terça-feira, 27 de agosto de 2013

MAPUTO: Em moçambique corrida ao carvão cria situações difíceis de suprir em relação aos direitos humanos

Moçambique: Corrida ao carvão cria problemas de direitos humanos

Em Moçambique, grupos da sociedade civil estão furiosos com as acções da companhia mineira do carvão indiana que opera na província de Tete.
Minas de Carvão em Tete/Moçambique
Minas de Carvão em Tete/Moçambique
TAMANHO DAS LETRAS 
Redacção VOA
Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com
Eles acusam a Jindal Steel de estar a minar a céu aberto sem primeiro ter realojado as comunidades que agora respiram pó negro provocado pela operação.
Segundo o grupo de pressão Justiça Ambiental pelo menos 500 famílias vivem a menos de um quilómetro de onde a companhia Indiana iniciou os seus trabalhos de mineração a céu aberto, no princípio do ano.

Ruben Manna, responsável pelo departamento de comunicação desta organização afirma serem óbvios os riscos para a saúde: “Existe uma nuvem permanente de carvão. A companhia usa dinamite para facilitar a extracção do carvão. Pelo que quando usa os explosivos existe literalmente uma nuvem de carvão a pairar sobre a comunidade. Há pelo menos 100 crianças nessa comunidade. Não é bonito o que se vê. Existem ali escolas.”

A Justiça Ambiental acusa a companhia de ir em frente com as operações sem ter conduzido um estudo do impacto ambiental

O responsável pela Jindal Steel Moçambique, Manoj Gupta nega as acusações e insiste que foi feito o estudo ambiental: “O estudo foi conduzido há muito tempo antes do início das operações, e publicado pelo governo de Moçambique. Alguém está a tentar contar histórias que são verdadeiramente falsas.”

Sobre a razão porque 500 famílias vivem há meses tão próximas da mina a céu aberto, Gupta responsabiliza o facto em adiamentos por parte das autoridades em aprovar o plano de reassentamento: “As pessoas deviam fazer esta pergunta ao governo de Moçambique. Porque nós submetemos o plano e no dia 6 de Agosto o plano de realojamento foi aprovado pelo governo, e está agora a ser executado.”

Cansados de esperar pela terra que lhes foi prometida e incapazes de plantar, a comunidade lançou dois dias de violentos protestos contra a Jindal, em finais de Julho, atacando quatro dos seus empregados – conforme explica a Justiça Ambiental.

A Jindal Steel insiste que disfruta de um bom relacionamento com a comunidade e responsabiliza pessoas externas à área pelo conflito.

“Eu diria que não foi ninguém desta comunidade que criou este problema. Pelo que apresentamos queixa na policia e que está a proceder à investigação.”
Poucas semanas depois dos protestos, o presidente moçambicano Armando Guebuza, inaugurou a mina. Mas nunca mencionou os problemas ali existentes.
Manna afirma que o governo de Moçambique precisa de fazer mais para proteger as comunidades.

“O governo é conivente com isto. Como está a acontecer com a Jindal, o mesmo se passou antes com a Vale, a Rio Tinto, e antes disso com a Riversadale. São apenas companhias. O motivo delas é lucro. Como moçambicano responsabilizo o meu governo. É a ele que perguntarei porque está isto a acontecer e porque não esta a fazer o que devia.

A Jindal não é a primeira companhia estrangeira citada por abusos dos direitos humanos na província moçambicana de tete, onde já foram feitos grandes realojamentos pela Vale brasileira e pela australiana Rio Tinto, para criar mais espaço para as operações de mineração do carvão.

O grupo dos direitos humanos Human Rights watch disse no princípio do ano que não estavam a ser tomadas as medidas suficientes para salvaguardar as comunidades por entre a corrida ao carvão.

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