LUANDA: Mais Abusos se Verificaram na Cadeia de Viana

Vídeo: Mais Abusos na Cadeia de Viana

por:  Maka Angola 

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

05 de Outubro, 2013

Maka Angola distribui, em primeira mão, um novo vídeo de abusos policiais contra reclusos na Cadeia de Viana, em Luanda.
 
Durante mais de sete minutos, dois agentes, um guarda prisional e um oficial à paisana, açoitam o detido Cláudio José Kuenda, de 25 anos, com varas de mangueira de água.
 
Segundo informações recolhidas por Maka Angola, Cláudio José Kuenda “Papa Guda”, encontra-se detido desde 19 de Fevereiro de 2012, por suspeita de roubo.
 
No entanto, fontes familiares confirmaram que o detido continua em situação carcerária, há um ano e oito meses, sem culpa formada. A Lei da Prisão Preventiva e Instrução Preparatória (Lei nº. 18-A/92) estabelece prazos de prisão preventiva de 135 dias sem culpa formada, e mais 120 dias depois da culpa formada, findo os quais o detido deve ser julgado. Cláudio José Kuenda está há 540 dias detidos, em flagrante situação de excesso de prisão preventiva.
 
Não foi possível ao Maka Angola apurar, junto da fonte que enviou o vídeo, o dia em que os agentes chicotearam Cláudio José Kuenda.
 

 
 
Um outro vídeo, tornado público a 24 de Agosto, mostrava também agressões e violência sobre reclusos por parte de guardas prisionais, efectivos da Policia Nacional e membros dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros na mesma cadeia.
 
Em reacção a esse vídeo anterior, o Ministério do Interior (MININT) decretou, a 26 de Setembro, a suspensão preventiva do director do Estabelecimento Prisional de Luanda, Boaventura Lumbo. Foram também suspensos outros 15 elementos directamente implicados nos actos de violência. O Ministério do Interior remeteu o processo de inquérito à Procuradoria Geral da República para procedimento criminal.
 
Em comunicado emitido poucos dias depois da divulgação do vídeo, o MININT apelou à “permanente colaboração dos cidadãos para denúncia destes actos” e afirmou a sua inteira disponibilidade “para que actos similares e que envolvam efectivos afectos aos diferentes órgãos deste Ministério sejam prontamente denunciados”.
 
Um outro episódio de violência policial contra reclusos ocorreu na mesma cadeia a 15 de Setembro de 2012 e circulou também nas redes sociais através de um vídeo. No seguimento deste caso, o Ministério do Interior instaurou um inquérito que resultou, de acordo com o seu comunicado, na suspensão do director da cadeia na altura, Correia Moço. A medida de suspensão abrangeu também os chefes de segurança penal e da ordem interna, assim como oficiais e agentes prisionais.
 
Deste modo, o vídeo hoje divulgado por Maka Angola é já o terceiro caso conhecido de violência policial sobre reclusos na Cadeia de Viana em pouco mais de um ano. A recorrência destes casos demonstra que as práticas de abuso e brutalidade policial são comuns naquele estabelecimento. A prevalência dos abusos também revela que as medidas disciplinares impostas contra os responsáveis, nos casos anteriores, não têm sido suficientes para prevenir mais actos de violência gratuita contra os reclusos.

LUANDA: A Policia afeta ao regime do ditador José Eduardo dos Santos produziu oficialmente em Angola o primeiro prisioneiro politico adolescente, o prisioneiro adolescente Nito Alves foi ontem transferido as escondidas pela policia, para local desconhecido.

Polícia transfere jovem activista para lugar incerto

Advogado preocupado com estado de saúde de Nito Alves

• Imprimir
• Comentário (1)
• Partilhar

Nito Alves

TAMANHO DAS LETRAS 

Coque Mukuta

Radz Balumuka

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

04.10.2013

Advogados do jovem activista Nito Alves disseram desconhecer o seu paradeiro e estão preocupados com o seu estado de saúde.
Alves foi preso no passado dia 12 de Setembro inicialmente sob acusação de difamar o presidente Eduardo dos Santos.

Subsequentemente foi um dia levado a sua casa algemado, tendo agentes que acompanhavam fotografado o jornal de parede onde ele colocava artigos sobre a situação em Angola.

Nito Alves esteve detido na Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda onde esteve até esta Quinta-feira.

