LUANDA: Constituição angolana cumpriu quatro anos

Constituição angolana cumpriu quatro anos

Autoridades são quem mais viola a lei máxima, diz constitucionalista da UNITA

Fonte: Voanews/Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
06.02.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

Quatro anos após  a adopção da nova constituição, a lei fundamental angolana continua a causar debates.

O Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional  Onofre dos Santos diz considerar a constituição como “boa”.

“Eu entendo que esta constituição é muito boa, é uma constituição que apesar de ter soluções atípicas e muito especificas de Angola ela é boa e foi aprovada por uma maioria significativa," disse.

Esta é uma visão partilhada pelo deputado do MPLA, João Pinto que descreveu a constituição de “sólida”.

A constituição, disse, “atende a nossa historia, a nossa realidade e consagra todos os direitos fundamentais e garantias da pessoa humana"

A constitucionalista Mihaela Webb a UNITA disse que  a lei mais violada nos últimos quatro anos foi a Constituição.

Para Webba os principais violadores da lei constitucional são o Presidente da república, os órgãos de estado e o próprio parlamento

“Isto não é um estado de direito, é uma brincadeira, (pois) temos uma constituição de faz de conta," disse.

A CASA-CE acredita que a Constituição angolana não está ao serviço da maioria dos cidadãos.

O porta-voz deste partido disse que a constituição é “meramente legalista para acomodar os actos da governação”.

“Não é uma constituição ao serviço da maioria dos cidadãos," disse.

O jurista e cientista político Nelson Pestana Bonavena disse que a actual Constituição foi elaborada para atender os caprichos do presidente José Eduardo dos Santos.
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"Esta nova Constituição foi feita e desenhada para confortar os apetites autoritários de José Eduardo dos Santos, há uma excessiva concentração de poder numa só pessoa que continua a colocar-se acima de todos os órgãos de soberania do país,” disse.

“Esta constituição consagra um sistema autoritário próximo às monarquias absolutas," acrescentou.

MAPUTO: Policia acusada de violar direitos humanos em Moçambique

Polícia acusada de violar direitos humanos em Moçambique

A mais grave de todas as violações é a falta de alimentação, havendo prisões onde há apenas uma refeição por dia.

Fonte: Voanews/Faizal Ibramugy

06.02.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

Organizações de defesa dos Direitos Humanos em Moçambique acusam a polícia e as instituições prisionais do país de  violar sistematicamente os direitos dos reclusos. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre a situação dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais em Moçambique realizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

De acordo com Tarcisio Abibo, delegado regional norte da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, os direitos, liberdades e garantias individuais dos reclusos são muitas vezes desrespeitados nas cadeias moçambicanas.

Com base num estudo divulgado recentemente pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), uma outra organização com trabalhos na área dos Direitos Humanos, Tarcisio Abíbo, disse haver insuficiências nos locais de reclusão, sobretudo no que diz respeito aos cuidados médicos, falta e ou deficiente acesso aos processos judiciais, prisão preventiva excessiva e efectiva, para além dos prazos previstos pela lei.

Para Tarcisio Abibo a mais grave de todas as violações é, no entanto, a falta de alimentação. Aliás, segundo ele, muitas vezes, nos locais de reclusão existe apenas uma única refeição por dia.

O delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos no norte do país reiterou que a policia tem de introduzir uma série de melhorias, por forma a respeitar os Direitos humanos. Porém, a fonte não especifica, o tipo de melhorias a serem operadas.

O referido estudo sobre a situação dos Direitos Humanos nas cadeias em Moçambicanas foi realizado na cadeia feminina de Rex e na Penitenciaria Industrial de Nampula, para além do centro de Reclusão Femenina de Ndlavela e cadeia civil de Maputo, e teve por objectivos objectivo avaliar o respeito dos Direitos Humanos nos estabelecimentos pririonais.

"Caso Kangamba" tem audiência marcada

A defesa do general tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos, poderão até anular o processo contra Kangamba.

