LUANDA: Só Abrem a Boca Para Dizer Alarvidades

Só Abrem a Boca Para Dizer Alarvidades

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito24 de Fevereiro de 2016

O embaixador-itinerante António Luvualu de Carvalho.

Há um grupo de jovens quadros do regime, bem preparados e com capacidade intelectual, que quando abre a boca só diz disparates. Fica a dúvida se eles pensam mesmo aquilo que dizem, ou se se trata do velho princípio vigente nas ditaduras de “agradar ao chefe”, e quanto mais se excederem nos encómios ridículos mais promovidos serão.

De facto, os mentores soviéticos do regime angolano excederam-se no culto de personalidade. Lembre-se que o ditador Estaline foi apelidado de “Paizinho dos Povos”, “O melhor camponês da União Soviética”, “O responsável pela infância feliz das crianças”. Avidenko, no seu famoso “Hino a Estaline”, proclamou:

“Obrigado, Estaline. Obrigado, porque eu estou alegre. Obrigado, porque eu estou bem… Séculos vão passar, e as gerações futuras vão-me considerar como o mais feliz dos mortais, como o mais afortunado dos homens, porque vivi no século dos séculos, porque tive o privilégio de ver Estaline, o nosso líder inspirado... Tudo te pertence, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que eu amo me der uma criança, a primeira palavra que esta deverá proferir será: ESTALINE.”

Por toda a Angola proliferam os mesmos Avidenkos, que disputam entre si quem diz o maior número de disparates e quem mais elogia o líder.

Uma das últimas afirmações que se ouviram publicamente foi proferida pelo jovem embaixador itinerante político Luvualu de Carvalho. Não se trata de um tolo. Trata-se de uma pessoa com formação superior avançada, que escreveu um livro interessante e que recebeu uma distinção de mérito relativa ao seu aproveitamento excepcional no mestrado em Relações Internacionais na Universidade Lusíada de Lisboa, aprovado com distinção. Por todas estas razões, devia revelar mais contenção e pensar duas vezes antes de encarnar no personagem Avidenko.

A mais recente alarvidade ocorreu há poucos dias nos Estados Unidos, quando Luvualu comparou a família Bush à família de José Eduardo dos Santos, dizendo, e cito, para não aparecerem quimbandeiros a desmentir: "Eu não penso que o facto de uma pessoa ser filha de um presidente a faz menos do que os outros. O que faz o filho de um presidente em qualquer parte do mundo? Estuda e fica em casa? O filho do presidente George Bush foi presidente (George W. Bush) e ninguém lhe disse que não podia ser presidente."

Aceitemos a comparação enquanto exercício intelectual. Temos algum filho do presidente José Eduardo dos Santos a candidatar-se a eleições livres? Não temos. Logo aqui, os termos da comparação não são válidos. O que temos então? Temos aquilo que Rafael Marques disse na mesma conferência onde esteve Luvualu, afirmando que o presidente José Eduardo dos Santos é culpado de nepotismo, referindo-se aos contratos de Isabel dos Santos e ao "inexperiente José Filomeno dos Santos, o filho de 36 anos do presidente, que trata do Fundo Soberano de Angola como se fosse o seu recreio" (citação).

Vejamos então: Bush pai nomeou Bush filho para algum cargo público? Não, nunca. Bush filho concorreu pela primeira vez a um cargo público – a Câmara dos Representantes – em 1978, e perdeu. Bush filho era proprietário de uma equipa de basebol que foi à falência. A sua vida política dependeu do voto popular, perdeu e ganhou. A sua vida financeira também teve altos e baixos, e sobretudo não se conhecem intervenções do pai, enquanto presidente, a nomeá-lo para o que quer que fosse. Além disso, há uma outra diferença abissal: Bush pai só foi presidente dos EUA durante quatro anos, e Bush filho, durante oito anos. Depois disso, por razões constitucionais, teve de abandonar a presidência, não se podendo candidatar a mais nenhum mandato. O pai Dos Santos está há mais de 36 anos no poder, sem qualquer limitação, um dos seus filhos comanda o fundo soberano de Angola, e uma outra filha comanda, agora, a Sonangol, que é uma empresa pública. É por demais evidente que não existe comparação possível entre os casos norte-americano e angolano.

Uma intervenção anterior do embaixador Luvualu veio a propósito de uma eventual operação da NATO em Angola. Como estudioso de relações internacionais, o Embaixador deveria saber que a NATO é um tratado que abrange apenas o Atlântico Norte, não o Atlântico Sul, razão aliás pela qual na guerra de libertação de Angola (1961-1974) o governo português nunca pôde invocar o artigo 5.º da Aliança e esteve proibido de utilizar material bélico fornecido pela NATO em África (na verdade, até usou, mas de forma dissimulada).

É verdade que a Universidade Lusíada que formou Luvualu é propriedade da família Martins da Cruz. Pontifica, nessa família, o ex-embaixador português António Martins da Cruz, que hoje é assalariado de José Eduardo dos Santos (segundo notícias vindas a público na imprensa e não desmentidas) e mentor de Luvualu. Ainda assim, é difícil acreditar que isso não obrigue a um rigoroso controlo e exigência académicas.

Tal como o tempo de Estaline passou, também o tempo de José Eduardo dos Santos está claramente a passar. E é por isso que os Avidenkos desta vida têm de corrigir a rota e dedicar-se à poesia pura. Ars gratia Artis [arte pela arte].

