LUANDA: Vistos ilegais rendem mais de 90 milhões de dólares

Vistos Ilegais Rendem Mais de 90 Milhões de Dólares

Por Alfredo Muvuma 

Fonte Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

07 de Março, 2014

No espaço de cerca de um ano, a direcção do Serviço de Migração e Fronteiras (SME) emitiu mais de 14 mil vistos de trabalho, de forma fraudulenta, ao preço individual de US $5,000 a US $15,000, e sem quaisquer receitas para os cofres do Estado.

A operação terá rendido mais de US $90 milhões aos corruptos e nada para o Estado. Os dados constam do relatório de inspecção do Ministério do Interior (MININT) ao SME, entregue ao ministro do Interior a 6 de Fevereiro passado, e a que o Maka Angola teve acesso.

A sindicância teve início a 6 de Novembro de 2013, por ordem do ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, com o objectivo de verificar o ” modo como foram executadas as decisões proferidas pelo ministro do Interior, sobre a correcção ou reparação das irregularidades, deficiências e anomalias detectadas no inquérito instaurado pela Inspecção Geral ao Serviço de Migração e Estrangeiros, em Novembro de 2012″. O que os inspectores do MININT encontraram no SME foi a corrupção desenfreada, para não mencionar os gastos absurdos.

Cabecilhas e Cúmplices

O director nacional do SME e o seu adjunto, respectivamente José Paulino da Silva e Eduardo João de Sousa Santos, são apontados como os cabecilhas da rede de concessão fraudulenta de vistos de trabalho a milhares de estrangeiros, segundo o referido relatório, elaborado pelo Gabinete de Inspecção do MININT.

De entre o núcleo da rede de corrupção, os inspectores identificaram também 14 funcionários, incluindo a secretária e o assistente do director nacional do SME, Teresa Ermelinda e Nelson Conceição, bem como a secretária e o assistente do director nacional adjunto, Emanuela Sebastião e Francisco Aleixo. São ainda citados os chefes do Departamento de Estrangeiros e do Departamento de Documentação, Registo e Arquivo, respectivamente Gilberto Teixeira Manuel e Teixeira da Silva Adão, como participantes do esquema.

Segundo o relatório:
“Alguns funcionários do SME, designados por cidadãos estrangeiros e não só como ponto de contacto para a recepção, tramitação e emissão irregular de actos migratórios diversos, particularmente os vistos de trabalho, recebem como contrapartida valores monetários que variam entre US $5,000 e US $15,000 por cada visto de trabalho emitido.”

A título de exemplo, os inspectores apontam um caso de emissão de vistos no prazo de apenas seis horas, ocorrido a 12 de Novembro de 2013:
“Em tempo recorde foram tramitados e emitidos 48 vistos de trabalho. Os processos irregulares, dos quais 28 de cidadãos chineses e 20 de vietnamitas, foram entregues pessoalmente pelo director nacional do SME ao chefe do Departamento de Estrangeiros, Gilberto Teixeira Manuel.”

Gilberto Teixeira Manuel é também acusado de estar mancomunado com o chefe de Departamento de Documentação, Registo e Arquivo, Teixeira da Silva Adão, na recepção directa, tramitação e autorização, de forma irregular, dos pedidos de vistos e autorizações de residência. Os documentos são emitidos “sem processos ou com processos com insuficiência de documentos, sem pagamento de taxas”, segundo a inspecção.

A 13 de Novembro passado, o mesmo Gilberto Teixeira Manuel tramitou outros 56 processos de pedidos de visto de trabalho, 23 dos quais feitos por chineses e outros 23 feitos por vietnamitas. Gilberto Teixeira Manuel é ainda acusado de levantamento indevido de interdições de entrada.

Outro exemplo apontado no relatório é o de 90 processos que entraram no SME a 22 de Novembro de 2013 e que Teixeira da Silva Adão não soube localizar.

O ministro do Interior, depois de receber o relatório, ordenou a cessação imediata de recepção, tramitação e emissão local de vistos de trabalho pela direcção do SME. Contudo, no curto período de 22 a 29 de Novembro passado, a rede de corrupção de José Paulino da Silva e Eduardo João de Sousa Santos recebeu e processou 440 vistos de trabalho e de residência.

Fortuna e Esquema dos Vistos

Em virtude da falta de prestação de contas do director José Paulino da Silva, só entre Outubro de 2012 e Outubro de 2013 foram emitidos, de modo irregular e fraudulento, 17,756 vistos de trabalho sem pagamento da taxa migratória e da caução de repatriamento. Além disso, constataram os inspectores, os pedidos de vistos de trabalho não entram através do Guichet de Atendimento ao Público criado para o efeito.

Para “democratizar a farra” dos vistos de trabalho, José Paulino da Silva criou cinco postos paralelos de recepção e entrega dos vistos. Os responsáveis pela recepção dos documentos são ele próprio, o director nacional adjunto, o chefe do Departamento de Estrangeiros, o chefe do Departamento de Documentação, Registo e Arquivo e a Repartição Administrativa. Os actos migratórios que entram através dos cinco pontos têm tratamento especial e prioritário sobre os demais que entram pelas portas convencionais.

