quinta-feira, 17 de julho de 2014

LUANDA: Governo angolano diz que policia não faz execuções extrajudiciais

Governo angolano diz que polícia não faz execuções extrajudiciais

Casa-CE diz que desmentido está fora da realidade. Ministério do Interior afirma ainda que a ocorrência de crimes está a ser exagerada pelos meios de informação.
Crime Preocupa Polícia na Huíla
Crime Preocupa Polícia na Huíla

Fonte: VOA/Coque Mukuta
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
O Ministério do Interior de Angola negou existam casos de execuções extrajudiciais cometidos pela polícia. Entretanto, um deputado da oposição disse que quem afirma isso não está a ser realista.
Governo angolano nega assassinatos extra judiciais 

Várias denúncias têm sido feitas pela sociedade angolana sobre a existência de assassinato pela Polícia Nacional. Mas Armindo Loureiro, assessor do Minsitro do interior negou:
“Nem do ponto de vista legal nem do ponto de vista prático, o nosso Estado não tem políticas de execução sumaria,” disse.
“O que acontece é que no confronto entre delinquentes que andam armados saem alguns feridos, só que como a polícia é melhor formada tende a sair mais feridos do lado dos delinquentes”, explicou.
Mas o deputado da Casa-CE  Leonel Gomes disse que o desmentido não correspondia à realidade.
“Temos que começar a ser realistas porque se dissermos que em Angola não existe execução sumária não estamos a falar do nosso país,” disse.
Por outro lado, o assessor do Ministério do Interior  Armindo Loureiro disse estarem a ser exageradas as notícias sobre uma crescente onda de crime em Angola e particularmente na capital.
Loureiro disse que “quando terminou a guerra havia mais delinquentes do que hoje” e acrescentou que existe hoje em dia uma “consciência mais elevada” e uma maior facilidade em propagar notícias sobre crimes.
O  representante do Ministro do Interior falava  no encontro sobre Segurança Publica, Combate a Criminalidade e a Protecção dos direitos Humanos organizado pela associação cívica AJPD.

TEXAS: Atriz texana condenada a 18 anos de cadeia por enviar cartas envenenadas ao presidente americano Obama

Atriz condenada a 18 anos por 

enviar cartas envenenadas a Obama

Fonte: AFP
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
17.07.2014
Imagem da Casa Branca em 31 de dezembro de 2012
Imagem da Casa Branca em 31 de dezembro de 2012
A atriz americana Shannon Guess Richardson foi condenada nesta quarta-feira a 18 anos
 de prisão no Texas por enviar cartas envenenadas com ricinina ao presidente 
Barack Obama, ao então prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e a um ativista pelo
 controle de armas de fogo.
Richardson, uma atriz texana de 35 anos detida há um ano, foi considerada culpada em 
dezembro passado por posse de veneno "para utilizá-lo como arma".
Atriz condenada a 18 anos por enviar cartas envenenadas a Obama (© Reprodução CNN)
Shannon Guess Richardson interpretou pequenos papéis nas séries 'The Walking Dead' e 'The Vampire Diaries'
A mulher enviou três cartas com ricinina e ameaças 
ao presidente Obama, a Bloomberg e ao ex-presidente 
da associação 
Prefeitos Contra as Armas Ilegais Mark Glaze.
A atriz foi condenada a 216 meses de prisão e a uma 
multa de 367.000 dólares, segundo o documento
 judicial.
Richardson realizou várias compras on-line em abril 
e maio de 2013 de produtos destinados a fabricar 
ricinina, uma substância mortal em caso de ingestão
 ou inalação, e contra a qual não existe antídoto.
A mulher introduziu ricinina nas cartas com ameaças
 dirigidas a Obama, Bloomberg e Glaze, postadas em 
uma agência dos correios de New Boston, Texas, em
 20 de maio de 2013.

terça-feira, 15 de julho de 2014

MAPUTO: Candidatura de Dhlakama a presidência da republica corre risco de impugnação

