quinta-feira, 16 de março de 2017

LISBOA: Entrevista da Revista Portuguesa SÁBADO ao Jornalista Mercenário Paulo Catarro, que Vendeu ao regime déspota de Angola toda credibilidade de 27 anos de serviço prestados a RTP Portuguesa


"Sim, sou consultor da Sonangol. Mas fui jornalista dos bons" - Paulo Catarro



"Sim, sou consultor da Sonangol. Mas fui jornalista dos bons" - Paulo Catarro


Paulo Catarro tem sido apontado em alguns meios angolanos como estando a ocupar um lugar de assessor na Sonangol dias depois de ter saído da RTP, onde era jornalista há quase 30 anos.
Parecia haver poucas certezas e, após um primeiro contacto via Facebook, o próprio Paulo Catarro recusou-nos qualquer confirmação.
Ainda assim, noutros lados havia certezas. Por exemplo, o portal Clube K Angola publicou esta notícia sobre Paulo Catarro, onde especifica as suas funções no "no 7.º andar do edifício sede da Sonangol" e cita fontes internas a revelarem (ainda que de forma pouco sustentada) algum desconforto de "cariz xenófobo".
É o mesmo portal que, em 2011, dava conta, neste artigo, que o trabalho de Paulo Catarro como jornalista da RTP era visto por muitos como "prestável ao regime e distante em relação à oposição". Não são acusações novas para Paulo Catarro, que após uma longa carreira no Desporto da RTP foi para Luanda em 2009.
[Nota: O referido artigo recorda uma referência que Miguel Relvas terá feito sobre Paulo Catarro, "num acto da Assembleia da República", definindo o correspondente da RTP como sendo "apreciado pela elite angolana". A SÁBADO contactou o ex-ministro para confirmar a frase. "Não me lembro", respondeu. Mas confirmou que fez referências a Paulo Catarro numa comissão parlamentar. Miguel Relvas foi, entre 2011 e 2013, ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do governo de Pedro Passos Coelho, tendo a tutela da comunicação social, que inclui a RTP. Nessa qualidade visitou Angola duas vezes em 2012, chegando a participar numa edição especial do programa da RTP Prós & Contras em Luanda. Relvas diz à SÁBADO que, nessas visitas, "várias pessoas lhe fizeram referências muito positivas" sobre Paulo Catarro, mas não nos precisou que pessoas eram.]
Depois do referido contacto via Facebook, Paulo Catarro ligou-nos a partir de Luanda. Após 14 minutos, a chamada caiu e ligámos de volta.
Venho perguntar-lhe sobre a sua situação profissional. Há blogues e notícias de jornais angolanos que o dão como estando a trabalhar na Sonangol. Confirma?
A minha situação profissional só interessa a mim e aos meus empregadores. O que era público, foi público. Fui jornalista durante 30 anos, 27 dos quais ao serviço da RTP.
Os rumores de que andava nos corredores da Sonangol não lhe merecem comentários?
Não!
Porque acha que ganhou estes anti-corpos? Por exemplo, é acusado de ter omitido numa reportagem uma agressão de que foi alvo em Luanda. [Aqui]
Basta ver a reportagem.
Omitiu?
Não. Sabe, eu tenho a grande vantagem: todo o meu trabalho está gravado.
Mas esteve nos corredores da Sonangol ou não?
Estive, como estive noutros lugares.
Porque saiu da RTP?
Foi opção minha. Oiça, se eu não fosse isento, a RTP não me deixaria em Luanda oito anos.
E pode dizer ou não qual é a sua actividade profissional em Angola agora?
Sou consultor de comunicação.
De que empresa?
Da Sonangol.
Quando surgiu o convite?
O que é que isso tem a ver?
Pode ser pertinente se o convite foi há um mês ou há um ano, ou há dois, e durante esse tempo era jornalista da RTP.
Não tenho que falar disso. Deixei de ser jornalista da RTP no dia 28 de Fevereiro, dia em que entreguei a minha carteira profissional.
Fez muitos trabalhos sobre a Sonangol como correspondente da RTP?
Não. Até porque a empresa faz apenas uma conferência por ano.
Quando está oito anos em Luanda e se sai para ir para a empresa petrolífera estatal significa que não foi um jornalista incómodo. Concorda?
Não há jornalistas incómodos, há jornalistas bons e maus. E eu incluo-me no primeiro grupo, dos bons.
Mas não considera válida e lógica a conclusão?
Não, não considero.
Mas se tivesse importunado os poderes estatais em Angola e as suas personalidades, como foi feito a partir de Lisboa em vários jornais e em várias revistas, não teria sido convidado para uma empresa estatal com o peso da Sonangol…
É a sua conclusão…
Mas considera uma conclusão lógica?
Não.
Porquê?
Eu tenho atrás de mim, como lhe disse, mais de 5 mil reportagens que o senhor desconhece em absoluto.
Mas sabe que o problema não é o que as reportagens mostram… Aquilo de que é acusado…
… não, o senhor é que está a dizer que eu não era incómodo ou era incómodo ou não sei quê… O jornalismo é para reportar factos e situações. Não é uma questão de ser incómodo ou não.
Pode-me dar um exemplo de uma reportagem sua que tenha causado incómodos?
Mas qual causar incómodos? Nunca fui questionado em toda a minha vida por reportagens que fiz, nunca dei azo a que isso acontecesse. Eu sei que os jornalistas gostam muito de se transformar na estrela da companhia, eh pá, mas eu nunca fui estrela de companhia. Eu limitei-me a fazer o meu trabalho. Até um dia, e nesse dia acabou.
