LUANDA: Como o Governador do Kwanza-Sul Atropela a Lei com extremosa Impunidade - Por Rafael Marques

Como o Governador do Kwanza-Sul Atropela a Lei com Impunidade

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais19 de Janeiro de 2016

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira.

À Procuradoria-Geral da República                                                                                                                          Palácio da Justiça                                                                                                                            Luanda                                                                                                                                                       

Digníssimo Procurador-Geral da República                                                                                                           General João Maria Moreira de Sousa

Assunto: Participação criminal nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade Pública, Lei n.º 3/10, de 29 de Março.

Rafael Marques de Morais [dados de identificação pessoal omitidos] vem nos termos da Constituição (Art. 73.º, n.º 131 e 138) e da Lei da Probidade Pública (Art. 32.º, n.º 1, 2, a, b, c), apresentar ao Ministério Público uma participação respeitante a factos que revelarão improbidade por parte do Governador da Província do Kwanza-Sul General Eusébio de Brito Teixeira [dados de identificação pessoal omitidos] porquanto:

1º
A 22 de Maio de 2014, o General Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza-Sul fez saber que despachou no processo n.º 80-KS/2014 a concessão do direito de superfície à Sociedade Eusébio de Brito Teixeira (EBRITE) e FILHOS, Lda., representada pelo General Eusébio de Brito Teixeira (ele próprio), de uma área de 2 hectares pertencentes ao Estado para construção de um condomínio residencial (Documento n.º 1).

2º
Essa concessão de direito de superfície foi objecto de um contrato assinado a 22 de Maio de 2014 entre General Eusébio de Brito Teixeira, como governador, e o mesmo General Eusébio de Brito Teixeira, como representante da sociedade EBRITE E FILHOS, Lda.

3º
A sociedade EBRITE E FILHOS, Lda foi fundada em 1998, pelo General Eusébio de Brito Teixeira e seus filhos. Este detém pelo menos 50% da sociedade e tem sido gerente da mesma, enquanto os seus filhos controlam a outra metade.

4º
O valor do contrato foi de Kz 400,000 [US $4,395 ao câmbio de 2014], correspondentes a kz 20 por metro quadrado, a ser pago em cinco prestações anuais de Kz 80,000, sem qualquer actualização proveniente da inflação.

5º
O terreno é rural, mas transformar-se-á em urbano.

6º
No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa.

7º
Igualmente, a 27 de Maio de 2014, é certificada a concessão de um direito de superfície de 4 hectares de um terreno rural para construção de residências (Documento n.º 2). A representar a sociedade EBRITE E FILHOS, Lda, surge o filho Carlos Teixeira. A representar o Estado, o pai, Governador Eusébio de Brito Teixeira.

8º
Tanto quanto os participantes apuraram, existem mais situações similares de que se deixa aqui um esboço, solicitando nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade in fine a investigação da sua veracidade por parte do Ministério Público:

i) A 17 de Abril de 2014, a empresa Eusébio de Brito Teixeira e Filhos (EBRITE) solicitou ao governador Eusébio de Brito Teixeira a legalização de um terreno para loteamentos destinados à urbanização na orla marítima, na praia da Chicucula, comuna da Gangula, município do Sumbe. O terreno, com uma dimensão de 92 hectares, é ocupado por uma vasta comunidade, que será desalojada.

ii) Igualmente, o General Eusébio de Brito Teixeira requereu 48 847 m2 para a construção de um condomínio. O cadastramento dos terrenos foi feito com urgência e o processo ficou concluído a 22 de Abril. Na sequência dos trâmites burocráticos, a 4 de Maio de 2014 o General Eusébio de Brito Teixeira escreveu “a Sua Ex.ª Senhor Governador Provincial do Cuanza Sul”, ou seja, a si mesmo. No requerimento, o general afirmou que: “Desejando legalizar uma parcela de terra com 48 847 m2 para construção de um condomínio na área dos Ex-Carvalhos [Gangula], na cidade do Sumbe vem mui respeitosamente requerer a Sua Ex.ª Senhor Governador que se digne mandar passar a referida autorização”. Passado um mês, a 6 de Junho, o administrador municipal do Sumbe, Américo Alves Sardinha, remeteu ao governador provincial o ofício 252/06.06.09/2014, com cópia para o General Eusébio de Brito Teixeira, ou seja, outra vez o governador provincial. Tratava-se do parecer favorável das entidades locais para que o governador Eusébio de Brito Teixeira pudesse, finalmente, conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio solicitou. O referido terreno situa-se junto à Estrada Nacional 100 e ao futuro Campus Universitário, e está ligado ao projecto de construção habitacional da nova centralidade.

9º
Todos estes factos apontam para um comportamento impróprio e ilegal por parte do Governador do Kwanza-Sul, General Eusébio de Brito Teixeira.

10º
A função de Governador Provincial corresponde ao exercício de uma função pública como órgão titular singular da Administração Local do Estado (artigo 8.º, n.º 1 e 3 do Decreto­Lei n.º 2/07, de 3 de Janeiro). Nestes termos, enquadra-se na definição de agente público contida na já mencionada Lei da Probidade Pública (cfr. artigo 15.º, n.º 2, e).

