LISBOA: Isabel Dos Santos E A Banca: Pária na União Europeia

ISABEL DOS SANTOS E A BANCA: PÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA

18 de Janeiro de 2017

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

A margem de impunidade de Isabel dos Santos na banca europeia começa a diminuir radicalmente, fruto das várias denúncias junto das instituições da União Europeia levadas a cabo por um grupo de deputados do Parlamento Europeu, liderado por Ana Gomes e substantivamente baseado no trabalho desenvolvido por Rafael Marques no MakaAngola.

A 16 de Dezembro de 2016, a ABE (Autoridade Bancária Europeia, organismo europeu de supervisão bancária, equivalente nessa função ao Banco Nacional de Angola, mas abarcando toda a Europa), através do seu número um, Andrea Enria, partilhou por escrito com a deputada Ana Gomes e os seus parceiros, deputados de várias nacionalidades e partidos, as suas preocupações relativamente à intervenção de Isabel dos Santos na banca europeia.

Primeiramente, a ABE reportou que durante o ano de 2016 tinha trabalhado em estreita colaboração com o Banco de Portugal, e que podia desde já informar que Isabel dos Santos não fazia parte de qualquer Conselho de Administração de nenhum banco europeu.

Alguns leitores lembrar-se-ão da celeuma ocorrida em Maio de 2016 acerca de um relatório do Banco de Portugal sobre a má gestão do BIC, o banco de Isabel dos Santos em Portugal, e de cujo Conselho de Administração esta fazia parte, em que o supervisor português (actualmente sob a alçada do supervisor europeu, recorde-se) arrasava a gestão do BIC. Na altura escrevia o Banco de Portugal que o “BIC apresenta um conjunto de fragilidades relevantes na estrutura de governo interno, nomeadamente ao nível do funcionamento dos seus órgãos sociais, do envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”. E criticava expressamente Isabel dos Santos, afirmando: “Isabel dos Santos, a maior acionista do BIC com 42,5% do capital, apenas compareceu em uma reunião realizada em 2013. Em nenhuma das reuniões do Conselho de Administração de 2014 ou de 2015 a empresária esteve presente, e em nenhuma delas se fez representar.”

O certo é que, em Junho de 2016, depois deste relatório, Isabel dos Santos, a pretexto da incompatibilidade das funções de gestora do BIC com as funções assumidas, entretanto, na Sonangol, se demitiu da administração do BIC.

Percebe-se agora que a ABE estabeleceu como objectivo afastar Isabel dos Santos da administração de qualquer banco na Europa, e anuncia aos deputados europeus a consecução desse objectivo.

Em resumo, para o supervisor europeu, Isabel dos Santos não reúne condições para fazer parte da administração de um banco.

Uma segunda preocupação da ABE era a detenção por parte de Isabel dos Santos de posições accionistas na banca europeia. A ABE reconhece que Isabel dos Santos detém posições relevantes no BPI e no BIC portugueses, e que obteve essas posições devido a deficiências portuguesas na implementação de directivas europeias, sendo que foram essas deficiências que impediram o Banco de Portugal de recorrer às variadas fontes de informação a que era obrigado, em virtude da lei europeia, para averiguar a reputação, o conhecimento e a experiência da accionista Isabel dos Santos.

O que esta parte da missiva da ABE diz, em termos burocráticos e prudentes, é que o Banco de Portugal, ao aceitar Isabel dos Santos como accionista de bancos lusos, não cumpriu a lei europeia e não procedeu à adequada due diligence. A ABE justifica a posição negligente do Banco de Portugal com alguns tecnicismos legais, mas não deixa salientar a sua posição: em condições normais, as informações existentes sobre Isabel dos Santos teriam levado a uma investigação muito mais profunda e cautelosa da sua entrada em Portugal.

Esta asserção da ABE, que se encontra na página 2, primeiro e segundo parágrafos, tem um significado muito especial, pois ao mesmo tempo que poupa o Banco de Portugal à desonra de ver instaurado um processo por violação da lei europeia no caso de Isabel dos Santos, obriga a mesma instituição a rever os seus procedimentos, e em especial a atentar à posição de Isabel dos Santos no BIC. Quanto ao BPI, a ABE considera que a venda da posição de Isabel dos Santos apaga o problema.

