sábado, 13 de fevereiro de 2016

HUAMBO: Advogado David Mendes Foi Ameaçado de Morte na Provincia Angolana do Huambo

Advogado David Mendes foi ameaçado de morte no Huambo

Ameaças foram reveladas em tribunal no julgamento de Julino Kalupeteka
David Mendes
David Mendes

Fonte: Redacção VOA
O advogado David Mendes revelou em pleno tribunal no Huambo que foi alvo de ameaças à sua vida o que na semana anterior o tinha forçado a deixar aquela cidade.
David Mendes ameasçado de morte no Huambo - 2:20
Mendes falava Sexta -feira em tribunal nas declarações finais do dirigente religioso Julino Kalupeteka que juntamente com nove dos seus seguidores é acusado de homicídio qualificado de nove polícias a 16 de Abril de 2015, desobediência à ordem e posse ilegal de armas.
Durante as declarações finais David Mendes disse que mesmo antes do julgamento começar “um oficial da investigação criminal” tinha-lhe dito para “ter cuidado”.
“A minha resposta foi de que estou comprometido com o país e não com pessoas”, disse o advogado ao tribunal.
David Mendes disse depois que na Sexta-feira anterior (5 de Fevereiro) os advogados de defesa tiveram que “ir embora porque fomos ameaçados aqui no Huambo”, não podendo nesse dia comparecer no tribunal.
“Que estado é este meritíssimo juiz que os advogados por assumirem a defesa de um cidadão correm risco de vida,?,interrogou Mendes
“Que estado é este?”, frisou.
Nas alegações finais do julgamento o procurador franciso Henriques disse que Kalupeteka e os seus seguidores tinham desobedecido á lei e tinham preparado machados facas e mocas para atcaar os inimigos da seita.
O advogado David Mendes fez notar que os agentes da polícia tinham chegado ao acampamento no monte Sume sem mandado de captura e encapuçados sem qualquer forma de identificação.
David Mendes disse ainda que tinha havido uma clara intensão de se esconder o que na verdade se passou de verdade no Monte sume
O julgamento continua na segunda-feira com os quesitos finais
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A campanha de Recolha de Feitiço e a Violência em Cafunfo

