LUANDA: Povo Passa Fome Enquanto Arroz e Milho... Apodrecem

POVO PASSA FOME ENQUANTO ARROZ E MILHO… APODRECEM

    

 fonte: F8  

reedição: planalto de malanje rio capopa - blog cidadania

15 DE ABRIL DE 2018

O insuspeito “Jornal de Angola” revelou hoje que “numa altura em que o país ainda recorre a importações para cobrir o défice de produção de cereais, cerca de seis mil toneladas de arroz e milho, resultantes da campanha agrícola 2015-2016, correm o risco de deteriorar-se em silos, por razões meramente burocráticas que impedem a sua comercialização”.

Aacusação é do presidente do Conselho de Administração da Gesterra, empresa que geria as fazendas de onde foram colhidas, sendo que “parte do arroz “esquecido” em silos foi produzido na comuna do Longa, Cuando Cubango, onde o Estado detém umas das maiores fazendas de cereais.

Carlos Augusto Dias Paim admitiu que, a julgar pelo tempo excessivo de armazenamento, o produto já perdeu parte do seu valor comercial. “A nossa maior preocupação prende-se com os resultados da campanha agrícola 2015-2016, da qual restam cerca de seis mil toneladas de cereais, que não foram comercializados e correm o risco de estragar-se”, disse.

Recuemos a uma notícia de 17 de Fevereiro de 2018 onde se dizia que o Pólo Agrícola da Quiminha, considerado o maior projecto integrado de agricultura em Angola, que resulta de uma parceria público-privada que junta especialistas israelitas, deverá atingir este ano a plena produção e prevendo já a exportação para a Europa.

Localizado a cerca de 50 quilómetros de Luanda, o projecto foi lançado em 2012, pelo Estado angolano, que avançou com a infra-estruturação dos 5.000 hectares de cultivo, onde hoje já trabalham 600 pessoas na produção de cerca de 30.000 toneladas anual de todo o tipo de legumes e frutas.

Como explicou na altura o director-geral do Projecto de Desenvolvimento Integrado da Quiminha, o israelita Regev Harosh, o objectivo é exportar ainda este ano, por via aérea, as primeiras quantidades de batata-doce e banana produzidas localmente.

Em 48 horas estarão à venda em lojas na Europa, de Portugal à Bélgica: “Planificamos arrancar com a exportação no mês de Outubro. A qualidade e quantidade dos produtos [batata-doce e banana] daqui é muito alta e há uma forte procura do mercado europeu, durante o ano todo”.

De pepino a tomates, passando pelas batatas, beringelas, cebolas, grãos e até 25 milhões de ovos anuais, recorrendo a 90.000 galinhas, a Quiminha é um projecto que em 2018 atinge a velocidade de cruzeiro.

“Até Outubro vamos ter 100% da capacidade de produção do projecto. Vamos atingir este ano as 40.000 toneladas”, avançou Regev Harosh, recordando que as técnicas ali utilizadas permitem a produção agrícola todo o ano, inclusive fora da época das chuvas.

Até Outubro, a produção da Quiminha, que já abastece Luanda e as principais cadeias de distribuição do país, deverá chegar a cerca de 60.000 toneladas de legumes e frutas, mas a meta final são 100.000 toneladas, na campanha agrícola que vai terminar em 2019.

Os postos de trabalho directos deverão subir para 2.000 ainda este ano, aos quais acrescem as 300 famílias que antes ocupavam os terrenos daquele perímetro – retiradas durante a infra-estruturação – e que já começaram a ser reassentadas na Quiminha.

Além de casa, cada família tem direito a um hectare de campo aberto irrigado, para produção, e uma estufa de 500 metros quadrados, mas também água, electricidade e apoio técnico, sem custos, nos primeiros dois anos.

O angolano Pedro Silveira é o director de produção para as fazendas familiares da Quiminha e explicou que já foram reassentadas as primeiras 13 famílias abrangidas pela componente socioeconómica do projecto.

“É uma produção de alto nível. A ideia aqui é que cada família seja vista como uma pequena empresa e as mesas devem ser lucrativas”, apontou Pedro Silveira.

Com escola, posto médico e até supermercado no interior do polo agrícola, só as pequenas fazendas familiares deverão movimentar 2.000 pessoas.

“Essa parte é muito importante, no sentido social, mas também no sentido da produção. Porque é uma área muito grande”, explicou, por seu turno, o israelita Regev Harosh.

O Estado angolano já investiu, desde 2014, mais de 146 milhões de euros na infra-estruturação do Pólo Agrícola da Quiminha e entregou a concessão da operação e gestão do projecto, por sete anos contados a partir de 2016, à empresa Agroquiminha, que resultou de um investimento de um grupo israelita, que entra como parceiro tecnológico.

Além do “know how” que está a aplicar, o grupo privado garante a gestão e entrega os dividendos ao Estado angolano, tendo já investido 10 milhões de dólares (oito milhões de euros) numa fábrica de ração e num centro logístico, prevendo ainda construir um segundo aviário.

Até final deste ano avança ainda a segunda fase do projecto, com a entrega das primeiras 42 de 64 fazendas privadas, cada uma com 50 hectares, incluídas no perímetro da Quiminha, como explicou Carlos Augusto Dias Paim, Presidente do Conselho de Administração da Gesterra, empresa pública responsável pela gestão de terras aráveis em Angola.

