agosto de 2012, o "camarada presidente" se deslocou pessoalmente a Espanha, tendo contratado a INDRA, para que viesse a consumar ,outra fraude eleitoral em Angola, o que veio de facto a acontecer, e sobre isso muita água, já passou debaixo da ponte.
Mas, nunca é demais sublinhar, que a maior parte da franja de sociedade civil Angolana terá sido vetada, a supervisionar o passado processo eleitoral, assim como de proeminentes diplomatas, incluindo os ex-embaixador dos EUA, em Luanda.
Como consequência, o processo eleitoral, veio depois a ser considerado, de verdadeiramente fraudulento.
Porém, apesar do Departamento do estado Norte Americano, haver praticamente rogado a JES, para o ditador mandasse investigar, tais alegações, a resposta do ditador foi pura e simplesmente a sua auto-investidura, outra vez como o "presidente de Angola", mesmo depois de 34 anos no poder.
Como consequência,nem Jorge Chicote, e muito menos Manuel Vicente, já para não falar do próprio JES, nunca conseguiram ser recebidos, no congresso Americano, ou no senado e muito menos no Departamento de Estado, e como se não bastasse, Luanda, hoje já nem sequer conta mais, com um embaixador dos EUA.
Na verdade, em termos diplomáticos, um país que não conta com um embaixador da maior super potência mundial, é porque de facto "pisou na bola".
Então,ou JES, tem de facto verdadeiros estrategas políticos, que trabalham para o ditador,ou se tais existem,é porque agora já o abandonaram,uma vez que JES, se calhar é um autêntico casmurro, razão pela qual, tais estrategas, apenas esperam pelos seus dólares, pagos pelo ditador e ponto final.
É por isso, que JES,é um "chefe de estado"duma nação tão mauscula como Angola, mas ficou reduzido, com (líderes) do seu Staff, de gente, pouco pensante e iletrado, do tipo Kangamba, razão pela qual, o ditador agora,já esta verdadeiramente rodeado, quer pelos Angolanos,assim como e principalmente, pelos países ocidentais, que na verdade, um dia vão agir, caso os Angolanos, não façam imediatamente a sua parte ,para que JES,e o seu governo, se demitam o quanto antes.
A Pior Coisa, Que Toda A Oposição, Assim Como A Sociedade Civil Angolana, Podem Fazer É Exactamente Não Fazerem Nada, Para A Mudança Do Status Quo Em Angola. Porque, No Dia Em Que O Mundo Civilizado, Tomar Unilateralmente Acção, Contra Jes, A Oposição E O Ditador, Todos Terminarão No Mesmo Saco.
Essa confessada letargia, que temos assistido em Angola, por parte de toda a oposição, exceptuando a CASA-CE,que atravez do seu vice-presidente, o patriota general Miau,que fez um pronunciamento recentemente, favorável aos Angolanos, o qual louvamos, sempre e quando ele seja firme, forte e perseverante.
Porém,tal letargia,se calhar se deve porque, tais partidos estão representados na assembleia nacional, e fazem parte do governo, razão pela qual tem medo de perderem o tacho.
Porém,o que tais partidos não se dão conta, é que o dinheiro que eles recebem de JES, já é pertença de todos os Angolanos e não do ditador, e que apesar de todas as regalias, que todos possam obter de JES,a verdade,é que todos a muito andam amarrados, presos e condenados ao sistema de JES.
Se tal não é verdade, terá algum valor a riqueza do homem, que no final do dia, se dá conta que já anda preso, quando nem sequer, pode desacordar do seu "presidente", sendo que seria imediatamente despojado de todas as regalias?
De resto: Aqui fica o antigo ditado: SER CULTO PARA SER LIVRE
E esta oposição, em Angola, é tão surda e muda, se calhar nem se dá conta, que aqueles que são pagos debaixo da mesa, muitas vezes os serviços secretos de JES, fazem vídeos, e ou tiram fotos, para que no dia em que protestarem, contra o ditador, a televisão publica, que esta nas mãos dos filhos de JES, poder fazer chantagem, contra tais partidos, acusando-os também de corruptos.
Mas ainda assim, que saibam todos os líderes Angolanos, que o dinheiro de Angola, pertence a todos nós.
Por isso, é que a oposição Angolana desperte, até porque Bento Kangamba, parece haver (escovado a boca), razão pela qual JES, agora já esta politicamente no fundo do poço, para que o despertar, da nossa oposição, seja uma realidade, para o bem da nossa terra.
Voltando a vaca fria, se"o camarada presidente", não for capaz de convencer aos Angolanos, a África e ao mundo, de que ele, e o seu governo, nunca tiveram nada a ver, com o tráfego de prostitutas, venda de drogas etc, então JES, estaria quase a beira de enfrentar, uma situação muito pior, do que aquela que viveu, o seu amigo Gbabo, da Costa do Marfim.
JES, estaria mais propenso, a se assemelhar ao ex-ditador do Panamá, Manuel António Noriega, que uma dia, foi sacado a fora, do seu palácio da Cidade do Panamá City,exactamente por tráfego de drogas etc.
Noriega, cumpriu 19 anos de cadeia efectiva, numa prisão federal aqui em Miami nos EUA, e logo, extraditado para Franöa, onde actualmente está cumprindo, outra pesada pena, por branqueamento de capitais.
Entenderam "camaradas"?
Que Deus abençoe Angola
Orlando Fonseca
Analista político
Miami Florida U S A