11º
Estabelecido que o Governador Provincial é um agente público, é fácil perceber que tem forçosamente de obedecer ao Princípio da Legalidade, tal como expresso na Constituição. Isto é, a lei é o fundamento e limite da sua actuação.

12º
No presente caso, existem duas leis aplicáveis à actuação de Eusébio de Brito Teixeira. O Decreto-lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas do procedimento da actividade administrativa e a citada Lei da Probidade Pública.

13º
Deriva de ambos os normativos que o governador está impedido de intervir em procedimento administrativo ou em actos de contrato da Administração Pública quando nele tenha interesse, por si, ou como representante de outra pessoa (Cfr. por exemplo: artigo 19.º do DL n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro), e também quando seus familiares directos tenham interesses.

14º
Já variadas normas da Lei da Probidade impedem que um Governador requeira a si mesmo a disposição de bens do Estado e despache esse requerimento. Veja-se a disposição do artigo 28.º,n.º1 a) que o proíbe de “intervir na preparação, na decisão e na execução dos actos e contratos” sobre os quais tenha interesse directo ou que favoreçam a cônjuge, os filhos ou outros familiares directos (idem, b). Refira-se também que a Lei da Probidade considera ainda como acto de enriquecimento ilícito a integração ilegal de bem patrimonial público, neste caso, terras, para a propriedade privada do governador (Art. 25.º, j).

15º
Neste caso, temos então um Governador que se atribui por um valor irrisório terras rurais do Estado, para as transformar em prédios urbanos de construção.

16º
Há aqui três factos que denotam actos de Eusébio de Brito Teixeira com gravidade muito relevante:
i) A atribuição de terras sem poderes para isso, uma vez que está impedido por lei;
ii) A atribuição de um valor diminuto a essas terras, certamente inferior ao seu valor comercial como terras urbanizáveis;
iii) A possibilidade prática de urbanizar terras rurais.


Todos estes factos, comprovados documentalmente, corresponderão ao tipo criminal Prevaricação, previsto e punido pelo artigo 33.º da Lei da Probidade, e ao tipo criminal Abuso de Poder, previsto e punido pelo artigo 39.º da Lei da Probidade.
Nestes termos, são os mesmos factos participados ao Ministério Público para a instauração do ulterior processo criminal.
  
Junta: Os dois documentos mencionados

 

BRASIL: Campanha a reeleição de Lula em 2006 recebeu U$D 23 milhões da Estatal Sonangol, Empresa Pública de Petróleos de Angola

Campanha à reeleição de Lula em 2006 recebeu U$D 23 milhões da Sonangol

Fonte: Valor Econômico

20/01/2016

A campanha de Lula à reeleição de 2006 teria contado com até cerca de U$D 23 milhões de propina proveniente da compra de US$ 300 milhões blocos de exploração petróleo na África, de acordo com o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

As informações de Cerveró, que já dirigiu a área Internacional da estatal, foram dadas a investigadores da Operação Lava Jato durante negociações para fechar seu acordo de delação premiada e foram reveladas pelo jornal "Valor Econômico".

As declarações sobre a propina são citadas em anexo de informações elaborado por advogados de Cerveró. Lá, ele afirma que soube do repasse por meio de Manuel Domingos Vicente, ex-presidente do conselho de administração da estatal petrolífera de Angola, a Sonangol, e hoje é vice-presidente do país.

"Manoel Vicente foi explícito em afirmar que US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento de campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 e R$ 50 milhões."

O ex-director internacional da Petrobras disse aos investigadores que "a referida negociação foi conduzida pelos altos escalões dos Governos brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”, que já negou a sua participação no assunto

Aquele acusado de ser um dos principais agentes da operação Lava Jato e que que se encontra detido, ressaltou ainda no documento que, "em 2005, houve uma oferta internacional de Angola, de venda de blocos de exploração em águas profundas, como se fosse um grande leilão”.

O documento entregue pela defesa de Cerveró à Procuradoria Geral da República diz ainda que "Nestor tinha uma relação de amizade com o Dr. Manoel [sic] Vicente [presidente da Sonangol], que em conversas mencionou textualmente a frase: ‘Porque nós somos homens do partido! Temos que atender as determinações do Partido!”.

A revista Valor Económico disse não ter conseguido falar nem com o Instituto Lula nem com vice-presidente angola Manuel Vicente
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LUANDA: Práticas Feudais do General Eugénio de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR

Práticas Feudais do General Eugênio  de Brito, Governador do Kwanza-Sul na PGR do Também General João Maria de Sousa

Fonte: LUSA, 18 de Janeiro de 2016

O governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, um destacado dirigente do MPLA.

O activista Rafael Marques apresentou hoje em Luanda uma queixa contra o governador da província do Kwanza-Sul por alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que é sócio.

De acordo com a participação criminal apresentada ao Procurador-Geral da República de Angola, a que aLusa teve acesso, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Kwanza-Sul - “ou seja, a si mesmo” – para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio.

A carta é datada de 04 de maio de 2014 e passado um mês, a 06 de junho, o administrador municipal do Sumbe - onde se localizam os terrenos em causa - remeteu ao governador provincial do Kwanza-Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que o mesmo governador pudesse, “finalmente” conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio tinha solicitado.

