2013: Liberdade de Imprensa em Angola
Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
31 de Dezembro, 2013
A censura e os ataques à liberdade de imprensa, em Angola, multiplicaram-se em 2013. O exercício da liberdade de imprensa continuou a ser afectado tanto a nível estrutural como a nível do trabalho diário dos profissionais da comunicação social.
O governo tem recusado, há sete anos, cumprir com a Lei de Imprensa, cujo Artigo 87º obriga a regular a referida lei no prazo de 90 dias. Por lei, o governo tem de ouvir os sindicatos e as associações de jornalistas para aprovar o regulamento, o que requereria negociação.
Até à presente data, o exercício da profissão de jornalista, em Angola, continua a ser arbitrário. Por falta de vontade política, desde 2006, o Estatuto do Jornalista e do Código Deontológico, estabelecidos pela Lei de Imprensa, continuam engavetados, à espera de aprovação.
De acordo com a Lei de Imprensa, o referido estatuto “define, entre outros aspectos, quem é jornalista, o regime de incompatibilidades, os direitos e deveres, as condições de emissão, renovação, suspensão e cassação da carteira profissional do jornalista”.
Falta também aprovar o Plano Nacional de Frequências, um obstáculo invocado pelo governo para a concessão de licenças de rádio.
Todavia, a questão fundamental assenta no exercício da liberdade de imprensa pelos órgãos de comunicação social do Estado, que dominam o sector no país.
A Lei de Imprensa estipula o controlo, por parte do Estado, de um serviço público de comunicação social com a missão de, entre outras, “informar o público com verdade, independência, objectividade e isenção”, assim como assegurar “o direito dos cidadãos à informação correcta e imparcial”. A lei estabelece ainda o dever dos órgãos de comunicação social em “assegurar a livre expressão da opinião pública e da sociedade civil”, bem como “ a promoção da “boa governação e a administração correcta da coisa pública”.
Mais de 38 anos após a independência, Angola continua a ter apenas um jornal diário, o Jornal de Angola. Este órgão tem funcionado apenas como veículo de propaganda do regime.
Os outros órgãos públicos de informação, nomeadamente a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Rádio Nacional de Angola (RNA), são também meios difusores de propaganda oficial. São geridos por “ordens superiores” e por estratagemas de controle da informação cada vez mais retrógrados, recuperados do tempo de partido único (1975-1991), de cariz Marxista-Leninista.
De acordo com Alexandre Solombe, presidente do MISA-Angola (Instituto dos Mídia da África Austral), os jornalistas têm sofrido grandes pressões nas redacções para serem parciais e exercerem a auto-censura .
“Criou-se um quadro em que ‘quem não é por nós, é contra nós’”, afirma Solombe.
O presidente do MISA-Angola nota que muitos órgãos de informação não têm conselhos de redação nem instâncias internas às quais os jornalistas possam apelar. ‘Temos órgãos de informação em que os directores, tendo recebido ordens superiores, vindas do partido no poder ou de qualquer autoridade, seja ela política ou económica, mandam executar a ordem sem que os jornalistas possam ter qualquer escolha”, explica.
A situação tornou-se crítica, ao ponto dos jornalistas da RNA terem manifestado publicamente, pela primeira vez, em Agosto deste ano, o seu descontentamento contra a censura. Segundo uma nota de protesto endereçada ao Conselho de Administração, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) da RNA insurgiu-se contra a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”.
A 13 de Novembro passado, o núcleo do SJA da RNA, tomou um passo importante ao incluir, nas negociações com o Conselho de Administração, exigências para o cumprimento da Lei de Imprensa.
Os jornalistas da RNA propõem a célere instauração do Conselho da Redacção, porque este órgão “tem a competência de pronunciar-se sobre os diferendos de ordem ética e deontológica que oponham jornalistas e a chefia de redacção em relação ao alinhamento, valorização e critérios das notícias ou matérias a serem divulgadas”.