Fonte: Voanews/Maria Cláudia Santos

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

o5.02.2014

Angola Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS 

No dia 31 de Março será realizada, em São Paulo, a audiência do processo originário, que acusa o general Kangamba de traficar mulheres do Brasil para Angola e outros países, para fins de prostituição.

Na data, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa de cinco brasileiros acusados de envolvimento com o esquema, que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, teria movimentado 45 milhões de dólares em seis anos.

Dos cinco brasileiros presos no fim do ano passado pela Polícia Federal de São Paulo, quatro estão atrás das grades. Jackson Souza de Lima conseguiu a liberdade provisória, depois de pagamento de fiança.

O general angolano não é réu neste processo que foi desmembrado em dois, para que os acusados estrangeiros sejam julgados separadamente. Apesar disso, a defesa de Kangamba - e do também angolano Fernando Vasco Inácio Republicano - está atenta ao que vai acontecer no dia 31 de Março, já que os processos são conexos e as acusações são as mesmas, como explica o atual advogado do general, Paulo José Iasz de Morais: “É lógico que a oitiva das testemunhas, o que dirão as de acusação e as de defesa, é de total interesse do general. Até porque o desejo dele é que a coisa seja esclarecida, já que existe uma confusão com relação aos factos. Todas as pessoas que foram a Angola foram única e exclusivamente para a promoção do time de futebol dele, para realizar shows”.

Questionado sobre porque as pessoas apontadas como vítimas não esclareceram os factos, o advogado alega que duas, das várias mulheres que teriam sido traficadas, fizeram isso dentro do processo.

Sobre o facto de mulheres simples, sem nenhuma ligação com trabalhos artísticos, no Brasil também terem sido apontadas como vítimas do esquema, Paulo Morais garante que ele desconhece qualquer pessoa que não tenha ido a Angola para shows.

A defesa de Kamgamba garante ainda estar preparada para lidar com as provas contundentes que representantes do Ministério Público Federal brasileiro dizem constar no processo, como gravações de conversas telefônicas. “O problema dessas gravações não são as gravações, são as interpratações que são dadas a elas, isso é terrível”, diz Morais.

O processo contra o núcleo brasileiro já está andando. Já o trâmite na justiça do núcleo que envolve os estrangeiros é bem mais lento. Nos próximos dias, o General e Republicano serão citados, em Angola, via Carta Rogatória expedida pela justiça brasileira.

Enquanto o processo contra o general segue no ritmo lento da justiça brasileira, a defesa tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos pela justiça brasileira, poderão até anular o processo contra o angolano.

Um dos pedidos de habeas corpus alega que a justiça brasileira não pode julgar o general. “Já que a juiza fundamentou a decisão em cima de uma lei que sequer existe em Angola, é oportuno que se diga que os crimes que estão sendo imputados não existem naquele país. Também lembrando que o General nunca esteve no Brasil. Tecnicamente, a justiça brasileira jamais teria competência para analisar o caso. Todo o processo deveria ser remetido àquele país para a análise. Reconhecida essa ilegalidade naturalmente o processo será extinto”, conclui o advogado.    

Ainda não há data para o julgamento dos habeas corpus.  A batalha promete ser longa já que, se negados nesta instância, a defesa promente recorrer a esferas superiores, o que normalmente leva muito tempo no Brasil.

LUANDA: Eduardo dos Santos vai ser substituído pelo próprio filho

Eduardo dos Santos vai ser substituído pelo próprio filho - Marcolino Moco

Fonte: angola24horas

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• terça, 04 fevereiro 2014                                                                                                                            
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Pergunta: Neste congresso termos novidades em termos de sucessão do Presidente da República.