“No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio de Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa” de que também é proprietário.

De acordo com a queixa apresentada pelo autor do livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, as expropriações envolvem a firma Ebrite e Filhos, Lda, fundada em 1998, por Eusébio de Brito Teixeira, que detém 50 por cento da empresa.

Os restantes 50 por cento pertencem aos próprios filhos do general Eusébio de Brito Teixeira.

Sobre os terrenos para a construção da urbanização foi, supostamente, efectuado um pagamento de três mil dólares.

Além dos terrenos para a construção do condomínio, a queixa refere-se ainda ao contrato de concessão a um dos filhos do general de um direito de superfície de quatro hectares de um terreno rural para a construção de residências.

De acordo com a queixa, os factos têm uma “gravidade muito relevante” porque, referiu Rafael Marques, o governador está impedido por lei de atribuir terras, acrescentando que os valores em causa são diminutos e inferiores aos valores comerciais.

A queixa faz ainda referência à legislação em vigor que impede a urbanização de terras rurais do Estado e inclui cópias dos respetivos documentos referentes ao título de concessão e contrato de concessão de direito de superfície em causa.

A ação judicial surge na sequência da investigação iniciada há dois anos por Rafael Marques, na qualidade de jornalista, sobre expropriações de terras em vários pontos de Angola.

“Tenho estado a fazer um trabalho sobre a expropriação de terras por parte de dirigentes um pouco por todo o país. Temos dirigentes com dezenas de milhares de hectares, centenas de quilómetros quadrados de terra arável – que não fazem nada com essas terras -, mas conseguem obter grandes empréstimos, sobretudo do Banco de Desenvolvimento Angolano”, disse à Lusa Rafael Marques, em Fevereiro de 2015, criticando a forma como são utilizados os créditos bancários no país.

“Alguns (empréstimos) de dezenas de milhões de dólares são para comprarem carros de luxo, bens e serviços de luxo no exterior e não se investe ecfetivamente nas infraestruturas de suporte à produção agrícola necessária ao país”, acusou Rafael Marques, frisando que são "raros" os casos de sucesso empresarial no sector agrícola angolano.

LUANDA: Decadência do Regime de JES é Visível Por Raul Diniz

 DECADÊNCIA E QUEDA DO  REGIME DE JES É VISÍVEL 

O regime de José Eduardo dos Santos vive um momento de desestabilização politica e econômica incrível quase a beira de viver uma inevitável de explosão social. Por outro lado, o país sob o comando do presidente Dos Santos vive um grande pressagio de incredibilidade interna e externa insustentável.

Fonte: club-k.net

19/01/2016

Foto de Raul Diniz

A REPRESSÃO CONJUGADA PROVOCA DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS NA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS, QUE POR SUA VEZ PRODUZEM DIVISÕES QUE DESEQUILIBRAM O PAÍS SOCIALMENTE.

Na verdade, os principais problemas com que o país se debate, infelizmente, não são de longe nem de perto aquelas que estão conotados com as múltiplas ações horripilantes de repressão praticada irresponsavelmente contra o soberano povo angolano.

 No saber dos regimes democráticos a opressão e/ou a repressão gratuita, é totalmente descarta como pratica politicamente correta, por ser desleal e totalmente desnecessária, por conseguinte ela é uma péssima conselheira.

 AFINAL QUAIS SÃO OS GRANDES PROBLEMAS DA ANGOLA DO ATUAL MOMENTO?

Existe uma saraivada de interpretação das inúmeras Angolas existencialistas segundo a interpretação de cada força político-partidária, sobretudo os partidos políticos com acento na assembleia nacional, principalmente a 

UNITA/SAMAKUVA.

 Temos a Angola do poder, a tal do zécutivo caduco, patrocinado pelo MPLA/JES, existe a Angola da UNITA de Samakuva, e por fim a Angola irremediavelmente dilacerada, a tal que a maioria esmagadora da população excluída angolana está com ela.

 Essa Angola é a que representa o país real que estamos com ele, onde tudo falta. Falta nessa angola real à estabilização político-social, a liberdade de expressão de ir e vi e a de manifestação livre espontânea e critica ao governo.

TEMOS A ANGOLA DOS INCRÍVEIS LUNÁTICOS, DOS OPRESSORES, DOS LARÁPIOS, DOS INCRÉDULOS E DOS FALSOS RELIGIOSOS, QUE ESTÃO SE ENCONTRAM DO LADO ERRADO DA BARRICADA.

Não se pode descorar o posicionamento dos Bispos, padres e pastores que se encontram no lado oposto a dos oprimidos, daqueles que como o Pr e/ou reverendo Francisco Domingos Sebastião há 40 anos na presidência da Assembleia de Deus Pentecostal.

Esse prelado afirmou em entrevista recente onde diz existir em Angola a constituição de um real estado de democrático e de direito!

É uma pena que a igreja de cristo seja condescendente com esse tipo de pastores que não passam de abutres que se apeiam para debicar a carne mortalmente ferida daqueles que sucumbiram nas mãos dos comandados de JES, o ditador sanguinário. Mas esse é outro assunto a ser abordado muito brevemente.

