COOPERAÇÃO COM
PORTUGAL SÓ COM RENDIÇÃO DO JUDICIÁRIO!
As declarações bombásticas do ministro angolano das relações
exteriores acerca da dos motivos que levaram a interrupção unilateral da
cooperação com Portugal, deixaram perplexos até mesmo o cidadão menos
informado. O ministro esforçou-se de tal maneira a barra, que quase deu a
entender que Manuel Vicente estaria a ser perseguido politicamente pela justiça
Portuguesa.
Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa
24/12/2017
Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa
24/12/2017
Só faltou ao ministro dizer que o governo estaria pronto a
fazer recurso ao instituto internacional da lowfare para salvar Manuel Vicente
de uma hipotética perseguição politica movida pelo sistema judicial português.
Também a tentativa do PR transformar a instituição
presidência da republica numa banca de advocacia, só para proteger e/ou
defender corruptos consagrados da nossa praça politica, é um sofisma e um
desserviço contra a democratização do país. Aliás, em um país de corruptos como
Angola, não basta não ser corrupto, é preciso ser principalmente anti corrupto.
Até aqui, o governo e principalmente o ministro das relações
exteriores não deram as caras para publicitar as razões que motivaram a
blindagem a Manuel Vicente, nem apresentaram o motivo que os leva a impedir que
MV vá a Portugal defender-se dos crimes de que é acusado pelo MP português!
O governo de João Lourenço quer a todo custo colocar de
cócoras o governo de Portugal, demonstrar a esse uma inexistente força
politica. Por outro lado, o PR deduz erradamente, que poderá sair fortalecido
se conseguir humilhar e forçar a rendição do judiciário Luso.
Esse raciocínio politico é inaceitável e está a ser
considerada dentro e foras das fronteiras de Angola, como um posicionamento
promiscuo inegavelmente chantagista. O governo poderá fracassar e manchar ainda
mais a imagem de Angola, caso não se afaste dessa estratégia malparida e nociva a todos os niveis.
Incompreensivelmente o governo decidiu reforçar a sua tropa
de choque, introduzindo na arena das opiniões confusas o ilustre advogado
Sérgio Raimundo, que logo ao entrar em
cena reforçou a tese do regime com juridicíssimo argumento da falsa perda de
soberania. Está claro que a motivação de Sérgio Raimundo não passou de uma peça
teatral muito mal encenada.
A linha de defesa
retomada pelo ilustre advogado é a mesma defendida anteriormente pelo governo.
Apenas foi introduzido nela considerações jurídicas inviáveis como se vê no
texto publicado no Jornal de Angola.
A blindagem patrocinada pelo governo angolano a Manuel
Vicente, tem causado enorme desconforto e frustrações que indignam a forte active
social intelligence angolana. A publicação no artigo opinativo de Sérgio
Raimundo em defesa de MV, é arcaico, demasiado estreito e difícil de decifrar a
finalidade do extenso texto.
Se a intenção foi expor um novo ponto de vista com a
vertente jurídica do direito internacional, então a intenção foi de todo um
tremendo falhanço. Porém, se o gesto foi um ato isolado de explicita fidelidade
politica alinhada com o antigo vice-presidente da republica, aí então é que o
caldo foi totalmente entornado.
Porquanto não se
vislumbra no texto qualquer enquadramento jurídico, eticamente respeitável que
permita moralizar a justiça angolana.
A dubiedade exposta
mostra um tenebroso artificialismo no artigo, que expurga qualquer
interpretação justificável dos motivos que levam o governo utilizar a
instituição presidência da republica para blindar Manuel Vicente, o intocável
militante da corrupção internacional.
O artigo expõe a fraqueza argumentativa jurídica, alem de
existir nele uma dubiedade extensa do ponto de vista criminal que o torna
ininteligível, eivado de falhas e com dozes elevadas de cinismo politico a
mistura. Percebe-se também um fosso de nulidades contundentes que ferem
irremediavelmente a intelligentsia dos operadores do direito.
Falando especificamente de Manuel Augusto, o ministro dos
exteriores, apesar deste ser novo ministro das relações exteriores do
establishment, na verdade não é tão novo assim, trata-se de um quadro volátil,
com idas e retornos ao ministério das relações exteriores. Trata-se de um quadro
da segurança de estado, onde exerceu nessa área o cargo de vice-ministro da
segurança interna.
Daí, que a sua nomeação como ministro dos exteriores nada de
significativa importância trouxe que ajude a retirar diplomacia da mediocridade
em que se encontra atolada há 42 anos. Infelizmente o MPLA não consegue perder
a postura péssima de falso moralista, e tudo faz para defender os ladrões que
rouba gatuno. Coisa do partido-estado que estamos com ele.
O MPLA precisa urgentemente deixar de ser o falso moralista,
sair do casulo e conviver de perto com gente que é gente de verdade. João
Lourenço tem que fazer diferente e desistir de pensar que é igual a JES, fugir
do culto de personalidade e sobretudo não pensar que é dono e senhor da
verdade.
A tese do douto advogado possui duas interpretações de
difícil aceitação, sobretudo no seio dos operadores do direito. A primeira está
ligada a intenção de Angola assediar o governo de Portugal acenando-o com a
explicita chantagem politica, isso representa a existência de um anticorpo
nocivo, que a politiza de todo o processo de delito comum.
