LUANDA: Crescer Para... Baixo

CRESCER PARA… BAIXO

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 fonte: F8 

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23 DE JANEIRO DE 2017

A economia angolana deverá ter registado um crescimento (isto é como quem diz!) de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, mas o défice orçamental foi menor do que o programado, segundo dados preliminares do Governo tornados públicos hoje, em Luanda.

Na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, realizada em Setembro devido à forte quebra das receitas com a exportação de petróleo no primeiro semestre, o Governo angolano tinha revisto em baixa a previsão do crescimento real da economia de 3,3 para 1,1% do PIB.

Contudo, durante a apresentação do Plano Anual de Endividamento do Estado angolano para 2017, o director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Patrício Neto, avançou com dados preliminares das contas públicas de 2016 que apontam para um crescimento económico real de apenas 0,1%.

Em contrapartida, o défice das contas públicas terá ficado nos 2,3% do PIB, quando na versão do OGE revista em Setembro de 2016 a previsão do Governo era de 6,8%, acima dos 5,5% anteriores. O aumento foi então justificado com a necessidade de um “impulso de reanimação” à economia, por via do investimento público, “que tem sido o motor do crescimento pelo lado da procura”.

Patrício Neto esclareceu que estes são números ainda preliminares, já que as contas do quarto trimestre de 2016 ainda não estão fechadas. Depois de fechadas os resultados serão certamente… piores.

Além disso, outro dos indicadores governamentais aponta para o fecho de 2016 com um montante de reservas internacionais líquidas na ordem dos 22 mil milhões de dólares, suficiente para cobrir 8,1 meses de importações.

O Plano Anual de Endividamento do Estado angolano prevê para 2017 necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (26,4 mil milhões de euros), sendo 75% deste total para angariar no mercado interno.

O grosso deste montante será para reembolsos, já que as necessidades líquidas de financiamento para 2017 rondam, também segundo os números hoje divulgados pelo director da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), os 1,087 biliões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros).

Segundo Osvaldo João, o nível do endividamento do Estado angolano (excluindo empresas públicas), deverá subir dos 52,47 do PIB em 2016 para 53,29% este ano, “abaixo do referencial” dos 60% estabelecidos em termos legais.

O Governo angolano prevê, no OGE para 2017, um défice orçamental de 5,8% do PIB, no valor de 1,139 biliões de kwanzas (6,4 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 2,1%.

De queda em queda até à queda final

AEconomist Intelligence Unit (EIU) reviu em baixa a previsão de crescimento de Angola, para 2,5% este ano, acelerando para 3,5% em 2018, “principalmente devido a diferentes assunções sobre o preço do petróleo”.

“O crescimento deve recuperar entre 2017 e 2021, depois de registar uma expansão estimada em apenas 0,6% em 2016″, diz a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

“À medida que os preços do petróleo recuperam, uma expansão ligeiramente mais sólida no consumo privado e na despesa pública deve fazer o crescimento subir para 2,5% em 2017″, principalmente devido a diferentes assunções sobre o preço do petróleo”, diz o mais recente relatório sobre Angola, enviado hoje aos investidores.

No documento, que revê em baixa a expansão económica prevista para Angola este ano, de 3% para 2,5%, os analistas económicos da revista britânica admitem que a subida no crescimento económico angolano “pode ainda ser mais substancial se o acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo em Setembro de 2016 que limita a produção levar a um aumento maior nos preços do petróleo”.

Apesar da previsão de subida de 3,5% no Produto Interno Bruto de Angola no próximo ano, a EIU avisa que os travões à produção de petróleo não deverão ter muito efeito para além de 2018, e por isso antecipam um retrocesso para níveis de crescimento médios de 2,7% entre 2019 e 2021.

Este retrocesso é motivado “por aumentos de produção locais mais moderados, enquadrados no abrandamento económico chinês, que deverá afectar os mercados locais e levar a uma renovada moderação dos preços do petróleo em 2019”.

O petróleo é a principal matéria-prima exportada por Angola, valendo mais de 95% das vendas ao exterior, e representa mais de metade das receitas fiscais.

A forte dependência do petróleo para o equilíbrio das contas públicas angolanas levou a que a descida do preço, a partir de meados de 2014, atirasse o país para uma crise orçamental, financeira e económica.

A exportação de petróleo rendeu a Angola 7.400 milhões de euros em receitas fiscais durante o ano de 2016, ficando a mais de 1.280 milhões de euros da meta definida pelo Governo.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, Angola exportou 631.652.098 barris de crude em 2016, abaixo da meta de 654,6 milhões de barris que o Governo inscreveu no Orçamento Geral do Estado (OGE), revisto em Setembro precisamente devido à quebra na cotação do petróleo.