LUANDA: O Despacho Ilegal e Inconstitucional do Juiz Januário Domingos

O Despacho Ilegal e Inconstitucional do Juiz Januário Domingos

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito24 de Fevereiro de 2016

O juiz Januário Domingos (centro) viola, sem rodeios, a Constituição no Caso dos 15+2.

O Despacho que mantém a prisão domiciliária dos 15, proferido pelo juiz Januário Domingos, é ilegal e deve ser revogado.

No dia 18 de Fevereiro de 2016, o juiz manteve a medida de prisão domiciliária por meio de um despacho com pouco mais de dez linhas. Ou seja, nem sequer uma linha de texto gastou para cada arguido. Basta este detalhe formal para se perceber que se trata de um despacho não fundamentado, e portanto desprovido de significado jurídico.

Contudo, cumpre analisar pormenorizadamente o despacho e a lei a que este faz referência.

A Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal (Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro) dispõe, no seu artigo 18.º, que o Ministério Público e, por interpretação extensiva, o juiz, quando for da sua competência, ao aplicar uma medida de coacção deve ponderar a necessidade e adequação da mesma ao caso concreto, acrescendo o seu n.º 2 que as medidas mais gravosas (prisão preventiva e prisão domiciliária) só se aplicam em concreto quando outras menos gravosas não forem suficientes ou adequadas.

Através desta norma de carácter geral e permanente, impõe-se ao juiz que, ao aplicar medidas de coacção, considere dois aspectos essenciais: a proporcionalidade e a circunstância individual de cada arguido. Isto é, as medidas têm de ser vistas no concreto e devem ser ponderadas expressamente alternativas menos gravosas. Assim, face à nova lei, o juiz Januário Domingos deveria verificar se, em relação a cada um dos arguidos (e não em grupo – os arguidos são pessoas individuais, não uma manada), a medida concreta era aplicável e, em caso afirmativo, justificar a sua manutenção.

Essa justificação será feita de acordo com os pressupostos do artigo 19.º. Na realidade, o juiz invoca genericamente a alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º, ao mencionar que há “perigo da continuação da actividade criminosa ou perturbação grave da ordem e tranquilidade pública”. Todavia, limita-se a transcrever a norma e a afirmar que assim é. Não explica por que razão considera existir este perigo e não individualiza o perigo relativamente a cada um dos arguidos. Contudo, era sua obrigação fazê-lo.

A lei, ao prescrever no artigo 39.º (e não no 36.º, como por lapso o magistrado escreve), a obrigatoriedade do reexame dos pressupostos da prisão preventiva, e por força da equiparação normativa dos artigos 40.º, n.º 4, dos pressupostos da prisão domiciliária de dois em dois meses, atribui ao juiz um papel de avaliação substantiva da medida. Isto é, repetimos, o juiz é obrigado a avaliar em relação a cada um dos arguidos se os pressupostos para a manutenção da medida de coacção aplicada se mantêm. E é justamente isso que torna este despacho ilegal: ele não individualiza os arguidos e não concretiza os factos concretos que os torna, individualmente, um perigo para o público e uma ameaça à tranquilidade.

Ao não individualizar os arguidos e não concretizar os factos específicos que determinam a manutenção da prisão domiciliária, o despacho emitido pelo juiz Januário Domingos é ilegal, devido à violação dos artigos 18.º, 19.º e 39.º da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal.

Acresce que a jurisprudência do Tribunal Constitucional de Angola, ainda no seu recente Acórdão n.º 384/2016, é inequívoca ao afirmar que os tribunais não devem revelar interpretações restritivas relativamente a medidas de coacção, que reconhecidamente têm de limitar-se ao “necessário, proporcional e razoável, numa sociedade livre e democrática”, apelando a uma hermenêutica moderna naquilo que diz respeito ao regime dos direitos fundamentais, que “prefira a máxima eficácia e abrangência dessas normas [de direitos fundamentais]”.

Portanto, além das normas concretas da Lei das Medidas Cautelares, há que considerar os ditames interpretativos determinados pelo Tribunal Constitucional no sentido do respeito claro e abrangente dos Direitos Fundamentais quando se trata de aplicar medidas de coacção, tendo em conta os preceitos constitucionais.

Portanto, quer atendendo à legislação quer à mais recente jurisprudência do Tribunal Constitucional, o despacho do juiz Januário Domingos que mantém a prisão domiciliária dos 15 é inequivocamente ilegal e inconstitucional.

LUANDA: Embaixador António Luvualo Não Tem Domínio de Politica Externa

 EMBAIXADOR ANTÓNIO LUVUALO NÃO TEM DOMÍNIO DE POLITICA EXTERNA

Antônio Luvualo o empossado embaixador de José Eduardo dos Santos para clarear a ditadura está completamente desinformado acerca da realidade de enquadramento politico dos EUA. Primeiro é que o procurador geral dos EUA não é indicado nem nomeado como acontece em Angola. Segundo lugar, o procurador geral dos EUA concorre a uma eleição com voto direto, e esta sujeito uma eleição popular idêntica a do presidente dos EUA.
Fonte: club-k.net
24/02/2016

A NOMEAÇÃO DO EMBAIXADOR DO PROPRIETÁRIO DE ANGOLA E DONO DO REGIME, FAZ RECORDAR COM TRISTEZA A INFELIZ PROMOÇÃO DO TRAFICANTE DE ARMAS PIERRE FALCONE,  TRANSFORMADO REPENTINAMENTE NUM ILUSTRE NACIONALISTA, AO PONTO DE SER ELEVADO AO CARGO DE EMBAIXADOR PLENIPOTENCIÁRIO DA REPUBLICA JUNTO DA UNESCO EM PARIS FRANÇA.

