LUANDA: Supremo Apanhado Na Contra Mão da Lei E Da Constituição

SUPREMO APANHADO NA CONTRA MÃO DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO

O presidente da república desonrou o judiciário em insistir manter a filha como PCA da Sonangol, pior foi assistir o tribunal supremo no tapete da injustiça nocauteado violentamente nocauteado pelo pai presidente da filha presidente nomeada.

JES tudo fez para impor a sua vontade pessoal de mante a filha como presidente da Sonangol sem se importar minimamente com a honorabilidade de quem deveria administrar a aplicação da lei com independência.
Fonte: Planalto De Malanje Rio Capopa/Raul Diniz
07/12/2017
 O persistente poderio exercitado pelo tirano junto da corte suprema para manter a filha do tirano no poder na Sonangol, foi de tal maneira leviana, e atroz, que alterou alógica funcional da justiça, levando mesmo tribunal supremo a afastar-se do seu objeto social e da sua natureza institucional original de fazer justiça com independência total.

Uma vez mais a violência politica do regime contra as instituições prevaleceu e atingiu com gravidade severa o poder judicial.  Lisura que eventualmente a corte recursal deveria ter foi posta em causa. O dono de Angola e seus satélites inviabilizaram o sistema judicial, que de si já é deveras debilitado.

Foi de facto impensável ver-se o tribunal supremo acocorar-se vergonhosamente submisso, diante do trono feudalizado de José Eduardo dos Santos.

Aliás, a dimensão do sistema judicial é idêntica á pequinês dimensional da estatura de José Eduardo dos Santos, que na verdade é a verdadeira face institucional do regime despótico. Na verdade, JES e a justiça estão umbilicalmente ligadas, os dois fazem jus do decrepito regime, pois, eles representam as duas faces da mesma moeda.

O modo como o chefe do feudo subjugou o TS foi um duro e violento golpe demolidor a democracia pretende em Angola. Os angolanos desejam que em Angola prevaleça um poder judicial forte e credível tanto, que seja neutro na aplicação da justiça igual para todos.

Nenhum angolano acreditava antes na justiça, porem, agora acreditam muito menos ainda. Quem poderia crer num sistema judicial temerosamente frustrante e prematuramente doente como o angolano? Que cidadão acreditaria em juízes fabricados como brinquedos pela poderosa casa de segurança da presidência da republica?

O presidente vitalício da republicado fez questão em transformar a terra dos angolanos num país do pai banana. Obrigar a corte suprema a abdicar do seu instrumento principal institucional é crime contra a segurança do estado. Esse presidente da republica do pai banana criou mecanismos para perseguir cidadãos que querem vê-lo pelas costas, longe do poder e de preferencia na cadeia onde é o seu lugar. O sistema de justiça angolano é indigerível a todos os níveis, o mesmo fora criado baseado na imagem e experiências bolcheviques da antiga união soviética.

O judiciário hoje serve em primeiro lugar, para espionar e maliciosamente o cidadão que procure justiça, em segundo lugar o judiciário está revestido de armaduras especificas para espionar os demais poderes, que a priori deveriam conviver independentes e pacificamente lado a lado com executivo.

Não é assim que acontece, o executivo foram transformados no baluarte da ditadura, desse modo os demais poderes estão obrigados a renderem-lhe obediência canina incondicional.

 Somente assim se depreende o controle exercido pelo poder executivo ao poder legislativo que não passa de uma marionete nas mãos do titular do poder executivo. A ditadura porem não fica por aí, o judiciário não escapou imune a esse indigesto controle. De igual modo, ás polícias, as forças armadas, e a comunicação social do estado, foram feitos vassalos de sua excelência o ditador decrépito.  

Com a estreita conivência do presidente do tribunal supremo, o tribunal do regime simplesmente ignorou as vozes que clamam em uníssono, aludindo à saída imediata da filha do ditador da presidência da Sonangol, A inexistência de vontade politica da parte do tirano em dar ouvidos as vozes que a cada dia se multiplicam mais e mais, aludindo à imediata demissão da Isabel dos Ovos Santos, do cargo de PCA da Sonangol.

 Porém o, a resposta foi silencio cúmplice do Tribunal Supremo, que se colocou ilegalmente do lado errado da barricada como fiel serviçal da pirâmide do poder corrupto instituído.

A independência do tribunal supremo foi posta em causa, assim sendo, fica desde já provado a existência de um divisor de águas no centro do poder judicial. É verdadeira a tese que afirma que em politica o poder é efêmero, igualmente o poder do judiciário deve ser visto do mesmo modo, principalmente o tribunal recursal como o TS e TC dos quais se exige independência dos seus julgadores.

Hoje vemos o poder judicial gravitar em águas turvas, sem força para se impuser e assim prosperar na aplicação igualitária da justiça para todos. Ao contrario da vontade do soberano (sua excelência o povo), o judiciário foi domesticado, além de tudo isso ainda sofre de disenteria intelectual desonesta e o que torna um judiciário com atitude dissimulada com o índice da sua autoestima rebaixada a zero.

A justiça afastou-se v Essa anômala decisão do tribunal supremo só prova que muito navega na contra mão da lei e da constituição, na forma de fazer justiça, na prática aplica fielmente a injusta.

O supremo tribunal falhou, e falhou feio em decidir-se pela inconstitucionalidade de acobertar juridicamente a inviável nomeação pelo pai presidente da filha presidente, Isabel dos Ovos Santos. Aqueles que ousaram desafiar abusivamente insultando a inteligência dos angolanos não pense que a sociedade apoiou esse desagradável presente vergonhoso.  A justiça afastou-se velozmente do seu objeto principal de levar a justiça aos injustiçados com honesta e fidelidade institucional. 

Hoje existe em Angola uma justiça sem inspiração, improdutiva e inadequada para servir uma sociedade que se quer democrática. A justiça está tonta cambaleante, enfraquecida, destorcida ao extremo, e completamente desestruturada.

Ela caminha a deriva, sem norte sem sul, desobstinada perdida na penumbra de um oceano em trevas, buscando apenas pretensas benesses protetivas no centro do lago enlameado do poder do executivo.

Além é claro de midiatizar oportuníssima observância remunerações financeira, somente alcançáveis em promíscuos conluios corruptíveis junto do regime.

 É verdade que todos aqueles que não se reveem na presidência de JES, têm razão quando arrazoam desgostosos, com o destino diminuto do judiciário segue.

Essa verdade tem iluminado até mesmo a mente dos ainda abstraídos, porem traz a lume a ineficiente Independência do judiciário na aplicabilidade da lei.

 Essa é uma verdade incontornável, e, em abono da verdade ela fora efusivamente revertida em escombros pelo poder executivo. Na verdade o judiciário mais se parece a um vulcão erupção diametralmente crescente de autodestruição iminente, caso não se freie o ditador de uma vez por todas.  A maioria dos cidadãos, que de certo modo se sentem depreciados e compulsivamente marginalizados pelo sistema, negam-se em buscar justiça porque temem os malefícios da própria justiça.

