CAMPALA: Uganda aguarda parecer do presidente sobre lei anti-homossexualidade

Uganda aguarda parecer do Presidente sobre lei anti-homossexualidade

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

23.01.2014

No Uganda continua a expectativa no que se refere à decisão do presidente Yoweri Musseveni de ratificar ou não a lei anti-homossexualidade aprovada recentemente pelo Parlamento. Várias organizações cívicas ugandesas estão a tentar alertar para as implicações da legislação caso seja aprovada pelo presidente.

Há duas semanas a imprensa ugandesa publicou uma carta de Musseveni endereçada ao Parlamento, alimentando a especulação de que o Presidente se recusaria a ratificar a lei anti-homossexualidade aprovada em Dezembro passado.

De acordo com a legislação alguns actos homossexuais são puníveis com a prisão perpétua criminalizando igualmente a chamada “promoção” da homossexualidade assim como o facto de os cidadãos não denunciarem o comportamento.

Alice Kayongo da Fundação AIDS Healthcare, afirmou que a incidência  do vírus do Sida no Uganda está a aumentar e que os homens homossexuais correm um risco mais elevado de contrair a doença. Argumentam que, se o Presidente ratificar a lei, isso marginalizaria totalmente esse grupo.

“Imaginemos que alguém vem ter comigo pedindo-lhe para lhe dar preservativos. Nós sabemos que os preservativos impedem essa pessoa de transmitir ou impedir o HIV-SIDA. Não faz portanto sentido que me possam culpar de incentivar a homossexualidade por causa disso”, disse Kayongo.

Nicholas Opiyo, um advogado da organização cívica Chapter Four Uganda, salienta por seu lado que o Parlamento ugandês aprovou a legislação sem o quórum necessário. Segundo ele essa irregularidade tornaria possível questionar a lei nos tribunais.

Entretanto um representante a organização americana  Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, reuniu-se com o presidente Musseveni afirmando posteriormente que o presidente ugandês se opunha à legislação.

Segundo Opiyo, Musseveni ainda não recebeu a versão final da legislação do parlamento, e, quando a tiver entre mãos terá 30 dias para responder.  

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LUANDA: Lopo do Nascimento anuncia termino de carreira política ativa

Lopo do Nascimento termina carreira política

Fonte: Lusa

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• quinta, 23 janeiro 2014

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O antigo primeiro-ministro de Angola Lopo do Nascimento anunciou hoje em Luanda, em discurso no parlamento, o abandono da política ativa.

Lopo do Nascimento, que em três momentos do discurso de despedida foi interrompido com palmas dos deputados da oposição, centrou a sua intervenção num apelo à juventude de Angola para que encontre "posições de ações comuns verdadeiramente importantes" para o futuro do país.

O histórico dirigente do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975, invocou "razões particulares" para abandonar a política ativa.

Lopo do Nascimento, 71 anos, exerceu o cargo de primeiro-ministro desde o primeiro dia de independência, a 11 de novembro de 1975, até 09 de dezembro de 1978, e foi entre 1991 e 1992 ministro da Administração do Território.

No plano partidário, em 1993 ocupou o cargo de secretário-geral do MPLA.

No seu discurso de hoje, Lopo do Nascimento dirigiu-se particularmente aos líderes das organizações juvenis dos partidos com assento parlamentar, referindo que "o futuro do país" está nas mãos dos jovens.

"Vocês, jovens, não podem perder-se em discussões de infantários, que apenas vos dividem e impedem posições de ações comuns em relação ao que é verdadeiramente importante para o futuro do país", acentuou.

"O futuro deste país, cujo presente custou sangue, suor e lágrimas está nas vossas mãos", acrescentou.

O histórico dirigente de Angola ressaltou ainda o facto de em África as eleições serem importantes, "mas não suficientes" para a criação de uma nação.

"Vocês, jovens, têm de estudar em conjunto novos rumos para África", disse Lopo do Nascimento, pedindo para não sejam "meros papagaios repetidores".

"Em África, a maioria dos partidos são muito assentes numa base étnico, linguístico, cultural, de modo que quando as eleições excluem um partido, não é uma organização política que está a ser excluída, mas sim um grupo social, étnico, linguístico e cultural", frisou.

Segundo Lopo do Nascimento, a exclusão resultante dos processos eleitorais está na base de vários conflitos em África.

"Criamos os Estados, fizemos os Governo, mas falta criarmos a Nação. Os vossos pais, os vossos avós meteram-se na trilha da libertação que levou à independência de África. Agora é altura de vocês meterem-se na trilha da construção da nação", acentuou.