É indiscutível e nota-se a olhos nus, que o embaixador esta desgastado de tal maneira, que faz até pena vê-lo sucumbir nos debates que aceitou indelével, participar mesmo tendo total conhecimento do seu ineficiente discernimento intelectual. Na verdade nota-se que o jovem embaixador de JES sofre de uma gritante falta de traquejo e de maturidade politica e diplomática para afirmar-se nos territórios escorregadios da diplomacia, daí a sua enorme dificuldade em afirmar-se no horizonte da politica nacional e internacional.

Todos quantos seguem de perto a ascensão meteórica do eminente embaixador já perceberam que em nada o jovem enviado para limpar a fronha do nosso ditador de estimação não consegue sequer mover-se para sair do enredado discurso circunscrito e preparado pelo charco de águas movediças da própria cidade alta, que o elevara ao cargo oficioso de embaixador.

 ISSO QUER DIZER QUE O EMBAIXADOR DE JES ANTÓNIO LUVUALO É QUE É UM MENTIROSO DO TAMANHO DA FORTUNA DOS GATUNOS DO REGIME ANGOLANO, E NÃO O VETERANO MEU KAMBA RAFAEL MARQUES COMO PRETENDERA FAZER TRANSPARECER O INFETUOSO EMBAIXADOR LUVUALO.

O embaixador Luvualo errou, e errou feio ao pretender comparar pretensiosamente a eleição e confirmação do irmão do então presidente dos Estados Unidos da América JFK no cargo de procurador geral dos EUA. Esse factoide inventado pelo embaixador jamais poderia sequer cheirar a verdade quanto mais consumar-se como verdade.

O presidente assassinado dos EUA JFK não poderia de maneira nenhuma indicar ou nomear o seu irmão para um cargo eletivo. Os EUA não é uma republica do pai banana, pois se percebe cada vez mais, que o embaixador não fez os deveres de casa aquando do debate em Washington, necessário faz-se esclarecer que o então procurador dos EUA irmão do presidente JFK fora eleito e não indicado e muito menos nomeado, ele como todos os procuradores gerais e estaduais são eleitos pelo voto direto dos eleitores americanos, como alias são eleitos os todos os presidentes dos EUA.

PERCEBE-SE QUE A EMPREITADA QUE PESA SOBRE OS OMBROS DO IMPRECISO EMBAIXADOR TEM-NO DEIXADO ESGOTADO AO EXTREMO, AO PONTO DE ELE ENCURRALAR-SE A SI MESMO NUM BECO SEM SAÍDA, ONDE NÃO ENCONTRA RESPALDO PARA SUA SOBREVIVÊNCIA POLITICA FUTURA.

De facto esta comprovada que o representante da cidade alta presta um mau serviço para Angola e para o futuro dos angolanos. Nota-se que o regime não conseguiu encontrar entre os veteranos uma melhor solução para representa-lo no exterior, assim como não consegue controlar a situação péssima que se arrasta por todas as direções da vida politica econômica e social do país.

Adotar o inexperiente Antônio Luvualo para demonstrar que o regime está ao lado dos jovens sinceramente foi um tiro certeiro no escuro. Foi um tremendo erro de calculo do laboratório da cidade alta cito na casa de segurança do PR, ter confiar essa missão ao CRECIMA. O presidente e o seu entourage não podem enganar toda vida a capacitada sociedade civil inteligente ativa

COMPARAR OS FILHOS DO ENTÃO PRESIDENTE GEORGE BUSH AOS FILHOS DO TIRANO ANGOLANO É NO MÍNIMO UMA VISÃO ANEDÓTICA, SURREALISTA, E COMPLETAMENTE DESARTICULADA DA REALIDADE OBJETIVA DOS FACTOS.

 Primeiro é que o George Bush filho não foi lá colocado como presidente dos EUA pelo George Bush pai, depois para melhor entendimento, ele teve que passar pelas primarias para ser confirmado como candidato e somente depois concorreu ao cargo de presidente dos EUA.

A PROBLEMÁTICA NOMEAÇÃO IRREGULAR DOS FILHOS DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NÃO É DE FÓRUM LEGAL, MAS TRATA-SE ISSO SIM DE FALTA DE LEGITIMIDADE.

Não se pode de maneira nenhuma aceitar e/ou considerar-se normal que, o presidente da república nomeie os filhos para cargos de extrema relevância para o país, sem que os mesmo possuam qualquer experiência ou capacidade para o exercício dos cargos.  Angola não pode ser tratada como um reduto falido, comandado por gente ambiciosa e incompetente como os filhos do presidente que apenas existem no centro do poder para abocanhar tudo que lhes favoreça e lhes proporcione lucro pessoal.

ANTÓNIO LUVUALO É UM POLÍTICO INEXPERIENTE, FALSO E MAU PERDEDOR, É IGUALMENTE UM DIPLOMATA FALHO, FRACO E MENTIROSO, COMO ALIAS, É O DIABO DO SEU CHEFE CORRUPTO E PAI DE FILHOS LADRÕES E FILHAS GATUNAS.