“Depois de registados e emitidos, esses vistos são retirados do movimento normal sem qualquer registo, mantendo-se sob controlo dos funcionários envolvidos no esquema de facilitação e, tão logo o director nacional autorize a emissão, estes funcionários levam os passaportes para a sala de emissão e lá permanecem até que os vistos sejam emitidos”, lê-se no relatório de sindicância.

Para a emissão de visto de trabalho, o SME está equipado com um aplicativo informático eficiente e seguro que emite diversos tipos de alerta para o processamento de vistos. Por exemplo, o vermelho acciona quando o processo foi rejeitado pelo analista; o branco anuncia o encaminhamento do processo pelo analista e a sua aprovação; o azul-escuro indica que o processo é considerado urgente. Há mais outras cores e variantes para melhor controlo, celeridade e eficiência na tramitação dos pedidos de visto.

Porém, José Paulino da Silva tem ignorado sistematicamente os mecanismos informáticos rigorosos para a concessão de vistos.

“Dos 17,756 vistos de trabalho concedidos entre Outubro de 2012 e Outubro do ano seguinte, 1,442 não têm qualquer registo de que os seus beneficiários tenham antes entrado no país, o que indicia que foram emitidos com o envio dos passaportes a partir dos seus países de origem ou de residência”, reportam os inspectores. Além disso, os inspectores constataram, que, para 17,756 beneficiários de vistos de trabalho, emitiram-se apenas 5,221 guias de pagamento de caução, das quais foram pagas somente 4,473.

Raciocínio elementar: dos quase 18 mil estrangeiros a quem o SME atribuiu vistos de trabalho, perto de 14 mil vistos, referidos no início do texto, não desembolsaram um lwei (cêntimo) para os cofres públicos. Ou seja, podem ter desembolsado até US $90 milhões, num esquema paralelo de enriquecimento ilícito, envolvendo José Paulino da Silva e os seus colaboradores mais próximos.

Contrariamente ao que disse ao Jornal de Angola, José Paulino da Silva é, ele próprio, um dos mais empenhados facilitadores da imigração ilegal. Os inspectores constataram que em alguns casos o director do SME chama a si mesmo a tarefa de emitir vistos de trabalho ilegais.

Seitas Religiosas Impronunciáveis

Em entrevista que o Jornal de Angola publicou na sua edição de sexta-feira, 28 de Fevereiro,José Paulino da Silva responsabilizou as seitas religiosas pela crescente imigração ilegal no país.

“Assistimos a uma grande proliferação de seitas religiosas que tem alterado a nossa forma de ser e de estar. Algumas dessas igrejas são fonte de auxílio à imigração ilegal”, disse.

José Paulino da Silva não nomeia as seitas religiosas que estariam a encorajar a imigração ilegal, afirmando-se incapaz de pronunciar os seus nomes. “Temos indicações de algumas mas cujos nomes dificilmente consigo pronunciar. Mas muitas são ramificações da Igreja Pentecostal. É ponto assente que muitos responsáveis dessas igrejas têm sido receptadores de imigrantes ilegais.”

É grave, muito grave mesmo, que o responsável máximo do Serviço de Migração e Estrangeiros se diga incapaz de pronunciar os nomes de seitas religiosas que ele mesmo acusa de práticas lesivas ao interesse nacional.

A acusação que José Paulino da Silva faz contra as seitas religiosas tem de ser provada, do mesmo modo que a sindicância ao seu consulado o apontou a ele como activo instigador da imigração ilegal.

Na mesma entrevista ao Jornal de Angola, o director do SME fingiu não ter conhecimento de uma realidade que anda à vista de todos: a corrupção. “Sem a indicação das pessoas visadas é difícil a nossa acção em termos de aplicação de uma sanção disciplinar”.

Insubordinação e Má Gestão

Os inspectores detectaram fortes indícios de má utilização dos valores correspondentes a 70 porcento das taxas migratórias, bem como dos juros resultantes da aplicação de parte das receitas referentes às cauções de repatriamento. No domínio da concessão de vistos de trabalho, os inspectores constataram a anarquia total e generalizada. “Existem irregularidades no domínio da recepção, tramitação, concessão e entrega de vistos de trabalho, em violação do Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola, que estabelece que o visto de trabalho é concedido pelas missões diplomáticas e consulares”, explica o relatório acedido pelo Maka Angola.

Segundo o referido diploma legal, em caso de manifesto interesse público devidamente comprovado, o ministro do Interior, sob proposta do director do SME, pode autorizar a concessão local do visto de trabalho. Para o caso, deve obter o parecer favorável do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Mas no consulado de José Paulino da Silva essa disposição legal é sistematicamente violada. O director e alguns dos seus subordinados emitem vistos de trabalho sem a competente autorização do ministro do Interior.

“A concessão local de vistos de trabalho deixou de ser excepção para ser regra”, informa o relatório.

O próprio ministro do Interior perdeu toda a autoridade diante do director nacional do SME. De acordo com o relatório, “no mês de Junho de 2013 Sua Excia o ministro do Interior indeferiu sete pedidos de vistos de trabalho solicitados pela empresa Imporáfrica, mas em desrespeito à referida determinação o director nacional do SME autorizou a emissão dos respectivos vistos de trabalho”.