Maka Angola soube, junto dos trabalhadores desse órgão estatal, que o Conselho de Administração da RNA ainda não respondeu formalmente à implementação do Conselho de Redacção.
Nos meios privados, a censura é também directa e sistemática. “No semanário A Capital, há uma pessoa de ligação que vai todas as semanas à redacção buscar a mostra da edição de Sábado. Leva para parte incerta e depois baixa as ordens dos cortes”, explica Solombe.
Outra forma de censura é executada por via das gráficas onde são impressos os jornais. Segundo Solombe, o Novo Jornal viu pelo menos duas das suas edições serem queimadas este ano. “Temos um mercado de monopólio em Angola em que as gráficas são detidas por pessoas ligadas ao poder. Controlam quase tudo o que é publicado e nalguns casos têm informação em primeira mão. Quando sabem que a capa de um jornal é hostil ao presidente da República, a principal figura a proteger, fazem interferência de qualquer forma. Ou pedem que se queimem os jornais já impressos ou inventam uma avaria na gráfica”, explica.
O Exercício do Jornalismo
Neste contexto, são raros os profissionais da comunicação que continuam a tentar exercer o seu dever jornalístico. Um desses casos é o de Coque Mukuta, correspondente da Voz da América. Mukuta sofreu duas breves detenções em 2013. Na primeira ocasião, a 4 de Janeiro, o jornalista entrevistava zungueiras que tinham sido agredidas por agentes da Polícia Nacional (PN). Coque Mukuta foi detido, apesar de se ter identificado como jornalista, e o seu equipamento de trabalho foi confiscado. O jornalista foi levado para uma esquadra policial, onde permaneceu detido durante algumas horas.
Na segunda ocasião, a 20 de Setembro, Coque Mukuta foi detido juntamente com outros dois jornalistas, Alexandre Solombe e Rafael Marques de Morais, enquanto entrevistavam jovens manifestantes que haviam sido libertados, minutos antes, pelo tribunal. Os três jornalistas foram detidos durante várias horas e alvo de agressões físicas. Os seus materiais de reportagem, incluindo câmaras fotográficas e telemóveis, foram apreendidos e danificados pelos agentes da Polícia de Intervenção Rápida.
Manifestações e Jornalistas
As várias tentativas de manifestação anti-governamental, invariavelmente reprimidas com grande violência policial, continuaram a ser, em 2013, ocasiões férteis para ataques directos à liberdade de imprensa. Durante uma tentativa de manifestação, a 19 de Setembro, que resultou em pelo menos 23 detidos, os jornalistas estrangeiros foram impedidos por agentes da PN de cobrir os acontecimentos. Segundo a agência de notícias Reuters, agentes policiais ordenaram aos jornalistas estrangeiros que abandonassem o local sob ameaça de serem detidos.
As tácticas de intimidação aos jornalistas durante as tentativas de manifestação contra o regime de José Eduardo dos Santos levaram já alguns jornalistas a desenvolver as suas próprias estratégias. De acordo com Coque Mukuta, “o senhor [Paulo] Catarro, da RTP (Rádio Televisão Portuguesa), é amigo da presidência e pede protecção. Então, nós aproveitamos e ficamos perto dele”.
Para além dos correspondentes portugueses (Lusa e RTP) e dos ocasionais repórteres independentes, apenas um punhado de agências internacionais mantêm jornalistas em Angola de forma semi-permanente, reduzindo assim a cobertura noticiosa de Angola no exterior.
Os jornalistas estrangeiros estão sujeitos a atribuição de vistos para entrar e trabalhar no país, um processo que, em casos frequentes, tem demorado meses, mantendo-os assim, de forma efectiva, impedidos de noticiar os acontecimentos sobre o país, a partir de Angola.