Por outro lado, o pai dessa criançada larapia, tem que entender de uma vez por todas, que Angola tem donos e não dono, e que perceba em definitivo, que os donos de Angola não são de maneira nenhuma os seus filhos nem os seus amigos de compadrio, com quem conjuntamente saqueia as riquezas de todos angolanos. O embaixador de JES é de todo inexperiente, isso tem ficado claro pelas ridículas prestações da qual a sua imagem de jovem eloquente e sábio vem sucumbindo de debate em debate.

PIOR DE TUDO FOI VÊ-LO COMETER TAMANHA GAFE AO TENTAR IGUALAR PRETENSIOSAMENTE A FRANÇA DEMOCRÁTICA COM O REGIME OBSOLETO DE DOS SANTOS.

Se o embaixador de José Eduardo dos Santos fosse cauteloso e sensato, perceberia de imediato, que o filho do então presidente Nicolas Sarkozy da França, não poderia jamais ser nomeado pelo pai presidente, isto sim, ele iria concorrer para gerenciar a direção do órgão que administra o bairro empresarial de La Défense, no oeste de Paris, uma das áreas mais ricas da França, O jovem politico desistiu de concorrer ao cargo indicado por causa da celeuma provocada aquando da sua simples indicação pelos seus colegas no interior da administração da cidade.

UMA VEZ MAIS O REGIME DE JES PECOU, E PECOU FEIO AO INTENTAR REMEDIAR A SITUAÇÃO AO INVÉS DE RESOLVER MUDAR DE VIDA E DE ATITUDE.

 Foi um erro crasso utilizar uma pessoa despreparada, como o jovem politico do regime, o dr António Luvualo. Na vã tentativa de limpar a face obscurecida do regime e do seu presidente, o CRECIMA e a casa de segurança construíram uma incoerente e imprestável missão previsivelmente descoordenada. O presidente da república sentiu com toda certeza que a nomeação de Luvualo foi de facto um belo tiro certeiro no próprio pé do presidente da republica. O embaixador do regime foi tremendamente infeliz ao comparar a democracia desenvolta da república da França com o regime totalitarista viciante que JES e família constituíram insensatamente a revelia dos angolanos.

LUANDA: MCK, o Gestor do Crude e o Rap de Consciência

MCK, o Gestor do Crude e o Rap de Consciência

Fonte: Makaangola.org/Rafael Marques de Morais19 de Fevereiro de 2016

No seu novo single, MCK (Mestre de Cerimónias Katrogi) joga com o conceito de saudosismo, prevalecente em muitos extractos da sociedade angolana, para quem o presente e o futuro se traduzem em desespero.

“Quero regressar pra dois mil e Katrogi [2014]/ dois mil e crise [2015] foi horrível/ o que será de dois mil e escassez [2016]?”, questiona-se o rapper no refrão da canção “Te Odeio 2016”.

A melodia serve apenas para amortecer o impacto das palavras deste cronista do quotidiano. É um rap de consciência que intervém contra a inércia social, a demissão intelectual, o deixa-andar, o vamos-fazer-mais-como-então (como diz o povo).

É um rap que contraria e desmascara a propaganda oficial emitida pelos dois canais da Televisão Pública de Angola (TPA), nos quais Angola é apresentada como o paraíso, o ditador é adulado como obreiro de Deus e o seu séquito de corruptos e opressores revelados como o coro dos anjos da guarda.

“O ano novo não trará nada de novo/ Além de desespero e mais tristeza pra esse povo”, avisa MCK. “O dólar só dispara/ água está mais cara/ comida está mais cara/ energia está mais cara/ a propina está mais cara/ (…)/ o preço inflama a cara/ TPA 1 e 2, só mascara/ Tudo subiu, salário nem já”.

O activismo político de MCK revela-se, intenso, na sua música, onde sobressai a preocupação com a falta de liberdade num país onde o regime parece acreditar que o povo só precisava de se tornar independente para ficar prisioneiro do MPLA e do seu líder. O que é a independência quando o povo não é livre? Os revus contemporâneos de MCK, que se batem pela liberdade dos oprimidos, têm merecido a sua solidariedade incondicional, e “Te Odeio 2016” é mais uma forma de ele o demonstrar.

“Meus manos estão na kuzu [cadeia], liberdade já! / domiciliária nah... liberdade já! /(…) / o Estado está a dar palmatórias nas nádegas / com essa paz assassina que mata-nos com preços / o kwanza está burro e a vida no avesso / eu sinto o peso dessa crise quando chega o fim do mês / não é segredo, te odeio, 2016.”

Este rap também serve para comentar a actual crise económica, que o executivo de José Eduardo dos Santos insiste em atribuir exclusivamente à queda do preço do petróleo.

“A culpa não é só do crude, é do gestor do crude/ que não investiu na terra quando o mambo estava good [bom]/ que culpa sempre a guerra e age feito rude/Ilude o povo com ameaças, impõe o medo com caças /Premeia o baju que engraxa/ Cala o revu”, critica MCK.

É o mesmo gestor do crude que “faz da justiça farsa/ com discurso da chacha.”  É o mesmo que não presta contas: “reservas do petróleo ninguém sabe onde está!/ kumbu [dinheiro] da China ninguém sabe onde está!/ Nossos cintos estão a mandar apertar/ Nguibimguilé, querem nos matar! Família [presidencial] gasta, todos pagam”.