É desconfortante assistir de perto o acentuado definhamento crescente do judiciário, que nos dias que correm não inspira confiança nenhuma ao cidadão por existir na sua gênese, um enorme déficit de credibilidade institucional.

Faz-se necessário e urgente desobstruir a soberba dos que pretensiosamente aprisionam a justiça, e criar em simultâneo novos paradigmas estruturais sólidos, que fortaleçam os alicerces naturais das instituições do estado de modo a proporcionar estímulos metamórficos, principalmente no judiciário, enquanto instrumento poderoso de apoio social prevalecente em estados de direito democrático.

O cidadão não consegue entender a razão que circunda em torno da nomeação vergonhosa no cargo de PCA da Sonangol de Isabel dos Ovos Santos, filha bandida do ditador corrupto infame.

É preciso que se faça mais luz em relação a esse caso, para que seja entendível razão do demérito alinhamento do tribunal supremo nessa tramoia hollywoodiana orquestrada pela casa de segurança da presidência da república.

A sociedade não pode pagar o preço de mais miséria e mortes, também não pode ser forçada a engolir mais sapos a vida toda. Afinal o que levou JES a nomear mais um de seus rebentos (filhos) em cargos relevantes da economia e finanças do país? Infelizmente para todo país, desta vez coube à empresa pública Sonangol receber a benção de ter uma iluminada ladra pestilenta como PCA.

Afinal o que se passa por debaixo dessa fantasmagórica nomeação? O que se esconde por trás do cortinado?

É preciso não esquecer que a Sonangol é a empresa da qual jorram os recursos que abastece em mais 80% as receitas financeiras do orçamento geral do estado. Por isso a verdade terá que ser aclarada por este presidente ditador, e/ ou pelo que se seguirá após a saída desejável do bandido mor.

Quando a politica se desloca do essencial legalmente admissível, e, aproxima-se em demasia do polo de decisão de certas questões que tradicionalmente cabe ao judiciário encontrarem os remédios “mecanismos” solucionáveis, sobretudo, quando, o judiciário se afasta do seu papel para subjugar-se ao poder executivo, aí, o judiciário se desnudo da sua natureza atirando o país para epicentro da judicialização politica.

Não pode haver na justiça dois pesos e duas medidas, e muito menos o judiciário deve e/ou pôde amparar-se em diferenciações dicotômicas de um lado, e por outro lado mendigar subsídios (leia-se favores) ao executivo. O judiciário deveria ser taxativamente cego ao aplicar a justiça ao invés de esquivar-se e temer desagradar o ditador. 

O país do pai banana cometeu crime de improbidade publica e de nepotismo ao nomear indevidamente filha bilionária para PCA da Sonangol. Essa situação anômala não se vai alterar em nada só porque o letárgico tribunal supremo decidiu contradizer a verdade constitucional, além de ignorar a vontade do soberano.

LUANDA: Moco Pelo Povo - JES Contra O Povo

MOCO PELO POVO 
JES CONTRA O POVO

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa 

7 DE JANEIRO DE 2017

O Folha 8, assumindo – como sempre – de corpo e alma a sua função histórica (desde 1995 damos voz a quem a não tem – os Angolanos) e génese de jornal independente e livre, escolheu as duas figuras que, em Angola, se destacaram em 2016 pela positiva e pela negativa. Marcolino Moco é a figura do ano pela positiva e José Eduardo dos Santos pela negativa.

Neste balanço, ao contrário de outros que nunca erram, o Folha 8 sabe que ainda não conseguiu levar a Carta a Garcia. Mas, na certeza de que não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar, continuará a tentar. Custe o que custar, cá estamos na frente de combate.

Esta tese não se aplica, reconhecemos, ao regime de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos que, como se sabe, não comete erros e não ajuda a cometer erros. Daí a justa designação de ele ser o “escolhido de Deus”.

Como nós somos apenas simples mortais, resta-nos a missão de lutar para que Angola seja um dias destes (quem sabe se não será já em 2017) uma democracia e um Estado de Direito. Não será fácil, mas é possível.

Até lá, porque a luta continua, não daremos tréguas aos que não conseguem esquecer o passado – mesmo que recente – e fazem dele um fardo tão pesado que muitas vezes os impede de caminhar para a frente, de forma erecta. Os angolanos (os únicos a quem devemos explicações) merecem o nosso esforço e dedicação. São um nobre Povo que, apesar de 20 milhões sobreviverem na miséria, continua erecto e disposto ir de derrota em derrota até à vitória final.

Para 2017, ano de grandes desafios que exigem de todos nós tudo o que de melhor possamos dar, os desejos são muitos e muitos deles, sabemos bem, não serão satisfeitos, por uma ou por outra razão. Ou seja, porque a razão da força do regime impede o triunfo da força da razão do Povo.

Um desses desejos, talvez o que mais impacto poderá ter no futuro imediato de Angola, é o de que o percurso que há 41 anos falta cumprir (Estado de Direito democrático) tenha este ano pelo menos os primeiros indícios.

Um outro desejo tem a ver com a necessidade das diferentes instituições agirem de acordo com a lei (algo que nunca aconteceu), respeitando-a plenamente para que a palavra “cidadania” tenha o devido valor civilizacional.

A justiça angolana ainda não deu (pelo contrário) suficientes provas de maturidade, de competência e de independência política, o que nos leva a acreditar, sem qualquer hesitação, de que continuará a desempenhar o seu papel de modo domesticado e canino, mesmo sabendo que isso contraria os princípios da verdade e da legalidade.

Também gostaríamos que, em 2017, o discurso político do regime/MPLA fosse mais inclusivo, sobretudo porque é uma organização (na prática é mais uma seita) que domina o país há 41 anos. Não vai acontecer, é certo. O seu principal argumentário baseia-se na imposição da única lei que conhecem: quero, posso e mando.

Gostaríamos, também, que o ano de 2017 desse frutos (mesmo que ainda embrionários) no sentido de se apostar na diversificação da economia nacional, uma vez que essa é uma condição incontornável para combater a crise que nos entrou pelo país dentro. É, aliás, uma estratégia defendida há décadas por quem usa a cabeça para… pensar.

É tempo daqueles que trabalham para sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, e que são pagos com o dinheiro roubado aos angolanos, perceberem que, por muito que tentem e se esforcem, Angola deixará um dia de ser um reino esclavagista.

É evidente que o Povo angolano não têm nada a ver com aquilo que é o sonho, a vontade e a prática neocolonialista que o MPLA leva a cabo, há 41 anos, sobre Angola.

É neste contexto que Marcolino Moco sobressai pela positiva e José Eduardo dos Santos pela negativa. Vejamos, entretanto, o que pensam algumas personalidades sobre esta escolha do Folha 8.

Paulo de Morais

(Professor Universitário e ex-candidato às eleições presidenciais em Portugal)

MARCOLINO MOCO NÃO PODE VIRAR AS COSTAS AO DESAFIO

“Eduardo dos Santos já entrou para a História: a História da tirania e da corrupção mundial.