A biografia de José Paulino da Silva, no portal do SME, indica que foi consultor da Imporáfrica.

Bónus de Natal

Para além do esquema de corrupção dos vistos de trabalho e residência, há ainda a apontar os gastos abusivos do SME.

No mês de Dezembro de 2012, o SME retirou da sua conta bancária, domiciliada no BESA, 750 milhões de kwanzas (US $7.5 milhões), que foram usados para suportar um chamado bónus de Natal. Esse dinheiro foi usado com a condição de ser reposto tão logo o volume de receitas acumuladas o permitisse.

Mas até Dezembro de 2013 José Paulino da Silva e a sua equipa não haviam ainda reposto o dinheiro. No relatório que remeteram ao ministro Ângelo Tavares, os inspectores do MININT sublinharam que o bónus de Natal não teve sustentação legal. Por essa razão, os inspectores sugeriram que José Paulino da Silva e os seus cúmplices deveriam ser compelidos a devolver o dinheiro público.

LISBOA: P Mosquito e as notícias de Isabel dos Santos

O Mosquito e as Notícias de Isabel dos Santos

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 

 05 de Março, 2014

O África Monitor reportou, na sua última edição, a 4 de Março, sobre os investimentos recentes em Portugal do empresário angolano António Mosquito, afirmando constituírem, na realidade, iniciativas de Isabel dos Santos.
 
Segundo a publicação, Isabel dos Santos optou “por não se apresentar como promotora” da aquisição de 66.7 porcento da construtura Soares da Costa e de 27.5 porcento da Controlinveste, a detentora de títulos da comunicação social que inclui o jornal Diário de Notícias e a rádio TSF.
 
António Mosquito assumiu também a posição de presidente da Soares da Costa, empresa na qual injectou 70 milhões de euros (US $96.1 milhões), através do Grupo António Mosquito (GAM). Quanto ao negócio da Controlinveste, não há informação pública sobre o valor do investimento angolano, que se cruza com o de Luís Montez, genro do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva.
 
A notícia, da autoria do jornalista Xavier de Figueiredo, refere que as condições de utilização de António Mosquito pela filha do presidente como seu “testa–de-ferro” “ficaram contratualmente estipuladas num compromisso, nos termos do qual são diminutos os interesses próprios do mesmo nos negócios”.
 
Maka Angola tem estado a investigar há já alguns meses a operação e acrescenta, à fidedigna revelação do África Monitor, dois novos dados.
 
Primeiro, de acordo com documentação obtida por este portal, António Mosquito detém 40 porcento do GAM, do qual é presidente e director executivo, enquanto Isabel dos Santos assume 20 porcento da sociedade e a função de directora do referido grupo. Outros accionistas não identificados detêm um total de 40 porcento das acções.
 
Segundo, a oferta feita por Isabel dos Santos a António Mosquito pelos seus serviços de representação, em ambos os negócios da Soares da Costa e da Controlinveste, é de 10 porcento do valor investido por ela em cada uma das empresas.
 
Na sua análise, o África Monitor enfatiza a ocultação do nome de Isabel dos Santos nas referidas operações como forma de conter as “reacções negativas internas” à “sua qualidade de grande investidora em Portugal”.
 
O estratagema serve ainda, de acordo com a publicação, para “não prejudicar a reputação [de Isabel dos Santos], que tem de seleccionar oportunidades de investimento com base em critérios de pura racionalidade económica – ausentes no caso da Controlinveste”.
 
É sabido, em Angola, que António Mosquito não tem capacidade financeira para suportar os investimentos que fez em Portugal. Tem registado grandes insucessos na área dos petróleos e do negócio automóvel, como representante das marcas Audi e Volkswagen, a sua principal fonte de rendimentos.
Na realidade, António Mosquito tem o antecedente de se ter manifestado contra o avanço da família presidencial sobre os seus negócios.
 
Em 2005, Mosquito protestou contra a cedência arbitrária de 16 porcento das acções que a sua empresa, Mbakassi & Filhos, devia deter na Ancar – Automóveis de Angola, a Tchizé dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos.
 
A Ancar fundia interesses da Acapir, empresa pertencente a Tchizé dos Santos; da GEFI, a holding empresarial do MPLA; da Suninvest, a holding empresarial da Fundação Eduardo dos Santos; e da Mbakassi & Filhos, na instalação de uma fábrica de montagem de viaturas das marcas Volkswagen e Skoda, em Luanda.
 
Documentos em posse de Maka Angola revelaram que, na altura, o presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo, dirigiu um encontro:
 
“Na qualidade de mandatário de Sua Excia. o Presidente da República Eng. José Eduardo dos Santos, para esclarecimento das circunstâncias e veracidade de que a participação na sociedade ‘Ancar – Automóveis de Angola’ da ACAPIR Lda. se  devia ao facto de uma sócia ser filha do Chefe de Estado para a obtenção de favores deste para aprovação do projecto de investimento da Ancar Worldwide Investments Holding (…).”
 