A Campanha de Recolha de Feitiço e a Violência em Cafunfo

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais11 de Fevereiro de 2016

Alegada prova de feitiço recolhida na residência de um soba.
Na zona diamantífera de Cafunfo, os arrepiantes níveis de mortalidade infantil, a pobreza extrema e o recente empossamento da nova rainha Mwana Cafunfo deram origem a uma violenta campanha local de recolha de feitiço.
Centenas de pessoas acorreram às ruas, em ajuntamentos, para testemunharem a comitiva de cerca de dez quimbandeiros, acompanhados de um operador de vídeo, um fotógrafo e outros ajudantes, que adentravam pelas residências dos suspeitos de feitiçaria. Parecia um circo, animado pela nudez de alguns quimbandas, pelos rituais e por cenas de pancadaria dos supostos feiticeiros, que a seguir eram exibidos nus e postos assim a circular pelas artérias de Cafunfo, montados em motorizadas.
“As pessoas aproveitaram seguir os quimbandas [durante a campanha] para fazer manifestação. Aquilo era manifestação”, denuncia o soba Alfredo Funete, coordenador do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais (FAAT). A última manifestação ocorrida em Cafunfo, a 15 de Junho de 2013, contou com mais de 15 mil pessoas e obrigou, pela primeira vez, à intervenção directa de efectivos das Forças Armadas Angolanas com vista à repressão de manifestantes.
De acordo com o regedor MwaCapenda Camulemba, que superintende a Mwana Cafunfo, no passado dia 5 de Janeiro, as autoridades tradicionais de Cafunfo realizaram um encontro com a administração local para apresentar a proposta da nova rainha sobre a recolha de feitiço.
“O administrador municipal do Cuango, Luís Figueiredo Muambongue, perguntou à rainha se conseguiria recolher o feitiço. A rainha disse que sim. Ele recusou envolver-se na campanha e disse que não iria sujar o seu cadastro”, revela o soba Alfredo Funete.
“Ele deixou para as autoridades tradicionais a responsabilidade da campanha, mas [advertiu] que não devia haver violência”, continua.
Numa cerimónia tradicional, a 16 de Janeiro, Teresa Salvador, de 49 anos, foi investida com os poderes de Mwana Cafunfo.
Pouco depois do meio-dia de 17 de Janeiro, teve início a referida campanha, dirigida por uma equipa alegadamente especializada, composta por dez quimbandeiros, que se dirigiram às residências dos sobas Malanje, Mwana Kiesse, Kambanguanda, Muhoxi, Mwatxivo, Saiaco, Sakanzenze, Tito Tchibala, Diakamavo e Alfredo Funete, entre outros.
Como parte do ritual, os “adivinhadores têm de entrar nus na casa do feiticeiro, sem qualquer objecto na mão e durante o dia”, explica Pedalé Mungaumwé, cunhado do soba Malanje. “Os feiticeiros, para matarem pessoas, também fazem rituais nus, por isso o quimbanda também tem de agir nu”, continua.
Pedalé Mungaumwé denuncia que, em casa do seu cunhado, o soba Malanje, “foi encontrado um chifre com mixórdias, na mala do filho, para prejudicar a família dele”.
Para o MwaCapenda Camulemba, “o quimbandeiro tem de andar nu. É uma lógica para a dominação do feitiço”.
A 18 de Janeiro, novo grupo de cerca de dez adivinhadores, alguns nus e outros de bata branca, dirigiu-se à residência de Assa Ngunza, uma anciã com mais de 80 anos e mãe do soba Alfredo Funete, coordenador do FAAT em Cafunfo.
O activista Jordan Muacabinza revela que os adivinhadores despiram a anciã para a expurgar “o feitiço”. Ora, esta acção gerou protestos por parte dos representantes locais do MPLA, que saíram “em defesa do seu membro, o soba Alfredo, que foi fazer queixa à polícia e causou a suspensão da recolha do feitiço pelo administrador”.
Por sua vez, o soba Alfredo apresenta uma outra versão dos factos: “Os adivinhadores foram à minha casa e romperam as portas. Eu não estava. Foram à casa da minha mãe e despejaram-lhe uma bacia com água. Quando ela reclamou, despejaram-lhe outra bacia. A minha mãe perguntou-lhes [aos adivinhadores] onde estava o feitiço dela. Foi espancada com chapadas e paus. Encontraram palha-de-aço como feitiço”, informa o soba. “Os meus irmãos apresentaram queixa à polícia, porque os quimbandas e seus seguidores roubaram 80 mil kwanzas da casa da minha mãe e ainda se sentaram ali e beberam uma grade de gasosa que ela tinha e destruíram a sanita da casa de banho dela”, denuncia o soba.
Um dos membros da equipa de quimbandeiros repousa durante a campanha.
 
Feitiço no hospital
No Hospital de Cafunfo, que serve mais de 150 mil habitantes, em média, morrem diariamente várias pessoas por falta de assistência básica médico-medicamentosa. Os cinco médicos  norte-coreanos que atendem os pacientes praticamente não falam português e não têm intérpretes. Na realidade, o hospital não passa de um posto de saúde sem o mínimo de condições de trabalho e de atendimento. Todavia, é agora um dos principais focos de disputa entre os promotores da campanha de recolha de feitiço e as autoridades locais que suspenderam a iniciativa, alegadamente devido aos actos de violência.
Os promotores alegam a existência de dois tambores – de feitiço e com sangue dos mortos – escondidos no hospital e que, segundo a sua imaginação, têm transformado o hospital em morgue para a maioria dos pacientes que dão entrada.
“As autoridades locais impediram a remoção desse feitiço do hospital, que é o mais poderoso e está a matar muita gente”, lamenta Pedalé Mungaumwé.
Outro exemplo curioso tem que ver com o aumento do número de acidentes de motociclistas, numa vila onde não há estradas asfaltadas e onde as regras de trânsito são desconhecidas e/ou ignoradas.
“Um polícia do feitiço, que foi retirado do Bairro do Tanque, facilita para que os acidentados de motorizada morram imediatamente. Desde que [os quimbandas] lhe neutralizaram, há uma redução de mortes”, anuncia Jordan Muacabinza.
"Eu ouvi falar no assunto, nunca vi os tais tambores, devem ser mágicos. Eu não acredito em feitiço", afirma um funcionário do hospital.
Feitiço no ventre
Tal como na política, na guerra e noutras demonstrações de poder, a dominação sexual faz parte do culto.
O activista Jordan Muacabinza refere o caso de um senhor, no Bairro do Tanque, cujo nome se omite propositadamente, a quem os adivinhos impuseram o acto sexual com a filha, de modo a “retirar o feitiço que ela tinha no ventre”.
Ao MwaCapenda Camulemba, Maka Angola pergunta sobre a prática de ter relações sexuais com mulheres supostamente portadoras de feitiço no ventre. Os homens não são portadores de feitiço no corpo? O que aconteceria se fosse um homem?
“Há pessoas que engolem o feitiço, por isso tem se ter relação com a mulher para tirar o feitiço que tem dentro de si”, responde o regedor.
Como prova de que a prática não é sexista, refere o nome de um soba e sua jurisdição, aqui propositadamente omitidos, “que tinha o feitiço na barriga e o adivinhador teve de ter relações sexuais com ele para lhe retirar as mixórdias”.
Em relação à campanha por si apoiada, diz, triunfante, que “prova de feitiço já temos. É feitiço mesmo de realidade”.
Explica-se:
“Em casa do soba Mário Kamanguanda encontrámos uma gibóia. Na do soba Muhoxi tirámos uma arma de feitiço que era acompanhada de chuva para matar pessoas. Essa arma já matou três membros da família do soba”, descreve.
“Eu pessoalmente assisti à retirada do feitiço na casa do soba Muhoxi, do soba Malanje e de um pastor da Igreja Protestante, o soba Mwana Kiesse. Os feitiços dele estão aqui comigo, eram para matar pessoas e são todos do MPLA”, anuncia.
Quanto à violência, o MwaCapenda não tem rodeios: “Se os feiticeiros desobedecem têm de levar umas chapadas, recebe-se o feitiço e são libertados. Eles não têm de pagar multa. É só para recolher o feitiço.”
Em discordância, o soba Alfredo Funete afirma que todos os sobas acusados foram obrigados a pagar 30 mil kwanzas pela sua liberdade.
Uma multidão de curiosos, incluindo crianças, aglomerada junto à casa do soba Malanje.
 