Lidera, há quase quarenta anos, um dos países mais afortunados do mundo em matéria de riquezas naturais. Mas os angolanos continuam pobres, a mortalidade infantil é das maiores do mundo, a alfabetização não chega, o desenvolvimento é uma miragem. Enquanto isto, a família de Eduardo dos Santos é das mais ricas do mundo, a sua filha Isabel é a mulher mais rica de África, e todos os seus familiares beneficiam de privilégios ilimitados. A sua imunidade vai ao ponto de a sua irmã Marta ter obtido centenas de milhões de crédito junto do BES Angola, sem as correspondentes garantias.

À volta da família (imperial) de Dos Santos, alguns generais dispõem de um enorme poderio económico, financeiro e militar. O território foi retalhado e dividido pelos lacaios mais próximos de Eduardo dos Santos: terras imensas foram distribuídas numa lógica feudal, concessões petrolíferas e diamantíferas foram atribuídas aos mais próximos do presidente. Com as fortunas acumuladas, esta classe dirigente angolana adquiriu um património imenso no exterior, com especial incidência em Portugal, beneficiando da conivência de políticos portugueses cúmplices dos mais diversos partidos.

Adquiriram imobiliário de luxo, participações nas maiores empresas de construção, Bancos e até comunicação social. Alguns angolanos protegidos do regime de Eduardo dos Santos dispõem hoje de uma capitalização bolsista considerável em Portugal. E enquanto isso, o povo angolano sofre, as crianças morrem nas ruas dos subúrbios de Luanda.

Eduardo dos Santos deve ser destacado como um dos maiores tiranos de África. Quando tomou posse como presidente, Angola tinha um enorme potencial. Tivesse Eduardo dos Santos sabido aproveitar os apoios internacionais em prol do seu povo e os angolanos poderiam hoje dispor de um bom sistema de saúde, de escolas modernas, de universidades, de cidades bem geridas, de agricultura de ponta, turismo de qualidade, uma cultura distintiva e robusta… Mas, a contrariu, o único sector que verdadeiramente se desenvolveu foi o da corrupção de Estado ao serviço das famílias do regime.

A nível internacional, o presidente angolano encontrou os piores parceiros, associou-se aos maiores tiranos. Tentou transformar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa numa organização de produtores de petróleo, encostando-se a Dilma Roussef e ao ditador Obiang da Guiné Equatorial, manipulando o timorense Xanana e subjugando são-tomenses e guineenses – tudo isto com o beneplácito dos seus cúmplices portugueses, do CDS de Paulo Portas, ao Partido Comunista de Jerónimo de Sousa. Associou-se aos chineses mais corruptos como Sam-Pa nos negócios do petróleo. Esteve na génese do maior escândalo financeiro português, o BES.

Os angolanos não devem perdoar ao seu presidente da República. Porque Eduardo dos Santos extorquiu-lhes todas as suas riquezas, mas sobretudo porque lhes roubou o seu futuro.

O destino de Angola é hoje, mais do que uma incógnita, uma certeza de fracasso e pobreza. Há pois que inverter este caminho que leva Angola para a pobreza irreversível. Urge que, dentro e fora do regime, surjam vozes que levem à descoberta de um novo caminho. Destas destacam-se, naturalmente, Rafael Marques, William Tonnet, Luaty Beirão, os oposicionistas do CASA; e, na esfera do MPLA, Lopo do Nascimento, que vem, de forma tíbia é certo, denunciando a corrupção e, com mais vigor, mais juventude e força, Marcolino Moco.

É com homens como Marcolino Moco que Angola tem de arrancar para um outro futuro. Só homens amantes mais do seu povo do que do poder ou dinheiro, poderão desviar Angola do percurso suicida em que se encontra esta comunidade colectiva. Angola necessita de uma Perestroika à africana, liderada por um novo Gorbatchov que mude o rumo político deste que é um dos mais belos e ricos países do mundo. Esta mudança de rumo tem de ter lugar sem violência ou guerra, sob a tutela de uma comissão internacional do tipo da “Verdade e Reconciliação “que Mandela instituiu na África do Sul.

Cabe a pessoas com vontade, vigor e perseverança e autoridade política encontrar os caminhos do futuro de Angola. Marcolino Moco, face às posições críticas que vem tomando face ao poder vigente, e a par dos mais desassossegados do MPLA, não pode virar as costas a este desafio.”

Emmanuel Nzita

(Presidente da FLEC/FAC)

AO CONTRÁRIO DE DOS SANTOS, COM MARCOLINO MOCO O FUTURO É POSSÍVEL

“Anossa leitura à escolha do Jornal Folha 8 é também uma apreciação positiva sobre a escolha positiva de Marcolino Moco, não apenas como um ex-primeiro-ministro mas também sobre a sua carreira política e a sua postura de Estadista que, aliás, não é algo de novo.

As suas diversas intervenções nas redes sociais, em jornais independentes e na imprensa em geral mostram que é um político aberto à sociedade, atento às questões políticas e sociais do continente em geral e de Angola em particular.

Marcolino Moco é um homem do Povo e do público que domina perfeitamente as meandros da sociedade em que vive, e que conhece também o trajecto insensato que o seu partido escolheu para levar o país para um caos total.

O que é muito positivo em Marcolino Moco é o facto de ter compreendido a tempo com alguns camaradas do seu partido, as grandes mudanças geopolíticas que ocorreram no mundo após a queda do Muro de Berlim, e, especialmente, com a sua experiência vivida no seio da CPLP.

Marcolino Moco abraçou a cultura democrática como um modelo político que une as pessoas para o desenvolvimento, a emancipação, a paz, o progresso e a justiça social.

É um dos poucos políticos cuja visão da governança pode criar um consenso político real para a paz social em Angola, pelo seu carácter humanista e a aberta ao diálogo, essa é a análise que faço deste Homem.

Quando a José Eduardo dos Santos, sem ser desagradável e apesar do conflito Angola/Cabinda, certamente que os leitores do Folha 8 vão provavelmente concordar comigo que ele perdeu todas as oportunidades políticas que poderiam fazer dele um grande homem entre os grandes homens da África…

Ele perdeu a oportunidade de se tornar um grande exemplo de democracia na África do Sul, em Angola, na África e na região dos Grandes Lagos, especialmente após a morte de Mobutu, de Jonas Savimbi e de Nelson Mandela…

Perdeu a oportunidade de fazer de Angola um gigante democrático e económico em África, apesar do seu estatuto de segundo maior produtor Africano de petróleo, grande produtor de diamantes e madeira… mas brilhou como força de desestabilização de regimes democráticos, e tomou parte activa em todas as guerras na sub-região (nos Congos) e até na Costa do Marfim.

E hoje ninguém duvida sobre a natureza autoritária do seu poder, e do estado em que mergulhou a economia de Angola para não falar de Cabinda.

José Eduardo dos Santos que gosta de falar e incentivar a prática do diálogo em países onde ele próprio participa em semear a dúvida e caos, nunca tentou dialogar “com seu próprio povo nem com a sua própria oposição”.

José Eduardo dos Santos será certamente lembrado no mundo como um dos muitos ditadores que marcaram o final do século 20 século e início do século 21.”