Uma fonte na DPIC disse à Voz da América que Alves tinha sido tranfedo transferido para a Comarca central de Luanda.

O advogado Salvador Freire disse não ter sido informado da sua transferência.
Freire disse que “infelizmente” não teve sucesso em obter informações quanto ao paradeiro do seu cliente.

“Temos conhecimento que ele está adoentado, mas não sabemos o que é que se passa concretamente, mas isso preocupa-nos,” disse.

NAMPULA: Bispo de Nampula quer mais Abertura Politica da parte do poder comandado pela repressiva FRELIMO

Arcebispo de Nampula quer mais abertura por parte do governo

Os bispos católicos têm vindo ,nos seus encontros, a promover reflexões em torno da paz.

• Imprimir
• Comentário
• Partilhar

Sede do governo provincial de Nampula

TAMANHO DAS LETRAS 

Faizal Ibramugy

Radz Balumuka

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

 04.10.2013 

O Arcebispo de Nampula, afirmou que em Moçambique a falta de vontade política por parte do governo está na origem para a actual conjuntura política que coloca em estado de emergência a paz, conquistada há 21 anos atrás.
Dom Tome Makueliua salientou que os Moçambicanos estão precisando da verdadeira paz, divulgada por Deus através do Jesus Cristo: “ a paz que parte do amor, respeito dos direitos, da justiça e da verdade e não a paz imposta pelas armas, pelas ameaças, pelas torturas e a ameaças”.
Nesta vertente, importa sublinhar que os bispos católicos têm vindo e de forma constante, nos seus encontros, a promover reflexões em torno da paz, o que muitas vez vezes, tem resultado na emissão de notas ou de cartas pastorais, contendo conselhos para os governantes, comunidades religiosas e políticos de forma a continuar a levar a cabo acções visando, cada vez mais, consolidar a paz.
O Arcebispo de Nampula, considera que mesmo com os referidos conselhos o público-alvo não tem mostrado interesse de pôr em prática os referidos conselhos.
A igreja Católica em Moçambique considera que há muitos avanços alcançados graças à paz. A justiça e o bem comum são alguns desses frutos e, estes associam-se no início do processo de restauração e regeneração da unidade nacional e a boa imagem que Moçambique goza ao nível mundial com o fim do conflito armado que durou sensivelmente 16 anos. Mas, apesar disso, a igreja através dos bispos considera que falta ao país uma cultura de paz
.

LISBOA: Portugal Tem de Pedir Desculpas pelo MNE que tem

Página Inicial  ⁄  Blogues  ⁄  Keynesiano, graças a Deus  ⁄   Portugal tem de pedir desculpas pelo MNE que tem

Fonte: Expresso - Nicolau Santos Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com Portugal tem de pedir desculpas pelo MNE que tem  13:00 Sábado, 5 de outubro de 2013 O maior problema que o Governo tem atualmente na sua constituição é o ministro dos Negócios Estrangeiros. Desde que chegou às Necessidades, Rui Machete já teve de dizer 1) que quando disse ao jornal Público que tinha comprado acções da Sociedade Lusa de Negócios a um euro se tinha equivocado; 2) que quando respondeu por escrito a uma comissão parlamentar que nunca tinha tido acções da SLN mas apenas do Banco Português de Negócios se tinha equivocado; 3) que quando agora disse em Angola que tinha sido informado pela Procuradora Geral da República sobre o estado das investigações sobre cidadãos angolanos se tinha equivocado. Convenhamos que são equívocos a mais para a mesma pessoa. O segundo destes equívocos pode mesmo ser considerado uma mentira. E o terceiro destes equívocos é imperdoável: ir a um país estrangeiro pedir desculpas por processos que correm na justiça portuguesa é negar a separação entre os poderes executivo e judicial e, pelo contrário, dar a entender que a proximidade da Procuradora Geral da República ao Governo é tanta que até lhe passa informações sobre processos em segredo de justiça. Ou seja, de uma assentada, o senhor ministro descredibilizou-se perante as opiniões públicas angolana e portuguesa e enterrou-se a si próprio, ao mesmo tempo que manchava também a folha de serviços da Procuradora Geral da República. Na verdade, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros tem pouco ou nada que fazer. Não conduz as negociações com a troika nem as relações com a União Europeia. Não é ele também que faz a ligação ao Brasil e aos países africanos de língua portuguesa. E está completamente desfasado da actual realidade internacional. Ou seja, não tem voz activa em nenhuma matéria externa crucial para os interesses nacionais. Por outras palavras, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros é uma irrelevância no Governo e um embaraço para o país. Não se pode devolvê-lo à presidência das mais de 20 assembleias gerais e conselhos fiscais que acumulava antes de ter aceite este quadro?