 O QUE NÃO SE PODE DESCORAR É A TÃO ESPERADA ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL DA GANGUE QUE (DES) GOVERNA O PAÍS HÁ MAIS DE 36 ANOS ININTERRUPTAMENTE.

O regime despótico terá de humanizar-se, e entender em definitivo, que o povo excluído não serve apenas para votar e em seguida ser irremediavelmente erradicado do centro das decisões.

Nenhum governo e/ou zécutivo algum pode inferir e/ou pretender neutralizar a posição do soberano da sua responsabilidade fiscalizadora que é na verdade não o único papel, mas é de longe o maior e mais importante objeto social.

 Nenhum governo tem poderes constitucionais para fiscalizar o soberano, essa é um principio invertido, quer dizer que o povo é o único que tem esse direito, o de fiscalizar o administrador da sua riqueza. Ao governo cabe-lhe administrar com ciência, decência e honestidade a coisa publica com poder restritivamente limitado.

O QUE ESTÁ MAL E DECADENTE E SOBRETUDO ESTÁ NA CONTRA MÃO DAQUILO QUE O POVO DESEJA?

Isso é facilmente encontrado de permeio, basta descortinado o estado lastimável de miséria do povo que vive com aproximadamente 50 dólares mês. É só olhar com olhos de ver, e ver-se-á in loco a tristeza mora no seu coração.

São momentos desesperantes onde tudo ou quase tudo falta para Gaudio do povo sofrido. Entre o tudo que inexiste para Gaudio do povo, pode-se citar alguns itens importantes como a alta de preços, falta de oportunidade de trabalho, desabastecimento, perseguições e prisões arbitrarias, criminalidade, engrossamento da dívida pública interna e externa, saúde publica debilitante, construção social deficiente, educação e má qualidade das escolas públicas, desigualdade frenéticas, transito enviesado e transversal, e por fim a corrupção, peculato e lavagem de dinheiro da parte do poder politico e empresários afins.

CHEGA OU É PRECISO MAIS!

LUANDA: A Crise - 101: Para ti Sobrinho - Nkrma Beia

A crise - 101: Para ti sobrinho - Nkruma Beia

 15 janeiro 2016

Luanda - Meu caro sobrinho, o problema é o seguinte, com a quebra de preços no mercado petrolífero, estamos literalmente lixados, porque vivemos num pais mamífero, e que vive maioritariamente dos petrodólares. Ou seja, exportamos maioritariamente o petróleo, ou o mundo compra mais o nosso petróleo, do que o resto, o diamante tem outros problemas e outras funções no quadro enriquecimento de certas …… Oooooh perdi-me, Okay, é que o petróleo e os diamantes parcialmente são os maiores veículos de angariação de divisas (dólares), através da venda dos mesmos (exportação), e a colecta dos impostos e etc, feitas as grandes multinacionais que operam neste sector, (sem esquecer que a Pesquisa e Produção, faz multimilionários à anos fio e descobertas de poços economicamente viáveis, é outra conversa, pra surdos e cegos), e o uso dos recursos dai provenientes para investir em projetos megalômanos como kilambas, projetos agro pecuários, industriais com nível zero em execução física, e 100% de desembolso por parte do estado, e ainda os outros projectos de infra estruturas, e etc, que não geram retorno financeiro absolutamente nenhum, só capital político, e a injeção feita aos sectores não-petrolíferos que deviam contribuir mais e ser o acervo da política da diversificação da economia, foi utilizada para os carros de luxos e as casas de luxo, aqui, ali e lá fora, e as garrafas nas noites e louis vuitton e os guccis, e os Vx’s e Patrois, e os BmW's dos deputados e agora os Lexus, e a nova assembleia nacional que é o expoente máximo do luxo numa instituição de estado a nível de África …… Oooo perdi-me de novo, okay.