O ex-deputado lembrou ainda que "a nação não é de nenhum partido, é obra de todos e pertence a todos".

"Hoje em muitos países do nosso continente, o importante para subir na vida é a cor do cartão do partido, é o vir de onde vêm ou a raça da pessoa e vocês jovens africanos têm de preparar-se para ajudar a mudar esses critérios a favor da educação, da formação e da competência", enfatizou Lopo do Nascimento.

Nos seus 34 anos de experiência parlamentar, desde 1980, Lopes do Nascimento destacou os nomes de três antigos camaradas que marcaram a sua trajetória.

"Lúcio Lara (histórico do MPLA) pela sua capacidade de ouvir os outros, Mfulupinga Landu Victor (falecido líder do PDP-ANA, partido hoje sem assento parlamentar) pela sua personalidade inconformista, pois elas fazem mudar o mundo, e Agostinho Mendes de Carvalho (histórico do MPLA) pela sua retidão na defesa das causas do povo angolano", referiu.

No final, agradeceu ainda aos demais deputados o ensinamento de que não detém o monopólio da verdade e os outros dos erros.

Logo que terminou a intervenção, todas as bancas da oposição aplaudiram-no de pé, tendo então os deputados do seu partido, MPLA, a pouco e pouco acompanhado também com palmas, e ficando igualmente de pé.

LUSA/A24

SÃO PAULO: Justiça brasileira mantém prisão para Bento Kangamba

Justiça Brasileira Mantém Prisão para Kangamba

Fonte:  Maka Angola 

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

22 de Janeiro, 2014

Em Dezembro passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Brasil, decidiu sobre o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pelo general angolano Bento dos Santos “Kangamba”, acusado de tráfico internacional de mulheres para prostituição e cárcere privado.
 
A decisão, que reforça o mandado de captura contra o requerente, foi publicada há dias no diário electrónico da referida instituição, para conhecimento público.
 
Os advogados de defesa do general Kangamba, Paulo José Iasz de Morais e Rebeca Bandeira Buono, apresentaram os seguintes argumentos:
 
A Justiça Federal Brasileira seria incompetente para processar e julgar o general por, alegadamente, não ter havido fraude ou coacção no recrutamento das prostitutas brasileiras, para além do que estas não se manifestavam vulneráveis. Logo, os advogados aduziram não ter havido tráfico internacional de pessoas.
 
Bento Kangamba nunca esteve no Brasil e, por isso, não teria cometido crime contra cidadãos brasileiros nesse país.
 
O acusado goza de imunidade diplomática: “é general do governo e casado com a sobrinha do Presidente de Angola, o que afastaria a competência da Justiça Brasileira para a investigação dos fatos a ele imputados”.
 
O juiz que decretou a sua prisão terá manifestado repulsa quanto aos factos narrados contra o acusado. Na lógica dos advogados, essa repulsa foi uma manifestação de parcialidade por parte do juiz.
 
Com base na suposta incompetência da justiça brasileira para julgar o caso e nas imunidades diplomáticas do general, os advogados solicitaram também a anulação do processo-crime contra Bento Kangamba.
 
A Conduta
 
Segundo a justiça brasileira, Bento Kangamba, actual membro do Comité Central do MPLA, formou e liderou uma quadrilha, entre angolanos e brasileiros, “há pelo menos sete anos”. O gangue é acusado de ter praticado os crimes de “favorecimento à prostituição, com fins de lucro”, de tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual e de rufianismo – designação atribuídas às práticas de quem lucra ou se sustenta, no todo ou em parte, com a prostituição alheia.
 
Os factos recolhidos pela investigação brasileira indicam que, de Julho de 2008 a Agosto de 2013, o general financiou toda a actividade da referida quadrilha, incluindo o transporte e alojamento das prostitutas brasileiras que se deslocavam a Angola, África do Sul e Portugal, conforme as ordens de Kangamba.
 
Entre as provas, consta também que, de 18 a 29 de Maio de 2013, Kangamba manteve “em cárcere privado com fins libidinosos”, em Angola, as prostitutas brasileiras Fernanda Luísa Silvera da Rocha, Jacqueline Viana Batista e Priscila Nabosny Bonatto.
 
Para além disso, o relatório da justiça brasileira narra como o próprio Kangamba escolhe as mulheres e efectua as “encomendas”. Explica ainda que o general tem preferência, “para satisfação de sua lascívia sexual e de alguns conterrâneos conhecidos seus”, por duas mulheres em particular:, Andressa Soares, também conhecida como a mulher Melancia, e uma Cynthia. As prostitutas recebiam US $10,000 cada, e as preferidas de Bento Kangamba, que mantinham relações sexuais sem o uso de preservativos, ganhavam até US $100,000.
 
