terça-feira, 24 de dezembro de 2013

NAMIBE: Rui Falcão: A riqueza não pode cingir-se a meia dúzia de pessoas em Angola.

Rui Falcão : A riqueza não pode cingir-se a meia dúzia de pessoas.

Rui Falcão, porta-voz do MPLA,  no NamibeRui Falcão, antigo porta-voz do MPLA, e atual governador provincial do NamibeFonte: VOADivulgação: Planalto De Malanje rio capôpa23.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 

LUANDA: Militares Angolanos acusados de estuprar em massa mulheres congolesas


Os militares angolanos acusado de violações em massa.

Fonte: angola24horas.com
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
23.12.2013


Os militares angolanos cometem atos coletivos de violência sexual, segundo os testemunhos das vítimas», lê-se num comunicado dos Médicos Sem Fronteiras.
Novecentas e cinquenta refugiadas da República Democrática do Congo em Angola foram violadas entre janeiro e novembro deste ano durante o processo de deportação, denunciou hoje em comunicado a secção belga da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), que desde agosto de 2012 apoia as congolesas expulsas de Angola que são vítimas de violações..
A organização não-governamental dá apoio às vítimas das violações nas zonas de Luamno e Kamoni, na província do Kasai-Ocidental, na zona oeste da RDCongo, onde a MSF auxilia refugiados congoleses deportados dos países vizinhos. .
Apesar das medidas adotadas pelas autoridades angolanas e congolesas contra a violência sexual, este tipo de casos continua a registar-se.
A MSF considera «inaceitável» a falta de atenção dada às vítimas de violação pelas autoridades angolanas e exige ao Governo de Luanda que proteja os refugiados e persiga os responsáveis pelos abusos.
AF

LUANDA: Comandante da policia afeta ao regime diz que UNITA quiz tomar o poder com a manifestação do dia 23 de novembro, dia em que a policia matou um jovem dirigente da CASA-CE de Abel Chivukuvuku. Só mesmo um lacaio chefe de uma policia partidarista faria tal afirmação. Todos percebemos que essa é uma maneira de deturpar os factos acontecidos, o segundo comandante com essas atoardas tenta chamar a atenção do ditador, com a intenção de ser eventualmente recomendado para ocupar o cargo de comandante geral da corporação em substituição de Ambrósio de Lemos atual comandante em vias de ser exonerado e aposentado, por ter ultrapassado o limite de setenta anos de idade.



IIº comandante da polícia diz manifestações da Unita visaram tomada de poder

Fonte: angola24horas.com
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
IIº comandante da polícia diz manifestações da Unita visaram tomada de poder
O Segundo Comandante Geral da Policia Nacional Comissário Chefe Paulo Gaspar de Almeida diz que as ultimas manifestações convocadas pelos partidos políticos no decurso deste ano, tinham como objectivos a tomada do poder; motivo pelo qual a polícia nacional impediu que as mesmas fossem realizadas.
Paulo de Almeida diz ter provas que sustentam a sua afirmação e lembra que a Policia não é contra as manifestações.
A Policia nacional não é alérgica às manifestações.
Ela respeita as liberdades de reunião e manifestação consagradas por lei, desde que elas sejam realizadas no estrito cumprimento das normas vigentes no país.

BARCELONA: Fraude financeira no Barcelona: Juiz recebeu contratos de Neymar antes de admitir denuncia contra Rosell presidente do Barça







Juiz recebe contratos de Neymar antes de admitir denúncia contra Rosell

O Barcelona entregou nesta segunda-feira ao juiz da Audiência Nacional espanhola Pablo Ruz os contratos de Neymar para que o magistrado decida se cabe admitir o trâmite de denúncia apresentada pelo...


Juiz recebe contratos de Neymar antes de admitir denúncia contra Rosell

O Barcelona entregou nesta segunda-feira ao juiz da Audiência Nacional espanhola Pablo Ruz os contratos de Neymar para que o magistrado decida se cabe admitir o trâmite de denúncia apresentada pelo...



Juiz recebe contratos de Neymar antes de admitir denúncia contra Rosell
O presidente do Barcelona, Sandro Rosell, posa para foto cumprimentando Neymar em frente ao símbolo do clube
Fonte MSN
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
O Barcelona entregou nesta segunda-feira ao juiz da Audiência Nacional espanhola Pablo Ruz os contratos de Neymar para que o magistrado decida se cabe admitir o trâmite de denúncia apresentada pelo sócio Jordi Cases contra o presidente do clube, Sandro Rosell, por apropriação indevida na contratação.
O porta-voz da direção do Barça, Toni Freixa, entregou nesta segunda os contratos do jovem jogador, correspondentes aos anos de 2011 e 2013 e que haviam sido solicitados por Ruz na última quarta-feira.
Segundo informações dadas à Agência Efe por fontes do departamento jurídico do Barcelona, Freixa também entregou a Memória Econômica dos anos 2011, 2012 e 2013, que o Juiz havia reivindicado para investigar a denúncia sobre a suposta ocultação aos sócios do clube dos contratos de aquisição dos direitos do atleta por um total de 57,1 milhões de euros.



