LUANDA: Os Papagaios da Diversidade e o Caos da Economia

Os Papagaios da Diversificação e o Caos da Economia

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 19 de Fevereiro de 2016

Está o caos instalado na economia angolana. Os hospitais não têm medicamentos e consumíveis, em Cabinda faltam alimentos, no Sul o governo vê-se impotente para combater a seca, no Namibe falta o arroz, os supermercados vêem-se com as prateleiras vazias. Se são tantas e tão graves as dificuldades na vida quotidiana das pessoas (na chamada microeconomia), em termos de grandes agregados (macroeconomia) a situação não é melhor, com a inflação a crescer novamente para dois dígitos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, só entre Setembro e Outubro de 2015 e inflação em Luanda foi de 1,4%. Simultaneamente, nos primeiros meses de 2015, o kwanza tinha-se desvalorizado em 26%.

Em todo o caso, o grande problema é a queda do preço de petróleo. Angola é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a segunda economia mais concentrada do mundo, logo a seguir ao Iraque. Por isso, a queda no preço de petróleo afecta profundamente todo o país, uma vez que representa aproximadamente 95% das exportações e 75% das receitas fiscais. Portanto, o dinheiro começa a faltar. Acresce que a produção nacional está concentrada numa mão-cheia de pseudo-empresários, que não passam de rentistas a quem o poder atribui benefícios e que não estão habituados à eficiência e à competição.

Este é o cenário de quase-catástrofe que a economia angolana enfrenta. Que políticas devem ser adoptadas?
  
A diversificação

Têm sido anunciados vários planos e há muito quem papagueie o termo “diversificação”. Parece óbvio que a segunda economia mais concentrada a seguir ao Iraque precisa de diversificação. Mas como diversificar? O problema é que as poucas actividades de monta angolanas estão nas mãos da oligarquia dirigente. Para existir diversificação, os mercados têm de ser abertos, há que libertar a actividade económica, a competição tem de ser incentivada. Isto é, todos os actuais beneficiários do regime veriam as suas coutadas invadidas, teriam de concorrer com outros, deixariam de cobrar comissões. Muito provavelmente, a diversificação implicaria a falência de muitos generais e apaniguados, habituados a tudo comandar sem disputa. Por isso, a questão da diversificação é antes de mais política, e quase impossível de alcançar com o presente governo.

A diversificação também implica, além da criação de mercados livres, o estabelecimento por parte do Estado daquilo a que Schumpeter (o famoso economista austríaco) chamava “clima social”. Os investidores, de quem a diversificação depende, têm de sentir que o Estado está com eles, não podem temer as expropriações, a voracidade da família presidencial, de ministros comissionistas, da burocracia lenta e corrupta, de tribunais que não funcionam de acordo com a lei. Além do mais, têm de existir infra-estruturas básicas, como as redes de distribuição de energia e de água.

Pensemos num exemplo concreto: a diversificação para o turismo. Angola tem paisagens naturais belíssimas, mas para nelas construir um hotel é necessário criar uma estrutura completamente autónoma e auto-suficiente, porque pode faltar a água, a energia... Para chegarem a Angola, os turistas precisam de submeter-se a um processo muito complicado de concessão de vistos, os restaurantes são caríssimos. Hotéis que praticam preços de cartel, com processos irritantes de atribuição de visto, com preços exorbitantes - será possível atrair turistas nestas condições?

Como se compreende, não pode haver diversificação sem mudança política.

As políticas de diversificação económica mal produzem bolinhos para o mercado nacional.

A crise orçamental

Analisemos agora outra face da crise: a crise orçamental. Perante a quebra do preço do petróleo, o governo anunciou cortes acentuados no orçamento ao nível das despesas. Detenhamo-nos apenas num aspecto para entender como se brinca aos cortes. Como se sabe, no topo do Estado está o poder executivo, titulado pelo presidente da República, que é coadjuvado pelos ministros. Ora, os ministros são 34, e os adjuntos são mais de 50. Nos Estados Unidos são 15. Em Portugal são 17. No Botswana são 15. Outros exemplos se podem trazer à colação. Mas desde já fica registado um facto: Angola tem ministros em demasia. Pensemos agora em termos qualitativos. Terá sentido existir, além de um ministro da Economia, um ministro do Comércio, da Indústria, do Turismo e Hotelaria, das Pescas e da Agricultura? Talvez todos estes ministérios pudessem ser transformados num único Ministério da Economia, poupando-se uma imensidão de recursos. Também é estranha a existência de um Ministério do Urbanismo e Habitação, e outro da Construção. A Geologia e Minas, a Energia e Águas, os Petróleos, tudo em separado é outra bizarria.

Esta profusão de ministérios é fruto da típica necessidade das ditaduras de terem muitos cargos para distribuir, não definindo exactamente as atribuições e competências de cada um, para que estejam em constante disputa pela atenção do chefe-ditador. Mais uma vez, o dispêndio de somas excessivas com a estrutura máxima do Estado é uma questão de controlo político, e não de racionalidade económica.