A polícia brasileira interceptou, através de escutas telefónicas, as comunicações entre Bento Kangamba e os seus principais cúmplices, o angolano Fernando Vasco Inácio Republicano “Nino Republicano”, da produtora LS Republicano, o brasileiro Wellington Edward de Souza “Latyno”, e uma das suas garotas preferidas, Cynthia.
 
O documento narra, entre várias conversas, a mantida entre Bento e Latyno a 31 de Maio de 2013, às 18h41:
 
“no qual o primeiro questiona o segundo sobre o ‘pessoal que vai agora’. Latyno diz estar com várias pessoas preparadas, que é tudo pessoal de TV. BENTO pergunta das meninas da África do Sul. Latyno afirma que vai também a Juju, a Dani e a dançarina do Latino. Bento pede a Jane. Latyno diz que pode falar com ela também. Latyno diz que Kate também pediu para ir, Kate, a magrinha que vai sempre junto com Jane. Bento diz para colocar o grupo das duas para ir na quinta-feira.”
 
De acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal Federal da 3ª Região, minutos mais tarde, Bento Kangamba ligou a Latyno perguntando pelo nome da “menina que faz programa da tarde”:
 
“Latyno questiona se é Ana Hichkmann. Bento responde afirmativamente, que a cara é boa. Latyno diz que ela boa, é grande, mas que ele já tentou, mas é difícil demais.”
 
Das inúmeras chamadas telefónicas interceptadas, a justiça brasileira conclui que é o general das Forças Armadas Angolanas (FAA), Bento Kangamba, “quem dá a palavra final de quem [vítima] deve ir para o exterior, onde será explorada sexualmente, por intermédio da quadrilha por ele liderada de Angola, sendo ele o grande financiador e responsável pela manutenção de todo o esquema criminoso ora investigado.
 
Com efeito, o referido tribunal federal estabelece a competência da Justiça Federal Brasileira para julgar Bento Kangamba, pelo facto de este ser acusado “de organizar e financiar uma organização criminosa a recrutar e enviar mulheres brasileiras ao exterior para prostituírem-se, momento em que seriam submetidas à privação da liberdade e deveriam efetuar a divisão dos proventos com os demais integrantes da quadrilha”.
 
Ainda segundo a decisão do tribunal, quanto a Bento Kangamba:
 
“O fato de se tratar de Oficial General e marido da sobrinha do Chefe de Estado da República de Angola não afasta a jurisdição brasileira, uma vez que o paciente não pode ser considerado “agente diplomático”, nos termos do Artigo 1, ‘e’, da Convenção de Viena, por não ser chefe ou integrar a Missão Diplomática de Angola no Estado brasileiro. Ainda que assim não fosse, a alegada extensão da imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena é restrita aos familiares do agente diplomático que com ele vivam, nos termos do artigo 37, do decreto nº 56.435/65, como se depreende de sua simples leitura.”
 
O tribunal manteve a decisão que decretou a prisão preventiva de Bento Kangamba e de Nino Republicano.
 
A Polícia Federal brasileira anunciou o desmantelamento da referida rede de prostituição, a 24 de Outubro passado, quando pediu a prisão de Bento Kangamba.
 
Durante um ano, a polícia brasileira investigou a teia de prostituição que, para além de Angola, se estendeu à África do Sul, à Áustria e a Portugal, através do que convencionou chamar de “Operação Garina”.
 
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha de Bento Kangamba “movimentou US$ 45 milhões com o tráfico internacional de mulheres desde 2007”.
 
Por outro lado, a polícia brasileira alegou também que Bento Kangamba tem usado o Kabuscorp Futebol Club, em Angola, e o clube de futebol português Vitória de Guimarães, do qual é o principal patrocinador, como veículos para a “lavagem de dinheiro do crime organizado”.
 
Na sequência da ordem de prisão da justiça brasileira, a Interpol emitiu um mandado de captura internacional contra o general Bento dos Santos Kangamba, que se mantém em vigor.
 
Em Angola, o general Bento Kangamba continua a gozar da protecção do seu tio, o presidente da República José Eduardo dos Santos, e dos seus leais servidores. A 24 de Dezembro passado, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, ridicularizou o processo judicial em curso no Brasil, afirmando que, em Angola, o general Kangamba “pode circular à vontade”.
 
