sábado, 25 de janeiro de 2014

GENEBRA: Síria: Governo e oposição disponíveis para um primeiro frente-a-frente neste sábado em Montreaux Suíça

Síria: Governo e oposição dispostos a um primeiro frente-a-frente neste sábado


Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

TAMANHO DAS LETRAS
 
O Governo sírio e a oposição vão encontrar-se pela primeira vez frente a frente no sábado de manhã, anunciou o mediador da ONU e da Liga Árabe nas negociações de paz que decorrem em Genebra, na Suíça, Lakhdar Brahimi.

O encontro acontecerá às nove da manhã e a conversa será centrada na declaração de Genebra de 2012 que perspectiva a criação de um governo interino na Síria, país em guerra civil há três anos.

Os enviados de ambas as partes já estiveram na mesma sala, durante a abertura da conferência em Montreaux, em que falou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Mas as negociações têm decorrido com mediadores a “viajar” entre uma sala e outra, para levarem os recados de uma das partes à outra. “Agora concordaram reunir-se amanhã [sábado] na mesma sala”, disse Brahimi numa conferência de imprensa nesta sexta-feira. E adiantou: “As discussões que tive com as duas partes foram encorajadoras.”

SOFALA: Delegado da Renamo desaparecido foi encontrado morto no centro de Moçambique

Delegado da Renamo desaparecido foi encontrado morto no centro de Moçambique


TAMANHO DAS LETRAS
 
O corpo do delegado da Renamo desaparecido há duas semanas no distrito de Nhamatanda, Sofala, centro de Moçambique, foi hoje encontrado sem vida numa mata, disse à Lusa fonte familiar.

O cadáver foi encontrado por caçadores na região de Muda-Serração (Manica, centro), a cerca de 40 quilómetros de Nhamatanda, e depois reconhecido, através da roupa, por familiares de Albano Chimue, visto pela última vez a 7 de Janeiro quando foi levado por dois homens, que se juntaram a outros oito que o esperavam numa viatura.

"O corpo já estava em decomposição, fui recolher ossos" disse Elias Chimue, filho e deputado Renamo, que alia a morte a "atrocidades" políticas.

CUANGO: Policia mata por 500 Kwanzas, cerca de cinco dólares norte americano no município no Cuango, Província angolana da Lunda Norte.

Polícia Mata por 500 Kwanzas no Cuango
Fonte:  Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 25 de Janeiro, 2014
Um agente da Polícia Nacional matou ontem, no município do Cuango, província da Lunda-Norte, o motociclista Carlos Xavier, de 19 anos.

Henriques Tomás, pai da vítima, disse ao Maka Angola que o agente não identificado atingiu o seu filho no abdómen, por volta das 17h00, tendo causado a exposição de parte dos intestinos.

“O meu filho parou no controlo, que é uma corda atravessada na estrada, por ordem do polícia. Atrás dele vinha outro moto-taxista, e o agente mandou-o parar também e exigiu o pagamento para passarem o controlo”, explicou o pai. O segundo moto-taxista, não identificado, recusou-se a pagar os 500 kwanzas (US$ 5) que lhe foram exigidos─ aquilo a que os jovens locais chamam de “taxa de extorsão” ─ e protestou verbalmente contra o comportamento policial.

“O polícia começou a espancá-lo, e o jovem decidiu defender-se. Então, o polícia foi buscar a arma na tenda e, enquanto isso, o jovem fugiu”, disse Henrique Tomás.

Testemunhas locais corroboraram que o agente, irritado com a fuga do segundo motociclista, transferiu a sua fúria para Carlos Xavier, que aguardava “pacientemente” por uma decisão sua.

“O polícia acusou o Carlos de ter facilitado a fuga do outro moto-taxista e deu-lhe uma bofetada. O jovem refilou”, explicou Fernando Muaco, activista local que acompanhou o caso. “Sem mais nem menos, o polícia acusou o Carlos de ser igual aos outros [motociclistas, na argumentação sobre os seus direitos ] e disparou contra ele.”