Marcolino Moco: Como sabe, eu fui sendo afastado da política activa, dentro do MPLA, pelos habituais golpes baixos, orquestrados pelo Presidente dos Santos e seus apoiantes, e nunca me interessei em regressar para esse campo, com base em rebaixamentos, que não é minha maneira de fazer política. Esta situação impede-me de saber o que se vai passar no Congresso anunciado. Mas tenho a sensação que nada acontecerá de especial, que vá ao encontro do que eu desejaria para o MPLA, que não passa necessariamente pelo simples problema da sucessão. Se estivesse atento veria que este problema até já está resolvido. Com os últimos acórdãos do Tribunal Constitucional (233 e 319/2013), com todo o tipo de manipulações a que dos Santos já nos habituou, com as declarações do Presidente nas entrevistas a SIC e uma TV brasileira, em que deixou bem vincado que afinal nem o camarada Vicente serve, é preciso estar muito distraído para não ver que, se o céu não cair, ele vai ser substituído pelo actual Presidente do Fundo Soberano de Angola que é um dos seus próprios filhos. Como de certeza me tem acompanhado, eu, para o que penso que seja bom para Angola e seus habitantes, estou mais interessado na mudança da natureza do regime, que já posso classificar de "monarquia absoluta" mal disfarçada na face de democracia republicana, do que na sucessão concreta do Presidente dos Santos, algo que não tira nem acrescenta nada, em si.

Pergunta:  Do seu ponto de vista, quais são os assuntos que poderão dominar o congresso.

Marcolino Moco: O grande problema começa no facto de que não há espaço para agendas que possam ser diferentes das agendas do Presidente, ou ao menos para discutir a agenda do Presidente, porque esta nem sequer é a que vem nos papéis. Alguns espertinhos ao me lerem vão dizer que estou a revelar segredos do partido. Não. Todos se lembram de como o Presidente virou publicamente a agenda do Partido e de todo o país, depois das eleições de 2008. Por outro lado, só vem para o Congresso quem aparentar que é apoiante muito fervoroso do Camarada Presidente, mesmo que este não tenha nenhum adversário pela frente. O esquema é mais ou menos o que existia no meu tempo. Mas há uma diferença enorme: naquele tempo discutiam-se agendas do Partido. Provavelmente, as últimas discussões neste formato terminaram no tempo em que o camarada João Lourenço era Secretário-Geral e depois foi "congelado". Também não me venham dizer que isso é segredo, nem espero que o camarada JL se incomode por eu dizer isso. Mas o descalabro começara antes, com a saída de Lopo do Nascimento, como Secretário-Geral, em 1998, com uma ala com que eu e o camarada França van-Dúnem fomos conotados, só porque tínhamos tido altos cargos na partido e no Estado. Quando o meu amigo me pediu esta entrevista, nem eu sabia que o Lopo ia despedir-se da política activa e em plena Assembleia Nacional. Sem pessimismo absolutamente nenhum, "é o fim da picada". Mas ele deixou uma mensagem oportuna aos jovens. "Fim da picada" é para a nossa geração escassa de renovadores, de que Lopo era líder natural, dentro do MPLA. Mas eu entendo que há coisas que cansam e ninguém de nós é eterno e ou insubstituível. As mudanças irão chegar, necessariamente, porque a situação é insustentável, mas não será nesse Congresso. Evidentemente tenho de descontar: não sou mago, para poder adivinhar o futuro. De resto, o meu pensamento e minhas propostas, mesmo que não passem nos meios de comunicação social de impacto, são bem conhecidas, dentro e fora país.

Pergunta:  Espera-se uma remodelação profunda a nível do Bureal Político? e do Comité Central?.

Marcolino Moco: Espera-se e muito grande (muitos risos). O camarada Bento Kangamba, se for absolvido pela "chata" justiça brasileira, ascenderá finalmente ao BP. Nem que seja necessário um aval da justiça portuguesa, a pedido das autoridades portuguesas. Se isso não acontecer, outros jovens e "velhos" turcos, verão finalmente o seu desejo de brilhar no meio desse lamaçal realizado. É esta a realidade de muitas as áfricas. Não somos os únicos. É esse combate que Lopo deixou para os mais jovens, no âmbito de um "novo pan-africanismo. Que Deus lhe deia saúde e força, para que mesmo de fora da política activa, possa ajudar, com a luz das suas ideias, que agora não terá mais razão de conter.