Veja-se o OGE de 2016. A estrutura central consome praticamente 77% do orçamento total. Em teoria, as 18 províncias dividem o resto entre si, mas a verdade é que raramente recebem na íntegra as verbas que lhes são cabimentadas. Como é que um regime incapaz de descentralizar a execução orçamental pode diversificar a economia?

O Kwanza

Um outro aspecto relevante na análise da economia política de Angola é o do kwanza. Trata-se de um dos problemas mais graves com que o país se defronta. Por um lado, o kwanza tem-se desvalorizado assinalavelmente. Por outro, o governo afirma que quer e vai manter o valor da moeda.    Para manter o valor do kwanza, o governo tem de gastar reservas, que podem faltar-lhe para outros objectivos. Em contrapartida, a depreciação da moeda torna mais fácil promover a diversificação e o investimento. Mas, por outro lado, porque promove a concorrência, a desvalorização cambial vem perturbar a oligarquia reinante; os produtos importados tornam-se mais caros, o que pode conduzir a revoltas da população de classe média, que se habituou recentemente a mais e melhores produtos.

Quer isto dizer que: 1) manter o kwanza valorizado custa dinheiro e protege os dirigentes do regime; 2) desvalorizar a moeda aumenta a competição, diversifica a economia, mas torna as importações mais caras e pode criar agitação social. Ou seja, também no caso da política cambial estamos acima de tudo perante opções políticas.

A crise económica em Angola está indelevelmente ligada ao regime político, podendo dizer-se que sem mudança de regime não é possível resolver os problemas económicos de base. O regime não pode fazer muito mais senão aguentar, aguentar, até o preço do petróleo subir e voltar a haver dinheiro para distribuir. Aliás, como José Eduardo dos Santos em Angola, andará Maduro na Venezuela ou Putin na Rússia, ainda que não tão dependentes.

MINAS GERAIS: Mulher Acorda no Próprio funeral, causa panico e de seguida morre de verdade.

Mulher Acorda no Próprio Velório Causa Panico e Depois Morre.

Fonte: MSN

Uma jovem de 24 anos causou pânico entre os familiares após abrir os olhos durante o próprio velório em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas Gerais. A Polícia Civil quer apurar se houve crime.

De acordo com o marido, Jéssica passou mal e sofreu um infarto, e foi dada como morta no Pronto-socorro em que foi levada. A causa da morte foi registrada como embolia pulmonar.

No velório, quando o caixão estava prestes a ser fechado, a jovem se mexeu, abriu os olhos e apresentou sinais vitais, como respiração leve. Houve gritaria e muitas pessoas saíram correndo.

"A mulher foi dada como morta no pronto-socorro. No meio do velório, ela acordou. Mexeu o olho, mexeu os braços. Começou aquele desespero, todo mundo começou a gritar", disse o marido da vítima.

Segundo informações do R7, o Corpo de Bombeiro foi chamado, mas Jéssica acabou não resistindo e morreu no local.

A Polícia CIvil informou que vai abrir procedimento investigativo para apurar a causa da morte da jovem. O laudo deve ficar pronto em até 30 dias.

 

LUANDA: O Dialogo como Alternativa ao Desenvolvimento em Angola - Por Makaangola

O Diálogo como Alternativa ao Desmoronamento em Angola

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais18 de Fevereiro de 2016

O painel: Princeton Lyman, Todd Haskell, Luvualu de Carvalho e Rafael Marques.

Na passada sexta-feira, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que abre a caminho para que Angola seja elevada, no ano de 2020, de País Menos Avançado (PMA) a país de renda média.

Tal resolução é motivo de celebração para o governo angolano, pois opera como instrumento de validação da sua administração. De acordo com estimativas económicas angolanas, entre 2003 e 2013 os rendimentos nacionais do petróleo ultrapassaram os 450 biliões de dólares, e durante uma década o país foi um dos dez cujas economias mais depressa cresceram, a nível mundial.

No entanto, o timing da resolução da ONU não deixa de ser irónico para o cidadão angolano comum. Ela é tomada numa altura em que a falência do boom económico que vinha sendo alimentado pelo mercado petrolífero se tornou demasiado evidente nas prateleiras dos supermercados, e em que a pobreza tem vindo a aumentar.

Em algumas regiões do país, a escassez de alimentos está a tornar-se severa. Na capital, Luanda, os retalhistas têm vindo a impor progressivamente o racionamento de alguns produtos. A taxa de câmbio informal do dólar, que marca o ritmo da economia real, está agora cinco vezes mais elevada do que há um ano; a taxa de câmbio oficial subiu 60%.

Outros sinais de alarme para o público em geral são a redução sem precedentes do número de funcionários públicos e o colapso de várias empresas privadas. Igualmente, severas restrições a levantamentos nos bancos, de modo a fazer face à escassez de dinheiro, e a queda do mercado imobiliário constituem indícios que o público em geral tem interpretado como a evidência de que o país se encontra a braços com problemas sérios.