E a culpa é de quem?

Nesse ponto pode-se discordar do cronista musical.

O crude, esse maldito petróleo, tem mais de 24 milhões de accionistas angolanos, que constituem o povo. Se o gestor do crude, há 36 anos no poder, faz da riqueza o que quer e bem entende é porque o povo o permite, é cúmplice da sua própria desgraça. Porquê? Eis a questão para mais um rap de intervenção social.

LUANDA: Os Papagaios da Diversidade e o Caos da Economia

Os Papagaios da Diversificação e o Caos da Economia

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 19 de Fevereiro de 2016

Está o caos instalado na economia angolana. Os hospitais não têm medicamentos e consumíveis, em Cabinda faltam alimentos, no Sul o governo vê-se impotente para combater a seca, no Namibe falta o arroz, os supermercados vêem-se com as prateleiras vazias. Se são tantas e tão graves as dificuldades na vida quotidiana das pessoas (na chamada microeconomia), em termos de grandes agregados (macroeconomia) a situação não é melhor, com a inflação a crescer novamente para dois dígitos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, só entre Setembro e Outubro de 2015 e inflação em Luanda foi de 1,4%. Simultaneamente, nos primeiros meses de 2015, o kwanza tinha-se desvalorizado em 26%.

Em todo o caso, o grande problema é a queda do preço de petróleo. Angola é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a segunda economia mais concentrada do mundo, logo a seguir ao Iraque. Por isso, a queda no preço de petróleo afecta profundamente todo o país, uma vez que representa aproximadamente 95% das exportações e 75% das receitas fiscais. Portanto, o dinheiro começa a faltar. Acresce que a produção nacional está concentrada numa mão-cheia de pseudo-empresários, que não passam de rentistas a quem o poder atribui benefícios e que não estão habituados à eficiência e à competição.

Este é o cenário de quase-catástrofe que a economia angolana enfrenta. Que políticas devem ser adoptadas?
  
A diversificação

Têm sido anunciados vários planos e há muito quem papagueie o termo “diversificação”. Parece óbvio que a segunda economia mais concentrada a seguir ao Iraque precisa de diversificação. Mas como diversificar? O problema é que as poucas actividades de monta angolanas estão nas mãos da oligarquia dirigente. Para existir diversificação, os mercados têm de ser abertos, há que libertar a actividade económica, a competição tem de ser incentivada. Isto é, todos os actuais beneficiários do regime veriam as suas coutadas invadidas, teriam de concorrer com outros, deixariam de cobrar comissões. Muito provavelmente, a diversificação implicaria a falência de muitos generais e apaniguados, habituados a tudo comandar sem disputa. Por isso, a questão da diversificação é antes de mais política, e quase impossível de alcançar com o presente governo.

A diversificação também implica, além da criação de mercados livres, o estabelecimento por parte do Estado daquilo a que Schumpeter (o famoso economista austríaco) chamava “clima social”. Os investidores, de quem a diversificação depende, têm de sentir que o Estado está com eles, não podem temer as expropriações, a voracidade da família presidencial, de ministros comissionistas, da burocracia lenta e corrupta, de tribunais que não funcionam de acordo com a lei. Além do mais, têm de existir infra-estruturas básicas, como as redes de distribuição de energia e de água.

Pensemos num exemplo concreto: a diversificação para o turismo. Angola tem paisagens naturais belíssimas, mas para nelas construir um hotel é necessário criar uma estrutura completamente autónoma e auto-suficiente, porque pode faltar a água, a energia... Para chegarem a Angola, os turistas precisam de submeter-se a um processo muito complicado de concessão de vistos, os restaurantes são caríssimos. Hotéis que praticam preços de cartel, com processos irritantes de atribuição de visto, com preços exorbitantes - será possível atrair turistas nestas condições?

Como se compreende, não pode haver diversificação sem mudança política.

As políticas de diversificação económica mal produzem bolinhos para o mercado nacional.

A crise orçamental

Analisemos agora outra face da crise: a crise orçamental. Perante a quebra do preço do petróleo, o governo anunciou cortes acentuados no orçamento ao nível das despesas. Detenhamo-nos apenas num aspecto para entender como se brinca aos cortes. Como se sabe, no topo do Estado está o poder executivo, titulado pelo presidente da República, que é coadjuvado pelos ministros. Ora, os ministros são 34, e os adjuntos são mais de 50. Nos Estados Unidos são 15. Em Portugal são 17. No Botswana são 15. Outros exemplos se podem trazer à colação. Mas desde já fica registado um facto: Angola tem ministros em demasia. Pensemos agora em termos qualitativos. Terá sentido existir, além de um ministro da Economia, um ministro do Comércio, da Indústria, do Turismo e Hotelaria, das Pescas e da Agricultura? Talvez todos estes ministérios pudessem ser transformados num único Ministério da Economia, poupando-se uma imensidão de recursos. Também é estranha a existência de um Ministério do Urbanismo e Habitação, e outro da Construção. A Geologia e Minas, a Energia e Águas, os Petróleos, tudo em separado é outra bizarria.

