AMESTERDÃO: Companhia holandesa subornou entidades angolanas e/ou seus familiares

Companhia holandesa subornou entidades angolanas

Investigação da empresa confirma haver "evidência" de pagamento de milhões de dólares a entidades oficiais ou seus familiares

SBM especializa-se em plataformas marítimas                                                                                     TAMANHO DAS LETRAS

 

Fonte: Redacção VOA

Divulgação: Planalto de malanje Rio Capôpa

04.04.2014

A companhia holandesa SBM Offshore envolvida na exploração de petróleo ao largo de Angola admitiu que poderá ter pago milhões de dólares em suborno a entidades oficiais angolanas.

Os pagamentos poderão ter sido em feitos em dinheiro ou em produtos não especificados “de valor”.

A SBM Offshore é uma companhia  de serviços que se especializa em plataformas marítimas usadas na exploração de petróleo e gás.

A SBM tinha afirmado em 2012 que estava a investigar supostos subornos feitos por entidades da companhia a entidades no Brasil, Angola e Guiné Equatorial.

Num comunicado ontem divulgado, a empresa disse que uma investigação interna  não encontrou provas de subornos no Brasil, mas  encontrou provas que representantes em Angola e na Guiné Equatorial podem ter subornado entidades dos governos desses países.

“A respeito de Angola e Guiné Equatorial há evidências de que pagamentos podem ter sido feitos directa ou indirectamente a autoridades do governo”, disse o comunicado da companhia que não divulgou, contudo quaisquer, nomes.

O comunicado diz que entre 2007 e 2011 companhias ligadas à empresa usaram “agentes múltiplos” em Angola, incluindo um anteriormente usado para negócios na Guiné Equatorial.

“Há alguma evidência que pessoas ligadas a pelo menos um desses agentes eram entidades do Governo angolano ou estavam associados a entidades do Governo angolano,” diz o comunicado que acrescenta:

“Há também alguma evidência de que o agente usado na Guiné Equatorial poderá ter feito pagamentos a entidades do Governo angolano e que outros tipos de valor foram entregues a entidades do governo e/ou a seus familiares”, lê-se no comunicado.

A SBM diz não saber qual a percentagem de um total de 22,7 milhões de dólares de comissões que foi usada como suborno.

As investigações foram iniciadas em Fevereiro depois de meios de informação holandeses terem publicado reportagens sobre suspeitas de pagamentos de subornos a entidades brasileiras da companhia Petrobras.

Nesse caso os subornos teriam envolvido mais de 139 milhões de dólares mas a companhia disse que, neste caso, “a investigação não encontrou nenhuma evidência em que a companhia ou algum dos seus agentes tenha feito pagamentos impróprios a agentes do governo”.

Foi durante estas investigações que foram detectadas “evidências” de pagamentos a entidades angolanas.

Por outro lado, o conceituado jornal francês “Le Monde” publicou nesta quinta-feira, 3, uma extensa reportagem sobre as relações entre Portugal e Angola em que afirma que Portugal se tornou no que chama de “uma máquina de lavar dinheiro” para Angola e para a Guiné Equatorial

LUANDA: A Aceleração do MPLA e a desaceleração do País - Por Rafael Marques

A Aceleração do MPLA e a Desaceleração do País

Por Rafael Marques de Morais 

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

 03 de Abril, 2014

O Bureau Político (BP) do MPLA apreciou, a 31 de Março, o programa do seu governo de aceleração da diversificação da economia nacional e produziu uma recomendação especial: o governo deve formar os quadros necessários à sua implementação. Há, no entanto, uma contradição que importa analisar.

Aceleração. Comecemos por aqui. A 12 de Fevereiro de 2009, o presidente José Eduardo dos Santos disse: “É necessário acelerar a diversificação económica, realizando e promovendo investimentos noutros domínios da produção.”

Passados quatro anos, a ideia da aceleração da política de promoção e diversificação da economia foi integrada no Plano Nacional de Desenvolvimento de 2013 a 2017, que se encontra já em execução desde o ano passado. Tem sido, ao que parece, uma aceleração bastante lenta.

Como prioridades para a diversificação da economia, o referido plano contempla a promoção da competitividade e a coordenação entre investimentos públicos e privados.