Mário Mota

(Jornalista e Editor do Site Página Global, entre outros)

SEMPRE NA DEFESA DOS ANGOLANOS

“Aescolha de personalidades que no ano de 2016 sobressaíram pela positiva ou pela negativa será sempre controversa, nunca terá a simplicidade que encontramos num cesto de fruta sã e fruta podre ou pelo menos tocada.

Imaginemos que escolheria duas personalidades com intervenções em Portugal: positivo seria António Costa por via da Geringonça (que até foi palavra do ano). Geringonça que está a fazer o possível por recuperar tanto que os portugueses perderam ao longo da (des)governação de Passos Coelho. O mais negativo seria Cavaco Silva por via de ainda ter ocupado a presidência da República por quase 3 meses em 2016 e tudo ter feito para tramar o país e a democracia. Mas não só por esses três meses de 2016. Também e principalmente por ter tramado Portugal e os portugueses ao longo de quase duas décadas. O melhor é não estender mais este lençol porque ainda dará texto para um livro.

A nível internacional imaginemos que escolheria personalidades angolanas (que tudo tem que ver com o F8, jornal que muito prezo). E aí escolheria por positivo um todo que é a personalidade de Angola: os angolanos.

Com a objectividade assente numa personalidade angolana o positivo cabe em quem por várias vezes já “roubei” textos que inseri nas minhas andanças na blogosfera: Marcolino Moco. Um político angolano que já foi primeiro-ministro, que creio ainda fazer parte do MPLA, mas que se opõe a algumas das políticas levadas a cabo pelo actual poder angolano no que se refere à falta de transparência do regime, à corrupção institucionalizada, à repressão de opositores e à liberdade contestatária.

Marcolino Moco tem dado a cara, abertamente, com a lealdade que tem por objectivo a democratização mais abrangente e efectiva do país. Tem sido uma voz activa que revela procurar obter para Angola e, consequentemente, para os angolanos, a via política em que tendências ditatoriais ou obscuras soçobrem e dêem lugar a debate, maior abertura, tolerância com o compromisso dessas características serem o pomo de concórdia e melhoria de condições de vida dos angolanos.

Afinal, algo que é característica da esquerda democrática, dos efectivamente democratas. Tal não implica por sistema que Angola se abra à devassa da selvajaria e ganância global, nem à selvajaria e ganâncias de alguns nacionais a nível interno.

Por negativo escolheria a personalidade que é o topo dos poderes em Angola – Eduardo dos Santos – e que já lá está a mais por via dos demasiados anos que detém esses poderes, parecendo até que tem por intenção bater o recorde do ditador português Oliveira Salazar, que deteve os poderes por mais de quatro décadas – 45 anos salvo erro.

Mas não vou por aí. O mundo é o que nos interessa nestas andanças de positivo e negativo. Principalmente agora com esta globalização desenfreada e selvagem que é fruto do capitalismo parido por gentes de excessiva ganância que há em todos os países mas sobremaneira nos Estados Unidos da América e na União Europeia – perfilando-se a China para aquele pódio.

Personalidade positiva: Papa Francisco, pelo que diz, pelo que influencia, pelo que denuncia (até dentro da própria igreja), pelo destemor, pela humildade e simplicidade, etc. Dos bons, dos positivos há sempre pouco a dizer.

Personalidade negativa: Obama. O presidente dos EUA exerceu o cargo tal qual um charlatão a exibir o Nobel da Paz. As guerras proliferaram nos seus mandatos. As guerras e os fornecimentos de armamento a terroristas, como é o caso do ISIS ou Estado Islâmico. É evidente que não foi Obama em pessoa que assumiu a tarefa de tais fornecimentos e milhões de dólares de oferendas mas sim a sua ex-secretária de estado Hillary Clinton e outros.

Foi ainda nos “ateliers” de Obama que a CIA e uma barda de agências similares, associados aos senhores da guerra, criaram uma Primavera Árabe que posicionou de pantanas o norte de África, a África sub-saariana e a Síria (para não nomear mais). Vai daí atacou com uma “bomba inteligente” a Europa por via das moles imensas de refugiados. Europa que já estava (e ainda está) enfraquecida com uma crise económico-financeira despoletada igualmente nos EUA. Até parece que foi tudo orquestrado, não parece? Pois foi. A Europa estava a ter créditos diplomáticos e outros pelo mundo inteiro. Os EUA estavam a caminho de se apagarem. Urgia “apagar” o adversário europeu e, consequentemente outros mais a leste. Dividir para reinar.

Para de algum modo completar o ramalhete daquele Obama o campo de terror de Guantánamo não encerrou, ao contrário do prometido e assumido por Obama. Nem foram apuradas responsabilidades nos raptos que as secretas e as forças armadas norte-americanas cometeram pelo mundo fora, transportando-as via aérea para Guantánamo (escalas também em Portugal), onde detiveram e ainda detêm imensos cidadãos de várias nacionalidades sem culpa formada, ao abrigo de procedimentos em que Obama acaba por ser cúmplice, visto que não repôs a legalidade que se impunha e impõe, de acordo com as leis internacionais. Nobel da Paz? Só se for de pechisbeque.

Guardemos uma consolação acerca do positivo e do negativo. Se não existissem não teríamos electricidade, andaríamos no lusco-fusco e às escuras, daríamos imensas cabeçadas uns nos outros. Pois.”

Eugénio Costa Almeida

(Investigador e especialista em Assuntos Africanos)

EDUARDO DOS SANTOS AINDA MANDA?

“Aequipa redactorial do Folha 8 elegeu como as duas figuras do ano de 2016. Marcolino Moco pela positiva; e o presidente José Eduardo dos Santos, pela negativa, e sobre isso solicitaram, enquanto angolano e investigador, a minha opinião.

E é nesta condição, e unicamente nesta condição, que tentarei transmitir a minha opinião a estas duas importantes figuras do panorama político nacional.

Deixem-me que diga que haveria outras personalidades – individuais e, ou, colectivas – que poderia ter encimado a lista da redacção do jornal Folha 8. Não sei quais foram os critérios que a equipa levou a escolher estes – por certo que o arquivo permite-lhes melhor que a mim definir os escolhidos – e é sobre estes que opinarei, ainda que possa não deixar de dar algumas sugestões que, segundo a minha convicção poderiam ser, também elas, os números “um”.

Não foi só este ano que Marcolino Moco tem emergido como uma das nossas figuras políticas e académicas nacionais mais importantes. É certo que, indiscutivelmente, a sua tomada de posição face a certos e pouco atraentes desequilíbrios sociais e políticos ocorridos no ano que findou terá levado que emergisse como a figura número um.

Destaca(ra)m-se as críticas e sugestões que tem feito no seu portal para uma clara melhoria na vida política nacional, mas, parece-me que foi a sua frontal tomada de posição face a uma manifestação – mais uma que ocorreu durante o ano no país – de contestação à nomeação da engenheira Isabel dos Santos para dirigir a maior empresa produtora e exportadora nacional, a Sonangol, que o fez suplantar personalidades como o “caso 15+2” ou a ONG, OMUNGA (na área colectiva), ou o advogado e jornalista Willian Tonet (santos em casa também podem e devem fazer milagres), o jornalista, escritor e professor universitário Ismael Mateus, ou Luisete Macedo Araújo que frontalmente critica a forma de eleição presidencial e já se disponibilizou, para, uma vez mais se candidatar por uma organização política onde ela possa transmitir as suas ideias política para o País.