Esta profusão de ministérios é fruto da típica necessidade das ditaduras de terem muitos cargos para distribuir, não definindo exactamente as atribuições e competências de cada um, para que estejam em constante disputa pela atenção do chefe-ditador. Mais uma vez, o dispêndio de somas excessivas com a estrutura máxima do Estado é uma questão de controlo político, e não de racionalidade económica.

Veja-se o OGE de 2016. A estrutura central consome praticamente 77% do orçamento total. Em teoria, as 18 províncias dividem o resto entre si, mas a verdade é que raramente recebem na íntegra as verbas que lhes são cabimentadas. Como é que um regime incapaz de descentralizar a execução orçamental pode diversificar a economia?

O Kwanza

Um outro aspecto relevante na análise da economia política de Angola é o do kwanza. Trata-se de um dos problemas mais graves com que o país se defronta. Por um lado, o kwanza tem-se desvalorizado assinalavelmente. Por outro, o governo afirma que quer e vai manter o valor da moeda.    Para manter o valor do kwanza, o governo tem de gastar reservas, que podem faltar-lhe para outros objectivos. Em contrapartida, a depreciação da moeda torna mais fácil promover a diversificação e o investimento. Mas, por outro lado, porque promove a concorrência, a desvalorização cambial vem perturbar a oligarquia reinante; os produtos importados tornam-se mais caros, o que pode conduzir a revoltas da população de classe média, que se habituou recentemente a mais e melhores produtos.

Quer isto dizer que: 1) manter o kwanza valorizado custa dinheiro e protege os dirigentes do regime; 2) desvalorizar a moeda aumenta a competição, diversifica a economia, mas torna as importações mais caras e pode criar agitação social. Ou seja, também no caso da política cambial estamos acima de tudo perante opções políticas.

A crise económica em Angola está indelevelmente ligada ao regime político, podendo dizer-se que sem mudança de regime não é possível resolver os problemas económicos de base. O regime não pode fazer muito mais senão aguentar, aguentar, até o preço do petróleo subir e voltar a haver dinheiro para distribuir. Aliás, como José Eduardo dos Santos em Angola, andará Maduro na Venezuela ou Putin na Rússia, ainda que não tão dependentes.

MINAS GERAIS: Mulher Acorda no Próprio funeral, causa panico e de seguida morre de verdade.

Mulher Acorda no Próprio Velório Causa Panico e Depois Morre.

Fonte: MSN

Uma jovem de 24 anos causou pânico entre os familiares após abrir os olhos durante o próprio velório em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas Gerais. A Polícia Civil quer apurar se houve crime.

De acordo com o marido, Jéssica passou mal e sofreu um infarto, e foi dada como morta no Pronto-socorro em que foi levada. A causa da morte foi registrada como embolia pulmonar.

No velório, quando o caixão estava prestes a ser fechado, a jovem se mexeu, abriu os olhos e apresentou sinais vitais, como respiração leve. Houve gritaria e muitas pessoas saíram correndo.

"A mulher foi dada como morta no pronto-socorro. No meio do velório, ela acordou. Mexeu o olho, mexeu os braços. Começou aquele desespero, todo mundo começou a gritar", disse o marido da vítima.

Segundo informações do R7, o Corpo de Bombeiro foi chamado, mas Jéssica acabou não resistindo e morreu no local.

A Polícia CIvil informou que vai abrir procedimento investigativo para apurar a causa da morte da jovem. O laudo deve ficar pronto em até 30 dias.

 

LUANDA: O Dialogo como Alternativa ao Desenvolvimento em Angola - Por Makaangola

O Diálogo como Alternativa ao Desmoronamento em Angola

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais18 de Fevereiro de 2016

O painel: Princeton Lyman, Todd Haskell, Luvualu de Carvalho e Rafael Marques.

Na passada sexta-feira, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que abre a caminho para que Angola seja elevada, no ano de 2020, de País Menos Avançado (PMA) a país de renda média.

Tal resolução é motivo de celebração para o governo angolano, pois opera como instrumento de validação da sua administração. De acordo com estimativas económicas angolanas, entre 2003 e 2013 os rendimentos nacionais do petróleo ultrapassaram os 450 biliões de dólares, e durante uma década o país foi um dos dez cujas economias mais depressa cresceram, a nível mundial.

No entanto, o timing da resolução da ONU não deixa de ser irónico para o cidadão angolano comum. Ela é tomada numa altura em que a falência do boom económico que vinha sendo alimentado pelo mercado petrolífero se tornou demasiado evidente nas prateleiras dos supermercados, e em que a pobreza tem vindo a aumentar.

Em algumas regiões do país, a escassez de alimentos está a tornar-se severa. Na capital, Luanda, os retalhistas têm vindo a impor progressivamente o racionamento de alguns produtos. A taxa de câmbio informal do dólar, que marca o ritmo da economia real, está agora cinco vezes mais elevada do que há um ano; a taxa de câmbio oficial subiu 60%.

Outros sinais de alarme para o público em geral são a redução sem precedentes do número de funcionários públicos e o colapso de várias empresas privadas. Igualmente, severas restrições a levantamentos nos bancos, de modo a fazer face à escassez de dinheiro, e a queda do mercado imobiliário constituem indícios que o público em geral tem interpretado como a evidência de que o país se encontra a braços com problemas sérios.

Que uso deu o governo a todo o dinheiro proveniente das receitas do petróleo? Esta é uma questão que permanece sem resposta. Um cálculo rápido dos custos dos projectos de reconstrução nacional que se conhecem não totaliza sequer 10% dos US $450 biliões.