LUANDA: Processo de Kangamba vem na valise da PGR (ANGOLA)

Processo de Kangamba vem na valise da PGR (Angola)

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Processo de Kangamba vem na valise da PGR (Angola)
O caso Kangamba despoletado no Brasil, no âmbito da “Operação Garina”, pode passar para a justiça angolana, já que a Procuradoria Geral da República “tomou a iniciativa de contactar a congénere brasileira no sentido de prestar informações acerca dos factos imputados aos arguidos”, soube OPAÍS junto da PGR.
Segundo o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, em declarações a OPAÍS, “nós enviamos um emissário que trará o processo em mãos”.
João Maria de Sousa também disse que o processo ainda não chegou a Angola, estando a aguardar pelo mesmo para a competente apreciação. O mandado de captura expedido pelas autoridades brasileiras já foi postado no site da Interpol Internacional. Até ao fecho da presente edição, o bureau da Interpol junto da Direcção Nacional de Investigação Criminal ainda não tinha recebido qualquer documento oficial sobre o processo instaurado contra Bento Kangamba. Certo, porém, é que o seu nome e do alegado sócio Vasco Inácio Republicano Fernando constam na página oficial da Interpol Internacional como estando a ser procurados para serem julgados no Brasil.
CENÁRIOS PARA KANGAMBA
Entretanto, um outro magistrado do Ministério Público angolano falou sobre os cenários que se podem abrir para o caso, face à remissão para a Interpol de um mandado de captura contra o general Kangamba.
Falando na condição off the record, o magistrado descreveu a OPAÍS dois cenários prováveis, o primeiro dos quais é a prisão e extradição para o Brasil, caso viaje para qualquer país que tenha firmado um acordo nesse sentido.
Ainda nesta senda, segundo a fonte, as autoridades brasileiras poderiam pedir a países terceiros para que seja preso e recambiado para o Brasil, onde seria julgado.
Isto decorre do facto da Constituição da República de Angola proibir a extradição de cidadãos nacionais.
Segundo explicações do magistrado, podem desencadear-se outras consequências internamente, como segundo cenário para o desfecho do caso, que passa pelo julgamento de Kangamba nos Tribunais angolanos.
Mas, aclarou a fonte, isto só seria exequível “se os factos imputados como crimes no Brasil aqui também o forem”. O também presidente do Kabuscorp, está a ser acusado de tráfico de seres humanos para exploração sexual, cárcere privado e formação de quadrilha.
A Interpol já colocou na lista de pessoas procuradas o general angolano Bento dos Santos Kangamba, acusado pela Polícia Federal do Brasil de liderar uma quadrilha que traficava mulheres do daquele país para prostituição em Angola, África do Sul, Áustria e Portugal.
Aquela rede mundial de polícias publicou no seu sitio uma foto de Kangamba, de 48 anos, natural do Moxico, de quem se pede a prisão por integrar uma “associação criminosa para a exploração e tráfico de seres humanos”.
Além do general, o seu alegado braço-direito, Fernando Vasco Inácio Republicano, também aparece na lista de procurados.
Na mesma página, pede-se a quem tiver alguma informação que contacte a polícia nacional ou o secretariado-geral da Interpol.
Segundo a Polícia Federal do Brasil, o esquema comandado por Bento dos Kangamba funcionava há pelo menos 10 anos, período em que movimentou, numa estimativa inicial, mais de 45 milhões de dólares.