LUANDA: Acusado sem crime



Acusado Sem Crime
Fonte:  Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
23 de Dezembro, 2013
A Procuradoria-Geral da República e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) atingiram um novo patamar na interpretação da legislação em vigor.
 
O cidadão José Carlos Francisco, de 51 anos, apresentou-se hoje, 23 de Dezembro, no Departamento de Buscas e Capturas da DNIC, para cumprir com o termo de identidade e residência que lhe foi imposto, por suspeita não especificada.
 
Segundo o arguido, na breve avaliação que teve hoje, no referido departamento, o investigador Duzentos informou-o “sobre a inexistência de qualquer suspeita contra mim”.
 
“Os investigadores estão a tentar ver se se trata de um erro de informática ou outro problema qualquer”, disse.
 
O cidadão José Carlos Francisco, de 51 anos, apresentou-se hoje, 23 de Dezembro, no gabinete do procurador da República-chefe junto à DNIC, para cumprir com o termo de identidade e residência que lhe foi imposto, por uma suposta confusão de identidades.
 
José Carlos Francisco foi detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a 18 de Novembro passado, ao passar os Serviços de Migração e Fronteiras (SMF), proveniente da Coreia do Sul.
 
“Fui detido sem que me tivessem mostrado algum mandato de captura ou algo assim para justificar a minha prisão”, disse o comerciante de automóveis.
 
“Um dos oficiais leu-me um documento, que não me deixou ver, a dizer que eu tinha interdição de saída desde 2005”, explicou José Carlos Francisco.
 
Maka Angola obteve cópia do passaporte de José Carlos Francisco e no mesmo constam nove carimbos de saída do país, desde 2007, para a África do Sul, Namíbia, Emiratos Árabes Unidos e outros destinos internacionais.
 
Segundo José Carlos Francisco, um oficial da imigração alegou que o seu nome e filiação são idênticos aos de um suposto sócio-gerente da empresa JMS, que se encontrava sob investigação policial e cujo processo se perdeu quando o edifício da DNIC desabou, em 2005.
 
“Mesmo assim, tinham de me explicar a suspeita ou a acusação que pende contra mim ou contra o indivíduo com o nome parecido com o meu. Sou suspeito de quê?”, interroga-se.
 
Ao segundo dia de prisão, o detido foi encaminhado ao investigador Famorosa, do departamento de Buscas e Capturas, para interrogatório. “O instrutor perguntou-me qual era o meu crime. Eu respondi que não sabia”, explicou o suspeito.
 
De acordo com João Carlos Francisco, o investigador informou-o que estava interdito de se ausentar do país, referindo-se apenas a um suposto processo que desapareceu nos escombros do antigo edifício da DNIC, por altura do seu colapso.
 
“O próprio investigador confirmou-me que não estava a ver qual era o crime ou acusação que pendia contra mim”, disse João Carlos Francisco.
 
Só no quarto dia, o detido foi ouvido pelo procurador-geral junto da DNIC, Deodato José Paim Santos Inácio.
 
“O procurador também me perguntou qual era o meu crime. Perguntou-me porque fui detido, porque ele não tinha nenhum dado que me incriminasse”, revelou o cidadão.
 
Na sequência do interrogatório, o procurador emitiu o mandado de soltura e o termo de entrega do seu passaporte, que havia sido confiscado no aeroporto.
 
Sob o processo nº 1492/013-DBC, o referido procurador constituiu José Carlos Francisco em arguido e estabeleceu o termo de identidade e residência. O arguido está proibido de se ausentar de Luanda e tem de comparecer, mensalmente, junto do instrutor dos autos.
 
“É um procedimento ilegal o acto cometido contra o cidadão José Carlos Francisco. É um desrespeito às normas legais vigentes no país”, protestou o advogado Zola Ferreira, da Associação Mãos Livres, ao tomar conhecimento do caso.
 
Segundo o advogado “é irracional deter um indivíduo para perguntar-lhe que crime terá cometido”. Zola Ferreira argumenta ainda que “só se pode impor um termo de identidade e residência a quem está indiciado de cometer um crime”.
 