Que uso deu o governo a todo o dinheiro proveniente das receitas do petróleo? Esta é uma questão que permanece sem resposta. Um cálculo rápido dos custos dos projectos de reconstrução nacional que se conhecem não totaliza sequer 10% dos US $450 biliões.

No entanto, os angolanos enfrentam agora algo de mais premente. A economia estava dependente de uma variável – o preço do petróleo. Ora, o seu colapso desencadeou uma crise nas finanças públicas, que por sua vez levou a que o governo perdesse o rumo no que diz respeito às políticas económicas.

Porquê? Confrontemo-nos com a realidade. As contas do Estado para 2013 revelaram que o tesouro recolheu dividendos equivalentes a US $954 mil por todas as participações directas do Estado num total de 37 empresas públicas e privadas, sem contar com a Sonangol, a Companhia Petrolífera Nacional. Conforme se refere nas contas do Estado, tais lucros resultaram apenas da sua participação em três cervejeiras. Bancos de investimento, imobiliário, transportes e outras empresas não geraram qualquer retorno.

Quanto aos investimentos do governo em 11 multinacionais estrangeiras, onde se incluem a Chevron, a British Petroleum, a Abbot Laboratories e a Dow Chemical Company, o estado reporta US $110 mil de lucro.

Tais exemplos ilustram bem a forma como o governo tem estado a jogar com a sorte. Não consegue sequer demonstrar que fez bons investimentos com o dinheiro do petróleo. Mesmo o Fundo Soberano de Angola, que o governo criou enquanto rede de suporte para momentos como o actual, tornou-se também ele não mais do que um negócio da família presidencial. José Filomeno Dos Santos, o inexperiente filho do presidente, de 36 anos, é quem o gere, como se fosse o seu próprio parque de diversões.

O que se tornou norma quanto à transparência das acções governativas foi o nepotismo do presidente, que atribui contratos e cargos públicos fundamentais a membros da sua família. Disto são exemplos mais recentes a atribuição à sua primogénita, a bilionária Isabel dos Santos, dos seguintes projectos: o Plano Director-Geral Metropolitano de Luanda, avaliado em US $15 biliões; a reestruturação da Companhia Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol; a Comissão para a Reestruturação do Sector Petrolífero; e, finalmente, um contrato no valor de US $615,2 milhões referente à Marginal Sul de Luanda. É a isto que eu chamo transparência no saque.

E é tudo o que devemos esperar, por parte do actual regime, no que diz respeito à transparência. Em 2013, o Tribunal Constitucional regulamentou que o Parlamento não dispõe de poderes legais para supervisionar o governo. “Ter poderes para interpelar o executivo equivaleria a ter poderes para o fazer com o presidente, que é o chefe do governo, e tal é inaceitável”, explicou a decisão. Como podemos falar de transparência sem pesos e contrapesos, controlos e equilíbrios institucionais?

Direitos Humanos

Na década de 1980, durante o período marxista-leninista, corria uma piada dizendo que, se o governo parasse de providenciar determinado número diário de telenovelas brasileiras à população, então haveria um golpe de Estado. A combinação de repressão e políticas corruptas funcionou bem para o governo e para o entretenimento da população urbana e peri-urbana.

Presentemente, a corrupção das cúpulas que impiedosamente continuam a saquear o país tornou-se um perigo para elas próprias. A população já não se deixa entreter, como na época das telenovelas brasileiras. Assim sendo, o governo tem vindo a tomar medidas preventivas para salvaguardar a sua impunidade. A sua estratégia, gasta de tão usada, passa por fabricar teorias da conspiração sobre actos de rebelião e projectos de golpes de Estado.

Esta táctica serve três objetivos: o primeiro, de cariz propagandístico, transforma numa vantagem o facto de o presidente estar no poder há demasiado tempo (36 anos), mostrando-o como uma vítima constante dos conspiradores. Em segundo lugar, funciona como justificação para o seu aparato de segurança, indispensável para pôr termo à dissensão. Por último, serve para neutralizar potenciais líderes que possam catalisar sentimentos anti-regime.

Façamos um apontamento cronológico sobre os três casos que prenderam as atenções nacionais no último ano, no que diz respeito a questões de direitos humanos.

Em primeiro lugar, no enclave petrolífero de Cabinda, há cerca de um ano – em Março de 2015 – as autoridades prenderam o activista Marcos Mavungo quando este saía da missa. Mavungo tentara organizar protestos contra a má administração e os abusos de direitos humanos na região; protestos esses que haviam já sido proibidos após severas ameaças. O activista cumpre neste momento uma pena de seis anos de prisão na penitenciária local, condenado por planear uma rebelião de um homem só contra o regime democraticamente eleito do presidente Dos Santos.

Mais de metade da produção de petróleo angolana vem de Cabinda. É também irónico que esta tenha sido a primeira região em que o pânico levou a população a acorrer às lojas para se abastecer preventivamente, numa altura em que se agudizaram as falhas nos stocks de alimentos e de outros bens de consumo básico.