Se pela positiva poderia haver mais candidatos a liderarem a lista, também pela negativa essa posição poderia ter, e talvez até com mais consistência, outras personalidades.

O Presidente José Eduardo dos Santos foi o escolhido. Pessoalmente não sei se foi a escolha mais acertada – repito, estamos a abordar o ano 2016 – dada a sua tomada de posição em termos de futuro, como foi o caso de sair da vida activa política em 2018 e já não se candidatar às eleições deste ano; é certo que, como São Tomé, estaremos cá para verificar se a sua vontade imperou. Foi a escolha do Folha 8 e respeito-a.

Creio que a escolha deveu-se á forma como o País tem sido gerido em termos políticos e sociais – será que ainda é o engenheiro José Eduardo dos Santos, eleito, constitucionalmente e por via indirecta, Presidente da República, face às constantes idas ao estrangeiro por razões de saúde (ainda que oficialmente, digam que é de descanso, mas que são as próprias autoridades locais onde o Presidente vai “descansar” que dizem ser “saúde”) que gere o País, ou os que o ladeiam como estriges? – ou a nomeação, independentemente das suas reconhecidas qualidades, enquanto gestora, da engenheira Isabel dos Santos, sua filha?

Ora, tal como para liderar a lista das figuras mais positivas poderiam sugerir outras personalidades, nesta lista da personalidade mais negativa, há uma que para mim, pelos impactos económicos, sociais e políticos que acarretou encimaria, indiscutivelmente, a lista da personalidade mais negativa de 2016: a Sonangol.

E porque não, também, a figura colectiva que mais tem vindo a crescer – e exponencialmente quando em véspera de eleições – negativamente para o desenvolvimento económico, social e político do País, e que são reconhecidos como “Bajús” e que o cartunista Sérgio Piçarra tão bem denuncia nas suas pranchas?

E houve outras personalidades individuais que pautaram por atitudes negativas na gestão da coisa pública ou pela imagem muitas vezes negativas que fizeram transmitir através da desculpa – que já começa a ser esfarrapada, por, na realidade, ser um sacudir de águas e responsabilidades – de que tudo o que não é bom se deve a “ordens superiores”. E estas têm sempre um visado…”

Luís Faúlho Rasoilo

(Funcionário Público – Portugal)

A VOZ DOS 20 MILHÕES

“Entendeu o Folha 8, e muito bem, eleger, pela primeira vez, as Figuras Nacionais do ano que passou – uma pela positiva, outra pela negativa. É uma iniciativa com carácter meramente simbólico, digo eu, mas é também de simbolismos, por muito irrelevantes que pareçam, que se leva uma sociedade civil a olhar para dentro de si mesma e a procurar nela quem foram os seus melhores e os seus piores no ano que passa e, a manter-se esta iniciativa, nos anos que se seguirão – uma democracia plena também se constrói assim.

E como Angola – e a sua sociedade civil adormecida, creio, porque amordaçada – precisa de actos e gestos – mesmo simbólicos ajudam – que a levem a libertar-se do nepotismo há muito reinante – e o que é de mais é moléstia!

É muito difícil a um português de Angola (não, não é ressabiamento! Não, não é neocolonialismo) falar de Angola, dessa terra maravilhosa, dessa terra apaixonante, dessa terra de afectos quentes e boas gentes, porque um português de Angola sofre e revolta-se com o abandono a que é votado aquele Povo, que vê os seus imensos recursos irem para os bolsos de gente sem escrúpulos, que recebeu de mão beijada os destinos dessa terra – e que terrível destino lhe estava reservada. Até quando?

A Redacção do Folha 8 escolheu, pelo lado positivo, como Figura do Ano 2016 Marcolino Moco, e, pelo lado negativo (como não podia deixar de ser!), José Eduardo dos Santos. Escolhas acertadas e, pelo lado negativo, acertadíssima! Faço votos de que, no final deste ano, não estejamos novamente aqui a elegê-lo (e à sua família e ao seu séquito bajulador-interesseiro) como a figura mais negativa do ano!
Quanto a Marcolino Moco, que a sua escolha para Figura Nacional do Ano 2016 seja um contributo, um incentivo, para que continue, mais forte, a desmascarar, com todas as letras e todos os piores adjectivos, os podres de um regime corrupto e cleptocrata.

Que Marcolino Moco seja a voz dos vinte milhões de pobres angolanos. Que Marcolino Moco seja um dos ‘porta-estandartes’ daqueles 20 milhões que, no dia-a-dia, não vivem sobrevivem – há, pelo menos, 37 anos! Que Marcolino Moco continue a lutar por um melhor País, mais digno, mais igual, logo, mais justo. Como dizia Ortega y Gasset: “Eu sou eu e a minha circunstância e se não a salvo a ela, não me salvo eu.”

Angola, de Portugal espera tudo de bom, dos políticos portugueses não!
Que este seja o Ano da esperança.”

José Filipe Rodrigues

(Engenheiro, Poeta e Contista. Natural do Huambo reside nos EUA)

DO POVO, COM O POVO, PARA O POVO

“ADirecção do Folha 8 pediu-nos um comentário acerca da escolha de Marcolino Moco como a personalidade do ano e a selecção de José Eduardo dos Santos como a pior figura política de 2016, em Angola.

Há uma grande diferença entre um doutorado pela Faculdade de Direito de Lisboa e alguém que escolhe para seu sucessor um mestre em Ciências Históricas pelo Instituto Superior Lenine. Essa grande diferença reside na abertura de espírito para a ciência como catalisador de melhoria, o que é o caso do Doutor Marcolino Moco, e uma predisposição para a subserviência e manipulação dos factos, objectivando a domesticação das Ciências Sociais, usando sofismas, demasiado primários, para benefício pessoal e dos seus.

Há uma grande diferença entre alguém que tenta promover a abrangência nas sinergias de planeamento social, com o incentivo para o desenvolvimento de uma cultura de líderes e um outro que faz o culto da personalidade, com atitudes e comportamentos promotores do medo, em vez do respeito, para a construção de uma hierarquia de muito chefes déspotas, fieis e obedientes seguidores de um poder absoluto concentrado numa só pessoa, com uma personalidade insegura e, muitas vezes, cobarde, ao exercer o poder pela força em vez de optar pela lógica e pela razão.

Há uma grande diferença entre alguém que defende para Angola uma cultura democrática, de paz e justiça social, de acordo com os padrões dos países mais desenvolvidos e alguém que continua a defender a concentração do poder numa oligarquia retrógrada, promotora de grandes amplitudes nas assimetrias sociais, obediente a um modelo de insucesso, como demonstrou a falência da visão imperial da União Soviética e da Angola das últimas quarto décadas.