Para o governo, a viabilidade do referido programa de diversificação assenta na estruturação de um sector privado e empresarial angolano forte. Por isso inclui no seu projecto a “promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento do sector privado nacional”.

A contradição fundamental assenta, em primeira instância, na centralização e concentração cada vez maiores do poder. Essa centralização, conforme argumento na minha tese sobre “A Transparência do Saque em Angola”, passou da esfera do Estado para o domínio privado do presidente e do seu séquito preferencial. Como consequência, produziu-se uma fusão dos interesses do Estado com os interesses privados dos dirigentes, ao ponto de se tornarem indistintos entre si.

É por via dessa fusão que se institucionalizou a duplicidade de funções dos próprios dirigentes que, em simultâneo, assumem o papel de principais empresários e investidores nacionais. Os interesses nacionais passaram a ser governados pela agenda privada dos dirigentes/empresários.

A separação entre os cofres do Estado e os bolsos dos dirigentes também foi eliminada por via da unificação.

Essa promiscuidade é avessa a qualquer tipo de competitividade. Caso paradigmático é o sector das telecomunicações. A Movicel, que se afirmava como uma das maiores empresas estatais, foi privatizada em 2009, a favor dos dirigentes. Hoje, a UNITEL e a Movicel, cujos sócios são dirigentes, familiares e o próprio Estado, formam um duopólio que lhes permite assaltar as bolsas dos cidadãos pelos serviços deficitários de telefonia móvel que prestam a preços exorbitantes.

De um modo geral, os cidadãos angolanos, fora da órbita do poder, não têm a liberdade de iniciativa privada ao ponto de se constituírem numa mais-valia para a economia nacional. A menos que sejam arregimentados, é-lhes tolhida a criatividade, a ambição e a perspectiva de expansão de negócios.

Já se tornou institucional, em sectores-chave da economia, como os petróleos, os dirigentes impingirem as suas empresas de fachada, na qualidade de sócias, como condição sine qua non para a abertura do mercado angolano a investidores estrangeiros.

Outro ponto interessante da nota do BP é o seu encorajamento ao executivo para “implementar o referido programa com rigor e firmeza, de modo a diminuir a dependência da economia nacional do sector petrolífero”.

Para o efeito, o BP “recomendou uma atenção especial à formação de quadros para o provimento de funcionários qualificados necessários ao programa”.

Na sua declaração política, a bancada parlamentar do MPLA sustentou, em Novembro passado, que a aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2014 é a continuidade do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Aqui reside a confusão. Primeiro, o chefe do governo, que apresentou o plano ao BP, é o presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Quem pede rigor e firmeza a quem? Ou é apenas uma questão de retórica? Dos Santos pede rigor e firmeza a si próprio?

Segundo, como se podem formar quadros em tempo útil para serem engajados num programa acelerado de diversificação da economia? Os quadros a que o MPLA se refere, em princípio, devem ser de formação superior. Um curso universitário tem um tempo mínimo de quatro anos e não se pode esperar que, após a formação, esses quadros estejam preparados, profissionalmente, para tão ingente desafio.

Outro grande problema ao nível da profissionalização dos quadros tem a ver com os comités de especialidade do MPLA. O cartão de militante desse partido e a venalidade têm tido primazia sobre a capacidade profissional e de liderança dos quadros na sua colocação ao nível da administração do Estado. Não se vislumbram quaisquer iniciativas tendentes a despartidarizar a administração do Estado.

A nomeação de Kundi Paihama para governador do Huambo é, aliás, prova bastante da ideologia do presidente. O Huambo foi, em tempos, o segundo parque industrial do país e, para além de instigar o terror e promover o açambarcamento, Paihama não tem capacidade para revitalizar a província. Já devia ter sido reformado aos 70 anos. Apesar de haver já muitos jovens bem formados, o MPLA continua a apostar na velha guarda, despida de visão e de ideias inovadoras para o país.

Acima de tudo, o MPLA e o seu presidente devem acelerar a moralização da administração do Estado, aplicando, com rigor, a separação entre os seus interesses privados e os do Estado.

De seguida, também deve ser acelerada a devolução de poderes. A estrutura da economia só mudará com a descentralização e desconcentração de poderes por via de reformas profundas no aparelho de Estado. Só assim será possível estabelecer a separação efectiva de poderes entre o legislativo, o executivo e o judicial, bem como o exercício dos freios e contrapesos para a garantia da fiscalização dos actos do governo.