No entanto, o processo não deixa de ser delicado para as autoridades angolanas. É prática do governo angolano insurgir-se sempre contra processos judiciais movidos contra figuras do regime na Suíça, em França e, sobretudo, em Portugal, com ameaças de sanções económicas e retaliações diplomáticas. No caso do Brasil, onde todos os detalhes do caso têm sido expostos, incluindo as horas em que as escutas telefónicas foram interceptadas, a reacção tem sido bastante recatada, envergonhada. A Procuradoria-Geral da República de Angola não invocou a manutenção do segredo de justiça, como tem feito amiúde com Portugal, para abafar a informação.

LISBOA: Falso filho de JES recebeu meio milhão de dólares do Banco de Poupança e Crédito "BPC"

Falso filho de JES recebeu meio milhão de dólares do BPC

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

22 JANEIRO 2014

Lisboa - Paulo Anderson Feijó “Dos Santos”, o falso filho de José Eduardo dos Santos que se encontra sob custódia das autoridades judiciais angolanas recebeu do Banco de Poupança e Crédito, no mês passado, o empréstimo de cerca de 500 mil dólares norte americano.

Fonte: Club-k.net

Está ainda por se detalhar as condições em que a referida instituição bancaria concedeu o empréstimo a este jovem de 28 anos, que ultimamente apresentou-se com a documentação que insinua-lhe ser filho do Presidente angolano.

Paulo Anderson Feijó, terá pago em cash   cerca de 100 mil dólares para as despesas de  quatro meses em que viveu hospedado no luxuoso Hotel Centro de Convenções de Talatona em Luanda até 16 Janeiro de 2014, data em que foi detido pela Policia Nacional.  A diária mínima no HCCTA, custa USD 700.

Durante, este período que viveu nas vestes de filho de Chefe de Estado, Paulo Feijó adoptou uma conduta de esbanjamento desproporcional a sua condição de desempregado.  Para além de comprar carros, ele passou a andar com guarda-costas, proporcionando em si, uma imagem de menino “lord”.

Desfalque ao tio Manuel Pedro Pacavira

A história de burla do jovem remonta  desde os últimos 10 anos, embora o flagrante recente  tenha sido a fase que ele atingiu o auge. Uma das suas principais vitimas foi o veterano e histórico do MPLA, Manuel Pedro Pacavira, seu tio.  

Paulo Feijó, que viveu em Itália ao tempo que o tio era embaixador naquele país,  levou a falência um projecto de tratamento/engarrafamento  de água mineral que o veterano estaria a levar a cabo desde 2008. Ainda ao tempo em que esteve na  Itália, tirou os cartões de crédito do tio, visto que conhecia as senhas, e logo a seguir viajou de férias para o Dubai, onde efectuou  gastos exagerados.

Certo dia,  ao sair de Luanda, via Joanesburgo com destino a Itália,  o tio Manuel Pedro Pacavira deparou-se que os seus cartões de créditos haviam sido extorquidos tendo  de inicio suspeitado que fora alvo de burla durante a curta passagem pela África do Sul. Recorreu a policia Italiana, e estes por sua vez, apresentaram-lhe vídeos gravados pelas multicaixas da Itália, em que se podia ver a pessoa que fazia os levantamentos do seu cartão, naquele países europeu. A pessoa identificada nas camaradas de segurança era o sobrinho,  Paulo Feijó.

Passado alguns anos, e já em Angola, ele  voltou a retirar recentemente o cartão de crédito do tio, Manuel Pedro Pacavira tendo de seguida viajado para o Dubai onde efectuou gastos.  Ao se aperceber  do novo desfalque, o veterano do MPLA, convocou, em tempos,  uma reunião  familiar para expor os antecedentes do sobrinho  tendo comunicado que faria uma participação junto da  Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Desde então o tio, desmarcou-se totalmente  dele e  há  poucos dias atrás, a DNIC, convocou o patriarca  Manuel Pedro Pacavira, para que fosse prestar testemunho sobre os desfalques levado a cabo pelo sobrinho, Paulo Feijó.

Contactos  com empresários

Enquanto esteve a viver como suposto “filho do PR”, Paulo Anderson Feijó, terá estabelecido contacto com um príncipe árabe  baseado no Dubai. Aproximou-se igualmente do responsável de um grupo empresarial Italiano, o INALCA  que se dedica  na  Importação e distribuição à  grosso de carne em lata,  congelada e enchidos de outros géneros alimentares, para Angola.  Ele conheceu o responsável do  INALCA, desde os tempos que viveu na Itália.

Ainda em Angola,  Paulo Feijó “dos Santos” manteve reuniões com empresários que julgavam estarem em aproximação com um verdadeiro filho do PR, e terá se aproximado ao Presidente de Conselho de Administração de uma instituição bancaria local.