Muita porrada
O soba Alfredo Funete lembra-se da campanha de recolha de feitiço realizada, em 1983-84, pelo soba Mwana Caibo, um quimbanda de grande fama, “que recolheu muito feitiço aqui sem dar porrada a ninguém”.
Para si, “o que aconteceu desta vez foi uma grande falta de respeito. Andaram nus em motorizadas pela vila”.
Para além da sua mãe, abalada pelos maus-tratos que lhe foram inflingidos, o soba Alfredo relata outros casos de violência contra colegas seus e um “inocente”.
“Foram ao soba Mário Kamanguanda, deixaram-no nu em pêlo, todas as crianças viram o mais velho nu, meteram-lhe assim numa motorizada e passearam com ele. Levou muita porrada. Está acamado, não consegue andar.” Outrossim, o soba Alfredo denuncia ainda que os quimbandeiros e seus seguidores “levaram duas motorizadas do soba e despejaram-lhe um líquido na cara. Agora, ele mal consegue ver”.
“O soba Alberto Alfeu foi deixado nu em pêlo, levou muita porrada, também o puseram numa motorizada, passearam-no nu e levaram-no à rainha, que condenou o acto. O soba está acamado e não consegue andar”, relata.
Em casa do soba Sakanzenze, de cerca de 70 anos, o soba Alfredo Funete conta que um dos quimbandas “meteu-lhe um chifre na cama para o acusar. Levaram-no à presença da rainha, que rejeitou a acção contra o mais-velho e mandou-o para casa”.
“O soba Araújo Camoio levou muita porrada, mudaram-lhe a roupa, foi passeado nu, mas já está a andar”, prossegue.
“O Faustino Tchikama era um inocente que estava a passar na rua, quando viu os sobas a serem exibidos nus, reclamou contra a violência e partiram-lhe a cabeça com uma garrafa”, enfatiza.
Apesar desses casos todos de violência, o soba Alfredo sublinha a suposta neutralidade dos efectivos da Polícia Nacional. “Por ser uma questão de feitiço, a polícia disse que não poderia envolver-se, mesmo com violência, e não fez nada.”
“Quem suspendeu a campanha foi o administrador Figueiredo Muambongue. Ele disse que o feitiço deve ser recolhido com respeito e sem castigar as pessoas. É uma violação da lei dar porrada e despir a roupa das pessoas”, reafirma o soba Alfredo Funete.
“Os que estão a dirigir essa confusão dizem que sou do MPLA. Não. A rainha está acima de mim e são ordens dela para a recolha do feitiço, mas com respeito. A questão aqui é o respeito”, enfatiza o soba.