Quando é que esse dia acabou?
Outra vez? No dia 28 de Fevereiro.
Desculpe estar a repisar nesta tecla porque penso que é uma tecla importante. Quando é que surgiu o convite?
Isso não lhe vou responder. Isso faz parte da minha vida privada. A minha actividade pública foi como jornalista da Renascença, primeiro, e depois na RTP.
Mas o convite surgiu quando era jornalista da RTP?
É o que está a dizer, a conclusão é sua.
Não, não, estou a perguntar.
Mas eu não lhe vou responder a isso. A partir do momento em que eu deixei de ser jornalista e deixei de ser funcionário da RTP, eu não tenho que dar satisfações sobre quais são as minhas escolhas de vida.
Depende da escolhas. Não concorda?
Pois, isso se eu for um ladrão ou se eu for um assassino, é natural que...
Ninguém lhe está a perguntar isso. Concorda que estando oito anos em Luanda e sai da RTP para ir para a Sonangol, concorda que é legítimo que lhe perguntem o que é que aconteceu?
Pois, o que aconteceu está expresso nas reportagens todas que eu fiz. O senhor acha que eu fui uma pessoa que não fiz nada de interesse. Bom, são 5 mil e tal reportagens, eu sei que é um bocado chato ir ver, mas verifica-se aí facilmente aquilo que eu andei aqui a fazer durante oito anos.
Mas, como lhe disse há pouco, a agenda mediática em Lisboa foi, grande parte dessa agenda, foi composta por notícias vindas de Luanda, do governo…
Mais uma vez isso não corresponde à realidade, porque como há pouco me disse, até ficou surpreendido com o volume de peças que ouviu, portanto não havia assim tantas peças.
Mas estou a falar de todas as noticias que foram feitas em Lisboa nos últimos oito anos, sobre manifestações, sobre…
Fiz peças de Telejornal, como era normal, como muitas vezes acontecia. A agenda não foi dominada só sobre... Agora, que em Lisboa, muitas vezes, como está a dizer, inventam coisas sobre pessoas, como é o meu caso, isso é evidente. Nunca pensei que fosse tão famoso, para chegar a ser alvo de uma publicação no site esquerda.net.
Mas não foi só esse site, foi uma queixa para o Provedor da RTP, foram notícias de jornais de Angola, como o Novo Jornal, ou o Folha 8.
Tem ideia de quantas queixas há para o Provedor da RTP todos os dias? E depois uma queixa significa o quê? Que o acusado cometeu um crime?
Claro que não.
É que eu acho espantoso o senhor estar a questionar uma reportagem que nem sequer viu nem ouviu. Mas toma como verdadeiro o que escreve o jornalismo do Folha 8.
Se o Paulo Catarro ainda fosse jornalista não achava pertinente que eu lhe fizesse agora a pergunta do que é que está a fazer na Sonangol?
Não, já lhe disse que não. O que eu faço, não é um problema que diga respeito a ninguém. Diz respeito às pessoas que me contrataram.
Que pessoas foram essas?
Também não lhe vou dizer, como é óbvio, é um assunto que é da minha privacidade e das pessoas que me endereçaram esse convite.
A direcção da RTP soube do timing desse convite e das pessoas que o fizeram?
Por que é que a RTP tinha que saber?
Ok, não informou a RTP para onde é que ia. Disse só que se ia embora, é isso?
Ia sair. Eu pedi para sair e a RTP achou que me devia libertar em condições que entendeu estabelecer. Que eu cumpri, escrupulosamente até ao último dia. Uma pessoa é também acusada disso?
Quando é que comunicou à RTP?
Eu não comuniquei à RTP, eu disse à RTP que pretendia sair. A RTP, se quiser, pode-lhe vir a dar conta disso.
Já está aberto um concurso para novo correspondente da RTP em Luanda?
O que eu acho espantoso é esse volume de informações que o senhor tem... É que já está um correspondente aqui a trabalhar há mais de um mês. Por isso eu acho notável…
Mas o meu artigo não é sobre o novo correspondente.
O volume de informações que o senhor tem... Realmente.
Ok, Paulo, obrigado pela sua...
... chama-se José Manuel Levy. É o novo correspondente da RTP.
Houve algum concurso intermédio da RTP nestes oito anos?
Pois, se eu estive aqui oito anos foi porque a RTP entendeu que eu deveria estar aqui.
Mas candidatou-se?
Pois, candidatei-me, e foram seguidos todos os trâmites normais.
Só há um concurso novo quando o correspondente sai?
Não, não, não. Este concurso, aliás, foi publicado nos jornais todos, admira-me que não saiba, foi aberto em Dezembro.
Estava a perguntar se antes desta sua saída, se houve outro concurso, em que o Paulo ganhou, ou renovou?
Sim, renovei. De dois em dois anos renovei a minha situação.
Foi sempre o único concorrente?
Isso tem de perguntar à RTP. Não faço ideia.
[Nota: Depois desta entrevista, a SÁBADO apurou que o concurso interno para novo correspondente em Luanda foi aberto a 24 de Outubro. Paulo Catarro candidatou-se (além de outros colegas), mas subitamente, no final de Janeiro, desistiu. Anunciou que ia sair e a RTP ter-lhe-á pedido para assegurar as suas funções mais um mês, até haver novo correspondente. Uma fonte da RTP revelou à SÁBADO que Paulo Catarro não informou a empresa que ia para a Sonangol - e quando se soube da novidade, houve "um profundo incómodo" na redacção da estação.]