Há uma diferença entre um promotor da cooperação para a melhoria das mentalidades e alguém que continua a defender um paternalismo feudal, inibidor do desenvolvimento de mentalidades adultas, altruístas e holísticas.

A maior de todas as diferenças entre Marcolino Moco e José Eduardo dos Santos reside no facto de Marcolino Moco pretender uma Angola para os angolanos enquanto José Eduardo dos Santos pretende uma Angola só para si e para os seus familiares e amigos.

Marcolino Moco tenta promover e construir a esperança. José Eduardo dos Santos tem uma visão paternalista de Angola e, como é do conhecimento geral, o paternalismo torna as pessoas dependentes, incapazes de desenvolverem um pensamento crítico para a criação de novos paradigmas, visando a melhoria das culturas e da civilização. José Eduardo dos Santos e o MPLA insistem teimosamente nos paradigmas muito velhos, característicos dos sistemas políticos muito anquilosados, servindo-se da mentira, dos sofismas e ambiguidades para se manter no poder.

Os angolanos já nada esperam de José Eduardo dos Santos, nem um pedido de desculpa por ter ocupado o poder por tanto tempo.

Marcolino Moco apresenta-se como alguém que pretende representar o povo, alguém que o povo deve respeitar e nunca temer, as características necessárias para uma boa liderança.

Marcolino Moco desafia o uso da inteligência. José Eduardo dos Santos está a conduzir Angola para a insolvência.”

LISBOA: Morreu Hoje Mario Soares, Ex-Presidente Da República Portuguesa

MORREU MÁRIO SOARES

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 7 DE JANEIRO DE 2017

Morreu hoje Mário Soares, ex-Presidente da República Portuguesa e fundador do Partido Socialista. Tinha 92 anos. Paz à sua alma. Apesar disso, a morte não transforma nem maus em bons nem bons em maus. Não faz, por isso, sentido que a memória dos vivos apague os registos. É regra que, na morte, todos passem a ser boas pessoas. Mas é uma regra errada.

Por Orlando Castro

Ahistória de Portugal dos últimos 50 anos tem, para o bem e para o mal, em Mário Soares uma figura sempre presente. Isso significa que também faz parte da história da Lusofonia e das ex-colónias portuguesas. Angola não escapa a isso.

Em 2009, numa conferência sobre “Contributos para uma Estratégia Nacional”, que teve lugar no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, Mário Soares afirmou:

“É um país riquíssimo e os portugueses começaram a ter actos de subserviência em relação a Angola que são chocantes e que devemos evitar”.

Mário Soares referia-se, na altura, aos seus camaradas do PS, tipo José Sócrates, quando falou da subserviência. Isto porque, de facto, não há melhor exemplo em relação à subserviência de alguns portugueses do que a de José Sócrates relativamente ao soba maior, José Eduardo dos Santos.

E, já agora, recorde-se que, em Maio de 2008, segundo o jornal Público, Mário Soares sugeriu aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” Portugal, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que disse serem “a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.”

Será que Mário Soares tinha razão quer em relação à subserviência para com o MPLA quer em relação ao país real chamado Portugal? Depende. Se a questão for analisada do ponto de vista dos donos da verdade torna-se evidente que não tinha razão.

Como muito bem tem dito, diz e continuará a dizer um dos associados do conjunto de ministros socialistas que esteve quase sempre no poleiro, de seu nome Augusto Santos Silva, se há alguém que se preocupa com os (des)favorecidos, esse alguém era o Partido Socialistas de José Sócrates. Hoje apenas troca José Sócrates por António Costa. Amanhã se verá.

Se calhar, quando o Boletim Oficial do regime de Angola (Jornal de Angola) disse que o governo ditatorial do MPLA estava ao mesmo nível do da sociedade política Sócrates & Associados, acertou em cheio.

Por alguma razão o Jornal de Angola atacou com tudo o que tinha e com o que não tinha Mário Soares, e a sociedade política Sócrates & Associados meteu o rabinho entre as pernas e nada disse para defender o seu fundador.

Diz-nos a história recente que em matéria de justiça social, numa fase bem posterior à entrega de Angola ao MPLA e para a qual Mário Soares teve um contributo decisivo, o ex-presidente da República portuguesa viu que Jonas Savimbi (ao contrário de José Eduardo dos Santos) colocava os angolanos em primeiro lugar.

Num artigo de opinião publicado na revista portuguesa “Visão”, Mário Soares fez, no entanto, um alerta para a falta de condições em que ainda vivem muitos portugueses: “Já ninguém anda descalço, embora haja certas categorias sociais, hoje, que passam muito mal: os desempregados por exemplo. Mas há também certos pensionistas e reformados”.

Recordam-se de uma entrevista a Mário Soares, então ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre a descolonização em África, publicada no nº 34 de 1974 da “Der Spiegel”?

Recordemo-la:

Sr. Ministro, o Governo Provisório está em vias de conceder a independência às colónias da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Há portugueses que se interrogam se este Governo de Transição, que não foi eleito pelo povo, mas empossado por um golpe militar, tem legitimidade para tomar uma decisão tão histórica.

MS – Isso nós perguntámos logo a seguir à revolução de 25 de Abril. Ponderamos se a descolonização se deveria fazer apenas após eleições regulares. Mas verificou-se que o problema era candente, que dificuldades e demoras surgiam no processo. E assim convencemo-nos que precisávamos de nos apressar.

Há portugueses que julgam que o Sr. se tenha apressado demais – como em tempos os belgas ao se retirarem do Congo.

MS – Estamos há 3 meses no governo, e entretanto fizemos contactos e progressos, mas não creio que tenhamos sido demasiado apressados. Pelo contrário. A situação em Angola, que nos últimos tempos se tornou explosiva, prova que talvez não tivéssemos andado suficientemente depressa.

Sobre as condições de independência o Sr. negoceia exclusivamente com os movimentos de libertação africanos. Na sua opinião eles são os únicos legítimos representantes das populações nas colónias?

MS – Bem, se quisermos fazer a paz – e nós queremos sem demora a paz – temos que falar com os que nos combatem. Isto não implica uma avaliação política ou ética dos movimentos de libertação, mas resulta da apreciação pragmática de determinada situação. E quem nos combate na Guiné? O PAIGC. Assim temos de falar com o PAIGC. Quem nos combate em Moçambique? A Frelimo. Assim temos de falar com a Frelimo.

E com quem pode o Sr. negociar em Angola onde existem vários movimentos rivais?

MS – Em Angola há dois movimentos de libertação reconhecidos pela OUA – o MPLA e a FNLA. Assim temos de negociar com ambos. Para avaliar qual dos dois é o mais representativo do povo é um problema que os Angolanos e as coligações que no futuro formarão governo terão de resolver mais tarde.

Acredita que esses movimentos e em particular os ainda discutíveis têm suficiente autoridade de impor a solução que vai ser negociada?

MS – Esperamos que sim. Mas o processo de descolonização em Portugal, no formato, não deverá decorrer de modo muito deferente do da Inglaterra e França.

Na Argélia havia um movimento de libertação muito forte, como no Quénia e sem dúvida também na Guiné-Bissau e Moçambique. Mas e em Angola?