Renamo corre contra o tempo para não ver chumbada candidatura de Dhlakama

A candidatura do líder da Renamo às eleições presidenciais está en risco porque não apresentou o registo criminal, sem o qual o Conselho Constitucional pode recusar o processo.
Afonso DhlakamaAfonso Dhlakama
Fonte: VOA/Simião Pongoane
Divulgação: planalto de malanje rio capôpa
A Renamo reiterou hoje em Maputo que está a tratar nos serviços notariais a questão da certidão do registo criminal do seu líder Afonso Dhlakama para concorrer às eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo. O partido não avança pormenores, mas o prazo da entrega do documento expira próxima segunda-feira.
Renamo tenta evitar chumbo de candidatura de Dlakhama
O chefe da equipa da Renamo nas negociações com o Governo Saimone Macuiane, o documento vai ser entregue a tempo ao Conselho Constitucional.
A Renamo inscreveu na semana passada o nome do seu líder no Conselho Constitucional para concorrer às eleições, mas sem a certidão do registo criminal.
Saimone Macuiane falou hoje a jornalistas logo depois de entregar os documentos relativos à inscrição do seu partido para a corrida às eleições parlamentares e assembleias provinciais de Outubro.
Dois juristas entrevistas pela VOA sublinham a importância da certidão do registo criminal para candidatos à Presidência da República. José Caldeira e Filmão Suzai dizem que o documento em falta na candidatura de Afonso Dhlakama é essencial.
Para Filmao Suazi, “pode haver problemas por se tratar de Afonso Dhlakama, mas em geral a falta de certidão de registo criminal pode fazer com que a candidatura não proceda”.
José Caldeira concorda e acrescenta que “a certidão do registo criminal e um documento que prova que o candidato foi ou não condenado a prisão maior” porque a “Constituição e a lei Eleitoral estabelecem que nenhum candidato pode concorrer se tiver sido condenado a prisão maior”.
Esta é a quinta vez que o líder da Renamo vai concorrer as eleições presidenciais desde 1994 e sempre apresentou certidão de registo criminal.

LUANDA: Ex-Administrador da Sonangol dedicado aos negócios de Manuel Vicente Vive-presidente da republica

Ex- Administrador da Sonangol dedicado aos negócios de MV

Luanda –  O antigo  administrador executivo da Sonangol, Batista Muhongo Sumbe  é citado como estando activo  no sector privado através do Grupo Vernon,  o  braço empresarial do Vice- Presidente da República, Manuel Vicente.
Fonte: Club-k.net
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15.07.2014
Antigo Representante da Sonangol em Houston,  Sumbe é o quadro a quem Manuel Vicente mostrava preferência para o substituir na Presidencial da única petrolífera estatal, mas que seria chumbado  pelo Presidente José Eduardo dos Santos.  Quando deixou o cargo de administrador- executivo, em meados de 2013,   ventilou-se   que trabalharia no gabinete do Vice-Presidente da República o que nunca  veio a se verificar.

O Grupo Vernon na qual esta associado  tem  como Presidente do Conselho de Administração um sobrinho seu,  Fernando Osvaldo dos Santos.  Há poucos anos atrás o administrador principal era Mirco de Jesus Martins, enteado de Manuel Vicente.  

Este grupo empresarial opera na área da construção civil, desenvolvimento agrícola, Industria de petróleo. Tem vários  parceiros estratégicos em formato de ‘joint-venture’ com algumas das empresas mais prestigiadas no sector do petróleo e gás. 