A situação paradoxal de Cabinda é também indício da responsabilidade social das multinacionais petrolíferas, que uniram forças com o regime angolano para maximizar a extracção de recursos e encobrir a negligência com que este tem tratado aquela que é a sua principal premissa – servir o seu país e o seu povo.

Em segundo lugar, conta-se o massacre dos seguidores da seita Luz do Mundo, a 16 de Abril de 2015, levado a cabo pela polícia e demais forças militares. O governo alegou que membros da seita teriam assassinado nove agentes da polícia que haviam tentado deter o seu líder no Monte Sumi, na província central do Huambo.

De acordo com o vice-comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Paulo de Almeida, a polícia matou, como retaliação, 13 atiradores “pertencentes à guarda de Kalupeteka, com o objectivo de neutralizar e desestabilizar a operação”. O julgamento de Kalupeteka ainda está a decorrer, e até à data o governo ainda não conseguiu fazer prova de que os referidos mortos eram atiradores e estivessem de algum modo implicados no assassinato de polícias. De resto, até os oito netos de Kalupeteka, com idades compreendidas entre um e sete anos, tinham sido detidos, juntamente com os seus pais – o que incluiu os filhos João e Jolino Tito e as respectivas esposas – a 10 de Maio de 2015. “[A polícia e forças de segurança] maltrataram-nos e acusaram-nos insistentemente de sermos membros do Boko Haram e da UNITA.” Nenhum tinha sequer estado no local, e o seu crime era somente o parentesco com Kalupeteka. Também o seu irmão e alguns primos foram detidos e classificados como “terroristas”.

Há dias, tive uma conversa com João Kalupeteka, o filho mais velho do líder da seita. Descreveu-me como depois do massacre a polícia entrou no Monte Sumi e prendeu e puniu todas as pessoas que usavam botas de borracha e “casaquetes” (indumentária comum entre os camponeses locais), afirmando que pertenciam à seita.

“Recentemente, havia já demasiados agentes de segurança infiltrados na igreja. Espalhavam falsos rumores e profecias sobre o fim do mundo como parte de uma campanha contra o meu pai e que visava a destruição da seita, que começava a estar fora do controlo governamental e a ser muito influente na zona sul do país”, contou-me João Kalupeteka.

Por último, temos o Caso dos 15 activistas que foram detidos em Junho de 2015 por discutirem livros e manuais sobre resistência pacífica na Livraria Kiazele, em Luanda.

Não constituiu qualquer surpresa que o honorável embaixador Luvualu, aqui presente, tenha declarado publicamente que os 15 activistas estavam coligados com a NATO no sentido de provocar um bombardeamento de Angola por parte deste organismo internacional ou de algum dos seus estados-membros, com vista à destituição de José Eduardo dos Santos. Tal pronunciamento do embaixador Luvualu é também uma excelente ilustração do tipo de lógica que transforma o agressor na suposta vítima. Segundo a propaganda oficial, através de protestos por si instigados, os jovens levariam a polícia a matar entre 20 a 25 manifestantes, sobretudo mulheres e crianças, o que instigaria, por sua vez, o ataque internacional.

Quanto à forma como os jovens iriam derrubar o presidente, as acusações formais foram bastante mais modestas: marchariam sobre o palácio presidencial, onde queimariam pneus para obrigar a rendição do seu ocupante.

Até à data, são impressionantes as provas exibidas em tribunal no julgamento que decorre desde há três meses: um vídeo editado onde se vêem dois acusados que discutem como reagir, de forma não violenta, a uma eventual agressão com armas de fogo por parte da polícia; um quadro branco com as iniciais do presidente – JES – como prova de um plano para o assassinar. Neste aspecto, a duplicidade do discurso das autoridades é muito evidente. As conspirações loucas são simples propaganda; as acusações ridículas visam permitir aos tribunais justificar a detenção dos activistas. A coerência não é, pois, um requisito.

Conclusão

À luz desta breve descrição de factos, apresentam-se três possíveis cenários de curto prazo em Angola: no primeiro, o preço do petróleo poderá disparar e o governo manter-se no poder, através dos mesmos esquemas de clientelismo, repressão e sorte.

Num segundo cenário, o debate sobre a necessidade de uma transição pacífica para uma era pós-Dos Santos e de construção de instituições democráticas ganhará momentum e as autoridades encontrarão uma solução digna através do diálogo com outros sectores da sociedade.

Numa terceira hipótese, permitimos que a actual situação se esgote até encaixarmos plenamente no título do romance de Chinua Achebe: Things Fall Apart (que poderia traduzir-se, por exemplo, como “O Desmoronamento”). As consequências deste último cenário são imprevisíveis, mas certamente trágicas.