Outras fontes referem, no entanto, que o esquema funcionou durante seis anos apenas, período em que até 700 mulheres brasileiras viajaram entre Brasil, Angola, África do Sul, Áustria e Portugal.
Quanto a Bento Kangamba e o suposto seu braço direito, as autoridades brasileiras esperam agora pela intervenção da Interpol em virtude de não existir um acordo de extradição entre Angola e o Brasil, que obrigue Luanda a enviá-los para serem julgados nos tribunais brasileiros.
O MODUS OPERANDI
Segundo explicações dadas à imprensa brasileira, por oficiais da Polícia Federal Brasileira, as mulheres eram recrutadas no Brasil e atraídas para os destinos turísticos, onde se entregavam em orgias de “sexo de luxo”.
A remuneração variava de USD 5 mil até USD 100 mil, sendo esta, segundo a imprensa brasileira, a quantia paga pelo também conhecido empresário da juventude por uma semana de sexo.
Kangamba também é citado pela imprensa brasileira como sendo o responsável pela triagem das prostitutas.
Advogado comenta
A terminologia usada no Brasil na tipificação de alguns crimes de que vem acusado o presidente do Kabuscorp, Bento Kangamba e Luís Republicano lhes pode favorecer, comentou a este jornal um advogado que flou sob anonimato.
Segundo o causídico, o crime de formação de quadrilha, que consta da acusação, não é usual no Código Penal angolano e um eventual julgamento nos tribunais angolanos, esta acusação poderá ser descartada.
No entendimento da fonte deste jornal, o direito penal não admite analogias, pois tem de se fazer uma interpretação extensiva dos factos.
Ao contrário do Brasil, no ordenamento jurídico angolano, fala-se de associação ilícita, que pressupõe um ajuntamento de mais de 20 pessoas, assim como de sociedades secretas, cujos membros geralmente não falam das suas actividades, como vem plasmado no artigo 328 e seguintes.
Se em relação a este aspecto não houver lugar a uma eventual condenação, já em relação ao cárcere há outras considerações a ter em conta.
Na legislação angolana, tratase de cárcere quando a pessoa fica enclausurada por pelo menos 24 horas, sendo que a sobrepassagem deste tempo é tipificado no código penal como crime de cativeiro.
Questionado sobre o facto de as supostas prostitutas brasileiras terem alegadamente vindo conscientemente, o advogado lembrou que esta circunstância em nada abona, já que isto pode se dar com recurso a meios coercivos ou brandos, podendo ainda considerar-se a figura do rapto.
O causídico admite, por hipótese, que Bento Kangamba e Luis Republicano venham a responder por outros dois crimes, por encontrar correspondência no código penal vigente em Angola.
Jornal O PAIS

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

LUANDA: Kangamba e a fogueira da sensura

Kangamba e a Fogueira da Censura
por Maka Angola 
Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.com
 05 de Novembro, 2013
É oficial. O general Bento dos Santos “Kangamba” já consta da lista dos procurados pela Polícia Internacional, a Interpol, da qual Angola é membro.
 
Bento Kangamba tem mandado de captura internacional por suspeita de liderar uma quadrilha envolvida no tráfico de mulheres para a prostituição, por associação de malfeitores e cárcere privado.
 
Apesar disso, esta semana houve um facto a provar que o general em causa é, na prática, uma das principais figuras de Angola. Os jornais de fim de semana mantiveram-se silenciosos sobre a denúncia da polícia brasileira.
 