Fonte: Facebook

Mas consegues visualizar como muito capital acumulado primitivamente foi injectado em bens que não produzem retorno financeiro (dinheiro) algum, e uma economia saudável é a aquela que produz mais, ou, investe mais em capacidade produtiva, exemplo o nosso parceiro económico “China", mas como o sistema bancário facilitou o acesso ao crédito, começou-se a achar que o pais “estava bom”, e o que os camaradas não perceberam é que aumentaram o ciclos das dividas a longo e curto prazo das instituições bancarias, e como investiram todo aquele dinheiro, nos Lexus e etc, e não em capacidade produtiva (maquinas e serviços que produzam retorno em dinheiro), logo não pagaram (os créditos), por estes e outros motivos, e os bancos andaram a fazer, magias, porque os PCA's são mágicos de renome, o dinheiro desapareceu, o que levou certos bancos de renome a falência técnica (mas estamos a falar dos bancos do povo e dos deputados, onde caem os salários, e podem se pedir adiantamentos de 6 a 12 meses). Eles recorreram ao estado para o “Bailout” ou mais dinheiro e o estado não tem muito mais pra dar, porque os preços do petróleo caíram e não existem fundamentos para negociação de contratos futuros, e os mercados também estão em crise. Estes factores criaram este quadro em que o tio só pode depositar 4000 USD mês e tu só podes levantar 300 dia. Não posso enviar dinheiro (dólares) pela western Union, ou moneygram, ou seja o que for, não existem transferências ou levam demasiado tempo, é complicado, complicado. Falas do Fundo Soberano, o fundo tem outras responsabilidades acrescidas com as gerações futuras, investindo na infra estrutura hoteleira a volta de África e e e e e ………. prontos, até falaste bem das reservas internacionais liquidas, mas esses dinheiros estão investidos em aplicações internacionais algumas de longo prazo e outras de curto, e Hegde Funds e etc, e tu bem sabes que não podes retirar ou desfazer essas aplicações a bel prazer sem que percas parte dos lucros e do capital investido, são outros mercados, instituições serias, empresários sérios, é é é complicado, tens que esperar que aplicações vençam para que o estado possa pagar salários e diz-se a boca pequena que as despesas publicas andam a volta de mais de mil milhões e duzentos e tal milhões de dólares, o que significa que a muita banha no aparelho do estado, à gente a mais, a maquina é lenta e prontos, o estado precisa de fazer uma lipoaspiração, sobrinho. Tal como o tio. Agora vês que “ O país não está nada bom " Ooooo perdi-me, meu deus.

As políticas protecionistas por assim dizer, que vão sendo a aplicadas estão a conduzir nos a recessão económica, sobrinho, (visto que, não se pode transferir dinheiro, as empresas fecham), porque as famílias começam a ter menos capacidade de compra, ou seja, essas políticas estão a conduzir-nos a uma queda acentuada na renda familiar, e aumento da capacidade ociosa, como as pessoas colectivas não conseguem fazer pagamentos no estrangeiro com moeda estrangeira (dólares ou euros), ou retirar os seus lucros (porque os donos precisam dos dinheiros) nessa mesma moeda, tens um outro problema chamado, queda no nível de investimento, que se traduz em desconfiança do mercado financeiro internacional, o que faz com o que o pais a curto prazo perca a sua capacidade de endividamento, ou seja de pedir dinheiro aos chineses, ou a Israel, porque os portugueses e brasileiros é pra esquecer, (mas a, América esta ai, o FMI esta ai, o Banco mundial, o clube de Paris também) mas, Angola prefere dinheiro que não revide em ingerência nos nossos assuntos, (que não peçam justificações, ou digam onde investir prioritariamente, ou ainda peçam que cabeças e cargos políticos rolem) percebes sobrinho. Mas o país esta a viver uma nova era em que o subsidio de transporte e alimentação nas empresas é taxado e o que vai acontecer é que o empregador vai deixar de providenciar esse estimulo, que não é obrigatório sobrinho. E depois existe o stress nos outros sectores económicos que estão muito expostos ao sector petrolífero, que é o caso do segundo maior empregador o sector da construção, como não há dinheiro, não se fazem escolas novas, estradas secundarias e terciarias, estradas nacionais, e não há manutenção das mesmas, e os Kilambas e Cacuacos e Zangos vão afrouxar os processos de construção, então eles (os expatriados) vão se embora, as empresas chinesas, portuguesas e brasileiras, e etc, fazem um redução bruscas nos operacionais, o que leva ao despedimento maciço dos nacionais. Isso porque os mais velhos sempre apostaram nestes camaradas sobrinho. E a opinião popular, (atenção sobrinho, não publica) começa fazer uma trajectória que muda muito rapidamente de apoio descontente para desaprovação, com acentuação na hostilidade verbal, o que agrava ainda mais a situação e e e e e………. F&*@….. Perdi-me de novo, Ooooo.

Pronto para finalizar, lembraste daquele jogo domino, em que as peças todas têm de cair para venceres. Olha vivemos o efeito domino que é a colaterização do stress num sector que sustenta todos os outros, este mesmo sector funciona como denominador comum, ou garante da economia nacional, ou do poder político e etc, porque não se sabe como se salvam as operações nos mercados internacionais de serviços e etc, quando eles não reconhecem o valor do Kwanza. Dai os problemas todos sobrinho, mas atenção, tens que analisar mais para poderes perceber melhor, outra coisa, poupa mais, esquece a noite, as festas e as garrafas, usa o "swagg" do ano passado, não invistas mais em roupa, e não arranjes muitas namoradas porque o preço do combustível vai subir, porque a Sonangol não tem como, com o barril a 50USD, quando custa 70USD produzir 1, suportar-nos à todos, carros, geradores, motas, exercito, policia nacional, mercadorias e bens e etc. Oooooo perdi-me de novo, desculpa, o Tio ama-te.

* artigo inicialmente escrito em Fevereiro de 2015

LUANDA: Não Há Espaço Para Mais Democracia Dentro da Democracia Quando a desesperança é Maior - Por Raul Diniz

NÃO HÁ ESPAÇO PARA MAIS DEMOCRACIA DENTRO DA DEMOCRACIA QUANDO A DESESPERANÇA É MAIOR! 