Ok, Paulo, obrigado. Se por acaso mudar de ideias relativamente à sua ocupação neste momento na empresa... É que só vai criar especulação o não dizer o que está a fazer exactamente na Sonangol. A questão é se o Paulo vai dizer por sua viva voz ou se se vai saber por outra forma. Está a fazer alguma coisa de ilegal?
Sabe, eu tenho 30 anos de jornalismo. Não me assusta este tipo de conversa e de interrogatórios. Eu já fiz muitas entrevistas e muitas conversas deste género. Por isso, pode dizer o que quiser sobre isso. Também há alguns limites, como sabe, ou deveria saber.
Não acha preferível ser o Paulo a dizer o que faz?
Não, não acho. É assim, aquilo que eu faço na minha vida, felizmente até hoje, sou eu que decido.
Não estou a dizer o contrário.
Não é nenhum jornalista, não é ninguém que seja o que seja. Publique o que quiser publicar. Se falar que eu estou a fazer alguma coisa de ilegal, assumirá depois as consequências disso.
Por que é que eu haveria de dizer isso?
Acabou de me dizer isso: está a fazer alguma coisa ilegal.
Estava a perguntar. E por não estar a fazer nada ilegal é que não faz sentido não dizer o que está a fazer.
Por não estar a fazer nada ilegal, por não ser perseguido de nada, não sou acusado de nada, não cometi nenhum crime, não tenho que estar a ser sujeito a uma série de aleivosias. Por isso é que eu não respondo a este tipo de coisas. E pelos vistos já fiz mal em responder-lhe a si.
Não acha pertinente as perguntas?
Para si pode ser tudo pertinente, como também terá que reconher que as pessoas têm o direito a responder ou não. Eu acho que esse assunto diz respeito à empresa que me contratou e a mim. É bom que veja essa reportagem que esse fulano que diz que viu e que tem essas omissões. Porque ao propagar coisas que não são verdade, como sabe, há alturas em que as pessoas se cansam disso.
Alguma vez tentou, por exemplo, contactar para uma entrevista as várias figuras da sociedade angolana e do sistema politico angolano que eram alvo de várias notícias em Lisboa?
Está a ensinar-me como é que se faz jornalismo, portanto?
Não, estou a fazer-lhe uma pergunta. É que o Paulo esteve oito anos no sítio onde estão as pessoas de que se fala em Lisboa.
Não discuto a forma como faço jornalismo. O meu trabalho foi escrutinado e é escrutinável no futuro, tudo aquilo que eu fiz. Gostava que as outras pessoas todas que escrevem aquilo que lhes dá na real gana também fossem escrutinadas dessa forma. Portanto, eu estou perfeitamente à vontade. Vejam as reportagens.
As suas respostas é que não estão a indicar que está perfeitamente à vontade. O problema é esse.
Eu? Pois, é a sua opinião. Pode dizer o que quiser sobre isso. Se disser alguma coisa que não corresponde à realidade…
Quando lhe pergunto o que faz na empresa petrolífera estatal angolana e não responde é porque não está à vontade. Concorda, ou estou a exagerar?
É o que acha. Felizmente, estou muito à vontade.
Quando lhe pergunto se, como jornalista residente em Luanda, alguma vez tentou contactar todas as várias personalidades angolanas que foram alvo de notícias em Lisboa nos últimos oito anos, a única resposta é "você não me vai ensinar a fazer jornalismo", dá a entender que não está confortável.
O que lhe estive a dar a entender até agora foi exactamente o contrário. O senhor quer escrever uma coisa e é a tal coisa, é o jornalismo de hoje, querem escrever aquilo que lhes convém e não aquilo que as pessoas lhes dizem.
Não, estou a fazer-lhe as perguntas que fazem sentido.
A única coisa que pode dizer é "ele não respondeu". Agora dizer que eu estou à vontade ou que não estou à vontade… desculpe, isso não é uma conclusão que se possa extrair de nada daquilo que eu disse. Se me estivesse a rir muito já estaria à vontade? O meu trabalho é escrutinado, pelos vistos muito mais que o seu, felizmente. Eu não tenho nenhum problema em dizer que o meu trabalho foi escrutinado. O meu trabalho foi escrutinado durante estes anos todos.
Mas eu sou jornalista de uma empresa privada. É um pouco diferente.
Pois. Se eu estive 27 anos na RTP, foi porque entenderam. Não foi seguramente por entenderem que eu não era um bom jornalista. Ou acha que sim?
Não sei.
Pois, ah, não sabe também. Pois.
O facto de uma pessoa estar a exercer muito tempo numa profissão não quer dizer que ela seja boa na profissão. Sabe disso, não sabe?
Pois, é a sua opinião. Já vi que o seu interesse desde o início já está claro. Pronto.
O meu interesse é tentar perceber porque é que um jornalista da RTP em Luanda nos últimos 8 anos sai da RTP e vai para a Sonangol. É só perceber por quê.
Porque foi uma opção do jornalista da RTP que deixou de ser jornalista da RTP.
Ok, Paulo, não o maço mais. Obrigado.
Obrigado.
Qualquer coisa, tem o meu número. Abraço, obrigado.
Adeus, adeus.
Revista SÁBAD