“A grande estratégia do Estado neste caso é a parceria público-privada. O Estado fez o investimento inicial, em tudo o que é infra-estruturas, mas todos os recursos operacionais são feitos com uma parceria público-privada, fez-se um contrato de gestão do projecto com um parceiro privado, que foi à banca, financiou-se e é responsável pela gestão de todo o processo”, sublinhou.

Estas fazendas privadas dentro da Quiminha, que deverão estar em produção até meados de 2019, serão entregues a investidores privados nacionais ou estrangeiros, mas também a jovens empreendedores recém-formados, para, segundo Carlos Paim, permitir a sua fixação local.

Considerado o maior projecto agrícola integrado, em Angola, o Pólo Agrícola da Quiminha é alimentado desde logo pelo maior centro de bombagem de água do país, que recorre ao rio Bengo para debitar 9.000 metros cúbicos por hora.

Integra ainda um centro logístico que garante a conservação e o processo de escoamento de toda a produção, incluindo dos pequenos produtores instalados na Quiminha.

Uma outra face do país

Recorde-se, para melhor compreender que os nossos governos trabalham quase sempre em cima dos joelhos (ou nem isso), que em Abril do ano passado o Governo da Zâmbia estava a equacionar a venda a Angola de 20.000 toneladas de milho das suas reservas, conforme pedido feito na altura pelo executivo de sua majestade o rei de então, José Eduardo dos Santos.

O assunto foi abordado num encontro entre a embaixadora angolana na Zâmbia, Balbina Dias da Silva, e a ministra da Agricultura daquele país, Dora Siliya, com Angola a transmitir o pedido para disponibilização desta quantidade de milho “no menor tempo possível”.

A governante zambiana, que recebeu igual pedido da também vizinha República Democrática do Congo, neste caso para venda de 100.000 toneladas, não se comprometeu com a disponibilização das quantidades pretendidas, por a prioridade ser a exportação de farinha, para fomentar a produção local, mantendo-se a proibição de exportação de milho pelo país.

Ainda assim, admitiu que o Presidente zambiano, Edgar Lungu, está “disposto a considerar” estes pedidos. “Quando a casa do seu vizinho está a arder, significa que até a sua casa é mais propensa a arder também”, disse a ministra Dora Siliya, citada pela imprensa zambiana.

A Zâmbia tem uma produção excedentária de milho, que chega a três milhões de toneladas por ano, com o Governo a comprar parte dessa quantidade para a Agência de Reserva Alimentar.

As necessidades angolanas em termos de milho ascendiam em 2017 a 5,5 milhões de toneladas, para consumo humano e ração animal, mas cerca de metade desta quantidade ainda é importada.

O Governo angolano lançou em Janeiro de 2016 um programa que visava dinamizar a produção nacional e diversificação além do petróleo, para travar as importações e aumentar as exportações, gerando outras fontes de divisas, sendo a agricultura a principal aposta.

No dia 25 de Fevereiro de 2017 foi noticiado que um empresário chinês pretendia investir, em conjunto com um grupo angolano, quase três milhões de euros para produzir milho na província de Benguela, criando 130 postos de trabalho.

O contrato em causa foi aprovado por despacho do Ministério da Agricultura a 27 de Janeiro e envolveu a empresa angolana Ovaxing, que vende 49 por cento do seu capital social ao empresário chinês Deng Xingwu, que também assegurará uma parte do novo investimento.

Com sede no município da Ganda, Benguela, a Ovaxing e o investidor chinês pretendiam avançar com o cultivo e transformação de milho e outros produtos agrícolas naquela província, num investimento global de 3.062.000 dólares (2,9 milhões de euros) a concretizar até final de 2017 e que permitirá, lê-se no contrato, “proporcionar parcerias entre entidades nacionais e estrangeiras”.

Mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, sector que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais, segundo dados governamentais.

Monocultura de uma criminosa incompetência

OGoverno angolano estava nessa altura também a negociar com Marrocos apoio no domínio da produção de fertilizantes, um sector em que o país, apesar das potencialidades agrícolas, continua a ser largamente deficitário devido à “monocultura” da criminosa incompetência que há quase 43 anos tomou conta, entre outras, da nossa economia.

Para o efeito, de acordo com informação governamental da altura, o ministro da Agricultura, Marcos Alexandre Nhunga, realizou uma visita de trabalho a Marrocos, visando o “reforço da cooperação” entre os dois países, no domínio agrícola.

A visita pretendeu “analisar e discutir” com as autoridades competentes da Agricultura de Marrocos e o Grupo Marroquino de Fosfatos (OCP) “as modalidades práticas de fornecimento de fertilizantes compostos” a Angola, tendo em conta a implementação da Estratégia para o Aumento da Oferta de Fertilizantes no país, aprovada na reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, de 23 de Ferreiro de 2017.

Para justificar esta, repita-se, criminosa incompetência, o Governo traz à liça a profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo.

Reiteradamente o Governo avança com programas de diversificação da economia, apostando nomeadamente na agricultura. Aposta que não passa disso mesmo porque, mais uma vez, o Governo quer colher sem semear.

Dados do Ministério da Agricultura apontavam para a necessidade de importação de 70.000 toneladas de adubos entre 2016 e 2017, com o Governo a defender a necessidade de instalação no país de uma indústria nacional de adubos e fertilizantes, tendo em conta o aumento da produção agrícola em perspectiva.

Numa produção em que o milho é o “rei”, seguindo-se o massango (milho-miúdo), massambala (sorgo) e o arroz, e em que começa a surgir também o trigo – Angola tem de importar anualmente mais de 700 mil toneladas deste cereal para produzir pão.