Estas vendas renderam ao Estado mais de 1,308 biliões de kwanzas (7.418 milhões de euros), quando o OGE para 2016 previa um encaixe de 1,535 biliões de kwanzas (8.700 milhões de euros).

O resultado é um buraco, nas receitas do Estado em 2016, face ao orçamentado em Setembro, superior a 1.280 milhões de euros.

Na revisão do OGE de 2016, o Governo desceu a previsão do valor médio de cada barril exportado de 45 para 41 dólares, cortando igualmente 35 milhões de barris à produção estimada no início do ano.

Recorde-se que a OPEP reduziu em Dezembro a produção em 220.900 barris diários para cumprir o corte que acordou com outros produtores alheios ao grupo, a fim de retirar do mercado mais de 1,7 milhões de barris por dia.

No acordo ratificado em Dezembro em Viena, os 13 países da Organização de Países Exportadores de Petróleo comprometeram-se a reduzir em 1,2 milhões de barris por dia a produção nos primeiros seis meses de 2017, com a Arábia Saudita a aceitar grande parte da redução.

Outros 11 países produtores alheios ao grupo – como a Rússia, o México ou o Cazaquistão – uniram-se ao corte e acordaram tirar do mercado 558.000 barris adicionais, fazendo com que no total a produção se venha a reduzir em 1,758 milhões de barris por dia.

O relatório mensal da OPEP afirma que em Novembro os sócios da OPEP produziram em média 33,305 milhões de barris por dia e que o valor caiu para 33,085 milhões de barris por dia em Dezembro.

O objectivo da organização é produzir em média 32,5 milhões de barris por dia na primeira metade de 2017, menos 585.000 barris do que o produzido em Dezembro.

O relatório mensal da OPEP de Janeiro, elaborado com dados de Dezembro, ainda não inclui números sobre o cumprimento do pacto que entrou em vigor em 1 de Janeiro.

A Nigéria e a Arábia Saudita foram os produtores que mais reduziram a produção em Dezembro.

A OPEP calcula que o volume de barris que o mundo vai precisar dos 13 membros será de 32,6 milhões de barris por dia, um pouco superior ao nível efectivo de produção dos primeiros seis meses.

O cartel também vê indícios positivos por os produtores competidores estarem realmente a retirar do mercado os acordados 558.000 barris por dia, em grande parte assumidos pela Rússia.

O acordo para reduzir a produção impulsionou os preços do petróleo, fazendo com que a cotação do barril da OPEP subisse 20% em Dezembro e tenha sido em média de 51,67 dólares. Pelo contrário, o preço médio anual situou-se em 40,76 dólares, o mais baixo dos últimos 12 meses.

O Presidente do MPLA, o Titular do Poder Executivo e o Presidente da República estão de acordo em tudo…

O aumento dos preços internacionais do petróleo pode ter um efeito de aumento da produção de petróleo de xisto nos EUA, que se tinha reduzido porque aquela técnica de extracção é mais cara e com preços baixos não é rentável.

Diversificar a economia

OComité Central do MPLA, liderado por José Eduardo dos Santos, recomendou ao Governo, liderado por José Eduardo dos Santos, a adopção de medidas que permitam acelerar a diversificação da economia do país. Consta que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, está de acordo.

Sobre a diversificação da economia, numa altura em que as receitas fiscais do país desceram fortemente, face à quebra da cotação internacional do barril de petróleo, aquele órgão político concluiu que esse processo “tem apresentado resultados assinaláveis”.

Ainda assim, recomendou ao executivo “a tomada de medidas apropriadas, com vista à aceleração da implementação dos principais programas e projectos, que conformam a estratégia da diversificação da economia nacional”.

Agricultura, indústria ou turismo são algumas das actividades em que assenta a prioridade do Governo angolano para a diversificação da economia nacional, inclusive com apoios estatais ao investimento privado.

Recorde-se que o antigo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência, Carlos Feijó considerou numa conferência realizada em Lisboa, a 01 de Abril de… 2015, que Angola falhou o objectivo da diversificação económica proposto no final da década passada.

“Esta fase de diversificação da economia, que deveria permitir que chegássemos a 2017 e entrássemos na fase de sustentabilidade da economia, temos de dizer que não fomos assim tão bem sucedidos”, disse Carlos Feijó.

LUANDA: MPLA Avisou Obama Mas Só Trump Ouviu

MPLA AVISOU OBAMA 
MAS SÓ TRUMP OUVIU

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 22 DE JANEIRO DE 2017

Se Angola estava em estado de suspense à espera das eleições norte-americanas, com a vitória de Donald Trump e o seu discurso de investidura na sexta-feira as coisas ficaram melhor definidas.