quarta-feira, 15 de março de 2017

LUANDA: Zenú: Ladrão a Corrupção Mata Rapaz

ZENÚ: A CORRUPÇÃO MATA


Os factos que comprovam a corrupção gigante praticada pelos dirigentes angolanos sucedem-se a uma tal velocidade, que estes já nem conseguem desmenti-los, apenas se remetendo ao silêncio. Sabem que dentro de pouco tempo estarão a ser julgados nos tribunais criminais nacionais ou estrangeiros pelos seus desmandos.
O último caso foi denunciado no Maka Angola, e demonstra como um dos filhos do presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e o seu parceiro de negócios Jean-Claude Bastos de Morais conseguiram transformar a construção do Porto do Caio — aquele que seria o primeiro porto de águas profundas em Angola — em mais uma negociata suja de mais de 800 milhões de dólares, em que o Estado paga e eles recebem.
O nível de corrupção em Angola, pelo seu gigantismo, tornou-se o principal obstáculo ao desenvolvimento e a primordial causa de pobreza e morte no país.
É fácil perceber porquê. Os recursos de um país são sempre limitados. A boa utilização desses recursos chama-se economia. Em determinado momento, um país tem uma quantidade fixa de recursos que vai aplicar. É dessa aplicação de recursos que pode resultar o desenvolvimento ou a morte. Um país pode decidir aplicar todos os seus recursos na indústria pesada e militar e deixar morrer as populações, como fez Estaline nos anos 1930 na União Soviética. Um país pode decidir criar um Estado social generoso e eficaz, como fez a Inglaterra após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), diminuindo as suas Forças Armadas. O que um país não pode é tornar os seus recursos elásticos. Se põe num lado, tira do outro.
Vejamos o caso de Angola. Imaginemos que a riqueza que o país produz num ano é igual a 100. É desses 100 que sai todo o dinheiro. Se os 100 são aplicados em escolas, hospitais, educação, estradas, Angola desenvolve-se, e as pessoas vivem melhor. Se os 100 são aplicados em corrupção, em negociatas, em esquemas, então não há dinheiro para hospitais ou escolas, e o país definha. A questão é onde aplicar os 100. Em hospitais ou em corrupção? É que não dá para os dois. Em Angola, a resposta tem sido aplicar em corrupção.
Portanto, a corrupção não é inocente. A corrupção mata. Onde há corrupção gigante como em Angola, o dinheiro para os hospitais, medicamentos, etc. é desviado para os bolsos dos corruptos.
Vejam-se as sucessivas crises de saúde por que Angola tem passado. A crise da febre-amarela foi um desastre nacional; a campanha contra a malária tem de ser financiada pelos EUA, uma vez que a Cruz Vermelha de Angola, presidida por Isabel dos Santos, apenas organiza festas com estrelas pop, sem qualquer resultado útil.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) fez recentemente eco das declarações do ministro da Saúde, segundo o qual “Angola tem sido um país vulnerável a epidemias, registando surtos que criam uma sobrecarga nos serviços de saúde e comprometem a saúde e a vida dos cidadãos, como a febre-amarela, a malária, a cólera, o zika e o VIH/Sida”.
O ministro Luís Sambo é extremamente claro ao afirmar a vulnerabilidade epidémica angolana, mas ao mesmo tempo finge que não percebe de onde esta vem. Mas o ministro, assim como todos os dirigentes angolanos que sacam o mais que podem dos esquemas corruptos do seu país, sabe muito bem a razão por que as epidemias continuam a arrasar a população angolana: não é possível haver Saúde em Angola enquanto houver corrupção. O dinheiro que devia ir para a Saúde — e que seguramente seria o bastante para melhorar drasticamente as condições de vida dos angolanos — vai para os bolsos dos dirigentes e de toda a teia firmemente montada da corrupção.
Todos sabem que assim é. Todos sabem que, para terem os seus palácios, os seus aviões particulares, as suas festas com estrelas pop, a população angolana tem de ser mantida na miséria e na morte. É um preço que não os faz pestanejar. Esses dirigentes, muitos dos seus familiares e apoiantes são desumanos, apesar do aparente ar sofisticado que exibem como membros de uma elite de predadores.
Assim, o conceito de corrupção tem de ser elevado para um novo patamar.
Esse patamar é o dos direitos humanos. Atendendo ao mal que a corrupção faz a um país, matando as suas crianças e os seus velhos, atrasando o seu desenvolvimento, mantendo níveis exacerbados de pobreza, o direito à não corrupção tem de ser considerado como um direito humano fundamental. Todos temos o direito a ser governados de forma transparente e não corrupta.
Corrupção e direitos humanos tornaram-se a mesma face da moeda. Tornando-se o direito à não corrupção um direito humano, todos os mecanismos internacionais e nacionais de protecção dos direitos humanos e de combate à corrupção devem ser coordenados, para trabalhar em conjunto. A ONU, a União Africana, a OCDE e demais organizações internacionais deverão complementar os seus esforços.
Porque se encontra neste novo patamar, a corrupção não pode manter-se como uma questão de Estado, para a qual apenas sejam competentes os órgãos de Estado, mas tem de tornar-se uma questão de direitos individuais e de autodeterminação popular.
Nestes termos, as pessoas individuais terão o direito de acusar directamente (com provas, naturalmente) os governantes corruptos, sem terem de passar pelo crivo arquivador do ministro da Justiça ou do procurador-geral da República.
Em suma, a população deve reagir e exigir que os ladrões sejam julgados. Porque cada kwanza ou dólar que vai para os bolsos do Zenú (ou dos outros) é um kwanza ou um dólar que não vai para a melhorar a saúde do povo.

segunda-feira, 13 de março de 2017

LUANDA: Como se Rouba Féio no Fundo Soberano do ladrão Filho Ladrão do presidente Gatuno da republica de Angola