Segundo Fernando Muaco, os residentes da aldeia de Cambala acorreram ao local para prestar assistência e protestar contra a violência policial. Ainda de acordo com este interlocutor, os agentes reagiram com um forte tiroteio para defenderem o colega e dispersarem a comunidade, mas não causaram mais vítimas.

A odisseia para se conseguir prestar os primeiros socorros a Carlos Xavier demonstra o estado degradante da lei e da ordem, bem como da saúde, nesta região rica em diamantes.

“Fomos ao Comando Municipal da Polícia Nacional no Cuango denunciar a ocorrência e solicitar assistência para os primeiros socorros, mas o oficial de dia disse que só avaliariam a situação no dia seguinte”, revelou o pai da vítima.

“Fomos ao hospital do Cuango e disseram-nos que não tinham condições para prestar assistência médica ao Carlos e não podiam aceitá-lo.
Fomos ao delegado municipal da saúde no Cuango pedir autorização para transportar o doente numa ambulância para Cafunfo, mas ele disse-nos que as estradas não estão boas e que não dá para usar a ambulância”, lamentou Henriques Tomás.

Como alternativa, a família teve de alugar uma carrinha, por US$ 100, para transportar o ferido num trajecto de 50 quilómetros, entre a vila sede do Cuango e o sector de Cafunfo.

No Hospital Central de Cafunfo, o médico chinês de serviço começou por exigir à família que assinasse um termo de responsabilidade, isentando-o da eventual morte do ferido.

De seguida, teve de deslocar-se à sua residência para recolher alguns equipamentos necessários à realização de uma intervenção cirúrgica para remover a bala alojada no abdómen de Carlos Xavier.

Em todo esse processo, no Hospital de Cafunfo, a vítima não recebeu qualquer tipo de assistência até entrar para o bloco operatório, às 23h00. Faleceu às 23h57.

“Aqui, nessa região das Lundas, as autoridades são malignas. Os dirigentes são desumanos, não têm coração. Não sei mais o que dizer”, concluiu o pai.

Garimpeiro Congolês Alvejado
Entretanto, na manhã do mesmo dia, um agente do Posto Policial do Lucola, no município vizinho de Xá-Muteba, alvejou nas costas o garimpeiro Tonton Lidalala, de 32 anos, quando este tentou escapar.

Fernando Muaco, que acompanhou o internamento do cidadão do Congo Democrático no Hospital Central de Cafunfo, referiu que a vítima se encontrava a garimpar na área de Lucola, junto ao Rio Lui.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

LUANDA: Angola não é nenhum partido afirmou Lopo do Nascimento

Angola não é de nenhum partido - Lopo do Nascimento

Antigo Secretário Geral do MPLA despede-se da política com apelo à tolerância. Pessoas devem ser julgadas pela sua competência e não pelo seu partido, diz figura histórica do MPLA
Lopo do Nascimento Lopo do NascimentoFonte: LusaDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa23.01.2014
 
 O antigo primeiro-ministro de Angola e figura importante na recente história de Angola, Lopo do Nascimento disse no parlamento que compete aos jovens criarem uma nação angolana baseada na tolerância pois o país “não é de nenhum partido”.
Lopo do Nascimento  anunciou Quinta-feira em Luanda, em discurso no parlamento, o abandono da política activa,  disse ainda que há ainda que construir uma verdadeira nação em Angola e apelou á juventude para rejeitar abandonar divisões partidárias e raciais adoptando posições “verdadeiramente importantes” para o futuro do país

Lopo do Nascimento, que em três momentos do discurso de despedida foi interrompido com palmas dos deputados da oposição, centrou a sua intervenção num apelo à juventude de Angola para que encontre "posições de acções comuns verdadeiramente importantes" para o futuro do país.

"Vocês, jovens, não podem perder-se em discussões de infantários, que apenas vos dividem e impedem posições de acções comuns em relação ao que é verdadeiramente importante para o futuro do país", acentuou.

"O futuro deste país, cujo presente custou sangue, suor e lágrimas está nas vossas mãos", acrescentou.

O histórico dirigente de Angola ressaltou ainda o facto de em África as eleições serem importantes, "mas não suficientes" para a criação de uma nação.
"Vocês, jovens, têm de estudar em conjunto novos rumos para África", disse Lopo do Nascimento, pedindo para não sejam "meros papagaios repetidores".