Marcolino Moco

LUANDA: Branqueamento de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e pagou derrota da UNITA

“Branqueamento” de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e “pagou” derrota da UNITA"

Fonte: Lusomonitor

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• terça, 04 fevereiro 2014 
•                                                                                                             
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O Dubai funcionou nos anos 1990 como um centro de “branqueamento” da origem dos diamantes angolanos, que pagaram o esforço de guerra que derrotou a UNITA, segundo investigação publicada dos jornalistas Khadija Sharife e John Grobler afirmam que no processo colaboraram o presidente e membros da elite angolana, que lucraram muitos milhões de dólares, tal como os negociantes de armas.

A investigação de Sharife e Grobler baseia-se em grande parte em dados recolhidos pelas autoridades europeias e norte-americanas, e algumas denúncias junto destas. O foco foi a comercializadora de diamantes Omega Diamonds, baseada na Bélgica, multada em quase 200 milhões pela União Europeia em 2013.

Cerca de 3,5 mil milhões de dólares de lucros do comércio de diamantes “simplesmente desapareceram” entre 2001 e 2008, segundo os investigadores belgas. Os jornalistas afirmam que as autoridades do Dubai “deliberadamente fecharam os olhos a práticas empresariais de evasão fiscal e sub-facturação – preferindo o termo optimização fiscal”. Mais ainda, a liderança do Dubai Multi-Commodities Center “parece ter ativamente bloqueado” o trabalho judicial.

Os lucros resultavam de um esquema simples, mas eficaz: a Omega comprava diamantes por “pouco ou nenhum dinheiro” em Angola e outros países africanos. Enviava-os para o Dubai, onde o sigilo legal e financeiro é garantido. Aqui eram misturados com pedras de outra origem e certificados como sendo de “origem mista”, segundo as regras do processo de Kimberley, que visava impedir diamantes de países em conflito de entrar no mercado.

Entrando no “sistema”, o seu valor multiplicava-se. O destino final das pedras era Antuérpia, onde eram vendidas. “O dinheiro arrecadado com estas vendas financiaria as contas bancárias pessoais da Omega e de muitas personagens corruptas que usavam no seu esquema tri-continental”, refere o artigo no World Policy Journal.

A “colaboração” ativa da elite angolana

A ascensão do Dubai ao grupo das capitais dos diamantes está diretamente relacionado com a guerra civil angolana. Segundo a investigação, em 1992, quando grande parte do país estava sob controlo da UNITA, o presidente José Eduardo dos Santos lançou um esforço de rearmamento.

Recorreu aos serviços dos mercenários sul-africanos da Executive Outcomes e também a armamento pesado – helicópteros de ataque e tecnologia de localização. Para isso, ligou-se a negociantes de armas e diamantes russo-israelitas, como Sylvain Goldberg, Pierre Falcone, Arkadi Gaydamak e Lev Leviev.

Para um país pobre como Angola na década de 1990, pagamentos de centenas de milhões de dólares em divisas seriam difíceis de fazer . Com o dinheiro dos diamantes, tudo era mais fácil.

Quando as forças do MPLA expulsam a UNITA da Lunda Norte e seus extensos campos diamantíferos, o presidente decreta que apenas a ASCORP, subsidiária da Omega em Angola, podia comprar e exportar diamantes. Aos baixos preços de compra pela Omega, o regime de Luanda “promoveu ativamente um sistema que roubaria ao próprio país de milhares de milhões dólares de receitas”, a favor da intermediária, referem.

As exportações diamantíferas de Angola ascendiam a 100 milhões de dólares por mês, entre 2001 e 2008. David Renous, antigo negociador de diamantes da Omega no Congo, afirmou às autoridades europeias e norte-americanas que as pedras estavam sub-avaliadas e que não eram declaradas nem em Angola nem na República Democrática do Congo, outra origem preferencial.

Segundo Renous, o esquema tinha a “cooperação de membros chave da elite angolana”, incluindo o presidente José Eduardo dos Santos. Servia ainda para compensar pelo menos um dos negociantes de armas, Gaydamak, pelo rearmamento das forças do MPLA entre 1992 e 1998, em violação de sanções da ONU, refere o relatório.