De acordo com um correspondente estrangeiro, que falou ao Maka Angola em condição de anonimato, outra forma de pressão são as críticas feitas pelos meios de comunicação oficiosos, sobretudo o Jornal de Angola. “Muitas vezes as críticas nem sequer referem os nomes dos jornalistas, apenas fazem referência a ‘um jornalista estrangeiro’. É uma forma de pressão e também uma forma de descrédito dos repórteres estrangeiros, que são muitas vezes apelidados de ‘agentes externos ou agentes da oposição’”, disse.
Para Coque Mukuta existem ainda outras formas pressão, mais subtis e clandestinas, sobre os jornalistas nacionais. “Os agentes da polícia secreta usam outras tácticas [para além das detenções de jornalistas] para não criar alarido. Eu já fui muito ameaçado. No ano passado [2012] recebia cartas com ameaças de morte à porta de casa, recados, telefonemas, emails fantasmas com fotografias da minha casa. Pensei até em sair de Angola, pedir asilo”. Segundo Coque Mukuta, que antes trabalhava para a Rádio Despertar, controlada pela UNITA, este tipo de pressões baixou de intensidade desde que passou a trabalhar para a Voz da América, em Junho de 2012, mas ganhou novas formas. “Eles [agentes da polícia secreta] dão a volta e ameaçam os familiares, mandam recados pela família. ‘Se ele não parar [de fazer trabalho incómodo de jornalismo], vai morrer’, dizem. O recado começa a vir: ‘Olha, disseram que você vai morrer’. ‘Mas quem te disse?’ ‘Estive com o amigo que disse isso, disse aquilo, e tal e tal.’ E assim vão atormentando a vida das pessoas”, explica.
Este clima de intimidação leva também a que os jornalistas não queiram fazer trabalho de reportagem e prefiram fazer “jornalismo de telefone”, sem sair das redações. “E muito difícil. Perguntas a 20 jornalistas quem é que tem disponibilidade para fazer estas matérias e só um pode levantar o dedo. O pessoal tem medo. Os jornalistas já não aceitam [sair para a rua em reportagem] porque há uma repressão terrível”, explica Mukuta.
No entanto, de forma positiva, Alexandre Solombe nota a tenacidade de alguns jornalistas em demonstrar que “nem todos são venais. Há um grupo de pessoas que não se vai entregar. Há pessoas dignas em Angola”.
O governo tem recusado, há sete anos, cumprir com a Lei de Imprensa, cujo Artigo 87º obriga a regular a referida lei no prazo de 90 dias. Por lei, o governo tem de ouvir os sindicatos e as associações de jornalistas para aprovar o regulamento, o que requereria negociação.
Até à presente data, o exercício da profissão de jornalista, em Angola, continua a ser arbitrário. Por falta de vontade política, desde 2006, o Estatuto do Jornalista e do Código Deontológico, estabelecidos pela Lei de Imprensa, continuam engavetados, à espera de aprovação.
De acordo com a Lei de Imprensa, o referido estatuto “define, entre outros aspectos, quem é jornalista, o regime de incompatibilidades, os direitos e deveres, as condições de emissão, renovação, suspensão e cassação da carteira profissional do jornalista”.
Falta também aprovar o Plano Nacional de Frequências, um obstáculo invocado pelo governo para a concessão de licenças de rádio.
Todavia, a questão fundamental assenta no exercício da liberdade de imprensa pelos órgãos de comunicação social do Estado, que dominam o sector no país.
A Lei de Imprensa estipula o controlo, por parte do Estado, de um serviço público de comunicação social com a missão de, entre outras, “informar o público com verdade, independência, objectividade e isenção”, assim como assegurar “o direito dos cidadãos à informação correcta e imparcial”. A lei estabelece ainda o dever dos órgãos de comunicação social em “assegurar a livre expressão da opinião pública e da sociedade civil”, bem como “ a promoção da “boa governação e a administração correcta da coisa pública”.
Mais de 38 anos após a independência, Angola continua a ter apenas um jornal diário, o Jornal de Angola. Este órgão tem funcionado apenas como veículo de propaganda do regime.