Fica então bastante claro, a partir de tudo o que se referiu, que a ABE vê com suspeita a participação de Isabel dos Santos como accionista de bancos na Europa. Contudo, ao contrário do que a ABE parece julgar, as participações controladas por Isabel dos Santos na banca portuguesa não se limitam ao BIC, estendem-se também ao BPI, não parecendo ainda estar assente a sua saída do capital social deste banco. Ademais, também lhe deve ser imputada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários português, a participação no BCP detida pela Sonangol, pois é claro que a Sonangol e Isabel dos Santos actuam neste momento (e também no passado) em concerto, e que a sua vontade e a da Sonangol não são distinguíveis entre. Por isso, em Portugal temos claramente três posições accionistas, e não apenas uma, de Isabel dos Santos que devem ser analisadas e acompanhadas com especial cuidado.

Pode acontecer que, se a origem dos fundos de Isabel dos Santos não for cabalmente esclarecida, a ABE obrigue a filha do presidente de Angola a vender as participações no BIC, no BPI e eventualmente no BCP. Esta é a decorrência lógica da carta e da posição da ABE.

Além das questões concretas, i.e., de o Banco de Portugal ter falhado na sua função de garantir o cumprimento do dever legal de executar diligências reforçadas sobre quaisquer operações que envolvam Pessoas Expostas Politicamente, designadamente o dever de estabelecer a origem dos fundos de PEPs estrangeiros, de identificar como o/a PEP adquiriu a riqueza, de forma geral, ou para o negócio particular em que estão envolvidos, há que perceber que a ABE estabelece um princípio prudencial em relação à actuação de Isabel dos Santos na banca europeia: enquanto não se esclarecer devidamente a origem dos seus fundos, Isabel dos Santos não é bem-vinda na banca europeia, nem o seu dinheiro. Esse é um facto agora estabelecido e inultrapassável.

Finalmente, esta posição da ABE levanta um problema muito grave para Angola e para o Banco Nacional de Angola: como se permite que uma pessoa suspeita na Europa, ou sobre quem se exige uma vigilância reforçada, possa deter a quase totalidade dos principais bancos angolanos? É um convite para a descredibilização mundial dos bancos angolanos e para a restrição de acesso a divisas.

LUANDA: Morrer de Fome em Angola? Nunca, Jamais. Será que Alguém Acredita Numa Coisa Destas? Nem o Diabo Imaginaria Acreditar em Tal Coisa.

 MORRER Em angola DE FOME  
SERÁ QUE ALGUÉM ACREDITA?

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 17 DE JANEIRO DE 2017

Pelo menos 30 pessoas morreram de malnutrição na província do Moxico (Angola) durante o ano de 2016, o que significa (a verdade aguarda confirmação via “ordens superiores”) um aumento de 21 casos face a 2015, de acordo com números hoje revelados.

Ainformação resulta do relatório anual do Hospital Geral do Moxico, na cidade de Luena, que contabilizou 144 casos de malnutrição que passaram por aquela unidade no último ano.

Mas será isso possível no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos? O relatório deve ter sido elaborado por alguém da oposição, por algum grupo que quer levar a efeito um golpe de Estado, por alguma seita que atenta contra a segurança do país. Só pode. Morrer de malnutrição em Angola? Não pode ser…

O desmame precoce é apontado como principal causa da malnutrição no caso das crianças daquela província, mas o problema afecta praticamente todo o país, sobretudo a região sul, devido à seca prolongada.

Algumas comunidades rurais do Cunene e da Huíla tinham no final de Setembro reservas de comida para menos de seis semanas e 400.000 pessoas precisavam de alimentos e assistência, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o documento, relativo à seca que afecta o sul do país há vários anos e que analisa o período entre 13 de Agosto e 13 de Setembro, a falta de água e a necessidade das comunidades de procurarem outros pastos para os animais está a aumentar fortemente as taxas de abandono escolar na região.

A situação de seca prolongada, relacionada com o fenómeno “El Niño”, afecta actualmente, segundo o PNUD, cerca de 1,2 milhões de pessoas no sul de Angola, nomeadamente pelo défice de 40% na produção agrícola esperada para este ano, motivando fortes aumentos nas taxas de malnutrição severa, que chegam aos 5% nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe.

Além da seca prolongada, o relatório daquela agência das Nações Unidas reconhece os efeitos também da crise que atinge mais de 20 milhões de pessoas e que, com poucas variantes, é a mês há 41 anos.

As falsidades dos opositores…

Sem prévia autorização do regime angolano (o que constitui gravosa matéria de facto indiciadora de desrespeito pelas instituições) o Índice Global da Fome 2016, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI), diz que Angola está na lista dos 50 países com as taxas mais alarmantes de fome.