COMO SE ROUBA FEIO NO FUNDO SOBERANO


O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidido por José Filomeno do Santos, cada vez mais se revela como a manjedoura exclusiva deste filho do presidente José Eduardo dos Santos, através e sob controlo absoluto do seu mentor, sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais.
A construção do Porto do Caio, em Cabinda, é o mais recente exemplo da cleptomania presidencial, emulada pela descendência de JES – neste caso, por José Filomeno dos Santos “Zenú”. O projecto foi lançado em 2012, com um custo de 540 milhões de dólares, 180 milhões dos quais seriam avançados por investidores privados e 360 milhões proviriam de empréstimos concedidos por instituições financeiras. O Estado angolano não participaria no investimento.
Entretanto, a 30 de Janeiro passado, o Fundo Soberano anunciou um investimento de 180 milhões de dólares na empresa Caioporto S.A., a concessionária do futuro porto, com a contrapartida de deter 50 por cento das suas acções.
A Caioporto S.A. foi criada a 16 de Outubro de 2011, por Jean-Claude Bastos de Morais, com um capital social de 20 mil dólares e como proprietário de 99.900 por cento das acções.
Mas de que forma é que a Caioporto S.A., empresa apenas com papéis registados no Cartório Notarial do Guiché Único de Empresas, sem capital ou know-how, se torna na concessionária do porto e sócia do Fundo Soberano, assumindo assim um projecto de mais de meio bilião de dólares?
Jean-Claude Bastos de Morais ignorou os pedidos de resposta às questões sobre este assunto enviadas por Maka Angola à sua assessoria de imprensa. Por sua vez, após insistência, a assessora de imprensa do Fundo Soberano, Nicole Anwer, prometeu responder às questões do Maka Angola e falhou, apesar de estar ao corrente do dia exacto em que a matéria seria publicada.
Nacionalizar os prejuízos, privatizar os lucros
Oficialmente, o esquema do porto teve início a 14 de Agosto de 2012, dez meses após a criação da Caioporto S.A. através do decreto presidencial n.º 177/12, que autorizava o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, a realizar um contrato de concessão com a referida empresa, relativamente ao novo Porto do Caio.
A 17 de Janeiro de 2012, a empresa concluiu o processo de legalização, publicando os seus estatutos em Diário da República: sete meses, portanto, antes da decisão presidencial.
Como justificação, o presidente invocou a necessidade, a urgência e o interesse público, atribuindo assim, sem qualquer concurso público ou mecanismo de transparência, a concessão à empresa Caioporto S.A., que nessa altura não passava de uma escritura notarial. O nome da empresa, um trocadilho do nome do futuro porto, não é um mero acaso. Foi definido propositadamente, para receber a concessão.
O contrato, uma parceria público-privada, estabelecia que a Caioporto S.A. se encarregava do financiamento, planeamento, concepção, remodelação, engenharia, construção e aprovisionamento do novo Porto do Caio. Como contrapartida desta tarefa a empresa obtinha o exclusivo de fornecer instalações e serviços no porto a qualquer embarcação que o utilizasse.
Em resumo, a Caioporto S.A. angariava o financiamento de 540 milhões de dólares, construía e depois exploraria o Porto. Desse modo, a empresa assumia os riscos de investimento, que seria privado, e depois arrecadaria os lucros, prestando um serviço público – a construção e gestão de um porto de mar.
No entanto, tudo não passava de um engodo para José Eduardo dos Santos, sempre paternal no saque da coisa pública, conferir um aspecto de legalidade ao esquema, legitimado pelos decretos presidenciais subsequentes.
No âmbito da semana de celebrações do seu aniversário, e uma semana após ter assinado o referido decreto presidencial, a 20 de Agosto de 2012, o presidente da República lançou, com pompa e ampla divulgação, a primeira pedra do projecto.
Contudo, mal tinham passado quatro meses, surge o segundo decreto presidencial, com o n.º 234/12, de 4 de Dezembro, relativo ao mesmíssimo Porto de Caio. Esse decreto contém uma grande alteração: introduz no contrato entre a Caioporto S.A. e o Estado angolano a autorização de prestação de uma Garantia de Estado de pagamento à primeira solicitação a favor das entidades que financiam a concessão.
“O que este linguajar jurídico diz é muito simples: o Estado passa a garantir os empréstimos que os bancos concedem à empresa privada. Temos aqui uma alteração fundamental do risco do contrato”, refere Rui Verde, analista jurídico do Maka Angola.
“Antes, quem investia e perdia ou ganhava dinheiro era a empresa privada. Agora, a empresa privada só ganha; se houver perdas, o Estado é que paga”, acrescenta.
“Nacionalizam-se os prejuízos e privatizam-se os lucros”, assevera o jurista.
O mesmo decreto acrescenta que o Estado angolano presta a favor da empresa privada uma garantia de receita mínima, de modo a assegurar a viabilidade económica do porto.
Rui Verde traduz em miúdos o significado dessa garantia: “Vejamos um exemplo: a empresa privada Caioporto S.A. precisa de uma receita mínima do porto no valor de um bilião de kwanzas por mês, para pagar os seus encargos e ter lucro. Se o porto dá essa receita, a empresa recebe-a. Se o porto apenas dá uma receita de 700 milhões, os restantes 300 milhões (para perfazer um bilião) são entregues pelo Estado à empresa. O bilião é sempre certo.”
Em suma, a empresa tem sempre o seu lucro garantido: ou recebe directamente do negócio, ou recebe indirectamente do Estado. Posto isto, torna-se bastante claro que a empresa Caioporto S.A. não tem arcaboiço económico nem credibilidade junto das instituições financeiras para obter empréstimos, pois precisa do Estado como garante de receita e de pagamento. É uma empresa destituída de massa crítica para o projecto a que se propõe.
Depois disto, há um período de silêncio e estagnação. Apenas em finais de Julho de 2014, volvidos 18 meses sobre o último decreto presidencial, se anuncia que em Dezembro desse ano arrancarão as obras portuárias. A primeira pedra lançada pelo presidente, ainda em 2012, não passou de um golpe de propaganda para mostrar obra nas comemorações do seu aniversário, em Cabinda. Ao que parece, a pedra lançada foi levada pelo mar…
Decretos presidenciais feitos à medida
Passado outro ano, a 29 de Dezembro de 2015 surge o terceiro decreto presidencial, desta vez com o n.º 230-A/15, sobre a Caioporto S.A. e o Porto de Caio. Este decreto determina ainda mais benefícios para a zona a ser explorada pela empresa, e autoriza a prestação de uma Garantia de Estado no valor de 751 milhões de dólares. Este é o mesmo projecto que, em 2012, o presidente considerou urgente para justificar a entrega da concessão do porto à empresa de Jean-Claude Bastos de Morais, o “cérebro” e testa-de-ferro do seu filho.
O presidente José Eduardo dos Santos.