A segunda dificuldade é de interpretação a solo, e,
centra-se na intenção de Angola impedir o judiciário português de operar dentro
da legalidade institucional, com essa variante nota-se a intenção de poluir do
processo e impossibilitar o exercício livre do direito, além de inviabilizar
concomitantemente a administração da lei penal.
A opinião do ilustre advogado apresenta notáveis distorções
inconciliáveis tanto do ponto de vista jurídico como do politico. Ou então o
advogado está confundido, e tenta desviar as atenções da verdade processual,
introduzindo nas entrelinhas o direito internacional somente para desvirtuar a
inevitável presunção da culpa de Manuel Vicente.
Essa tese de Sérgio Raimundo, transporta consigo fragmentos
perigosos que podem provocar uma situação grave de insegurança jurídica, também
poderá eventualmente fraccionar em certa medida o judiciário português e
impedi-lo de fazer livremente.
Incrivelmente o ilustre advogado ousou por em causa a
legitimidade do judiciário português de fazer justiça, de maneira
transcendental tentou defender o indefensável com a mecânica introduzida no
artigo, esquecendo-se que a linha que separa a fronteira o certo e o errado é
demasiado ténue e fácil de expor falaciosas inverdades escondidas a nu.
O governo angolano unilateralmente entendeu congelar as
relações com Portugal, a soberba tomou conta do novo governo e, como retaliação
colocou em banho-maria a cooperação lucrativa com esse país.
O governo perdeu o tino e continua desestruturado da base a
cúpula e continua a utilizar a mentira recorrente, só que desta vez recorreu ao
astuto argumento estúpido da soberania angolana correr alegado perigo, só
porque o judiciário português processou o cidadão angolano Manuel Vicente,
então PCA da Sonangol. E essa hein! Chega ou querem mais?
A afirmação é taxativa, Angola desconstrói os alicerces que
firmaram até aqui as relações de cooperação com Portugal. Para retornar ao
dialogo, o regime acena com a chantagem político-económico insistindo que o
governo português force o ministério publico a desistir de processar Manuel
Vicente em Portugal. Angola quer Portugal se agache, aceite a humilhação de
obrigar poder judicial em Portugal a render-se.
Porém foi em Portugal que Manuel Vicente nas vestes de PCA
da Sonangol praticou o crime de corrupção e de lavagem de dinheiro. Assim
sendo, trata-se de um caso meramente pessoal que envolve exclusivamente a sua
pessoa que pode acontecer com qualquer cidadão, como alias, já aconteceu no
passado longínquo.
Não se trata de nenhum caso envolvendo o estado angolano, a
não ser que Manuel Vicente seja a cabeça o tronco e os membros da soberania do
estado Angolano. Só assim seria possível anuir-se que a soberania de Angola
corre perigo. É preciso rejeitar o desfasado garantimos politico e
definitivamente rejeitar governismo elitista que reina no país
Pelo que se sabe, o MP português nunca processou o antigo
vice-presidente da republica, nem mesmo a instituição do estado que ele
representou no passado. A priori os argumentos apresentados por Sérgio Raimundo
são inéditos e visa tão somente atingir um objectivo, que não é outro senão o
de fragilizar, desacreditar e inviabilizar a acusação.
Além de tentar criar um impasse conflitante de deslealdade
processual improprio para o caso em questão. Trata-se igualmente de uma
tentativa nada republicana sem espaço no ordenamento jurídico, nem está
amparada em qualquer acordo cooperação judiciária entre os dois países.
Não tem razão o doutor Sérgio Raimundo, ao tentar promiscuir
com vileza a verdade processual em causa. O dr Sérgio Raimundo tentou
contraditar a acusação, buscando audiência popular em defesa da acusação contra
Manuel Vicente.
O país não comporta mais esse tipo de pressão (agiotismo)
jurídico-político, o MPLA não formou governo para defender os seus criminosos
de estimação. Não cabe mais blindar bandidos confessos no país. Em Angola deve
apenas coexistir o principio da igualdade de direitos que proteja o Francisco e
o Chico, chicote que bate em Chico também bate em Francisco.
Para o bem dos angolanos, o governo do MPLA tem que
afastar-se da tentação de exercer o artificialismo justicialista altivo, que
tem emperrado ao longo dos 42 anos, o exercício igualitário na aplicabilidade
da justiça.
O que está aqui em
causa não é o facto de se olhar para árvore sem ver ou não a floresta, é
preciso que o dr Sérgio diga para que árvore ou floresta quer que os angolanos
olhem? Quer que se olhe para a floresta da impunidade que graça entre os pseudo
poderosos ladrões e corrupto que grassam no país?
Digo isso, porque na floresta existem árvores que se
sustentam a si mesmas, algumas são parasitas e outras assassinam outras árvores
mais fracas ou de menor dimensão. Igualmente habitam nas florestas criaturas
perigosas, alem dos perigosos terrenos pantanosos e traiçoeiros, que podem sem
hesitação desnudar aqueles que escondem verdades espúrias.
Fico perplexo escutar pessoas de inegável lisura e com
conhecimentos validos da nossa historia, virem a público colocar achas na
fogueira incandescente com a finalidade de alastrar ainda mais a fogueira da
indignação.
Está claro que a instituição vice-presidência da republica
não foi acusada de nada, por isso a soberania de Angola nunca esteve em perigo,
por esta não ter cometido qualquer crime. Alias, as instituições não cometem
crimes, as pessoas constituídas em poder, essas sim, cometem crimes.
Fonte LUSA/