(Fome: Falta de nutrição, carência alimentar penúria, míngua, miséria)

Como se sabe, o regime de José Eduardo dos Santos é austero e dá o exemplo de equidade social…

Contrariando todos os dados em poder do Governo de José Eduardo dos Santos, que contrariam totalmente os divulgados pelo IFPRI, o relatório garante que Angola é o País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a população mais sofre por causa da fome.

Até aqui nada de novo, ou não fosse conhecido que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais e é igualmente o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.

É claro que Angola não é caso único. Também Moçambique e Guiné-Bissau registam altos índices de fome.

Para atingir a meta de Fome Zero até o ano de 2030 em todo o mundo, estipulada pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, o relatório aponta que é preciso criar estratégias de acção para acelerar o combate à fome nas regiões mais afectadas por este mal, nomeadamente África Austral e sul da Ásia.

No caso de Angola, segundo as previsões dos mais eloquentes e assertivos peritos do regime, para que isso aconteça é necessário que o MPLA junto aos 41 anos que já leva de poder aí mais uns 59 anos.

Em termos gerais, o relatório apontou uma redução de 29% da fome no mundo desde o ano 2000. De acordo com a presidente da ONG alemã Welthungerhilfe, Bärbel Dieckmann, esta redução tem a ver com o trabalho realizado pelos Governos e seus parceiros nos últimos anos.

“Há Governos que assumem as responsabilidades dos problemas que os seus povos enfrentam. E há países que investem em educação, e trabalham juntos com outros parceiros para, de fato, fazer alguma diferença”, referiu Dieckmann.

Apesar da redução de 29%, pelo menos 795 milhões de pessoas ainda sofrem com a falta de alimentos no planeta. Segundo a presidente da Welthungerhilfe, é preciso investir, principalmente, na agricultura.

“A nossa reivindicação principal é o investimento em agricultura, pois assim as pessoas conseguem produzir o suficiente para elas e suas famílias”, destaca Dieckmann.

A miragem da Fome Zero

Em termos absolutos, a África Austral apresentou grandes melhorias entre os anos 2000 e 2016, com uma redução de 14,3% no Índice Global da Fome. No entanto, as taxas ainda são baixas para atingir o objectivo de Fome Zero até 2030.

Segundo o relatório, citando a África Austral e o sul da Ásia, “se essas regiões tivessem que reduzir o nível da fome entre 2016 e 2030 com a mesma velocidade que vêm experienciando desde o ano 2000, elas ainda teriam os piores e mais baixos índices, muito aquém da meta de reduzir para zero a fome até 2030”.

Entre os 50 países com as taxas mais preocupantes no Índice Global da Fome 2016 estão Moçambique, Guiné-Bissau e Angola. Contudo, o caso angolano é o mais alarmante, visto que o país está na décima terceira posição do índice, atrás de países como República Centro-Africana e Etiópia. Moçambique aparece na décima quinta posição, enquanto Guiné-Bissau na vigésima sétima. No total, o índice apresenta dados de 118 países.

Sua majestade o rei José Eduardo dos Santos terá já dado “ordens superiores” para que o Instituto Nacional de Estatística apresente um estudo aprofundado e credível que comprove que tudo isto é mentira.

O estudo ressalta que “conflitos violentos, má governação, e impactos relacionados com as mudanças climáticas na agricultura” são factores que favorecem a escassez de alimentos na maioria daqueles países.

O exemplo do Brasil

O regime angolano acredita que para debelar o problema é necessário que o MPLA junte aos 41 anos que já leva no Poder mais uns 59 anos.

OÍndice Global da Fome 2016 coloca o Brasil como “exemplo” no combate ao problema. O relatório cita os programas de protecção social aplicados nos últimos anos como modelos para outros países. A organização, porém, alerta que a crise económica e política podem representar uma ameaça à evolução brasileira no combate à fome.

“A expansão efectiva de programas de protecção social e de intervenção na nutrição levou a uma dramática queda na pobreza, fome e desnutrição no Brasil”, afirma o relatório, publicado em Bruxelas.

Actualmente, 1,6% da população brasileira passa fome e o índice de mortalidade entre os menores de cinco anos é também de 1,6% – o que resulta num índice inferior a 5 pontos, de acordo com os critérios do IFPRI. Em 2001 a fome afectava 12,3% dos brasileiros e 3,2% das crianças morriam antes de completar cinco anos, segundo dados da organização.

Para os pesquisadores, “esse tipo de experiência de estratégias baseadas na protecção social no Brasil ou na agricultura familiar na China oferece modelos que podem ser adaptados e reproduzidos por outros países”.