Perfil de Paulo Feijó

Figuras que com ele privam ou privaram, descrevem-no como um jovem “bastante culto”, e poliglota (fala quatro línguas).  Há informações que em Itália, terá se licenciado em ciências politicas, embora hajam  suplementos  divergentes quanto as suas reais habilitações literárias.  Imagens suas nas redes sociais (https://www.facebook.com/paulo.denilson.92/), denotam ser um jovem viajado e com muitas amizades pelo mundo fora. 

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LUANDA: Jornalistas concordam com as críticas da Human Rights Watch sobre a restrição das liberdades de imprensa e perseguições

Angola: Jornalistas concordam com críticas da Human Rights Watch

"São situações que vivemos todos os dias"

Angola: Human Rights Watch "preocupada" com direitos humanos

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA/Manuel José

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

22.01.2014

Jornalistas e um dirigente partidário disseram que o ultimo relatório sobre direitos em Angola da Human Rights Watch reflecte a realidade do país.

No seu relatório anual referente a 2013 aquela organização disse que nesse ano houve um aumento de medidas de repressão para limitar a liberdade de expressão de associação e de reunião.

A organização internacional apresenta como exemplos as acções judiciais contra jornalistas e activistas cívicos, a detenção e a intimidação de cidadãos que se manifestam pacificamente e a expulsão em massa de comerciantes de rua.

A secção angolana do Instituto dos Media da África Austral, MISA Angola, através do seu presidente Alexandre Solombe considera que o relatório da Human Right Watch reflecte a realidade vivida no país.

"Eu acho que o relatório está conforme aquilo que é vivencia em Angola, não há diferença com aquilo que observamos," disse Solombe para quem as autoridades usam processos judiciais para tentar intimidar activistas e jornalistas.

O também jornalista e activista cívico Rafael Marques pensa que não  são relatórios para se saber que a repressão é  uma pratica em Angola.

"São situações que vivemos todos os dias e por isso não é necessário que a HRW nos diga que isto existe,” disse Marques.

“O que eles fazem é só dar eco internacional aquilo que os angolanos denunciam todos os dias," acrescentou

Ja o secretario para informação do PRS Joaquim Nafoia acredita que o relatório significa que Angola  é um estado ditatorial.

"Este relatório revela que apesar da constituição dizer que estamos num estado democrático e de direito, na pratica estamos numa ditadura," disse.

MALANJE: Distúrbios em Malanje: Bloco Democrático pede prisão e julgamento de polícias

Distúrbios em Malanje: Bloco Democrático pede prisão e julgamento de polícias

BD quer também inquérito público ao comando da polícia

Carro da polícia incendiado por populares

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA/Redacção 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

22.01.2014

O Bloco Democrático  exigiu a detenção imediata de agentes da polícia que alegadamente causaram propositadamente a morte de dois motociclistas em Malanje durante o fim de semana.

Segundo testemunhas oculares os agentes guiaram o seu carro patrulha em sentido contrário propositadamente chocando frontalmente com a motorizada.

Na sequência deste incidente registaram-se distúrbios entre a polícia e populares. Tiros foram disparados sabendo-se que uma mulher foi atingida. Algumas notícias dizem que esta terá morrido mas não há confirmação oficial.

Num comunicado o Bloco Democrático diz que os agentes envolvidos devem ser detidos e levados a tribunal “de forma rápida e pública para que a população possa sentir que existem consequências”.

Este partido pediu um inquérito imediato á linha de comando da polícia nacional em Malanje afirmando que esse inquérito deve ser publico  e apela a que a policia nacional assuma de imediato todos os custos inerentes aois funerais das vítimas
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MONTREUX: John Kerry: Bashar al Assad não pode fazer parte da transição na Síria

John Kerry: Bashar al-Assad não pode fazer parte da transição na Síria

Fonte Voanews

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

22.01.2014

O Presidente sírio, Bashar al-Assad, não pode ter qualquer participação em um governo de transição porque perdeu a legitimidade para governar, disse o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, nesta quarta-feira, na abertura da conferência internacional que busca encerrar a guerra civil na Síria.

Kerry disse que a reunião realizada na cidade suíça de Montreux é um teste para a comunidade internacional encontrar uma solução para o conflito na Síria.

"Vemos apenas uma opção, negociar um governo de transição nascido por mútuo consenso", disse Kerry. "Isso significa que Bashar al-Assad não será parte do governo de transição. Não há maneira, nenhuma maneira possível, para que um homem que tem liderado uma resposta brutal contra o seu próprio povo possa recuperar a legitimidade para governar", justificou o secretário de Estado americano.

A segunda ronda da Conferência de Paz para a Síria começa em Montreux, perto de Genebra, nesta quarta-feira, com um discurso do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.