Há muito que se sabe que quando o petróleo espirra Angola entra em estado de coma. Mesmo assim, os peritos dos peritos do regime olham sempre para o lado, não vão ser contaminados com essa epidemia da diversificação da economia.

As ligações económicas de Angola ao petróleo ilustram, aliás, um problema mais amplo em África; as nações produtoras que ligaram as suas fortunas exclusivamente ao crude encontram-se agora reféns da turbulência dos preços, correndo muitas o risco de um desastre colectivo de larga escala.

No tempo colonial

Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.

Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.

Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.

Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.

Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.

Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.

LUANDA: Os Deveres dos Juristas: Os Casos de Carlos Feijó e Benja Satula

OS DEVERES DOS JURISTAS: OS CASOS DE CARLOS FEIJÓ E BENJA SATULA

15 de Abril de 2018

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania

As vestes talares que os juristas envergam remetem para os primórdios da Justiça: a ligação à Antiga Roma e ao sacerdócio. Ora, esta dupla origem define, na sua essência, quais os deveres de um jurista em qualquer parte do mundo, e em Angola também.

O jurista desempenha um papel duplo na sociedade, enquanto intérprete e aplicador do Direito. Por um lado, deverá ser o garante da Justiça, isto é, da atribuição a cada um do que é seu, da salvaguarda dos direitos individuais e da protecção dos mais fracos. Queixava-se Cálicles, no diálogo platónico Górgias, de que a Justiça o colocava em igualdade perante os mais fracos, e nessa medida o Direito acabaria por servir como refúgio dos mais fracos perante os mais fortes. Na realidade, é a postura contrária a Cálicles que a Justiça e o Direito devem ter antes de tudo.

Como ordenação da vida social, o Direito exige dos seus cultores uma preocupação com a Justiça, os direitos individuais, os mais fracos e, no final de contas, aquilo a que nos dias de hoje chamamos o Estado de Direito. O jurista não é um técnico neutro, pois a construção e ordenação de uma sociedade não são actividades neutras. Há sociedades justas e injustas, boas e más. Tirânicas e livres.

O jurista tem o dever teleológico (isto é, ligado às finalidades) de pugnar por uma sociedade ordenada de acordo com a Justiça.

Em segundo lugar, o dever do jurista é técnico. O jurista deve colocar ao dispor do cidadão a sua capacidade técnica para, dentro da lei, defender da melhor forma possível os seus interesses. O jurista não é um moralista, mas sim um perito em Leis que as entenderá e procurará nelas a melhor forma de servir os interesses dos seus clientes. Nesta medida, a par do dever teleológico, o jurista tem o dever prático de servir os seus clientes.

Esta conjugação de deveres é obviamente dialéctica e muitas vezes entra em confronto, pois uma das regras da Justiça diz que todos têm direito a um advogado, a serem julgados em tribunal e a defenderem os seus interesses, mesmo quando esses interesses pareçam injustos.

Caberá a cada jurista criar as condições óptimas para, na sua vida prática, conjugar os seus dois deveres fundamentais, dando o sinal possível de coerência à sociedade, e lembrando-se de que o seu primeiro papel é promover e preservar o Estado de Direito.

Angola não é um Estado de Direito. O país caracteriza-se por uma imensa desigualdade perante a lei e o arbítrio, e pelo desrespeito dos direitos individuais.

Contudo, muitos acreditam que se inicia agora o caminho certo rumo a esse Estado de Direito.

Nesse caminho, é fundamental o papel dos juristas enquanto sinalizadores da ordenação da vida social que se pretende. Este caminho colocará sem dúvida escolhas difíceis aos juristas, e dessas mesmas escolhas dependerá o futuro de Angola.

Os juristas em Angola, antes de tudo, têm de pensar no seu dever perante a Justiça e as expectativas e necessidades da população. Não se podem esquecer desse dever e de tudo submeterem ao dever prático de defesa do cidadão concreto, que também existe.

O que tem precisamente de ser levado a cabo é essa difícil sinalização e esse equilíbrio precário entre a defesa da implantação do Estado de Direito em Angola e os interesses concretos de cada um.

Vejamos exemplos concretos.

Carlos Maria Feijó, advogado e professor universitário que conviveu de perto com José Eduardo dos Santos e que foi o grande obreiro da institucionalização da ditadura da pobreza, surge agora como novo redactor das leis de “abertura” de João Lourenço. Isto é um erro trágico. Novas leis precisam de novas pessoas. Um novo conceito de Justiça necessita de um novo redactor. A prática que justifica a contratação deste distinto jurista por ser quem mais sabe acerca dos mecanismos do direito público em Angola – pois foi ele que os fez – não deve sobrepor-se ao símbolo da Justiça e da exigência de um novo espírito legal que, em boa medida, derrube o anterior. Os sinais assim emitidos para a sociedade angolana não são de melhoria, mas sim de continuidade.

Outro exemplo é o de Benja Satula, um dos mais brilhantes juristas da nova geração. Satula tem escrito activamente sobre a situação no tempo de José Eduardo dos Santos. Promoveu a petição contra a nomeação de Isabel dos Santos para a presidência da Sonangol, e agora surge como advogado desta num caso que a vai opor à Sonangol e no qual a sua presidência será discutida. Sejamos claros: Satula não deveria fazê-lo. Não se trata tanto de haver um conflito de interesses, mas sim de falta de consistência ética: ele era contra a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol, e agora vai, de certa forma, defender a sua prestação nesse cargo.