Na realidade, tudo isto será apenas possível na era pós-Dos Santos. O presidente José Eduardo dos Santos é o principal entrave às reformas que se impõem no país.

LISBOA: Jornalista Mário Crespo denuncia ligações da imprensa ao poder angolano

Jornalista Mário Crespo denuncia ligações da Imprensa ao poder angolano

Fonte: SIC Noticias/Esquerda

Divulgação: Planalto De Malanje rio Capôpa

• sexta, 04 abril 2014 16:30

O jornalista Mário Crespo diz que levou "algum tempo a compreender" o seu "despedimento", concluindo que terá sido por "inconformismo editorial". E queixa-se de pressões para afastar vozes incómodas a Eduardo dos Santos no Jornal das Nove da SIC-Notícias.

Afastado da apresentação do Jornal das Nove da SIC, Mário Crespo lança suspeitas sobre as pressões do regime de Luanda sobre a informação do grupo de Balsemão.

As declarações do jornalista veterano, que viu o seu contrato não ser renovado há poucos meses, após ter dado entrada com o pedido de reforma, foram feitas num debate sobre os 40 anos do 25 de Abril em Loures, noticia a edição desta sexta-feira do Correio da Manhã.

"Perdi o meu posto por inconformismo editorial", explica o jornalista que ainda tem contrato com a SIC até ao fim de maio, mas que foi afastado da apresentação do Jornal da Nove na SIC-Notícias há poucas semanas. "Não prolongaram o meu contrato apesar de eu poder continuar",  revela agora o pivô do Jornal da Nove. Na sua intervenção de despedida do programa (ver vídeo), Mário Crespo tinha deixado no ar a ideia de que não o abandonava de livre vontade, sublinhando que "gostava de ficar até ao 25 de Abril". Mas só agora veio acrescentar alguns elementos que no seu entender podem estar relacionados com o afastamento.

"Tive uma carta do diretor de informação da SIC a proibir-me de levar o Rafael Marques ao meu jornal", denunciou Mário Crespo, referindo-se ao jornalista e ativista dos direitos humanos em Angola, que chegou a ser perseguido na justiça portuguesa por um grupo de generais angolanos ligados à extração de diamantes, denunciados no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola". Contactado pelo Correio da Manhã, Alcides Vieira negou esta acusação.

Mário Crespo revelou agora ter recusado por várias vezes incluir "reportagens muito bondosas sobre Angola" no Jornal das Nove, dizendo também estranhar a publicação de reportagens semelhantes no semanário Expresso. E questionou a venda de cerca de um quarto do capital da Impresa - o grupo dirigido por Francisco Pinto Balsemão - que estavam nas mãos da Ongoing e foram parar a "fundos privados que ninguém sabe quem são".

Correspondente da SIC em Israel aceitou encomenda do governo para melhorar imagem do país junto dos católicos

Um dos trabalhos jornalísticos mais polémicos sobre Angola na SIC foi a entrevista feita pelo jornalista luso-israelita Henrique Cymerman a José Eduardo dos Santos no ano passado em Luanda, por encomenda de uma televisão de Israel e retransmitida em Portugal no canal de Balsemão. Nos dias que seguiram choveram críticas à "operação de lavagem da imagem" do regime, com o presidente angolano a discorrer sem contraditório sobre o combate à corrupção e a eliminação da pobreza em Angola.

No mês passado, Henrique Cymerman - que é correspondente da SIC em Israel - também esteve debaixo de fogo dos seus colegas jornalistas, por ter aceite uma encomenda do governo de Telavive para fazer uma série de reportagens sobre a visita do papa Francisco a Israel, prevista para maio, material que será posteriormente usado para divulgar e promover a imagem daquele país no mundo católico, com versões em português, espanhol e inglês.

O jornalista nascido em Portugal vai receber mais de 60 mil euros para produzir estas reportagens publicitárias para o governo israelita, que o escolheu por ajuste direto. Questionado sobre a existência de problemas éticos, Cymerman disse ao jornal Haaretz não haver qualquer razão para recusar a encomenda do governo, acrescentando ver com bons olhos a possibilidade de fortalecer as relações entre o papa e Israel.