Um mês mais tarde, em Janeiro de 2016, a Caioporto anunciou a primeira fase de construção do porto, bem como a conclusão dos estudos de viabilidade e o levantamento geológico.
Ora, aqui os angolanos são tomados por acéfalos. É do conhecimento geral que os estudos de viabilidade são sempre concluídos antes do início da construção. No entanto, a lógica operacional deste projecto em particular é extraordinária, já que em Janeiro de 2016 a Caioporto revela, afinal, que o presidente decidiu sobre um projecto de grande envergadura em 2012, quatro anos antes de o seu estudo de viabilidade ser concluído em 2016. Não sendo futurologia, só podemos concluir que todo o negócio tem contornos no mínimo duvidosos.
A 21 de Dezembro passado, José Eduardo dos Santos exarou o decreto presidencial n.º 238/16, o quinto sobre o malfadado porto, segundo o qual o Estado passou a ser o financiador da construção do porto, através da sua inclusão na linha de crédito concedida pela China e definida pelo decreto presidencial n.º 138/16, de 17 de Junho.
Este decreto muda rigorosamente tudo, pois o financiador deixa de ser a empresa privada e passa a ser o Estado.
Trata-se de um decreto anedótico. No seu artigo 1.º, estabelece que a concessão atribuída à Caioporto S.A. se mantém exactamente igual, excepto naquilo que concerne ao financiamento. Este fica previsto nos artigos 2.º e 4.º, segundo os quais o Estado assume 85 por cento do financiamento e a empresa 15 por cento, sendo que o valor do contrato de empreitada é de pouco mais de 831 milhões de dólares (uma subida de 290 milhões de dólares, equivalente a 54 por cento). A empreiteira é a empresa chinesa China Road and Bridge Corporation (CRBC), que tem em José Filomeno dos Santos o seu «comissionista» privilegiado.
A China concede o crédito ao Estado angolano, que o entrega à Caioporto S.A. O Fundo Soberano, entidade estatal, cobre 15 por cento do total do financiamento requerido, uma fatia que competia à Caioporto.
Com total impunidade e autoridade absoluta, para quê limitar-se ao saque autorizado pelo presidente? Os 15 por cento necessários como complemento do crédito chinês são 124 milhões de dólares, mas o Fundo anuncia que vai investir 180 milhões de dólares. São 56 milhões de dólares a mais. Quem, no aparelho de Estado, tem coragem de perguntar a Zenú e ao seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais para onde desviaram esse dinheiro?
Jean-Claude Bastos de Morais, o mentor, amigo e sócio de Zenú.
Em resumo, a Caioporto S.A. é uma concha vazia, criada apenas para sugar dinheiro ao Estado através de sucessivos decretos presidenciais, com vista ao enriquecimento ilícito do filho de JES, através de Jean-Claude Bastos de Morais. Ademais, caso algum dia a obra portuária venha a ser concluída, o filho também ficará com o monopólio exclusivo do Porto de Cabinda, o único de águas profundas em Angola, como parte do seu extenso património.
Ninguém acredita que o presidente esteja apenas a ser generoso para com o amigo do filho, concedendo-lhe tanto dinheiro e o Porto de Cabinda. Jean-Claude Bastos de Morais é o veículo através do qual o presidente enriquece copiosamente o seu filho Zenú.
Vejamos o que revelam os Papéis do Panamá sobre essa dupla, o Fundo Soberano e a Quantum Global, a empresa fundada por Jean-Claude Bastos de Morais para absorver os investimentos do Fundo Soberano.
A parceria do saque
Desde a sua criação, em 2012, muitos angolanos se têm interrogado sobre a gestão real dos cinco biliões de dólares do FSDEA.
Os Papéis do Panamá ajudam a desvendar parte do mistério. Em 2014, dois anos após a sua criação, o Fundo Soberano realizou investimentos na ordem de um bilião de dólares. Para o efeito, José Filomeno dos Santos gastou 12.1 por cento desse valor em honorários de consultoria para as empresas encabeçadas pelo seu parceiro de negócios, o obscuro Jean-Claude Bastos de Morais.
De acordo com documentos revelados pelos Papéis do Panamá, em 2014, o Fundo Soberano pagou um total de 121 milhões de dólares à Quantum Global, através de várias subsidiárias dessa empresa sediada na Suíça. Os três valores mais altos, como depósitos directos, foram para a Quantum Global Investments Africa, com 28.7 milhões de dólares; para a Quantum Global Investments Limited, com 26.3 milhões de dólares; e para a Quantum Global lnvestments Management, com 19.4 milhões de dólares.
Outras entidades de fachada associadas à Quantum Global, que partilham os mesmos directores e o mesmo endereço da empresa-mãe, conforme dados partilhados pela investigadora sul-africana Khadija Sharife, também beneficiaram de avultadas somas. A Tome International, com sede na Grafenauweg 6, Zug, o mesmo endereço da Quantum Global, cobrou 19.9 milhões de dólares em honorários de consultoria ao Fundo Soberano. Por sua vez, a Stampa Quantum Global, cujo director é o presidente do Quantum Global, Ernst Welteke, recebeu 17 milhões de dólares do Fundo Soberano na sua conta. A Uniqua Consulting GmbH, cujos sócios anteriores incluem a QG, registou pagamentos no valor de 5.8 milhões de dólares.
Khadija Sharife compara, como exemplo, os custos de consultoria do FSDEA com o de outros fundos soberanos em 2014. A Austrália, cujo Fundo Soberano está avaliado em 117 biliões de dólares, teve 15 contratos de consultoria para os quais pagou um total de cerca de um milhão e 500 mil dólares. A Noruega, com um fundo avaliado em 999 biliões de dólares, gastou um total de 20 milhões de dólares em contratos de assessoria jurídica, consultoria e pesquisa.
Em Angola, a sangria vai ao ponto de, em 2014, José Filomeno dos Santos ter pago à Quantum Global mais 11.6 milhões de dólares, pelos serviços prestados enquanto “especialista económico do Fundo para entender os processos fundamentais que afectam a economia nacional”. Tufas!
Sem quaisquer freios, o Fundo Soberano concedeu 16.8 milhões de dólares à empresa Benguela Development S.A., criada a 26 de Outubro de 2007 por José Filomeno dos Santos, Jean-Claude Bastos de Morais e Mirco Martins, o enteado de Manuel Vicente. A justificação foi a criação de uma academia de hotelaria em Benguela. Como se não bastasse, o FSDEA deu mais 12.3 milhões à African Innovation Foundation, de Jean-Claude Bastos de Morais, instituição em que José Filomeno dos Santos fazia parte do corpo directivo.
O Fundo Soberano transferiu outros tantos milhões para a Quantum Global, que tratou de explicar como notas de rodapé.
Tendo em conta o exposto, é impossível não colocar a seguinte pergunta: porque é que o presidente não exara um último decreto presidencial a declarar o Fundo Soberano como conta bancária particular e solidária do seu filho José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais, a dupla de ladrões?
Roubar assim é feio, muito feio, e altamente criminoso. Exige-se justiça, e a reposição do saque nos cofres do Estado.

