A ECONOMIA ANGOLANA É
PRISIONEIRA DOS VÍCIOS DO REGIME
O processo angolano de crescimento passa por uma vertente de
pensamento moderno interessado em encontrar novas fontes de inspiração que se
insiram num estilo de contemporaneidade no modo desenvolvimentista em que
pretende movimentar-se. O modelo de crescimento que nos foi brindado na
campanha eleitoral pelos partidos em geral não se compadece com as necessidades
prementes de um país pobre e carente em toda essência por não se encontrar em
consonância com a existente constelação de infraestruturas necessárias para a
implantação de quaisquer programas de desenvolvimento e crescimento econômico.
TODOS OS ANGOLANOS ACREDITAM QUE A ECONOMIA ANGOLANA É
PRISIONEIRA DA ARROGÂNCIA E DOS VÍCIOS DO REGIME QUE TEIMA EM QUERER CONTINUAR
A SER O MAIOR EMPRESÁRIO E A ÚNICA ENTIDADE EMPREGADORA DO PAÍS COM A
FINALIDADE DE PARTIDARIZA-LOS COM EXCLUSIVIDADE.
Nas atuais circunstancias em que angola se encontra, perdida
sem rumo sem um plano sério de implantação desenvolvimentista credível
consubstanciada em leituras corretas das fissuras das politicas macro econômico
não se pode conceber com realismo o aperfeiçoamento de um conjunto de ideias
passível de evitar a aplicabilidade de politicas sociais de crescimento em terreno
escorregadio e pantanoso onde em paralelo com estudos inconclusos feitos a
partir do estrangeiro executados experimentalmente em países que não se podem
comparar as nossas reais capacidades de absorção. Apesar de inevitavelmente
termos de entrar para o mercado aberto o que quer dizer que funcionalmente
aderiremos a uma economia liberal de consequências capitalista, angola é
estruturalmente diferentes e a suas necessidades e especificidades são
diferentes na sua estrutura em relação aos demais países que se encontram hoje
em plena velocidade cruzeiro de desenvolvimento, o que não se compadece com
gênero e modo do crescimento angolano.
Os países que laconicamente angola tem tentado copiar o
estilo desenvolvimentista são países com níveis econômicos evoluídos que
viabilizam a criação de riqueza indubitavelmente superior ao que angola hoje é
capaz de produzir, esses países conseguem elevadas vantagens de suprimento
financeiro que proporcionando a estabilização crescente de suas economias e os
indicadores econômicos são potencialmente superiores aos de angola. A nossa economia é completamente deficitária a
todos os níveis. Nem mesmo a taxa inflacionária nesses países debilita suas
economias uma vez que encontram ganhos astronômicos na arena do comercio
internacional.
Senão vejamos o que se passa com o PIB angolano que não
passa de um Mecanismo falseado para beneficiar não sei o quê ou quem.
O PIB angolano é comprovadamente enganador, segundo o
estudioso economista e advogado professor catedrático do ISEG, o português Rogério
Fernandes Ferreira, afirma que quem vende um bem que é extraído, deixa de ter
tal riqueza e isso é o que se passa de facto com angola. Ao avaliar-se o crescimento do PIB angolano percebem-se
a contrariedade que ele provoca uma vez que o dito crescimento advém da venda
do petróleo, se os clássicos de economia moderna afirmam que quem vende alguma
coisa que não faz parte do seu ativo manufaturado e que não aparece nas estáticas
como bem existentes e não consta do seu balanço, só pode apresentar diferenças
outorgadas a um PIB falseado e isso não pode consagrar o crescimento do PIB.
Angola vive quase que
exclusivamente do expediente da venda do
petróleo e quase nada recebe em troca. Para que exista o crescimento do PIB
nacional o país deve seguir regras especificas e respeitar dentre outros os
seguintes mecanismos:
Primeiro terá de estabelecer
a normalidade corrente nas relações comerciais preferenciais que deem frutos
nas medidas de contenção cambial proveniente das trocas comerciais, sobretudo
no caso angolano deve-se estabelecer uma evoluída e decente sobrevalorização
cambial que provenham das trocas comerciais com os parceiros comerciais externos.
Em segundo lugar,
deve urgentemente valorizar para depois estabilizar a moeda nacional e inverter
o poder de compra do cidadão para mais.
Terceiro, apetrechar
evolutivamente o mercado cambial e duplicar as reservas externas dedicadas às
transações comerciais, estabelecer uma adequada politica cambial e proceder a uma
correta aplicação em investimentos no país principalmente investimentos que
tragam emprego as populações carenciadas e não produtiva, dentre outros
benefícios que acrescidos a outros movimentos inerentes a estabilização da
economia tragam um real e efetivo crescimento do PIB.