Fica ridículo e até deprimente assistir ingloriamente pessoas inteligentes tentar espremer uma laranja seca, e esperar dela o precioso suco! Isso não é viável, como também não se pode exigir nem esperar que uma mulher estéril tenha filhos pela via normal, sem que haja uma intervenção divina.
Fonte: Club-k.net
15/01/2016

QUE TIPO DE DEMOCRACIA PODE HAVER NUM ESPAÇO POLITICO ONDE IMPERA UM REGIME TOTALITARISTA, CONTROLADO POR UM DITADOR!

Como podem dois regimes opostos com teorias ideológicas diferenciadas conviver num mesmo espaço, se as mesmas caminharem em direções opostas buscando resultados diferentes de poder? A verdade é que não é permissível e muito menos viável dois regimes com caraterísticas diferentes residir e conviver pacificamente num mesmo espaço, porque, ambos conduzem-se com essências místicas diferentes de realização politica!

TRATA-SE AQUI DE UM SENTIMENTO MERAMENTE EXISTENCIALISTA DE PAIXÕES EFÊMERAS e DESENCONTRADAS.

 Como podem dois sistemas políticos indistintos e diferenciados na sua essência caminhar juntos no mesmo espaço. A ditadura é um sistema opressor e a democracia é um sistema aberto que possibilita a admissibilidade do povo organizado participar na administração e controle da economia e da coisa publica. Em síntese, ambos os sistemas caminham em direções opostas, buscando atingir destinos diferentes. Deste modo, fica claro, que ambos não podem de maneira nenhuma caminhar juntos de mãos dadas.

ORA, ENTÃO ONDE RESIDE AQUELA MÁXIMA DO DEPUTADO DO REGIME JOÃO MELO, QUE AFIRMA HAVER ESPAÇO PARA REFORÇAR A DEMOCRACIA DENTRO DA DEMOCRACIA?

Fica deveras difícil viabilizar ideias e/ou princípios extremosos de pendor antidemocrático. O único partido no poder a mais de 40 anos ininterruptos, deveria em primeiro lugar formatar um sistema politico sustentável, onde as liberdades democráticas sejam respeitadas com coerência e retidão excepcional. Porem a realidade angolana nunca se alterou, e vivencia-se sempre mais do mesmo.

ESSE ESTILO IMPOSITIVO DE QUEREREM TRANSFORMAR UNILATERALMENTE O REGIME OBSOLETO ANGOLANO NUMA DEMOCRACIA VIRTUAL NÃO PROSPERA, É O MESMO QUE ADMITIR, QUE UMA HIPÓTESE SEJA RECONHECIDA COMO CIÊNCIA SEM QUE A MESMA TENHA SIDO ALGUMA VEZ TESTADA.

Reforçar a democracia dentro de um espaço antidemocrático é obra surrealista para filme de investigação cientifica camarada João Melo! É perigosíssimo aceitar essas ideias disformes como essa, que só pode vir de uma mente megalômana e/ou de uma mente atrofiada. Como pode haver democracia num mesmo espaço de diferentes contornos e diferentes realidades nos seus posicionamentos políticos? Por outro lado, temo ser irrealizável pensar construir um estado democrático sedimentado em terrenos pantanosos e/ou erguer um estado de direito em areias movediças, isso de todo não prospera, por ser totalmente irrealizável. Angola possui de facto e de direito um estado de policia, delirantemente antidemocrático.

NÃO HÁ ESPAÇO PARA CONVIVÊNCIA ENTRE UMA DITADURA E UMA DEMOCRACIA NUM MESMO ESPAÇO.

A democracia rege-se por vetores que comportam o respeito pela justiça e pelas liberdades próprias de um estado de direito livre e aberto à opinião do cidadão. Esses são as premissas que universalmente aceites que marcam terminantemente as democracias viáveis no sistema politico planetário. Não há democracia nenhuma onde o rigor fundamentalista condicione a acessibilidade ás liberdades próprio de uma democracia em ascensão.

NÃO SE PODE MORAR EM SIMULTÂNEO EM DOIS PLANETAS, NA TERRA E EM MARTE! TAMBÉM CREIO SER IMPENSÁVEL E DE MAL GRADO, SERVIR AO MESMO TEMPO DUAS CASAS, A DA DITADURA E/OU A DA DEMOCRACIA, SOB-RISCO DE PRETENSAMENTE AMAR COM MAIOR VIGOR MAIS A UMA QUE A OUTRA CASA.

 Quando é notável a inexistência das liberdades de expressão, de ir e vir e de manifestação, é porque não há democracia nenhuma ali. Não se pode servir a dois patrões nem se pode acasalar num mesmo frasco o ácido sulfúrico com a carne, ou somos adeptos da democracia e agimos como democratas, ou somos uma miniatura absorvente de ditadores mirins e evaporamos ao sabor dos vendavais cataclásticos da politica uniformizada.

FALANDO A EXEMPLO DO CASO DOS PRESOS POLÍTICOS, E/OU DE CONSCIÊNCIA COMO QUISEREM CHAMAR-LHES, POR SI SÓ, JÁ COMPROVA A INEXISTÊNCIA EM ANGOLA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Na verdade quando o deputado do regime vem publicamente afirmar, que todos aqueles que se apressaram em defender, a apoiar e colocar-se a disposição dos jovens presos de consciência, sequer esperaram pelo julgamento dos mesmos, isso só pode ser vista como uma fanfarronice desigual! Esse discurso desregrado, desumano e pretensioso, visa somente confundir os poucos cidadãos incautos, ainda comprometidos com as benesses usufruídas no regime reinante.