Por José Victor Luvualu Ribeiro Carvalho

Aideia de defesa do perdido orgulho de que o MPLA é Angola e Angola é o MPLA, descaradamente plagiada e adaptada de forma explícita pelo novo Presidente dos Estados Unidos, falando numa “América Primeiro”, mesmo na relação com o resto do planeta, contrasta com os oito anos de Obama e seus antecessores. Só agora é possível perceber qual foi a mudança de Obama – ou o seu falhanço.

Do lado do novo Presidente, as dificuldades nascem no interior do próprio país, onde a contestação começou. Numa era de globalização de tudo, está para ver como o novo Presidente vai conjugar uma política de proteccionismo económico sem prejudicar as empresas que se deslocalizaram para fora dos Estados Unidos para reduzirem os custos de produção e maximizarem o lucro, sendo claro que não poderão ser elas a pagar a despesa.

Interessante seguir o caminho da América de Trump. A expectativa permaneceu até Trump começar a aplicar a primeira das suas medidas, acabando com o “Obamacare”, que alargou a cobertura do seguro de saúde a milhões de americanos. O novo hóspede da Casa Branca mostra que vai mesmo realizar as promessas e que ninguém o vai parar, um pouco na senda do que há 37 anos faz José Eduardo dos Santos.

Para já, o surto de violência gerado com a subida do multimilionário ao poder é mais o reflexo da derrota dos Democratas e de Hillary Clinton do que do arrastamento e agravamento das debilidades e distorções de que enferma o sistema democrático norte-americano que, reconheça-se, muito têm a aprender com o angolano. O país líder do Mundo Livre está a mostrar ser menos perfeito do que se dizia. Por alguma razão já tiveram um montão de presidentes nos últimos 37 anos e Angola mantém sempre o mesmo…

O combate de Barack Obama não resultou num sucesso. O próprio Obama reconheceu que muita gente nos EUA não vota por causa de ameaças ou medo de represálias. As fraquezas do sistema político norte-americano vieram à tona. As grandes conquistas tidas como adquiridas na Era Obama e que encantaram a ingenuidade mundial, foram demolidas por Trump em poucos minutos, porque assentavam numa retórica e teatralidade que envaidece alguma Esquerda moderna, também na Europa, mas nada transforma.

Convenhamos, mais uma vez, que Obama cometeu o erro – ao contrário de Trump – de não levar em conta os ensinamentos de um democrata como José Eduardo dos Santos.

Nem a última frase escrita por Obama no site da Casa Branca na Internet, “Sim, Conseguimos! Sim Podemos!” deixa a esperança de voltar a renascer na Casa Branca a “América de Obama”, até porque a 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, ractificada em 1951, o impede de concorrer a um terceiro mandato. Tivesse ouvido os conselhos de sua majestade o rei de Angola e, é claro, saberia que – com Constituição ou sem ela – é possível estar na Presidência os mandatos que se quiser.

Trump, como José Eduardo dos Santos, respondeu no instante seguinte: “Vamos voltar a tornar a América grande!”

A severidade quase golpista colocada por Trump no discurso foi assustadora. O nervosismo geral foi, aliás, evidente durante o juramento. Mas em nenhum momento ouvimos uma declaração de guerra do novo Presidente contra qualquer outro país.

José Eduardo dos Santos sorriu e disse: “Afinal Trump seguiu o meu conselho. As guerras não se declaram, fazem-se.”

Durante as eleições ficou provado que o sistema eleitoral dos EUA está refém de poderes privados, ao contrário do angolano que só está refém do clã monárquico e feudal de Eduardo dos Santos. Ficou ainda claro que a justiça e a transparência do processo eleitoral, no final, não estão garantidas como está o angolano onde, mesmo antes das eleições, o Presidente já determinou o resultado eleitoral.

É verdade que em oito anos, Obama nada fez para mudar um sistema eleitoral. Se o tivesse feito (e para tal bastaria decalcar daquele concebido do MPLA) poderia democraticamente estar no poder os anos que quisesse. “É preto e matumbo”, terão certamente comentado os ortodoxos do partido que está há 41 anos no poder.

Ainda é cedo para avaliar o que será a América de Trump, mas o facto de apontar como único inimigo militar externo o extremismo do ISIS – ninguém de bom senso duvida – e priorizar o combate no terreno económico, numa altura em que se tornou moda e gala a interferência a torto e a direito em assuntos alheios, é um bom sinal. Provavelmente será uma garantia de que o MPLA estará no poder durante aí mais uns 59 anos.

É claro que Portugal prepara-se para exercer uma interferência em massa nas eleições gerais deste ano em Angola. Com a ajuda de antigos colonos, servidores do apartheid, finança internacional, falsos jornalistas, canais televisivos e revolucionários de pacotilha, está em curso um plano diabólico. Basta ver alguns dos sipaios e mercenários que Lisboa já contratou e que estão infiltrados no regime do MPLA, capitaneados por José Ribeiro e Victor de Carvalho.