A política da feitiçaria e o MPLA
A Rainha Mwana Cafunfo, na imagem, quer combater o feitiço na área sob sua jurisdição.
Há uma grande animosidade entre sobas e comunidades locais. Por um lado, há os sobas ligados ao MPLA, vistos como beneficiários de supostos privilégios, ilegítimos e apodados de informadores do regime que oprime as comunidades locais. Por outro, estão os sobas ligados à oposição, ou simplesmente dedicados às suas comunidades, tidos como legítimos, mas apodados de sectários, confusionistas e prejudiciais às suas comunidades, por estarem apartados das autoridades governamentais.
Um dos mais visados é o soba Alfredo Funete que, após a morte da anterior rainha Mwana Cafunfo, há sete anos, acumulava as suas funções, assim se mantendo até à investidura da nova soberana. É da responsabilidade do soba Funete o pagamento dos subsídios mensais que o governo atribui às autoridades tradicionais locais, bem como o seu controlo oficial.
Em defesa da campanha, o MwaCapenda Camulemba afirma que os sobas reclamantes “são todos do comité do MPLA. É no comité que estão a maioria dos feiticeiros, por isso o MPLA está a protestar e o seu administrador mandou suspender a campanha”.
“O Kamanguanda é soba do MPLA. O Muhoxi era quimbandeiro que se tornou soba depois de se meter no MPLA. Por isso, são sobas que não têm bairro.”
Como prova do sucesso da sua campanha, o regedor revela: “Recebemos um convite do município de Calonda para realizarmos o mesmo trabalho, mas só lá iremos quando acabarmos aqui em Cafunfo.”
Fala ainda sobre supostos convites feitos por dirigentes, em Luanda, à Mwana Cafunfo, para ela enviar a sua equipa antifeitiço à capital, com vista à limpeza dos gabinetes dos proponentes, para alegadamente se libertarem do peso das mixórdias dos seus antecessores, colegas e oponentes.
“O governo patrocina muito feitiço. Luanda é o bairro do José Eduardo dos Santos. Como é que vamos lá tirar o feitiço, se o soba de lá é mais forte do que todos nós juntos?”, questiona-se o regedor.
Outros membros envolvidos na operação dão conta também da deslocação da “equipa antifeitiço” à comuna do Luremo, supostamente a convite do administrador local, Venâncio Sahunzo, a 19 de Janeiro. “Os quimbandeiros foram acompanhados pelo soba Samalata, também conhecido como o general dos feiticeiros, e regressaram a Cafunfo a 4 de Fevereiro”, refere Jordan Muacabinza.

A presunção da inocência
Sobre as acusações formuladas contra os supostos feiticeiros e de que modo estes podem provar a sua inocência, MwaCapenda Camulemba sublinha a ausência do princípio de presunção de inocência nesse tipo de julgamentos tradicionais. “Há os quimbandeiros com visão e as autoridades tradicionais que, em colaboração, trabalham para tirar o feitiço. Só acusam quando têm certeza”, refere.
Segundo o analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, “do ponto de vista legal estrito, a Constituição é clara ao reconhecer o estatuto, papel e funções das instituições tradicionais e ao não impor uma visão cultural única sobre a sociedade. No entanto, o papel das formas de organização tradicional tem que respeitar a dignidade e a liberdade humanas, bem como a Constituição”.
As manifestações tradicionais devem parar quando ofendem os direitos básicos de outras pessoas e a sua dignidade. Existe um balanço cuidado que tem que ser feito entre a liberdade e dignidade pessoais e as tradições e costumes. Estes últimos têm que respeitar os primeiros forçosamente", esclarece.