“Com a crise económica e política que o Brasil enfrenta actualmente, os programas públicos podem não ser mantidos e a tendência positiva na redução da pobreza e da desnutrição poderá reverter-se”, afirmou Andrea Sonntag, uma das autoras do relatório, em entrevista à BBC.

O Brasil figura entre os 16 países que dividem a melhor posição no Índice Global da Fome 2016, juntamente com Argentina, Chile, Costa Rica e Cuba. Todos têm índices inferiores a 5 pontos, comparado a uma média global de 21.3 pontos.

LUNADA: Parabéns á Frelimo - Moçambique Faliu

PARABÉNS À FRELIMO 
– MOÇAMBIQUE FALIU

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 fonte:  F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

 16 DE JANEIRO DE 2017

O Governo moçambicano assumiu que não tem dinheiro para pagar os juros de uma emissão de dívida que vence esta quarta-feira e tenta, com contactos junto do Fundo Monetário Internacional e de outros credores, encontrar uma solução de última hora. Parabéns à Frelimo!

Oanalista da NN Investment Partners Marco Ruijer considerou hoje que não é provável que Moçambique consiga aceder aos mercados financeiros nos próximos anos, acrescentando que os investidores não deverão conseguir recuperar a totalidade do dinheiro investido.

“A situação assemelha-se a um possível incumprimento financeiro”, disse o gestor à agência de informação financeira Bloomberg, comentando o anúncio de Moçambique, hoje de manhã, segundo o qual não iria pagar os quase 60 milhões de dólares da prestação de Janeiro relativa aos juros dos 726,5 milhões de dólares emitidos em dívida soberana em Abril.

“Não parece provável que Moçambique consiga facilmente voltar a aceder aos mercados financeiros nos próximos anos, o que pode indiciar um acordo ainda mais duro” para os credores, acrescentou o gestor de 7 mil milhões de dívida dos mercados emergentes e que recentemente vendeu os títulos moçambicanos que geria.

“O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que eles reduzam a dívida antes de entrarem num programa, por isso vão retomar as negociações com os detentores de títulos de dívida nos próximos meses”, previu o gestor.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou hoje que não vai pagar a prestação de Janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.

Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro (‘default’), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de Janeiro.

António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, teme que o país entre em bancarrota, uma vez que o Governo perdeu a confiança dos investidores para renegociar a dívida.

Por sua vez a agência de notação financeira Moody’s considera que o incumprimento financeiro de Moçambique “não leva imediatamente” a uma descida do “rating”, mas pode ter impactos indirectos na avaliação da qualidade do crédito do país.

“As implicações no ‘rating’ podem variar, mas um falhanço no pagamento, por si só, não é provável que desencadeie uma descida do nosso ‘rating’, já que o nosso ‘rating’ de Caa3 para Moçambique e para os títulos de dívida com maturidade em 2023 já está num nível consistente com incumprimentos financeiros que signifiquem uma perda entre 20 a 30% para os investidores”, disse a Moody’s numa resposta enviada à Lusa ainda antes do anúncio de ‘default’ feito pelo Governo moçambicano, esta manhã.

Na resposta, a analista sénior para o crédito soberano em África, e que segue de perto a economia de Moçambique, Lucie Villa, explicou que “falhar um pagamento pode ter impactos indirectos, difíceis de antecipar hoje, mas pode, em última análise, levar a uma mudança no “rating””.

De resto, a analista lembra que “o “rating” de Caa3 tem uma Perspectiva de Evolução negativa, indicando que as pressões sobre a avaliação são negativas”, ou seja, devem ser revistas em baixa num período entre 12 e 18 meses.

Questionada sobre se Moçambique não tem mesmo capacidade financeira para pagar quase 60 milhões de euros da prestação de Janeiro dos títulos de dívida soberana emitidos em Abril do ano passado, Lucie Villa respondeu: “É difícil destrinçar entre a capacidade e a vontade de Moçambique para pagar; a questão é mais se o Governo vai dar prioridade ao serviço da dívida, possivelmente arriscando um corte na despesa ou atrasos nos pagamentos aos outros credores”.

LUANDA: Sindika Dokolo: Zairense Taxa Insultuosamente Angolanos de Incompetentes

SINDIKA DOKOLO: ZAIRENSE TAXA INSULTUOSAMENTE ANGOLANOS DE INCOMPETÊNCIA!

Não vejo ninguém em Angola mais competente e capaz do que a minha mulher para pôr a Sonangol em ordem, afirma sarcástico sem papas na língua ao Jeune Afrique, o genro zairense do ditador angolano.