LUANDA: Vice-presidente do MPLA recusa-se a devolver empréstimo do BESA - Banco Espirito Santo Angola

Vice-Presidente do MPLA recusa-se a devolver empréstimo do BESA

Fonte: Club-k.net
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15.07.2014
Pensou que fosse oferta
O Vice-Presidente do MPLA, Roberto de Almeida que terá recebido o crédito de  10 milhões de dólares que aplicou na construção de um edifício  no terreno ao lado da sua residência na Rua Major Katiavala, em Luanda terá  dado sinais de desentendido   alegando que julgou que o dinheiro teria sido uma oferta.
Ao todo, o  BESA emprestou 5,7 mil milhões de dólares a conhecidas figuras do regime angolano, incluindo vários membros do Bureau Político do MPLA  que alega  ter perdido rastos. Há suspeitas de  que 745 milhões foram parar às mãos de Álvaro Sobrinho, presidente daquele banco até 2012.
Em meios informais,  insinua-se que uma “Joint” ligada a empresaria Marta dos Santos, irmã do PR,  em parceria com um construtor  português José Guilherme, terão recebido cerca de 800 milhões de dólares de crédito  que aplicaram  na construção  de um conjunto de edifícios na rua onde se situa a Universidade Óscar Ribas, no Talatona, em Luanda.  
No sentido de salvar o BESA, do referido buraco financeiro, o Estado angolano emitiu uma garantia soberana  de 5 mil milhões - cujos termos exatos não são conhecidos.  Ao mesmo tempo as autoridades aplicam-se no sentido de ocultar nomes dos devedores a fim de evitar escândalos públicos. 

LUANDA: FNLA E O PRS dispensão os votos dos homossexuais

FNLA e PRS avisam que não precisarão dos votos dos homossexuais


O político Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do MPLA, defende o respeito pela liberdade sexual das pessoas, mas salienta que é necessário banir a promoção destas práticas que podem influenciar “quem não tenha propensão para a homossexualidade”.
“Nós temos que respeitar os homossexuais”. “A liberdade sexual das pessoas é um direito que lhes assiste”, frisou.
O Estado angolano garante legalmente a todos os cidadãos a liberdade, por meio da Constituição da República e de outras leis.
A televisão estatal angolana é acusada de ser o principal veiculo de promoção dos homossexuais.
Para Adalberto da Costa Júnior, deputado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA, os "modernismos incentivados pela televisão angolana atropelam os valores da cultura do país".
O parlamentar defendeu a necessidade de se preservar os valores que reflectem a tradição e a realidade específica dos angolanos.
“Eu vejo com maus olhos estes modernismos que são incentivados hoje em muitos programas das nossas televisões. Fazem-se muitas novelas em que se vende a homossexualidade como se fosse algo de uma cultura africana normal e não é, efectivamente", esclareceu o político.
“Nós devemos preservar e ter cuidado em defender valores que representam as nossas tradições”, concluiu.
O Secretário Nacional para Informação do Partido de Renovação Social Joaquim Nafoya diz que na matriz cultural bantu o homossexualismo é reprimível. Para ele a Televisão Pública de Angola foi transformada num meio de comunicação que serve para promover o homossexualismo.
Norberto Garcia, Secretário para Informação do Comité Provincial do MPLA em Luanda tem uma visão diferente desta situação. O político entende que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Segundo o político, os angolanos têm espaço para agir e actuar de acordo ao seu pensamento.
Gerir a grelha de programação para controlar tendências
Para Norberto Garcia “o canal 2 da TPA nunca foi tão aproveitado como está a ser agora, promovendo muitos valores” e cita a propósito como exemplo o estilo de música e dança Kuduro.
Mas, Ndonda Zinga, Porta-voz da FNLA, é a favor de uma reestruturação da grelha de programação da Televisão Pública de Angola.
O político julga que o partido político que sustenta o Governo do país deve ter maior controlo na gestão dos espaços da media pública angolana.
“Está o MPLA a governar e o MPLA é que controla as políticas”.
"As empresas públicas de comunicação social estão praticamente ou totalmente sob domínio do MPLA e eles é que devem rever isto", salientou.
Manuel Fernandes, deputado à Assembleia Nacional pela bancada parlamentar da CASA-CE não é apologista dos desvios sexuais, porém defende a educação da sociedade com objectivo de restringir as tendências homossexuais.
O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime. A Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º que estabelece que o casamento é celebrado entre pessoas de sexo oposto.
O deputado e Vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes é contra a estigmatização dos homossexuais, pelo contrário defende o respeito pela diferença.
O parlamentar mostrou-se preocupado com as insuficiências da legislação angolana.
O político do MPLA, Norberto Garcia que defende o respeito pelo direito à liberdade de escolha, salienta que tudo deve ser feito dentro dos limites. Para ele, do ponto de vista ético-formal existem responsabilidades políticas, sociais e jurídicas que não coadunam com a prática homossexual.
O também Jurista explica que olhar para o problema de ânimo leve pode pôr em causa a reprodução humana.
No entanto, a criação de uma lei que penaliza a homossexualidade não seria eficaz em Angola, quem assim defende é o político do MPLA Norberto Garcia.
Para o Secretário para Informação do Comité Provincial de Luanda do partido dos camaradas “não se pode permitir é que os homossexuais cuidem de crianças sob pena de se pôr em causa os interesses dos menores”.
Partidos não precisam dos votos dos homossexuais
Ndonda Zinga da FNLA diz que elaborar uma norma sobre a questão da homossexualidade poderá constituir uma abominação no actual contexto, mas deixa claro que o seu partido não teme perder algum eleitorado com esta orientação sexual.
O PRS defende que os alicerces da cultura angolana não devem ser "vulgarizados", por isso é a favor dos interesses e aspirações do povo, pelo que não será por questões eleitorais "que vai ceder a este tipo de comportamento".
Joaquim Nafoya deixa claro "que o seu partido não precisará, nas próximas eleições, dos votos dos homossexuais, mas do respeito pelos valores da cultura nacional".
Adalberto da Costa Júnior, Deputado da UNITA, chama atenção para que o Estado angolano não adopte mecanismos jurídicos que configurem atentado contra as liberdades fundamentais dos cidadãos.
O político do Galo Negro pensa que “para o caso de Angola não é necessário se chegar a este ponto”.