Maka Angola tentou ouvir a PGR junto da DNIC sem sucesso.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

LUANDA: Rafael marques pede arquivamento de 11 processos judiciais contra ele

Rafael Marques pede arquivamento de 11 processos judiciais contra ele

O advogado Luís Nascimento alegou o facto de o prazo para se proceder à acusação ter sido extrapolado e a norma constitucional que impede que o mesmo caso seja julgado duas vezes.
Capa do livro "Diamantes de Sangue", de Rafael MarquesCapa do livro "Diamantes de Sangue", de Rafael MarquesFonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa23.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 

O jornalista Rafael Marques, autor do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola», e a editora Bárbara Bulhosa foram alvo de um processo civil instaurado por generais angolanos em Portugal, depois de  o Ministério Público ter arquivado, em Fevereiro, a queixa-crime «por difamação e injúria» que nove generais angolanos ligados a empresas de extracção mineira apresentaram naquele país europeu, contra Marques.

Em Angola, no entanto, em Julho, o activista e jornalista tomou conhecimento de 11 processos, todos relacionados com a denúncia feita no seu livro.

De então a esta parte, a Procuradoria-Geral da República não proferiu acusação, extrapolando assim o prazo de dois meses que a lei angolana impõe para a conclusão de qualquer instrução preparatória.

Sendo assim, o advogado Luís Nascimento, avançou com um pedido de anulação da instrução preparatória.

Além do prazo que já expirou, o advogado recorre ainda a uma normal constitucional para pedir a anulação do caso: "a Constituição impede que alguém seja julgado duas vezes sobre o mesmo caso, e, como corre o caso em Portugal, acreditamos ser melhor arquivar o processo aqui em Angola".

Enquanto em Portugal, o caso continua agora com acusações particulares dos generais angolanos proprietários das duas empresas de diamantes em causa, em Angola, ou a Procuradoria-Geral da República arquiva o caso ou profere a acusação e o caso vai a julgamento.

As duas empresas de diamantes e os nove generais angolanos acusam Rafael Marques de calúnia e injúria no seu livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Na obra, que resulta de uma investigação iniciada em 2004, o jornalista e activista cita alegadas violações dos direitos humanos, incluindo torturas e assassínios de trabalhadores da extracção mineira na região das Lundas.

MAPUTO: Diálogo de surdos continua em Moçambique entre a Frelimo e a Renamo

Diálogo de surdos continua em Moçambique

Nesta segunda-feira, como em todas as outras dos últimos meses, Governo e Renamo falaram apenas à imprensa.
Armando Guebuza, Presidente de MoçambiqueArmando Guebuza, Presidente de MoçambiqueFonte: Redação VOADivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa23.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 
Em Moçambique o diálogo de surdos continua apesar de tanto o Governo como a Renamo reiterarem cada segunda-feira o seu interesse e emprenho em retomar as negociações.

Hoje, uma vez mais, o Governo voltou a deslocar-se à sede das negociações e a Renamo voltou a não aparecer. Ambos apresentaram, uma vez mais, as mesmas posições das últimas semanas, aparentemente irreconciliáveis.

O Governo e a Renamo continuam a falar e marcar posições, mas o diálogo é inexistente, um autêntico diálogo de surdos.

Nesta segunda-feira, como em todas as outras dos últimos meses, o governo deslocou-se à sede das negociações e ficou a falar sozinho.

O ministro da Agricultura e chefe da Delegação do Governo José Pacheco falou sim, mas para a imprensa e voltou a dizer que o Executivo aceitou a exigência da Renamo para a inclusão de observadores nacionais.

Pacheco diz não entender a ausência do principal partido da oposição na reunião de hoje que devia discutir os termos de referências dos observadores.

José Pacheco, um dos pré-candidatos da Frelimo à Presidência da República para as eleições de 2014, não avançou detalhes sobre a proposta da Renamo em incluir observadores internacionais.

Por sua vez, e acto contínuo, o chefe da Delegação da Renamo Saimon Macuiane devolveu o impasse das negociações ao Governo, particularmente ao Presidente da República.

Enquanto continua este ping-pong entre as duas principais forças moçambicanas, o líder da Renamo Afonso Dhlakama assegurou, numa entrevista telefónica à Lusa, continuar a viver na zona onde foi atacado pelo exército, mas escondido das forças governamentais.

O dirigente do antigo movimento guerrilheiro moçambicano diz estar a viver nas "zonas rurais", no "mesmo bairro do posto administrativo de Vanduzi", mas não sabe quando é que vai deixar a zona.

Afonso Dhlakama revelou estar muito cauteloso quanto a um possível encontro com o chefe de Estado, Armando Guebuza.

Por sua vez, o Presidente da República reiterou, no discurso sobre o Estado da Nação na passada quinta-feira, 19, a sua vontade em encontrar-se com o líder da Renamo.