A acta do encontro concluiu que, “em momento nenhum a Ancar Worldwide Investments Holding justificou a oferta de 16 porcento a ACAPIR Lda. ao facto de dela ir beneficiar de favores de Sua Excia. o Presidente da República na aprovação do projecto”.
 
Em reacção, a presidência da Volkswagen, segundo informações veiculadas pela imprensa alemã em Julho de 2005, cancelou o projecto. Mais detalhes sobre essa operação constam do relatório “MPLA: Sociedade Anónima”.

LISBOA: "Angola Connection", o caso "Monte Branco" estendido de Luanda até Lisboa

“Angola Connection”, o caso “Monte Branco” estendido de Luanda até Lisboa

Fonte:CAI/VISÃO/JN

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

03.03.2014

Ligações perigosas,Governo de Angola,Empresária angolana Isabel dos Santos,empresário israelita Lev Leviev, China Sonangol,empresário francês Pierre Falcone, empresário português Helder Battaglia,tanta coisa encoberta,dinheiros desviados,  parcerias e negócios obscuros,corrupção ao mais alto nível com o pior que há da máfia internacional,e aos angolanos sem qualquer tipo de explicação ou justificação, continuamos a ser enganados , ludibriados, injustiçados e roubados sem nenhuma contestação,pacificamente,e assim vai Angola…

Corrupção com rosto ,com nomes,mas no nosso País como a impunidade anda de mãos dadas com a cumplicidade, “resta-nos esperar que a justiça em Angola seja igual para todos..« O mundo tornou-se muito pequeno para os responsáveis governamentais que pensam que eles podem pilhar, com toda impunidade, os recursos dos seus países ».A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento económico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários.

Bataglia tem Angola aos seus pés

Helder Battaglia, um empresário Português com laços estreitos com o presidente angolano José Eduardo dos Santos, bem como Chávez e Kirchner. Battaglia tem vários investimentos em Angola, Congo e na América Latina

Bataglia tem Angola aos seus pés. Se não é assim, parece. Nascido em Portugal,tinha meses quando foi parar a Baía Farta, no Namibe,Angola. Fez o serviço militar em Cabinda, especializando-se nas ações psicológicas. Estreou-se nos negócios em 1972, em Benguela, a vender produtos alimentares e na seca do bacalhau.

Após aindependência, e durante uma década, foi comerciante no Médio Oriente. Os anos 80 trouxeram-lhe pontes para os mercados de Leste e, em 1992, ligou-se ao banco de Ricardo Salgado, criando a svb-holding Espírito Santo Commerce, em estreita colaboração com Luís Horta e Costa, seu braço direito.

Por uma soma que terá oscilado entre os 400 e os 500 milhões de euros, a Sonangol – acionista de peso do BCP, da GALP e da Amorim Energia – adquiriu a ESCOM ao GES, em 2011. Bataglia ficou com 10% do capital e manteve o comando do grupo. O investimento foi conduzido por Manuel Vicente, o homem que, já este ano, deixou a liderança da petrolífera para se tornar ministro de Estado e da Coordenação Económica e provável sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos.

O «n.° 2» do regime foi recentemente associado a suspeitas de peculato e branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação do conhecido jornalista angolano Rafael Marques.

A ESCOM mantém especiais interesses nos recursos naturais angolanos. Associada a russos, chineses e parceiros locais (entre os quais o grupo GEMA, de José Leitão, antigo chefe da casa civil da Presidência), gere negócios nos setores do gás, petróleo, agricultura, energia, mineração, imobiliário, diamantes e obras públicas.

Bataglia é ainda administrador executivo do BES Angola, de cuja estrutura acionistafazem parte Isabel dos Santos, a poderosa filha do Presidente, e a Portmill, holding ligada a Hélder Dias Vieira, mais conhecido por Kopelipa, antigo general e chefe da casa militar da Presidência, cujo os investimentos no Douro têm dado brado.

O banco era, até há pouco tempo, presidido por Álvaro Sobrinho, agora suspeito de participação num esquema de lavagem de dinheiro que corre os seus termos em Portugal e ele contesta.

O grupo ESCOM, esse, continua imparável em Angola

O grupo ESCOM, esse, continua imparável. Há três anos, tinha em carteira projetos no valor de 951 milhões de euros e prometia investimentos de 1,4 mil milhões de dólares até 2014. O edifício ESCOM, na colina de Luanda, é o símbolo imponente da grandeza do império. Trata-se de uma torre a rondar os 150 metros, a maior da capital. Custou 92 milhões de euros e quase alcança o domínio dos deuses: nos pisos superiores, existem habitações de luxo e duas penthouses que, em 2007, estavam avaliadas em 3 milhões de euros cada. Na torre, estão instalados, entre outros, os escritórios angolanos da Ongoing e a redação local do semanário Sol.

Hélder Bataglia considera Angola um «país democrático», de «gente séria».

Por isso, os investimentos daquele país em Portugal só podem ser olhados «de cima.

TESTA-DE-FERRO CHINÊS?