De acordo com o que aprendi em Washington DC, deve sempre fazer-se uma recomendação ao governo americano. Uma vez que se verifica a franca escassez de envolvimento internacional na questão dos direitos humanos em Angola, aqui vos deixo a minha recomendação: apoiem um diálogo nacional em Angola; um diálogo que tome em consideração a crise actual. A presença do embaixador Haskell aqui, hoje, constitui um bom exemplo de um gesto simples mas eficaz, que poderia ser tomado em Angola para iniciar tais conversações.

Tanto o embaixador Luvualu como eu aguardávamos o dia em que pudéssemos discutir face a face. Posso agora desafiar o embaixador Luvualu para que discutamos os mesmos assuntos em Luanda, num fórum patrocinado pelo governo de Angola.

* Comunicação apresentada no debate sobre a "Transparência, Direitos Humanos e Sociedade Civil em Angola", a 18 de Fevereiro de 2016, com o subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos dos EUA, Todd Haskell, o embaixador itinerante António Luvualu de Carvalho e Rafael Marques de Morais. Organizado pelo National Endowment for Democracy, em Washington, DC, o encontro foi moderado pelo embaixador Princeton Lyman.

WASHINGTON: Subsecretário Adjunto Para os Assuntos Africanos dos EUA afirmou em Washington, Que a Desobediência Cívil dever ser Respeitada em Angola

EUA: Desobediência Civil Deve Ser Respeitada em Angola

Fonte: LUSA 18 de Fevereiro de 2016

O subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos dos EUA, Todd Haskell, durante o encontro.

O subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano urgiu hoje o governo angolano a respeitar os princípios democráticos e da desobediência civil desenvolvidos no quadro da Constituição.

“É imperativo que os cidadãos angolanos possam participar em actos de desobediência civil de forma consequente e construtiva. Através da legalização de manifestações, cultura política e oposição politica e usando os mecanismos que são garantidos pela Constituição angolana que devem ser respeitados pelos líderes”, disse Todd Haskell, subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estados norte-americano.

O responsável intervinha na conferência “Perspectivas sobre a Transparência, Direitos Humanos e Sociedade Civil em Angola”, organizada na capital norte-americana pelo National Endowment for Democracy (NED) em que estiveram presentes o embaixador itinerante da República de Angola, António Luvualu de Carvalho; o embaixador Princeton Lyman, conselheiro do presidente dos Estados Unidos e o jornalista e activista angolano Rafael Marques.

Haskell recordou que, tal como a Nigéria e a África do Sul, Angola faz parte do grupo de parceiros “especiais” dos Estados Unidos e que as relações que têm como base a preservação da paz na região as ligações comerciais e políticas têm de ser ampliadas ao nível da sociedade civil angolana.

“Espero forte cooperação entre os nossos dois países a nível governamental mas também com a sociedade civil e com uma imprensa livre. Aplaudimos os progressos alcançados por Angola mas urgimos que o governo se empenhe nos princípios democráticos, direitos humanos, liberdade de expressão e transparência para que sejam atingidos os desafios do presente”, disse Todd Haskell

Para o subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado, a liberdade de imprensa é uma componente da democracia e nesse sentido afirmou que a administração norte-americana está preocupada.

“Temos informações de jornalistas foram intimidados ou presos por desempenharem a profissão”, sublinhou, pedindo diálogo em Angola sobre governança e assuntos políticos em qualquer fórum da sociedade.

“As redes sociais são uma plataforma importante e está a tornar-se relevante cada vez mais promovendo discussões e as recentes considerações do governo sobre a limitação de liberdade de expressão nas redes sociais são preocupantes para nós”, alertou.

Haskell recordou que o presidente José Eduardo dos Santos disse no aniversário das celebrações do dia da Independência (11 de Novembro) que os princípios democráticos são o melhor caminho "em qualquer parte do mundo" e que a liberdade de associação é um acto de democracia.

“Nós não diríamos melhor e acreditamos que esses princípios sejam respeitados”, afirmou, frisando que os princípios democráticos devem ser promovidos.

“Há um papel para todos nós desempenharmos no sentido da paz e da prosperidade. O presidente Obama já disse que África está em movimento e Angola está em movimento também. Mudanças positivas verificaram-se nos últimos 40 anos e agora é tempo de nos concentrarmos naquilo que podemos fazer juntos e aproveitarmos as oportunidades na direcção da promoção dos princípios democráticos”, concluiu.

LUANDA: Porco Também Come Bifes? - Orlando Castro

Porco também come bifes? - Orlando Castro

Fonte: Folha 8

• quarta, 17 fevereiro 2016 diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

A oposição angolana, com toda a legitimidade e razão, responsabiliza a má governação do MPLA (no poder desde 1975, relembre-se) pela crise económica. Do outro lado, o regime manda os seus sipaios dizer que é tudo passageiro e que, talvez com mais 30 anos no poder, o MPLA consiga fazer o que não foi capaz nos últimos 40.

Por Orlando Castro | Folha8

Nos últimos dias, e com clara tendência de agravamento, os preços dos produtos e serviços em Angola não param de subir o que deixa uma grande maioria da população com muito pouco, ou nulo, poder de compra. O regime sabe que o rastilho está aceso.