A petição
Entretanto, no passado dia 1 de Fevereiro, mais de cem jovens subscreveram uma petição legitimando a Mwana Cafunfo e o regedor MwaCapenda Camulemba, e instando o administrador Luís Figueiredo Muangombe a permitir a continuidade da campanha de recolha de feitiço, assim agindo contra o que alegam ser a protecção dada pelas autoridades “a alguns feiticeiros privilegiados”.
Os signatários, bem ao estilo linguístico do Mestre Tamoda, gastaram algum latim “facticius” e também algum francês “fetiche”, e recorreram a sermões inspirados pelos livros do Apocalipse e de Samuel para convencerem o administrador do mérito da sua causa: o apelo à continuidade da campanha.
Na missiva, os peticionistas, que “vêm transversalmente deste rezingar, junto do senhor administrador, pelo facto de ter suspendido definitivamente a remoção do feitiço”, alegam que  “neste município [do Cuango] o feitiço mata mais que uma arma de fogo”.
Segundo os descontentes, “as razões apresentadas pelo senhor administrador não são convincentes” para a suspensão da campanha. O administrador, conforme acima referido, insurgiu-se contra a violência e a exibição, em praça pública, dos supostos feiticeiros nus”.
E prosseguem: “Os adivinhadores, que conhecem o segredo da ciência oculta, alegam que, para descodificar um feiticeiro, é necessário que este seja despido, segundo rituais tchokwes do qual o excelência faz parte”, notam.
Citam dois exemplos. Primeiro, alegam que, a 28 de Janeiro, “foi encontrada na vila de Cafunfo uma bruxa nua com intentos de feitiçar alguém”. Dizem que o contra-ataque é exorcizá-la nua também.
“Podemos também dar um exemplo mais visível do Auto [Alto] Mandatário da República, ao ter assistido à cerimónia da investidura da Miss Angola, em que elas desfilam nuas (de cuecas) e [ainda] por cima são aplaudidas, e o acto é apresentado na Televisão Pública de Angola (TPA), sendo um ritual, as pessoas respeitam!”, afirmam os subscritores.
Os autores da carta acusam o administrador Luís Figueiredo Muambongue de discriminação. “Chegou-se a uma conclusão que, por terem mexido no feitiço dos mais privilegiados, isto é que comoveu o senhor administrador para a não continuidade do processo. Ou será que o senhor administrador diz que não existe o feitiço?”
Por último, os jovens avisam que uma resposta negativa do administrador causará uma manifestação, porque “a população está disposta a sair à rua”, e as consequências serão da “inteira responsabilidade” de Luís Figueiredo Muambongue.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