MAPUTO: Dhlakama Promete Regressar A Maputo

DHLAKAMA PROMETE REGRESSO A MAPUTO

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 fonte F8 

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18 DE JANEIRO DE 2017

O líder da Renamo espera que as negociações de paz em Moçambique sejam retomadas em breve, com a chegada esta semana dos mediadores, e promete regressar à vida política activa após os 60 dias de trégua por ele declarados. O MDM acusa a Frelimo e a Renamo de conspirarem contra o povo.

“Se tudo correr bem e concluirmos aquilo que estamos a tratar na mesa das negociações, acredito que em Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar livremente, a retomar as actividades políticas”, afirmou, em declarações à Lusa, Afonso Dhlakama, que anunciou, a 3 de Janeiro, uma trégua de 60 dias, após uma conversa telefónica com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O presidente da Renamo, retirado na serra da Gorongosa desde finais de 2015 alegando questões de segurança, referiu que as eleições autárquicas de 2018 “estão à porta e precisam de ser preparadas a tempo”, sinalizando a intenção de o maior partido de oposição participar numas eleições que boicotou em 2013.

“Esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos, com os pontos que estão na agenda, e concluirmos o acordo [de paz]. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem arrastar-se”, afirmou.

O líder do principal partido da oposição disse que as equipas de mediação serão repartidas em dois grupos, um dos quais para acompanhar o processo de descentralização junto da comissão técnica indicada pelas duas partes, e o outro para seguir os restantes pontos de agenda.

“Sei que não é fácil, mas com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, podemos assinar o acordo definitivo e motivar as pessoas”, declarou Afonso Dhlakama, apelando para um esforço das partes, porque “o mais importante é a paz”.

O presidente da Renamo lembrou que está na Gorongosa desde o final de 2015, após ter sofrido duas emboscadas em Setembro daquele ano na província de Manica, e uma invasão da sua residência, na cidade da Beira, pelas Forças de Defesa e Segurança, em Outubro.

“Não esperava o vandalismo que o Governo me fez, mas já me esqueci disso, não guardo rancor”, disse Dhlakama, que não deseja repetir a experiência de assinar um acordo no decurso de uma campanha eleitoral, como sucedeu a 5 de Setembro de 2014, quando celebrou o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares com o então Presidente Armando Guebuza, já em pleno processo das eleições gerais.

“Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos prepararmos para as autárquicas”, disse ainda.

Moçambique vive uma crise política e militar provocada pela recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude.

As partes voltaram ao diálogo em Maputo, na presença de mediadores internacionais, mas não foram conhecidos resultados.

MDM duvida da Frelimo e da Renamo

Entretanto, segundo o Jornal A Verdade, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende que desde a sensação das hostilidades militares, por um período de dois meses, as “autoridades governamentais passeiam a sua classe nas antigas bases” da Renamo, o que sugere haver um complô entre as partes, pois, para além de que antes era impensável, ninguém sabe o que é que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição acordaram nas suas conversas telefónicas.

As declarações daquele partido, com 17 assentos no Parlamento, surgem dias depois de Maria Helena Taipo, governadora da província de Sofala, ter visitado as antigas bases da Renamo em Sathungira e Mazembe, no âmbito de trégua decretada a 3 de Janeiro por Afonso Dhlakama, no prosseguimento do contacto telefónico com o Chefe de Estado, cujo teor é publicamente desconhecido.

“Nós pensamos que vamos implantar aqui algumas indústrias e erguer outras infra-estruturas. Eu penso que, doravante, o governo vai reflectir e verificar o que é que falta e o que é que este povo aqui precisa (…)”, disse Helena Taipo, no fim da visita àquele local já ocupado pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na sequência, o MDM convocou uma conferência e imprensa, na cidade da Beira, para manifestar a sua indignação em relação ao que classifica de “incoerência, inconsistência e falta de transparência” a gestão e busca de soluções para o conflito militar.

Sande Carmona, deputado da Assembleia da República e porta-voz do partido, disse haver “ausência do respeito pelos direitos humanos” e o país “vive uma democracia doentia, onde a lei das armas dita as regras do jogo”.

Neste contexto, urge a necessidade de convidar o povo moçambicano a uma reflexão em torno da instabilidade política do país, um problema que persiste desde a independência nacional por causa da ausência de políticas claras.