Trata-se, mais uma vez, dos sinais emitidos para a sociedade angolana. Os ordenadores da vida social têm de apresentar uma visão consistente à população. É evidente que Isabel dos Santos precisa de advogado e que tem direito ao melhor advogado a que consiga aceder. Mas certamente há outros advogados em Luanda para além de Satula, e Satula, se quer ser coerente com as posições que assumiu como referente social, não deve defender o que antes atacou. As considerações sobre Justiça devem, neste caso concreto, sobrepor-se às considerações práticas.

Benja Satula deve perceber que está a ser usado politicamente para dar um sinal de desestabilização e incoerência na construção de uma Angola mais justa. Somente no caso de Isabel dos Santos não ter outro advogado que a defendesse deveria Benja Satula assumir esse papel.

Voltamos, assim, ao início. Os juristas não são meros técnicos. São também construtores e ordenadores da sociedade em que queremos viver. E é essa a reflexão que têm de fazer quando tomam decisões que afectam toda essa sociedade.

LUANDA: Feijó Afasta-se da Defesa Dos Filhos de JES

Feijó afasta-se da defesa dos filhos de JES

 Abril 13, 2018

Luanda - Chefe da Casa Civil da Presidência na era José  Eduardo dos Santos, Feijó prefere não avançar as razões para uma medida que pode ter como base a salvaguarda da relação com o Governo de João Lourenço. Escritório de Benja Satula entra em cena

*Nelson Francisco Sul
Fonte:Expansão

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania

“Benja Satula vai defender ex-PCA da Sonangol”

O jurista e político Carlos Feijó terá recusado defender os dois filhos do antigo Presidente da República, José Filomeno dos Santos e Isabel dos Santos, ambos envolvidos em processos judiciais a decorrer em Angola, encaminhando-os para um escritório de advogados da sua confiança onde são associados Benja Satula e Bangula Quembo, apurou o Expansão.

De acordo com a fonte, o contacto terá sido engendrado recentemente pelo patriarca da família, José Eduardo dos Santos, que pretendia contar com o próprio Carlos Feijó como defensor dos seus filhos.

Figura ligada ao ex-chefe de Estado e Presidente do MPLA durante vários anos, Feijó não só declinou o pedido, para o espanto de Isabel e Zenú, como aconselhou-os a solicitar os préstimos de um outro escritório, o da Legis Veritas- Advogados, dos juristas juristas Benja Satula, Bangula Quembo, Ildefonso Manico, Edgar Quessongo, Hermani Cabinda e Osvaldo dos Santos.

A recusa de um homem tido como delfim de José Eduardo dos Santos levanta algumas interpretações, havendo círculos que aventam a hipótese de ter como pano de fundo o facto de Carlos Feijó ser bastante requisitado pelo Governo para a elaboração de diplomas jurídico-legais e para a defesa do Estado angolano em vários processos judiciais.

Nesta altura, diz a fonte do Expansão, um eventual “sim” aos filhos do actual líder do MPLA poderia ser encarado como um choque frontal com a administração de João Lourenço.

Entretanto, não querendo ser visto como “persona non grata” por José Eduardo dos Santos, Carlos Feijó tomou a iniciativa de sugerir aos filhos do seu antigo chefe a contratação de um outro escritório de advogados, da sua confiança.

No Legis Veritas, José Filomeno dos Santos, constituído arguido no caso da alegada transferência ilícita de 500 milhões de USD retirados do BNA, está ser defendido por Bangula Quembo e Ildefonso Manico.

Já a empresária Isabel dos Santos, antiga PCA da Sonangol, está a ser defendida pelo advogado Benja Satula, num processo intentado contra o actual PCA da petrolífera, Carlos Saturnino, por sentir-se “difamada e injuriada” na sequência das declarações sobre uma transferência, alegadamente irregular, de 38 milhões USD, que teria sido realizada dias após a sua exoneração.

Contactado pelo Expansão, Carlos Feijó recusou-se a prestar declarações.

GENEBRA/SUIÇA: Joalharia de Luxo de Isabel dos Santos Entra em Falência

Suíça: Joalharia de luxo de Isabel dos Santos entra em falência

 Abril 13, 2018

Fonte: Lusa

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania

Na informação disponibilizada hoje à agência Lusa pela 'De Grisogono', criada por Fawaz Gruosi em 1993, a joalharia de luxo que tem a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e o marido, Sindika Dokolo, como investidores, refere que o corte no número de trabalhadores, 31 na Suíça, num total de 104, e mais 10 noutras representações internacionais da marca, deve-se à necessidade de reduzir a capacidade de produção.

A marca de luxo admite que as vendas ficaram aquém das expetativas e que terá de reduzir o nível de produção interno, atualmente "excessivo", tendo uma estrutura de suporte "parcialmente sobredimensionada", em face das "desafiantes condições em alguns mercados-chave" para aquela joalharia.

O objetivo, refere ainda, é "reduzir custos" e "reposicionar-se para um crescimento sustentável".

A De Grisogono abriu esta semana um processo de consulta aos trabalhadores, para o corte de 41 empregos, o qual termina a 23 de abril. A 27 de abril, a empresa pretende anunciar se avança ou não com este plano, esclareceu ainda.

A 01 de dezembro último, a empresa pública angolana Sodiam, responsável pela comercialização dos diamantes do país, anunciou a saída da sociedade que controla a holding do grupo De Grisogono.