As influências e negócios do grupo, com cerca de 2 mil trabalhadores,estendem-se aos EUA, Venezuela, Argentina, Congo,Zimbabuée África do Sul, entre outros países.Mas nem sempre os negócios correram bem: em Angola, a ESCOM escorregou nas pescas, nos aviões da Air Gemini e nas bananas da Chiquita.

Em Portugal, o grupo viu o seu nome referenciado em ilícitos fiscais, na Operação Furacão, nas investigações do caso Portucale e no processo das contrapartidas das aquisições da Defesa, ao tempo do ministro Paulo Portas, cuja compra de submarinos foi sendo associada a suspeitas de financiamento partidário ao CDS. Cônsul honorário do Burkina Faso, membro da associação de cooperação ELO, Bataglia esteve em Angola com Sócrates e Passos Coelho, a quem reconhece méritos na abertura de portas à cooperação bilateral. A ele atribuem-lhe especiais influências na renegociação da dívida de Angola a Portugal. Hélder foi investido comendador pelo Presidente da República, Cavaco Silva, homenagem ao seu papel no estreitar das relações luso-angolanas.

O administrador da ESCOM tem casas em Lisboa, Luanda e na ilha do Mussulo, mas também no seleto bairro da Recoleta, em Buenos Aires. É proprietário de um barco e comenta-se que comprou uma ilha no delta do rio Paraná (Argentina),rumor que ele desmente. «Angola é o meu país, foi lá que vivi, é onde gosto de estar e onde mantenho relações do meu tempo de infância e de escola. A maioria dos meus amigos está lá», referiu, numa entrevista.

«O Hélder é uma das poucas pessoas que conheci que se enquadra nesse perfil de empresário global. É um excelente relações públicas em qualquer parte do mundo», disse dele Ricardo Salgado, dono do Grupo Espírito Santo, à Exame.

Para os EUA, Hélder Bataglia não tem, de facto, um estatuto menor. Bem pelo contrário: o seu peso nos negócios planetários far-se-á sentir em zonas menos transparentes, mesmo não se identificando ilegalidades.

The 88 Queensway Group, A Case Study in Chinese Investor’s Operations

De acordo com um relatório do Congresso norte-americano divulgado em meados de 2009 – The 88 Queensway Group, A Case Study in Chinese Investor’s Operations in Angola and Beyond, no original – Bataglia é um dos três empresários mais influentes do planeta na promoção dos interesses chineses fora das fronteiras do país e nos negócios da China com Angola. O magnata dos diamantes israelita, Lev Leviev, e Pierre Falcone, condenado em 2009 por tráfico de influências e comércio de armas, no processo chamado Angolagate, são os outros dois. O empresário franco-argelino viria, entretanto, a ser absolvido das acusações, em abril último, após recurso.

Os norte-americanos associam Bataglia a investidores com ligações a ministérios e aos serviços de inteligência chineses e angolanos, apesar de algumas demarcações do Governo comunista.

Michel Canals é o cabecilha da rede

Resta saber o que Canals pensa disto e se um dia podera’ comprometer tudo e todos se os seus interesses ficarem desprotegidos…?

“Nas suspeitas da Justiça, Michel Canals é o cabecilha da rede. Canals terá uma lista de clientes cuja existência já pôs meia Lisboa, Cascais inteira e algumas pessoas em Angola em estado de alerta. Até porque há receio justificado de misturar alhos e bugalhos: a gestão de fortunas é uma coisa legal, o planeamento fiscal é outra coisa legal, a fraude e lavagem de dinheiro são crimes. E todas são serviços que podem ser prestados por gente da mesma natureza. Uma beleza.”

Ana Bruno a Dama de Ferro 

Ana Bruno dá a cara por dezenas de empresas que vão do imobiliário ao turismo e a sua sociedade de advogados, na torre 3 das Amoreiras, estará na mira dos investigadores da Operação Monte Branco. Suspeita-se que este e outros escritórios possam ser a fachada legal de negócios relacionados com a Akoya, nos quais estariam envolvidos advogados que funcionariam como correios de dinheiro para Francisco Canas, o «Zé das Medalhas», detido preventivamente sob suspeita de ter feito circular ilegalmente milhões de euros entre Portugal e a Suíça, ao sabor do carrossel idealizado por Canais.

Segundo fontes da investigação, o suíço teria contactos com inúmeras pessoas, sobretudo advogados, a quem proporia a angariação de clientes com dinheiro para abrirem contas em bancos suíços, primeiro via ÜBS e depois através da Akoya. A contrapartida passaria por uma comissão indexada aos montantes que os clientes dos advogados colocavam no estrangeiro.

O esquema obrigava a depositar fortunas no estrangeiro, através de sociedades portuguesas detidas por off-shores e fundações para
esconder o verdadeiro titular.

Ana Bruno é tida como angariadora de clientes angolanos para Canais e, na conta de uma familiar sua, os investigadores terão já identificado valores que passaram pelo processo de branqueamento no exterior. Michel Canais é defendido neste processo por Francisco Mendonça Tavares, advogado do escritório Ana Bruno & Associados e administrador de várias empresas, entre as quais a South Atlantic Capital, SA, também de compra e venda de imóveis, que mantém com outro advogado do escritório de Ana Bruno.