Curiosamente, dois semanários pertencentes ao mesmo grupo e que funcionam no mesmo edifício, o Novo Jornal e o Agora, abordaram o assunto e tiveram sorte diferente. O Novo Jornalnoticiou o caso, incluindo um artigo crítico, aparentemente foi queimado. O Agora saiu em defesa de Bento Kangamba e foi parar às bancas.
 
Gustavo Costa foi o único jornalista que fez uma análise interessante sobre o assunto sem, no entanto, mencionar sequer directamente o nome de Bento Kangamba. Na sua coluna “Horagá”, na página 22 do semanário Novo Jornal, o articulista, refere-se à surdez institucional sobre o caso Kangamba. Insurge-se contra a “obsessão” dos dirigentes angolanos e seus apoiantes que identificam conspirações internacionais contra si, quando expostos a críticas ou investigações no exterior do país.
 
“Não vale a pena entrar na paranoia e ver inimigos onde eles não existem”, afirma Gustavo Costa.
 
O antigo director do Novo Jornal apela ainda, na sua coluna, ao respeito pela separação de poderes, de modo a que a justiça, com independência possa realizar o seu trabalho. Indirectamente, também concita os dirigentes a deixarem de usar o presidente como escudo, quando incapazes de responderem às acusações que pendem contra si.
 
Segundo o articulista, Bento Kangamba deve continuar a merecer da presunção da inocência e responder perante a justiça brasileira. Para si, quem viola e comete actos imorais “não pode esperar que a sociedade, que não pode aparar determinado tipo de golpadas, os acolhe e proteja”.
 
Para além da opinião de Gustavo Costa, o semanário Novo Jornal trazia também outra matéria, na página 8, intitulada Kangamba: PGR e Polícia Não Foram Notificados. Na notícia, o jornal procurou divulgar as versões oficiais sobre o caso Kangamba, tendo citado o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, Comissário-chefe Paulo de Almeida.
 
De acordo com as declarações do referido oficial, sobre o general Bento Kangamba: “O que ouviram é o que nós também ouvimos. As polícias no mundo estão organizadas e temos cooperação com alguns países do mundo em termos policiais e somos membros da Interpol. Nenhuma dessas organizações nos forneceu algum dado ou alguma informação, não fomos nem notificados nem informados de nada. Oficialmente não temos nada”.
 
Maka Angola soube que edição impressão do jornal foi confiscada, na gráfica, por conter referências ao caso Kangamba. Porém, à revelia da direcção do jornal, a edição digital nº 302 doNovo Jornal, foi posta a circular via e-mail.
 
Sobre o assunto, o comentarista Reginaldo Silva escreveu, no seu blog, que “curiosamente estas “queimadas” estão a acontecer na imprensa privada que foi comprada por empresas fantasmas e onde actualmente a censura é um facto que tem chegado aos extremo de se mandar tudo para a fogueira, quando o dono já não tem possibilidades de alterar o conteúdo que não lhe agrada”.
 
Novo Jornal faz parte do grupo de comunicação social controlado pelos irmãos Madalenos, que incluí, em Angola, os semanários Agora e Expansão. O Agora publicou uma matéria em defesa do general Bento Kangamba.
 
Num editorial assinado por Ramiro Aleixo, director do Agora, Bento Kangamba é defendido como uma vítima do puritanismo universal. “De repente, o mundo descobriu que os angolanos inventaram a prostituição, que são os maiores prostitutos do mundo e que as prostitutas brasileiras, são as mulheres mais sérias (ingénuas) do planeta”, afirma o director.
 
Para Ramiro Aleixo, “quem pelas mais variadas razões vai ao Brasil, sabe que não é assim tão difícil encontrar uma prostituta”. O director da publicação denuncia a investigação da polícia brasileira e o seu anúncio como uma possível conspiração contra o país com o propósito “de atingir a imagem de Angola, dos seus dirigentes e abrir mais uma brecha na relação com outro parceiro lusófono”.
 
Os Madalenos, liderados pelo antigo gestor do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, também controlam jornais em Portugal, nomeadamente o Sol e o I. São também accionistas de referência da Cofina (que controla o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios), bem como detentores de mais de três porcento das acções da Impresa, o grupo que detém a SIC e o Expresso.