A informação foi transmitida na altura, em comunicado, pelo conselho de administração da Sodiam, que desde 06 de novembro é liderado por Eugénio Bravo da Rosa, nomeado pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, que exonerou a anterior presidente, Beatriz Jacinto de Sousa, nomeada seis meses antes por José Eduardo dos Santos.

A Sodiam, empresa pública (EP), "comunica que por razões de interesse público e de legalidade" o seu conselho de administração "adotou hoje", em reunião extraordinária, "um conjunto de deliberações tendo em vista a sua saída da sociedade de direito maltês Victoria Holding Limited". Por via desta, a Sodiam refere que detém, de forma indireta "uma participação societária minoritária na sociedade holding do grupo joalheiro 'De Grisogono'".

"A participação da Sodiam EP na Victoria Holding Limited, e indiretamente no grupo 'De Grisogono', gerou, desde a sua constituição, em 2011, exclusivamente custos para a Sodiam, em virtude quer dos financiamentos bancários que contraiu, quer dos resultados negativos que têm sido sistematicamente apresentados pelo grupo, decorrentes de um modelo de gestão adotado a que a Sodiam EP é e sempre foi alheia", referiu o comunicado de então.

A joalharia 'De Grisogono' é liderada pelo casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, tendo comprado em 2016 o maior diamante encontrado em Angola, que foi transformado numa joia rara de 163,41 quilates leiloado a 14 de novembro pela Christie's, tendo rendido 33,7 milhões de dólares (28,3 milhões de euros).

O diamante, o 27.º maior em todo o mundo, tinha originalmente 404,2 quilates e sete centímetros de comprimento, quando foi encontrado, em fevereiro de 2016, por uma empresa mineira australiana no campo do Lulo, na Lunda Norte, no leste de Angola.

Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado e líder do MPLA, partido no poder, José Eduardo dos Santos, foi exonerada do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, por decisão do novo Presidente da República, João Lourenço.

Desde que foi empossado no cargo, a 26 de setembro, e entre outros setores, João Lourenço mexeu por completo nas administrações das empresas diamantíferas públicas.

Além da Sodiam, exonerou Carlos Sumbula de presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), concessionária estatal do setor, cargo que ocupava desde 2009, tendo nomeado para o seu lugar o economista José Manuel Ganga Júnior, que até 2015 foi diretor-geral da Sociedade Mineira de Catoca, responsável por 75% da produção diamantífera anual angolana.

"Acreditamos que os empossados são pessoas à altura para organizar a comercialização dos nossos diamantes, no sentido de melhor servir a nossa economia", exortou João Lourenço, a 03 de novembro, quando deu posse à nova administração da Sodiam.

LUANDA: Tribunal de Contas? Maka? Rui Ferreira Resolve, Claro!

TRIBUNAL DE CONTAS? MAKA? 
RUI FERREIRA RESOLVE, CLARO!

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa - blog cidadania 

 16 DE ABRIL DE 2018

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola formalizou a anulação do concurso para cinco vagas de conselheiros no Tribunal de Contas, ao qual tinham concorrido 90 juízes, por terem sido detectadas irregularidades.

De acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada por aquele órgão, liderado pelo juiz Rui Ferreira, presidente do Tribunal Supremo e impoluta personalidade de nível mundial no que tange à transparência de métodos e à verticalidade da legalidade…, a decisão foi tomada em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos ao concurso, agora anulado, aberto a 13 de Novembro de 2017.

“Foram detalhadamente apreciadas as reclamações referentes à observância dos procedimentos legais, aos critérios de avaliação, à ordem de classificação dos candidatos, à composição do júri e à transparência de todo o concurso”, lê-se na resolução do CSMJ.

Reconhece igualmente que não foram seguidas as orientações da Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas, nomeadamente no que toca às regras e publicitação do concurso para vagas de juízes daquele tribunal.

“Procedimento que não foi seguido e criou entre os candidatos, especificamente nos reclamantes, uma evidente suspeição sobre a transparência do concurso, a avaliação feita pelo júri e a sua coerência”, refere a mesma resolução, sustentando que a “prévia aprovação e publicitação das normas reguladores” deste procedimento e da avaliação dos candidatos, numa instância “de competência tão especializada como é o Tribunal de Contas” é “um elemento essencial para a válida realização do concurso”.

Além de declarar nulo este concurso, a resolução do CSMJ ordena a realização “a breve trecho” de um novo procedimento concursal, com o “mesmo objectivo e novo júri”, mas somente “após aprovação e publicitação das normas” previstas na legislação daquele órgão.

Este concurso esteve envolto em polémica nos últimos meses, com vários juízes a lançar críticas públicas à forma pouco clara como foi aberto e promovido.

Em Janeiro soube-se que 90 juízes concorreram às cinco vagas para conselheiros no Tribunal de Contas de Angola, de acordo com informação do CSMJ, que acrescentava, então, que sete outros não foram admitidos “por falta do tempo de serviço exigido” para o efeito.

Por esse motivo, a lista definitiva do concurso público curricular para juízes conselheiros do Tribunal de Contas foi fechada, no início deste ano, com 83 candidatos admitidos.

O Tribunal de Contas tem a competência de fiscalização da actividade financeira do Estado e outras entidades públicas, devendo emitir parecer sobre a Conta Geral do Estado, sempre que solicitada pela Assembleia Nacional, e fiscalizar preventivamente a legalidade dos contratos geradores de despesa ou que representem responsabilidade financeira do Estado, entre outras matérias.