"Em África, a maioria dos partidos são muito assentes numa base étnico, linguístico, cultural, de modo que quando as eleições excluem um partido, não é uma organização política que está a ser excluída, mas sim um grupo social, étnico, linguístico e cultural", frisou.

Segundo Lopo do Nascimento, a exclusão resultante dos processos eleitorais está na base de vários conflitos em África.

"Criamos os Estados, fizemos os Governo, mas falta criarmos a Nação,” disse Lopo do Nascimento.

“Os vossos pais, os vossos avós meteram-se na trilha da libertação que levou à independência de África. Agora é altura de vocês meterem-se na trilha da construção da nação", acentuou.

O ex-deputado lembrou ainda que "a nação não é de nenhum partido, é obra de todos e pertence a todos".

"Hoje em muitos países do nosso continente, o importante para subir na vida é a cor do cartão do partido, é o vir de onde vêm ou a raça da pessoa e vocês jovens africanos têm de preparar-se para ajudar a mudar esses critérios a favor da educação, da formação e da competência", enfatizou Lopo do Nascimento.

O histórico dirigente do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975, invocou "razões particulares" para abandonar a política activa.

Lopo do Nascimento, 71 anos, exerceu o cargo de primeiro-ministro desde o primeiro dia de independência, a 11 de novembro de 1975, até 09 de dezembro de 1978, e foi entre 1991 e 1992 ministro da Administração do Território.
Foi também governador da Huíla

No plano partidário, em 1993 ocupou o cargo de secretário-geral do MPLA.
Logo que terminou a intervenção, todas as bancas da oposição aplaudiram-no de pé, tendo então os deputados do seu partido, MPLA, a pouco e pouco acompanhado também com palmas, e ficando igualmente de pé.

Oposição rejeita debate "urgente" sobre branqueamento de capitais

A sessão parlamentar de despedida de Lopo do Nascimento pela recusa da oposição em aceitar com caracter de urgência a proposta de lei da criminalização de infrações como Branqueamento de capitais e a proposta de lei sobre a lei reguladora das revistas, buscas e apreensões.

Raúl Danda, chefe da bancada parlamentar da UNITA descreveu as propostas como “uma salda russa” e uma “brincadeira de crianças”

"Este país  é prenhe de actos de corrupção e branqueamento de capitais porque que só agora é que há urgência? Não pode ser," disse o dirigente parlamentar da UNITA que acrescentou serem as propostas uma “cópia” da lei portuguesa.

O chefe da bancada parlamentar da CASA-CE, André Miau também bateu o pé e recusou discutir as duas propostas em caracter de urgência.

"Nos não podemos aceitar que uma lei vai ser aprovada em carácter de urgência sem que nos expliquem as razões desta urgência, que só se colocam nos casos de forca maior ou guerra," disse

UNITA e CASA-CE não aceitaram discutir as duas propostas em carácter de urgência que obrigou o presidente da Assembleia Nacional adiar a discussão dos dois documentos para a próxima Terça-feira.

LUANDA: Unita exige transparência nos pagamentos de empresas no exterior

Unita exige transparência nos pagamentos de empresas no exterior

O partido manifesta-se convicto de que as novas regras ajudarão a evitar que milhões de dólares das receitas mineiras sejam perdidos nos antros da corrupção.

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
A direcção da  UNITA divulgou um comunicado em Luanda no qual afirma ter enviado um Memorando de apoio às autoridades da União Europeia e dos Estados Unidos que estão a concluir um instrutivo com  novas regras  para obrigar  as empresas petrolíferas  e de outros recursos minerais a divulgar todos os pagamentos que efectuam aos países onde operam.
 
No documento, a UNITA rebate o argumento segundo o qual “o governo angolano exige que tais pagamentos sejam mantidos em segredo”.
 
Para o principal partido da oposição angolana,  a não divulgação de tais pagamentos ofende o princípio constitucional da transparência e da boa governação das receitas do Estado, consagrado  na Constituição do país.
 