No entanto, os angolanos enfrentam agora algo de mais premente. A economia estava dependente de uma variável – o preço do petróleo. Ora, o seu colapso desencadeou uma crise nas finanças públicas, que por sua vez levou a que o governo perdesse o rumo no que diz respeito às políticas económicas.

Porquê? Confrontemo-nos com a realidade. As contas do Estado para 2013 revelaram que o tesouro recolheu dividendos equivalentes a US $954 mil por todas as participações directas do Estado num total de 37 empresas públicas e privadas, sem contar com a Sonangol, a Companhia Petrolífera Nacional. Conforme se refere nas contas do Estado, tais lucros resultaram apenas da sua participação em três cervejeiras. Bancos de investimento, imobiliário, transportes e outras empresas não geraram qualquer retorno.

Quanto aos investimentos do governo em 11 multinacionais estrangeiras, onde se incluem a Chevron, a British Petroleum, a Abbot Laboratories e a Dow Chemical Company, o estado reporta US $110 mil de lucro.

Tais exemplos ilustram bem a forma como o governo tem estado a jogar com a sorte. Não consegue sequer demonstrar que fez bons investimentos com o dinheiro do petróleo. Mesmo o Fundo Soberano de Angola, que o governo criou enquanto rede de suporte para momentos como o actual, tornou-se também ele não mais do que um negócio da família presidencial. José Filomeno Dos Santos, o inexperiente filho do presidente, de 36 anos, é quem o gere, como se fosse o seu próprio parque de diversões.

O que se tornou norma quanto à transparência das acções governativas foi o nepotismo do presidente, que atribui contratos e cargos públicos fundamentais a membros da sua família. Disto são exemplos mais recentes a atribuição à sua primogénita, a bilionária Isabel dos Santos, dos seguintes projectos: o Plano Director-Geral Metropolitano de Luanda, avaliado em US $15 biliões; a reestruturação da Companhia Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol; a Comissão para a Reestruturação do Sector Petrolífero; e, finalmente, um contrato no valor de US $615,2 milhões referente à Marginal Sul de Luanda. É a isto que eu chamo transparência no saque.

E é tudo o que devemos esperar, por parte do actual regime, no que diz respeito à transparência. Em 2013, o Tribunal Constitucional regulamentou que o Parlamento não dispõe de poderes legais para supervisionar o governo. “Ter poderes para interpelar o executivo equivaleria a ter poderes para o fazer com o presidente, que é o chefe do governo, e tal é inaceitável”, explicou a decisão. Como podemos falar de transparência sem pesos e contrapesos, controlos e equilíbrios institucionais?

Direitos Humanos

Na década de 1980, durante o período marxista-leninista, corria uma piada dizendo que, se o governo parasse de providenciar determinado número diário de telenovelas brasileiras à população, então haveria um golpe de Estado. A combinação de repressão e políticas corruptas funcionou bem para o governo e para o entretenimento da população urbana e peri-urbana.

Presentemente, a corrupção das cúpulas que impiedosamente continuam a saquear o país tornou-se um perigo para elas próprias. A população já não se deixa entreter, como na época das telenovelas brasileiras. Assim sendo, o governo tem vindo a tomar medidas preventivas para salvaguardar a sua impunidade. A sua estratégia, gasta de tão usada, passa por fabricar teorias da conspiração sobre actos de rebelião e projectos de golpes de Estado.

Esta táctica serve três objetivos: o primeiro, de cariz propagandístico, transforma numa vantagem o facto de o presidente estar no poder há demasiado tempo (36 anos), mostrando-o como uma vítima constante dos conspiradores. Em segundo lugar, funciona como justificação para o seu aparato de segurança, indispensável para pôr termo à dissensão. Por último, serve para neutralizar potenciais líderes que possam catalisar sentimentos anti-regime.

Façamos um apontamento cronológico sobre os três casos que prenderam as atenções nacionais no último ano, no que diz respeito a questões de direitos humanos.

Em primeiro lugar, no enclave petrolífero de Cabinda, há cerca de um ano – em Março de 2015 – as autoridades prenderam o activista Marcos Mavungo quando este saía da missa. Mavungo tentara organizar protestos contra a má administração e os abusos de direitos humanos na região; protestos esses que haviam já sido proibidos após severas ameaças. O activista cumpre neste momento uma pena de seis anos de prisão na penitenciária local, condenado por planear uma rebelião de um homem só contra o regime democraticamente eleito do presidente Dos Santos.

Mais de metade da produção de petróleo angolana vem de Cabinda. É também irónico que esta tenha sido a primeira região em que o pânico levou a população a acorrer às lojas para se abastecer preventivamente, numa altura em que se agudizaram as falhas nos stocks de alimentos e de outros bens de consumo básico.

A situação paradoxal de Cabinda é também indício da responsabilidade social das multinacionais petrolíferas, que uniram forças com o regime angolano para maximizar a extracção de recursos e encobrir a negligência com que este tem tratado aquela que é a sua principal premissa – servir o seu país e o seu povo.

Em segundo lugar, conta-se o massacre dos seguidores da seita Luz do Mundo, a 16 de Abril de 2015, levado a cabo pela polícia e demais forças militares. O governo alegou que membros da seita teriam assassinado nove agentes da polícia que haviam tentado deter o seu líder no Monte Sumi, na província central do Huambo.