Os juízes, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas, de acordo com a legislação em vigor, só podem cumprir um mandato, único, de sete anos.

Contudo, o actual juiz conselheiro Julião António foi empossado presidente do Tribunal de Contas em 2001, pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, tendo sido jubilado no final de 2017, mantendo-se em funções até à nomeação do sucessor.

Rui Ferreira e o exemplo do Tribunal Constitucional

AA presença de Rui Ferreira a todos sossega…. O que a maioria sabia e previa, e os ingénuos ainda tinham a remota esperança de que fosse diferente, aconteceu da forma mais frívola e juridicamente incoerente, com a violação do roteiro da norma jurídica, por parte do Tribunal Constitucional. Estávamos no início de Setembro de 2017 e Rui Ferreira estava no comando.

Este órgão, maioritariamente composto por homens de toga preta e forro vermelho e sob a incólume liderança de Rui Ferreira, não disfarçou o favorecimento à veia matriz, ao indeferirem, com argumentos considerados juridicamente (mas não só) barrocos, os recursos interpostos pelos partidos da oposição.

A ossatura reivindicativa assentava na necessidade de a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ser levada a cumprir a Constituição de 2010 e a Lei 36/11 de 21 de Dezembro, Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, quanto à realização do apuramento provincial (artigos 126.º à 130.º), não realizado em 15 das 18 províncias e, ou, à recontagem dos votos, de acordo com as “Actas das Operações Eleitorais”, como estipula o art.º 123.º.

Ao império da lei, o Tribunal Constitucional (presidido por Rui Ferreira, importa não esquecer) impôs o império da partidocracia. Era expectável, quando previamente à decisão, um alto dirigente do MPLA, dois juízes conselheiros e um alto funcionário do Tribunal Constitucional se pronunciaram verbal e por escrito, nas redes sociais, sobre a vitória eleitoral, assente na “lógica da batata e na lei da batota” do “dono disto tudo”.

O órgão constitucional, na sua maioria, foi fiel à veia à gamelada partidocrata e não poderia, melhor, estava impedida, de deferir em sentido contrário à determinação da obediência ao poder de nomeação.

Ninguém, chegados aos 61%, poderia ousar trair a honestidade de uma mentira, laboratorialmente engendrada, nos areópagos do regime.

Daí o Acórdão 462/2016, de 13 de Setembro, do Tribunal Constitucional entrar para a jurisprudência, como peça processual caricata do regabofe “judicialista”, na linha da pusilanimidade imposta pelo regime.

Por outras palavras, é a tese oficial de que desde que seja a favor do MPLA, mande-se a Constituição às urtigas e interprete-se a lei de acordo com a vontade de quem manda.

Nada aponta ter-se discernido fora da trambiquice golpista, que empunhou as baionetas contra a petição da oposição, para avaliação e recontagem dos números do escrutínio provincial eleitoral, em nome da verdade eleitoral, da defesa da incipiente democracia e da transparência e segurança tecnológica, art.º 116.º da Lei 36/11.

É perigoso passar-se a mensagem de que roubar a vontade cidadã, o civismo do eleitor, o voto e o sonho dos povos de Angola tem respaldo e protecção incondicional dos órgãos judiciais decisórios. Mas foi isso que Rui Ferreira pensou, e executou, enquanto presidente do Tribunal Constitucional, tal como será isso que pensa e executará agora como presidente do Tribunal Supremo. Estejamos por isso descansados…

Demonstrar estar o prevaricador mancomunado com a bandalheira do Direito, que inocenta e estimula o corrupto na rota da delapidação do erário público, é muito grave. Exigia-se um pouco de bom senso e compromisso com a verdade, porquanto as alegações da oposição mereciam uma investigação aprofundada e não a tomada das contra-alegações da “CNE do MPLA”, como verdades absolutas, quando a divisão no seio deste órgão foi a tónica dominante, com comissários nacionais eleitorais a não reconhecerem os resultados provisórios e definitivos, por terem sido anunciados em sentido contrário à lei:

a) Existência de um grupo técnico, estranho ao conhecimento da maioria dos comissários e da CNE, que fornecia dados nas províncias para as CPE (Comissão Provincial Eleitoral) transmitirem à CNE, diferentes das actas de operações em sua posse;

b) A CNE foi denunciada, com elementos probatórios, de favorecimento, a um dos concorrentes: o MPLA, fazendo ouvidos moco e cegueira, a todas arbitrariedades por este partido cometidas, desde usar os boletins da CNE, aos carros eleitorais;

c) Inexistência de apuramento provincial em 15 províncias;

d) Desconhecimento da origem da fonte dos resultados provisórios: se internos (apenas do grupo de comissários do MPLA) ou de órgão externo;

e) A publicação dos resultados definitivos feriu violentamente a lei, por não assentar no apuramento provincial.

A todas violações cometidas, o Acórdão n.º 462/2017 do Tribunal Constitucional, decidiu, talvez no pedestal de cumplicidades espúrias, negar provimento, à oposição e dar razão à CNE e ao partido da situação, pois tal como fez Agostinho Neto em 27 de Maio de 1977: “Não vamos perder tempo com julgamentos”, decretando a pena de morte, também aqui o Tribunal Constitucional (de Rui Ferreira) não perdeu tempo em investigar e aprofundar as denúncias constantes nos recursos dos partidos da oposição, principalmente, o recurso interposto pela UNITA, rejeitando os factos e elementos de prova destes por – pasme-se – não terem dado entrada nas províncias e não terem vindo anexas às actas que, propositadamente, a CNE teria instruído, segundo uma fonte eleitoral, as CPE a não enviarem, justamente para este desfecho em actas falsas.