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/-portugal-tem-de-pedir-desculpas-pelo-mne-que-tem=f834152#ixzz2grW2NeFZ

MALANJE: Diplomacia Ambígua do Ministro Português Rui Machete - Por Raul Diniz

DIPLOMACIA AMBÍGUA DO MINISTRO PORTUGUÊS RUI MACHETE

Fonte: club-k.net

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

A solução que Portugal encontrou para amenizar a confusão criada pela imagem difusa e servil, que Paulo Portas introduziu na então diplomacia interventiva portuguesa, resultou debalde. A entrada em cena de Rui Machete nada trousse de novo que valoriza-se em termos globais a diplomacia portuguesa tremendamente maculada ao extremo, pela irreversível atuação estilizada da sua baixa politica deplorável! O governo de direita português insiste em não obedecer às regras internacionalmente aceitas, nem quer respeita os critérios justificáveis dos parâmetros que enobrecem os ditames da diplomacia progressista universal. Uma diplomacia atuante jamais se agacha perante a altivez de ditador algum como o faz capazmente, a desfasada diplomacia portuguesa de compadrios. Desse modo Portugal esta longe de conseguir sair do cativeiro da baixa politica em que se meteu por mérito próprio, por outro lado, a deficiente diplomacia servil portuguesa tem deixado uma imagem terrivelmente inaceitável e nada credível por limitar-se a seguir ensinamentos doutrinais da bajulação da família que rouba aos angolanos para investir na terra dos seus compadres portugueses.

 AFINAL OS POLÍTICOS PORTUGUESES PENSAM MESMO, QUE ANGOLA CONTINUARÁ A SER UMA DESPREZÍVEL OLIGARQUIA MANIETADA?

Será que nenhum dos políticos do Portugal democrático não percebeu ainda que necessário se faz enterrar a diplomacia vertente do presente, para que ressurja uma diferente diplomacia mais atuante e estudiosa, que veja com olhos de ver que o futuro se define com atitudes acertadas e assentes em princípios éticos democraticamente aceites nas relações entre os povos? Será que o Portugal politico não consegue vislumbrar a eminente mudança que se vai operar muito em breve em Angola? Será que os políticos portugueses pensam mesmo que angola vai tornar-se numa permanente oligarquia sem que dela venham às mudanças necessárias? Se assim pensam, então podem continuar com o sonho de canalizar em Angola um republica das bananas, pois nesse preciso momento, Angola tornou-se de facto no país do pai banana!

RUI MACHETE NÃO AJUDOU EM NADA A LIMPAR A FACE DO GOVERNO PORTUGUÊS, AGORA TENTA LIMPAR OUTRA COISA DO REGIME DO DITADOR ANGOLANO QUE NÃO É A FACE!

A entrada de Rui Machete como ministro dos negócios estrangeiros beliscou de sobremaneira a imagem já bastante debilitada do governo destorcido de Portugal. A diplomacia portuguesa esta sem rumo a caminho do nada, essa situação de total desnorte combinada as frequentes mentiras que pautam o comportamento politico do atual ministro dos negócios estrangeiros, atiraram incompreensivelmente a diplomacia portuguesa para o mais baixo ranking de credibilidade. Esse desajuste protagonizado pelo acadêmico Rui Machete, trouxeram consigo enormes índices de impopularidade crescente tanto em Portugal como junto dos democratas pertencentes à sociedade politica, cívica e civil de Angola. As desnecessárias atitudes rocambolescas bastante sinuosas de mentiras musculadas a mistura de Rui Machete, provocaram inoportunas praticas de rendição politica perante o incomodo regime errôneo do ditador angolano, essa situação atropela gravemente o sentido semântico das diplomacias serias e independentes, marca registrada das democracias pluralistas. Essa situação em nada ajuda, nem favorece o já deficiente estado de direito e democrático português. Não é digno que uma diplomacia outrora ativa e displicente se subordine hoje a critérios confessamente deploráveis, que a tornaram submissa e a desmotivaram do seu objeto primordial que não é de longe nem de perto servir como caixa de ressonância da politica externa angolana, que serve apenas para limpar a imundície do regime cleptocrático de José Eduardo dos Santos.