O outro entalhe do caso “Angola Connection”

O outro entalhe do caso. O de uma espécie de “Angola Connection”, uma estrutura de poder que se estende de Luanda até Lisboa, passando pelo BES Angola, um ramo do Grupo Espírito Santo que de Espírito Santo pouco mais tem do que o nome, pois parece ter vida própria e paralela, controlado por accionistas locais. Em Lisboa, essa estrutura angolana está a ganhar um poder grande, que inclui operações imobiliárias, ambições na  comunicação social e relações na política, como conta a “Visão”. Nem todos os  angolanos são iguais, mesmo os ricos. Como nem todos os portugueses são iguais, mesmo os ricos. E se é verdade aquilo de que a Justiça suspeita e os jornais noticiam, esse poder tem de ser questionado. Fazer perguntas não é fazer uma cruzada. “No pasa nada”.

Fonte CAI/Visão/JN

LISBOA: Polícia Liberta Regedor Capenda-Camulemba

Polícia Liberta Regedor Capenda-Camulemba

Fonte: cwhommes 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

 28 de Fevereiro, 2014

Por Lusa

O ativista de direitos humanos angolano Rafael Marques afirmou à Lusa que foi libertado o chefe tradicional angolano sua testemunha no processo Diamantes de Sangue, que tinha sido detido hoje de manhã em Angola.

“Mwana Capenda acabou de ser libertado mas está sob termo de identidade e residência e não pode ausentar-se da localidade onde vive, em Angola, sem autorização policial”, disse à Lusa Rafael Marques, jornalista e ativista de direitos humanos que chamou o soba das Lundas, zona diamantífera angolana, como testemunha no caso que está a ser julgado em Portugal.

Nove generais angolanos recorreram à justiça portuguesa para processarem por difamação Rafael Marques, autor de “Diamantes de Sangue”, um trabalho de investigação sobre as Lundas.

De acordo com Rafael Marques, a polícia disse ao soba Mwana Capenda que a detenção está relacionada com um caso que envolveu uma arma de fogo, pouco antes da deslocação do chefe tradicional a Lisboa, este mês.

O caso foi mencionado em Portugal por Mwanda Capenda, que acusou um polícia de o ter ameaçado com uma pistola, numa tentativa de o intimidar para não prestar depoimento como testemunha de Rafael Marques.

O polícia acabou por ser desarmado pelos acompanhantes do soba, que entregaram de imediato a pistola na comissaria da polícia.

Segundo Rafael Marques, durante a detenção, que ocorreu hoje às 09:00 (08:00 em Lisboa) Mwana Capenda foi também questionado sobre a deslocação a Lisboa, onde prestou testemunho em tribunal.

O chefe tradicional angolano esteve presente também num colóquio sobre direitos humanos em Angola que decorreu no dia 07 de fevereiro no Gabinete do Parlamento Europeu, em Lisboa, organizado pela eurodeputada socialista Ana Gomes.

“É muito feio e uma desonra para o país que estas testemunhas estejam a ser estejam a ser perseguidas de forma vil e que a polícia tenha tido a coragem de os questionar sobre o que vieram fazer a Portugal”, disse ainda Rafael Marques, que relatou também hoje alegadas ameaças contra Linda Moisés da Rosa, outra testemunha sua no mesmo caso.

LISBOA: Regedor Capenda-Camulemba detido no municio do mesmo nome na província da Lunda Norte

Regedor Capenda-Camulemba Detido nas Lundas

Por cwhommes 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

 27 de Fevereiro, 2014

Lisboa (Lusa) – O ativista e jornalista angolano Rafael Marques afirmou hoje à Lusa que a polícia angolana prendeu um chefe tradicional que foi sua testemunha no julgamento do processo Diamantes de Sangue, no qual responde por difamação.

“Está detido desde as 09:00 (08:00 em Lisboa) no Comando Municipal da Polícia de Capenda Camulemba e quem me prestou a informação foi o próprio secretário” (do chefe tradicional), disse à Lusa Rafael Marques.

De acordo com o jornalista e ativista de direitos humanos angolano, não foi formalizada qualquer queixa contra o soba Mwana Capenda ,que prestou declarações a um tribunal em Lisboa, este mês, em conjunto com Linda Moisés Rosa, outra testemunha de Rafael Marques no processo que o opõe a vários generais angolanos, que o acusam de difamação pelo conteúdo do livro “Diamantes de Sangue”.

Além de serem testemunhas no processo judicial, os dois angolanos denunciaram abusos de direitos humanos que se vivem na zona nas Lundas, numa conferência que decorreu no Gabinete do Parlamento Europeu, em Lisboa, organizada no passado dia 07 de fevereiro pela eurodeputada socialista Ana Gomes.

“A única coisa que lhe disseram (ao soba Mwana Capenda) é que ele está a falar muito e que nem a Ana Gomes o vai tirar desta situação. Um dos polícias disse: ‘vamos lá a ver o que a Ana Gomes vai fazer’”, acrescentou Rafael Marques, que está em contacto com os assessores do chefe tradicional.