LUANDA: JóJô é ou Não Aldrabão? É Sim... E Muito Mais do que Isso, Ele é Vendido a Corrupção Despótica.

JÔJÔ É OU NÃO ALDRABÃO?


jojo

Já chegámos à conclusão acerca do lema a adoptar durante a campanha de entronização do sucessor de José Eduardo dos Santos, nomeado por José Eduardo dos Santos, para ocupar o trono da nação: João é Aldrabão! – Ou será que não?

Por Domingos Kambunji
Apesar das diversas teorias de distracção sobre a visão do herdeiro que irá ocupar o alto cargo da nação, só nos resta uma convicção: O João é aldrabão! – Ou será que não?
O João já ameaçou acabar com os vícios do passado. Será que está envergonhado por ter feito parte desse passado? O João é apenas mais um viciado.
O João já prometeu fazer um cerco à corrupção. Ele tem que ter muito cuidado porque poderá ficar cercado, juntamente com o seu dono, o que lhe ofereceu o trono.
O João já prometeu baixar consideravelmente o preço das obras. Não sabemos como irá fazer porque toda a gente sabe que os dirigentes do MPLA sempre se baixaram para poderem obrar a governar. Por isso é no estrangeiro o re(i)gime angolano é designado, não por democracia, por escatologia.
O João promete garantir a qualidade das infra-estruturas construídas. Por favor, não, João, estão demasiadamente corrompidas, comprometidas com tanta corrupção: Poder Executivo com comportamento furtivo, Poder Judicial é boçal, Poder Legislativo é primitiv0, as instituições são umas aberrações…
O João defende a constituição de parcerias público-privadas. Ainda mais, João, para tornar mais famílias angolanas pobres, desgraçadas? O teu patrão, o presidente da corrupção, já tem as suas crias muito endinheiradas, graças à privatização do dinheiro da nação.
O João promete continuar a obra de Zédu e de Agostinho Neto. Fomentar mais miséria e iniciar mais guerras civis, por favor, não faças isso João. Esse tipo de intervenção não melhora a qualidade de vida da população e essa prioridade partidária só favorece o lucro de quem for proprietário de uma agência funerária. Queres outro 27 de Maio, como fez o Agostinho Neto? Queres ter um filho ou filha como presidente da Sonangol? Queres que os teus filhos enriqueçam a vender ovos?
O João promete que o “Joãocutivo” vai alterar as políticas do “zéducutivo”, que promove acções de alcoolismo na juventude e venda de bebidas alcoólicas em locais próximos de escolas. Cuidado, João, essa poderá ser a pior decisão que há, porque diminuirá o número de militantes do MPLA. Só quem tiver uma grande bebedeira poderá apoiar o MPLA.
O João declara guerra aos traficantes de droga. Que tenha muita paciência mas continuar a apoiar o MPLA, depois de este partido praticar tanta corrupção, nepotismo e incompetência é toxicodependência. O MPLA não tem dirigentes, tem traficantes…
O João promete a estruturação familiar. Como, João? Incentivando e defendendo a prostituição na governação?
O João promete a construção de mais estradas e pontes. Para onde João? Para levares o dinheiro para um paraíso fiscal ou para o lavares para Portugal?
O João promete a construção de mais habitações sociais. Pra quem, João, para os generais?
O João promete construir mais hospitais. Hospitais psiquiátricos para tratarem as doenças mentais dos membros da governação que vivem muito apoquentados com as alucinações de tentativas de golpe de estado?
Será que com tanta falácia o João irá prometer mudar o nome de Angola e o nosso país passará a chamar-se Canadá, Austrália ou Suécia?
O João é aldrabão?!… Tens razão!

LUANDA: O Português Paulo Catarro é o Ponta de Lança que a Sonangol de Isabel dos Ovos Santos Foi Buscar a RTP

O PONTA-DE-LANÇA QUE A SONANGOL FOI BUSCAR À RTP


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No 24 de Junho de 2011, o Notícias Lusófonas publicou uma carta de um leitor sobre os excessos na delegação da RTP-África em Luanda, comandada por Paulo catarro, e que – escrevia o leitor – punha em causa dignidade da RTP. Eis o que se dizia sobre o ex-delegado da RTP e agora “ponta-de-lança” da Sonangol.

“Queria dar-vos conta do que se passa na Delegação da RTP-África e que põe em causa a dignidade dos jornalistas angolanos que lá trabalham. O jornalista português que dirige a redacção, Paulo Catarro, usa métodos prepotentes para com os seus colegas angolanos.
As relações pessoais são chocantes, com ameaças constantes de despedimento, perante os colegas angolanos quando estes ousam discordar da qualidade e da linha editorial que lhes é imposta e do tipo de trabalhos que lhes são marcados, e que muitas vezes não tem qualquer interesse jornalístico e que só servem os interesses pessoais e dos amigos do sr. Paulo Catarro.
A semana passada foi feita uma reunião com todos os jornalistas e operadores de imagem que são (6), cujo ponto de análise era a situação da Delegação e métodos de trabalho em que todos os presentes eram convidados a dar a sua opinião.
Por parte da Célia Silva e Inácio Cardoso, 2 jornalistas angolanos que lá trabalham, foram levantadas algumas questões que tinham a ver com o pouco interesse de alguns serviços agendados e o atraso da emissão dessas “peças”, por vezes transmitidas uma ou mais semanas depois de terem acontecido, e que por isso, perdem actualidade. Foram postas em causa também os serviços marcados e os métodos usados pelo sr. Paulo Catarro, ficando ele, com os trabalhos de maior relevância, por vezes duvidosos e para os colegas angolanos, coisas sem importância jornalística, como exposições, seminários, etc.
A reacção do sr. Paulo Catarro foi enérgica, dizendo que ele é que mandava e quem não estivesse de acordo devia era sair da Delegação.
Ao Inácio Cardoso chegou a dizer que, a partir daquele dia, tinha perdido a confiança nele e por isso ia deixar de trabalhar na Delegação. Isto só porque ele deu uma opinião pensando que aquela reunião era para fazer uma avaliação e uma autocritica de forma a ouvir a opinião de todos para melhorar a qualidade do trabalho.
O mesmo foi dito a Célia Silva, porque também questionou a qualidade e o fraco interesse jornalístico dos assuntos agendados. Disse ela que Angola é rica em acontecimentos e que o que a RTP- África transmite não dá a realidade do país, que está em franco desenvolvimento e com actividades interessantes, para além dos congressos e seminários. Disse mesmo que o importante era começar a fazer reportagem, fora de Luanda, porque Angola é muito mais do que se passa na capital.
Acontece que, desde este dia, sem ter dado conhecimento a ninguém, nem justificar perante o próprio, deixou de marcar serviços ao Inácio Cardoso, e por, isso, como ele é pago por trabalho que faz ao dia, deixou de trabalhar. Ou seja foi despedido, sem lhe dar conhecimento. O mesmo já não pode fazer à Célia, porque esta jornalista tem contrato de trabalho.
Também o operador de imagem, Augusto Luvito e a editora de imagem, Rosy, foram admoestados porque fizeram as suas críticas à forma como a delegação funciona. Disse ao Augusto Luvito que o trabalho dele, como operador de câmara, é muito mau e que não presta e por isso não tem moral para criticar o que ele, Paulo Catarro, faz. O sr. Luvito é operador de câmara há 30 anos e trabalha na delegação da RTP-África há 12 anos. E só agora é que descobriram que o trabalho é mau? Precisou de vir para Angola o sr. Paulo Catarro para descobrir que o Luvito é incompetente?
O Inácio Cardoso trabalha também na RTP-África há 12 anos como colaborador e só agora, porque deu uma opinião que não agradou ao sr. Paulo Catarro foi despedido? Isto é prepotência. Angola já não é colónia portuguesa e as pessoas têm de ser tratadas com correcção e educação. E quando não são competentes no trabalho, o despedimento deve ser justificado e notificar o trabalhador das razões porque é substituído e ressarcido do que tem direito, mesmo tratando-se de um colaborador como é o caso do Inácio Cardoso.
Quando algum assunto jornalístico envolve críticas ao Governo, ou partidos políticos da oposição, ele manda só o operador de imagem e, depois ele faz o texto recorrendo-se dos textos da Angop.
O que vos digo é verdade e foi-me transmitido por um dos visados que considera chocante a forma como são tratados os colegas que trabalham na delegação da RTP-África. O ambiente de trabalho é de medo de perderem o emprego.
A jornalista Célia, que é uma boa profissional, está posta na prateleira. Só lhe é marcado serviços insignificantes e perseguida por tudo e por nada. Se chega tarde, marca-lhe falta e desconta no vencimento.
O sr. Paulo Catarro usa a prepotência para ameaçar os colegas que, segundo ele, não devem ter opinião e fazer as notícias como ele entende e manda de acordo com os seus interesses pessoais, junto dos seus amigos portugueses e entidades angolanas que lhe pagam viagens para fazer reportagens no estrangeiro, como aconteceu agora com uma empresa de vinhos portugueses. Pagaram tudo, viagem, alojamento em Portugal. De certeza que, com tudo pago, o sr. Paulo Catarro, vai dizer que a adega de vinhos que visitou é uma maravilha. Isto é que é jornalista isento e independente aos poderes económicos.
É mais um dos estrangeiros que está aqui só para ganhar dinheiro. Não transmite conhecimentos aos quadros angolanos e só sabe criticar e rebaixar o trabalho que cada um faz.”