LISBOA/LUANDA: A Investigação da Origem dos Fundos de Isabel dos Santos

A Investigação da Origem dos Fundos de Isabel dos Santos

Fonte: Makaangola.org/Rui Verde, doutor em Direito12 de Fevereiro de 2016

A bilionária Isabel dos Santos, filha do camarada presidente.
Janeiro passado, o semanário português Expresso publicou uma ampla reportagem acerca de Isabel dos Santos.
Trata-se de um trabalho muito interessante, não pelo seu conteúdo, genericamente conhecido, mas pelas várias mensagens mais ou menos subliminares que transmite. Por um lado, aparece-nos uma Isabel glamorosa, Isabel em festas de jet-set, Isabel a lavar o cabelo, Isabel com o cãozinho ao colo, Isabel em muitas e variadas poses. Como já se referiu noutra peça no Maka Angola, esta exposição deve fazer parte da estratégia de algum marqueteiro brasileiro ou seu aprendiz português para lançar Isabel dos Santos para a presidência da República de Angola, destacando a mulher moderna e cosmopolita, a empresária de sucesso que vai guiar o país para o século XXII.Em 
Contudo, o ponto fulcral da reportagem é o retorno à velha questão da origem dos fundos de Isabel dos Santos e da sua fortuna. Segundo os factos apresentados pelos seus consultores e aliados, é tudo absolutamente legal e transparente, até porque a sua estrutura societária foi elaborada por um dos maiores escritórios de advogados ingleses, a Clifford Chance, e em Portugal os supervisores juram a legalidade de todos os negócios e afirmam haver mecanismos de due dilligence em acção que foram observados.
De facto, perante a vastidão dos interesses e das actividades de Isabel – que continuam em expansão acelerada, agora em Luanda  –, é impossível analisá-los todos de forma integrada. Contudo, não há nada que o método cartesiano não permita, começando por distinguir aspectos muitos simples e depois seguindo o rasto. Porque, e este é um ponto essencial, face ao desenvolvimento de complexas estruturas jurídicas, o direito tem-se adaptado, criando formulações várias que deitam abaixo as tentativas de opacidade e permitem ir mais longe: por exemplo, figuras como a action in concert, desenvolvida no Código da City londrina, a imputação de direitos de voto consagrada nas directivas da União Europeia e vertida nas legislações alemã, francesa ou portuguesa, ou a Durchgriff germânica, que serve para desmascarar sociedades ou levantar a sua personalidade jurídica quando estas apenas são máscaras escondendo o verdadeiro interessado e actuante.
Estas considerações são importantes para se perceber que as várias sociedades que surgem no universo de Isabel dos Santos não passam, na sua maioria, de conchas vazias que apenas servem para a esconder, não tendo actividade real.
Estude-se o caso da participação de Isabel dos Santos no BPI (banco português, dono do BFA em Angola). A sociedade Santoro Finance – Prestação de Serviços SA tem uma participação directa de 18,58% no BPI. Por sua vez, a Santoro Finance é detida a 100% pela Santoro Financial Holdings SGPS. E a principal accionista desta Santoro Financial Holdings SGPS é Isabel dos Santos. Portanto, e como refere o Relatório e Contas do BPI, a participação no BPI é imputada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, justamente a Isabel dos Santos. Apesar de existirem duas Santoro, o facto é que a participação é claramente de Isabel dos Santos, com as consequências daí advenientes. É ainda possível verificar que a Santoro Financial Holdings é uma sociedade gestora de participações sociais não financeiras, com sede na Avenida da Liberdade, 190, 1-B, Lisboa, enquanto a Santoro Finance tem como objecto a prestação de serviços de consultadoria, designadamente de consultadoria económica, contabilística, marketing, publicidade e de direcção de empresas, a supervisão da prestação de serviços por terceiros e demais actividades conexas com tais serviços, sendo que no exercício da sua actividade social a sociedade pode participar no capital de outras sociedades, ainda que com natureza e objectos diversos do seu. A sede é na mesma morada da Santoro Financial Holdings.
O estranho aqui é que a SGPS mãe (Santoro Financial Holdings) é uma sociedade dedicada às participações não financeiras, quando na realidade a sua grande participação é numa empresa que detém… um banco. É contraditório. No mínimo, isto deveria levantar o sobrolho às adormecidas autoridades portuguesas.
Note-se, e aqui entramos no cerne da questão, que a compra da parcela do BPI ocorreu em 2008 e foi realizada ao Millennium BCP, que ao tempo vivia uma crise suscitada em parte por interesses angolanos, que na mesma altura, através da Sonangol, alcançavam 10%, tornando-se os maiores accionistas do próprio BCP. Repito: em 2008 Isabel dos Santos compra a parte do BCP no BPI, após a Sonangol se ter tornado a maior accionista do BCP. Refira-se também que o valor pago por Isabel dos Santos (embora acima do valor momentâneo de mercado) se traduziu numa menos-valia para o BCP. Outro facto: o primeiro-ministro de Portugal era José Sócrates.
Então, em 2008, o banco que acabava por estar controlado pelo pai, José Eduardo dos Santos, através da Sonangol (BCP), vende à filha (com uma menos-valia) as acções que tinha no banco BPI (aquele que domina o BFA em Angola), estando José Sócrates no poder. Este é o retrato da operação, e não outro.
Coloca-se então a pergunta: de onde veio o dinheiro da filha-princesa? Não foi certamente das actividades das Santoro 1 e 2, que são meras sociedades de participação e não tinham operações em curso de onde resultassem rendimentos regulares. Aliás, as Santoro foram criadas na mesma época precisamente para servirem como veículos de aquisição.
Que supervisão existiu por parte das autoridades portuguesas? Nenhuma. O que deveriam ter feito? Tudo. É que o argumento de que foi realizada a due dilligence e de que não haveria qualquer suspeita não é válido: este foi o tempo da Operação Furacão, que se deparou com fortes indícios de eventuais práticas suspeitas por parte de elementos ligados a Isabel dos Santos, e tudo isto foi amplamente noticiado na imprensa portuguesa. O problema terá sido outro: a dependência portuguesa do dinheiro de Angola, que fez com que todas as autoridades fechassem os olhos a estes movimentos.
Simultaneamente com tudo isto, em Angola, a Unitel – empresa em que Isabel dos Santos exerce um domínio de facto – adquiriu 49% do BFA, controlado pelo BPI.
Se repararmos bem, é tudo muito simples: trata-se de um movimento em pinça com vista ao controlo da banca portuguesa e angolana, que começou em 2008 com fundos sem proveniência clarificada.

MOÇAMBIQUE: Líder da Renamo Reaparece e Diz que Governa Seis Pravíncia em Março

Líder da Renamo reaparece e 

diz que governa seis 

províncias em Março

"Continuar a lutar pela democracia" é o objectivo de Afonso Dhlakama.

Líder da Renamo reaparece e diz que governa seis províncias em Março

O líder da Renamo recebeu quinta-feira um grupo de jornalistas numa base militar no sopé da serra da Gorongosa, centro de Moçambique, para acabar com especulações sobre o seu paradeiro e insistiu que governará seis províncias em Março.
Afonso Dhlakama reapareceu magro na base militar da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de Sadjundjira, na Gorongosa, província de Sofala, onde ele afirmou ter chegado em Janeiro, após caminhar dois meses e meio desde a cidade da Beira, após o cerco à sua residência, a 9 de Outubro, numa operação policial de alegada entrega de armas em posse do maior partido de oposição
"O objectivo é, sem dúvida, continuar a lutar pela democracia", justificou Afonso Dhlakama ao grupo de jornalistas, entre os quais a Lusa, sobre o seu regresso a Sadjundjira, enquanto exibia a esteira, onde afirma dormir todas as noites.