Segundo Rafael Marques, também Linda Moisés da Rosa está a ser alvo de vigilância da polícia angolana no local onde reside.

“Por volta das 08:30 (07:30 em Lisboa) a polícia esteve a rondar a casa de Linda Moisés da Rosa, que fica a 90 quilómetros da residência do chefe tradicional. Acabei de falar com ela”, acrescentou Rafael Marques que considera que as duas testemunhas estão a ser alvo de uma “clara perseguição” comandada por “figuras poderosas do Estado”.

“Fico apreensivo quando uma camponesa, esta senhora, me diz que vai fugir para as matas mas não sabe exatamente para onde fugir e como ficar porque lhe disseram claramente que a missão da polícia é vigiar a casa até ser apanhada”, disse Rafael Marques, que tenciona apresentar novas testemunhas.

“Os generais querem julgamento, vão ter julgamento e mais pessoas falarão. O próprio soba e a Linda Moisés disseram que não têm medo. Foram extremamente abertos”, disse ainda o ativista, que se encontra atualmnente em Lisboa.

A última sessão do julgamento do processo relacionado com o livro “Diamantes de Sangue” decorreu no dia 11 de fevereiro, em Lisboa, com a audição de Mwana Capenda e de Linda Moisés Rosa.

Os dois cidadãos angolanos já se encontravam mencionados no livro “Diamantes de Sangue” e relataram abusos de direitos humanos que dizem ter testemunhado na região das Lundas.

Nove generais angolanos recorreram à justiça portuguesa para processarem Rafael Marques, autor de “Diamantes de Sangue”, trabalho de investigação sobre as Lundas.

LUANDA: O maior elefante de África

O Maior Elefante Branco de África

Fonte: Maka Angola 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

26 de Fevereiro, 2014

Pela terceira vez, em nove anos, o presidente José Eduardo dos Santos visitou, a 19 de Fevereiro passado, as obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda.

Desde o início do projecto, em 2005, os custos iniciais da obra passaram de US $300 milhões para US $9 biliões. Segundo a Aid Data, uma organização que tem monitorado os empréstimos da China a Angola, este país asiático concedeu inicialmente um empréstimo de US $450 milhõespara o aeroporto.

As obras têm estado a cargo da China International Fund (CIF), uma empresa obscura, criada em 2003, que não tinha construído o que quer que fosse à data da adjudicação da obra. A CIF é conhecida como “a intermediária que obtém os contratos do governo e os vende a outras empresas chinesas por lucros fabulosos”, segundo declarações de um especialista chinês ao World Affairs Journal.

Segundo fonte ligada à obra, o então Gabinete de Reconstrução Nacional, sob comando do general Manuel Hélder Vieira Dias, avançou inicialmente com um orçamento irrisório para a construção do “maior aeroporto de África”, de modo a iludir os membros do governo, do MPLA e da Assembleia Nacional.

O aeroporto foi projectado para receber um tráfego anual de mais de um 1,5 milhões de passageiros, com pistas adequadas a um dos maiores aviões do mundo, o Airbus 380. A obra foi portanto iniciada como a maior realização do processo de reconstrução nacional. Os membros influentes e atenciosos do regime alinharam num coro de apoio incondicional ao projecto. E a sonegação oficial de informação sobre os custos reais passou a ser uma questão de segredo de Estado.

Neste momento, a exorbitância do orçamento estimativo de US $9 biliões, a opacidade das fontes de financiamento e das despesas, bem como os atrasos e a qualidade da obra tornam-na no maior elefante branco de África.

Através de uma revista de imprensa, o Maka Angola estabelece uma cronologia com informações sobre a empreitada disponibilizadas ao público desde 2005 até à última visita presidencial.

9 de Julho de 2005

A 2 de Julho de 2005, o então ministro dos Transportes, André Luís Brandão, dirigiu-se à comuna do Bom Jesus para proceder à apresentação da maqueta do futuro aeroporto internacional de Luanda.

Estava prevista a presença do presidente José Eduardo dos Santos, cancelada à última hora.

A apresentação da maquete, apoiada por um forte aparato militar e policial, foi bruscamente interrompida por camponeses locais, descontentes com a invasão e confisco das suas lavras, sem a devida compensação.

O Semanário Angolense notou o silêncio dos órgãos de comunicação social do Estado, presentes no acto, a propósito da manifestação dos populares.

8 de Setembro de 2005

Para contornar o secretismo sobre a construção do novo aeroporto, o Agora entrevistou populares da Comuna de Bom Jesus, circunvizinhos ao projecto, que confirmaram o início das obras em Agosto de 2005.

O projecto, suportado por fundos da linha de crédito da China, na altura, não passou pela aprovação do Conselho de Ministros, segundo apurou o semanário Agora.

Entretanto, um alto funcionário do Ministério dos Transportes, órgão de tutela, quando instado sobre a construção do aeroporto em Bom Jesus, manifestou surpresa. Admitiu que não sabia de nada, e referiu-se apenas à concessão do plano director para o aeroporto internacional de Luanda, cujos custos rondavam os 300 milhões de dólares.