Gaydamak remeteu-se à posição de “parceiro silencioso no monopólio da Omega com o governo angolano”. Renous afirma que o sistema permitia ao negociante de armas, através do comércio de diamantes, “lavar” fora de Angola os seus lucros do tráfico de armas, enquanto gerava receitas substanciais para as suas subsidiárias.

Ironicamente, o processo de Kimberley foi criado para impedir que movimentos como a UNITA financiassem as suas atividades militares através dos diamantes. Mas foram estas pedras, e nalguns casos os mesmos mercenários e negociantes de armas, que contornaram o sistema para armar o MPLA e derrotar o movimento oposicionista.

Segundo o trabalho no World Policy Journal, a “ascensão meteórica” de Isabel dos Santos, filha do presidente angolano e recentemente considerada a primeira bilionária africana, está ligada a este sistema. Em particular, a uma empresa sua, TAIS, criada em 1997 na Suíça para comercializar diamantes.

Desde 2011, a Omega e o regime angolano, incluindo o presidente, militares e elite empresarial, contornaram potenciais obstáculos operando a partir de outros paraísos fiscais. Em Genebra conseguiram continuar operações comprando outras empresas como a De Grisogono, fundada pelo rei dos diamantes negros, Fawaz Gruosi
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CAROLINA DO SUL/EUA: Professora americana que vivia modestamente deixa para caridade 6,2 milhões de dólares

Professora americana que vivia de forma modesta deixa 6,2 milhões para caridade

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

03.02.2014

Uma professora americana reformada, que vivia modestamente, deixou uma fortuna de aproximadamente de 6,2 milhões de euros para uma instituição de caridade de Greenville, na Carolina do Sul, EUA.

Margaret Southern morreu em 2012, aos 94 anos, em Greenville, na Carolina do Sul. Já estava reformada da profissão de professora, trabalhava com crianças com necessidades especiais e nenhum dos conterrâneos suspeitava que ela tivesse uma fortuna guardada.

Por isso, avança o Huffington Post, quando a comunidade tomou conhecimento de que Margaret deixara 8,4 milhões de dólares para uma instituição de caridade local, a surpresa foi generalizada. Quem convivia com a professora, que guiava um carro antigo e morava num casa humilde, lembra-se de que a única extravagância a que se permitia era a de levar alguns amigos a jantar fora, de vez em quando.

JOANESBURGO: Graça Machel herda maior parte da fortuna de Mandela

Graça Machel herda maior parte da fortuna de Mandela

Da esquerda: Mandla Mandela, neto de Nelson Mandela, Graça Machel, viúva Mandela, e o Presidente Jacob Zuma

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

03.02.2014

A viúva de Mandela, Graça Machel, vai ter direito a metade do património do herói da luta contra o apartheid, avaliado em quatro milhões de dólares. Segundo o juiz Dikgang Moseneke, um dos três executores testamentários do ex-presidente sul-africano, o património foi destinado à viúva Graça Machel, membros da família, algumas escolas e o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder.

Moseneke revelou que Mandela estava casado com sua terceira e última esposa, Graça Machel, em comunhão de bens adquiridos pelo casamento. Graça Machel tem, portanto, direito a 50% da herança, e dispõe legalmente de um período de 90 dias para decidir se exerce esse direito, embora, segundo a imprensa, ela tenha dito que vai renunciar a esse património.

Além disso, todos os filhos e netos das três mulheres de Mandela beneficiarão de uma parte do património do antigo líder.

Os familiares mais próximos a Nelson Mandela também foram informados do conteúdo do testamento, minutos antes de o documento se tornar público. O juiz Mosoneke reiterou que nenhum membro do clã fez objecções ao testamento, que foi publicado para dar ao processo "total transparência".


Mandela morreu aos 95 anos

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  Nelson Mandela e Winnie (na altura sua mulher), cumprimentam os seus admiradores à saída da prisão de Victor Verster a 11 Fevereiro de 1990.

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