LISBOA: Que Fez Angola Aos 468 Bilhões de Dólares do Petróleo?


Que fez Angola aos 468 biliões de dólares do petróleo? Lisboa – Com as prateleiras vazias em várias cidades do país e filas à porta de mercados e supermercados para comprar bens essenciais, é difícil de acreditar que Angola tenha encaixado 468 mil milhões de dólares durante o “boom” petrolífero dos últimos 13 anos. Muitos se perguntam agora: para onde foi este dinheiro?


Fonte: AM/Paulo Guilherme
12/02/2016
Enquanto o Jornal de Angola faz (quinta-feira) manchete com a aprovação de “Programas dirigidos para o aumento da produção na Agricultura e Indústria” – ilustrada com uma foto do presidente José Eduardo dos Santos, a realidade, fora de Luanda, parece ser mais complicada.

Segundo a DW África, a falta de alimentos está a “gerar desespero e revolta em Cabinda”. “O acesso aos produtos já é limitado e as filas para comprar alimentos aumentam diariamente.

Um vídeo partilhado nas redes sociais mostra um grupo de populares a invadir um estabelecimento para tentar obter alimentos básicos. Em Benguela, relatos de grupos de populares de madrugada à porta de armazéns. Mesmo a agência oficial Angop relata a escassez de produtos básicos, como arroz, fuba de milho, açúcar e óleo no Namibe. No Africa Monitor Intelligence, damos conta da escassez em muitos supermercados. Mesmo os de cadeias detidas por elementos da elite e/ou ligados a empresas de distribuição influentes.

Como pode um país que encaixou quase 500 mil milhões de dólares nos últimos anos estar a restringir importações para poupar divisas? Para onde foi o dinheiro?

"O sentimento geral em Angola é que o dinheiro do petróleo ou foi mal gasto ou foi gasto no estrangeiro, e que muito pouco contribuiu para criar postos de trabalho ou para o desenvolvimento de comunidades locais ", diz a antropóloga social Cristina Udelsmann Rodrigues, num artigo para o Instituto Africano Nórdico.

Os anos de crescimento económico após os acordos de paz de 2002 levaram à criação de “uma classe de novos ricos dispostos a gastar sua riqueza em carros de luxo, casamentos caros e viagens de compras para Europa e EUA”, refere o artigo do IAN.

Luanda passou a ser conhecida como a cidade mais cara do mundo para expatriados. Apesar de alguns investimentos na economia local, a crise de preços de petróleo em 2014 apanha o país totalmente dependente da indústria petrolífera. As receitas e as divisas começaram a escassear e os “kinguilas” (cambistas) devolta às ruas de Luanda trouxeram de volta memória do passado da guerra. Os bancos deixaram de emitir cartões de crédito para uso no exterior.

"A falta de moeda estrangeira está a afetar a todos em Angola de uma maneira ou outra. Os ricos têm parado viajar para o exterior, e os pobres têm dificuldade em comprar produtos importados como arroz, carne ou medicina em mercados locais como os preços sobem ", diz Udelsmann Rodrigues.

De um ponto de vista otimista, esta pode ser a oportunidade de que Angola precisava. Um choque que obriga o país a virar-se para a criação de riqueza fora do petróleo, diversificando a economia e gerando mais empregos.

Muitos angolanos “esperam que o financiamento internacional para o desenvolvimento, há muito em baixa, possa ser reactivado, uma vez que os líderes angolanos, humilhados pela recessão económica, podem não ser mais capazes de resistir a ofertas de ajuda do FMI e outros”.

Para Udelsmann Rodrigues, a crise é também uma lembrança da capacidade de a sociedade angolana se adaptar a novas realidades. "As pessoas se adaptam. Se uma fonte de renda desaparece, eles buscam diferentes maneiras de ganhar a vida".