“Já tivemos vários acordos em papel que entraram em colapso pela força das armas e o povo está a pagar um preço extremamente alto com as suas próprias vidas. Neste momento, estamos a viver um situação similar, em que temos um acordo que pelas características do mesmo, não é consistente, que já começou a ser violado. Uma das partes procura denunciar que, por sinal, foi um acordo verbal via telefone”, disse o político.

O MDM voltou a defender que é preciso rever a Constituição da República para permitir que haja descentralização, redução dos poderes do Chefe de Estado, eleição dos governadores provinciais, autonomia administrativa e financeira dos magistrados, bem como participação de outros partidos e da sociedade civil no diálogo que ora é negado a muitos moçambicanos.

“Afinal, onde nos querem levar?”, questionou Sande Carmona, para depois afirmar que “o povo não quer ser cobaia, mas sim, parte da solução do problema que lhe diz respeito a todos os moçambicanos”.

CABINDA: Congoleses Viram Angolanos em Cabinda, Prontos para votar a Favor do MPLA Há 37 Anos Ininterruptos no Poder a Custa de Fulgurantes Fraudes Eleitorais.

EM CABINDA, CONGOLESES VIRAM angolanos

fonte:Folha8 

Reedição: Planalto De malanje Rio capopa

17 DE JANEIRO DE 2017

A UNITA acusa o MPLA de estar a mobilizar em Cabinda cidadãos congoleses para se inscreverem ilegalmente para o registo eleitoral, obtendo também a nacionalidade angolana. Onde está a novidade. Ao menos são cidadãos vivos. É que o MPLA não se inibe de pôr os mortos a votar.

Aposição foi assumida pelo secretário provincial da UNITA em Cabinda, Estêvão Neto, durante uma reunião do partido: “Começaram a atribuir aos cidadãos congoleses [República Democrática do Congo] bilhetes de identificação e cartões de eleitores para votarem em Agosto. Muitos congoleses estão alegres porque estão a conseguir com facilidade a nacionalidade angolana por meio de recrutamento na praça de São Pedro e nas ruas”, criticou Estêvão Neto, na declaração divulgada pelo partido, e que pode ser lida na íntegra em:

http://unitaangola.org/PT/affiartinouv4.awp?pArticle=12041.

Com o actual processo de registo eleitoral é possível o registo eleitoral de um cidadão mesmo sem identificação, desde que atestada a sua nacionalidade por outros dois angolanos. Com mais ou menos maquilhagem, repete-se a história de 1992, 2008 e 2012.

O registo eleitoral arrancou em Angola no mês de Agosto e prolonga-se, já na segunda fase desde o início deste ano, até Março próximo.

“A UNITA está a alertar que não vai aceitar qualquer resultado fraudulento. Já suportámos em 1992, 2008 e em 2012. Desta vez, não queremos cenas que provoquem instabilidade política”, apontou o secretário provincial do partido do “Galo Negro”.

“Na administração de Cabinda, às madrugadas, tem-se notado a entrada de pessoas ligadas ao Registo Eleitoral, depois de brigadistas [responsáveis pelo registo eleitoral] terminarem o seu trabalho. Claro, o processo é controlado por eles, e a qualquer hora podem entrar no interior para adulterar os dados eleitorais”, denunciou igualmente o dirigente máximo da UNITA naquele enclave.

“A UNITA não está a dormir. Existem equipas de vigilantes durante as noites nos arredores das Administrações Municipais. Se essas pessoas insistirem, serão surpresas em flagrante delito”, advertiu ainda Estêvão Neto.

O processo de registo eleitoral em Angola está a ser conduzido pelo Ministério da Administração do Território, perante as críticas da oposição, que afirma dever ser uma tarefa da Comissão Nacional Eleitoral.

Apesar de ser o território que garante a maior fatia das exportações de petróleo por Angola, o líder regional da UNITA afirma que Cabinda está votada ao abandono: “Tudo o que existe, em termos de infra-estruturas, quase foi o colono que deixou”.

“Hoje, acentuam-se cada vez mais as desigualdades no tratamento aos cabindas. São os cabindas que estão a sofrer os despedimentos em massa no Campo Petrolífero do Malongo. Os produtos alimentícios estão híper-caros, como, por exemplo, a lata de leite de um quilo está a custar 8.000.00, a de chouriço, 2.700.00. Nem adianta até fazermos alusão à carne e ao peixe”, salientou Estêvão Neto.

E acrescenta: “Senhora governadora, a UNITA, em Cabinda, quer explicação sobre como foram gastos os 382.500.007,00, para a construção e apetrechamento da Cadeia de Buco-Zau. Esta cadeia já foi inaugurada ou não? Ainda no Buco-Zau, o Projecto de óleo de palma e de amendoim que custou 143.349.696, 00. Queremos saber também dos 105.187.500,00, para a construção e apetrechamento da base de helicóptero em Cabinda. Onde está esta base?”