Até quando ficaremos calados? Por acaso faz parte do nosso metiê aceitar as indignidades abusivas e os atentatórios insultos, provenientes da aristocrática família infame do ditador corrupto?

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capopa/Raul Diniz

17/01/2017

Afinal, a descortesia e a ofensa integridade moral e intelectual aos angolanos, foi a mais cômoda maneira encontrada pelo zairense Sindika Dokolo, para agradecer a nossa bondosa e amigável hospitalidade?

O zairense Sindika Dokolo, genro do ditador angolano, marido da Isabel dos Ovos Santos, até hoje não soube perceber e muito menos agradecer a cordialidade da nossa hospitalidade. Esse motivo tem levado o genro de JES a ofender   com a sua língua afiada, a consciência digna da nossa angolanidade ancestral.

Só dá mesmo para rir ver tanta ignorância junta numa só pessoa, sinceramente aqui em Angola falta mesmo ordem como afirmou o jornalista amigo Graça Campos quando lamentava os ofensivos insultos do insigne traficante de diamantes Sindika Dokolo.

Estamos paiados afirma o membro do comité central do MPLA meu amigo recentemente conduzido quando se referia ao marcante atrevimento do genro zairense de JES, que do nada decidiu sentir-se no direito de levianamente abusar da nossa boa vontade.

É sim uma estrondosa leviandade afirmar não existe em Angola, nenhuma pessoa capacidade nem mais digna que a sua mulher Isabel dos Ovos Santos, para administrar o mais precioso bem dos angolanos.

Acho que esse rapaz quis dizer não existir nenhuma raposa mais digna e competente para abocanhar rapidamente o que sobrou da nossa empresa pública Sonangol saqueada ao estremo por essa ave de rapina chamada mulher do zairense Sindika. Pensar ao contrário seria uma anedota de muito mau gosto!

Essa afirmação além de atingir profundamente a inteligência dos quadros nacionais, de uma forma direta atingiu também fulminantemente a integridade da comunidade intelectual angolana.

Afinal quem é esse anticristo, praticante de feitiçaria, e filho de bruxo culturalmente desenraizado, para vir insultar o povo acolhedor que o aceitou, e recebeu-o carinhosamente e o tratou sempre com o devido respeito, segundo os termos tradicionais da nossa ancestralidade africana?

É verdade que não é a primeira vez que isso acontece, já antes aconteceu com a Tatiana Kukanova, mãe da Isabel do Azerbaidjão agradeceu a nossa hospitalidade traficando impunemente os diamantes da nossa terra enquanto os donos da terra eram presos e assassinados.

Agora foi a vez do ladrão estrangeiro oportunista, marido da Isabel do Azerbaidjão, filha da Kukanova azerbaidjana, vir insultuosamente violentar a integridade da nossa dignidade, sem motivo algum aparente que o justifique.

O zairense Sindika não só abusou violentamente da nossa hospitalidade, como igualmente feriu de forma lancinante as sensibilidades dos homens, jovens, e mulheres da nossa terra.

Não vamos esquecer as desafabilidades que o indigno zairense, genro do ditador JES, a muito vem acometendo contra a paciência dos angolanos. Não podemos mais aceitar essas afrontas de um cidadão estrangeiro que não para de nos menosprezar, denegrindo internacionalmente a inteligência e a integridade inviolável dos angolanos.

Desdenhar a inteligência dos angolanos é o mesmo que passar de uma forma afrontosa um atestado de incompetência abrangente a toda a comunidade intelectual angolana.

Por muito menos do que fez o genro do ditador, muitos angolanos foram atirados para os calabouços da polícia secreta, só por descordar do modo sinuoso de governação do país. Não entendemos por isso, o grave silêncio ensurdecedor do presidente da ditadura acerca da grosseria dos enlameados insultos de má criação do seu insurgente genro ladrão zairense.

Há que se tomar medidas contra esse cidadão zairense, que nem sequer conhece a nossa cultura, nem o modo de estar e de existirmos na nossa ancestralidade bantu.

Ainda que sejam medidas excepcionais, elas têm que ser tomadas, para frenar definitivamente a boca desse desalmado linguarudo. O zairense Sindika Dokolo acha, que a nossa bondade transforma-nos automaticamente em gente tola, estupida, e/ou analfabeta, porém isso não lhe dá o direito de ofender-nos, na nossa própria terra.

As ridículas, as afirmações formam e são ainda perigosas e ofensivas. Apesar de redundantes, as afirmações carregam um forte estigma de negatividade repletas de afrontas insidiosas.