Angola não pode continuar a construir a sua economia
começando pelo teto, devemos insurgir-nos contra esse tipo de piada
economicista nacional onde economistas afirmam que angola esta de saúde
financeira e o resultado dessa mentira se podem traduzir em mínimos inflacionistas
históricos da taxa de juros fantasmagóricos sem que haja em angola uma correta
politica que avalie a aplicação de juros. Por outro lado, o sector responsável
por essa preventiva avalição e estudos provisional o (BNA) tornou-se ao longo
dos mais de trinta e sete anos de independência num instrumento apenas e só
politico nas mãos do governo JES e tudo que venha de estudos feitos por essa
entidade não produz valor nenhum acrescido.
Os estudos iniciados
em 1990 até 1998 mostra-nos que naquela altura o PIB angolano rondava sem vacilar
0,1%, hoje estudiosos economistas ligados ao regime que governa há 37 anos o
país proclamam a existência de um PIB avaliado em mais de 117,7 biliões de
dólares americanos estatísticas de 2010 a 2011, esse estudo desses
profissionais não é nem pode ser fiável, esses doutos profissionais preferem
comportar-se dessa maneira quando olham para o per capita do bem estar da
população nacional e que torna ainda mais fútil e alarmante quando essa elite de estudiosos apresentam outros
estudos onde vaticinam um crescimento para o PIB angolano rondando o 9,1% para
2012 a 2013 quando se sabe que PPP é apenas baseado numa medida que altera os
valores da OER(taxas de câmbios múltiplos oficiais) e os valores de PPP(paridade
de poder aquisitivo) do PIB(produto interno bruto) é muito maior para angola
uma vez se sabe que essa inversão de valores de crescimento se mede pelo poder
de compra subsidiado pela industrialização e mecanização da indústria agrícola
dos países o que não é verdade para o
caso angolano que infelizmente não é de perto nem de longe um país
industrializado.
Sendo assim como e onde encontra os motivos que justifiquem
esse propalado crescimento gigantesco do PIB nacional angolano? Não existe sustentação para existência desse
crescimento imaginário do PIB angolano de 8,8 em 2010 a 2011 e o PIB anunciado
de 9,1 de 2012 a 2013.
Qualquer crescimento
do PIB só se concretiza se sedimentado a um sério programa desenvolvimentista
onde todos os sectores da economia trabalham na mesma direção e com a mesma
finalidade para gerar emprego e proporcionar crescimento no poder de compra do
cidadão, não se deve nunca banalizar o crescimento do PIB de um país com
falácias e politiquices.
A tipicidade no mercado internacional das exportações
angolanas é diminuto, uma vez que o país tem apenas três produtos de exportação
que conhecemos e é, o petróleo, o diamante e futuramente o gás natural,
enquanto que os parceiros econômicos de angola exportam os produtos manufaturados
já taxados que lhes trazem grandes ganhos financeiros. Para esses países as
transações comerciais com angola beneficiam-lhes de sobremaneira por lhes
proporcionar um garantido superávit comercial financeiro.
Primeiro porque ganham
internamente nos seus países por o(s) produto(s) exportados são de fabrico
interno o que se traduz empregos para os seus nacionais, em segundo lugar o
lucro comercial externo é mais provisional e salutar por incidir na importação
de divisas para os seus mercados, essa é a segunda variante bem conseguida nas
relações comerciais entre os parceiros externos de angola.
Dizem os estudiosos independentes
da nossa economia que ela esta em tão elevado estado de decomposição que pode
soçobrar a qualquer vendaval, a acontecer essa catástrofe, os países da região circunvizinhos
de angola como a África do Sul e Namíbia cujos PIBs a muito ultrapassaram o
angolano aguardam que o gigante de papel venha a sucumbir para se implantarem
como lideres regionais hoje dificultados por angola ainda ser militarmente um
grande adversário para os seus intentos de liderança nessa sub-região da África
Austral.
Comparativamente aos
países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil as realidades de
angola entram decididamente em colisão com as fissuras desencadeadas pelas
diferenças reais de cada mercado.
Angola precisaria
conceber de imediato um programa credível de politicas econômicas e financeiras
de apoio social acrescido que obedeça integralmente às necessárias mudanças que
a muito se esperam, começando por criar regras voltadas para uma crescente
vontade de fazer surgir no país uma economia de mercado diferente da economia
retalhista de sobrevivência social de que sempre viveu.
Qualquer economia em fase embrionária como a de angola deve começar por
de baixo para cima e nunca de cima para baixo como se verifica em Angola. A
pretensão deve parir uma necessidade de afirmação como país interessado em
criar riqueza para tornar-se independente credível perante o povo do país e das
demais nações.
O que pretendo
colocar aqui, é que os empresários devem ser de facto o motor de
desenvolvimento do país econômico e financeiro de que tanto se deseja o Estado
deve sessar de imediato de assumir a liderança que vem assumindo e terminantemente
deixar de ser o maior empresário e a entidade de maior capacidade empregadora
do país desde há 37 anos.