O PROSELITISMO POLITICO É INADEQUADO E INADMISSÍVEL COMO REGRA POLITICA ORIENTADORA NA LUTA PELO PODER.

Por outro lado, é inebriante e totalmente nefasta a atitude que confirma o proselitismo exacerbado marcante do arregimentado deputado João Melo. Vendo por esse prisma percebe-se a impossibilidade de convivência aberta entre a ditadura que reina atualmente em Angola e a pretensa democracia que se pretende, uma vez que as preferencias politico ideológico se diferenciam claramente.

 COMPREENDO A FATAL INCONSISTÊNCIA LATENTE DAS INCONGRUENTES DA FALTA DE HONESTIDADE INTELECTUAL QUE TRANSFORMAM EM LACÔNICAS AS INTERVENÇÕES POLITICAS DO DEPUTADO JOÃO MELO, QUE RESISTE EM ACEITAR A EXCELSA LIBERDADE DO JOGO DEMOCRÁTICO, E SOBRETUDO DA SUA DIFICULDADE EM CONVIVER COM AS DIFERENÇAS E DE COLOCAR-SE DO LADO DOS MAIS FRACOS, E INJUSTIÇADOS PELO SISTEMA POLITICO VIGENTE.

É visível o ofuscamento da estrela do deputado do regime, não se sabe se ela alguma vez voltará a brilhar. A justiça é um dos vetores mais facilitador na aplicabilidade da lei em qualquer democracia, a justiça num regime democrático é a mola impulsionadora de qualquer estado de direito, que funcione livre e democraticamente. O deputado de JES sabe tão bem como qualquer de seus conterrâneos que a ”justa” justiça não existe em Angola.

AS INTERVENÇÕES POLITICAS DE JOÃO MELO TÊM A MESMA CONOTAÇÃO DESDE HÁ 36 ANOS. ELAS SÃO SEMPRE DIRECIONADAS A APOIAR INDEFECTIVELMENTE O PRESIDENTE VITALÍCIO DO MPLA E DE ANGOLA, E PRODUZEM SEMPRE O MESMO INALTERADO VÍCIOS.

O deputado nunca consegue ser imparcial nos seus inúmeros pronunciamentos como deputado, aliás, ele se confunde, quando age, nunca se sabe se fala como deputado do regime, e/ou como jornalista do sistema! Apenas se sabe que as suas inflexões são um autentico desastre eivado de promiscuas obscuridades, que transportam divagações pretensiosas com dois pesos e duas medidas.

ANGOLA PRECISA DE TODOS SEUS FILHOS PARA RETIRA-LA DO FOSSO ABISMAL EM QUE FOI MERGULHADA, TEMOS TODOS DE ERGUÊ-LA, PARA TRANSFORMA-LA NUM BALUARTE DAS LIBERDADES DEMOCRATICAMENTE ALCANÇADAS NO ARDOR DA LUTA.

Para todos fica claríssimo, que os jovens presos políticos além de não terem sido na altura levados a barra de julgamento da injusta justiça, já se ouvia na voz do pregador maior do país, e de suas adjacentes sustentarem em público, que os jovens revolucionários seriam um perigo para a democracia inexistente e, sobretudo seriam igualmente putativos golpistas, e candidatos ao posto de governantes do pós-regime do infame ditador JES. Pior do que isso foi ouvir do ministério público que o religioso e preso de consciência Kalupeteka seria o presidente da republica do pós-ditadura. Ora façam-me o favor meus senhores, isso só cabe em cabecinhas de xôxo.

É PERIGOSO QUE OS ÓRGÃOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO SEJAM CONTROLADOS PELAS SECRETAS AO SERVIÇO DO DITADOR, O PAÍS NÃO PODE CONTINUAR DEPENDENTE DA VONTADE DE UM SÓ HOMEM, QUE APENAS QUER O PODER PELO PODER.

De seguida, além da comunicação social do estado cuja edição é controlada pelo regime, apareceram depois os pseudo-democratas, profetas guardiões da insana paz, de onde se inclui o deputado João Melo, vieram de soslaio tecer voluntariosas calúnias contra 15+2 jovens que apenas querem para si e seus concidadãos, um país livre sem o tirano e a sua escumalha de filhos ladrões e filhas gatunas, isso não crime nem em Angola nem na China.

AS CONTRARIEDADES DO SISTEMA CORRUPTO SÃO MUITAS E CONTINUAM A SOMAR!

Triste foi assistir esses mentecaptos tecer considerações ofensivas contra todos quantos se colocaram ao lado dos sofridos jovens presos políticos, mas tudo bem, isso faz parte da luta desigual que os democratas angolanos terão que continuar a travar para barrar as desigualdades que grassam em toda dimensão do país.