Foi de facto um rude golpe contra o nosso orgulho, infligido por um estranho, filho sabe-se lá de quem, marido de uma mulher Russa-angolana nascida no Azerbaidjão, detentora de mais de duas nacionalidades europeias, e filha bandida de um latifundiário, ditador inescrupuloso, formado a rigor pela KGB, em corrupção e assassinato de autóctones negros pobres.

Angola tem dono, e os donos com toda certeza não são naturais do Azerbaidjão, nem São Tomé e muito menos zairenses. Estamos na nossa terra, respeitem-nos por favor. 

LUANDA: Isabel dos Santos Arruína Cruz Vermelha de Angola

ISABEL DOS SANTOS ARRUINA CRUZ VERMELHA DE ANGOLA

16 de Janeiro de 2017

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses.

A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação.

“Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa governação. É importante termos uma gestão transparente e credível”, disse, na altura, Isabel dos Santos.

Mas será que ela faz o que diz? Em Junho passado, quando o seu pai a nomeou como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a mensagem de Isabel foi muito semelhante, tendo reiterado o seu compromisso com a boa governação.

Sem salários

Infelizmente, o seu modelo de gestão de instituições públicas é desastroso. O Maka Angola tem conhecimento de que 16 secretariados provinciais da CVA entram agora no sétimo mês sem salários, enquanto dois outros vão no nono mês.
Um dos secretários provinciais explica que, “na questão dos salários, recebemos do Orçamento Geral do Estado. Deveríamos ter beneficiado de todos os incrementos que o governo fez, mas isso não aconteceu”. “Mesmo quando somos pagos, recebemos de acordo com as tabelas salariais desajustadas de 2008”, reforça o interlocutor.

Esta informação é confirmada por vários secretários provinciais, que aceitaram falar para o Maka Angola, apenas sob condição de anonimato, por receio de represálias. Um segundo secretário provincial explica que “até 2006, as províncias tinham dotação orçamental trimestral para despesas correntes e atividades sociais. Infelizmente, desde que a engenheira Isabel dos Santos assumiu funções, nesse ano, deixámos de receber um tostão de dotação orçamental. São os secretários provinciais que têm de tirar do seu bolso para cobrir as despesas correntes”.

Outro secretário provincial, sublinhando os riscos que os denunciantes correm, revela que, na prática, a CVA “deixou de receber doações internacionais porque os doadores dizem que a nossa presidente é magnata e pode cobrir certas despesas. Outros dizem que a gestão de fundos na CVA não é transparente”.

As Galas de Isabel

Durante a sua gestão, Isabel dos Santos realizou galas de luxo para angariação de fundos para a CVA, trazendo a Luanda cantores famosos como Mariah Carey, John Legend e Craig David.

“Infelizmente, não sabemos para onde vai o dinheiro das galas da CVA. Nós, os secretários provinciais e membros do Conselho Nacional, nunca fomos convidados ou informados sobre esse tipo de actividades”, sublinha um terceiro secretário provincial.

No relatório anual de 2011, por exemplo, em posse do Maka Angola, a direcção financeira da CVA refere que “os proveitos da gala não podem ser determinados, porque a gestão directa do projecto é da responsabilidade da presidente da CVA [Isabel dos Santos]”.

A família presidencial e a cantora Mariah Carey na Gala da CVA, em 2013.

Isabel antidemocrática

As várias fontes internas contactadas por este portal queixam-se também de que Isabel dos Santos tem ignorado os estatutos da organização, os quais estabelecem a realização periódica de eleições, de quatro em quatro anos, para a presidência e os corpos directivos.

Isabel dos Santos não convoca eleições desde 2010.

“Como decorre dos artigos 29 e 31 dos Estatutos da Cruz Vermelha Angolana, compete ao presidente da Assembleia-Geral convocar as eleições para presidente da CVA. Ora, pelos mesmos estatutos, o presidente da Assembleia-Geral é o presidente da CVA; portanto, é Isabel dos Santos que tem de convocar a Assembleia-Geral para a sua substituição”, refere o analista jurídico do Maka Angola.

O Maka Angola enviou uma mensagem por e-mail ao secretário-geral da CVA, Valter Quifica, para obter a sua versão oficial sobre as alegações deste texto e o facto de não se realizarem eleições desde 2010. Não obteve qualquer resposta.