LISBOA: Traficantes de crianças angolanas detidos em Portugal

Traficantes de crianças angolanas detidos em Portugal

Fonte: VOA Português
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
15/07/2014


O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal revelou ter detido adultos que viajavam de Angola com crianças, como se elas fossem encomendas. Cinco adultos estão em prisão preventiva e nove crianças em lares de infância e juventude. A autoridades angolanas dizem ter reforçado a vigilância nas fronteiras.   

Tráfico de crianças angolanas para Europa passa por Portugal - 2:50

A primeira detenção remonta a 25 de Janeiro. Um homem viajava para Paris com uma criança de 10 anos e um par de adolescentes de 15 anos cada e tinha feito a rota Luanda,Libreville, Casablanca, Lisboa e Paris.
Apertado pelos guardas de fronteira, o homem confessou que receberia “milhares de euros” para passar aquelas crianças. Noutras ocasiões, já aterrara em Portugal na companhia de outras crianças. Alegou ser pago pelas famílias para as acompanhar até ao destino final. Volvidos poucos dias, apareceu outro homem, vindo de Paris, com falsos documentos a reclamar a paternidade do menino.
Em entrevista ao jornal português Público, o director nacional adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal José van der Kellen diz haver alguma semelhança com os correios de droga.
Van der Kellen afirma que os traficantes pertencem a um certo estrato social, embora não sejam da elite, mas têm experiência de viagem, cruzam fronteiras com naturalidade e prestam qualquer esclarecimento que lhes for solicitado. Cobram quatro, cinco, seis mil euros pelo serviço.
Segundo aquele jornal português, não há suspeita de envolvimento das companhias aéreas, TAP e TAAG, porque os traficantes recorrem à falsificação intelectual dos documentos
Em entrevista à VOA, Simão Milagre, porta-voz do Serviço de Migração e Fronteiras de Angola, diz que o caso é do conhecimento das autoridades do país que têm trabalhado com Portugal.
Milagre explica que o Serviço de Migração e Fronteiras tem reforçado o seu combate ao tráfico de crianças e diz que os casos mais frequentes de tentativa de levar menores para fora de Angola têm a ver com conflitos entre casais.