Esquerd
a

PARIS: Jornal Francês "LE MONDE" acusa Portugal de ser "cúmplice" do Regime angolano

Jornal Françês "Le Monde" acusa Portugal de ser "cúmplice" do regime angolano

Fonte: Expresso

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• quinta, 03 abril 2014 

Num artigo publicado quarta-feira, o "Le Monde" expõe os negócios que o Estado português tem feito e os investimentos que tem aceite de países africanos como a Guiné-Equatorial e Angola.

Com o título "Os fundos vindos de Angola semeiam confusão em Portugal", a edição em papel de quarta-feira do diário francês "Le Monde" publica um artigo dedicado às trocas comerciais entre Portugal e Angola, no momento em que, em Bruxelas, se reúnem os dirigentes de nove dezenas de países dos dois continentes, na IV cimeira União Europeia-África.

O artigo identifica o esforço da União Europeia em aproveitar a ocasião para se impor à rivalidade comercial da China e centra-se nos negócios que Portugal se esforça por realizar nas suas ex-colónias, de modo a contribuir para a revitalização "da sua economia fatigada pela crise e pela austeridade".

Usa para tal a visita de Estado do primeiro-ministro Passos Coelho a Moçambique (26 e 27 de março), país que o "Le Monde" classifica como tendo "grande dotação de gás" e com o qual Portugal acaba de assinar 16 acordos comerciais.

A Guiné-Equatorial é dada como exemplo das concessões que o Governo português está disposto a fazer. O jornal francês cita a disponibilidade manifestada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, para que aquele país adira à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar de essa hipótese ter sido excluída em 2012, em nome do respeito pelos direitos humanos.

"É sobretudo a Angola que Portugal abre os seus braços", lê-se a seguir ao subtítulo com a citação do jornalista Rafael Marques: "Portugal transforma-se numa máquina de lavar dinheiro roubado ao povo angolano".

O jornal descreve ainda em breves linhas o esquema de influência do Presidente angolano e da família Dos Santos, chamando a Portugal "cúmplice" de "um regime que despreza o seu povo".

E aflora ainda o caso de "tratamento especial" a Manuel Vicente, número dois do Estado angolano, que foi objeto de pedidos de desculpa por parte de Rui Machete.

Express
o

LISBOA/ALGÉS: Ex-administrador da "SONANGOL" encontrado morto em casa em Oeiras

Ex-administrador da Sonangol encontrado morto em casa em Oeiras

Fonte: ECONÓMICO

Divulgação: planalto de malanje rio capôpa

02/04/14 14:44

A Polícia Judiciária foi chamada ao local e poderá desencadear uma investigação, caso sejam encontrados indícios de crime.

 

Mateus Morais de Brito, ex-administrador da Sonangol, foi encontrado morto esta manhã na sua casa de Algés, Oeiras. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada pela Lusa junto de fonte policial.

De acordo com um perfil publicado na página da Sonangol, Mateus Morais de Brito nasceu no Dondo (Kwanza Norte) em 23 de Outubro de 1960. Entrou para a Sonangol em 1984 e em 2002 foi nomeado director de Exploração na empresa.

Em Novembro de 2005, foi nomeado pelo Governo angolano para administrador da empresa angolana de petróleos. Era licenciado em Geofísica, pela Universidade de Tulsa - Oklahoma, EUA.

Entre os principais investimentos da Sonangol em Portugal está a presença no capital da Galp (38,34% detidos através da holding Amorim Energia, que junta Américo Amorim e Isabel dos Santos) e no BCP-1.58%, onde detém 20% do capital.

[Informação adicional sobre o cargo de Mateus Morais de Brito]

MAPUTO: Aviões de guerra de Moçambique estão retidos na Alemanha

Aviões de guerra de Moçambique retidos na Alemanha

Ontem, 31, o Governo e a Renamo chegaram a acordo para a criação de um comando central e três subcomissões regionais visando garantir a desmilitarização da Renamo e acabar com os conflitos.

MIG-21Finte: VOA/Alvaro Ludgero AndradeDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

TAMANHO DAS LETRAS 

Três aviões de combate MiG-21, de fabrico soviético, provenientes da Roménia e com destino a Moçambique foram retidos pelas autoridades da Alemanha, supostamente por a empresa que fazia o transporte não ter a documentação em dia.