A UNITA considera que a dimensão e o conteúdo  dos princípios  da transparência e da boa governação estão bem definidos pelo Direito Internacional e são incompatíveis com a isenção pretendida por certas entidades.
 
Este partido manifesta-se convicto de que as novas regras ajudarão a evitar que milhões de dólares das receitas mineiras sejam perdidos nos antros da corrupção.
 
No documento, a UNITA saudou  as companhias estrangeiras que investem e operam em Angola  encorajando-as “a prosseguir as suas actividades respeitando a ética e de forma totalmente transparente, recordando que, ao abrigo do modelo actual de contrato angolano, a petrolífera norueguesa Statoil já publicou todos os pagamentos que efectuou às autoridades angolanas em 2012"
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MAPUTO: Alice Mabota admite candidatar-se a presidência da republica

Alice Mabota admite candidatar-se à presidência de Moçambique

Até o mês de Março tomará uma decisão.
Alice MabotaAlice Mabota
Alice Mabota, actual presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, admite concorrer às eleições presidenciais de Outubro caso estiverem reunidas as condições para uma candidatura independente.

Entre as condições, Mabota enumera o apoio popular e e suporte financeiro, e admite que uma candidatura independente tem condições para ganhar as eleições porque as pessoas estão cansadas dos partidos.

Não é um ensaio nem uma intenção, diz Alice Mabote ao ser questionada há momentos pela Voz da América sobre uma possível candidatura à presidência da República.

Diz apenas ter admitido essa possibilidade numa entrevista, mas enumera as condições para uma eventual candidatura.

Mabota considera que até o próximo mês de Março é um bom prazo para tomar uma decisão. E a ser candidata, já tem as bandeiras que irá defender: "paz, democracia, respeito pelos direitos das pessoas, o respeito pela diferença e principal a bandeira da inclusão".

Depois de 39 anos de governação da Frelimo e 20 anos de democracia polarizada entre aquele partido e a Renamo, Alice Mabota admite existirem condições para a vitória de uma candidatura independente.

É que diz as pessoas estão cansadas dos partidos políticos.

CAMPALA: Uganda aguarda parecer do presidente sobre lei anti-homossexualidade

Uganda aguarda parecer do Presidente sobre lei anti-homossexualidade

No Uganda continua a expectativa no que se refere à decisão do presidente Yoweri Musseveni de ratificar ou não a lei anti-homossexualidade aprovada recentemente pelo Parlamento. Várias organizações cívicas ugandesas estão a tentar alertar para as implicações da legislação caso seja aprovada pelo presidente.

Há duas semanas a imprensa ugandesa publicou uma carta de Musseveni endereçada ao Parlamento, alimentando a especulação de que o Presidente se recusaria a ratificar a lei anti-homossexualidade aprovada em Dezembro passado.

De acordo com a legislação alguns actos homossexuais são puníveis com a prisão perpétua criminalizando igualmente a chamada “promoção” da homossexualidade assim como o facto de os cidadãos não denunciarem o comportamento.

Alice Kayongo da Fundação AIDS Healthcare, afirmou que a incidência  do vírus do Sida no Uganda está a aumentar e que os homens homossexuais correm um risco mais elevado de contrair a doença. Argumentam que, se o Presidente ratificar a lei, isso marginalizaria totalmente esse grupo.

“Imaginemos que alguém vem ter comigo pedindo-lhe para lhe dar preservativos. Nós sabemos que os preservativos impedem essa pessoa de transmitir ou impedir o HIV-SIDA. Não faz portanto sentido que me possam culpar de incentivar a homossexualidade por causa disso”, disse Kayongo.

Nicholas Opiyo, um advogado da organização cívica Chapter Four Uganda, salienta por seu lado que o Parlamento ugandês aprovou a legislação sem o quórum necessário. Segundo ele essa irregularidade tornaria possível questionar a lei nos tribunais.

Entretanto um representante a organização americana  Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, reuniu-se com o presidente Musseveni afirmando posteriormente que o presidente ugandês se opunha à legislação.

Segundo Opiyo, Musseveni ainda não recebeu a versão final da legislação do parlamento, e, quando a tiver entre mãos terá 30 dias para responder.  

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