LISBOA: Isabel Dos Santos E A Banca: Pária na União Europeia

ISABEL DOS SANTOS E A BANCA: PÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA

18 de Janeiro de 2017

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

A margem de impunidade de Isabel dos Santos na banca europeia começa a diminuir radicalmente, fruto das várias denúncias junto das instituições da União Europeia levadas a cabo por um grupo de deputados do Parlamento Europeu, liderado por Ana Gomes e substantivamente baseado no trabalho desenvolvido por Rafael Marques no MakaAngola.

A 16 de Dezembro de 2016, a ABE (Autoridade Bancária Europeia, organismo europeu de supervisão bancária, equivalente nessa função ao Banco Nacional de Angola, mas abarcando toda a Europa), através do seu número um, Andrea Enria, partilhou por escrito com a deputada Ana Gomes e os seus parceiros, deputados de várias nacionalidades e partidos, as suas preocupações relativamente à intervenção de Isabel dos Santos na banca europeia.

Primeiramente, a ABE reportou que durante o ano de 2016 tinha trabalhado em estreita colaboração com o Banco de Portugal, e que podia desde já informar que Isabel dos Santos não fazia parte de qualquer Conselho de Administração de nenhum banco europeu.

Alguns leitores lembrar-se-ão da celeuma ocorrida em Maio de 2016 acerca de um relatório do Banco de Portugal sobre a má gestão do BIC, o banco de Isabel dos Santos em Portugal, e de cujo Conselho de Administração esta fazia parte, em que o supervisor português (actualmente sob a alçada do supervisor europeu, recorde-se) arrasava a gestão do BIC. Na altura escrevia o Banco de Portugal que o “BIC apresenta um conjunto de fragilidades relevantes na estrutura de governo interno, nomeadamente ao nível do funcionamento dos seus órgãos sociais, do envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”. E criticava expressamente Isabel dos Santos, afirmando: “Isabel dos Santos, a maior acionista do BIC com 42,5% do capital, apenas compareceu em uma reunião realizada em 2013. Em nenhuma das reuniões do Conselho de Administração de 2014 ou de 2015 a empresária esteve presente, e em nenhuma delas se fez representar.”

O certo é que, em Junho de 2016, depois deste relatório, Isabel dos Santos, a pretexto da incompatibilidade das funções de gestora do BIC com as funções assumidas, entretanto, na Sonangol, se demitiu da administração do BIC.

Percebe-se agora que a ABE estabeleceu como objectivo afastar Isabel dos Santos da administração de qualquer banco na Europa, e anuncia aos deputados europeus a consecução desse objectivo.

Em resumo, para o supervisor europeu, Isabel dos Santos não reúne condições para fazer parte da administração de um banco.

Uma segunda preocupação da ABE era a detenção por parte de Isabel dos Santos de posições accionistas na banca europeia. A ABE reconhece que Isabel dos Santos detém posições relevantes no BPI e no BIC portugueses, e que obteve essas posições devido a deficiências portuguesas na implementação de directivas europeias, sendo que foram essas deficiências que impediram o Banco de Portugal de recorrer às variadas fontes de informação a que era obrigado, em virtude da lei europeia, para averiguar a reputação, o conhecimento e a experiência da accionista Isabel dos Santos.

O que esta parte da missiva da ABE diz, em termos burocráticos e prudentes, é que o Banco de Portugal, ao aceitar Isabel dos Santos como accionista de bancos lusos, não cumpriu a lei europeia e não procedeu à adequada due diligence. A ABE justifica a posição negligente do Banco de Portugal com alguns tecnicismos legais, mas não deixa salientar a sua posição: em condições normais, as informações existentes sobre Isabel dos Santos teriam levado a uma investigação muito mais profunda e cautelosa da sua entrada em Portugal.

Esta asserção da ABE, que se encontra na página 2, primeiro e segundo parágrafos, tem um significado muito especial, pois ao mesmo tempo que poupa o Banco de Portugal à desonra de ver instaurado um processo por violação da lei europeia no caso de Isabel dos Santos, obriga a mesma instituição a rever os seus procedimentos, e em especial a atentar à posição de Isabel dos Santos no BIC. Quanto ao BPI, a ABE considera que a venda da posição de Isabel dos Santos apaga o problema.

Fica então bastante claro, a partir de tudo o que se referiu, que a ABE vê com suspeita a participação de Isabel dos Santos como accionista de bancos na Europa. Contudo, ao contrário do que a ABE parece julgar, as participações controladas por Isabel dos Santos na banca portuguesa não se limitam ao BIC, estendem-se também ao BPI, não parecendo ainda estar assente a sua saída do capital social deste banco. Ademais, também lhe deve ser imputada, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários português, a participação no BCP detida pela Sonangol, pois é claro que a Sonangol e Isabel dos Santos actuam neste momento (e também no passado) em concerto, e que a sua vontade e a da Sonangol não são distinguíveis entre. Por isso, em Portugal temos claramente três posições accionistas, e não apenas uma, de Isabel dos Santos que devem ser analisadas e acompanhadas com especial cuidado.