 NÃO ACREDITO PESSOAL NUMA DIPLOMACIA PEDINTE E RESIGNADA A SERVIR INTERESSES INDIGESTOS ESTRANGEIROS!

 O universo dos países democrático tem vindo a sofrer alguns desencontros provenientes de algum desses países, que têm claudicado sistematicamente dos seus deveres e valores com exagerada incoerência na forma como procedem as suas diplomacias. Como pode um país democrático como Portugal colocar-se de gatas e de mão estendida em riste como um pedinte, suplicar favores a um ditador da mais reles espécie. Não se entrega de mão beijada a ninguém todo patrimônio politico, econômico e diplomático por preço nenhum, a qualquer vagabundo, e muito menos a um ditador lunático como José Eduardo dos Santos. Recuso-me a aceitar que um regime déspota comandado por um ditador, que atormenta o seu povo com praticas chauvinistas, que todos nos envergonham, tenha o total apoio doas autoridades portuguesas para que, o ditador e a sua família comprem tudo e todos em Portugal com dinheiro roubado aos angolanos e transferido ilegalmente para Portugal. Nos dias de hoje acredito que me os nossos irmãos portugueses estão felizes com o os desmandos praticados pela família do ditador angolano que compraram já a totalidade do império da informação pluralista em Portugal. Torna-se estranho que não exista em Portugal uma politica de proteção do patrimônio industrial, da comunicação e da agricultura industrializada. A circulação massiva de capital externo deixou de obedecer a regras impostas pelo poder judiciário, o que falta acontecer afinal em Portugal? A diplomacia portuguesa esta de quatro, ela passa por momentos terríveis, esta numa situação bastante deplorável, e vem a cada dia perdendo a pouca credibilidade que no passado a transformaram numa das diplomacias mais ativas e criativas do universo politico democrático! Não pode o povo português desmerecer o respeito e o direito de serem admirados pelo seu próprio governo, que decidiu subordinar-se como caudilho de um regime horripilante e decrépito como o do ditador José Eduardo dos Santos!

QUE TERÁ LEVADO O DOUTOR RUI MACHETE A EMBARCAR NESSA DESVENTURA DE FAZER PARTE DO GOVERNO DE DIREITA PSD-CDS DE PASSOS COELHO E PAULO POTAS?

A carta marcada, que levou Pedro Passos Coelho e o seu confrade Paulo Portas a apresentar o ancião Ruy Manchete como o salvador da pátria de Camões não surtiu o efeito esperado, pois com essa aquisição o governo colocou ainda em pior situação a imagem de Portugal, que já se encontrava demasiadamente de rastos. Definitivamente os nossos irmãos portugueses não merecem de maneira alguma ter os políticos que têm! . Onde para o caráter independentista, sério e democrático dos políticos de outrora, que tanto orgulhava os portugueses e não só? Não consigo entender a razão que levou o sociólogo Rui Machete a embarcar nesse governo em fase terminal? Teria o senhor Rui Machete recebido a explicita incumbência de limpar a imagem do regime do ditador angolano, e lhe teria sido incumbida a irresponsável missão de creditar a família do ditador composta de suas esplêndidas filhas gatunas e seus filhos experientes ladrões junto da comunidade financeira internacional? O que terá de verdade motivado o prestigiado professor Rui Machete a largar o que mais gosta fazer “lecionar” para por tão pouco, alugar totalmente o seu patrimônio cultural? Afinal o que estará na base que levaram o renomado acadêmico a essa aventura, ao ponto de aceitar o papel de bobo e/ou de aceitar o papel desqualificador de servir de cobaia da diplomacia aberrativa, descartável e totalmente descaracterizada do governo de maioria PSD-CDS? Estaria o doutor Rui Machete em busca de outros mais ousados protagonismos internacionais que o cegaram por completo? Ou estaria o professor a fazer um esforçado favor ao seu indissolúvel amigo, o enigmático presidente da republica portuguesa, professor Aníbal Cavaco Silva?