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

LUANDA: As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

Fonte: Makaangola.org/Rui Verde, doutor em Direito 10 de Fevereiro de 2016

O presidente José Eduardo dos Santos é cada vez menos credível na arena internacional.
Dois acontecimentos internacionais na esfera económica e financeira têm colocado muitas dúvidas sobre a credibilidade e a confiança que os mercados e autoridades financeiras internacionais podem ter em José Eduardo dos Santos (JES).
O primeiro é a história da garantia presidencial prestada ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) e que depois foi retirada. Conta-se rapidamente: Em 31 de Dezembro de 2013, JES assinou o papel que garantia soberanamente US $5.7 biliões, que abrangiam mais de dois terços dos empréstimos que o BESA tinha concedido. Essa garantia colocava então os empréstimos de elevado risco do BESA sem risco; simultaneamente, o empréstimo de mais de três biliões de euros concedido pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA passava a ser um empréstimo formalmente sem risco. Assim, com um coelho tirado da funda cartola de JES, BES e BESA ficaram solventes e fortes. Eis senão quando… por alguma razão premonitória, o Banco de Portugal não considera fiável a garantia de JES e obriga o BES à resolução no Verão de 2014. Dois dias depois Angola revoga a garantia prestada ao BESA. Contudo, aparentemente, no dia 1 de Abril de 2014, o ministro da Finanças de Angola, Armando Manuel, tinha enviado uma nota à KPMG (auditora do BESA e do BES) confirmando que a garantia soberana era firme, definitiva e irrevogável. Uma garantia irrevogável em Abril foi revogada em Agosto. Há demasiada nébula neste assunto, quer no comportamento português, quer no comportamento angolano, mas o certo é que uma garantia presidencial anunciada internacionalmente como irrevogável foi revogada.
Tal atitude gera uma completa falta de credibilidade do Estado perante os operadores financeiros internacionais.
Uma outra atitude tem a ver com a compra à Cobalt, empresa norte-americana, por parte da Sonangol, da exploração petrolífera que aquela possuía em Angola, pelo valor de US $1.75 biliões. Essa compra terá sido contratada em Agosto, e estava dependente de autorização do Presidente para ser efectuada até finais de 2015. Parece que os investidores americanos confiavam que, sendo a Sonangol dependente de JES e estando o contrato assinado, a sua autorização seria uma mera formalidade. O certo é que não há, até ao momento, notícia de que esse contrato tenha sido concretizado. Isto é, de que o dinheiro tenha sido pago. Entretanto, a cotação da Cobalt tem perdido bastante valor na bolsa.
Estes negócios trazem ao de cima dois problemas.
Por um lado, o incumprimento sistemático, por parte dos dirigentes angolanos, das obrigações que assumem. Não se pode confiar neles.
Por outro lado, com um carácter bem mais complexo, a existência de uma teia de interesses obscuros de negócios e finança que estiveram e estão na base do poderio de JES e que têm implicações noutros países - Estados Unidos, Brasil ou Portugal - demonstrando uma forma de agir opaca, obscura e perigosa. Todos leram sobre as confusões do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo (GES), todos leram sobre as confusões da Cobalt, Nazaki, que levaram o Bureau Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos  a abrir uma investigação, agora arquivada. Todos percebem que há sempre confusão, para usar linguagem simples.
O facto é que há negócios angolanos intrigantes que estão a trazer sérios problemas aos seus sócios internacionais, com absurdas perdas de valor.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

LISBOA: Juiz do Caso dos Revús Rejeita Notificar Membros do MPLA


Juiz do caso revús rejeita notificar membros do MPLA

Lisboa - O deputado do MPLA Jose Aníbal Rocha e o ex- governador de Luanda, Jose Maria Ferraz dos Santos, são os únicos nomes integrados no fictício governo de Salvação Nacional (GSN) que o juiz Januário José Domingos não notificou para responderem como declarantes no processo dos presos políticos. Outro ausente da convocatória de Januário Domingos é o pastor José Jolino Kalupeteka, o Presidente da República do GSN.
 Fonte: Club-k.net
10/02/2016
Januário Domingos  notificou apenas elementos  críticos ao regime 
Os restantes como ex-Primeiro Ministro Marcolino Moco, Rafael Marques de Morais, Justino Pinto de Andrade, Reginaldo Silva e etc, foram convocados através de edital no Jornal de Angola e pela TPA, para comparecerem este semana na 14 seção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL).


A lista do GSN é no entender da acusação a prova de que os 15 + 2 pretendiam dar um Golpe de Estado ao Presidente José Eduardo dos Santos e substituir os órgãos do poder instituídos.

A não notificação dos dois membros activos do MPLA, para a descoberta da verdade material, está a dar azo a especulação de que o juiz Januário José Domingos agiu de forma parcial de modo a evitar a exposição dos nomes dos dirigentes do regime citados na lista do GNS, elaborado pelo jurista Albano Pedro, nas redes sociais.