7 de Dezembro de 2005

Persistente, o Agora abordou novamente o assunto. Revelou o desconhecimento sobre a construção do novo aeroporto por parte do então primeiro-ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, do ministro dos Transportes, Luís Brandão, da própria empresa estatal de gestão de aeroportos, a ENANA, e do Instituto de Aviação Civil, órgão que substituiu a Direcção Nacional de Aviação Civil.

O semanário reportou que, para além do desconhecimento por parte dos membros do governo, os deputados aprovaram o orçamento para 2006 sem questionarem a origem dos fundos para a construção da empreitada.

Conforme constatação do Agora, o dossiê do aeroporto, nessa data, era do exclusivo domínio da Casa Militar da Presidência da República, dirigida pelo general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, que acumulava as funções de director do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN).

15 de Novembro de 2007

O então ministro dos Transportes, André Luís Brandão, foi ao Parlamento, a 15 de Novembro de 2007, reconhecer o atraso das obras do novo aeroporto internacional, de acordo com a Angop.

Segundo o ministro, o atraso deveu-se à (re)avaliação do projecto e à necessidade de captação de recursos financeiros.

23 de Novembro de 2008

O presidente da República visitou, pela primeira vez, as obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda.

Um dos responsáveis do Gabinete de Reconstrução Nacional, António Flores, referiu à imprensa que o projecto, sob construção pela China Internacional Fund, estaria concluído em 2010.

Segundo a Angop, António Flores “comunicou que, neste momento, se está na fase de reformulação do projecto, existindo ainda problemas com a expropriação de 140 famílias residentes na área contemplada pelo empreendimento”.

18 de Outubro de 2011

O presidente José Eduardo dos Santos anunciou na Assembleia Nacional, durante o seu discurso sobre o estado da Nação, a inauguração da primeira fase do novo aeroporto internacional de Luanda em 2012.

“No próximo ano, será concluída a primeira fase do novo aeroporto internacional, em Luanda, cuja fase final terá capacidade para 15 milhões de passageiros por ano”, disse.

22 de Outubro de 2011

Pela segunda vez, o presidente José Eduardo dos Santos visitou as obras do novo aeroporto.

Na ocasião, o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, anunciou a conclusão da obra, na sua totalidade, num período de 26 meses, ou seja, em Dezembro de 2013.

O ministro reiterou que a inauguração da primeira fase da construção do novo aeroporto de Luanda teria lugar em finais de Agosto de 2012.

Segundo o ministro dos Transportes, até Agosto do próximo ano (2012) estarão concluídos as obras da torre de controle, edifício da administração aeronáutica, terminal VIP, área dos bombeiros, zona de voos norte e edifício do terminal principal.

 
 
O ministro disse à imprensa, de acordo com a Angop, que “a obra decorre a bom ritmo e os prazos estabelecidos serão respeitados”.

Na altura a China International Fund Limited, apresentou, como constrangimentos à execuçãoo da obra a suposta existência de 3,000 famílias no local. O governo, de acordo com as notícias, garantiu que as referidas famílias seriam desalojadas.

15 de Maio de 2012

O Ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, anunciou, que a primeira fase da construção do aeroporto deve estar concluída ainda este ano (2012).

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/transporte/2012/4/20/Novo-aeroporto-internacional-Luanda-sera-dos-maiores-Africa,00e88c3f-c227-4571-bcf6-e48886b2729d.html

19 de Fevereiro de 2014

O presidente da República realizou a sua terceira visita de campo às obras do novo aeroporto.


Segundo declarações do representante da CIF, Ju Litzhao, à imprensa “achamos que a visita do Presidente da República vai permitir que as obras andem mais rápido, porque nós vamos aproveitar para informar todos os constrangimentos desde o financeiro até ao material”.

A conclusão da obra está prevista para 2016.

KIEV: Ianukovitch ex-presidente da Ucrânia com mandato internacional de captura

Ianukovitch com mandado internacional de prisão

A Ucrânia pediu hoje "um mandado internacional de prisão" para o Presidente deposto, Viktor Ianukovitch, anunciou o procurador-geral interino, Oleg Makhnitski.

Manuela Goucha Soares

Fonte: Expresso

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Quarta feira, 26 de fevereiro de 2014 

EPA A Ucrânia pediu um mandado internacional de detenção contra o ex-Presidente Victor Ianukovitch

 

A Ucrânia pediu hoje "um mandado internacional de prisão" para o Presidente deposto, 

Viktor Ianukovitch, anunciou o procurador-geral interino, Oleg Makhnitski.

"Ianukovitch está a ser procurado à escala internacional". Os ucranianos acusam-no de

 "assassínios em massa", disse Makhnitski em conferência de imprensa, citado pela agência 

francesa AFP.

Viktor Ianukovitch abandonou Kiev no último sábado. O site da BBC dá informações 

contraditórias sobre o seu paradeiro: ao mesmo tempo que menciona rumores de que o 

ex-Presidente poderá estar atualmente na Rússia, cita o procurador Mykola Golomcha: "Temos

 informações de que Ianukovitch ainda está na Ucrânia".