Os outros órgãos públicos de informação, nomeadamente a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Rádio Nacional de Angola (RNA), são também meios difusores de propaganda oficial. São geridos por “ordens superiores” e por estratagemas de controle da informação cada vez mais retrógrados, recuperados do tempo de partido único (1975-1991), de cariz Marxista-Leninista.
De acordo com Alexandre Solombe, presidente do MISA-Angola (Instituto dos Mídia da África Austral), os jornalistas têm sofrido grandes pressões nas redacções para serem parciais e exercerem a auto-censura .
“Criou-se um quadro em que ‘quem não é por nós, é contra nós’”, afirma Solombe.
O presidente do MISA-Angola nota que muitos órgãos de informação não têm conselhos de redação nem instâncias internas às quais os jornalistas possam apelar. ‘Temos órgãos de informação em que os directores, tendo recebido ordens superiores, vindas do partido no poder ou de qualquer autoridade, seja ela política ou económica, mandam executar a ordem sem que os jornalistas possam ter qualquer escolha”, explica.
A situação tornou-se crítica, ao ponto dos jornalistas da RNA terem manifestado publicamente, pela primeira vez, em Agosto deste ano, o seu descontentamento contra a censura. Segundo uma nota de protesto endereçada ao Conselho de Administração, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) da RNA insurgiu-se contra a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”.
A 13 de Novembro passado, o núcleo do SJA da RNA, tomou um passo importante ao incluir, nas negociações com o Conselho de Administração, exigências para o cumprimento da Lei de Imprensa.
Os jornalistas da RNA propõem a célere instauração do Conselho da Redacção, porque este órgão “tem a competência de pronunciar-se sobre os diferendos de ordem ética e deontológica que oponham jornalistas e a chefia de redacção em relação ao alinhamento, valorização e critérios das notícias ou matérias a serem divulgadas”.
Maka Angola soube, junto dos trabalhadores desse órgão estatal, que o Conselho de Administração da RNA ainda não respondeu formalmente à implementação do Conselho de Redacção.
Nos meios privados, a censura é também directa e sistemática. “No semanário A Capital, há uma pessoa de ligação que vai todas as semanas à redacção buscar a mostra da edição de Sábado. Leva para parte incerta e depois baixa as ordens dos cortes”, explica Solombe.
Outra forma de censura é executada por via das gráficas onde são impressos os jornais. Segundo Solombe, o Novo Jornal viu pelo menos duas das suas edições serem queimadas este ano. “Temos um mercado de monopólio em Angola em que as gráficas são detidas por pessoas ligadas ao poder. Controlam quase tudo o que é publicado e nalguns casos têm informação em primeira mão. Quando sabem que a capa de um jornal é hostil ao presidente da República, a principal figura a proteger, fazem interferência de qualquer forma. Ou pedem que se queimem os jornais já impressos ou inventam uma avaria na gráfica”, explica.
O Exercício do Jornalismo
Neste contexto, são raros os profissionais da comunicação que continuam a tentar exercer o seu dever jornalístico. Um desses casos é o de Coque Mukuta, correspondente da Voz da América. Mukuta sofreu duas breves detenções em 2013. Na primeira ocasião, a 4 de Janeiro, o jornalista entrevistava zungueiras que tinham sido agredidas por agentes da Polícia Nacional (PN). Coque Mukuta foi detido, apesar de se ter identificado como jornalista, e o seu equipamento de trabalho foi confiscado. O jornalista foi levado para uma esquadra policial, onde permaneceu detido durante algumas horas.
Na segunda ocasião, a 20 de Setembro, Coque Mukuta foi detido juntamente com outros dois jornalistas, Alexandre Solombe e Rafael Marques de Morais, enquanto entrevistavam jovens manifestantes que haviam sido libertados, minutos antes, pelo tribunal. Os três jornalistas foram detidos durante várias horas e alvo de agressões físicas. Os seus materiais de reportagem, incluindo câmaras fotográficas e telemóveis, foram apreendidos e danificados pelos agentes da Polícia de Intervenção Rápida.