Pode acontecer que, se a origem dos fundos de Isabel dos Santos não for cabalmente esclarecida, a ABE obrigue a filha do presidente de Angola a vender as participações no BIC, no BPI e eventualmente no BCP. Esta é a decorrência lógica da carta e da posição da ABE.

Além das questões concretas, i.e., de o Banco de Portugal ter falhado na sua função de garantir o cumprimento do dever legal de executar diligências reforçadas sobre quaisquer operações que envolvam Pessoas Expostas Politicamente, designadamente o dever de estabelecer a origem dos fundos de PEPs estrangeiros, de identificar como o/a PEP adquiriu a riqueza, de forma geral, ou para o negócio particular em que estão envolvidos, há que perceber que a ABE estabelece um princípio prudencial em relação à actuação de Isabel dos Santos na banca europeia: enquanto não se esclarecer devidamente a origem dos seus fundos, Isabel dos Santos não é bem-vinda na banca europeia, nem o seu dinheiro. Esse é um facto agora estabelecido e inultrapassável.

Finalmente, esta posição da ABE levanta um problema muito grave para Angola e para o Banco Nacional de Angola: como se permite que uma pessoa suspeita na Europa, ou sobre quem se exige uma vigilância reforçada, possa deter a quase totalidade dos principais bancos angolanos? É um convite para a descredibilização mundial dos bancos angolanos e para a restrição de acesso a divisas.

LUANDA: Morrer de Fome em Angola? Nunca, Jamais. Será que Alguém Acredita Numa Coisa Destas? Nem o Diabo Imaginaria Acreditar em Tal Coisa.

 MORRER Em angola DE FOME  
SERÁ QUE ALGUÉM ACREDITA?

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 fonte: F8 

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 17 DE JANEIRO DE 2017

Pelo menos 30 pessoas morreram de malnutrição na província do Moxico (Angola) durante o ano de 2016, o que significa (a verdade aguarda confirmação via “ordens superiores”) um aumento de 21 casos face a 2015, de acordo com números hoje revelados.

Ainformação resulta do relatório anual do Hospital Geral do Moxico, na cidade de Luena, que contabilizou 144 casos de malnutrição que passaram por aquela unidade no último ano.

Mas será isso possível no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos? O relatório deve ter sido elaborado por alguém da oposição, por algum grupo que quer levar a efeito um golpe de Estado, por alguma seita que atenta contra a segurança do país. Só pode. Morrer de malnutrição em Angola? Não pode ser…

O desmame precoce é apontado como principal causa da malnutrição no caso das crianças daquela província, mas o problema afecta praticamente todo o país, sobretudo a região sul, devido à seca prolongada.

Algumas comunidades rurais do Cunene e da Huíla tinham no final de Setembro reservas de comida para menos de seis semanas e 400.000 pessoas precisavam de alimentos e assistência, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o documento, relativo à seca que afecta o sul do país há vários anos e que analisa o período entre 13 de Agosto e 13 de Setembro, a falta de água e a necessidade das comunidades de procurarem outros pastos para os animais está a aumentar fortemente as taxas de abandono escolar na região.

A situação de seca prolongada, relacionada com o fenómeno “El Niño”, afecta actualmente, segundo o PNUD, cerca de 1,2 milhões de pessoas no sul de Angola, nomeadamente pelo défice de 40% na produção agrícola esperada para este ano, motivando fortes aumentos nas taxas de malnutrição severa, que chegam aos 5% nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe.

Além da seca prolongada, o relatório daquela agência das Nações Unidas reconhece os efeitos também da crise que atinge mais de 20 milhões de pessoas e que, com poucas variantes, é a mês há 41 anos.

As falsidades dos opositores…

Sem prévia autorização do regime angolano (o que constitui gravosa matéria de facto indiciadora de desrespeito pelas instituições) o Índice Global da Fome 2016, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI), diz que Angola está na lista dos 50 países com as taxas mais alarmantes de fome.

(Fome: Falta de nutrição, carência alimentar penúria, míngua, miséria)

Como se sabe, o regime de José Eduardo dos Santos é austero e dá o exemplo de equidade social…

Contrariando todos os dados em poder do Governo de José Eduardo dos Santos, que contrariam totalmente os divulgados pelo IFPRI, o relatório garante que Angola é o País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a população mais sofre por causa da fome.