O silêncio não é surpreendente. Valter Quifica é alvo de um inquérito por alegados desvios de fundos. Em 2014, os secretários provinciais apresentaram uma queixa ao procurador da República junto da Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas (Polícia Económica) sobre alegados desvios de fundos na organização. Na queixa, assinada pelo representante da CVA no Bengo, Baltazar Pedro, são identificadas e corroboradas por documentos várias transferências das contas da CVA para a conta pessoal do secretário-geral da organização, Valter Quifica. Na queixa, acusa-se o gestor de se ter “apoderado dos fundos da instituição, e reiteradas vezes afirmado não haver dinheiro para pagamento de salários”. “Como pode haver dinheiro se este mesmo dinheiro sua Excia. Secretário-geral coloca-o na sua conta?”, lê-se.

A Polícia Económica procedeu à abertura de um inquérito com o número 269, que segue agora os seus trâmites. Entretanto, nada parece ter acontecido durante este período, e Valter Quifica mantém-se de pedra e cal no seu posto.

Uma batata quente

Pela sensibilidade política que o poder de Isabel dos Santos causa, os representantes provinciais aguardaram durante um ano, e só depois recorreram ao partido no poder para “melhor orientação estratégica do MPLA sobre a vida interna da Cruz Vermelha de Angola”.

A 7 de Agosto de 2015, os membros da comissão representativa das províncias dirigiram-se a Roberto de Almeida, então vice-presidente do MPLA, a quem expuseram a grave situação de má gestão, descontrolo e paralisia da CVA sob a liderança da empresária Isabel dos Santos. Subscreveram o documento os secretários do Bengo, Kwanza-Sul e Kwanza-Norte, a saber, Baltazar Pedro, Carlos Alberto da Silva e Salvador João Zumba.

No longo relatório, estes detractores referem-se às irregularidades financeiras detectadas na gestão corrente do secretário-geral Valter Quifica e solicitam a sua exoneração. Para além de um encontro directo anterior com o secretário-geral do MPLA, Dino Matross, os peticionários não receberam qualquer resposta.

Entretanto, Valter Quifica emitiu uma circular em que proíbe a entrada dos secretários provinciais na sede nacional da CVA em Luanda sem a sua autorização, apenas a concedendo, entre os 18 secretários, aos secretários da Huíla e do Moxico, com quem mantém boas relações.

Excluídos

As províncias estão, desse modo, isoladas da sede da CVA. “Desde 2006, nunca tivemos uma reunião com o secretário-geral, excepto duas vezes, por força de seminários com doadores. Nas visitas-relâmpago que realiza às províncias, porta-se como um estranho general. Vistoria as casas de banho e folhas de salário, sem sequer permitir que nos sentemos para uma breve discussão, e vai-se embora”, denuncia um dos secretários provinciais.

Os visados interrogam-se: “Porque razão a presidente não exonera o homem que não sabe fazer nada e realiza eleições?”

Os secretários provinciais acusam a actual da CVA de se ter tornado incapaz de realizar projectos sociais como recolha de sangue, mobilização social sobre doenças endémicas como o HIV/SIDA, diarreias e doenças respiratórias. Queixam-se também de que “não temos como mobilizar e fazer deslocar voluntários para a prevenção da febre-amarela e da malária”.

Um dos membros do Conselho Executivo, sob condição de anonimato, admite que a CVA precisa desesperadamente de uma mudança de direcção. “Nem sequer nos dão trabalho para fazer”, diz. “Queremos a saída da direcção que nos dirige desde 2006, porque está a destruir a CVA”, conclui.

“O actual secretário-geral era apenas o contabilista da CVA, a quem Isabel dos Santos nomeou provisoriamente para dirigir o dia-a-dia da organização por alguns meses, para dar tempo de avaliar candidaturas ao cargo. Mas ela deixou-o lá ficar até hoje, sem nunca lhe ter conferido posse”, lamenta um secretário provincial.

O analista jurídico do Maka Angola, Rui Verde, resume o caso: “Todas as actividades da CVA estão sujeitas à superintendência e vigilância da presidente nacional, que assume, por isso, funções de natureza executiva e não meramente honoríficas.”

“Todas as irregularidades que ocorrem a nível nacional na CVA têm como principal responsável hierárquico a presidente da CVA, Isabel dos Santos, que, no mínimo, tem de saber o que anda a fazer o seu secretário-geral”, conclui.

Na sua função, Isabel dos Santos beneficia de um poderoso conselho da Cruz Vermelha de Angola: o presidente honorário é o seu pai, o presidente da República José Eduardo dos Santos; compõem ainda o conselho a primeira-dama Ana Paula dos Santos; a antiga ministra do planeamento e ex-directora executiva no Conselho de Administração do Banco Mundial, Ana Dias Lourenço; as ministras do Ambiente e Cultura, Fátima Jardim e Carolina Cerqueira; o governador de Benguela, Isaac dos Anjos ; o juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Aniceto Aragão; e o presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, entre outros.