Manifestações e Jornalistas
As várias tentativas de manifestação anti-governamental, invariavelmente reprimidas com grande violência policial, continuaram a ser, em 2013, ocasiões férteis para ataques directos à liberdade de imprensa. Durante uma tentativa de manifestação, a 19 de Setembro, que resultou em pelo menos 23 detidos, os jornalistas estrangeiros foram impedidos por agentes da PN de cobrir os acontecimentos. Segundo a agência de notícias Reuters, agentes policiais ordenaram aos jornalistas estrangeiros que abandonassem o local sob ameaça de serem detidos.
As tácticas de intimidação aos jornalistas durante as tentativas de manifestação contra o regime de José Eduardo dos Santos levaram já alguns jornalistas a desenvolver as suas próprias estratégias. De acordo com Coque Mukuta, “o senhor [Paulo] Catarro, da RTP (Rádio Televisão Portuguesa), é amigo da presidência e pede protecção. Então, nós aproveitamos e ficamos perto dele”.
Para além dos correspondentes portugueses (Lusa e RTP) e dos ocasionais repórteres independentes, apenas um punhado de agências internacionais mantêm jornalistas em Angola de forma semi-permanente, reduzindo assim a cobertura noticiosa de Angola no exterior.
Os jornalistas estrangeiros estão sujeitos a atribuição de vistos para entrar e trabalhar no país, um processo que, em casos frequentes, tem demorado meses, mantendo-os assim, de forma efectiva, impedidos de noticiar os acontecimentos sobre o país, a partir de Angola.
De acordo com um correspondente estrangeiro, que falou ao Maka Angola em condição de anonimato, outra forma de pressão são as críticas feitas pelos meios de comunicação oficiosos, sobretudo o Jornal de Angola. “Muitas vezes as críticas nem sequer referem os nomes dos jornalistas, apenas fazem referência a ‘um jornalista estrangeiro’. É uma forma de pressão e também uma forma de descrédito dos repórteres estrangeiros, que são muitas vezes apelidados de ‘agentes externos ou agentes da oposição’”, disse.
Para Coque Mukuta existem ainda outras formas pressão, mais subtis e clandestinas, sobre os jornalistas nacionais. “Os agentes da polícia secreta usam outras tácticas [para além das detenções de jornalistas] para não criar alarido. Eu já fui muito ameaçado. No ano passado [2012] recebia cartas com ameaças de morte à porta de casa, recados, telefonemas, emails fantasmas com fotografias da minha casa. Pensei até em sair de Angola, pedir asilo”. Segundo Coque Mukuta, que antes trabalhava para a Rádio Despertar, controlada pela UNITA, este tipo de pressões baixou de intensidade desde que passou a trabalhar para a Voz da América, em Junho de 2012, mas ganhou novas formas. “Eles [agentes da polícia secreta] dão a volta e ameaçam os familiares, mandam recados pela família. ‘Se ele não parar [de fazer trabalho incómodo de jornalismo], vai morrer’, dizem. O recado começa a vir: ‘Olha, disseram que você vai morrer’. ‘Mas quem te disse?’ ‘Estive com o amigo que disse isso, disse aquilo, e tal e tal.’ E assim vão atormentando a vida das pessoas”, explica.
Este clima de intimidação leva também a que os jornalistas não queiram fazer trabalho de reportagem e prefiram fazer “jornalismo de telefone”, sem sair das redações. “E muito difícil. Perguntas a 20 jornalistas quem é que tem disponibilidade para fazer estas matérias e só um pode levantar o dedo. O pessoal tem medo. Os jornalistas já não aceitam [sair para a rua em reportagem] porque há uma repressão terrível”, explica Mukuta.
No entanto, de forma positiva, Alexandre Solombe nota a tenacidade de alguns jornalistas em demonstrar que “nem todos são venais. Há um grupo de pessoas que não se vai entregar. Há pessoas dignas em Angola”.