De acordo com o vice-comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Paulo de Almeida, a polícia matou, como retaliação, 13 atiradores “pertencentes à guarda de Kalupeteka, com o objectivo de neutralizar e desestabilizar a operação”. O julgamento de Kalupeteka ainda está a decorrer, e até à data o governo ainda não conseguiu fazer prova de que os referidos mortos eram atiradores e estivessem de algum modo implicados no assassinato de polícias. De resto, até os oito netos de Kalupeteka, com idades compreendidas entre um e sete anos, tinham sido detidos, juntamente com os seus pais – o que incluiu os filhos João e Jolino Tito e as respectivas esposas – a 10 de Maio de 2015. “[A polícia e forças de segurança] maltrataram-nos e acusaram-nos insistentemente de sermos membros do Boko Haram e da UNITA.” Nenhum tinha sequer estado no local, e o seu crime era somente o parentesco com Kalupeteka. Também o seu irmão e alguns primos foram detidos e classificados como “terroristas”.

Há dias, tive uma conversa com João Kalupeteka, o filho mais velho do líder da seita. Descreveu-me como depois do massacre a polícia entrou no Monte Sumi e prendeu e puniu todas as pessoas que usavam botas de borracha e “casaquetes” (indumentária comum entre os camponeses locais), afirmando que pertenciam à seita.

“Recentemente, havia já demasiados agentes de segurança infiltrados na igreja. Espalhavam falsos rumores e profecias sobre o fim do mundo como parte de uma campanha contra o meu pai e que visava a destruição da seita, que começava a estar fora do controlo governamental e a ser muito influente na zona sul do país”, contou-me João Kalupeteka.

Por último, temos o Caso dos 15 activistas que foram detidos em Junho de 2015 por discutirem livros e manuais sobre resistência pacífica na Livraria Kiazele, em Luanda.

Não constituiu qualquer surpresa que o honorável embaixador Luvualu, aqui presente, tenha declarado publicamente que os 15 activistas estavam coligados com a NATO no sentido de provocar um bombardeamento de Angola por parte deste organismo internacional ou de algum dos seus estados-membros, com vista à destituição de José Eduardo dos Santos. Tal pronunciamento do embaixador Luvualu é também uma excelente ilustração do tipo de lógica que transforma o agressor na suposta vítima. Segundo a propaganda oficial, através de protestos por si instigados, os jovens levariam a polícia a matar entre 20 a 25 manifestantes, sobretudo mulheres e crianças, o que instigaria, por sua vez, o ataque internacional.

Quanto à forma como os jovens iriam derrubar o presidente, as acusações formais foram bastante mais modestas: marchariam sobre o palácio presidencial, onde queimariam pneus para obrigar a rendição do seu ocupante.

Até à data, são impressionantes as provas exibidas em tribunal no julgamento que decorre desde há três meses: um vídeo editado onde se vêem dois acusados que discutem como reagir, de forma não violenta, a uma eventual agressão com armas de fogo por parte da polícia; um quadro branco com as iniciais do presidente – JES – como prova de um plano para o assassinar. Neste aspecto, a duplicidade do discurso das autoridades é muito evidente. As conspirações loucas são simples propaganda; as acusações ridículas visam permitir aos tribunais justificar a detenção dos activistas. A coerência não é, pois, um requisito.

Conclusão

À luz desta breve descrição de factos, apresentam-se três possíveis cenários de curto prazo em Angola: no primeiro, o preço do petróleo poderá disparar e o governo manter-se no poder, através dos mesmos esquemas de clientelismo, repressão e sorte.

Num segundo cenário, o debate sobre a necessidade de uma transição pacífica para uma era pós-Dos Santos e de construção de instituições democráticas ganhará momentum e as autoridades encontrarão uma solução digna através do diálogo com outros sectores da sociedade.

Numa terceira hipótese, permitimos que a actual situação se esgote até encaixarmos plenamente no título do romance de Chinua Achebe: Things Fall Apart (que poderia traduzir-se, por exemplo, como “O Desmoronamento”). As consequências deste último cenário são imprevisíveis, mas certamente trágicas.

De acordo com o que aprendi em Washington DC, deve sempre fazer-se uma recomendação ao governo americano. Uma vez que se verifica a franca escassez de envolvimento internacional na questão dos direitos humanos em Angola, aqui vos deixo a minha recomendação: apoiem um diálogo nacional em Angola; um diálogo que tome em consideração a crise actual. A presença do embaixador Haskell aqui, hoje, constitui um bom exemplo de um gesto simples mas eficaz, que poderia ser tomado em Angola para iniciar tais conversações.

Tanto o embaixador Luvualu como eu aguardávamos o dia em que pudéssemos discutir face a face. Posso agora desafiar o embaixador Luvualu para que discutamos os mesmos assuntos em Luanda, num fórum patrocinado pelo governo de Angola.

* Comunicação apresentada no debate sobre a "Transparência, Direitos Humanos e Sociedade Civil em Angola", a 18 de Fevereiro de 2016, com o subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos dos EUA, Todd Haskell, o embaixador itinerante António Luvualu de Carvalho e Rafael Marques de Morais. Organizado pelo National Endowment for Democracy, em Washington, DC, o encontro foi moderado pelo embaixador Princeton Lyman.