LISBOA: Atritos entre Angola e Portugal não têm origem no Governo Português

Angola: «Atritos não têm origem no Governo» português

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.com
  • Angola: «Atritos não têm origem no Governo» português
Marques Guedes disse apenas que adiamento da cimeira «tem que ver com uma opção própria das autoridades angolanas».
O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, considerou esta quinta-feira que os «atritos» no relacionamento entre Portugal e Angola não estão relacionados com a ação do Governo português e afirmou que este tudo fará para o «normalizar».
Sobre o adiamento da cimeira Portugal/Angola - que nunca teve data oficialmente marcada - anunciado na terça-feira pelo ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos angolano, Luís Marques Guedes disse apenas que «tem que ver com uma opção própria das autoridades angolanas».
Questionado sobre este adiamento, durante a conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares começou por reiterar que o Governo português considera «muito importantes» as relações com Angola e com os outros países de língua oficial portuguesa.
«O objetivo do Governo é tudo fazer para normalizar e preservar o bom relacionamento, o excelente relacionamento que existe a todos os níveis em todas as áreas com o Estado angolano, com o Governo de Angola», acrescentou.
«Os atritos que existem são conhecidos publicamente», prosseguiu Marques Guedes, «não têm origem no Governo da República, têm que ver com outros eventuais entendimentos diferenciados que existem dos dois Estados e da parte do Governo tudo continuará a ser feito - e seguramente da parte do Governo angolano também - para uma normalização».
Questionado sobre a que «atritos» se estava a referir, o ministro da Presidência respondeu: «São aqueles atritos que foram verbalizados pelo senhor presidente de Angola, não têm que ver diretamente com a ação do Governo».
Marques Guedes escusou-se depois a prestar mais declarações sobre este assunto, relata a Lusa.
LUSA

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

São Paulo: Após acusar cúpula angolana de corrupção, Portugal busca restabelecer aliança-chave com regime angolano

Após acusar cúpula angolana de corrupção, Portugal busca restabelecer aliança-chave.