Se Isabel dos Santos, com toda a capacidade de gestão de que se gaba, consegue destruir uma instituição de utilidade pública como a Cruz Vermelha de Angola, que futuro se espera da Sonangol sob a sua liderança?

PRAIA/CABO VERDE: Bom ( Apesar de Incompleto) Exemplo de Cabo Verde

BOM (APESAR DE INCOMPLETO) EXEMPLO DE CABO VERDE

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 fonte: F8 /lusa

Reedição: planalto de malanje rio capopa

13 DE JANEIRO DE 2017

Vinte e seis anos após a abertura política, real e efectiva, em Cabo Verde, os protagonistas políticos reconhecem que ainda há muito caminho a percorrer para consolidar e qualificar ainda mais a democracia.

Aideia foi defendida hoje na sessão solene especial, que pela primeira vez acontece no Parlamento cabo-verdiano, para assinalar o 13 de Janeiro, dia da realização, em 1991, das primeiras eleições multipartidárias no país, após 15 anos em regime de partido único.

Na sua intervenção, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, assinalou os ganhos alcançados pelo país em matéria de liberdade de direitos, mas apontou “atrasos” na concretização dos direitos económicos, sociais e culturais.

“Os direitos económicos, sociais e culturais conhecem um atraso que traz consigo ameaças à coesão nacional. A demonstrá-lo, um desemprego ainda muito elevado e condições de vida das famílias abaixo daquilo a que os cabo-verdianos anseiam”, indicou Jorge Carlos Fonseca.

Politicamente, os avanços são inquestionáveis e as instituições funcionam normalmente”, referiu o chefe de Estado, reconhecendo que a nível social, os ganhos não são tão expressivos.

“As pessoas são mais livres, dispõem de instituições e leis democráticas, têm liberdade de expressão e de organização, tribunais que, apesar das limitações, são independentes, mas muitos continuam a viver em condições muito difíceis e a ver as desigualdades aumentar”, assinalou.

Por seu lado, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou que ainda há “um longo caminho a percorrer para consolidar o sistema democrático”, sublinhando que os sinais sobre a baixa participação dos cidadãos nas recentes três eleições no país exigem “maior vigilância e atitude proactiva” e “aproximação dos eleitos aos eleitores”.

O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), Rui Figueiredo Soares, disse que a democracia cabo-verdiana “está no bom caminho”, mas salientou que todos os atores políticos devem comprometer-se na “ingente tarefa” de a consolidar.

“A consolidação da democracia exige de todos, responsáveis políticos, cidadãos, instituições públicas e organizações da sociedade civil, uma atitude consistente de defesa intransigente, dos valores que representam”, afirmou o responsável político do partido que suporta o governo.

A presidente e líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Janira Hopffer Almada (foto), sustentou que todos os cabo-verdianos têm razões para se sentirem orgulhos do que conseguiram construir, mas considerou que “há sinais que não compatíveis com o nível de democracia reinante no país”.

A líder do maior partido da oposição cabo-verdiana apontou o que considera ser uma “violação clara” da lei e da Constituição da República, numa alusão à polémica sobre a substituição interina do Presidente da República quanto este se encontrava no estrangeiro.

Alegadas perseguições pós-eleitorais, despedimentos com motivações partidárias, silenciamento, instrumentalização e manipulação da comunicação social pública foram outros aspectos destacados por Janira Hopffer Almada.

A deputada da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, terceira força política) Dora Oriana Pires disse que a democracia não se esgota na realização de eleições livres e democráticas.

“A democracia cabo-verdiana está consolidada no que diz respeito à organização das eleições bem como à aceitação dos resultados, mas, por outro lado, ainda temos um longo caminho a percorrer para que tenhamos uma democracia consolidada”, frisou.

“Não podemos dizer que a democracia está consolidada quando a maior parte dos eleitores, sobretudo a camada mais vulnerável, vota sob pressão dos partidos políticos”, apontou a deputada, pedindo união de todos, mas também mudança de atitudes e de comportamentos.

“Não se pode dizer que a democracia está consolidada, quando existe desigualdades sociais entre os cidadãos em termos económicos, diferença salarial, desemprego, partidarização da administração pública, incumprimento das empresas do Estado”, terminou Dora Pires.

Além da sessão solene pela primeira no Parlamento, o 13 de Janeiro, que é feriado nacional, está a ser assinalado no arquipélago com diversas actividades políticas, culturais, desportivas e recreativas.

F8 com Lusa