"Caso Kangamba" tem audiência marcada

A defesa do general tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos, poderão até anular o processo contra Kangamba.

Fonte: Voanews/Maria Cláudia Santos

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

o5.02.2014

Angola Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS 

No dia 31 de Março será realizada, em São Paulo, a audiência do processo originário, que acusa o general Kangamba de traficar mulheres do Brasil para Angola e outros países, para fins de prostituição.

Na data, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa de cinco brasileiros acusados de envolvimento com o esquema, que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, teria movimentado 45 milhões de dólares em seis anos.

Dos cinco brasileiros presos no fim do ano passado pela Polícia Federal de São Paulo, quatro estão atrás das grades. Jackson Souza de Lima conseguiu a liberdade provisória, depois de pagamento de fiança.

O general angolano não é réu neste processo que foi desmembrado em dois, para que os acusados estrangeiros sejam julgados separadamente. Apesar disso, a defesa de Kangamba - e do também angolano Fernando Vasco Inácio Republicano - está atenta ao que vai acontecer no dia 31 de Março, já que os processos são conexos e as acusações são as mesmas, como explica o atual advogado do general, Paulo José Iasz de Morais: “É lógico que a oitiva das testemunhas, o que dirão as de acusação e as de defesa, é de total interesse do general. Até porque o desejo dele é que a coisa seja esclarecida, já que existe uma confusão com relação aos factos. Todas as pessoas que foram a Angola foram única e exclusivamente para a promoção do time de futebol dele, para realizar shows”.

Questionado sobre porque as pessoas apontadas como vítimas não esclareceram os factos, o advogado alega que duas, das várias mulheres que teriam sido traficadas, fizeram isso dentro do processo.

Sobre o facto de mulheres simples, sem nenhuma ligação com trabalhos artísticos, no Brasil também terem sido apontadas como vítimas do esquema, Paulo Morais garante que ele desconhece qualquer pessoa que não tenha ido a Angola para shows.

A defesa de Kamgamba garante ainda estar preparada para lidar com as provas contundentes que representantes do Ministério Público Federal brasileiro dizem constar no processo, como gravações de conversas telefônicas. “O problema dessas gravações não são as gravações, são as interpratações que são dadas a elas, isso é terrível”, diz Morais.

O processo contra o núcleo brasileiro já está andando. Já o trâmite na justiça do núcleo que envolve os estrangeiros é bem mais lento. Nos próximos dias, o General e Republicano serão citados, em Angola, via Carta Rogatória expedida pela justiça brasileira.

Enquanto o processo contra o general segue no ritmo lento da justiça brasileira, a defesa tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos pela justiça brasileira, poderão até anular o processo contra o angolano.

Um dos pedidos de habeas corpus alega que a justiça brasileira não pode julgar o general. “Já que a juiza fundamentou a decisão em cima de uma lei que sequer existe em Angola, é oportuno que se diga que os crimes que estão sendo imputados não existem naquele país. Também lembrando que o General nunca esteve no Brasil. Tecnicamente, a justiça brasileira jamais teria competência para analisar o caso. Todo o processo deveria ser remetido àquele país para a análise. Reconhecida essa ilegalidade naturalmente o processo será extinto”, conclui o advogado.    

Ainda não há data para o julgamento dos habeas corpus.  A batalha promete ser longa já que, se negados nesta instância, a defesa promente recorrer a esferas superiores, o que normalmente leva muito tempo no Brasil.