Até aqui nada de novo, ou não fosse conhecido que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais e é igualmente o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.

É claro que Angola não é caso único. Também Moçambique e Guiné-Bissau registam altos índices de fome.

Para atingir a meta de Fome Zero até o ano de 2030 em todo o mundo, estipulada pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, o relatório aponta que é preciso criar estratégias de acção para acelerar o combate à fome nas regiões mais afectadas por este mal, nomeadamente África Austral e sul da Ásia.

No caso de Angola, segundo as previsões dos mais eloquentes e assertivos peritos do regime, para que isso aconteça é necessário que o MPLA junto aos 41 anos que já leva de poder aí mais uns 59 anos.

Em termos gerais, o relatório apontou uma redução de 29% da fome no mundo desde o ano 2000. De acordo com a presidente da ONG alemã Welthungerhilfe, Bärbel Dieckmann, esta redução tem a ver com o trabalho realizado pelos Governos e seus parceiros nos últimos anos.

“Há Governos que assumem as responsabilidades dos problemas que os seus povos enfrentam. E há países que investem em educação, e trabalham juntos com outros parceiros para, de fato, fazer alguma diferença”, referiu Dieckmann.

Apesar da redução de 29%, pelo menos 795 milhões de pessoas ainda sofrem com a falta de alimentos no planeta. Segundo a presidente da Welthungerhilfe, é preciso investir, principalmente, na agricultura.

“A nossa reivindicação principal é o investimento em agricultura, pois assim as pessoas conseguem produzir o suficiente para elas e suas famílias”, destaca Dieckmann.

A miragem da Fome Zero

Em termos absolutos, a África Austral apresentou grandes melhorias entre os anos 2000 e 2016, com uma redução de 14,3% no Índice Global da Fome. No entanto, as taxas ainda são baixas para atingir o objectivo de Fome Zero até 2030.

Segundo o relatório, citando a África Austral e o sul da Ásia, “se essas regiões tivessem que reduzir o nível da fome entre 2016 e 2030 com a mesma velocidade que vêm experienciando desde o ano 2000, elas ainda teriam os piores e mais baixos índices, muito aquém da meta de reduzir para zero a fome até 2030”.

Entre os 50 países com as taxas mais preocupantes no Índice Global da Fome 2016 estão Moçambique, Guiné-Bissau e Angola. Contudo, o caso angolano é o mais alarmante, visto que o país está na décima terceira posição do índice, atrás de países como República Centro-Africana e Etiópia. Moçambique aparece na décima quinta posição, enquanto Guiné-Bissau na vigésima sétima. No total, o índice apresenta dados de 118 países.

Sua majestade o rei José Eduardo dos Santos terá já dado “ordens superiores” para que o Instituto Nacional de Estatística apresente um estudo aprofundado e credível que comprove que tudo isto é mentira.

O estudo ressalta que “conflitos violentos, má governação, e impactos relacionados com as mudanças climáticas na agricultura” são factores que favorecem a escassez de alimentos na maioria daqueles países.

O exemplo do Brasil

O regime angolano acredita que para debelar o problema é necessário que o MPLA junte aos 41 anos que já leva no Poder mais uns 59 anos.

OÍndice Global da Fome 2016 coloca o Brasil como “exemplo” no combate ao problema. O relatório cita os programas de protecção social aplicados nos últimos anos como modelos para outros países. A organização, porém, alerta que a crise económica e política podem representar uma ameaça à evolução brasileira no combate à fome.

“A expansão efectiva de programas de protecção social e de intervenção na nutrição levou a uma dramática queda na pobreza, fome e desnutrição no Brasil”, afirma o relatório, publicado em Bruxelas.

Actualmente, 1,6% da população brasileira passa fome e o índice de mortalidade entre os menores de cinco anos é também de 1,6% – o que resulta num índice inferior a 5 pontos, de acordo com os critérios do IFPRI. Em 2001 a fome afectava 12,3% dos brasileiros e 3,2% das crianças morriam antes de completar cinco anos, segundo dados da organização.

Para os pesquisadores, “esse tipo de experiência de estratégias baseadas na protecção social no Brasil ou na agricultura familiar na China oferece modelos que podem ser adaptados e reproduzidos por outros países”.

“Com a crise económica e política que o Brasil enfrenta actualmente, os programas públicos podem não ser mantidos e a tendência positiva na redução da pobreza e da desnutrição poderá reverter-se”, afirmou Andrea Sonntag, uma das autoras do relatório, em entrevista à BBC.

O Brasil figura entre os 16 países que dividem a melhor posição no Índice Global da Fome 2016, juntamente com Argentina, Chile, Costa Rica e Cuba. Todos têm índices inferiores a 5 pontos, comparado a uma média global de 21.3 pontos.