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.com
  • Após acusar cúpula angolana de corrupção, Portugal busca restabelecer aliança-chave.
Maior parceiro comercial de Portugal fora da Europa, Angola vira agora as costas à ex-metrópole. Investigações da Justiça portuguesa por suspeita de lavagem de dinheiro e fraude fiscal envolvendo figuras do alto escalão angolano – desde a filha do presidente, passando pelo vice-presidente e incluindo o chefe da Casa Militar – incomodaram Luanda, que decidiu suspendeu a “parceria estratégica” com Portugal e gerou uma crise diplomática entre os dois países.
Mais do que o mal-estar político, é o impacto econômico da medida que preocupa os portugueses, especialmente os que trabalham ou tem negócios na antiga colônia africana. Angola tem sido uma tábua de salvação para Portugal, ainda mais nos últimos anos de crise econômica. A recente desavença disparou uma força-tarefa entre governo e empresários para recuperar as relações com Luanda – e as vantagens comerciais, que neste momento tem como prioridade o Brasil e a China.
Wikicommons
Em jogo está uma parceria que rendeu a Portugal 3 bilhões de euros em exportações no ano passado – quase a meta que o Executivo planeja economizar com o polêmico orçamento de 2014 –, gordas remessas de emigrantes residentes em Angola que somaram 270 milhões de euros em 2012, além do investimento massivo em solo angolano de empresas portuguesas no setor bancário, de construção, hoteleiro e outros. Mas não é só isso. O capital angolano tem participações robustas em empresas de Portugal, sobretudo no setor de telecomunicações, clubes de futebol, entidades financeiras e na petrolífera Galp.
Corrupção
Em comum entre os investigados há a relação próxima com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979. A começar por sua filha, Isabel dos Santos, considerada pela revista Forbes a mulher mais rica do continente africano. A empresária é a maior acionista da nova operadora portuguesa de telecomunicações Zon Optimus e detém 19,5% do Banco Português de Investimento, entre outros negócios.
Também proveniente do círculo familiar do presidente, outro nome alcançou as instâncias judiciais, desta vez por meio do Ministério Público do Brasil. O general Bento dos Santos Kangamba, casado com a sobrinha do presidente, é acusado de participação em quadrilha que traficava mulheres de São Paulo para fins de prostituição em Angola, Portugal e África do Sul. Seu nome já está na lista de procurados da Interpol.
No que toca à relação luso-angolana, os interesses econômicos envolvidos são tantos que poucos arriscam a falar sobre o governo da ex-colônia e as críticas à suposta ingerência política na Justiça portuguesa arrefeceram – esta última veio à tona quando o ministro português de Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, pediu “desculpas diplomáticas” pela investigação de altas figuras angolanas.
Eldorado nem tão dourado
Após os 14 anos de guerra anticolonial (até 1975), aos quais se seguiram outros 27 anos de guerra civil (até 2002), hoje Angola figura como um “Eldorado” para os portugueses: alto PIB e muita infraestrutura para ser construída – o que torna imprescindível a chegada de profissionais de vários ramos. O fim do conflito militar marcou o início da idade de ouro da economia, financiada pelas exportações de petróleo, gás e diamantes. Para Manuel Rocha, docente na Universidade Católica de Angola, contudo, a dependência desses recursos é “nociva e com baixo potencial de gerar empregos”.
Angola tornou-se um dos destinos preferidos de portugueses emigrantes, que ali encontram boas oportunidades de trabalho. Mas nem tudo é perfeito. A engenheira civil portuguesa Ana Cabido trabalhou na ex-colônia entre 2006 e 2013. Durante esse período, ela testemunhou o abismo social do país, especialmente na capital: “Ao lado das pessoas que vivem em barracas de zinco, há arranha-céus de 30 andares”, conta.
O acelerado crescimento do PIB – que chegou a 23% em 2008 – pouco se reflete na distribuição de renda: 60% da população vive com menos de 2 dólares por dia. Em Luanda, a cidade mais cara do mundo, conforme a consultoria Mercer, a vida dos ricos de helicópteros passa ao lado da maioria da população, que ainda sofre com carência de água, luz e rede de esgoto. Estimativas fornecidas por Manuel Rocha a Opera Mundi mostram uma queda acentuada do PIB até 2017. Ele alerta: “Já não se trata mais de apostar no crescimento, mas em como melhorar a condição de vida da população”.
http://operamundi.uol.com.b
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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

LUANDA: Edição do Novo Jornal nº 302 impedido de sair á rua

Edição do Novo Jornal nº 302 impedido de sair à rua

  • Edição do Novo Jornal NJ nº302 CENSURADA
Divulgação: wwwplanaltodemalanjeriocapopa.comEdição do Novo Jornal NJ nº302 CENSURADAJá não é novidade o nº de um jornal ser tirado de circulação ou a nela nem sequer entrar, num país com donos apelidados de “ordens superiores”, com pavor da liberdade de pensamento ao ponto de inventar empresas fantasmas para comprar toda a imprensa escrita tornando-a dependente dos caprichos do poder político.
Há exatamente um ano e justamente após a lamentável abordagem daquele que não contente com a sua eleição fraudulenta, pretende elevar-se ao estatuto de semi-deus colocando-se acima da Lei Magna que promulgou, permitindo-se a todo o tipo de tropelias, ciente de que passará incólume pelas trovoadas ruidosas mas inofensivas. Este ano, voltou a protagonizar uma façanha faltando com a constitucionalmente exigida prestação de contas do OGE.
Há um ano foi o Semanário Angolense que trazia Samakuva na capa com a integra do seu discurso alternativo ao Estado da Nação, este ano é o nº 302 do Novo Jornal que estampa na primeira página em letras garrafais o título “Contas do Estado INCOMPLETAS”. Isto terá valido a censura que muitos continuam a fingir não existir quando apontam a imprensa privada como “prova da liberdade de imprensa em Angola”.
Felizmente existe a versão PDF do jornal que aqui partilhamos convosco, convidando-vos a testemunhar, mais uma vez, a infantilidade deste regime putrefacto que nos extermina.
Centralangola7311
Faça o download do NJ nº302 aqui