Mas atirando para canto, o Tribunal Constitucional (presidido por Rui Ferreira) descredibilizou-se ao falar em actas falsas, documentos indevidos, em posse da oposição, na lógica das contra-alegações da CNE, quando lhe cometia averiguar e apurar as razões de não ter havido apuramento do escrutínio provincial e outros actos importantes.

Mas as heresias do Tribunal Constitucional, segundo os críticos, prendem-se com a legitimação dos resultados provisórios elencados pelos partidos reclamantes, principalmente, por um número considerado de comissários eleitorais, da própria CNE, ter vindo a público denunciar a estranheza da publicação dos resultados provisórios, uma vez os mesmos não resultarem de actas ou dados enviados pelas províncias, ao Centro Nacional de Escrutínio. Este acto seria dado bastante para o Tribunal apurar e notificar os comissários para o fornecimento de mais elementos, visando apurar a verdade material.

Mas como ao “concorrente-mor” tudo se permite, não careceu de apuramento ou investigação a origem do misterioso “grupo técnico”, uma vez terem cumprido, exclusivamente, a missão de fornecer votos ao MPLA e roubar aos partidos da oposição.

Será que o Tribunal Constitucional (de Rui Ferreira) optou por andar de heresia em heresia até à heresia final? Sim, bastando ver o aparente reconhecimento de ilicitude da CNE, mas logo conotada como uma simples falha, sem dolo, logo desculpável, pese a relevância, das decisões e actos do órgão eleitoral decididas tardiamente, terem tido influência nos resultados finais.

Mas numa demonstração de dois pesos e uma medida, em se tratando de actos tardios da oposição, eles são gravosos e o Tribunal Constitucional considera-os desertos, por fora dos prazos. É a lógica de aos nossos se permitir tudo e, aos outros, do outro lado, só a pena de morte por fuzilamento…

E a cereja no topo de bolo aí está agora com toda a pompa e circunstância. Quem ajudou à batota, à vigarice, à corrupção foi premiado.

LUANDA: Jornal da Angola do MPLA

JORNAL DA ANGOLA DO MPLA

   

 fonte: F8 

reedição: Planalto de malanje rio capopa - blog cidadania

16 DE ABRIL DE 2018

De facto é de rir às gargalhadas com a patetice fanática e matumba do Jornal da Angola do MPLA. Continuam os sofismas que alimentaram e alimentam a educação patética, a que alguns designam por patriótica.

Por Domingos Kambunji

Nas últimas décadas, o Ministro da Informação do Saddam Hussein, Mohammed Saeed al-Sahhaf tem conseguido encarnar em Angola sob vários heterónimos: João Melo, José Ribeiro, Victor Carvalho, Bento Kangamba, Celso Malavoloneke… e, recentemente, Caetano Júnior e Victor Silva.

No passado domingo o Mohammed Saeed al-Sahhaf angolano, Victor Silva, abriu a primeira página do Jornal da Angola do MPLA, com letras garrafais, informando que a “Síria anunciou a destruição de 71 dos 105 mísseis norte-americanos”. Só faltou desenvolver o título afirmando que dos 105 mísseis disparados 71 foram destruídos, 210 foram presos, 315 renderam-se e 420 regressaram ao local onde foram disparados, com medo de serem atacados pelos sírios e russos.

O Victor Silva, um dos Mohammed Saeed al-Sahhaf angolanos, é tão incompetente e fanático que não conseguiu ler o falhanço que foram as contradições da propaganda neo-soviética e síria nas 24 horas posteriores aos ataque com mísseis norte-americanos, franceses e ingleses. A ignorância é um enorme defeito apenas para os que se pretendem apresentar como intelectuais de narcisismo megalómano, como é o caso do Victor Silva. Isto só vem demonstrar que o Jornal da Angola do MPLA está a ser dirigido por um analfabeto sistémico.

Esse comportamento não é de estranhar porque o Jornal da Angola do MPLA, que tanto tem propagandeado e re-propagandeado a falácia da batalha do “Kuito-Canaval”, esconde a verdade de depois dessa vitória fictícia as tropas do MPLA terem levado um forte arraial de pancadaria, transmitida por televisões estrangeiras convidadas pelo MPLA, na batalha que infantil e precipitadamente baptizaram de Assalto Final.

As opiniões dos Mohammedes Saeed al-Sahhaf angolanos, João de Melo e Celso Malavoloneke, são por demais conhecidas como provenientes de bajulinos do Reigime Cleptocrático de José Eduardo dos Santos.

Há alguns meses vaticinámos que o cata-vento Celso Malavoloneke corria o risco de futuramente vir a ocupar o lugar de Ministro da Informação, Propaganda e Educação Patriótica do MPLA, devido às suas elevadas características de incoerência, contradição e incompetência. Errámos por pouco. O incoerente Celso Malavoloneke só conseguiu atingir o posto de Secretário de Estado, porque foi ultrapassado, no sprint final, por outro famoso bajulino do Zédu, o João Melo.