A revelação foi feita ontem, 31 de Março, pela revista alemã Der Spiegel, e até agora o Governo moçambicano não se pronunciou. A notícia surge no dia em que o Governo e a Renamo acordaram criar um comando central e subcomissões regionais para parar com os confrontos.

Os aviões de guerra chegaram à cidade portuária de Bremerhaven por via ferroviária a partir de Budapeste em seis contentores e deveriam ter seguido viagem de navio para Moçambique, depois de terem sido reparados. Entretanto, foram apreendidos pois o transporte em território alemão não estava autorizado.

Segundo a lei alemã de controlo de armas de guerra o carregamento de aviões de combate para Moçambique carecia de uma autorização. As autoridades alemãs iniciaram um processo contra a empresa romena responsável pelo envio dos aviões, por violação da lei.

O Governo de Moçambique ainda não reagiu a esta notícia, mas o professor universitário e antigo director da Policia de Investigação Criminal em Maputo António José Frangules considera que os aviões foram enviados no ano passado para reparação no quadro de uma estratégia ofensiva ou seja antes do início dos combates entre as forças armadas e homens da Renamo.

Aquele analista acredita que não há perigo de um regresso à guerra e os conselheiros da Renamo saberão identificar que esses aviões não chegam agora para reforçar o exército em nenhuma acção ofensiva.

António José Frangules acredita que o acordo para acabar com os conflitos vai valer.

Ontem, 31, o Governo e a Renamo chegaram a acordo para a criação de um comando central e três subcomissões regionais visando garantir a desmilitarização da Renamo e acabar com os conflitos.

MALANJE: Mais de quatrocentas pessoas salvas de mordidas de cobra na Província de Malnje

Malanje : CIMETOX salvou mais de 400 pessoas mordidas por cobras em 2013

Centro vai organizar conferência internacional sobre toxicologia

Malanje - Faculdade de MedicinaFonte VOA/Isaías SoaresDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa02.04.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

O Centro de Informação Medicamentos e Toxicologia de Malanje (CIMETOX) recebe cada vez mais pedidos de ajuda por pessoas mordidas por cobras.

Segundo informações do centro da Faculdade de Medicina de Malanje, da Universidade Lueji-A’Nkonde, durante o primeiro trimestre de 2014 foram atendidas cerca de 200 chamadas telefónicas e ano transacto foram salvas perto de 400 pessoas.

Nas províncias do norte de Angola é frequente que pessoas e animais sejam mordidos por serpentes, situação preocupante para os profissionais do CIMETOX que iniciaram nos últimos tempos a caça de animais do género nas províncias de Malanje e Uíge para permitir a criação de soros contra o tipo de veneno especificado, explicou o decano da Faculdade de Medicina local, André Pedro Neto.

Ao nível da região existe pouco conhecimento de ocorrências de mordeduras por cobras, "o que é uma preocupação da saúde pública a atender e a acompanhar".
  

Malanje simulacro de desastre químico

O centro está a preparar o primeiro congresso internacional sobre toxicologia em Angola
a realizar-se entre os dias 25 a 28 de Novembro de 2014, em Malanje

Quinhentas e cinquenta pessoas de vários países do mundo estão convidadas e até ao momento representantes de 35 países, entre os quais a República de Cuba, Portugal, Argentina, Espanha, Estados Unidos da América e Inglaterra confirmaram a sua presença para debateram questões como a toxicologia, educação e sociedade.

O especialista cubano em toxicologia, Ângelo Soarez Escandon disse que as principais temáticas do encontro são a “nanotecnologia, ecotoxicologia, biotecnologia e risco mental; toxicologia, desastres químicos e bioterrorismo; vigilância bio-monotorização; enfermidades de origem tóxica, toxicologia e desenvolvimento agro-pecuário e gestão de risco, avaliação psicológica, segurança e delito de produtos”.

“Translocação, biotransformação e mecanismos de toxicidade, psicológica forense e genética, segurança do uso de cosméticos e alimentos", fazem igualmente parte da programação das ferramentas para as apresentações e discussões em plenária.

As inscrições dos delegados nacionais e locais, em particular, deverão ser feitas através da página Web ou no Centro de Investigação e Informação de Medicamentos e Toxicologia de Malanje disse o decano da Faculdade de Medicina da região André Pedro Neto.