O secretário executivo da CASA-CE, Leonel Gomes, fala em ”desgovernação” do país há 40 anos como a razão fundamental da crise.

”Este Governo está sem soluções, sem ideias porque nunca foi patriótico, um país que não produz, importa quase tudo, as divisas foram delapidadas, roubadas e distribuídas pela oligarquia no poder, sem divisas, não há importação, sem produção, tem como resultado miséria, fome, destruição de lares, desespero das pessoas, fruto da desgovernação do país há 40 anos”, acusa Leonel Gomes, reflectindo aquele que é o sentimento crescente dos angolanos.

Por seu lado, o deputado Raúl Danda, da UNITA, alinha no mesmo pensamento e diz que o Governo perdeu norte: ”Em Cabinda houve uma invasão aos armazéns da Angoalissar porque num dia o preço do saco de arroz estava a dois mil kwanzas, no outro já estava a 10 mil, e os armazéns abrem às oito horas e fecham às nove horas porque não existe uma política de preços nesta terra, cada um pratica o preço que quiser, o Governo está claramente sem soluções para resolver isto”.

Eis então quando chega à ribalta circense o palhaço (sem ofensa para estes) João Pinto, deputado pela bancada do MPLA, figura proeminente do regime que, com elevada categoria, alia a sua elevadíssima PMD (Propensão Marginal para o Disparate) com o seu não menos elevadíssimo PIB (Produto Interno Bruto) para dizer que os terroristas (todos os que não são do MPLA) “andam aí a apregoar com um sensacionalismo, um populismo doentio e exacerbado” – a crise.

No meio dos seus grunhidos foi perceptível que, segundo ele, “não é aconselhável, é preciso prudência e bom senso, que isto vai passar porque já vivemos momentos piores, muita gente não gosta de ouvir isto”. Para ter a certeza que todos, sobretudo os seus chefes, ouviam bem o que dizia, João Pinto optou por zurrar: “Isto vai passar, apesar de haver um pouco de ansiedade, mas temos que transmitir confiança e mudar de hábitos todos nós”.

E, à laia de conclusão, o deputado latiu então que “se comíamos bifes caros, vamos comer bifes de atum, e é preciso que aqueles que comiam muitos pratos reduzam para um”.

Um vasto histórico simiesco

Quando, em Outubro do ano passado, nos Estados Unidos da América detiveram várias pessoas acusadas de apoiarem a organização terrorista “Estado Islâmico”, logo apareceu este mesmo João Pinto a dizer que, tal como em Angola (caso dos jovens activistas), a prisão de várias pessoas acusadas de quererem derrubar o governo é algo “perfeitamente normal”.

As detenções nos EUA foram debatidas na Televisão Pública do MPLA, tendo do dono da televisão mandado um sipaio zurrar sobre a similitude entre o caso norte-americano com a detenção dos 15+2 jovens que, armados com 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), três blocos de papel (brancos) e um livro sobre a ditadura, se preparavam para fazer um golpe de Estado.

De facto, quem melhor do que o bobo da corte, o hermafrodita político João Pinto, deputado do MPLA, invertebrado para todos os serviços encomendados pelo “querido líder”, para afirmar que, tanto nos EUA como em Angola, não se pode brincar com a segurança do Estado?

“Na América e em Angola há leis; em qualquer tentativa de criar desordem as instituições do Estado, a Procuradoria, devem agir e os tribunais decidem”, relinchou o João Pintainho nua sua vã tentativa de, com doses industrias de esteróides, almejar um dia chegar a galo… do regime.

“Com aspectos de segurança não se brinca. Esperamos que os cidadãos aprendam. Aí está um exemplo que afinal de contas se dá na maior potência democrática do mundo”, acrescentou o histrião para deleite do seu dono.

Certamente à espera de dar impulso à sua vocação de comediante, uma das muitas a que se presta, João Pinto até acredita que é um ser racional e que por isso pensa. Embora só tenha uma vaga ideia do que significa o que lhe mandam dizer, lá vai ora grunhindo, ora zurrando.

Como aqui recordou o nosso Director, William Tonet, quem conheceu João Pinto, o irreverente jovem que calcorreava as ruas de Lisboa, com os livros a tiracolo, durante a licenciatura em Direito, não acredita, que o mais severo crítico, contra o regime de Eduardo dos Santos, a quem vertia todos os impropérios possíveis e inimagináveis, se converteria, com o peso das mordomias, no mais adastrado dos bajuladores do regime que antes vilipendiava.

Não se condenam as mudanças de barricada ideológica, o que se condena é a falta de memória e de verticalidade mental, como tem feito de forma recorrente e abjecta João Pinto
.

WASHINGTON: Rafael Marques Acusa Presidente José Eduardo dos Santos de Nepotismo - LUSA

Rafael Marques acusa Presidente José Eduardo dos Santos de nepotismo

Fonte: LUSA

• quinta, 18 fevereiro 2016  diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fo

.