MS – Sim, na verdade em Angola a situação é difícil devido às divisões dentro dos movimentos. E nós não podemos alterar aí quase nada. Estamos prontos a falar com cada uma das facções e, dentro das nossas possibilidades, procurar que se unam. Mas não temos muitas ilusões, as nossas possibilidades de intervir aqui são muito limitadas.

Se o processo de descolonização português correr como o inglês ou o francês, na sua opinião qual será a tendência a seguir – como no Quénia que seguiu a via capitalista, ou como a Zâmbia que tenta uma espécie de socialismo africano?

MS – Eu julgo que é sempre perigosa a transposição de modelos estranhos. Mas, de momento, parece-me que a evolução em Moçambique será semelhante à da Zâmbia. Noutras regiões poderá haver outras soluções. Quando falei da semelhança do nosso processo de descolonização com o inglês ou o francês, pensei mais nas linhas gerais – que nós, como potência colonial, como os ingleses e os franceses, devíamos negociar com os movimentos fortes a operar nas colónias.

E o que virá depois das negociações?

MS – Parece-nos importante que as populações sejam consultadas e que, depois do domínio português, não lhes seja imposto outro domínio que poderá não ter a maioria. Gostaríamos que a liberdade da população fosse garantida e assegurada. Mas temos nós, como antiga potência colonial, autoridade bastante para discutir isso? A nós parece-nos isso muito problemático. Por outro lado, o PAIGC e a Frelimo são movimentos de libertação que em anos de luta renhida pela independência ganharam indiscutível autoridade. Eles têm chefes muito qualificados e conscientes das responsabilidades. Com quem mais, a não ser com eles, deveremos negociar?

Sente-se o novo governo português também responsável por aqueles milhares de africanos que, por motivos diversos, colaboraram com o anterior regime?

MS – Certamente que nos sentimos responsáveis por essa parte da população e sobre o seu destino já se falou por diversas vezes nas conversações. No caso concreto da Guiné, onde o processo está mais avançado, tencionamos, por exemplo, repatriar para Portugal os ex-combatentes africanos que o queiram por não se conseguirem integrar na nova República independente.

Quantas pessoas são essas?

MS – Sabemos de cerca de 30 antigos comandos que aos olhos do PAIGC representam um certo perigo. Para estas pessoas temos de encontrar uma solução qualquer – talvez integrá-los nas forças armadas portuguesas ou coisa semelhante.

Acredita que do lado dos movimentos de libertação exista a boa vontade de não exercer represálias contra os colaboradores africanos do antigo regime?

MS – Sim, isso foi-me espontaneamente assegurado, mesmo antes de nós termos levantado o problema. Também nos deram certas garantias, os movimentos de libertação não são racistas. Eles estão conscientes dos imensos problemas que terão de enfrentar e não querem comprometer já a sua vida política com crueldades e actos de vingança.

No entanto, a “Voz da Frelimo” emissora do movimento para Moçambique tem, nas passadas semanas, por diversas vezes apelado aos soldados pretos para desertarem das tropas portuguesas, sob pena de ajuste de contas após a independência.

MS – Uma guerra, infelizmente não é um jogo de cavalheiros nem um concurso hípico com regras éticas fixas. Tais excessos verbais e ameaças são lamentáveis, mas também muito naturais. Na verdade, não sei se essas ameaças foram feitas, mas considero-as possíveis. Mas até agora tivemos na Guiné e em Moçambique – em Angola ainda não – uma impressionante onda de confraternização e tudo tem corrido muito melhor do que seria de esperar depois de 13 anos de guerra.

Muitos brancos nas colónias portuguesas sentem-se traídos por Lisboa. Com razão?

MS – Se acreditou nos slogans do antigo regime – que Angola é nossa e sê-lo-á para sempre, e que não são colónias mas simplesmente províncias ultramarinas – então terá razão em sentir-se traído. Mas, na realidade, a traição é do regime de Salazar e Caetano que quiseram fazer esta gente acreditar que seria possível oferecer resistência ao mundo inteiro e à justiça.

Qual será o futuro destes brancos desiludidos, se, apesar de tudo, quiserem permanecer em África?

MS – Se forem leais para com os novos Estados independentes na cooperação e respeitarem as suas leis, não têm nada a temer. Na Guiné, por exemplo, o próprio movimento de libertação exortou-nos a deixar os nossos técnicos, médicos, engenheiros e agrónomos, porque precisavam deles. É cómico: a extrema esquerda portuguesa exigia a nossa saída imediata, total e sem condições, mas os próprios movimentos de libertação não exigiram nada disso.

O que será dos brancos que não querem ficar em África? Em Moçambique já se iniciou entre os brancos um grande movimento de fuga.

MS – É verdade. Mas estou certo que dois anos após a independência e quando as instituições do País funcionarem razoavelmente, haverá mais portugueses, em Moçambique, que hoje. Isto é, aliás, um fenómeno geral. O Presidente Kaunda da Zâmbia disse-me, quando estive em Lusaka: “ Saiba que temos aqui na Zâmbia o dobro dos ingleses que tínhamos antes da independência”.

E o Sr. acredita que isso também acontecerá em Moçambique?

MS – Sim. Primeiro virão muitos para Portugal, porque têm medo, mas depois regressarão.

E em Angola?

MS – Ali ainda não há muitos que abandonaram o País. Ali generaliza-se entre os brancos uma atitude perigosa. Precisamos de convencer os brancos, no seu próprio interesse, que fiquem, mas já não como patrões, como até agora.

Apesar disso Portugal tem de contar com o regresso de muitos. Como irão resolver o caso?

MS – Isto é para nós um problema económico muito sério, pois não é apenas o regresso dos colonos brancos mas também os soldados – cerca de 150.000 a 200.000 homens que regressam duma assentada. Acrescem ainda os imigrantes que querem regressar desde que Portugal é livre. O assunto está a ser estudado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos de criar novos postos de trabalho, mas isso significa igualmente a reestruturação da totalidade da economia portuguesa, que vai precisar de se adaptar às sociedades industriais modernas.

Não existem portanto planos concretos para absorver os retornados?

MS – Há investigações adiantadas.

Entre os brancos que não querem regressar a Portugal, tenta-se criar um exército de mercenários para se opor aos movimentos de libertação. Em Angola, nos últimos tempos, radicais brancos de direita provocaram confrontos raciais sangrentos. Pode Lisboa impedir que tais brancos, especialmente em Angola, tomem o poder?

MS – Eu penso que sim.

Como?

MS – O exército em Moçambique e em Angola é completamente leal para com os que fizeram a Revolução de 25 de Abril. E o exército não permitirá que mercenários brancos ou grupos semelhantes se levantem contra o exército. Tentativas haverá. Em Moçambique já as houve.

E em Angola onde vivem mais do dobro dos brancos e um terço menos de pretos que em Moçambique?

MS – Em Angola haverá certamente uma série de situações mais ou menos desesperadas e tensões perigosas entre as raças. Apesar disso, julgo que por ora o exército pode e fará manter a ordem – a ordem democrática.