LUANDA: Com Absoluta Certeza, Somos um País Governado por Ladrões e Corruptos

SOMOS UM PAÍS GOVERNADO POR LADRÕES E CORRUPTOS?


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O autóctone angolano, de todas as latitudes, raças e credos religiosos, tem sido, para desgraça colectiva, confrontado com a tese de estar a ser governado por corruptos e ladrões, que açambarcam e privatizaram o Estado, uma mancha para os visados como, também, directa ou indirectamente, atingindo a honra dos honestos e dignos trabalhadores.

Por William Tonet
Verdade ou mentira, tudo incrimina. Esta lógica é tão velha, como actual, porquanto a minoria milionária e bilionária, engorda com o minguar dos cofres públicos, dolosamente pilhados, pela gang, com identidade partidocrata, que se aproveita da falta de escrutínio da sua acção enquanto governantes, por parte dos cidadãos, para desfilar imunidade e impunidade pelos corredores do poder.
Por esta razão, quando alguns jovens, indignados, se manifestam face à roubalheira institucional, a gang da ladroagem, acciona o botão policial, para soltar os cães e bastões, visando conter a revolta de milhões que calcorreia, na mente de milhões de cidadãos honestos, que se afastam, diariamente, da política e dos políticos, por falta de coragem de vir para as ruas gritar contra a corrupção.
Neste momento, os processos judiciais, no exterior, envolvendo a elite governante, colocam a nu evidências históricas da corrupção (desde o período de partido único, instituído por Agostinho Neto) não ser um fenómeno isolado de meia dúzia de elementos, mas do grupo hegemónico que controla o regime desde 1975, como proletário, mas cuja prática discriminatória se identifica com o capitalismo selvagem e fascista.
É pois uma prática mafiosa, comum nas gangs, que faz a do regime angolano navegar, com ligeireza, nos cofres públicos, face à cobertura policial e militar, ideologicamente comprometida com o regime cleptocrata que dominando os poderes económico, financeiro, político, administrativo e social, rouba as finanças e património público, institucionalizando a pilhagem, partilhada a todos níveis.
É este quadro dantesco que leva, cada vez mais, os cidadãos a perderem o respeito pelos actuais dirigentes, cuja vida de lorde, contrasta com a pobreza e miséria de mais de 20 milhões de autóctones, sem uma aspirina, vacina, pão, luz, água, caderno, lápis e liberdade…
Sabe-se que nem todos gestores ou agentes públicos são corruptos ou ladrões do dinheiro público, mas sendo uma gota de água, por vezes, são confundidos com as gangs institucionalmente corruptas, mas o povo tem memória e conta com estes, para no dia do juízo final, poderem fornecer acervo probatório bastante, contra esta máfia que está a corroer a sociedade.
Suspeições e acusações sobre delapidação, corrupção e tráfico de influência, recaiem contra o Presidente da República, filhos, vice-presidente, ministros, filhos de governantes e familiares, em mais de 150 processos judiciais em tramitação nos tribunais internacionais dos Estados Unidos da América, Portugal, Brasil, Inglaterra, etc..
Actualmente, o engenheiro Manuel Vicente, caído em desgraça interna, é o rosto mais visível, face à acusação blindada de alegado branqueamento de capitais, tráfico de influência e corrupção, por dentre outras, ter “comprado” o silêncio, por mais de 700 mil euros (cerca de 1 milhão de dólares), de um procurador da República portuguesa (também constituído arguido), para apagar provas e processos, como o da aquisição de imóveis milionários, para Manuel Helder Vieira Dias Kopelipa e Leopoldino Fragoso, ambos da Casa de Segurança da Presidência da República, por não conseguir, até agora, justificar a proveniência lícita desse dinheiro, pese refugiar-se na ladainha de ter sido PCA da Sonangol e consultor de outras empresas, argumentos tão frágeis, quão ridículos, que não colhem…
O direito nacional pátrio não proíbe que um corrupto, um ladrão ou assassino possa estar a contas com o direito internacional, quando a sua acção transcende as fronteiras nacionais. Dinheiro público, comprovadamente dado como desviado, por alguém, deve ser perseguido, lá onde estiver e o autor algemado. O estranho é assistir a instituições públicas a defender um ente privado quando deveriam exigir deste um posicionamento consentâneo com as acusações.
A lógica só está invertida, em função da apatia da população, que não saí à rua para exigir justiça e cadeia contra os ladrões e corruptos institucionais. É verdade que, no caso de Manuel Vicente, a acusação não significa, inicialmente, o cometimento dos crimes de que está acusado. Imperando respeito pelo princípio do contraditório, Vicente pode esgrimir argumentos em sua defesa (não o fazendo, com lisura e eficácia, está a reconhecer), pois tem ainda a seu favor o princípio da presunção de inocência, até trânsito em julgado, pelo que fugir a dar respostas pode não ser a melhor táctica, tal como a de atacar o governo português, que respeitando a soberania dos poderes, no seu país, é politicamente incompetente, para interferir no sistema judicial, proibindo os tribunais e juízes de exercerem o seu papel, ainda que em Angola seja diferente face à balbúrdia, onde a interferência política partidocrata seja a regra…