O jornalista e ativista angolano Rafael Marques acusou o Presidente José Eduardo dos Santos de nepotismo no início de uma conferência sobre Angola realizada em Washington.

A conferência “Perspetivas sobre a Transparência, Direitos Humanos e Sociedade Civil em Angola”, organizada na capital norte-americana pelo National Endowment for Democracy (NED), reúniu o subsecretário adjunto para os Assuntos Africanos do Departamento de Estado norte-americano; o embaixador itinerante da República de Angola, António Luvualu de Carvalho; o embaixador Princeton Lyman, conselheiro do presidente dos Estados Unidos e Rafael Marques.

Referindo-se à situação económica do país, Rafael Marques disse que as normas de transparência e de boa governança foram substituídas pelo “nepotismo” dando como exemplos os “recentes concursos” atribuídos a Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado, para as obras de reconstrução da cidade de Luanda, companhia petrolífera estatal Sonangol, assim como o contrato para a construção da marginal sul da capital angolana.

“Isto é o que eu chamo de ‘transparência da pilhagem'”, considerou Rafael Marques referindo-se aos contratos da empresária Isabel dos Santos.

Por outro lado, afirmou que “o inexperiente José Filomeno dos Santos, o filho de 36 anos do Presidente, trata do Fundo Soberano de Angola como se fosse um recreio”.

De acordo com Rafael Marques, as contas do Estado indicam que Angola conseguiu dividendos equivalentes a “954 mil dólares” (860 mil euros) relativos às diferentes participações que Angola detém em 37 empresas (privadas e pública), além da Sonangol.

“Dos investimentos que o governo fez em 11 multinacionais como a Chevron, British Petroleum, Abbot Laboratories e a Dow Chemical Company, as contas do Estado reportaram lucros de 110 mil dólares (99 mil euros). Estes exemplos indicam que o governo anda a brincar com a sorte”, afirmou o autor do livro “Diamantes de Sangue”.

Rafael Marques queixa-se ainda da falta de poderes parlamentares em questões de regulação e transparência recordando que em 2013 o Tribunal Constitucional decidiu que a Assembleia Nacional não tem poderes legais para “vigiar” o Executivo.

O jornalista explicou também que, entre 2003 e 2013, os lucros do petróleo angolano atingiram os 450 mil milhões de dólares (405 mil milhões de euros) fazendo de Angola uma dos dez países com um crescimento económico mais rápido do mundo.

“O que o governo fez com o dinheiro do petróleo continua a ser uma questão central” afirmou ainda Rafael Marques sublinhando que “pouco mais de dez por cento” do valor correspondente aos lucros do petróleo foram aplicados em projetos de reconstrução nacional.

Como consequência da crise provocada pela baixa do preço do crude, as novas taxas de câmbio em relação ao dólar e a pouca diversidade da economia, o país, frisou, encontra-se numa situação difícil, verificando-se um “aumento da pobreza” e mesmo falta de alimentos em algumas zonas de Angola.

Para Rafael Marques, as quebras verificadas no setor imobiliário e as posições de alguns bancos sobre as restrições aos movimentos de capitais são também sinais indicativos da atual crise económica angolana.

“A economia estava ancorada apenas no petróleo. O colapso causou uma crise nas finanças públicas e desorientação das políticas económicas”, disse ainda Rafael Marques sobre a situação económica em Angola.

ALEMANHA/LEIPZIG: Crise Desperta "Maior Medo" do Regime Angolano: A contestação da Classe Média

Crise desperta "maior medo" do regime angolano: a contestação da classe média

Fonte: DW África

• quarta, 17 fevereiro 2016  diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fon

Jon Schubert, sociólogo suíço, considera que a falta de credibilidade das promessas do Governo está a levar a contestação inédita. Ainda assim, sublinha, relações de poder no país não deverão alterar-se em breve.

É "o maior medo do regime de Angola", nas palavras do sociólogo suíço Jon Schubert: a perda do apoio da classe média. Segundo o investigador da Universidade de Leipzig, na Alemanha, que viveu dez anos em Luanda, a crise económica está a levar esta camada da sociedade angolana a reivindicar mudanças.

No entanto, diz o investigador em entrevista à DW África, apesar das dificuldades perante a queda das receitas do petróleo, o Governo de José Eduardo dos Santos continua a obter meios financeiros que lhe permitem distribuir rendimentos pelas elites do país, evitando uma contestação ao nível interno. Não se esperam, por isso, grandes alterações nas relações de poder em Angola, "pelo menos este ano", diz Jon Schubert.

DW África: Como é que a crise económica atual se reflete na sociedade angolana?

Jon Schubert (JS): De um lado, temos o impacto puramente económico, que, como sempre, em Angola, afeta a classe económica mais baixa de uma forma muito significativa. As pessoas gastam quase metade ou um terço dos salários nos candongueiros no dia-a-dia e agora sofrem por causa da subida dos preços e a penúria alimentar. Dizem que não há mais comida. Mesmo tendo algum dinheiro, não conseguem alimentar-se e sustentar as suas famílias. Isto já é muito visível. O que é mais interessante, na minha opinião, é que, desde o ano passado, uma classe média urbana - que até agora ainda estava mais ou menos satisfeita com o status quo - já está a sentir as faltas.