Quando fizemos o retrato do Celso criticámos o facto de ele defender que “não vale a pena insultar os mais velhos” que se governaram e se governam com o dinheiro roubado aos angolanos. Será que o Celso, agora que é Secretário de Estado da Propaganda do MPLA, não fica chateado se os tratarmos por Suas Excelências os Senhores Grandes Ladrões? O nosso objectivo não é melindrar sensibilidades, especialmente a deste Mohammed Saeed al-Sahhaf angolano, o Celso Malavoloneke.

O Mohammed Saeed al-Sahhaf angolano, Celso Malavoloneke, ululava a bandeira paranóica de que os “ianques mais uma vez tentarem ficar escarrapachados no cocuruto das nossas riquezas”. (O Louvalozédu também dizia que a NATO estava a planear um ataque a Angola)

Custa a acreditar em tanta cegueira e infantilidade matumba da parte de alguém que tem a mania que é intelectual e até foi empossado como Secretário de Estado da Informação, Propaganda e Educação Patriótica do MPLA. Quem está instalado no “cocuruto das nossas riquezas” são os chinocas os putins e Suas Excelências os Senhores Grandes Ladrões do MPLA. Os “ianques” não têm capacidade de desalojar esses parasitas da posição que ocupam, no médio e longo prazo.

Nos Estados Unidos os “ianques” estão a investigar o Presidente e os seus principais colaboradores por potencial corrupção. Em Angola ninguém investiga o General João Lourenço, Presidente, e outros Suas Excelências os Senhores Grandes Ladrões por um enriquecimento tão exagerado, rápido e com grandes suspeitas de cleptomania.

Nós sabemos que os Kapangas dos Mohammedes Saeed al-Sahhaf angolanos João Melo e Celso Malavoloneke têm alguma liberdade para opinar sobre injustiça social, uma economia atrasada, as estradas com buracos, as crianças sem escolas, etc. É importante tentar publicitar o novo presidente como o senhor faz-tudo, o messias, o salvador da pátria, apontado o dedo ao atraso no desenvolvimento do país ao colonialismo, à guerra, e ao zéduardismo. Quando acabar o período de graça e o JLo tiver que mostrar obra feita essa liberdade de informação acabará.

É por isso que não estranhámos as nomeações dos mercenários angolanos, Mohammedes Saeed al-Sahhaf, João Melo e Celso Malavoloneke, para dirigirem o Ministério da Informação, Propaganda e Educação Patriótica. É por isso que o Jornal da Angola do MPLA continua a ser dirigido de uma maneira tão matumba, falaciosa e fanática, tentando fazer da mentira verdade e usando como fontes de informação agências noticiosas obedientes a ditadores.

LUANDA: Corrupção Na Construção de Edificios Sanitários

CORRUPÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS SANITÁRIOS

    

 Fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa - blog cidadania

 15 DE ABRIL DE 2018

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações?

Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no centro da instituição em vez de ser na parte frontal, além dos acessos e outras questões técnicas.

Durante a visita, Sílvia Lutucuta acusou que a falta de qualidade das obras e incumprimentos dos parâmetros internacionais, se deve ao facto de as empresas de construção “entrarem em acordo” com as de fiscalização para não exercem o seu real papel de inspectores e representantes do dono da obra.

Então senhora ministra, então senhor Titular do Poder Executivo, então senhor Presidente da República, se isto não são (pelo menos) indícios de corrupção, se calhar Angola localiza-se na Ásia.

Sílvia Lutucuta informou que o cenário constatado no município de Camanongue é generalizado no país, razão pela qual promete banir dos concursos públicos as empresas que se absterem em corrigir os erros, que deverão ser feitos com recursos próprios. Banir não chega. É preciso responsabilizar civil e criminalmente os seus autores, doa a quem doer. Pelo menos nos Estados de Direito costuma ser assim…

“Há um cenário a nível do país, em que os empreiteiros entram em acordo com os fiscais para não exercerem o seu papel, de correcção e inspecção. E, em alguns casos, não entendem (os fiscais) da matéria. Vamos retirar estas empresas dos concursos públicos, queremos obras de qualidade”, vincou a ministra, esquecendo-se de anunciar que os prevaricadores seriam castigados. É para isso que existe a polícia, a PGR, os tribunais. Ou não? Ou só existem para punir pedreiros que estacionem junto ao condomínio onde mora o vice-Presidente, Bornito de Sousa?

A ministra, além de recomendar melhorias, prometeu mesmo que, por altura da montagem do equipamento hospitalar em Camanongue, se houver irregularidades exigirá o empreiteiro a fazer correcção necessária com custos financeiros deste.

Quanto à retomada das obras do Hospital com capacidade para 120 camas, Sílvia Lutucuta disse que a mesma aguarda pela mobilização de uma linha de financiamento.

Entretanto o governador provincial, Gonçalves Muandumba, destacou, recentemente, a importância do aludido futuro Hospital Regional de Camanongue, que tratará doentes de toda região leste, principalmente das províncias do Moxico e Lunda Sul, em matérias de traumatologia, por se situar ao longo da Estrada Nacional Nº 180, que liga as cidades do Luena e Saurimo.

Ainda em Camanongue, a ministra manteve um encontro com as autoridades tradicionais e religiosas ao qual instou-os para necessidade de haver mais envolvência destes na melhoria das determinantes sociais de saúde, dada a sua importância na educação das famílias.

Acompanhada pelo governador provincial, e parceiros como o UNICEF, OMS e o FAS, a ministra da Saúde entregou no Centro de Saúde de Camanongue medicamentos diversos e presenciou o arranque da campanha de vacinação contra a pólio, sarampo e rubéola.