Portanto, se necessário, o exército português fará fogo sobre portugueses brancos?

MS – Ele não hesitará e não pode hesitar. O exército já mostrou que tem mão forte e quer manter a ordem a todo o custo.

Apesar do exército, não se pode excluir a hipótese de os brancos se declararem independentes, como na Rodésia. Pelo menos Angola podia tentar mesmo economicamente uma tal solução.

MS – De princípio, nos primeiros momentos da Revolução tive muito receio que tal pudesse acontecer. Mas quanto mais o tempo passa, mais difícil se tornará uma tal tentativa.

Suponhamos, no entanto, que tal venha a acontecer – reagiria Lisboa como Londres, na altura, tentando impor um bloqueio económico?

MS – Não creio que em Angola exista uma solução rodesiana, mas se tal acontecesse combatê-la-íamos com todas as nossas forças, pois uma tal solução seria para África e para o Mundo uma aventura inaceitável.

Também se pensou isso no caso da Rodésia e, no entanto, não se pôde evitar.

MS – Para nós tal solução é improvável a não ser que tivéssemos um golpe de direita aqui em Portugal. Nós – este governo democrático – não permitirá que tal solução rodesiana aconteça em Angola ou Moçambique. Eu repito! Nós combatê-la-emos com todos os meios ao nosso dispor.

Porquê?

MS – Porque isso poria em causa todo o nosso processo de descolonização, a nossa credibilidade, e a nossa boa vontade. E porque com uma tal solução até o regresso do fascismo poderia ser encaminhado em Portugal.

Do ponto de vista económico a perda da Guiné e de Moçambique são um alívio para Portugal. Angola, no entanto, com os seus diamantes, petróleo, café trouxe para Portugal as tão necessárias divisas. Pode Portugal dar-se ao luxo de perder essa fonte de divisas?

MS – Todas estas receitas não compensavam os custos de guerra. Nós gastávamos cerca de 2 biliões de marcos por ano com a guerra. O que pouparmos com o fim da guerra compensa plenamente a perda dessas divisas, que de qualquer modo, acabavam na maior parte nos bolsos dos americanos, alemães e ingleses.

Lisboa irá ajudar no futuro as suas antigas colónias? Concretamente: – Se Moçambique independente resolvesse impedir o trânsito de mercadorias da Rodésia para Lourenço Marques ou Beira para exercer pressão política sobre o regime branco de Salisbury, estaria Portugal disposto a compensar Moçambique pela perda de divisas que tal operação acarretaria?

MS – Os nossos meios são escassos, temos de ter em atenção a nossa muito tensa situação económica. Mas, dentro das nossas possibilidades, ajudaríamos, numa tal situação.

No seu livro “Portugal e o Futuro”, o general Spínola propunha uma espécie de comunidade portuguesa como forma de cooperação futura entre Lisboa e África. Os movimentos de libertação não deram qualquer importância à ideia. Como serão as futuras relações entre Lisboa e África?

MS – O discurso pragmático proferido pelo general Spínola em 27 de Julho sobre o futuro das colónias está muito distante da concepção do seu livro. Se, algum dia, uma espécie de comunidade dos países lusófonos se verificar, só na condição de todos os países serem realmente independentes. E seriam então os países africanos a dizer até que ponto tal associação poderia ir.

LUANDA: Os 10 Piores Inimigos Da Imprensa Em Angola

OS 10 PIORES INIMIGOS DA IMPRENSA EM ANGOLA

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Reedição: planalto de malanje rio capopa

 5 DE JANEIRO DE 2017

O Comité para a Protecção dos Jornalistas tem organizado anualmente um relatório onde aponta os 10 piores inimigos da imprensa no mundo. Relativo ao ano 2016, o CPJ divulgou agora uma análise sobre jornalistas presos em todo mundo que nos serve de base para percebermos o quanto jornalistas ainda são encarados como alvo a abater em diversas partes do mundo. No total, 259 jornalistas foram presos em 2016.

Porém, o número de jornalistas mortos no mundo reduziu em comparação aos números mais recentes. De 1 de Janeiro a 15 de Dezembro de 2016 estavam confirmados 48 jornalistas mortos pelo trabalho que realizavam. Outras 27 mortes estão a ser investigadas pelo CPJ neste momento para determinar se ocorreram por causa do exercício do jornalismo.

E em Angola?

Exercer jornalismo em Angola é bastante arriscado. De 1992 até ao presente, pelo menos 10 jornalistas foram mortos por razões profissionais. Não há número exacto de processos judiciais contra jornalistas. No dia 27 de Dezembro de 2016 o Procurador-Geral da República de Angola abriu processos-crime contra Rafael Marques de Morais, jornalista fundador do site Maka Angola (www.makaangola.org), e Mariano Brás, jornalista fundador do semanário O Crime.

No dia 18 de Novembro do ano passado foram aprovadas em Angola cinco leis que compõem o pacote legislativo sobre a comunicação social, diplomas propostos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enquanto titular do poder Executivo.

Uma declaração subscrita por vários jornalistas apontava para algumas inconstitucionalidades nas leis aprovadas. Inconformados, os jornalistas que subscreveram o documento divulgado em Novembro anunciaram o “não acatamento” das leis da comunicação social.

Tanto os processos judiciais contra os jornalistas Rafael Marques de Morais e Mariano Brás, como as leis da comunicação social aprovadas, têm sido encarados já como sinais de que a liberdade de imprensa em Angola estará mais difícil ainda de ser exercida nos próximos tempos.

Atenta à liberdade de imprensa e de expressão, ambas com respaldo na Constituição da República de Angola, a Friends of Angola (FoA), organização da sociedade civil sedeada nos Estados Unidos da América, levou a cabo uma sondagem com vista a saber quais foram, na visão dos internautas, os “10 Piores Inimigos da Imprensa em Angola”.
Dez individualidades foram escolhidas e colocadas à disposição dos votantes. A sondagem começou no dia 19 de Dezembro de 2016 e terminou no dia 4 de Janeiro de 2017.

Dentre os 10 nomes propostos, 49 por cento apontaram José Eduardo dos Santos como o primeiro pior inimigo da imprensa em Angola. João Pinto, deputado e um dos vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, é o segundo pior inimigo da imprensa em Angola com 13 por cento dos votos. O general Zé Maria, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), ocupa a terceira posição no resultado da sondagem com 9 por cento.

Segue-se outro general, com 8 por cento, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa. Com 5 por cento dos votos, a PCA da Sonangol Isabel dos Santos é também uma inimiga da imprensa no país e ocupa a quinta posição. O chefe da Região Militar Luanda, Simão Carlitos Wala, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República Manuel Hélder Vieira Dias «Kopelipa», ambos generais, e o juiz Januário Domingos José ocupam as três posições seguintes com 4 por cento cada. João Lourenço, ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, e Bento Kangamba também constam dentre os 10 piores inimigos da imprensa. Com 3 por cento, os dois são os últimos da lista.

Em 2017 a Friends of Angola, em cooperação com instituições independentes de defesa dos jornalistas, vai dar sequência a esta campanha.