ASSIM VAI A DOGMÁTICA DOUTRINA DIPLOMÁTICA DE RUI MACHETE

Será que tenham sido outros interesses até aqui encobertos, que fizeram com que o professor Machete, o amigo de Cavaco Silva saísse do casulo para inexplicavelmente dar a cara, e participar nessa desventurosa missão ingrata de fazer parte de um tão desacreditado governo de direita? Seria muito mais fácil que o vendilhão do templo Rui Machete se candidata-se ao lugar de conselheiro do rapazito miserável filho do ditador angolano que gerencia o fundo soberano angolano, ou então talvez, e porque não servir como orientador pedagógico do regime, para ajuda-los a corrigir as assimetrias pressagiosas das deambulantes politicas públicas exclusivistas, que insistentemente o ditador aplica erradamente como investimentos incabíveis, e completamente desestruturados e que nenhuma serventia trazem para o sofrido povo autóctone angolense! Entre as imensas mentiras da diplomacia portucalense e a enganosa amizade do governo de direita português, de uma coisa todos em Angola têm certeza, o regime de José Eduardo dos Santos é o vetor indissociável de sustentabilidade econômica do comercio externo, que proporcionam a segurança do crescimento do empresariado português! As posições dúbias a La Mr Rui Machete, trazem-nos a memoria o que de pior aconteceu no passado, com a diplomacia sinistra do Portugal colonial fascista de Salazar e Marcelo Caetano, onde Portugal tinha Angola como cartão de visita especial, nos Estados Unidos da América, para adquirir créditos financeiros da parte do governo e do empresariado local americano! Hoje o conteúdo da politica externa portuguesa nada difere da estandardização da politica externa na sua forma, tanto nos conceitos, assim como nos seus maculados preceitos heterodoxos de fazer diplomacia cartesiana.

Raul Diniz

LUANDA: Secretário Geral da UNITA solidário com Jovens Activistas

Secretário-Geral da UNITA Solidário com Jovens Activistas

por:  Maka Angola -

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

04 de Outubro, 2013

O secretário-geral da Unita, Victorino Nhany, contribuiu, a título pessoal, com US $500 para o pagamento da caução imposta a sete jovens activistas , detidos durante uma tentativa de manifestação anti-governamental a 19 de Setembro.
 
Victorino Nhany, também deputado à Assembleia Nacional, junta-se assim a vários outros apoiantes que têm contribuído para o pagamento da caução, no valor de US $15,400. Entre as figuras solidárias destacam-se o antigo primeiro-ministro e secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, e o euro-deputado português Rui Tavares.
 
Em resultado da campanha de angariação de fundos, os jovens Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Ferreira, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka e Roberto Gamba aguardam julgamento em liberdade.
 
A Associação Mãos Livres e o Maka Angola divulgarão, nos próximos dias, os resultados da campanha de angariamento de fundos. Para o pagamento atempado da caução, a Associação Mãos Livres contraiu um empréstimo, que deverá pago com os valores arrecadados.
 
A campanha continua até à recolha integral do montante fixado pelo tribunal.

LUANDA: Cleptocracia Angolana em Foco no Parlamento Europeu

Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu

por:  Maka Angola -

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

03 de Outubro, 2013

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais são discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Apresenta o tema, o director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais.

Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades.

“A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola.

Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, cleptocracia define o “Estado governado por ladrões”.

“A União Europeia deve dar corpo ao Grupo de Trabalho contra a Cleptocracia, criado ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”, defende Rafael Marques de Morais.

O referido grupo de trabalho foi estabelecido “para negar refúgio aos corruptos, àqueles que os corrompem, e aos seus bens, por meio da apreensão e confisco dos produtos da corrupção, e à recusa de entrada ou à extradição e repressão daqueles que participam em esquemas de corrupção”.

Na óptica do palestrante, os dirigentes angolanos e seus familiares privilegiam o espaço da União Europeia, Portugal em particular, “como parque de ostentação do saque efectuado em Angola e refúgio seguro dos proventos assim adquiridos”.

A apresentação faz parte de uma conferência sobre o tema “Matérias-primas: Uma Maldição para os Países em Desenvolvimento?”, uma iniciativa do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu.

A comunicação insere-se num painel sobre a diplomacia da União Europeia em relação à extracção de matérias-primas em países em desenvolvimento.

Para o efeito, no mesmo painel, o secretário-geral executivo do Serviço Europeu de Acção Externa da Comissão Europeia, Pierre Vimont, apresenta a perspectiva comum da União Europeia.

A apresentação é transmitida, em directo, a partir das 9:00 locais.