NÃO OBSTANTE O ESFORÇO TENTADO PARA IMPEDIREM A DEFESA PUBLICA DOS JOVENS REVOLUCIONÁRIOS TANTO NO PAÍS COMO NO EXTERIOR, A VERDADE VEIO AO DE CIMA.

Qual é a razão que preocupa tanto os defensores da tese de golpe de estado apresentada pelo regime contra os presos de consciência, que os leva a destratar todos quantos se posicionaram persistentemente ao lado dos oprimidos jovens revolucionários? Não gostar, discordar e não aceitar, que a sociedade civil inteligente do país apoie e defenda prontamente os injustiçados jovens revolucionários, só confirma, que em Angola não se vive, nem existe democracia nenhuma, conforme afirma a boca cheia os insanos arautos defensores ditadura.

LUANDA: NÃO HÁ POESIA SEM POETAS NEM EXISTE DEMOCRACIA SEM DEMOCRATAS Por Raul Diniz

NÃO HÁ POESIA SEM POETAS NEM EXISTE DEMOCRACIA SEM DEMOCRATAS

Noves fora a força pleonástica do titulo em questão, de facto não existe espaço que ajude in extremis a democratizar á democracia sem apelar aos democratas. Politicamente não pode haver dois estádios similares num mesmo sistema político, como não pode haver democracia fragmentada, ou ela existe ou não existe.

Fonte: club-k.net

06/01.2016

NEM MESMO COM MAGICAS SE PODEM FAZER OMELETES SEM OVOS, COMO NÃO EXISTIRÃO OVOS SEM GALINHAS POEDEIRAS.

Não se podem fazer omeletes sem ovos, quando a vontade de um só homem determina a navegação de um regime, não pôde considerar esse sistema como um regime apelativamente democrático. Pensar assim, na pratica seria o mesmo que conviver com esse lamaçal de incoerências, como associar uma arritmia cardíaca a um derrame cerebral.

EXISTE SIM O BINÔMIO chamado estado democrático e de direito, mas, DENOMINADOR ACEITÁVEL EM DEMOCRACIA São sem sombra de dúvidas as LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA.

Aceitar uma situação similar seria o mesmo que aceitar a instalação dissimulada de valores invertidos antidemocráticos na vida das populações, vistas as coisas por outro ângulo, torna-se incoerente aceitar que a democracia é sinônima de insalubridade consciente dos órgãos institucionalizados e/ou de repressão. Pensar assim significa estar identificado com a violação insana dos direitos humanos.

 EM TESE, SERIA INSIDIOSO E ATÍPICO E ATÉ MESMO MACABRO ACEITAR A EXISTÊNCIA DE VARIADAS TIPICIDADES DE DEMOCRACIAS DENTRO DE UM SÓ SISTEMA POLITICO.

Além de ser uma maneira perigosa de descaracterizar a democracia no seu todo, como também seria maneira inaceitável de descartar o estado de direito como vetor do respeito democrático, como seria concordar com as sistêmicas falácias antidemocráticas todos os dias difundidos pelos irascíveis órgãos de comunicação social controlado pelo MPLA/JES.

A DEMOCRACIA NÃO É UM SISTEMA SELETIVO ALARGADO, MAS TRATA-SE DE UM SISTEMA POLITICO ELETIVO, ABRANGENTE E PLURALISTA.

É tão simples como isso, ou há democracia ou ela não existe pura e simplesmente. É estranho que mentes brilhantes se tenham desgastado tão ingloriamente com discursos apologistas que afastam cada vez mais o povo do arco do poder, hoje esses efêmeras mentes pensadoras afetas ao sistema têm bloqueado, e/ou desconstroem o pensamento democrático com vontades e ideias adúlteras e antirrepublicanas.

Esses impetuosos elementos notívagos agem como bloqueio, ou como forças de tampão adjutoras que persistem em ajudar a incrementar as variantes do sistema politico que tem violado sistemático o direito das liberdades do povo, que vive amargamente num deserto desesperante, como se de zumbis e/ou fantasmas se tratasse.

A LINHA DIVERGENTE QUE SEPARA A INSANIDADE DA LOUCURA DO REGIME É DEVERAS TÉNUE.

Quando num sistema politico a vontade de um só homem prevalece num todo social, ali não há democracia, tão pouco ali impera o republicanismo. Nenhum homem pode estar acima do partido que o sustenta no poder, nem tão pouco uma só pessoa pode ser detentor exclusivo do poder.

Ninguém em democracia pode decidir estar acima da constituição e da lei, quem se sente acima do povo e atropela as liberdades dele não é nem de perto nem de longe um democrata republicano. O que encontramos nesse sistema é o puro arrivismo doentio antidemocrático, transmissor do vírus infecioso da ditadura prevalecente em Angola.

A CLAREZA, A VERDADE E A TRANSPARÊNCIA POLITICA SÃO O SANTO GRAAL DA DEMOCRACIA.

Assiste-se nos dias de hoje em angola uma movimentada sucessão de atos dinásticos inaceitáveis, que ferem os princípios relevantes da democracia representativa. Esses atos são ardilosos e se parecem com atitudes e horripilantes antirrepublicanas e por consequência são atitudes arbitrarias antissociais que fere os preceitos do estado de direito democrático.