Angola tem de ser um
parceiro sério e respeitável e deixar de vez a pálida e miserável economia de
circunstancia estatizada e entregar o necessário testemunho da economia aos
empresários nacionais e enquadrá-la a uma verdadeira e conciliadora economia de
mercado forte e geradora de riqueza.
O Estado não deve
eximir-se de responsabilidades de fiscalizador e responsabilizar o tecido
embrionário empresarial angolano dos seus deveres para com a sociedade e com o
estado em crescimento, criando politicas de fiscalização indexando-as à criação
simultânea das politicas tributaristas para enriquecimento do país politico
administrativo nacional, onde o cidadão é responsabilizado pelo pagamento de
impostos suplementares para aquisição da massa monetária que possibilite o
pagamentos de salários e para a criação dos mais diversificados direitos e
regalias sociais inerentes a ressocialização dos trabalhadores da administração
publica nacional.
Também as
empresas e os empresários devem ser educados a pagar impostos ao estado, para
isso necessário se faz produzir diplomas de impostos e formas de fiscalizar a classe
empresarial empregadora a pagar impostos complementares para proteção da classe
trabalhadora dando condições que as relações entre os trabalhadores e o
patronato prosperem num dialogo harmonioso, útil e permanente.
Outros impostos devem
ser cobrados e fiscalizados a partir da aquisição e entrada no país de matérias
primas até a sua transformação em produtos acabados. Desse modo o Estado
subsistira a tentação de viver apenas dos recursos adquiridos das remessas do
petróleo e dos minérios que se encontram no subsolo nacional como diamantes,
ouro e ferro para não citar outros mais como o gás natural etc...
Mas para que tudo surta efeitos para crescimento econômico
necessário faz um excelente e capaz acompanhamento na formação de quadros
obedecendo às particularidades dos quadros que o País de facto necessita e
igualmente programar o aprofundamento de conhecimentos modernos dos quadros que
já existem e que carecem de maior conhecimento para o aperfeiçoamento técnico e
acadêmico nas suas responsabilidades profissionais.
A estas e outras questões que impedem o país de crescer,
esta a crescente falta de originalidade de pensamento atitude dos atores
envolvidos na aplicação de estudos econômicos e financeiros da parte do governo
de JES, não se compreende como podem do estrangeiro comprar projetos de
imitação que aplicados fora de angola deram certo em uma determinada fase do
desenvolvimento desses países, porem não podem ser originalmente copiados para
servirem de modelo em angola, uma vez que as nossas realidades são
completamente diferentes a dos lugares onde estes resultaram, refiro-me especificamente
ao Brasil.
A aplicação de
programas para as classes mais desfavorecidas no Brasil deram certo porque a
indústria fabril, a indústria transformadora, a agricultura mecanizada e as
empresas de grande porte da área mineira etc. estiveram desde o inicio
comprometidas em suportar com imposto complementares de apoio a essas politicas
sociais assumidas e implantadas com êxito pelo governo federal, ora, em angola,
essas possibilidades aventam-se goradas por a nossa realidade em matéria tributária
ser totalmente diferente as do Brasil.
A pergunta que coloco para terminar esse texto é como e quem
suportara as despesas acessórias de crescimento inerentes à renda que se
procura para os mais desfavorecidos? Essa situação não existe no nosso país uma
vez que as realidades macroeconômicas do país e, sobretudo o elevado custo de
vida no país se deve fatalmente pela inexistência de politicas de apoio ao aparecimento
de operadores econômicos nacionais de grande porte uma vez que as poucas
indústrias existentes em angola como as cervejeiras e empresas mineiras são na
totalidade empresas ligadas a monopólios financeiros internacionais e até mesmo
as superfícies de supermercados comerciais de grande porte pertencem a grupos estrangeiros
e como se sabe esses se eximiram a pagar imposto milionário nos seus países
buscando impostos mais relaxantes para si em paraísos fiscais que os satisfaçam
como em angola.
O governo e o MPLA\ JES nada fizeram até hoje para que o
país obedeça e viva de regras internacionalmente concebidas para captação de
receitas financeiras que enriqueçam o Estado. O Estado não pode continuar a
gastar sem retorno o dinheiro proveniente do petróleo e dos diamantes para
construir coisas fúteis desnecessárias ao crescimento econômico emergente que o
país necessita, nem pode continuar a politizar uma classe trabalhadora como a da
função publica como o faz hoje, deve urgentemente terminar com as assimetrias
que prevalecem nas demais províncias em matéria de apoio corporativo e
financeiro com vista à colmatar as gritantes discrepâncias entre as demais
províncias e a capital angolana Luanda, que em abono da verdade nenhum
acréscimo adicional produz em beneficio de outros sectores do país real
angolano.
Raul Diniz