Há uma geração que se formou e estava à espera de conseguir um emprego na função pública ou nos setores que são os mais afetados: a construção, o setor do petróleo, os bancos. Agora, não conseguem emprego nem economizar para investir. Esse tipo de promessas que, até agora, o regime conseguiu manter como uma ideia que também "calava" essa classe média politicamente pouco ativa já não é muito credível. Isso faz com que estas pessoas comecem a reivindicar uma mudança de sistema, da forma como a economia e a política do país são geridas. Esta classe que histórica e estruturalmente faz parte dos apoiantes naturais do regime culpa agora o Governo e, mais especificamente, o Presidente José Eduardo dos Santos e a sua família pela gestão despesista dos fundos do Estado.

DW África: Neste sentido, será que as pessoas vão começar a contestar mais o poder em Angola?

JS: É difícil dizer. Houve uma grande mudança na mentalidade nos últimos três anos. As eleições de 2012 foram o ponto alto do "sistema dos Santos". O Governo estava numa posição de força, tinha ganho as eleições pela segunda vez, com a economia a um bom ritmo. Depois, as contestações que já tinham começado de forma tímida em 2011 continuaram e, com a crise, as pessoas tomaram uma consciência de que as coisas realmente não estão bem em Angola. Nesse sentido, acho que sim, isso pode gerar mais contestações ao Governo. Agora, ainda não se sabe qual a forma que isso vai tomar. O maior medo do regime é perder o apoio dessa classe urbana. No momento em que a classe média - que, de certa forma, representa a consciência política e social de uma sociedade - começa a reivindicar uma mudança, a formular posições que até agora a classe mais baixa, por razões estruturais, de educação e de acesso aos media, não teve como articular, esse é o grande desafio.

DW África: Num artigo que publicou recentemente, fala de um sistema de clientelismo no poder em Angola. Como se traduz esse conceito no país?

JS: É a ideia de que o próprio Presidente está a gerir a distribuição das receitas do petróleo à elite e é com isso que as elites do MPLA e das Forças Armadas ficam satisfeitas e apoiam o Presidente. A perspetiva puramente clientelista, na minha opinião, não consegue explicar como é que a maior parte da população não beneficia diretamente dessa distribuição de rendimentos muito altos, do acesso a crédito, a contratos do Estado - que estão reservados a ministros e generais.

No meu artigo falo daquilo a que os angolanos chamam "cultura do imediatismo". É que a ideia de que, graças aos rendimentos do petróleo, a ascensão social é possível para toda a gente é quase uma ilusão. No entanto, nos últimos anos, a verdade é que quem tem uma ligação privilegiada com alguém no regime consegue inserir-se nessas redes de distribuição e alcança uma ascensão económica muito importante. E esse imediatismo da economia e dos investimentos leva muitos a dizer que os angolanos não têm paciência para investimentos a longo prazo, querem investimentos que rendem no imediato. O problema é que esse "milagre" só era possível graças aos rendimentos do petróleo. Agora, com esses rendimentos a falhar, esse sistema imediatista ou de curto prazo da economia já não funciona mais.

DW África: E a crise económica poderá ter consequências para este sistema de clientelismo, mesmo nas relações de poder?

JS: Acho que sim. Mesmo dentro do regime já há vozes que dizem que o Presidente tem de sair. Se passar o poder a um dos filhos, o sistema vai perpetuar-se e é ruinoso não só para o país, mas também para os interesses económicos da elite. Por outro lado, o Governo ainda consegue angariar fundos, pedir empréstimos aos chineses, a investidores privados, e ainda há dinheiro que está a entrar e que pode ser distribuído nesses círculos restritos. Consegue continuar com esta gestão clientelista a alto nível, por isso, acho que ainda não vai haver contestação aberta dentro do regime. O Presidente já disse que não haverá renovação de mandatos este ano. A mensagem é muito clara: querem a presidência, formem os seus próprios partidos. Por isso, acho que não haverá contestação aberta dentro do MPLA.

DW África: Acha então que a crise económica não irá traduzir-se em grandes alterações nas relações de poder?

JS: Não, pelo menos não este ano. Acho que a grande pergunta vai ser o que vai acontecer nas eleições de 2017. Claro que, se a gestão actual da crise continuar desta forma, os problemas vão acentuar-se e vai tornar-se muito mais difícil para o MPLA conseguir os votos que conseguiu nas últimas eleições sem fraude muito mais maciça. Agora, o problema é, como sempre, a fraqueza da oposição. A UNITA reelegeu Samakuva para um terceiro mandato na presidência, em dezembro, e isso enfraquece o partido, diminui a sua credibilidade. Se também ali não há renovação de mandatos, como é que as pessoas vão acreditar que este é um projeto político mais credível que o atual?